27 de Maio de 2016 archive

Passeio Madeirense

(…) Na verdade, apesar dos dados serem escassos, apontam, claramente, para um financiamento das escolas privadas superior àquele que, agora, no continente é contestado e está em vias de ser revertido. Senão vejamos:

Além disso, adensam-se as suspeitas quando se constata que, num contexto demográfico recessivo como o que se tem vivido em todo o século XXI, o privado tem alargado a sua influência, enquanto o público a viu reduzida. Eis as provas disso:

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2016/05/passeio-madeirense/

Entrevista à Antena 1 da secretária de Estado Adjunta e da Educação

Onde detalha a posição do Governo no diálogo com os colégios após o parecer da Procuradoria-Geral da República, conhecido esta sexta-feira.

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2016/05/entrevista-a-antena-1-da-secretaria-de-estado-adjunta-e-da-educacao/

Norberto Pires: Opinião – Reflexões soltas em viagem!

(…) No outro dia perguntaram-me porque razão considerava esta questão dos Contratos de Associação muito importante, considerando o facto de o impacto orçamental ser, apesar de tudo, relativamente pequeno ( 139 milhões de euros)?
Mencionei na resposta o facto de este ser um caso simples onde se podiam identificar, com clareza, todos os mecanismos usados para capturar o Estado por interesses privados. Os mesmos que eram usados noutros casos e áreas e que tinham, infelizmente, impacto orçamental muito superior. Mas que no essencial estava aqui tudo, ainda por cima numa área essencial para o futuro e para as escolhas que fizemos relativamente à democracia e à liberdade. Ontem, no metro em Bruxelas, ia a ler um jornal na internet onde se dizia que o Movimento Amarelo (felizmente a Escola Pública tem todas as cores) ia defender junto do PR que aqueles que elegemos para governar o país não o podem fazer. Segundo esse jornal, um constitucionalista escreveu um parecer onde justifica que “O Governo não tem competência nem fundamento jurídico para invalidar os contratos de associação com os colégios”.
Telefonei a quem me tinha feito a pergunta dizendo-lhe que mais claro do que argumenta o Movimento Amarelo não se podia ser. É só abrir os olhos e perceber que é assim que se captura o dinheiro dos contribuintes, ao ponto de se pretender ser ilegal gerir esse dinheiro por órgãos democraticamente eleitos: os Governos deixam de ter competência para gerir o interesse comum. Um dia desses privatiza-se a receita fiscal e… já falta pouco. (…)

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2016/05/norberto-pires-opiniao-reflexoes-soltas-em-viagem/

Projeto de DOAL Versão Final

Depois da 2ª ronda de negociações com os sindicatos surgiu a versão final do Projeto de DOAL. As alterações introduzidas estão assinaladas a azul.

 

[gview file=”http://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2016/05/Projeto-Despacho-Organização-do-Ano-Letivo-Versão-pós-2ª-ronda-negocial-3VF.pdf”]

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2016/05/projeto-de-doal-versao-final/

Mobilidade por Doença Versão Final

Depois da 2ª ronda de negociações com os sindicatos surgiu a versão final. As alterações introduzidas estão assinaladas a azul.

 

[gview file=”http://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2016/05/Mobilidade-por-Doença-Versão-pós-2ª-ronda-negocial-3VF.pdf”]

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2016/05/mobilidade-por-doenca-versao-final/

“Animação, hoje é sexta!” (Reflectir sobre a diferença… pela Igualdade)

É importante, fundamental, reflectir sobre a diferença para poder agir pela igualdade… Este poderia ser um tema a abordar nas nossas escolas. Talvez. Desejável. Mais é mais do que isso e o que hoje vos trago na rubrica “Animação, hoje é sexta!” são dois filmes que nos remetem para essa temática.

O primeiro, Macropolis, foi realizado em 2012 por Joel Simon e conta-nos a história de 2 brinquedos que são rejeitados numa linha de produção de uma fábrica mas que voltam à vida e encetam uma perseguição à carrinha de distribuição da fábrica na esperança de se juntar aos seus amigos.

