Diretores resilientes

ozando da tão necessária e relevante pausa letiva (de natal), as escolas preparam-se, agora, para enfrentar os 55 dias úteis de aulas relativos ao próximo período, que, se decorrer de modo idêntico ao primeiro, será excecional.

É o momento oportuno para realçar o trabalho extraordinário dos diretores e das suas equipas diretivas, dos coordenadores de professores e do pessoal não docente, que se devotaram de alma e coração, mormente aos alunos, a maioria dos quais arredada do espaço escolar de 16 de março até ao início do ano letivo atual. Seis meses é muito tempo!

Os líderes das escolas públicas portuguesas constituem um órgão unipessoal, que faz uso da colegialidade de opiniões, em auscultações frequentes e participadas, quando da tomada de decisões; são eleitos por um órgão representativo – conselho geral – dos professores, do pessoal não docente, dos pais e encarregados de educação, dos alunos, do município e da comunidade local – inviabilizando a possibilidade da prática adversa dos jobs for the boys; o seu cargo é limitado a um máximo de 4 mandatos – de 4 anos cada – e é desempenhado por um docente, impedido a outros profissionais, nomeadamente a gestores; o exercício das funções de diretor faz-se em regime de dedicação exclusiva, o que implica, com ressalva específica, a incompatibilidade do cargo dirigente com quaisquer outras funções, públicas ou privadas, remuneradas ou não – há quem afirma tratar-se de um verdadeiro sacerdócio (!); está isento de horário de trabalho e aufere um suplemento retributivo variável, de acordo com o número total de alunos da escola ou agrupamento onde exerce funções – hipocrisia legislativa (!); pode optar por lecionar uma turma. Na verdade, tem de ser um(a) super-homem/mulher, atendendo aos requisitos legais, mas, inegavelmente, ao perfil pessoal e profissional que deverá possuir e se exige.

E, no entanto, os 812 diretores existentes no sistema educativo nacional dispõem de um modelo de avaliação injusto e que reclama uma alteração urgente, pedido que será concretizado no próximo ano civil, sejam os políticos sensíveis a tal desígnio. Invocam, ainda, maior apoio na sua ação, nomeadamente das serviços centrais do Ministério da Educação, fundamental para o desempenho preciso das funções que lhes são depositadas, não esquecendo o essencial aumento das escassas margens de autonomia e confiança por parte da tutela, que contribuirá para (re)afirmar o reconhecimento endossado a estes pilares do sistema educativo. Estas, entre outras, são algumas das reivindicações daqueles que atuam no superior interesse da Escola Pública.

Os dirigentes máximos das escolas revelam-se decisivos, para além do mais, na obtenção dos resultados positivos na Educação, expressos recorrentemente nos últimos anos, quer interna quer externamente, mau grado a escassez de recursos humanos, profissionais imprescindíveis e potencializadores das melhorias mais acentuadas; na gestão extraordinária que realiza(ra)m em relação à pandemia, eixos de referência para o sucesso das medidas adotadas no primeiro período letivo; no modo insigne como gerem diariamente os estabelecimentos de ensino e que colhem a estima da generalidade das comunidades educativas que norteiam.

Por isso, neste final de ano, saúdo os nossos diretores, subdiretores, adjuntos e assessores, pelo trabalho louvável que têm efetuado na liderança das suas comunidades educativas, quantas vezes sem o sentido e merecido reconhecimento, legal e institucional.

Em fevereiro ouvi e vi a D. Graça afirmar que o tal vírus chinês nunca chegaria a Portugal. Em março instalou-se o caos nas escolas aquando do encerramento e as orientações do ME foram tão vagas que ninguém se entendia. Agora não mudam nada e os planos de contingência das escolas preveem todos os cenários, logo não é necessário acrescentar nada de novo. Opta-se pela reação porque a prevenção já se esgotou…

Nova variante do vírus pressiona fecho de escolas no Reino Unido. Portugal descarta este cenário ou prolongar férias

Os mais recentes estudos apontam para que a variante descoberta no Reino Unido seja mais infeciosa nas crianças, levando a que algumas escolas estejam a fechar as portas. Contudo, em Portugal essa solução parece estar longe de ser implementada, uma vez que não passa de um «cenário» hipotético.

Contactado pela ‘Executive Digest’ fonte oficial do ministério da Educação foi perentória ao garantir que não haverá alterações ao calendário escolar, no sentido de prolongar as férias do Natal, nem está prevista qualquer outra medida para as escolas.

«O primeiro-ministro já disse que não havia alterações ao calendário escolar, o ministro (da educação) também. Se houver alguma alteração as autoridades dirão», refere. Quanto ao futuro e à possível chegada da variante a Portugal a situação é uma incógnita, mas o fecho das escolas não está em cima da mesa.

«Não sabemos, para já nenhum país da Europa fechou escolas a não ser o Reino Unido e só em algumas regiões. Mais para a frente, com as reuniões dos especialistas, se houver alguma necessidade logo se vê», afirma dizendo que «nunca se fecharam as escolas durante este período todo», por isso essa não deverá ser uma opção a seguir.

A mesma fonte refere que esta situação «é um cenário, nada mais e nós não lidamos com cenários, lidamos depois com factos e se os factos assim o determinarem, as autoridades de saúde em conjunto com o Governo irão avaliar, mas não será para já», garante.

«É uma questão ainda muito prematura. As escolas estão fechadas, não há sequer ainda notícia desta mutação em Portugal, só em dois ou três países da Europa, por isso não havendo informação é estarmos a discutir algo que não se coloca e pode nunca vir a colocar-se», conclui.

Ainda sobre o fecho das escolas ou uma eventual possibilidade de prolongar as férias escolares, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), disse à Executive Digest que essa nunca foi uma opção defendida pelo organismo, esclarecendo que desde que sejam aplicadas todas as medidas de segurança para a comunidade escolar, as aulas presenciais devem continuar.

A Executive Digest tentou contactar o Ministério da Saúde e a Direção Geral da Saúde (DGS), para obter mais esclarecimentos sobre esta matéria, mas até ao momento ainda não obteve qualquer resposta.

Segundo o relatório do Estado da Educação ainda não foram alcançadas e prevejo que algumas ficarão pelo caminho se o prazo de execução não se prolongar.