PSD apresenta 6.ª feira proposta de alteração ao decreto do tempo de serviço de professores

 

PSD apresenta 6.ª feira proposta de alteração ao decreto do tempo de serviço de professores

O próximo quadro apresenta a idade dos candidatos ordenados em 3.ª prioridade por grupo de recrutamento.

A idade dos candidatos reporta-se ao dia 10/04/2019.

Os docentes mais novos em 3.ª prioridade têm 22 anos e são candidatos aos grupo 260 – Educação Física e 620 – Educação Física o candidato “menos novo” tem 68 anos e concorre ao grupo 410 – Filosofia.

A moda situa-se nos 38 anos de idade.

Clicar na imagem para ver o pdf que tem melhor qualidade.

O próximo quadro apresenta a idade dos candidatos ordenados em 2.ª prioridade por grupo de recrutamento.

A idade dos candidatos reporta-se ao dia 10/04/2019.

Os docentes mais novos em 2.ª prioridade têm 25 anos e são candidatos aos grupo 400 – História e 420 – Geografia e o candidato “menos novo” tem 69 anos e concorre ao grupo 400 – História.

A moda situa-se nos 39 anos de idade.

Clicando na imagem aparece o documento em formato pdf para melhor análise.

O próximo quadro apresenta a idade dos candidatos ordenados em 1.ª prioridade por grupo de recrutamento.

A idade dos candidatos reporta-se ao dia 10/04/2019.

O docente mais novo em 1.ª prioridade que vinculará em 2019/2020 tem 27 anos e é candidato ao grupo 110 – 1.º Ciclo do Ensino Básico e o candidato “menos novo” tem 63 anos e concorre ao grupo 210 – Português e Estudos Sociais/História.

A moda situa-se nos 42 anos de idade.

Das listas provisórias de ordenação ao concurso externo 2019/2020 foram admitidas 50.3030 candidaturas nas diversas prioridades.

Curiosamente o número de candidaturas em 3.ª prioridade aproxima-se imenso do número existente de candidaturas em 2.ª prioridade.

Fica aqui o quadro resumo dessas candidaturas por grupo de recrutamento.

Removendo das candidaturas a vários grupos de recrutamento verifica-se que existem no momento 32.793 candidatos únicos.

Mobilidade por doença: 2 a 23 de abril

Mobilidade Estatutária:  15 a 22 de abril

Exmº(ª) Senhor(a)

Diretor(a)/Presidente de CAP

Vimos por este meio informar V. Exa. que o processo de mobilidade do pessoal docente para o ano escolar de 2019/2020, decorrerá obrigatoriamente através de aplicação informática a disponibilizar no portal da DGAE, de acordo com os prazos indicados.

Salienta-se que os prazos definidos e que agora se divulgam terão que ser rigorosamente observados sob pena de não poderem ser consideradas propostas de mobilidade estatutária rececionadas de modo diferente do previsto.

Acresce informar V. Exa. que a submissão da(s) proposta(s) de mobilidade estatutária de docentes, nos termos previstos nos artigos 68.º alínea a) do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário, decorrerá: entre 15 e 22 de abril, impreterivelmente.

Pede-se, também, a especial atenção de V. Exa. para o cumprimento dos prazos de validação de dados e emissão de parecer sobre o(s) pedidos de mobilidade estatutária relativos a docentes providos/colocados na unidade orgânica que dirige e que decorrerão entre 15 de abril e 02 de maio, impreterivelmente.

Com os melhores cumprimentos,

A Diretora-Geral da Administração Escolar

Susana castanheira Lopes

Nas listas provisórias publicadas hoje existem 446 docentes ordenados em 1.ª prioridade  para as 542 vagas abertas na portaria n.º 72-C.

Neste momento ainda faltam 96 docentes a serem ordenados em 1.ª prioridade.

Vagas mal calculadas ou concursos mal feitos pelos docentes?

Eu aposto num misto das duas coisas.

Concurso Externo – Listas Provisórias

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação e de exclusão do Concurso Externo para o ano escolar 2019/2020.

Consulte a nota informativa.

Reclamação das 10 horas do dia 11 de abril até às 18 horas do dia 17 de abril

Querem. Em especial desde 2005.

Artigo de opinião de Filinto Lima no Público de hoje.

Querem aniquilar a classe docente?

Na próxima legislatura, os nossos governantes e os nossos políticos deverão votar prioridade máxima às questões aqui enunciadas.

Há dias, a notícia “Há turmas sem professores desde o primeiro período” fez manchete na imprensa, destacando a falta de professores nos concursos e, consequentemente, nas escolas.

Apesar dos alertas persistentes, a situação retratada apresenta uma tendência de agravamento, ano após ano, por todo o país, com maior expressão nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, sendo transversal a muitos grupos de recrutamento de que o Português, a Matemática, o Inglês, a Geografia e a História são meros exemplos.

Apresento algumas razões para a dificuldade crescente em contratar professores, dividindo-as em duas dimensões:

1. Estrutural:
   1. escassez: aliada ao envelhecimento do corpo docente (menos de 1% dos professores encontra-se abaixo dos 30 anos e quase metade tem mais de 50), a redução acentuada do número de candidatos aos cursos de formação inicial de professores levam a perspetivar um futuro negro para a Educação, antevendo-se o recurso a professores com habilitação mínima ou suficiente, nada aconselhável para sustentar a elevada qualidade que a Escola detém atualmente;
   2. carreira docente: o tratamento infligido aos profissionais da classe, de há uns anos a esta parte, desmotiva-os e aconselha os pretendentes à carreira a renunciarem à sua vocação e aspirações, desviando-os para outras áreas mais aliciantes, sobretudo em termos profissionais;
   3. abandono: nos últimos sete anos, cerca de “10.000 professores deixaram de concorrer aos concursos ou desistiram da profissão”, e na “última década saíram do sistema de ensino 30.000 docentes”.
2. Conjuntural:
   1. arrendamento: mais especificamente nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, o custo do arrendamento de um quarto pode ascender aos 500 euros, valor incompatível com o vencimento líquido de um professor contratado, compelido a pagar para trabalhar;
   2. horários: por norma, muitos dos horários a concurso são incompletos, uma vez que decorrem da situação de doença de professores com muitos anos de serviço e, por isso, com componente letiva reduzida, sendo o valor do vencimento auferido proporcional ao número de horas do contrato;
   3. tempo: além do constrangimento indicado anteriormente, alguns horários podem ter só a duração de um mês, levando à recusa do opositor, que não pretende abdicar da possibilidade de obtenção de um horário anual em detrimento da incerteza, insegurança e instabilidade que advêm da aceitação de um temporário.

Por conseguinte, aponto caminhos que deverão ser alvo de atenção redobrada por parte dos decisores:

• Rejuvenescimento do corpo docente e recomposição do tempo de trabalho: se, por um lado, é necessária a abertura de vagas nos diversos grupos de recrutamento, não menos essencial é dar a opção aos docentes, a partir dos 60 anos, converterem a sua componente letiva em não letiva para práticas colaborativas no acompanhamento a jovens docentes, bem como para o incremento de projetos extracurriculares e de enriquecimento curricular (clubes, oficinas, etc.);
• Reconhecimento da profissão: os professores têm sido tratados de modo nada consentâneo com a real importância das funções e tarefas que desempenham; é de lamentar a falta de valorização pelo serviço efetivamente prestado, pois considero que estes profissionais são merecedores de palavras e gestos de incentivo, raramente existentes por quem os tutela;
• Carreira efetivamente aliciante: não sendo uma profissão sedutora, a seguir aos bombeiros são os professores que colhem a maior confiança por parte da sociedade; também por isso, são dignos de merecer tratamento justo, de modo a tornar esta profissão a mais bela do mundo, apetecível a todos.

Os nossos governantes (seja qual for a força política) e os nossos políticos não podem desprezar as questões aqui enunciadas, e na próxima legislatura deverão votar-lhes prioridade máxima, não devendo fazer crer que a atribuição de algumas horas extraordinárias a professores já exaustos pelas competências que desempenham dentro do seu horário normal possa afigurar-se como uma solução séria; no mesmo sentido, se em tempos de crise os candidatos à docência aceitavam qualquer oferta, hoje, porém, havendo mais e outras opções de empregabilidade, isso já não sucede.

Foi aprovada uma nova Lei que permite aos docentes optarem por um regime de atribuição de tempo de serviço faseado em 3 tranches.

As tranches de tempo de serviço são atribuídas em 1 de junho de 2019 (1/3), 1 de junho de 2020 (1/3) e 1 de junho de 2021 (1/3).

Como o tempo de serviço a recuperar é de 2A9M18D (33M18D) a recuperação faseada em cada um dos momentos é de 11M6D.

Até final de Maio (esperemos que a situação do tempo de serviço dos professores seja revertida em 16 de abril no parlamento), os docentes terão de optar por este regime.

Para que percebam o impacto deste faseamento eu e o Davide construímos uma primeira versão de um simulador que vai permitir aos docentes perceberem como será feito este faseamento.

O docente tem de preencher o escalão em que se encontra e quando foi a sua última mudança de escalão.

Existem situações que permitem ao docente bonificar de tempo de serviço no escalão seguinte.

• Uma avaliação de Muito Bom (meio ano) ou;
• Excelente (um ano) no escalão anterior e a;
• Aquisição do grau de mestre (um ano) ou;
• Aquisição do grau de doutor (dois anos) durante o escalão.

Não hesitem em comentar este ficheiro e indicar algum erro que ele possa ter.

NOTA: Atenção que não conseguimos prever a segunda mudança de escalão de forma correta pois existem condicionantes que ainda não se conseguem prever, tais como a avaliação de desempenho do escalão seguinte ou as quotas na mudança ao 5.º e ao 7.º escalão.

Para acederem ao simulador cliquem aqui ou na imagem.

Quando submetemos a declaração do IRS ficamos a saber para onde vão os nossos impostos e não é novidade alguma que o que o Estado investe na Educação (13,1%) é inferior às operações relacionadas com a dívida pública (14%).

Eis a resposta da DGAE a uma questão de uma docente QZP já colocada em MPD e que pretende ficar na mesma escola no concurso da MPD.

No seguimento do email infra cumpre informar que de acordo com o estipulado pela alínea b), do n.º 2 e pelo n.º 3.º do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho, os docentes de carreira podem requerer mobilidade por motivo de doença quando a deslocação se realiza para agrupamentos de escola ou escola não agrupada diverso daquele em que se encontram providos ou colocados. Excetuam-se desta situação, os docentes quadro de zona pedagógica que estejam colocados em mobilidade por doença e pretendam indicar o mesmo agrupamento de escolas ou escola não agrupada.