Desdobramento de turmas só é possível se as unidades tiverem um parecer favorável da Anqep. Diretores criticam documento enviado já depois da aprovação de horários.

Escolas “forçadas” a cortar aulas práticas

Há diretores e professores aflitos por considerarem não ter outra solução senão cortar nas aulas práticas dos cursos profissionais. Alertam que os milhões da “bazuca” destinados aos centros tecnológicos vão acabar por não ser devidamente aproveitados pelos alunos, que passarão a ter mais horas teóricas em salas normais por muitas unidades não terem desdobramento de turma. É uma troca de acusações entre escolas e tutela, que já levou um grupo de pais a lançar uma carta de repúdio.

O Ministério da Educação garante que não aprovou novas regras. Até ao ano letivo anterior, as escolas tinham de indicar e solicitar autorização para as disciplinas que queriam lecionar com as turmas divididas, mas, em agosto passado, receberam um documento que já lista as unidades com parecer favorável para o desdobramento e só algumas obtiveram esse aval.

A intenção era “agilizar” o processo e evitar que os diretores pedissem desdobramentos para unidades com parecer desfavorável, depois de, no ano letivo passado, o número de pedidos ter “disparado”, explicou o ministério ao JN, sem revelar valores. Diretores e professores garantem que a avaliação feita pela Agência Nacional de Qualificação (Anqep) é “incoerente” e vai ter consequências na qualidade do ensino.

“O vólei tem parecer favorável, mas o basquetebol não; o futebol tem, o râguebi não. Não faz sentido e há exemplos em todas as áreas”, aponta Luís Samuel Fabião, subdiretor da Secundária Rocha Peixoto, na Póvoa do Varzim, que tem 17 turmas em cursos profissionais. “Como é possível Higiene e Segurança no Trabalho, uma unidade teórica, ter parecer favorável [para desdobramento] e todas as unidades de Eletrónica Digital, que são aulas práticas, não? Máquinas Elétricas de Corrente Contínua não têm e de Corrente Alternada sim”, critica Ricardo Pereira. Para o professor de Eletrónica, o objetivo é a “redução” de docentes.

Há uns anos a professora de matemática dos meus filhos (com a qual ninguém na turma precisava de explicações privadas ) encontrou-me no supermercado e disse-me que tinha pedido a reforma antecipada. Não se podia fazer nada inovador, “interessante com os miúdos”, não por causa dos miúdos! – ela tinha sido transformada numa “máquina de preparação para exames”, “deixou de ter pachorra” – “o director até me chamou para perguntar porque eu tinha ido para o pátio, onde havia um pequeno lago redondo”, explicar, se me lembro bem, algo como cálculo de formas geométricas. Com cada vez menos autonomia, imposta pelos directores nomeados e pela padronização “por baixo” dos exames, ela, cuja função era ensinar matemática a toda a turma, de forma apaixonante, desistiu.

Estávamos então a fazer o inquérito às condições de trabalho dos professores, em que 19 mil responderam a 158 questões (uma taxa muito superior a qualquer sondagem realizada em Portugal), a taxa dos que desejavam reformar-se era mais de 80% bem como de exaustão emocional – mais de 70%. Uma professora escreveu-nos, está publicado no livro do estudo, que saiu há 2 meses, que se sentiu mais acarinhada no IPO, onde tratava um cancro, do que na escola…Temos dezenas de testemunhos de professores que preferiram sair com menos dinheiro do que continuar a exercer “uma mentira”, em péssimas condições, depois das reformas Crato/Lurdes Rodrigues. Uma delas foi minha professora de história, cuja paixão e seriedade com que ensinou na escola pública foram determinantes para a minha vida. Agradeço-lhe, para sempre.

Não há progressão na carreira e isso acabou com a carreira – os professores de facto ficam toda a vida a ganhar o mesmo (1200 ou 1400 euros, hoje um salário mínimo em Lisboa ou Porto), porque através da avaliação individual de desempenho com quotas apenas um ou dois – e de acordo com a pontuação da escola ( o que inflaciona as notas, obrigando-os a mentir nas avaliações, segundo os testemunhos que recolhemos) – progredirem. Pode haver 20 excelentes, mas só um pode passar. Imaginem eu dizer isto aos meus alunos, vão fazer um teste, todos podem ter 20, mas só um terá direito a passar com 20. Uma criança de 6 anos acharia uma injustiça, o Ministério e o Governo não.
Acresce que a reforma agora é calculada de acordo com média dos 14 melhores anos – ou seja, vão ter uma vida triste sem acesso a bens de lazer na reforma.

