Religião nas escolas públicas. Há limites?

Religião nas escolas públicas. Há limites?

Especialistas defendem que o facto de as escolas realizarem missas, ainda que facultativas, coloca os pais e alunos “numa situação pouco recomendável”

Os limites entre o que deve ser e o que não deve ser feito na esfera da religião nem sempre são consensuais. Por estes dias, a realização das missas nas escolas públicas tem sido objeto de debate público. É que em alguns estabelecimentos de ensino – nomeadamente em Vieira do Minho, Famalicão, Bragança, Viana do Castelo, Arcos de Valdevez e Ponte da Barca –, todos os anos é preparada uma missa aberta a todos os alunos. Ainda que a participação seja facultativa, os alunos (ou os seus pais) veem-se obrigados a dizer se querem ou não participar. Um cenário que “pode colocar os alunos e os pais numa situação pouco recomendável”, diz ao i Vera Jardim, presidente da Comissão da Liberdade Religiosa e antigo deputado do socialista.

Obrigar os pais a exprimir a sua intenção de deixar ir os filhos, ou obrigar os alunos a dar a sua preferência, “não é aceitável”, reforça. O presidente da Comissão da Liberdade Religiosa traça duas hipóteses para solucionar a questão. A primeira delas – no seu entender, a aceitável – passa por ser “o professor de religião e moral a organizar a comunhão dos alunos que seguiram as aulas de religião católica”. “Se for isso, não há nada de mal”, considera.

A outra hipótese é exatamente a que está a acontecer em algumas escolas públicas portuguesas: missas para toda a comunidade escolar. “Se é uma comunhão geral para a escola, embora facultativa, coloca os alunos numa posição que se pretendeu não existir com os acórdãos do Tribunal Constitucional e depois com a alteração da lei”, explica Vera Jardim. A lei da liberdade religiosa, publicada em 2012, prevê que “o Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer diretrizes religiosas”.
Vera Jardim defende que, ainda que não se trate de uma violação da lei, “de certo modo [a realização destas missas] é ir contra a lei, sobretudo num estado que não tem uma posição religiosa”.

“Intromissão na vida privada” Proibir ou autorizar a ida dos filhos à celebração religiosa católica configura, para Vera Jardim, “uma certa intromissão na vida privada das pessoas”. Solução? Missa apenas para quem frequenta as aulas de Religião Moral e Católica. “O professor de Religião e Moral, não a escola, pode organizar essas missas para os alunos que frequentam essas aulas, mas não devem ser missas generalizadas para todos os estudantes da escola”.

Na mesma linha, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), considera que os alunos que não frequentam esta disciplina não “têm de frequentar a missa e a escola terá que oferecer uma alternativa para ocupar os alunos naquele período de tempo”.

O responsável defende ainda que este tipo de atividades “deve ser alargado, se necessário, a outras religiões”.
Para Filinto Lima, o facto de Portugal ser maioritariamente um país católico tem um peso maior na disciplina de Educação Moral e Religiosa. No entanto, não implica que não possam ser abordados outros tipos de religiões. E dá o exemplo: “ Posso ter na minha escola um disciplina de Educação Moral e Religiosa Evangélica, se tiver 10 ou mais alunos”. Ou seja, se dez ou mais alunos na altura de escolher a disciplina tiverem outro tipo de religião, a escola é obrigada “a ter essa disciplina”.

Educação Moral e Religiosa faz sentido? A disciplina de Educação Moral e Religiosa é de oferta obrigatória, mas de frequência facultativa. Para Vera Jardim, a solução não passa por acabar com esta disciplina, mas sim pela criação de um módulo capaz de englobar outras religiões. “Não é uma disciplina que ocupe o ano todo, é uma disciplina que demorará dois meses sobre história das religiões, por exemplo, explicando o fundamental das grandes religiões do mundo”.

