Depois das declarações de hoje do secretário de estado fiquei a perceber como será este processo de colocações pela BCE.
Se o secretário de estado garante que 2500 professores serão colocados na escolas na segunda-feira isso quer dizer que o resultado das colocações da BCE serão conhecidos hoje. E se são conhecidos hoje e as escolas TEIP e com Autonomia não têm acesso aos candidatos que para lá concorreram isso também quer dizer que a colocação será feita pela DGAE, sem qualquer intervenção das escolas.
Os critérios já foram definidos, bem como as ponderações.
Afinal para que serve dizer que as escolas têm autonomia para contratar se a única coisa que fizeram foi escolher o mínimo de 3 subcritérios de um cardápio de 149?
Vale a pena tudo isto para quase nada?
E as colocações apenas serão dados a conhecer aos candidatos que concorreram, ou vai haver uma lista de colocações publica?
Porque se apenas os candidatos que concorreram podem saber quem ficou com o horário então teríamos um retrocesso ao tempo de Maria de Lurdes Rodrigues em que as colocações ficavam no segredo dos concorrentes à escola e ao grupo de recrutamento.
Secretário de Estado Casanova de Almeida afirma que nos últimos anos “não foram retirados recursos às escolas”.
O secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, garantiu esta quinta-feira que a maioria dos mais de 3 mil professores ainda por colocar no primeiro dia definido para arranque do ano letivo estarão nas escolas já na segunda-feira, colocados através da Bolsa de Contratação de Escola (BCE): “Na segunda feira, dos 3473 horários por preencher, cerca de 2500 já estarão ocupados nas 288 escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) e com autonomia que têm o grosso destes horários em falta”.
Ficarão então por preencher cerca de mil horários. “A maioria são horários incompletos, é uma questão residual”, disse o governante, reiterando que com a criação este ano da BCE, que centraliza numa plataforma informática o processo de contratação direta pelas escolas, o prazo de colocação é encurtado: “A escola vai buscar o horário e o professor é imediatamente colocado. Os pais vão perceber, quando for preciso substituir o professor, que o prazo de colocação que era de 23 dias passa para 4 dias”
Mas quando assinaram os contratos de autonomia deviam-no ter feito com a condição de não fazerem a contratação dos professores.
Mas não é isso que querem, o que pretendem é que o processo se inicie mais cedo.
E o erro das colocações não é apenas a sua antecipação, é o emaranhado de regras e concursos que dificultam a vida a todos.
Um único concurso anual ou bianual com uma adaptação do cálculo da graduação profissional (que podia ser discutido entre todos MEC/Escolas/Sindicatos para que não fosse apenas o tempo de serviço e a classificação profissional) seria mais do que suficiente para terminar com este caos que se vive todos os anos.
Um concurso bianual tinha a vantagem de pelo menos um ano em cada dois não se pensar nos concursos e nas colocações. E isso trazia muita paz a todos.
As principais queixas dos diretores que me chegaram por mail:
1 – os prazos foram sempre muito curtos e avisados em cima da hora;
2 – não houve manual das Necessidades Temporárias, a aplicação utilizava dois princípios diferentes (um para o pré-escolar e 1º ciclo, outro para os outros ciclos), causando muita confusão, não conseguindo as escolas e os seus diretores obter quaisquer esclarecimentos em tempo útil, com as nefastas consequências daí advindas (as dúvidas colocadas em 21 e 22 de agosto apenas foram esclarecidas durante o dia 25 de agosto, tendo a aplicação encerrado às 24H00 de 22/08);
3 – não houve comunicação às escolas sobre a divulgação das listas de mobilidade estatutária, tendo estas sido colocadas numa zona recôndita do portal da DGAE, sem que muitos dos diretores se tivessem apercebido a tempo (eu soube através do teu blog);
4 – houve mobilidade estatutária concedida cujas listas não foram divulgadas no portal da DGAE, não tendo as escolas sido informadas das mesmas;
5 – no caso Agrupamento XXX, além da colocação de diversos docentes em mobilidade, houve várias renovações, mas houve 3 situações incompreensíveis: tendo indicado para renovação 1 docente do grupo 350, 1 do 400 e 2 do 520, e carregado, respetivamente, 2 horários, 1 horário e 3 horários, apenas foi renovado 1 dos contratos do grupo 520 (correspondente à candidata com pior graduação) ficando os restantes 5 horários vagos, enquanto 2 das docentes foram colocadas noutras escolas na CI e uma não foi colocada;
6 – além disto, muitas escolas TEIP ficaram quase desertas de colocações, sem renovações. O Agrupamento xxx tem 43 horários vagos (não teve renovações pois em 2013/2014 já não teve e a CE foi após 16/9), o Agrupamento Professor xxx , 47, etc;
7 – num Agrupamento, um docente do quadro que se candidatou à mobilidade interna (não por ACL) foi retirado do concurso por atribuição de componente letiva (que sempre tinha tido), tendo apresentado a consequente reclamação, e tendo o diretor confirmado a validação do concurso.
Omiti o nome das escolas mas estão devidamente identificadas no mail, como o problema é geral é escusado a referência explicita a essas escolas.