Mai 19 2016
Termina já amanhã a fase de candidatura às AEC para o Município de Matosinhos.
Para os mais distraídos com este assunto e se quiserem concorrer às Actividades de Enriquecimento Curricular para o ano de 2016/2017 para o Município de Matosinhos ainda o podem fazer até amanhã.
Clicar na imagem para aceder ao concurso.
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Mai 19 2016
ME acolhe críticas do SPZC sobre mobilidade por doença
Alguns dos aspetos violadores dos mais elementares direitos dos docentes foram agora alvo de correção
O Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC) regista desde já e com agrado as alterações introduzidas pelo Ministério da Educação (ME) na proposta de diploma que visa regulamentar a mobilidade por doença para o ano letivo de 2016/2017.
Na verdade, as questões que tínhamos identificado e denunciado como violadoras de elementares direitos dos docentes foram agora consideradas nesta proposta. Nomeadamente:
– Deixa de ser considerada para a colocação dos docentes que requeiram a mobilidade por doença a sua graduação profissional.
– Deixam de existir quotas.
– Deixa de ser obrigatório indicar um número definido de escolas para as quais os docentes têm interesse em concorrer.
– A deslocação deixou de estar limitada ao concelho.
– São incluídos no diploma dos docentes dos quadros de zona pedagógica.
– É criada uma exceção nas condições do requerimento da mobilidade por doença para os docentes de quadro de zona pedagógica que estejam colocados em mobilidade por doença e pretendam concorrer ao mesmo agrupamento de escolas ou escola não agrupada.
O SPZC considera que estas propostas e outras alterações constantes da referida proposta vão ao encontro de posições que sempre foram por si defendidas.
Sem embargo disso, o SPZC não deixará de em sede negocial procurar encontrar soluções que possam melhorar ainda este diploma.
Deste modo o SPZC irá bater-se em defesa dos direitos dos docentes abrangidos por este normativo, mormente os que se encontram perante situações de fragilidade física e psíquica, cuja consideração se nos impõe como um direito fundamental.
Coimbra, 18 de maio de 2016
Dep. Informação, Imagem e Comunicação-DIIC
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Mai 19 2016
Apoio ao estudo e ajuda com problemas na escola e em casa. A figura do tutor chega às escolas já em setembro e terá como função ajudar alunos com duas ou mais retenções. Vocacional deixa de ser opção.
No próximo ano letivo já não vão abrir novas turmas de ensino vocacional no ensino básico. Em contrapartida, os alunos com dois ou mais chumbos vão poder ter um tutor durante quatro horas por semana que os ajudará com os estudos e na resolução dos problemas em casa e na escola, anunciou, esta quinta-feira, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, no Parlamento.
Esta medida implicará a contratação de mais professores, admitiram os governantes. João Costa já fez as contas e avançou que a “o valor máximo que poderemos chegar a gastar supondo que teríamos de contratar todos os tutores irá até 15 milhões de euros”. Não avançou quantos professores serão necessários para cobrir esta necessidade até porque em muitas situações se poderá completar horários de docentes que já estão nas escolas com horários incompletos.
“Se tudo correr bem este valor vai sendo reduzido a partir do momento que os alunos deixam de estar retidos”, rematou João Costa.
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Mai 19 2016
Com algumas boas ideias de simplificação dos processos burocráticos.
Clicar na imagem para conhecer as 255 medidas de simplificação administrativa e legislativa e de modernização dos serviços públicos.
Para aceder de forma mais simples às medidas entrar neste site.
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Mai 19 2016
A partir do 3º trimestre de 2016 o pedido do registo criminal passa a ser autorizado pelo docente na aplicação SIGRHE, de forma a que o director possa emitir um requerimento ao Ministério da Justiça de forma a que os dados possam ser exportados para a aplicação.
Resta saber se deixará de ser pago este pedido.
Ministério responsável:
Ministério da Educação
Descrição da medida:
A medida visa disponibilizar, na área de cada candidato no Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação (SIGRHE), um menu onde ele autoriza o diretor da escola de provimento ou colocação a pedir o seu registo criminal para os devidos efeitos.
Posteriormente, o diretor, na sua área restrita do SIGRHE, irá emitir um requerimento aos serviços do Ministério da Justiça, disponibilizando a listagem dos docentes que deram a autorização e dos dados necessários que podem ser exportados da aplicação.
Prazo de implementação previsto:
3.º Trimestre 2016
Principais destinatários da medida:
Cidadãos
Problema que visa resolver:
Reduzida validade e emissão complexa do certificado de registo criminal
Fonte da medida:
Volta Nacional SIMPLEX | Processo participativo interno à Administração Pública
Medida #212
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Mai 19 2016
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Mai 19 2016
E os limites de autorizações por agrupamento e as prioridades desaparecem do despacho da Mobilidade por Doença.
Alguém terá percebido que a doença não pode estar sujeita a contingentes.
E ainda bem.
Como sempre achei, mais fiscalização pode servir para a moralização destes pedidos de mobilidade.
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