Tenho recebido vários emails dando conta que existem inúmeras ofertas para Técnicos Especializados que deviam ser atribuídas para grupos de recrutamento. É verdade que isso acontece e poderei enumerar vários exemplos.

Mas o que me leva a escrever este post não é a denúncia dessas ofertas “camufladas”, mas sim o índice de vencimento que os docentes e Técnicos Especializados vão receber a partir de 2014/2015.

De acordo com a Nota Informativa nº 14/DGPGF/2014, qualquer docente (não existe diferença entre licenciado, não licenciado, não profissionalizado e profissionalizado) passa a receber pelo índice 167 (podendo subir ao índice 188 após 4 anos de serviço de acordo com o DL 83-A/2014, embora com a proibição da alteração da posição remuneratória dos sucessivos orçamentos de estado tal poderá vir só acontecer em 2015, se existir alteração para o OE2015).

Os Técnicos Especiais recebem de acordo com o anexo a) do DL 83-A/2014 e que se encontra na segunda imagem deste post. Índice 151 para o caso de ser licenciado e ter a CAP, 121 para licenciado sem CAP, 112 para licenciado com CAP e 89 para não licenciado sem CAP.

Também no ano letivo passado existiram escolas que não validaram o tempo de serviço prestado como Técnico Especializado para efeitos de concurso enquanto outras o fizeram.

A leitura correta é que o tempo de serviço prestado como Técnico Especializado não está salvaguardado para efeitos de contagem de serviço docente (com exceção das AEC) e por isso não deveria ser contabilizado como funções docentes.

Assim, antes de denunciar essas ofertas camufladas ficam a saber das regras que existem e que também devem ser denunciadas caso a colocação de um Técnico Especializado seja feita como serviço docente,
Quero alertar que este post tem única e exclusivamente o propósito de chamar à atenção para os horários de grupos de recrutamento que são “camuflados” como técnicos especializados. Considero que em casos excecionais podem e devem ser recrutados técnicos especializados para áreas muito específicas que alguns grupos de recrutamento não conseguem ter resposta.