Tutela defende autonomia das escolas Fonte do Ministério da Educação revela ao i que as escolas “não podem impor qualquer orientação confessional aos alunos que as frequentam, devendo respeitar o pluralismo dos territórios em que se inserem e os direitos dos pais na educação dos filhos, os quais abrangem o direito de os orientar segundo as suas convicções morais e religiosas”. Contudo, a participação dos alunos neste tipo de cerimónias “é gerida no quadro da autonomia de cada escola e na relação que este estabelece com a comunidade em que está inserida”.
“Obviamente, nenhuma criança ou jovem pode ser obrigada a participar nessas cerimónias, sendo obrigatório o consentimento expresso dos pais ou encarregados de educação”, completa a mesma fonte.

Livresco

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5 comentários

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    • Helio on 11 de Abril de 2019 at 19:21
    • Responder

    Os beatos atacam tbm nas escolas.
    Portugal é o único país que sai imaculado nos casos de escândalos sexuais na igreja.
    Porque será?

    • alecrim dourado on 11 de Abril de 2019 at 23:03
    • Responder

    Semana dos Ramos.
    Gosto, essencialmente, da semana dos Ramos porque ela antecede a Semana Santa e a Páscoa da Ressurreição. A semana Santa quer queiramos, quer não, interfere com o nosso estado de espírito e com a nossa maneira de sentir nestes dias.
    Quem nunca sentiu a tristeza pálida da tarde de Quinta – feira Santa e a doce melancolia da Sexta-feira Santa ?
    A Semana Santa é por si só uma semana especial. É um tempo triste parece que os próprios dias choram a morte de Jesus Cristo.
    Esta semana Santa , que se repete anos após anos, parece que aguarda serena e exalta de júbilo e alegria no Domingo de Páscoa após as 10 horas da manhã, tempo de Ressurreição do nosso Salvador.

    O luto acabou e os dias voltam a acontecer normalmente e sem ressentimentos e, aos poucochinhos, encaminham-nos de novo para o Natal que se aproxima a passos largos e tudo recomeça, novamente.
    Sempre foi assim e sempre assim será. Todavia, muita gente esquecesse do essencial e lembra-se cada vez mais do assessório. Porque será ?
    O NATAL não é o bolo rei nem os saldos da época. Assim como a PÁSCOA não são os coelhos e outras guloseimas de chocolate, embora haja muita gente a quer fazer passar essa ideia.
    Os Espíritos terrestres e em busca de salvação afastam-se cada vez mais de Deus desorientados pelos vícios mundanos e pelas ofertas de prazer e facilidades que o demónio oferece com pompa e circunstância.

    A luxúria, a mentira , a vaidade, o egoísmo, a sede de poder e o querer parecer, sobrepõe-se ao próprio homem e ofusca os caminhos da LUZ , DA VERDADE E DA VIDA que nos conduziriam ao Pai e à Salvação da Alma.

    Os Homens já não têm força para resistir ao mal e refugiam-se na celebre e aceite mentira que os desculpa com ” DEUS NÃO EXISTE.”
    Será que não existe mesmo ?

    • alecrim dourado on 11 de Abril de 2019 at 23:07
    • Responder

    O erro está em assessório.

    • Lurdes on 11 de Abril de 2019 at 23:45
    • Responder

    Vai de retro satanás.
    Mascarada de alecrim bem que nos enganas.

    • Manuel Pereira on 13 de Abril de 2019 at 23:29
    • Responder

    Cada dia vejo mais jovens sem sentido para a vida. E, tantos a suicidarem-se das mais diversas formas — quando não mesmo fisicamente.
    — Em nossas escolas públicas muito do sucesso tem de ser á força de facilitismos e “água benta”!…
    Entretanto vem o sapientíssimo Vera Jardim advogar que se retirem todos os sinais da matriz cristã do nosso povo, esquecendo que, ano após ano, as melhores escolas do ranking são aquelas em que se cultivam valores cristãos e se celebra a Fé.
    — Quando poderemos viver uma perestroika no nosso ensino público e afirmar corajosamente uma glasnost (transparência) — dos valores que verdadeiramente conformam a maioria da sociedade portuguesa?
    — Quando é que deixaremos de estar submetidos a uma minoria de oligarcas da esquerda ateia?

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