Importa encontrar soluções para os muitos e graves problemas dos educadores e professores. O diálogo com a tutela não se encontra esgotado

Negociação com o ME vai continuar

Os docentes têm sido envolvidos, nos últimos tempos, em campanhas de contrainformação, desinformação e manipulação atrozes e desrespeitadoras dos factos e da verdade. Os efeitos são muito negativos. Hoje o que impera é a informação ocasional, sem qualquer tipo de escrutínio ou exigência que salvaguarde os factos e a verdade.

Neste âmbito, importa que a próxima reunião com o ME, em janeiro, verta em documento escrito os compromissos já assumidos que permitam mitigar e eliminar o enorme mal-estar junto de cada educador e professor. Os sinais da parte desta e de outras tutelas têm de ser inequivocamente claros.

O que tem sido dito oralmente por João Costa terá de ser passado a escrito e deverá incidir em assuntos como a confirmação de que a educação não será municipalizada; que o único critério a ter em conta em todos os concursos seja a lista de graduação nacional; que seja assegurada uma maior estabilidade profissional e familiar dos professores através do aumento significativo das vagas nos QE e QA; que haja uma efetiva e considerável diminuição da área geográfica dos QZP.

Lista de exigências

Iremos continuar a lutar para que o ME abra novas mesas negociais que incluam matérias altamente perturbadoras do bem-estar dos professores. Entre elas, destacamos a contagem de todo o tempo de serviço congelado; a eliminação das quotas e das vagas na progressão e na avaliação; a subtração do excesso de trabalho, acompanhada da diminuição do trabalho burocrático; a clara separação entre trabalho docente e não docente; a reposição das condições justas e equitativas na ida para a aposentação; a garantia de entrada nos quadros para muitos dos muitos professores contratados, os quais só conseguem esse vinculo por volta dos 45 anos de idade e de 20 anos de serviço; o reforço dos vencimentos para fazer face à inflação, assim como  a manutenção da paridade com a Carreira de Técnico Superior.

Profissão tem de ser atrativa

Enquanto houver caminho para andar, estaremos empenhados e focados em contribuir para uma maior dignificação e atratividade da profissão docente.

O SPZC continuará a respeitar os seus princípios e valores de que enforma o seu ideário, com coerência e clareza.

O SPZC manterá o seu papel de rigor e confiança, separando sempre a verdade da mentira.

André Pestana não gostou das declarações do ministro da educação e vai avançar para a justiça. Exige as atas das reuniões em que o ministro esteve presente. Acusando o ministro de infantilizar os professores.

A Fenprof deu um passo atrás e solidarizou-se com a luta dos professores nas ultimas semanas.

Tenata-se centralizar a luta dos professores no futuro diploma de concursos, mas isso foi só a gota de água que fez transbordar um balde cheio de injustiças.

O descontentamento já se faz sentir há muito tempo. Os professores sentem-se desmotivados, injustiçados, desprezados, desvalorizamos… há mais de 17 anos.

Não me parece que se vá conseguir tirar os professores da rua com um “chupa-chupa” como das outras vezes. Não se pode, ninguém pode, achar que manipula os professores sem que eles dêem conta, afinal são a classe, academicamente, mais capaz do país.

O IAVE tem vindo a criar um modelo de avaliação em que as questões abertas ao desenvolvimento da escrita são cada vez menos, assim comprometendo o grande objetivo da avaliação.