À falta de autonomia, aos directores nomeados em vez de eleitos pelos pares, à ausência de cooperação imposta pela avaliação de desempenho, aos programas de “aprendizagens essenciais” (pressionados pelos empresários que querem trabalho barato) que retiram toda a paixão do conhecimento, ficando “tarefas” e “competências” desinteressantes, para alunos e professores, que aumentam a indisciplina, junta-se a cereja no bolo – a municipalização das escolas, em que deixa de haver um concurso onde são colocados pelas notas e passam a ser escolhidos, por um grupo de “notáveis” – sabe-se o futuro, a passar esta lei, os municípios mais ricos vão escolher e pagar mais a alguns professores, os outros vão sendo colocados em escolas piores, no fundo aquilo que já se fazia com as turmas – A para os melhores até ao J – para os desgraçados – passar a ser o modelo nacional. A isto vai-se juntar o apadrinhamento político, a perseguição, os favores, o assédio, como vão estes professores, na mão de empresários/municípios, que decidem os seus destinos, fazer greve ou contestar seja o que for?

O que está em causa nas escolas não é mais um retrocesso social imposto aos professores. É a destruição completa do que resta da escola pública onde ainda havia nichos de qualidade – os professores serão uma espécie de ubers da educação, levados de vila para vila, serão prestadores de serviços. Daí a importância, para todos nós, desta greve. Como mãe usei todas as estratégias individuais e privadas para dar a melhor educação aos meus filhos e “safei-os”, em parte, da degradação a que fui assistindo como investigadora. Mas como cidadã deste país digo-vos que as nossas soluções individuais – recorrer as explicações ou colocá-los em escolas privadas muito boas – além de caríssimas, não resolvem a questão fundamental do país. E por isso não resolvem os problemas dos nossos filhos. Que país queremos para eles?

A escola precisa de olhar os professores como intelectuais (sim, é uma profissão intelectual), com autonomia, recuperar a noção de currículo contra as “competências”, dar espaço pedagógico para que as aulas sejam apaixonantes, isso só se faz com conhecimento denso e profundo, precisa de ser uma escola que não desiste nem nivela por baixo, mas que ensina o melhor de tudo a todos (qualidade massificada, sim!); precisa de voltar a ter gestão democrática, eleição entre pares, avaliação colectiva, progressão sem quotas, cursos superiores com componente científica de 5 anos (e não de 3), e é preciso discutir de uma vez por todas se queremos ou não dar o melhor de qualidade a todos ou nivelamos sempre por baixo adaptando o currículo ao mercado de trabalho, pobre e desinteressante. Os notáveis, e os municípios, na sua maioria, são empresários que querem trabalho barato e pouco qualificado e os professores, com a municipalização, são uma peça deste jogo.
A escola tem que debater e combater (é isso que esta greve faz!) a transformação dos professores em ubers digitais que formam alunos ubers digitais. A escola, afirmou-se, contra Deus e o Mercado, em defesa do Conhecimento, não pode servir o Mercado, tem que servir o conhecimento.

Este é um debate por se fazer em Portugal, a greve que está em curso coloca o dedo na ferida de algumas destas questões e demonstra que, ao contrário de uma parte do país dirigente, contente com este rumo, os professores querem transformar e questionar decisões, tomadas sem os ouvir, sem os compreender, sem os escutar. Têm o meu apoio. A escola serve para dar aos alunos o melhor do conhecimento produzido pela humanidade, não serve, não pode servir, o Mercado. O Mercado tem que ser dominado pela democracia e pelo conhecimento.

Não são os professores que devem ser escolhidos pelos “notáveis”, são os notáveis que devem ser escolhidos pelos professores. E assim deixariam de ser notáveis, que no fundo, é a Democracia.

Raquel Varela