12 de Maio de 2016 archive

Nada corre bem para o lado dos privados…

Ministério admite corte no valor pago por turma

O Ministério da Educação (ME) está, para já, concentrado em fazer uma “avaliação fina” da rede escolar para decidir quais os colégios com contrato de associação que perderão financiamento, por haver escola pública na mesma área. Mas o Governo pretende avançar para uma redução nos 80 500 euros pagos aos colégios por cada turma.
(clicar na imagem) in CM by Bernardo Esteves
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Relatório do Tribunal de Contas Sobre o Custo Médio por Aluno

Retomo artigo feito aqui no blogue em 26 de Outubro de 2012, com o relatório elaborado pelo Tribunal de Contas sobre o custo médio por aluno.

Já nessa altura o Tribunal de Contas considerava que ficava mais barato ao estado uma turma com contrato de associação, mas ainda assim este relatório serviu como ponto de partida para a redução do financiamento por turma às escolas com contrato de associação dos 85.000€ para os 80.500€.

 

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Contas de Gerência de Uma Escola Pública com Dados Comparáveis aos Colégios com Contrato de Associação

Os próximos dois quadros apresentam as contas de gerência do Agrupamento de Escolas de Mangualde, que hoje em dia todos os agrupamentos são obrigados a produzir, mas que se desconhecem publicamente essas contas.

aqui tinha colocado o segundo quadro deste artigo, no entanto para haver uma base comparável com o financiamento às escolas com contrato de associação foi revisto o primeiro quadro e retirou-se todas as despesas com a educação pré-escolar e 1º ciclo.

Quanto mais elevado for o ciclo de ensino, mais caro fica o custo médio por aluno/turma.

Em 2015 o Agrupamento de Escolas de Mangualde teve como despesa média por turma, para todos os nível de ensino, um valor de 85.540,29€ mas se forem retiradas as despesas com os níveis de ensino que não são financiados às escolas com contrato de associação esse valor já sobe para os 108.174,42€.

Seria interessante para a discussão que estamos envolvidos nos últimos tempos, que fossem conhecidos estes valores por Concelho e Distrito, para que o assunto se desviasse da ideologia e se centrasse em exclusivo na contabilidade.

 

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Reserva de Recrutamento 31

Publicitação das definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira – 31ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

 

Mobilidade Interna – ano escolar de 2015/2016

Lista definitiva de retirados – Consulte

Documentação

 

 

Serviços

 

 

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Secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão, na Comissão de Educação e Ciência (2016-04-19)

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Professores dos colégios sem hipóteses nos quadros do Estado

Concorrência. Regras dão prioridade a docentes da rede pública no acesso ao quadro. E mesmo os contratos anuais já estão entregues

A possibilidade de professores oriundos dos colégios privados virem a ocupar lugares do quadro nas escolas públicas é praticamente nula. E mesmo para disputarem a maioria das vagas de contratação a termo com os colegas que têm estado ao serviço das escolas públicas, terão de esperar pelos próximos concursos nacionais, que só decorrem no próximo ano.

Esta é a convicção de Arlindo Ferreira, autor de um blogue especializado em questões de contratação, e da própria Associação Nacional de Professores Contratados (ANPVC), a qual, ainda assim, promete estar “em cima da situação” nos próximos tempos.

(clicar na imagem)in DN by Pedro Sousa Tavares

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Transferir alunos do privado para o público

As contas que ninguém faz… o que ouvimos até hoje não bate a bota com a perdigota, mas ficam alguns números  para que se tenha uma ideia do que vai por lá…

 

Nesta terça-feira, os jornalistas foram convidados para um pequeno-almoço no Ministério da Educação (ME) com o objectivo de “recentrar” a informação sobre os contratos de associação com os colégios, que têm estado no centro de uma acesa polémica entre Governo e oposição. Entre os vários números que o ME tinha para apresentar, avançou pela primeira vez com este valor: de acordo com um novo estudo do Instituto de Gestão Financeira Escolar (IGFE), cada nova turma no ensino público que venha a ser criada com estudantes que tenham de sair do ensino particular, devido à redução do financiamento do Estado, terá um custo de 54 mil euros por ano. Para este cálculo foi apenas tido em conta o custo da contratação de novos docentes (em média, dois por turma). No privado, o custo por turma financiada é de 80,5 mil euros por ano.

Os factos

Em Portugal continua a não existir um estudo fidedigno sobre o custo médio por aluno e, por conseguinte, por turma, o que tem resultado em valores para todos os gostos. Todos os estudos realizados até agora apontam para o mesmo cenário: o ensino público sai mais barato ao Estado do que o financiamento ao privado. Mas todos eles acabam por pecar por excesso ou defeito.

O cálculo agora avançado pelo ME é o mais baixo dos que foram apresentados nos últimos anos e tal deve-se ao facto de o ministério apenas ter contado para este exercício com a contratação de novos docentes, esquecendo os custos associados à necessária contratação de mais pessoal não docente, à manutenção e gestão das escolas e à Acção Social Escolar, entre outras rubricas.

O valor a que assim chegou está muito abaixo dos 85.540 euros por turma (um valor superior ao dos contratos de associação) que consta, por exemplo, nas contas de 2015 apresentadas pelo Agrupamento de Escolas de Mangualde e que foram divulgadas no blogue de educação DeAr Lindo.

 

(clicar na imagem) in Público by Enric Vives-Rubio

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