Custa-me ver que este debate se centre na duplicação de custos e que o estado se ache dono e senhor de eliminar o financiamento das escolas com contrato de associação quando existe uma escola pública próxima com lugares por preencher.
Existe um financiamento, às escolas com contrato de associação, por cada turma aprovada no valor de 80.500€ mas desconhece-se actualmente o valor que fica ao estado cada turma no sistema de ensino público. A secretaria de Estado veio publicamente dizer que esse custo andava pelo 54 mil euros, mas os últimos dados conhecidos sobre o custo médio por cada turma (estudo de 2012) situava-se nos 86 mil euros com apenas o pagamento de um dos subsídios aos trabalhadores do ensino público.
Este quadro do agrupamento de escolas de Mangualde com as despesas dos últimos 3 anos mostra valores idênticos aos apresentados no quadro anterior.
Para que o debate seja sério é necessário apresentar provas sobre o custo médio por cada turma no ensino público e mostrar provas que o ensino público é mais barato.
Mas agora mudando o debate em termos dos custos.
Será que as escolas públicas próximas de algumas escolas com contrato de associação conseguem dar as mesmas respostas educativas que essas escolas privadas financiadas pelo estado com um custo fixo por turma?
Eu não me revejo na forma como o debate está a ser feito e como o poder do estado está a servir para tentar esvaziar essas escolas de alunos.
No meu ponto de vista seria mais sensato rever a gestão das escolas com contrato de associação, não se perpetuando as direcções dessas escolas por gerações e que o sistema de colocações nessas escolas fossem feitas por concurso nacional, juntamente com as escolas do ensino público.
E não são apenas os contratos de associação que existem e que são financiados pelo estado, existem também os contratos de desenvolvimento que deles parece não se falar agora.
10 comentários
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Arlindo,
Percebo esta análise, mas o que está em causa é o custo “marginal” por turma adicional e não o custo médio.
A escola pública ao lado da escola particular já tem custos fixos… Uma turma adicional custa muito menos se a escola já tiver 49 turmas e passar para 50 ou se tiver 4 e passar para 5. Desde logo há os custos de manutenção do edifício e custos correntes (água, luz, etc…). Também temos de ter em conta os custos fixos com os docentes dos quadros… Se há docentes dos quadros na escola pública com apenas 6 horas atribuídas ou com horário zero o custo para ter uma turma extra é residual.
Diria que “na média” uma turma até pode custar o mesmo mas uma turma ADICIONAL custa muito menos no público!
Também concordo que ao centrar-se o debate no público ou privado está-se a cair no “jogo” dos colégios. Para tentar criar as brechas entre esquerda e direita. Penso que a questão ideológica nada tem haver com o assunto (situação diversa se estivéssemos a discutir o cheque ensino). Sinceramente até acho que se a questão ideológica fosse usada até deveria ser o inverso:
1) Estes contratos são anti livre-concorrência pois criam desigualdades de tratamento entre as diferentes escolas privadas e o mercado-livre não funciona -> ideologia mais “à direita”;
2) Estes contratos são “gorduras” do Estado que têm de ser cortadas. Noção de Estado mínimo liberal -> ideologia mais “à direita”;
3) Estes contratos são uma espécie de PPPs semelhantes às auto-estradas e criam subsidio dependência… Logo, devem ser cortadas. -> ideologia mais “à direita”;
O problema é que a “direita” está presa aos lobbies da Igreja Católica e do grupo GPS! Isto é uma questão de lobbies com influência na comunicação social pois dão a ideia que todo o setor privado está em risco quando estamos a falar de apenas 3% de todo o ensino particular e cooperativo! 3% das escolas particulares e cooperativas – 79 escolas recebem, em média, 2 milhões de Euros por anos cada uma!
Nota: Não sei é que a Ação Social Escolar não é paga à parte no caso dos ensino particular e cooperativo. Provavelmente não está incluído no financiamento de 80000 EUR por turma… Logo, tem de se adicionar ao privado ou retirar do público.
Quem é este que está a pintar o quadro.
Oh! só pode ser quadro da FNE.
A experiência diz-me que um tal auto-proclamado estado não é uma pessoa de bem, apenas feudal.
Estás apenas a atirar areia para os olhos das pessoas, mais nada!
Tudo bem, em Mangualde o custo médio por turma é de 85000€. Agora, tendo essa escola capacidade para mais dez turmas, qual vai ser o aumento do gasto e quanto vai ficar a média por turma? Essa é a pergunta que deve ser feita e cuja resposta é clara: os gastos extras nessas dez turmas será apenas relativamente a alguns novos professores (aprovproveitando os do quadro que estão com horário incompleto) e um mínimo em luz e água, não havendo mais aumento nenhum. E isso ainda provocaria uma diminuição do custo médio por turma nessa escola!
Por isso sim, ESSAS turmas vão ficar mais baratas ao Estado e ainda vão permitir diminuir o custo médio por turma!
A sua questão está respondida nos quadros publicados. Ora compare 2014, em que tínhamos mais 8 turmas, com 2015. Faça o mesmo para 2013. E tire as devidas conclusões. Não atire areia.
Lolol! Estou a imaginar, por exemplo, escolas católicas com concursos públicos, onde a liberdade de expressão dos professores está completamente condicionada! Ou em qualquer uma do grupo GPS, onde tudo é exprimindo até ao tutano por terem a faca e o queijo na mão!
Já somou o custo da propina dos alunos ao financiamento do estado? Ora vamos lá fazer umas contas tontas: 80.000 por uma turma de 30 alunos + 400 eur. /mês (nos colégios baratos) x 30 alunos = 92.000 eur. por turma (????)
Fácil de perceber porque é que, no geral, as turmas são maiores no privado e os professores trabalham mais horas, certo? Certo!
Quanto pagam os alunos de propina mensal, (mais alimentação, mais atividade x, y, z, mais isto mais aquilo, que a coisa tem que render) na escola onde trabalha?
Tonterias que se me dão!
Para falar há que se informar. Os colégios com contrato de associação não podem receber propinas dos alunos. Desinformação…
Falo por experiência própria. As escolas cooperativas são um “negócio da china”, já trabalhei na Dida…. Há famílias inteiras a trabalhar por lá (mãe, pai, filhos, tios, primos…), e não são pagos a recibos verdes. Depois há os professores e funcionários de primeira (os sócios) e os de segunda (os não sócios). Os sócios além do vencimento recebem os lucros da instituição. Vi com os meus olhos um folha de vencimentos, por coincidência (tenho pena de não ter tirado foto), quando me dirigi à secretaria para passar o recibo. Essa folha tinha três colunas, uma com o nome dos sócios, outra com o respetivo vencimento, semelhante ao público, e na “outra coluna o respeitante aos lucros, praticamente igual ao vencimento”, ou seja, os primeiros da lista ganhavam cerca de 3000 € de vencimento e outro tanto por serem sócios.
Outra coisa engraçada foi ter falado com uma colega professora que abertamente me disse que estava lá a dar aulas porque um familiar lhe cedeu a sua quota e assim ficou por lá. Que maravilha de concurso, é mesmo igual ao público!!
Ainda pensei na altura comprar uma quota, ou seja o emprego, mas aparentemente só vendem aos amigos e familiares, para não dar muito nas vistas.
Uma boa noite a todos.
Então mas os contratos de associação não foram criados para colmatar as lacunas da rede pública de ensino?
Se essas lacunas deixaram de existir e o ensino público possui capacidade instalada para absorver esses alunos. Os contratos de associação deixam de fazer sentido nesse local e devem terminar, independentemente de ser mais barato ou não ter os alunos no colégio.
Não consigo perceber como exista quem defenda que estes contratos se devem manter quando existem vagas na escola pública.