Os “exames de cruzinhas” vieram para ficar

No passado dia 5 de novembro, Bárbara Reis manifestou, aqui no PÚBLICO, o seu desagrado face ao predomínio das questões de escolha múltipla no exame de Filosofia, uma disciplina em que se espera a valorização da capacidade de argumentar através da expressão escrita. E se a Bárbara Reis considera, e muito bem, que aqueles exames servem mal a Filosofia e os seus alunos, lamentavelmente não são de esperar alterações de fundo num futuro próximo. Na realidade, os alunos ainda não fazem “exames de cr…

A minha comunicação aos Colegas no início da memorável manifestação de 17.12.22

Estimados Colegas:
Que privilégio, sentir-me parte desta verdadeira epifania, que hoje vivemos, porque nós, professores livres, começámos a demonstrar que há muros que podem ser derrubados, para melhorar o nosso presente e o futuro dos nossos alunos.
Do meu posto de observação sigo, há 17 anos (13 da responsabilidade do PS, 4 da responsabilidade do PSD), as decisões da política educacional mais rasteira que me foi dado conhecer depois de Abril.
E porque é mau que percamos a memória colectiva, permitam-me que faça uma breve síntese destes anos de desespero:
– Instalou-se um desrespeito galopante pela actividade docente, eminentemente intelectual e livre, como se ela pudesse ser exercida por operários vergados a obediências de pacotilha e aos desmandos de quem manda.
– Perdeu-se a generosidade com que tantos professores se entregavam voluntariamente a actividades, fora dos seus horários profissionais, porque nelas reconheciam transferências reais para a educação dos seus alunos e para a resolução dos problemas sociais.
– Destrui-se tempo livre, tempo para estudar e pensar, para acolher o monstro da burocracia escravizante, personificada por plataformas e protocolos administrativos, paridos por pequenos déspotas, verdadeiros tiranos acéfalos, com pedras onde os outros têm coração.
– Fecharam-se escolas aos milhares, Portugal interior fora.
– A gestão das escolas, que antes era verdadeiramente eleita e por isso democrática, deu lugar a uma gestão predominantemente autocrática, onde o medo das represálias que as discordâncias acarretam se tornou o clima organizacional dominante.
– A natureza axiológica da Educação foi paulatinamente substituída por regras de mercado, cada vez mais circunscritas a objectivos utilitários e instrumentais.
Nos nossos dias, o discurso de João Costa e prosélitos assenta na retórica provinciana do “aluno do século XXI”, do “trabalho de projecto”, do “trabalho em rede” e dos “nados digitais”. Quando se juntam hoje as “aprendizagens essenciais” ao estribilho da “flexibilidade pedagógica”, vemos o que a música de João Costa deu: um desconcerto nacional, particularmente para os que já chegam à Escola marcados pela sorte madrasta de terem nascido em meios desfavorecidos. Porque a inovação pedagógica do aprender menos não remove o insucesso. Mascara-o. Porque os experimentalismos assentes no abaixamento de fasquias não puxam pelos que ficam para trás. Afundam-nos.
Das celebrações fátuas de João Costa sobressai o decantado tema da educação inclusiva. Ter todos dentro da mesma escola é um excelente princípio, que nenhum civilizado contesta. Mas não o concretizamos fingindo que determinados alunos podem dar respostas que sabemos que nunca poderão dar, pedindo do mesmo passo aos restantes que fiquem parados. É isto que João Costa tem promovido: uma exclusão dupla, mais gravosa ainda para os que nasceram diferentes. Aproximadamente metade dos alunos sinalizados como carentes de “medidas selectivas ou adicionais” (novilíngua oficial) não tem apoio directo de professor especializado. Para satisfazer o falso conceito de inclusão vigente, basta que passem mais de 60% do tempo lectivo numa sala de aula, com os colegas de turma. Pouco importa que nada entendam do que lá é dito ou feito. A ordem para que passem de ano atira as suas taxas de sucesso para cima dos 90%. Falta medir os seus índices de sofrimento e de impreparação para a vida.
Temos hoje, convenientemente, já se vê, um processo de formação contínua de professores, cuja característica distintiva é torná-los radicalmente cegos para tudo o que se oponha à narrativa da pedagogia religiosa do pequeno ministro e dos seus lobitos. As crenças substituíram o conhecimento e o poder decisório está nas mãos de uma seita. Fanáticos que são, estigmatizam e eliminam os que recusam juntar-se ao rebanho.
João Costa está, há 7 anos, laboriosamente, a desregular todo o mecanismo de avaliação do sistema de ensino, anulando a comparabilidade dos dados recolhidos ao longo dos tempos, a desconstruir a estrutura curricular e a produzir normativos sobre o que deve ser feito no âmbito da autonomia das escolas, promovendo, assim, o mais hipócrita homicídio, à nascença, dessa mesma autonomia. As fotos que o representam vestido de escuteiro e uns números giros de filosofia Ubuntu e avaliação MAIA dão-lhe a credibilidade dos vendilhões do Templo. Falta agarrar no chicote para expulsar este sacrista do nosso convívio.
Como permitimos tudo isto?
Em minha opinião porque os professores mergulharam num limbo, onde cresceu o cansaço e a resignação. O desânimo que os assolou radicou na impotência dos sindicatos para os defender das decisões tirânicas do Governo. Com efeito, os sindicatos têm persistido na representação do papel de lamuriosas vítimas enganadas e as lutas sindicais têm sido cada vez mais aprisionadas pelos interesses das conjunturas partidárias e cada vez menos centradas na eficácia da defesa dos interesses profissionais dos seus representados. Os sindicatos têm sistematicamente fugido das lutas que provocariam mudanças nas relações de poder. Por acomodação, medo reverencial e iniciativa nula.
Em minha opinião porque as nossas organizações sindicais se foram transformando em albergues de inutilidades, enquanto o quotidiano dos professores se foi tornando cada vez mais penoso. Porque em lugar de promover avanços nas condições de trabalho dos professores, os sindicatos do sistema se foram contentando, apenas, com atrasar os retrocessos.
Porque se instituiu um modus operandi que se repetiu ao longo dos anos. Primeiro apresentam-se cenários horríveis. Depois vive-se um ritual hipócrita de prolongadas e falsas negociações e caricaturais protestos (abaixo-assinados, cordões humanos, marchas, vigílias e demais diletâncias). No fim, o ministério ganha e os sindicatos também: o primeiro por ter pregado mais um prego no nosso caixão; os segundos por terem “evitado o pior”, expressão laudatória das suas sucessivas vitórias de Pirro. Só os professores têm perdido. Perdido sempre, desde 2005!
E sendo a gestão da percepção pública um importante instrumento político, João Costa tem tido, nesta ineficaz oposição sindical, um instrumento importante para disfarçar a mediocridade da sua acção e manipular à vontade a opinião pública. Quando lhe ouvi o topete, na última sexta-feira, de acusar o nosso Colega André Pestana de não dizer a verdade, o meu pensamento voou para Alexander Solzhenitsyn, que magistralmente caracterizou, assim, situações idênticas à que ora vivemos:
“Sabemos que nos mentem. Eles sabem que nos mentem. Eles sabem que nós sabemos que nos mentem. Nós sabemos que eles sabem que nós sabemos que eles nos mentem. E, mesmo assim, eles continuam a mentir.”
Mas aqui estamos, finalmente a resistir, a levantar-nos do chão e a dizer não!
Não à proposta ministerial para alterar o regime de recrutamento e mobilidade dos professores!
Não à selecção de professores por conselhos locais de directores!
Não à substituição de quadros por mapas!
Não às 23 comunidades intermunicipais!
Não ao desaparecimento da natureza nacional dos concursos e da mobilidade interna dos professores!
Não à remoção da habilitação profissional para o desempenho da actividade docente!
Não à perda do direito inaliável de escolher o local onde se trabalha!
Não a uma engenharia de gestão, que subordina os mais elementares direitos, humanos dos professores e à educação dos alunos, aos mais mesquinhos interesses da austeridade da página virada.
Não à transformação do regime da Mobilidade por Doença num concurso canalha e desumano, que atirou para a sargeta da vida os professores mais frágeis e as suas famílias, negando-lhes direitos constitucionalmente protegidos!
Não ao roubo do tempo de serviço efectivamente prestado!
Não à desregulação sistemática dos horários de trabalho!
Não às vagas e quotas para progressão na carreira!
Não à iniquidade da Avaliação do Desempenho!
Não à precariedade!
Não à recusa de instituir um regime específico de aposentação, que permita o rejuvenescimento da profissão!
Não à substituição de pessoas por algoritmos!
Apaziguada que está a raiva que me foi crescendo nos dentes ao longo destes 17 anos de magistratura de ministros ignorantes, deixem-me terminar, abraçando-vos com palavras. Palavras que vêm do fundo do meu coração. Palavras de reconhecimento e gratidão pela obra que os professores portugueses ergueram em 48 anos de democracia.
Olha, Professor ofendido:
Se eu fosse músico, apanhava todos os sons do riso das crianças, mais os gritos de raiva que abalam a injustiça, o bater do coração que finalmente alcança, juntava tudo num cantar de esperança e, neste dia, enchia com ele o ar à tua volta.
Mas, sabes bem, eu sou apenas mais um…
Podia ser pintor e agarrar o Sol, o Mar e o Voo, meter-lhes dentro a alma da tua Escola, marcá-los com o brilho dum olhar – claro como gelo ao sol do despertar, quente como fogo a arder no peito de quem vive – e encher com as suas cores o espaço do teu mundo.
Mas, sabes bem, eu sou apenas mais um…
Se eu fosse escritor, sim! Inventava as palavras que dizem a Justiça por que anseias – desde a raiz da Vida até ao fim do Tempo –, as mesmas palavras que dizem Liberdade e Razão, e com essas palavras que inventasse, fazia da Vida que constróis o teu Poema.
Mas, sabes bem, eu sou apenas mais um…
Mais um que resiste! Mais um que não desiste! Mais um que está convosco até ao fim! Até vencermos!
Vivam os Professores!
Vivam os nossos alunos!

