Situações a Rever da Mobilidade Por Doença

São várias as situações de indeferimento do pedido da Mobilidade por Doença que se devem a diversos factores, o mais comum é o facto do pedido da MPD ter sido feito para uma escola do mesmo concelho de colocação à data do pedido e outras situações menos comuns, mas também em grande número: por não ter sido enviado num único documento pdf o relatório médico que contém duas páginas (julgo que aqui existe também uma enorme falta de conhecimento em saber-se como juntar duas páginas num único documento pdf); ter sido colocada mal a vinheta do médico e/ou falta de assinatura.

Se por um lado todos deviam saber que o pedido da MPD para o mesmo concelho de colocação é motivo de indeferimento, devia a DGAE ter verificado na lista de colocações do concurso interno se a escola de colocação seria a mesma do pedido de MPD, já que aconteceram várias situações de indeferimento por o docente ter colocado uma escola do mesmo concelho à data da MPD e após a publicação das listas de colocações esse docente já foi colocado num outro concelho. O contrário também aconteceu, e nesse caso que ficou colocado numa escola do concelho para o qual tinha feito o pedido agora não tem interesse em estar colocado dessa forma.

Relativamente aos indeferimentos por erro no preenchimentos do pedido devia haver uma fase de reclamações por forma a serem rectificados os erros. Ao que parece essa reclamação deve ser dirigida à Directora Geral da Administração Escolar, mas não existe nenhuma indicação no site da DGAE sobre a forma de ser feita essa reclamação (não havendo aplica-se o Código do Procedimento Administrativo). Acautelem-se com os prazos e se possível usem os serviços de contencioso do vosso sindicato.

Se é sabido que a colocação de um docente não pode originar insuficiência de tempos lectivos aos docentes dos quadros de Agrupamento, já o mesmo não se pode dizer que estas colocações poderão retirar horários para a Mobilidade Interna. E nesse caso quem acabará por ser prejudicado são todos os docentes que concorrem à Mobilidade Interna. Se existisse uma lista de escolas com pedidos de Mobilidade por Doença já se podia verificar onde irão faltar horários para a Mobilidade Interna. Mas não me espantaria nada que o maior número de pedidos tivesse sido feito para o QZP2.

Mas que seria curioso conhecer essa lista seria.

 

 

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36 comentários

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  1. Olá, boa tarde!!!

    Recebi ontem o deferimento da MPD, mas só um e-mail, o que diz que “este procedimento de mobilidade produz efeitos imediatos”. O que devo fazer?…

    1. Foi enviado uma rectificação a esse mail, dizendo que produz efeitos no dia 1 de Setembro de 2015.

      1. Sim, Arlindo, eu percebi, mas eu só recebi um, não recebi o e-mail com a retificação. Obrigado.

          • Lara on 7 de Julho de 2015 at 20:35

          Também só recebi um e somos vários assim, no agrupamento, segundo a secretaria.

          • Ana on 7 de Julho de 2015 at 20:41

          Deixem la, vocês não receberam nenhum e eu recebi 3, um deferimento e à tarde 2 retificações…

          • Files on 7 de Julho de 2015 at 22:55

          Eu também recebi duas retificações no espaço de 15 minutos.

    • Cristina Araújo on 7 de Julho de 2015 at 19:40
    • Responder

    Boa tarde Arlindo, recebi ontem indeferimento pela MPD.

    No ano passado consegui ficar numa escola no mesmo concelho e este ano tenho que mudar de escola?

    O que recebi foi isto:

    Fica V. Exa. notificada, nos termos do artigo 114º do Código de Procedimento Administrativo que, por despacho da Senhora Diretora Geral da Administração Escolar, datado de 03 de Julho, de 2015, foi indeferido o seu pedido de Mobilidade por Doença para o ano escolar de 2015/2016, ao abrigo do Despacho nº 4773/2015, de 8 de maio, publicado na 2ª série do Diário da Republica, nº 89, porquanto o pedido em causa não cumpre com os requisitos do referido Despacho.

    Não percebo muito bem, pedi MPD por causa do meu pai que sofre de demência agravada e parece-me que essa doença este ano não é reconhecida???
    Ajuda-me e diz-me o que fazer por favor.

    Obrigada

      • Files on 7 de Julho de 2015 at 20:32
      • Responder

      Cristina, as doenças contempladas estavam todas na plataforma. Se a conseguiu selecionar e imprimir o relatório, o motivo do indeferimento não terá sido outro?
      Não pediu para uma esca do conselho em que já estava?
      Não esqueceu nada no relatório? Carimbo, assinaturas, vinheta médico, …
      Mandou as duas folhas do relatório?

      Sioy lhe resta fazer exposição por escrito à diretora geral, mas era bom que tivesse a certeza do motivo.
      Boa sorte

        • Files on 7 de Julho de 2015 at 20:32
        • Responder

        Só…

        • Cristina Araújo on 11 de Julho de 2015 at 23:46
        • Responder

        Boa noite
        Agradeço a atenção mas já percebi o que se passou.
        Efetivamente enviei todos os documentos necessários mas penso que me faltou o CC do meu pai.
        Muito obrigada a todos.
        Felicidades

      • Alzira Pinto on 7 de Julho de 2015 at 23:19
      • Responder

      Boa noite,
      Para saber os motivos que não são indicados no e-mail tem de ir à plataforma da DGAE iniciar sessão e estão lá.

        • Cristina Araújo on 11 de Julho de 2015 at 22:46
        • Responder

        obrigada

    • João on 7 de Julho de 2015 at 20:20
    • Responder

    Devia existir uma lista dos que estão usufruir da Mobilidade por doença assim como é publico quem concorre ao abrigo da cota. Isto impediria muita fraude por parte dos docentes e dos médicos.

      • José Manel on 8 de Julho de 2015 at 7:58
      • Responder

      Concordo.

      • Sandra on 8 de Julho de 2015 at 13:28
      • Responder

      Sou uma das que vai usufruir da MPD este ano e concordo que haja uma lista de quem tem o pedido deferido e que as juntas médicas façam o seu trabalho. Quem não deve, não teme. Só quem realmente precisa é que deve ter esse direito…o que como muitos sabem, não acontece sempre. Há casos escandalosos e esses colegas estão na boa à porta de casa quando se encontram no fim das listas de graduação.

        • Cristina Araújo on 11 de Julho de 2015 at 23:47
        • Responder

        Concordo plenamente
        Quem não deve não teme.
        Venham essas listas pois tb gostava de ter acesso a elas…

    • Manuela F on 7 de Julho de 2015 at 21:10
    • Responder

    Alguém me sabe dizer de fonte segura se quem obteve deferimento da MPD não tem de concorrer à Mobilidade interna?

    • Manuela F on 7 de Julho de 2015 at 21:21
    • Responder

    Quem obteve deferimento na MPD tem de concorrer à Mobilidade Interna?

      • Files on 7 de Julho de 2015 at 22:57
      • Responder

      Não. Nem tem sentido que tal fosse possível. Até porque se já tivesse concorrido a MI, agora que saiu o deferimento da MpD era retirada das listas. Mas ligue para a dgae

      1. Atenção que no CAT responderam que os QZP e os QA/QE sem horário na sua escola deveriam enviar email para [email protected] a pedir esse esclarecimento uma vez que quem é horário zero supostamente é obrigado a concorrer e a penalização por não concorrer é despedimento.

      • adamantium on 8 de Julho de 2015 at 12:20
      • Responder

      Não. A MPD retira das listas.

  2. … e também há, de haver e havido, a MPD para mais longe de “casa”, alegro ma non troppo, o que será um must!

    1. Eu conheço alguns que “escolheram” uma escola que dista mais de 20 KM da sua residência, existindo outras bem mais perto. Estranho!!!

    • Mário on 7 de Julho de 2015 at 23:39
    • Responder

    E as juntas médicas, funcionam? Quais têm sido os resultados? A verdade é que muitos dos horários dos centros urbanos são ocupados por colegas em MPD. Não censuro esse direito, apenas entendo que se deve verificar a situação…

      • Corvo Mon on 8 de Julho de 2015 at 11:56
      • Responder

      As juntas médicas não funcionam porque os atestados são passados pelos seus colegas. A pouca vergonha continua no QZP2, como bem referiu o Arlindo. Aliás a divulgação da lista desapareceu após os docentes QZP deste terem feito barulho. Não acredito em coincidências.Mais se principalmente no grupo 110 cerca de 70% verificam-se no distrito de Bragança.As listas desapareceram mas garanto que o número de colegas colocados aqui, por MPD aumentou muito.

        • maria on 11 de Julho de 2015 at 16:01
        • Responder

        Na zona 3, também se verifica a cada ano que passa, um aumento de docentes a pedir o dito destacamento, e mais, professores que estão à frente na lista graduada estão a ser prejudicados, uma vez que os diretores ao terem já colocados os docentes doentes, não pedem professores, atribuem as turmas a esses professores. Logo, professores mais graduados estão a ser prejudicados ficando colocados muito longe do lugar a que tinham direito, ou pior ficam nos lugares que de acordo com a lista seriam dos professores doentes.

      • Rosa on 10 de Julho de 2015 at 10:27
      • Responder

      O docente em MPD não retira, nem pode retirar horários a colegas do quadro, está na lei!

      1. Pode retirar a QZPs. Só não pode retirar a QA/QE.

        • Mário on 12 de Julho de 2015 at 2:04
        • Responder

        Retira a quem concorre à Mobilidade para aproximação à residência, como é o meu caso. E retirará também aos colegas colocados em QZP.

  3. Boa tarde! Para aqueles que entraram em QZP este ano, existe alguma possibilidade de mobilidade por doença? Não é por capricho, como alguns que conheço no 110 e QZP 2, é por motivos oncológicos em fase de tratamento.
    Obrigada.

    1. Ligue para a DGAE e pergunte se é possível fazer um requerimento e a quem o deve dirigir e por que via o deve enviar, após a sua colocação em Mobilidade Interna. Noutros anos, em situações muito excecionais, houve deferimento, mesmo sem o despacho da MPD o prever. As suas melhoras.

  4. Boa noite, em relação ao campo do concelho, uma colega não assinalou cruz nenhuma e o seu pedido foi deferido.

  5. Em abono da justiça, espero bem que não venha a saber de alguém que pediu MPD para prestar apoio ao pai/à mãe, lhes tenha mudado a residência, para garantir estarem a seu cargo, e os mantenha em cascos de rolha ou num lar, só para estar a “jogar em casa” e esteja, por conseguinte, a ocupar um lugar que seria de outrem por direito. DENUNCIAREI SEJA QUEM FOR QUE RECORRA A ESTE MECANISMO DE FORMA FRAUDULENTA.

      • Corvo Mon on 13 de Julho de 2015 at 20:04
      • Responder

      O problema tem sido denunciado mas não resolvido, veja o caso de QZP2(grupo 110), no distrito de Bragança. Há agrupamentos com mais de 60(cidade) em MPD!!!

  6. Olá! Em Coimbra, cidade, em apenas 4 agrupamentos, foram colocados cerca de 130 professores em MPD! Sendo professora de quadro de escola, com horário 0, colocada em Coimbra, com mais de 20 anos de serviço, soube hoje pelo sindicato que a esta gente vai ser atribuído horário e que nós, horários 0 e QZP, deveríamos alargar o nosso âmbito geográfico de concurso dado o número de vagas diminuir. Gostaria de saber o que se passa no resto de país?

      • Cristina Machado on 14 de Julho de 2015 at 23:34
      • Responder

      Ana, como sabe isso??????

  1. […] o tinha dito aqui e agora alguns docentes começam a […]

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