O segundo, de 2004, foi realizado por Jeremy Clapin e intitula-se Une Histoire Vertebrale. Esta animação é a história de um homem só, que vive apenas com o seu cão e com sua própria particularidade física: uma cabeça que se inclina para a frente, sempre a olhar para o chão.

Acaba por ser um regresso de mais alguns filmes de animação muito especiais, sobre temas muito particulares e que nos fazem reflectir e que têm grande impacto.

A não perder! A reflectir… e sobretudo, a agir pela igualdade.

Bom fim de semana!

 

https://vimeo.com/81908534

 

 

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2016/05/animacao-hoje-e-sexta-reflectir-sobre-a-diferenca-pela-igualdade/

A Memória é Tramada

Preocupação Selectiva | O Meu Quintal

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2016/05/a-memoria-e-tramada/

Petição Pela Comparticipação da Câmara do Seixal no Valor das Refeições Escolares nas Férias Lectivas

Com pedido de divulgação aqui no blogue.

Não conheço em pormenor os contornos desta situação, mas parece descabido que o pagamento das refeições escolares quando elas existem fora do período escolar que não sigam as regras da acção social escolar.

 

 

Comparticipação no valor das refeições escolares nas férias lectivas

 

 

OBJECTIVO: Pais, encarregados de educação e munícipes do Concelho do Seixal solicitam a comparticipação da Câmara Municipal do Seixal no preço dos almoços servidos nos refeitórios das escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e Pré-escolar da rede pública do Seixal no período de férias lectivas, nos meses de Julho e Setembro, cumprindo-se o preço máximo de 1,46€ para os alunos, estabelecido pelo Ministério da Educação e os auxílios económicos aos alunos dos escalões A e B da Acção Social Escolar (Despacho 8452-A/2015, Diário da República n.º 148/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-07-31).

FUNDAMENTAÇÃO: Noutros concelhos esse apoio mantém-se nas ferias letivas e  as crianças pagam apenas 1,46€ por refeição nesses períodos (no concelho do Seixal as crianças pagam 3,20€), dado que o prolongamento do funcionamento da CAF/ ATL se insere  numa resposta de apoio social. A Acção Social Escolar está prevista para um ano escolar (de 1 de Setembro a 31 de Agosto), e não por ano lectivo, aplicando-se em todos os meses que o estabelecimento escolar público está aberto, designadamente com a CAF/ATL em funcionamento.
No caso particular do Seixal, nesse tempo são cobrados por refeição 3,20€ numas escolas e noutras 2,50€, independentemente dos escalões da ASE, sendo emitidos recibos, pela empresa fornecedora das refeições, com a referência “Refeição de Adulto”.

O preço cobrado aos alunos nas férias lectivas nestes refeitórios escolares é inclusive superior ao preço pago pela própria Câmara Municipal do Seixal ao seu fornecedor.
Ora, o Fornecimento de Refeições Escolares é, por lei, sem fins lucrativos na parte que concerne os alunos (n.º 4 do artigo 20.º do Decreto-lei 55/2009, Diário da República n.º 42/2009, Série I de 2009-03-02).

Acresce que os alunos nesses períodos não têm outra alternativa, pois não existem condições para todas as crianças poderem trazer a sua comida e esta ser acondicionada em frigoríficos e depois aquecida por pessoal do refeitório.

Os pais também não têm alternativa para a guarda das suas crianças nestes meses, sendo que o encargo mensal  das refeições ultrapassa os 70€ por aluno.

Destas práticas resulta uma desigualdade de tratamento das crianças nas escolas básicas públicas do Seixal em relação aos outros concelhos.

 

petição disponível no site Petição Pública http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT80895.

 

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2016/05/peticao-pela-comparticipacao-da-camara-do-seixal-no-valor-das-refeicoes-escolares-nas-ferias-lectivas/

Não Pensem Que Concordo com a Manutenção dos Contratos de Associação

Apenas discordo dos números que são apresentados pelo ME dizendo que fica ao estado mais barato terminar com eles desta forma.

Não fica.