 Com a publicação da Resolução nº 123/2022 do Conselho de Ministros, em 14 de Dezembro de 2022, que prevê o reforço da capacidade de intervenção das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), e pelo expresso nessa deliberação no domínio da Educação, parece ter começado, oficialmente, o processo de desmantelamento da Escola Pública…

Adivinha-se que a prevista descentralização administrativa, alegadamente realizada através da transferência de competências para as CCDR, conferindo a essas entidades novas atribuições e poderes, possa, com grande probabilidade, conduzir a Escola Pública ao desastre e à respectiva destruição…

Na prática, esta nova jurisdição concedida às CCDR poderá significar a entrega de parte significativa da Escola Pública ao Poder Regional ou Local, designadamente a competência da gestão dos respectivos recursos humanos e materiais, que passará a ser partilhada entre a DGEsTE e as referidas Comissões, conforme consta na mencionada Resolução:

“Acompanhar, coordenar e apoiar a organização e funcionamento das escolas e a gestão dos respectivos recursos humanos e materiais, promovendo o desenvolvimento e consolidação da sua autonomia”…

Perante o anterior, e por ser praticamente impossível desligar a concepção de Poder Regional da de Poder Local, ou ignorar as plausíveis relações de reciprocidade entre ambos, emergem algumas perplexidades, decorrentes de alguns dados preocupantes e inquietantes…

– Num artigo publicado em 9 de Junho de 2019 pelo Jornal Diário de Notícias, intitulado “Metade dos casos de corrupção tem origem em autarquias”, referia-se que o Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC, entidade administrativa independente que funciona junto do Tribunal de Contas) analisou em 2018 um total de 604 casos relacionados com essa criminalidade:

– 48% ocorreram em autarquias, o que representava a maior percentagem de sempre, constatando-se também que os casos reportados relacionados com os municípios tinham vindo a subir: 32.9% em 2015, 35% em 2016, 44.6% em 2017 e 48% em 2018;

 – Também de acordo com o referido artigo: “48% (num total de 288) estão relacionados com autarquias, a maioria provenientes de câmaras municipais (223), seguidos de juntas de freguesia (56) e de empresas municipais (9)”;

– Por outro lado, em notícia veiculada pelo Jornal Expresso em 16 de Março de 2021, referia-se que o Relatório do mesmo CPC, relativo aos dados reportados em 2020, “enfatiza que a área da Administração Local é, uma vez mais, a que surge mais representada, estando associada a mais de metade (51,8%) dos reportes judiciais”;

– Mais se afirmava que: as “autarquias lideram as queixas, mas mais de metade acabam em arquivamento. Corrupção e peculato dominam os motivos para abertura de Processos.”

– Na mesma notícia, referia-se ainda que a ausência de indícios ou elementos probatórios e as dificuldades na realização da investigação criminal para a recolha de indícios e provas nestes crimes económico-financeiros, foi a explicação dada pelo CPC para o arquivamento de 52% das queixas e para a condenação apenas de 10 processos abertos em tribunal…

Em resumo, não pode deixar de causar muita apreensão a possibilidade de a descentralização administrativa da Escola Pública, agora anunciada, venha a ser dominada pelosdesígnios de potenciais caciques políticos, quase sempre muito ávidos de poderem exercer a respectiva influência e sobre os quais recaem, muitas vezes, as mais variadas suspeitas da prática de actos ilícitos…

Num país onde falta “maturidade democrática” e onde o lobbying raramente é assumido de forma transparente e lícita, o mais comum é criarem-se teias de interesses, de influências e de pressões, quase sempre exercidas na tentativa de interferir na tomada de determinadas decisões, com o intuito previsível de conseguir obter vantagens ou benefícios, individuais ou de grupo, muitas vezes ilegais e clandestinos…

Num país de “comadres e de compadres”, costuma ser muito fácil resvalar para o estabelecimento de relações duvidosas, obscuras e “perigosas”, frequentemente dominadas por interesses do clientelismo partidário…

– Nos termos anteriores, será possível, à partida e de forma generalizada, confiar na idoneidade, nos princípios éticos e morais, na credibilidade e na boa-fé dos dirigentes do Poder Regional e Local, qualidades imprescindíveis ao desempenho dos respectivos cargos?

– Ainda que as condenações em Tribunal apresentem uma baixa percentagem, pelos motivos apontados no Relatório do Conselho de Prevenção da Corrupção publicado em 2021, será possível ignorar as muitas suspeitas de corrupção, peculato, participação económica em negócio ou abuso de autoridade/poder, que recorrentemente são dadas a conhecer pelos meios de comunicação social, envolvendo titulares de cargos do Poder Local?

– As CCDR, agora investidas de novos poderes e de uma renovada orgânica, conseguirão resistir e não ceder à tentação de se servirem da Escola Pública, em prol de determinados interesses e directrizes partidários?

Todas as reservas anteriores, relativas ao funcionamento futuro das CCDR, aliadas à sobranceria e arrogância políticas, bem visíveis no 1º Ministro António Costa à data presente, talvez excessivamente confiante na maioria absoluta em termos parlamentares, permitirão prever o pior para a Escola Pública até ao final da presente Legislatura…

Bastará atentar no teor da entrevista concedida por António Costa à Revista Visão, publicada em 14 de Dezembro de 2022: “Vão ser quatro anos, habituem-se!”, para se perceber o actual retrato político do 1º Ministro e o que isso poderá significar, designadamente para a Escola Pública…

O actual movimento de contestação às Políticas Educativas, desarrazoadas, obstinadas e alheadas da realidade que se vive nas escolas, impostas pelo Ministro da Educação João Costa, não pode parar, sob pena de a Escola Pública ficar “reduzida a cinzas” e de, irremediavelmente, se cumprir o que começou a ser desenhado por Maria de Lurdes Rodrigues entre 2005 e 2009…

Os profissionais de Educação não podem continuar a “pagar a factura” da incompetência alheia…

Nota final: “Foi bonita a festa, pá” (Chico Buarque)

Na Manifestação deste Sábado em Lisboa, o que eu senti foi essencialmente isto:

Um verdadeiro “mar de gente” unida, como há muito tempo não se via!

(Paula Dias)