… já relatados aqui no blog, na comunicação social.
Muitos professores de escolas portuguesas nas ilhas e no estrangeiro vão gastar centenas de euros para fazer a prova de avaliação e continuam sem garantia de que as faltas às aulas serão justificadas, alertou o sindicado.
O aviso de abertura da Prova de Conhecimentos e Capacidades para educadores de infância e professores do básico e secundário não integrados na carreira docente foi publicado na terça-feira em Diário da República, dando informações como as localidades onde se poderá realizar a prova.
Nos Açores, serão feitas em apenas três das nove ilhas: na Terceira (na Praia da Vitória), Faial (Horta) e S. Miguel (Ponta Delgada). Os professores das restantes ilhas terão de fazer a viagem para poder estar a 18 de dezembro numa daquelas três cidades.
“Existem várias situações graves de dificuldade de realização da prova. Desde logo nas ilhas, porque a concentração só em algumas ilhas faz com que os candidatos tenham que pagar do seu bolso as viagens e alojamentos, porque isto implica sempre mais do que um dia. São dois ou três dias de deslocação e é preciso que não haja tempestades que impeçam as viagens”, lembrou o secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva.
Ainda mais grave é o caso dos professores colocados no estrangeiro: “Estão obrigados a vir realizar a prova a Portugal pagando do seu bolso a deslocação e as estadias necessárias”, disse o sindicalista, dando exemplos de docentes que estão na África do Sul, Estados Unidos, Namíbia, ou nas escolas portuguesas em Maputo, Luanda, Alemanha, Luxemburgo ou Suíça.
Para muitos, o custo de realizar a prova, cuja inscrição custa 20 euros, irá facilmente ultrapassar uma centena de euros, entre viagens e estadia.
“A própria distribuição geográfica das localidades onde as provas se vão realizar faz com que os candidatos mesmo da região do continente tenham que percorrer grandes distâncias para realizar a prova”, acrescentou Dias da Silva.
Os professores queixam-se também de não terem justificação para, em caso de necessidade, faltar às aulas e às reuniões de avaliação, uma vez que a prova se realiza no final do primeiro período de aulas.
A FNE critica também o facto de o aviso definir que não será devolvido o dinheiro da inscrição da prova a quem falte por motivo que lhes seja imputável. “Mas, para além do valor que é a inscrição na prova, as mulheres que nesse dia estiverem em situação de parto e que, por esse motivo, não puderem realizar a prova como é que se revolvem o problema? E quem tiver tido um acidente e estiver hospitalizado?”, questionou Dias da Silva.
Para a FNE, é ainda uma “injustiça flagrante” o facto de a norma ter sido concebida de forma a impedir as pessoas de concorrer no próximo concurso de colocações caso não realizem a prova.
As inscrições para a realização da prova estão abertas a partir de hoje e durante uma semana no site da Direção Geral da Administração Escolar, estando previsto para quinta-feira a divulgação do guia da prova.
A Federação Nacional da Educação alertou, esta quarta-feira, para o facto de alguns professores irem gastar centenas de euros para poder realizar a prova nacional que vai passar a ser obrigatória para poderem dar aulas: Nos Açores, por exemplo, as provas só serão realizadas em três ilhas.
O Ministério da Educação explicou, esta quarta-feira, que a escolha dos locais para os professores realizarem as provas de acesso à profissão foi condicionada por questões logísticas e de forma a garantir a possibilidade de realizar uma ação inspetiva.
Segundo a FNE, os professores das restantes seis ilhas terão de fazer duas viagens e provavelmente pagar estadia, caso os voos não coincidam com os horários da Prova de Conhecimentos e Capacidades.
Em situação mais complicada estão os docentes que atualmente dão aulas no estrangeiro, que serão obrigados a vir a Portugal realizar a prova, que se realiza a 18 de dezembro.
Contactado pela Lusa, o gabinete de comunicação do Ministério da Educação e Ciência explicou que existem questões logísticas de garantia da equidade da prova que impedem que esta se realize noutros locais.
“A rede de locais onde se irá realizar a prova está condicionada a questões de natureza logística inerentes à entrega e recolha dos enunciados/folhas de resposta, à existência de um número mínimo de candidatos por local, bem como à garantia de uma possível ação inspetiva de forma a assegurar a credibilidade do processo, a sua consequente equidade, transparência e posterior validade dos resultados”, diz fonte do MEC.
Outra das questões que tem preocupado os professores prende-se com o facto de desconhecerem se serão justificadas as faltas às aulas por causa da prova, que se destina apenas aos docentes não estão integrados na carreira docente.
O ministério diz que “tem estado em contacto com as secretarias regionais de educação dos Açores e Madeira para prever um enquadramento no âmbito da sua autonomia regional, pelo que essa questão deverá ser colocada diretamente aos governos regionais”.