E mesmo que a capacidade já esteja instalada, nova terminologia aplicada por este Ministério da Educação, e que o preço por turma fique nos 54 mil euros, que duvido, ainda há o dever da segurança social, dinheiro que também sai das finanças públicas, ao pagamento dos subsídios de desemprego de 2 professores das escolas com contrato de associação (aplicando o mesmo princípio que a cada turma são contratados dois docentes), por um período mínimo de 24 meses, por extinção do posto de trabalho.

A senhora secretaria de estado pode ser muito boa jurista, mas de contabilidade parece perceber pouco.

Uma eliminação faseada destes contratos seria aconselhável para evitar que os custos fossem extremamente superiores aos que foram anunciados.

Por isso reafirmo que a eliminação dos contratos de associação nada tem a ver com contabilidade, mas sim com ideologia.

Estou à vontade para receber as criticas que quiserem, mas não me venham dizer que fica mais barato ao estado eliminar estas turmas assim de forma repentina.

 

 

PGR dá razão ao Ministério da Educação na polémica dos colégios

 

mw-860

 

O parecer do conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República chegou esta sexta-feira e sustenta as posições do Governo quanto aos cortes na abertura de novas turmas de início de ciclo

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2016/05/nao-pensem-que-concordo-com-a-manutencao-dos-contratos-de-associacao/

Afinal…

… o evento previsto para Sábado, em Defesa da Escola Pública, Todos Iguais, foi adiado.

Possivelmente porque não se encontrou igualdade nos números pré-anunciados para a manifestação de domingo.

 

 

Aviso!!

Não há ainda uma data oficial!!

Avisaremos assim que haja! Muito obrigado Como sabem a manifestação de Domingo 29 Contra os Cortes dos Contratos de Associação espera cerca de 20 mil pessoas. A nossa concentração conta no máximo com 1000 pessoas. Também é sabido que há uma concentração dia 4 Junho que também conta com cerca de 500 pessoas.

Assim sendo vamos cancelar o evento e concentrar esforços numa Grande Manifestação para um dia a anunciar muito brevemente. Consideramos que a defesa da Escola Pública é muito importante e achamos que deve ter um impacto a nível nacional grande, assim cancelamos o encontro de amanhã para reunir esforços para a Grande Manifestação em Defesa da Escola Pública!

Agradecemos todo o esforço e mobilização que foram fazendo e concentramos todo o caminho para breve. Obrigado pela compreensão.

Escola Pública, Todos iguais

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2016/05/afinal-11/

Pelo Google Maps…

…estes miúdos deviam frequentar a escola pública.

 

China. Entre estas crianças e a escola há um penhasco de 800 metros

 

china

 

Quinze crianças chinesas têm de descer um penhasco de 800 metros para poderem frequentar a escola. O caminho é feito por umas escadas com paus de videira. Um fotógrafo chinês mostrou esta dura rotina.

 

Isto a propósito deste artigo de opinião de José Manuel Fernandes, ao Observador.

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2016/05/pelo-google-maps/

Manifestação de apoio… quem vai?

Já há datas. Não uma, mas três. Dia 28 de maio, sábado, pelas 16 horas, em frente ao Ministério da Educação, dia 2 de junho em Coimbra e dia 4 de junho, sábado, pelas 15 horas no Marquês de Pombal.

 

 

” Escola Pública, Todos iguais” é o lema que move este grupo de pessoas a estar presente no próximo dia 28 de Maio pelas 16H junto ao Ministério da Educação na Avenida 5 de Outubro com a Bandeira Nacional em nome da Constituição da República Portuguesa garante da Escola Pública.
O objecto deste encontro é defender a Escola Pública que tem sido alvo de todo o tipo de críticas e acusações e demonstrar ao Ministério da Educação, na pessoa do Sr. Ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues e ao actual Governo que apoiamos a decisão de não permitir a abertura de novas turmas onde não há carência de Rede Pública e que não ceda à chantagem feita pelos colégios com Contrato de Associação. Não estamos, nem somos contra os colégios privados desde que estes não sejam financiados pelos contribuintes.
Defendemos que onde existe carência de Rede Pública exista a permanência dos Contratos de Associação de forma provisória até que o Estado, cuja obrigação de acordo com o Artigo 75 da Constituição da República Portuguesa tem que criar uma rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população, consiga colmatar estas carências.
Em defesa da Escola Pública, de uma escola igual para todos.

