10 de Maio de 2016 archive

Estes É Que Devem Ser Os Interesses De Que O Pedro Passos Coelho Fala

(…) “Nos últimos 15 anos, só na região centro tivemos uma despesa, com estes contratos, superior a mil milhões de euros”. “Não estamos a falar de trocos, nem de cêntimos, nem de milhares. Estamos a falar de muitos milhões.” (…)

 

Penso eu de que.

O sapateiro agora deu de pensar que era gestor:

 

(…) Passos Coelho defendeu que “o Estado não tem possibilidade de acomodar estes estudantes na oferta que hoje tem sem mais custos” e que “o Estado vai substituir uma despesa por outra despesa”.

“Não é uma despesa menor, a nossa sensibilidade aponta até para que seja uma despesa superior”, afirmou, sem contabilizar.

O líder social-democrata questionou números do Governo, segundo os quais, disse, será possível substituir um custo de 80 mil euros/ano, com turmas de 30 alunos com contratos de associação, por um custo de 50 mil euros/ano, em turmas com o mesmo número de estudantes nas escolas públicas.

“Quero garantir que se este número fosse fidedigno que a despesa com educação se reduziria não digo a metade, mas a quase metade. É uma afirmação absurda, absolutamente absurda”, declarou. (…)

 

É pá essa até a mim me doeu:

(…) “Eu nunca me esqueci de descontar para a Segurança Social, mas isso nem tem a ver com questões do público ou do privado. O que sabemos é que há motivações de ordem financeira de meter muito dinheiro ao bolso” por parte das escolas privadas, afirmou Mário Nogueira, em resposta às questões dos jornalistas, numa alusão à dívida de quase três mil euros acumulada pelo ex-primeiro-ministro à Previdência. (…)

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2016/05/estes-e-que-devem-ser-os-interesses-de-que-o-pedro-passos-coelho-fala/

A Outra Teta (A Mais Leitosa) Que A Pandilha de Determinado Ensino Privado Mama

 

E não querem que se saiba:

 

As instituições que beneficiam de contratos na área da Educação com o Estado, não recebem apenas os subsídios (que mesmo quando são de apoio à família vão directamente para as escolas privadas) mas também benefícios fiscais. Há muito tempo. Não sei se lhes poderemos chamar privilégios.

 

(…)

 

O que está em jogo é muito mais do que os subsídios directos. Não sei é se isso foi explicitado pelos alunos nas 100.000 cartas que voluntariamente escreveram ao PM.

 

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2016/05/a-outra-teta-a-mais-leitosa-que-a-pandilha-de-determinado-ensino-privado-mama/

Mariana Mortágua: Opinião – Marques Mentes

Marques Mendes fez esta semana uma fervorosa defesa do modelo em que recursos públicos são canalizados para financiar colégios privados, apesar de existir oferta do Estado nessas áreas. Para ilustrar a ideia, escolheu o exemplo de Santa Maria da Feira, opondo à escola pública de Paços de Brandão (“que tem vindo a perder alunos”) o exemplo do Colégio Liceal de Santa Maria de Lamas (que, sendo financiado pelo Estado, “está a rebentar pelas costuras”).

A conclusão de Marques Mendes é simples: as escolas privadas são por natureza melhores (“não é por acaso que nos rankings as escolas públicas vêm todas cá para baixo”) e o corte do financiamento público deixará o acesso à melhor educação apenas ao alcance dos ricos. Se a referência aos rankings reduz ao absurdo a defesa do indefensável, o exemplo escolhido prova a falácia do argumento. É que o Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão recebeu em 2015, pela mão do ex-ministro Nuno Crato, um crédito de horas “pela eficácia educativa” e “redução do abandono escolar”. Foi mesmo, de entre todos os agrupamentos do país, um dos oito que receberam a distinção máxima.

O caso de Santa Maria da Feira, a que se poderiam juntar tantos outros, é a imagem do assalto aos recursos públicos que este modelo representa. A lei é clara: os contratos de associação só se justificam se servirem para suprimir as insuficiências da rede pública. Não servem para financiar o negócio da educação privada. Qualquer outra interpretação significa apenas que pagamos duas escolas para a mesma população escolar.

