Os CG funcionam a bel-prazer…

Este órgão tem de ser repensado de forma a devolver a real democracia às escolas…

Os Conselhos Gerais das Escolas

Voltando ao regime de autonomia, administração e gestão das escolas, cumpre-me aqui informar que, tal como previsto para o ensino superior, também as escolas secundárias e os agrupamentos de escolas passaram a ter um conselho geral – que desempenharia as funções da administração, substituindo em muito, pelo menos teoricamente, a administração central. Seria (e é) composto por um número relativo de professores e pessoal não docente eleitos, encarregados de educação auto-designados, membros designados pela autarquia e membros designados por organizações da comunidade local. As escolas secundárias também elegem alunos para o CG. O seu presidente é eleito pelos seus membros (num máximo de 21) não sendo obrigatório que seja escolhido um professor.

As competências do CG são essencialmente de eleição e supervisão do diretor (nome já de si de má memória e muito mal escolhido) podendo demiti-lo, e de supervisão geral do(s) estabelecimento(s) de educação e ensino.

Teoricamente muito bem! Lembro-me de ter estudado esta partição de poderes – administração/gestão, a primeira para a comunidade educativa, a segunda para o diretor – quando fiz a minha primeira Pós-graduação em Administração Escolar na Universidade de Aveiro em inícios de 90. Influências da governação das escolas nos países da Europa do Norte.

A aplicação veio quase vinte anos mais tarde. Mas, tal como a Professora aponta para a relação de autêntica manipulação do CG pelos Reitores, o mesmo – ou pior – acontece no geral das escolas e agrupamentos: Os diretores “mandam” nos CG, manipulam-nos para a sua eleição ou continuidade no cargo, os membros do dito CG estão completamente desinteressados das suas funções e competências e as reuniões são praticamente reduzidas a carradas de informações dadas pelos diretores. [Fico a saber que, infelizmente, os Conselhos Pedagógicos – órgão da máxima importância nos regimes jurídicos anteriores – limitam-se agora também a ouvir infindáveis informações dos diretores… ]

Quem disse, quem pensou, quem acreditou que este povo, amarfanhado na sua maioria pela ignorância rural e eclesiástica e pela desinstrução instituída ao longo de séculos, estaria já pronto para responder aos desafios da democracia representativa, da cidadania ativa, da intervenção dinâmica nas instituições?

Que me desculpem, mas vão ter de passar décadas antes que isso aconteça. E, por favor, não me venham com exemplos esporádicos, que esses, embora muito apreciáveis, não contam para a generalidade de um país que se quer moderno e interventivo.

Graça Sampaio, in picosderoseirabrava

 

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20 comentários

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    • Marta on 2 de Outubro de 2020 at 11:02
    • Responder

    Um texto de 2017 mas muito actual! Em quantas escolas é que o conselho geral foi chamado a opinar sobre todos os desenvolvimentos e actuações das direções desde que começou a pandemia? Quantas escolas têm plano de contingência a funcionar sem ter sido ainda aprovado em CG? E o ministério da educação está preocupado com isso? Não me parece.

    • cravo on 2 de Outubro de 2020 at 11:05
    • Responder

    QUE SAUDADES DA DEMOCRACIA NAS ESCOLAS BÁSICAS E SECUNDÁRIAS!
    QUE SAUDADES DO TEMPO EM QUE TODOS OS DOCENTES E NÃO DOCENTES PODIAM VOTAR PARA A ELEIÇÃO DA DIREÇÃO DA ESCOLA! PARA QUANDO O 25 DE ABRIL NA GESTÃO DAS ESCOLAS?

    • Faria on 2 de Outubro de 2020 at 11:55
    • Responder

    Finalmente alguém fala verdade.

    • Alecrom on 2 de Outubro de 2020 at 13:03
    • Responder

    Mentira!
    São órgãos verdadeira e ativamente democráticos.
    Por exemplo, raramente as decisões são aprovadas por unanimidade.
    Raramente os assuntos são colocados à votação sem que antes se tenha verificado acesa e até controversa discussão entre os membros das AG ou dos CO.
    Provando isso mesmo, 50% das decisões são tomadas em dissonância com a vontade dos diretores.
    É um sistema verdadeiramente equilibrado.

    • CG vs CP on 2 de Outubro de 2020 at 13:10
    • Responder

    O comentário anterior contitui a exceção que confirma a regra. Ou seja, é apenas 1 andorinha….

    Este comentário confirma que haverá sempre quem procure defender ,apenas e só, os seus interesses pessoais.