(clicar na imagem para aceder ao evento de dia 28 de maio)

Bandeira Portugal

 

Grande concentração de Apoio às medidas do Ministério da Educação em prol da Escola Pública.

(clicar para aceder a evento)

Manifestação

 

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2016/05/manifestacao-de-apoio-quem-vai/

Dos Interesses Instalados e do Dinheiro “Torrado” que Anda por Aí…

Autarcas e deputados do PSD e do CDS vão à manif dos colégios

(…)

Manifestação de domingo em Lisboa já tem 19 mil inscritos, que alugaram um comboio e autocarros.

Deputados, autarcas e dirigentes das distritais dos dois maiores partidos de direita vão juntar-se à manifestação de domingo dos colégios contra os cortes nos contratos de associação. Oficialmente nem PSD nem CDS-PP se associam ao movimento, mas várias caras dos dois partidos vão estar no protesto que vai começar na Avenida 24 de Julho, em Lisboa, e acaba junto à Assembleia da República. Do lado dos colégios já estão registadas 19 mil pessoas e a organização acredita que pode chegar às 25 mil, o objetivo inicial.

“Alguns colegas que são deputados e presidentes de distritais vão estar a acompanhar os diretores dos colégios e os presidentes de câmara. Eu não estarei, mas sei que algumas pessoas do partido vão estar”, explicou ao DN a deputada do PSD Nilza de Sena. Um desses casos será o do deputado de Castelo Branco Manuel Frexes, que é presidente da distrital laranja e estará a apoiar as direções dos colégios da zona. Presente “como apoiante da causa” vai estar também a deputada centrista Ana Rita Bessa. “O CDS não estará como partido, embora seja apoiante da causa, porque acredita que as coisas não se resolvem na rua. Mas há uma forte probabilidade de alguns dirigentes e elementos do partido estarem presentes, a título pessoal, na manifestação”, acrescentou a deputada. (…)

 

 

Acordo entre colégios e Governo? Próximo ano poderá ser de transição com cortes mais ligeiros

(…)

O Governo pode estar a ponderar adiar por um ano a plena aplicação dos cortes nos colégios com contratos de associação. A informação foi apurada pela Renascença junto de várias fontes que têm acompanhado a polémica.

O encontro desta quinta-feira entre representantes dos colégios e o Presidente da República correu bem e deixou algumas portas em aberto. Ao que a Renascenca apurou, Marcelo Rebelo de Sousa promoveu um encontro entre os representantes dos estabelecimentos de ensino com os seus assessores para a área da educação e garantiu que está ainda a procura de soluções de consenso, que não deixem o governo perder a face, mas que possibilitem a hipótese de haver uma margem de manobra para os colégios afectados.

Em cima da mesa poderá estar a ideia de o próximo poder ser ainda um ano de transição, em que o corte das turmas seja aligeirado e em que os colégios possam negociar com o executivo uma solução de consenso.

Desta forma os dois lados poderiam salvar a face, não tendo nenhum deles um ganho total. Para um entendimento tem contribuído também as pressões de autarcas de todo o país, muitos deles socialistas, que têm feito sentir junto do governo à sua insatisfação com a forma precipitada como estas decisões foram anunciadas no final do ano, causando problemas graves nos municípios em ano de autárquicas

Ao que a Renascença apurou, ainda há contactos entre as escolas e o Governo, mas uma solução definitiva dependerá do impacto da manifestação de apoio aos colégios, agendada para 29 de Maio.

O movimento das escolas garante que terá nas ruas entre 20 e 25 mil pessoas, entre as quais muitos autarcas, alguns deles do Partido Socialista, que têm acompanhado os colégios na contestação. (…)

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2016/05/dos-interesses-instalados-e-do-dinheiro-torrado-que-anda-por-ai/

Aposta Para Hoje

… para 47 milhões.

euromilhoes 27 maio

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2016/05/aposta-para-hoje-97/

Seguir

Recebe os novos artigos no teu email

Junta-te a outros seguidores: