Há falta de professores? Paulo Guinote

 

É estranho que o senhor ministro desconheça estas circunstâncias, pois vai a caminho de ser o titular mais tempo no cargo desde 1974. Era tempo de acelerar a sua curva de aprendizagem. Ou de resolver o problema, em vez de lançar acusações despropositadas, apenas para se livrar de qualquer responsabilidade política perante a opinião pública.

Há falta de professores?

O alarme chegou mais cedo do que o habitual: poucas semanas depois do início das aulas já é complicado encontrar professores para substituir aqueles que entram de baixa médica ou que, por outras razões, deixaram de leccionar. Embora esta situação se tenha tornado recorrente nos anos mais recentes, o habitual é que esta escassez se fizesse mais notar a partir do 2.º período ou, como o ano passado, no fim do 1.º período.

A explicação não passa pelo contexto de pandemia e por uma eventual inundação de pedidos de baixa médica por questões de risco. Os 12.000 docentes “de risco” que iriam pedir atestado, que algumas contas por demonstrar apresentaram quase como uma ameaça ao funcionamento das aulas, ficaram-se por escassas centenas. Pelo que teremos de procurar algures as razões para a situação de carência que se vive.

Falta de candidatos à docência? Também não. Às 872 vagas abertas este ano para os quadros concorreram quase 37.000 professores em busca de colocação, bem acima dos 34.000 do ano anterior. Dos que não conseguiram entrada nos quadros, cerca de 9300 entraram em contratação inicial para o que o Ministério da Educação considera “necessidades temporárias”. Restaram mais 24.000 para substituições a realizar durante o ano lectivo. E será aqui que já voltaremos, para perceber porque agora eles parecem ter desaparecido.

Naquela sua forma de falar sobre estes assuntos, num misto de aparente desconhecimento da realidade e desejo de afastar de si qualquer responsabilidade política, o ministro da Educação deu uma entrevista em que afirmou que a falta de professores que permanece em muitas escolas se deve à negligência das direcções, singularizando o caso da Escola Secundária Rainha Dona Amélia, acusando a sua directora de não ter pedido em devido tempo os horários “a que tinha direito”. A isso respondeu, nas páginas do PÚBLICO, a presidente do Conselho Geral da escola em causa, recordando ao ministro alguns factos concretos sobre a situação das reservas de recrutamento, acusando-o de negligência na forma como se expressou e de deslealdade institucional.

Fez muito bem, mas deveria ter ido mais além e questionado se o ministro desconhece os procedimentos para a contratação de professores em regime de substituição, em especial para os lugares de docentes que se encontram de baixa médica por motivo de doença prolongada e que têm reduções lectivas por motivo de idade. O que gera horários “incompletos” para quem concorre à contratação. Ou se ignora porque muitos candidatos desistem na fase das substituições ou recusam muitos dos horários disponíveis. Se ainda não percebeu que os encargos (com deslocações e alojamento) em muitos casos não compensam os ganhos, pois com horários incompletos há perda de salário, de tempo de serviço e a contagem de tempo para efeitos de aposentação também é “racionalizada” pela Segurança Social.

Perante isto, se é verdade que existe uma preocupação em prestar as melhores condições aos alunos e “estabilizar” o corpo docente (o que inclui o pessoal contratado), seria de regressar ao que foi possível muito tempo, ou seja, completar horários a partir de, por exemplo, as 16 horas, com tarefas não lectivas ou mesmo com funções na área da preparação/apoio à produção de materiais e ferramentas para um eventual período de ensino à distância. Permitindo um salário mensal completo e a não perda de tempo de serviço. Agora só se podem completar horários, na própria escola, quando aparecem necessidades “lectivas” que encaixem no horário ou os professores têm de andar de escola em escola em busca das horas em falta, chegando a ter de leccionar em dois ou mais estabelecimentos. O que, para além de ter uma parcela de indignidade profissional, é profundamente desgastante.

Adicionalmente, deveria acabar a regra, em nome da tal “autonomia”, que impede as escolas de pedirem professores para lugares que sabem muito antes de 1 de Setembro estarem em situação de baixa prolongada, mas que agora só podem ser providos a partir das reservas de recrutamento, com “poupanças” ridículas à escala do OE mas perdas significativas para quem está sem colocação e ainda a vê atrasada várias semanas em virtude desta questão formal.

É estranho que o senhor ministro desconheça estas circunstâncias, pois vai a caminho de ser o titular mais tempo no cargo desde 1974. Era tempo de acelerar a sua curva de aprendizagem. Ou de resolver o problema, em vez de lançar acusações despropositadas, apenas para se livrar de qualquer responsabilidade política perante a opinião pública.

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15 comentários

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    • jose on 5 de Outubro de 2020 at 11:48
    • Responder

    Estranho. É que o texto não aponta qualquer causa de fundo para a dita “falta de professores” . Coloca apenas questões administrativas de colocações- Afinal parece que não faltam professores. A acreditar no texto é claro.

    • Ana on 5 de Outubro de 2020 at 12:05
    • Responder

    Paguem por inteiro horários incompletos. De certeza que há sempre que fazer nas escolas… Apoios, tutorias, etc.

    • ana on 5 de Outubro de 2020 at 14:14
    • Responder

    Os do quadro tb recebem por inteiro quando tem menos horas.

    • Anónima on 5 de Outubro de 2020 at 15:36
    • Responder

    Muito bem. Eu estou disponível, ainda por colocar, mas só concorri a horários acima de 15 horas porque não aguento mais a perda total de direitos.

    • Pardal on 5 de Outubro de 2020 at 16:27
    • Responder

    Este senhor não sabe o que diz.

    Então quer que pague por inteiro a docentes que lecionem 8, 10, 12 ….horas letivas. Esta gente não tem a minima noção do que é gerir o Erário Público (dinheiro de todos os Contribuintes).

    Dr. Paulo dedique-se a outra coisa que não a Gestão de Recursos Humanos. De todo o modo, estamos de acordo no que afirma sobre a inexistência de falta de professores. Como referi, existe, isso sim, EXCESSO DE PROFESSORES, existindo mesmo grupos como o das Educadoras de Infancia, Professores de 1º Ciclo e professores de Educação Fisica de 2º e 3º Ciclo onde o Desemprego ou a Emigração é a unica saida.

    Este EXCESSO DE PROFESSORES transporta consigo uma imensa frustração aos Jovens Docentes que se veem impedidos do exercicio da profissão dado a Oferta ser superior á Procura.

    O Blog de Arlindo tem vindo de forma reeiterada a falar de falta de professores quando Toda a População sabe que muita gente com Cursos Superiores dirigidos ao Ensino estão é DESEMPREGADOS. Portanto, meus amigos, coibam-se de dizer alarvidades.

    A questão da Região de Lisboa e Algarve onde existe pontualmente uma ou outra carencia está relacionado com os valores do “arrendamento” de alojamento para os quais os horários incompletos não conseguem suportar. É bom ter presente que o turismo provoca uma inflação no preço do “alojamento”.

    .

    • Leonardo on 5 de Outubro de 2020 at 16:39
    • Responder

    ó pardal palhaço …
    nao ha €€€€ nao ha palhaço

    ó pardaleco um prof do quadro que so tenha 8h qual a percentagem de salario que recebe?

    ó pardaleco o que nao falta sao apoios para dar e turmas por desdobrar na escola … esta descansado que ninguem trabalha 6h

    • paula on 5 de Outubro de 2020 at 18:49
    • Responder

    Não há docentes do quadro a trabalhar 8 horas!
    Todos os horários têm 1100 minutos semanais.
    Acrescento que é uma injustiça lecionar no art. 79 coadjuvações e apoios ( com 10 ou mais alunos).
    Há colegas do meu grupo, colocados em QZP ou contratados, a quem o mesmo serviço conta como letivo.
    O art. 79, devia ser para a Biblioteca, projetos etc.. Assim, existiam mais horas para os mais novos.

    • Carlos on 5 de Outubro de 2020 at 19:35
    • Responder

    Paula há colegas do quadro até só com 6h. PQE ou PQA

    Bastam 6h para não saíres da tua escola de efetivação.

    Salário completo.

    Paula …és novinha nisto …não?

    • Vá enganar outro! on 5 de Outubro de 2020 at 20:29
    • Responder

    Carlos,
    MENTIROSO.
    A todos esses professores foi atribuído horário COMPLETO.

    • paula on 5 de Outubro de 2020 at 20:43
    • Responder

    Carlos,
    Vinculei em 1988. Pareço novinha? Obrigada!:)
    Desconheço horários como os que refere.
    No art. 79 leciono coadjuvações e apoios.

    • Carlos on 5 de Outubro de 2020 at 22:23
    • Responder

    Claro que foi atribuído horário completo. Mas só tem 6h letivas e o resto são apoios e coisas que tais.
    São casos que o professor é quadro de escola mas não tem turmas.
    Qual a novidade?

    • Nascimento on 5 de Outubro de 2020 at 23:52
    • Responder

    Sugiro outra solução para este (e outros) problemas: reformas antecipadas, facultativas, a partir dos 60 anos! Acabavam os tais horários incompletos que aparecem por doença ou extremo cansaço dos professores mais velhos, rejuvenesciam o corpo docente, criavam postos de trabalho e o erário público ainda ficava a ganhar.
    Só não vê isto quem não quer! Não sei qual a razão, mas bloggers, sindicatos, governantes e outros, não querem mesmo refletir, discorrer, debater este assunto! Porquê?

    • Nascimento on 6 de Outubro de 2020 at 0:12
    • Responder

    Devo esclarecer que, quando me refiro a reforma antecipada, estou a defender que o seu montante deve ser justo e digno e não a miséria que receberá atualmente quem faça tal opção. Duvido até que alguém já tenha aceite, pois fica a receber pouco mais do que o salário mínimo, após 36, 37 ou mais anos de trabalho e de descontos!

    • Maria Silva on 6 de Outubro de 2020 at 9:07
    • Responder

    O pardal está de volta, sempre a defender a sua dama….
    Em comentários anteriores, tentou ter um discurso diferente “contra à dama”, mas ninguém o levou a sério….
    Deixem os pássaros voar!…😂🐦

    • Maria on 6 de Outubro de 2020 at 13:28
    • Responder

    Professores como o Carlos ainda me vão pôr a passar fome.
    Sou contratada e tenho horário completo à conta das coadjuvações e apoios. Esse serviço é a maioria da minha carga letiva.

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