Numa única coisa Marques Mendes tem razão: a discussão deve ser feita “retirando daqui o preconceito partidário e ideológico”. Se assim fosse, certamente não assistiríamos ao triste espetáculo de uma direita para quem o Estado só é despesista quando está em causa o pagamento de prestações sociais.

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2016/05/mariana-mortagua-opiniao-marques-mentes/

O estudo da rede escolar encomendado por Alçada…

Será que o tirar uma conclusão destas é motivo para ser “linchado”? Estes estudos deixam-me sempre duvidas, mas neste caso nem é necessário estudo nenhum para constatar o óbvio… Os contratos de associação têm como base colmatar as “deficiências” da rede pública, não havendo…

 

“A proposta apresentada para o município de Coimbra poderia passar, assim, pela redução de 45 turmas contratualizadas, passando de 122 para 77 turmas, embora possa ser referido que uma monitorização posterior mostrará, com toda a certeza, a necessidade de uma nova diminuição do número de turmas contratualizadas a curto prazo, por via da significativa diminuição dos nascimentos observados no município.  Ainda que assente apenas no estudo de caso do município de Coimbra, assumindo a natureza técnica destas ilações, facilmente se compreende o porquê da necessidade de um estudo que efetuasse uma análise dos estabelecimentos de EPCCA e do seu impacto na rede de estabelecimentos de ensino público, pois só assim se tornaria possível demonstrar, através de um conjunto de fatores muito diversificados, que as premissas que estiveram na origem da assinatura dos contratos de associação sofreram profundas alterações nas últimas três décadas.” (António Cordeiro+2)

Reorganização da rede do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação. Interpelações para o planeamento estratégico da educação, a propósito do caso do município de Coimbra in Academia

Este estudo contém algumas curiosidades… para quem tiver paciência e tempo de o ler com alguma atenção.

 

Autor de estudo da rede escolar queixa-se de ter sido “linchado” pelo lóbi dos colégios in Expresso

Em 2011, a então ministra da Educação, Isabel Alçada, pediu um estudo à Universidade de Coimbra para saber se havia turmas no privado que estavam a ser financiadas pelo Estado apesar de haver oferta disponível em escolas públicas próximas. António Rochette foi o autor do estudo que concluiu que era possível cortar esses contratos de associação em 80% dos colégios. Cinco anos depois recorda ao Expresso Diário as pressões que sentiu. “Fui linchado, fui enxovalhado nas redes sociais, nos jornais. Até mata-frades me chamaram”

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2016/05/o-estudo-da-rede-escolar-encomendado-por-alcada/

São Contas à Centeno?

Afinal tudo o quer é preciso para abrir uma turma são 54 mil euros para pagar a dois professores.

Mais nada é preciso para o funcionamento de uma escola, mesmo com a capacidade instalada.

 

 

Estado diz que poupa 26 mil euros por cada turma que sai do privado para o público

 

 

contas

 

 

O Instituto de Gestão Financeira do Ministério da Educação (IGeFE) já fez as contas. A abertura de uma nova turma numa escola pública, com capacidade instalada, custa ao Estado cerca de 54 mil euros, menos 26.500 euros do que num colégio privado com contrato de associação.

 

E como chega o Governo aos 54 mil euros?

De acordo com o IGeFE, no caso das escolas públicas com capacidade física instalada (salas livres), a abertura de uma turma implicará, em média, a contratação de dois professores que, por ano, custam perto de 54 mil euros ao Estado. Já o valor pago atualmente, por turma, nas escolas com contrato de associação fixa-se nos 80.500 euros por ano.

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2016/05/sao-contas-a-centeno/

Acho que Vou Contrariar o Debate Contra o Ensino Particular e Cooperativo

Custa-me ver que este debate se centre na duplicação de custos e que o estado se ache dono e senhor de eliminar o financiamento das escolas com contrato de associação quando existe uma escola pública próxima com lugares por preencher.

Existe um financiamento, às escolas com contrato de associação, por cada turma aprovada no valor de 80.500€ mas desconhece-se actualmente o valor que fica ao estado cada turma no sistema de ensino público. A secretaria de Estado veio publicamente dizer que esse custo andava pelo 54 mil euros, mas os últimos dados conhecidos sobre o custo médio por cada turma (estudo de 2012) situava-se nos 86 mil euros com apenas o pagamento de um dos subsídios aos trabalhadores do ensino público.

 

 

custo por turma

 

Este quadro do agrupamento de escolas de Mangualde com as despesas dos últimos 3 anos mostra valores idênticos aos apresentados no quadro anterior.

 

original

 

Para que o debate seja sério é necessário apresentar provas sobre o custo médio por cada turma no ensino público e mostrar provas que o ensino público é mais barato.

Mas agora mudando o debate em termos dos custos.

Será que as escolas públicas próximas de algumas escolas com contrato de associação conseguem dar as mesmas respostas educativas que essas escolas privadas financiadas pelo estado com um custo fixo por turma?

Eu não me revejo na forma como o debate está a ser feito e como o poder do estado está a servir para tentar esvaziar essas escolas de alunos.

No meu ponto de vista seria mais sensato rever a gestão das escolas com contrato de associação, não se perpetuando as direcções dessas escolas por gerações e que o sistema de colocações nessas escolas fossem feitas por concurso nacional, juntamente com as escolas do ensino público.

E não são apenas os contratos de associação que existem e que são financiados pelo estado, existem também os contratos de desenvolvimento que deles parece não se falar agora.

 

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2016/05/acho-que-vou-contrariar-o-debate-contra-o-ensino-particular-e-cooperativo/

HORÁRIO DOS DOCENTES DO 1º CICLO E PRÉ-ESCOLAR III (Sr. Secretário de Estado)

Uma hora tem 60 minutos, tanto aqui como na China. Era bom que alguém esclarecesse isso. Os tempos letivos que diferenciam os diversos ciclos não têm correspondência entre si.

Mas os docentes não auferem todos o mesmo tipo de vencimentos? A carreira não é a mesma? Porquê esta distinção no tempo de trabalho?

As desculpas esfarrapadas do ME são as mesmas que até hoje ouvimos e lemos…

 

A Sr.ª Secretária respondeu…

[gview file=”http://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2016/05/Secretário.pdf”]

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2016/05/horario-dos-docentes-do-1o-ciclo-e-pre-escolar-iii-sr-secretario-de-estado/

HORÁRIO DOS DOCENTES DO 1º CICLO E PRÉ-ESCOLAR II (o Sr. Provedor…)

O ME propõe a manutenção da atual diferenciação horária: 1 500 minutos letivos para o 1.º Ciclo e 1 100 min no 2.º Ciclo e subsequentes. Parece que o SINDEP não tem por justa e profissionalmente aceitável que uns, a troco do mesmo salário, trabalhem mais que outros.
“Não há “campanhas nacionais” que mascarem tão infame desrespeito, nem “caminhos de valorização” assentes na perpetuação de injustiças óbvias e, por isso, indefensáveis.” Acabem com esta Hipocrisia.

… e o Sr. Provedor de Justiça falou… perguntando!

(mais desenvolvimentos a já a seguir…)

[gview file=”http://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2016/05/Provedor.pdf”]

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2016/05/horario-dos-docentes-do-1o-ciclo-e-pre-escolar-ii-o-sr-provedor/

“Ministério admite contratar professores despedidos de colégios”

Não duvido nada… com as regras de concurso como estão e com o tempo de serviço que os mesmos devem ter… ultrapassam muitos dos, há muito, eternamente contratados. E mal “concordem” com a Norma Travão entram nos quadros à frente dos há muito “sacrificados” na escola pública.

 

Para responder ao aumento de pressão na escola pública com o fim de alguns contratos de associação, o Governo admite contratar mais pessoal. O número não está fechado.

O aumento do desemprego de professores e funcionários dos colégios privados com o fim dos contratos de associação em zonas onde haja oferta pública foi uma das críticas apontadas quer pelas escolas, quer pela oposição. Em resposta ao PÚBLICO, o Ministério da Educação garante que algum daquele pessoal, docente e não docente, poderá acabar por ser absorvido pelas escolas públicas para onde sejam encaminhados os alunos.

 

(clicar na imagem) in Público by Clara Viana

1048458

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2016/05/ministerio-admite-contratar-professores-despedidos-de-colegios/

“HORÁRIO DOS DOCENTES DO 1º CICLO E PRÉ-ESCOLAR” I (está quase?)

A Proposta do ME para o DOAL do próximo ano letivo para o Pré escolar e 1.º Ciclo, já divulgada, mantém todas as injustiças e iniquidades que têm merecido o repúdio e censura destes docentes. Mantém o horário de 25 horas letivas (x 60 min), num total de 1 500 minutos por oposição aos 1 100 minutos aplicáveis ao 2.º Ciclo e subsequentes.

No meu relógio, uma hora tem 60 minutos, o meu dia tem 24 horas. Há relógios em que a hora tem 50 minutos e o dia deve ter apenas 20 horas. Azar, envelhecem mais depressa…

As queixas sobre este assunto têm “chovido” por esse país fora… será que é desta?

(durante o dia de hoje, mais desenvolvimentos se farão aqui no blog)

1º horarios

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2016/05/horario-dos-docentes-do-1o-ciclo-e-pre-escolar-esta-quase/

Mais Uma Vitória do SPZN …sobre a Exclusão do Concurso

Por causa da absurda BCE.
 

Ganha a primeira ação judicial…

 

balanca

Relativa à exclusão do concurso de uma sócia a quem foi aplicada a penalização prevista nos artigos 18º e 51º do diploma que regula os concursos de pessoal docente

 

O SPZN dá nota que foi ganha em 1ª instância no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, Unidade Orgânica 2, a primeira ação judicial, das que foram interpostas pelos serviços do Contencioso deste Sindicato, relativa à exclusão do concurso de uma sócia a quem foi aplicada a penalização prevista nos artigos 18º e 51º do diploma que regula os concursos de pessoal docente, Decreto-Lei nº132/2012, de 27 de junho, com as alterações subsequentes, que decorria, no caso, de incorrecto mas não doloso, preenchimento do campo 4.4 do formulário do concurso, “outra habilitação relevante para o Grupo de Recrutamento a que se candidata”.

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2016/05/mais-uma-vitoria-do-spzn-sobre-a-exclusao-do-concurso/

Aposta Para Hoje

…para 73 milhões.

 

euromilhoes 10 maio

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2016/05/aposta-para-hoje-92/

A força de um lóbi vê-se pela atenção que tem…

A ler no: ComRegras

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2016/05/a-forca-de-um-lobi-ve-se-pela-atencao-que-tem/

Ministro garante que não está contra os privados

(…)Tiago Brandão Rodrigues deu garantias de que os contratos celebrados pelo anterior executivo seriam cumpridos, mas alertou para a necessidade de respeitar o dinheiro dos contribuintes: “O respeito pelo Orçamento do Estado exige-nos que usemos no necessário e não no redundante, não duplicando a fatura paga pelo contribuinte. Exige-nos que validemos os contratos cujas condições acordadas se efetivam e cujo fim a que se destinam são alcançados”, cita a agência Lusa. O ministro recordou aos deputados que os contratos de associação em causa foram celebrados há duas décadas, quando ainda existiam zonas do país sem oferta de escolas públicas suficientes para todos os alunos. Numa altura em que havia necessidade de “assegurar transitoriamente uma rede escolar pública o mais alargada possível”, tendo sido esta a razão que levou o Estado a estabelecer contratos com entidades privadas. Um cenário que mudou quando começou a haver sobreposição de oferta e transferência de alunos das escolas públicas para as privadas, que continuaram a ser financiadas pelo Estado. Face aos compromissos assumidos com os colégios, o Ministério da Educação paga atualmente cerca de 80 500 euros por ano por cada turma. Por isso, em janeiro, deste ano, o ME anuncia uma análise à rede de escolas públicas e privadas de modo a assegurar a não duplicação de oferta. Recentemente, o Ministério comunicou também que só seriam financiadas novas turmas nas zonas sem oferta pública, mas que, em relação aos apoios já atribuídos, se manteriam as verbas às turmas até que estas terminassem o ciclo em causa. Depois, tudo iria depender da existência ou não de oferta pública.

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2016/05/ministro-garante-que-nao-esta-contra-os-privados/

Load more

Seguir

Recebe os novos artigos no teu email

Junta-te a outros seguidores: