Cambada de Incompetentes

Tribunais declaram-se “incompetentes” para suspender prova de professores

 

 

Juízes de Lisboa, Madeira e Açores remeteram a decisão para o Supremo Tribunal Administrativo. Docentes contratados com menos de cinco anos de experiência terão de prestar provas no dia 18.

 

Os tribunais administrativos de Lisboa, Funchal e Ponta Delgada declararam-se incompetentes para decidir sobre as providências cautelares para suspender a prova de acesso à carreira docente.

Ao que a Renascença apurou, os juízes remeteram a decisão para o Supremo Tribunal Administrativo.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2013/12/cambada-de-incompetentes/

28 comentários

Passar directamente para o formulário dos comentários,

    • Helder on 8 de Dezembro de 2013 at 20:18
    • Responder

    Havia de ser uma prova para eles que já não se sentiriam incompotentes

    • Ana Costa on 8 de Dezembro de 2013 at 20:42
    • Responder

    E eu que ainda acreditei na justiça em tempo útil…

  1. O Arlindo preocupado com os profs com menos de 5 anos de serviço? .Que tristeza!

  2. O Arlindo faz parte do sindicato que entregou os profs de bandeja ao Crato! O Arlindo foi conivente com a palhaçada!

    • azevedo on 8 de Dezembro de 2013 at 21:26
    • Responder

    não seja injusta com o arlindo.

    • Carlos on 8 de Dezembro de 2013 at 21:55
    • Responder

    cito:
    ” Todas as Providências Cautelares continuam a aguardar decisão apesar das tentativas do MEC para fazer crer o contrário

    O Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada, no início da semana, havia decidido remeter a providência cautelar apresentada pelo SPRA/FENPROF para o STA, tal como, já antes, os tribunais de Lisboa e Funchal tinham feito e a FENPROF dera nota. Entretanto, o MEC fez chegar à comunicação social esta informação – que o Tribunal Administrativo de Ponta Delgada exarara sentença a remeter a decisão para o Supremo Tribunal Administrativo (STA) – fazendo disso grande alarde, como se tal decisão do TAF de Ponta Delgada significasse alguma vitória em relação a todo o processo jurídico em curso contra a PACC.

    É, pois, natural que a comunicação social dê nota desta decisão do TAF de Ponta Delgada que, porém, não traz nada de novo, pois das 12 providências cautelares apresentadas pelos Sindicatos da FENPROF, já se sabia que 9 tinham sido liminarmente aceites pelos TAF, 2 tinham sido imediatamente remetidas para o STA e uma, precisamente a de Ponta Delgada, desconhecia-se a decisão. Soube-se, entretanto, no início da semana, que também esta tinha sido remetida para o STA, o que não constituía novidade, dado que já outras para aí tinham antes transitado.

    Assim, fazendo um ponto de situação, relativamente a diplomas legais sobre os quais foram interpostas providências cautelares, 9 encontram-se nos TAF e 3 no STA. O facto de esta última só agora ter sido remetida para o STA é absolutamente irrelevante, na medida em que já há cerca de 3 semanas aí se encontram outras duas (Lisboa e Funchal), logo, serão sempre essas as primeiras a serem apreciadas.

    Para a FENPROF e os professores, a via jurídica é a que pode resolver aspetos de legalidade que foram suscitados pelos Sindicatos da FENPROF, mas a verdadeira luta contra a PACC é a que os professores fazem todos os dias e, sobretudo, se no dia 18 de dezembro a prova não tiver sido suspensa ou eliminada, será pela luta que ela será derrotada. Com o recurso à greve por parte de quantos venham a ser convocados para serviço relacionado com a PACC, os professores derrotarão essa prova infame.”

    Fenprof
    7(12/2013

    Nota: Peço desculpa, mas convinha ao Arlindo, para ser isento, dar também nota desta informação que está disponível no sítio da FENPROF!

    É natural que este lamentável ministro se paute pela mediocridade e que só dê a cara quando é para “COMER” professores, já que têm expectativas de acelerar despedimentos na função pública impostos pelo FMI! Vergonha!

    • Carlos on 8 de Dezembro de 2013 at 22:02
    • Responder

    Ricardo Costa, QUANDO A REALIDADE ATROPELOU NUNO CRATO [hoje no Expresso]:

    “Nuno Crato chegou ao Governo com uma enorme vantagem sobre boa parte dos seus colegas. Ao contrário de muitos ministros, tinha um pensamento continuado e sólido sobre a área que foi chamado a dirigir. É certo que Crato também tinha um problema: o seu pensamento contrariava o que sucessivos governos haviam feito na Educação. Mas com um pouco de habilidade, humildade e, já agora, conversa com os antecessores teria conseguido adaptar o seu pensamento à realidade.

    Não foi essa a escolha que o ministro fez. Decidiu aplicar o seu pensamento e aproveitar a legislatura para isso (…).

    A guerra em si não tem nada de mal. É salutar que haja opiniões diferentes sobre políticas de educação, programas e formas de ensinar ou avaliar. O que não é salutar é que essas guerras se transformem em projetos intolerantes e avessos à realidade. E Nuno Crato está a um passo disso mesmo. Os resultados dos testes do PISA (ver página 16) mostram que o ‘eduquês’ melhorou e estabilizou brutalmente os resultados dos nossos alunos a matemática, ao contrário do que Nuno Crato clamou, acolitado pela Sociedade Portuguesa de Matemática. Mais grave, os resultados mostram — sem grande surpresa — que a estabilidade dos programas é muito importante no ensino.

    É divertido ver um estatístico como Crato ser esmagado pelo mais importante estudo estatístico que se faz sobre educação em todo o mundo. Mas não vai ser nada divertido vê-lo contrariar as estatísticas, que aliás nem sequer comentou (!), tentando provar que o mundo está errado. As ideias só usam os números quando lhes dão jeito.’”

    • Gina on 8 de Dezembro de 2013 at 22:17
    • Responder

    Não acredito, sempre pensei que isto não ia adiante. Tenho mais de 5 anos, mas completamente contra esta prova indecente!
    .

    • Carlos on 8 de Dezembro de 2013 at 22:27
    • Responder

    ABSURDA E INÍQUA

    «A prova que o Ministério da Educação vai impor aos professores sem vínculo contratual não seria um absurdo se aplicada a quem pretende iniciar-se no ensino. Outras profissões que obrigam a formação superior estão sujeitas a provas similares que hoje funcionam, não exatamente como uma avaliação séria da competência dos candidatos, mas, infelizmente, como um travão descarado, muitas vezes injusto e cruel, à sua entrada na carreira. É o caso, por exemplo, dos licenciados em Direito que pretendem tornar-se advogados, torturados pela respetiva Ordem com exames e mais exames, a espaços incertos que retardam em anos o acesso integral à profissão e que são, além de mais, pagos a peso de ouro.
    O que torna esta prova dos professores contratados absurda e iníqua é o facto de ser imposta a profissionais há muito em exercício e que foram submetidos aos mesmos processos de avaliação em vigor – pense-se deles o que se pensar – para os seus colegas do quadro. O tique despótico e arbitrário da retroatividade, que se manifesta noutras decisões do Governo, como as relacionadas com os pensionistas, revela-se também neste caso, gerando justificada revolta. Professores que durante anos foram considerados aptos pelo Ministério empregador, deixam subitamente de o ser só porque este ano já não precisa deles.
    Aplicada ao universo dos contratados, a prova era injusta porque desqualificava estes professores, não por serem mais ou menos capazes do que os do quadro, mas apenas por não terem conseguido um contrato mais firme. Ao decidir sobre a hora, e sem conseguir articular uma justificação razoável, que, afinal, o exame se destinará somente aos que têm menos de cinco anos de funções docentes, a injustiça mantém-se, ainda que para um universo menor. A prova é um mero expediente para reduzir a lista de candidatos à docência que todos os anos ficam de fora. Para os despedir, o Ministério não precisava de os humilhar.
    Para lá de tudo isto, a equipa de Nuno Crato revela um amadorismo e uma enorme insegurança política quando negoceia o seu recuo com apenas uma das frentes sindicais. É certo que com a Fenprof, por sinal a mais representativa, nenhuma negociação parece possível, seja qual for o assunto. Mas oferecer-lhe de mão beijada o capital de queixa da marginalização institucional é comprometer ainda mais, e de modo perfeitamente inútil, a periclitante paz nas escolas.»

    Fernando Madrinha, in Expresso, 7 de dezembro de 2013

    • Carlos on 8 de Dezembro de 2013 at 22:36
    • Responder

    UM CRATO EM CADA ESQUINA

    «Em sociedades injustas deve aprender-se desde cedo que o cumprimento das regras e das leis é para todos, mas que a punição pelo seu incumprimento será sempre diferenciada. Aplicando este princípio, o ministro Nuno Crato determinou que em casos de excesso de faltas de um aluno, pais e encarregados de educação poderão ser multados. E, caso não haja dinheiro, essas multas serão substituídas pelo fim dos apoios da Ação Social Escolar.

    Percebo que a ideia de responsabilizar os pais pelos erros dos filhos seja apelativa. Não nego, longe disso, que a demissão dos pais (ou outros encarregados de educação), sobretudo durante a escolaridade obrigatória, torna o trabalho das escolas impossível. Não desprezo a importância da disciplina num espaço cheio de crianças e adolescentes para todos nos sentirmos minimamente seguros e para que a escola cumpra a sua função. Muito menos contesto a importância que se dá ao envolvimento dos pais. Acredito que isso depende mais do ambiente que se cria na escola e do tipo de proximidade que se consegue ter com os pais do que de mil e um regulamentos que satisfaçam a opinião pública e aliviem pais e professores. E sei duas coisas: que em famílias desestruturadas, de onde veem alguns dos alunos mais complicados em matéria disciplinar, esta medida ou será inútil (porque inaplicável) ou representará uma desistência da escola (se for aplicada com rigor). E que em famílias com mais desafogo financeiro a medida terá muito menos impacto do que nas restantes.

    A mensagem que se passa aos alunos é esta: podes comprar as regras e no fim elas apenas são importantes para os pobres. Penalizações financeiras, na escola pública, são a negação de todos os valores que esta escola deve transmitir. Perante a mesma violação disciplinar, os desafogados têm um transtorno, os remediados um problema e os pobres, que dependem do apoio social para manter os filhos na escola, o fim dos estudos. Ou seja, a escola, como a sociedade, será desigualmente exigente.

    Por fim, anoto que, para além do regresso à pedagogia do “antigamente” (uma das expressões que o ministro mais usa), da multiplicação de exames (somos agora o único país da Europa a tê-los no 4º ano), a substituição dos planos individuais de trabalho para os estudantes que têm demasiadas faltas pelo trabalho a favor da comunidade (mostrando uma falta de exigência da escola consigo própria), o ministro apenas tem soluções que passam pelo castigo. Sei que cai bem nas caixas de comentários dos jornais e no fórum TSF. Ganha aplauso fácil numa sociedade zangada e incapaz de valorizar o que, na escola como noutros sectores, conseguiu nos últimos trinta anos. Mas não acrescenta rigorosamente nada à qualidade do nosso ensino.

    A motivação de alunos, pais e professores, tratada como se fosse uma invenção de pedagogos mariquinhas para meninos mimados, é estranha ao discurso do ministro. Porque, e isso bate certo com tudo o que os seus colegas de governo pensam, só o sofrimento educa. Curiosamente, se olharmos para os melhores sistemas de ensino do Mundo, é no gosto por aprender (aliado, claro está, a regras) que se aposta. Mas isso não se decreta. Leva tempo e exige mais esforço do que a mera apresentação do Estatuto do Aluno. A verdade é esta: Nuno Crato é facilitista nas soluções e politicamente preguiçoso.

    Nada disto me espanta. Ao contrário da imagem que muitos tinham deste ministro, sempre o considerei um populista. Trabalha para o ressentimento de uma geração que, dependendo da classe social, ou era pouco escolarizada ou via a escola como privilégio de elites. Uns ainda acreditam que se aprendia muito na “antiga 4ª classe”, outros pensam que os graus mais altos de escolarização devem ser, como são em todos os países subdesenvolvidos, uma coutada da elite.

    Se Crato for bem sucedido no seu programa demagógico, o “antigamente” voltará. Com o mesmo atraso cultural do passado. E a mesma seleção social que a Escola alimentava desde muito cedo. Ficaremos satisfeitos. Porque o que faz falta a este País é um Crato em cada esquina.

    Daniel Oliveira, in Expresso (06/12/2012)

    • Carlos on 8 de Dezembro de 2013 at 23:01
    • Responder

    PASSOS FORÇOU CRATO A CEDER

    «Nuno Crato fez finca-pé até ao fim na prova de avaliação dos professores, e só cedeu depois da intervenção direta de Pedro Passos Coelho. O «ovo de Colombo» que permitiu desanuviar a crise e reaproximar a UGT – restringir a prova aos professores com menos de carreira, com a fasquia a ser fixada nos cinco anos – já tinha sido sugerido pelo Provedor de Justiça e agradava aos deputados do PSD, que em tempos tinha proposto uma prova em moldes bastante restritos. Mas o ministro da Educação só aceitou essa saída depois de uma conversa com o primeiro-ministro, apurou o Expresso junto de fontes da maioria.

    Paulo Portas também interveio no caso – a prioridade que tem dado à reaproximação à UGT ficava em risco por causa de um conflito sectorial com potencial para incendiar a relação com a central sindical. Com a Carlos Silva a negociar diretamente (e discretamente) com Crato, Portas frisou a importância de dar “ganhos de causa” à UGT. A estratégia tinha um argumento extra: quebrar a convergência entre sindicatos da UGT e da CGTP na educação. Mário Nogueira, aliás, deixou claro o desagrado pela “traição” da FNE.

    A ideia de submeter a exame apenas os professores com menos anos de carreira vinha em linha com um projeto de resolução apresentado pelo PSD em 2008. Nessa altura o PSD era oposição e respondia assim à iniciativa da então ministra Maria de Lurdes Rodrigues, que criou a prova de avaliação (mas nunca chegou a concretizá-la). Foi, por isso, com espanto que os deputados sociais-democratas se viram confrontados com um ministro do seu Governo a fazer aquilo que, no passado, o PSD tinha tentado mudar. As conversas entre os deputados e o Ministério prolongaram-se, mas só tiveram consequência com a intervenção de Passos.

    O mal-estar da bancada do PSD com mais este episódio protagonizado por Crato foi notório na reunião desta semana dos deputados, em que choveram críticas à iniciativa do ministro e à inabilidade política, num momento em que a paz com a UGT é preciosa. O CDS também não poupa a “falta de senso político” de Crato. João Casanova Almeida, secretário de Edstado indicado pelo CDS e ex-sindicalista, foi dentro do ministério um dos mais ativos para manter as pontes com a UGT.»

    F.S.C com R.P.L., in Expresso, (07/12/2013)

    notas: “João Casanova de Almeida é licenciado em Administração e Gestão Escolar pela Universidade Lusófona e é doutorando em Educação na Universidade da Extremadura espanhola.

    Foi professor nos cursos de pós-graduação da área da Educação na Universidade Fernando Pessoa. Professor do Ensino Básico e Secundário desde 1980, foi nomeadamente subdiretor pedagógico num colégio do ensino secundário e orientador de estágio do ramo educacional.

    Foi chefe de gabinete da Secretária de Estado da Educação no XV Governo Constitucional e chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do CDS-PP na XI Legislatura. Foi igualmente dirigente do Sindicato Nacional e Democrático dos Professores. Pertenceu ao grupo de trabalho responsável por generalizar, na DREL, a Reforma do Ensino Secundário em 1993/94.”

    Este senhor foi sindicalista dum sindicato associado à FNE!

    PORQUE MOTIVO O ARLINDO COLOCOU EM “POST” esta notícia que foi veiculada pela Rádio Renascença logo pela manhã, que eu por acaso ouvi?????? Porque razão o Arlindo não faz menção, também a estas negociatas entre o governo, a UGT e a FNE??????? Ou isto é um blog para todos os professores, independentemente da sua filiação sindical, partidária, ou não é!!!!!!!

    1. O SINDEP é um sindicato independente e não tem nada a ver com a FNE. E ficaste mal visto na fotografia porque antes deste teu comentário fiz este post. http://www.arlindovsky.net/2013/12/afinal-8/
      Por estas e por outras às vezes apetece-me mandar alguns às favas.

        • Carlos on 8 de Dezembro de 2013 at 23:54
        • Responder

        Pelo que sei o SINDEP pertence à UGT. A independência é sempre relativa. Para mim é-me indiferente, desde que a abolição da prova do ECD seja um facto consumado. Se a pergunta não foi a mais oportuna, apague-a pois não tenho forma de o fazer. Como não gosto do Ramiro, não leio nada daquilo que ele escreve. Como tenho apreço pelo que faz, optei por ficar aqui! Simples. De qualquer forma, tenho poder de encaixe…

      1. Nada tem a ver c a FNE… tirando o facto de ambos estarem ligados à UGT e… terem negociado c o Crato através do Carlos Silva… eheheheh… aqui entre nós, depois do frete…. ups acordo… há alguns (muitos) que tb te queriam mandar à fava!

    • Kaixas on 8 de Dezembro de 2013 at 23:19
    • Responder

    Por acaso, mas só por acaso, acho que isto é um blog pessoal, onde se pode consultar informações oficiais e opiniões pessoais. Não é um jornal… Se não gosta, não leia…

      • Carlos on 8 de Dezembro de 2013 at 23:35
      • Responder

      Informações oficiais podem confundir-se com parciais, já que muitas das informações úteis e valorosas que aqui se condensam partem justamente daquelas que são veiculadas pela comunicação social. A mim, neste momento, interessam-me aquelas que digam respeito à abolição desta inútil prova e não à legitimação da mesma. Só por acaso consultei a página do SINDEP e permitiu-me perceber os motivos das letras garrafais!

      Por outro lado, as informações que me dei ao trabalho de redigir que estão disponíveis no Expresso em formato papel, não o estão gratuitamente no online. Não fiz mero copy paste. Como as opiniões são livres e não estamos condicionados pelo número de caracteres, permiti-me incluir na íntegra estas meras informações respeitantes à PROVA QUE TODOS OS CONTRATADOS CRITICARAM!!!! Dão sempre jeito a alguns que não tenham acesso às mesmas. Quem quiser leia, passe à frente ou que as apague!

      Qualquer página pessoal fomentada através deste meio está sujeita ao contraditório e à questionamento sobre informações e opiniões publicadas. Não significa isso que numa interrogativa direta ou retórica exista uma crítica real. Não significa isso, ainda, que seja motivo para não gostar!

  3. RRRRR… será pedir muito que não brinquem com as nossas vidas!!!

    • Contratado on 9 de Dezembro de 2013 at 0:35
    • Responder

    Sou sócio de um sindicato da Fenprof e não tenho problemas em dizer que a FNE e a UGT estiveram muito bem, livrando milhares de colegas da humilhação. A bola está, agora, do lado da Fenprof e da CGTP que ainda podem salvar mais colegas.

      • Não Contratado on 9 de Dezembro de 2013 at 9:34
      • Responder

      Pois então não passa de um hipócrita!! Como pode afirmar que cabe agora à fenprof fazer o mais difícil? a fne e a ugt optaram pela saída mais fácil, qualquer cego vê…

    • Ferreira on 9 de Dezembro de 2013 at 0:39
    • Responder

    Decisão natural. Estes tribunais não têm competência para decidir sobre assuntos que envolvam constitucionalidade ( e acho que a prova é um desses casos), por isso remetem para outro superior, até chegar ao constitucional.

    • Ferreira on 9 de Dezembro de 2013 at 0:42
    • Responder

    Só existe uma forma da prova não se realizar.
    No dia 18, todos os professores devem estar unidos. NÃO VIGIAR PROVAS.

      • Sílvia on 9 de Dezembro de 2013 at 18:26
      • Responder

      Pois é colega, deveria ser assim, mas receio que isso não venha a acontecer…

    • ParabénsFNE on 9 de Dezembro de 2013 at 0:45
    • Responder

    Alguém da FNE sabe como se arredonda 4,999 anos de serviço?!

      • Sílvia on 9 de Dezembro de 2013 at 18:30
      • Responder

      E 4,751? Isto é um absurdo.

        • ParabénsFNE on 12 de Dezembro de 2013 at 1:21
        • Responder

        Colega, 8 anos de docência, mas 4 anos e exactamente 364 dias de serviço…

        Vamos todos dar os parabéns à FNE.

  4. Quero o meu dinheiro de volta
    Tanta gente a dar-me a volta
    Não foi para isto que eu vim cá
    Quero o meu dinheiro de volta
    Não é tarde, nem é cedo
    Quero o meu dinheiro já
    Jorge Palma

    • professora on 11 de Dezembro de 2013 at 0:05
    • Responder

    Incompetentes??? Quem?. O Arlindo referia-se à FNE… claro.

      • ParabénsFNE on 12 de Dezembro de 2013 at 1:25
      • Responder

      Será que a FNE concorda que com 4 anos e 364 dias de serviço, não faz mal ir fazer provas!

Deixe um comentário

Your email address will not be published.

WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
Seguir

Recebe os novos artigos no teu email

Junta-te a outros seguidores: