Chegou-me este email da Elisabete Mateus com algumas questões pertinentes.
Fui colocada, ontem, 26/09/2014 na RR2, num horário completo mas temporário.
Por outro lado, já submeti a minha candidatura às BCE mas, depois de ler a circular nº B14024576Q, fiquei com a ideia que serei penalizada, no caso de não aceitar uma possível colocação nesta bolsa, apesar de já estar colocada.
Nesta circular não vejo salvaguardado o direito de não aceitação aos docentes já colocados nas RR/CI. Estarei errada?
Por outro lado não me parece fazer muito sentido desistir da BCE, uma vez que estou colocada num horário temporário e terei, entretanto, necessidade de regresso.
Questões que gostaria de perceber
1 – Quem ficou colocado nas RR/CI tem que desistir da BCE sob pena de não voltar a ser colocado quando terminar o seu contrato, caso não aceite a colocação que venha, eventualmente, a ocorrer na BCE?
2 – No caso de sermos “obrigados” a desistir da BCE para não sofrermos nenhuma penalização, como regressamos, quando acabar o nosso contrato temporário, se a desistência é definitiva?
Penso que seria importante perceber estas questões pois, tal como eu, vejo muitos colegas nos blogues completamente confusos.
Estas questões são simples de responder, mas julgo que em breve o MEC deve dar informações detalhadas sobre isso.
Em reunião da Fenprof com a DGAE foi dito que os docentes colocados em horários completos seriam retirados para novas colocações, mas a circular da DGAE já diz que podem manter-se em concurso para completamento de horário e/ou acumulação.
Mas no caso que me foi questionado (horário completo e temporário) presumo que seja automaticamente retirada para novas colocações até ao momento que termine o contrato e dê indicação que pretende regressar à reserva de recrutamento e que a acumulação indicada na circular só seja possível para o caso do número de horas de uma segunda colocação ultrapassar as 22.
Contudo, a DGAE ainda não esclareceu o que poderá acontecer a um docente que tendo horário incompleto numa Reserva fique depois colocado numa Bolsa para um número de horas permitido por lei, mas que o horário seja incompatível.
Porque um docente pode estar colocado com 9 horas e depois surgir-lhe uma colocação de outras 9 horas que sejam incompatíveis no horário. E pode a DGAE penalizar um docente que não aceite uma colocação destas?
Sobre a segunda questão: Quem desistir da BCE não tem mais nenhuma possibilidade de regressar à BCE.
12 comentários
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O mail que nos foi enviado pela DGAE dizia:
“Exmo(a). Sr(a). Candidato(a) à Bolsa de Contratação de Escola
No âmbito dos trabalhos de correção das listas da Bolsa de Contratação de Escola (BCE), informam-se todos os candidatos dessa bolsa, independentemente de estarem ou não colocados no presente ano letivo, o seguinte:…..”
Eu também fiquei agora colocada e até novas ORDENS não desisto.
Na sequência das dúvidas desta colega, também eu gostaria de colocar as seguintes questões: fui colocada na rr2 num horário incompleto (16h) mas anual. Devo desistir da BCE para não ser penalizada? Ou posso manter-me na bolsa, ainda que aí possa a vir ser colocada num horário melhor? E, no caso disso acontecer, poderei optar pelo da BCE e denunciar o contrato de 16h? Muito obrigada a quem me consiga elucidar!
Eu penso que sim…senão qual o interesse da bolsa para os colocados nesta situação? Teriam sido imediatamente retirados. Eu estou na mesma situação com a diferença de ter obtido colocação no dia 9 de setembro, o meu receio é que o prazo para denúncia de contrato seja já no próximo dia 1. Será? Com todos estes atrasos o prazo devia ser prolongado mas ninguém sabe ao certo.
Estou exatamente na mesma situação. Tenho receio é que se possa denunciar só até dia 1 de outubr. Se assim for, já não vamos a tempo.
Fiquei colocada na reserva 2 num horário temporário de 20 horas, se a duração do contrato for de 1, 2 meses, claro que quero voltar à bolsa. Segundo entendi, a DGAE possibilita aos colocados na BCE, com horários temporários, o regresso à BCE e às RR’s, acho injusto que o contrário não seja permitido. Esta situação deverá ser rapidamente esclarecida.
A minha situação é a mesma! Não acho justo ter que desistir.
Bom dia
Fui colocada na RR2 num horário completo e anual. Devo desistir da BCE para não ser penalizada ou posso concorrer na tentativa de ficar mais próxima de casa? Muito obrigada e parabéns pelo excelente trabalho.
Arlindo, fiquei colocado pela BCE num contrato anual de 20h. Aceitei e já comecei a trabalhar. Entretanto, fiquei novamente colocado pela RR2 num horário completo mas temporário. Até aqui não havia dúvidas: não ia trocar um horário anual por um temporário. Mas, pouco depois, recebo um email da DGRHE a informar que, após a saída de nova BCE, poderia optar por um dos horários, sendo qualquer um deles ANUAL. Começo a acreditar que ainda vou ser penalizado por estar em 2 escolas.
quem ficou colocado em horário completo e anual tem alguma possibilidade de concorrer à bolsa?
Esta loucura era bem escusada se fosse tudo num só concurso.
Eu desisti da BCE depois de ver as primeiras listas, como fiquei colocado na contratação inicial (horário incompleto e anual) e a probabilidade de ficar melhor na BCE era praticamente nula, optei por desistir para evitar uma situação de dupla penalização sem interesse para mim e com possíveis penalizaçoes. Agora com as novas listas a situação deve alterar-se, mas continuo excluído apesar de já ter colocado essa questão à dgae. Desistir baseado em listas mal elaboradas também é uma situação a rever…
Eu fiquei colocado na RR2 em horário completo, mas temporário (até 30/10). Considero que não foi publicada informação clara em relação à retirada administrativa, nestes casos, da BCE. Alguém nesta situação tem outra informação? Agradecia respostas. Obrigado.