    • Alecrom on 2 de Outubro de 2020 at 13:33
    • Responder

    O comentário anterior está profundamente marcado por falta de patriotismo.

    • paula on 2 de Outubro de 2020 at 14:31
    • Responder

    Este artigo deve fazer comichão a muita gente que é beneficiada por este estado de coisas.
    A bem da honestidade intelectual, seria adequado que o/a Alecrom divulgasse o estudo estatístico em que se baseou, para garantir 50% de decisões dissonantes. Se essa percentagem vier apenas do seu Agrupamento, é dispensável. O último parágrafo do artigo explica porquê.

    • Inconformada on 2 de Outubro de 2020 at 14:43
    • Responder

    O Alecrom só pode estar a brincar!!!!!!!!É só rir…com alguns colegas! …
    Nós que vivemos diariamente a vida das Escolas sabemos que “órgãos democráticos” é só no papel!…
    Claro que há sempre os lambe-botas de serviço!… Tristeza!

    • Alecrom on 2 de Outubro de 2020 at 14:57
    • Responder

    Pronto…
    Já vi que não me fiz entender.

    Claro que são órgãos de fantochada pura e dura.

    Eu estava a querer evidenciar o…
    totalitarismo democrático (lol) dessas farsas, desses órgãos faz de conta.

    O socialismo é isso mesmo: a elite intelectual toma conta de tudo e comanda a seu belo prazer.

    Que papel nos compete?
    Aceitar tudo, seja o que for, e até bater palmas.

    Só assim atingimos o beatopatriotismo de esquerda.

    • Verdades! on 2 de Outubro de 2020 at 15:14
    • Responder

    Alecrom,
    Mentira é o que afirma. Os CG são SEITAS secretas, criadas pelos diretores para se eternizarem no poder.
    Provas? Muito simples, vejam os horários e as avaliações dos lacaios dos diretores, com assento no CG…é só xalentes, MB e horas de redução!!!!
    Então no ano em que a seita se reúne para “””eleger””” o diretor é um vergonhoso tráfico de influências.
    Até os alunos são vergonhosamente aliciados!
    Que princípios estão a incutir-lhes?
    Democracia? Só se for a da Coreia do Norte .
    Por que têm medo da democracia?
    Por se escondem atrás de uma seita?
    Como é isto possível no Sec XXl, num país democrático?

    • Alecrom on 2 de Outubro de 2020 at 15:20
    • Responder

    Verdades…
    assino por baixo.

    Lembraste bem os alunos, lol.
    Os futuros donos disto tudo.

    Diz-me lá três partidos onde a maior parte deles estão, precocemente, filiados?

    PS, PCP e BE?

    • Será que os professores não têm memória? on 2 de Outubro de 2020 at 15:40
    • Responder

    Os presidentes de câmara, que são eleitos, têm uma limitação de três mandatos, para a esmagadora maioria os diretores são 5 (20 anos!!!!!!) mais 8(OITO) anos que os eleitos autárquicos!!!!!
    Ainda, não esquecer que foram, aumentados, pela famigerada criatura mlr, em 100%( não é engano é mesmo 100%). Isto quando todos os professores tiveram cortes brutais.
    Que esperavam de criaturas da estirpe da mostrenga que os criou.

    • N. Ribeiro. on 2 de Outubro de 2020 at 15:59
    • Responder

    Três já são demais.
    Mandatos limitados a dois e as escolas respiravam bem melhor.

    As direções são poleiros para professores medíocres.

    • Matilde on 2 de Outubro de 2020 at 16:42
    • Responder

    Tem toda a razão a autora deste texto.

    Teoricamente, mas só muito teoricamente, se poderá considerar os Conselhos Gerais como verdadeiros e efectivos órgãos de supervisão dos directores e dos agrupamentos…

    Na prática, quem efectivamente manda são os directores e os conselhos gerais limitam-se a obedecer… E, sim, existirão honrosas excepções, mas não passarão disso mesmo: honrosas excepções…

    Aqui, como em muitas outras situações, a prática conseguiu desvirtuar a teoria (Lei), que até tinha fundamento e fazia sentido…

    Os Conselhos Gerais a fazer lembrar o Banco de Portugal no seu pior… “Muita parra, mas muito pouca uva” em termos de uma supervisão que se queria efectiva, imparcial e autónoma… Enfim, muitos “poderzinhos” a ter em consideração…

    • Isabel LG on 2 de Outubro de 2020 at 17:05
    • Responder

    Cuidado com as generalizações, colegas!…

    • Fernando, el peligroso de las verdades. A dizer que os que criticam os diretores não sabem trabalhar para ocupar os lugares deles. São mansos. on 2 de Outubro de 2020 at 18:12
    • Responder

    Aqui há pessoal muito invejoso. São professores que queriam ser diretores ou estar na direção. Contudo, não têm engenho nem arte para tal feito. Não conseguem arranjar CG para votar neles.
    Não se chegam à frente porque sabem que levam banhada nos votos.
    Não sabem dar umas tanganhadas à moda antiga pata arranjarem votos.
    Pensam que o poder vem ter com eles sem trabalho. Nada sabem fazer para isso.

    • Matilde on 2 de Outubro de 2020 at 18:51
    • Responder

    Pergunta: Regra geral, que função desempenha, habitualmente, o elemento do Conselho Geral eleito como Presidente?

    Resposta: Regra geral, é professor e encontra-se, na maior parte dos seus dias, sob dependência hierárquica do respectivo director… Obviamente que existirão sempre excepções, mas qual é a percentagem de Presidentes de Conselho Geral que não são professores e que, por esse motivo, não estão sob a dependência hierárquica de directores de agrupamentos?

    E isso, na prática, pode significar o quê, em termos da imparcialidade e da autonomia exigidas ao exercício do cargo de Presidente de Conselho Geral? Aqui, como em qualquer lugar, as pessoas não são todas iguais e cada um agirá, certamente, de acordo com aquilo que considerar mais correcto/adequado e se isso chega ou não para se ser imparcial e autónomo só cada Presidente de Conselho Geral o poderá afirmar…

    E, sim, sabemos que o director não tem direito a voto na âmbito do Conselho Geral, mas também sabemos que não é isso que o impede de fazer prevalecer a sua vontade… Não sejamos hipócritas…

    • Pirilau on 2 de Outubro de 2020 at 20:53
    • Responder

    Ainda não perceberam que a democracia é apenas uma ditadura mascarada?
    Caríssimos: nem as moscas mudaram! Apenas comem com talheres de prata…

    • Terra das Lágrimas on 3 de Outubro de 2020 at 12:56
    • Responder

    É tudo verdade ou meias verdades.
    Segundo sei, nunca os elementos do Conselho Geral tiveram horas de redução para desempenhar tal cargo, o que logo à partida, desvaloriza o cargo. Depois as reuniões, em muitos casos são tarde e más horas, afastando os elementos do pessoal não docente.
    Mas enquanto a carreira dos professores não for estruturada de outra forma, com cargos bem delineados e pagos para isso, não se vai chegar longe.
    Quanto aos diretores está tudo dito desde que há uma Associação de Diretores de Escolas, isto é, passou a ser profissão em substituição de professor.

    • Paulo Pereira on 6 de Outubro de 2020 at 22:15
    • Responder

    O Conselho Geral, em teoria, tem os poderes bem definidos em termos legais, podendo e devendo supervisionar o exercício de funções de um Director ou da Direcção de uma Escola/Agrupamento de Escolas.
    Em teoria, estou perfeitamente de acordo com este sistema.
    Porém…
    Porém, na prática, não nos podemos esquecer que a Carreira Docente é unicategorial, ou seja, não há progressão VERTICAL na carreira, mas apenas uma progressão associada ao tempo de serviço. E isto significa o quê? Significa, simplesmente que qualquer docente que seja “presidente” de um Conselho Geral, ou “director”, continua a ser, muito prosaicamente, um mero PROFESSOR, que, independentemente do tempo de serviço que possa ter, tem apenas um efémero estatuto de Poder.
    O problema reside no modo como esse Poder pode ser exercido, e o respaldo que a Lei e as contingências do contexto permitem o seu exercício.
    Efectivamente, o cargo de Director é, de longe, o mais liberto de constrangimentos, pois facilmente pode manietar quem o empossou – refiro-me ao Conselho Geral. Pelo exposto, o sistema permite a possibilidade de viciamento, o que contribui para a sua adulteração.
    Se esta tendência é sistemática ou pontual, não tenho dados para aferir. Todavia, considero que o sistema seria o mais adequado SE não tivesse as clamorosas falhas que permitem o seu viciamento.
    Efectivamente, o Concelho Geral tem efectivos poderes. Porém, não tem nem tempo nem autonomia, pois está sempre refém do Director, que acaba por deter todo o poder para obstaculizar a acção de um Conselho Geral hostil, ou mesmo reduzi-lo à insignificância de uma “jarra”.
    Assim sendo, o Conselho Geral, tal como se apresenta actualmente, pouco mais é que uma instituição burocrática.
    O que, lamentavelmente, é pena que assim seja.

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