Mais apertado para os meninos desobedientes… “A violação do disposto na declaração do estado de emergência, incluindo na sua execução, faz incorrer os respetivos autores em crime de desobediência”
Presidente da República propõe ao Parlamento renovação do estado de emergência até 7 de janeiro
Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta noite em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma renovando, pelo período de 15 dias, até 7 de janeiro de 2021, o estado de emergência para todo o território nacional, permitindo ao Governo efetivar as medidas para este novo período.
– Carta enviada ao Presidente da Assembleia da República
– Projeto do Decreto do Presidente da República sobre a Renovação do Segundo Estado de Emergência
1 comentário
You have a great site and content, I’m glad you liked it here. 97682711