… no sítio do costume.
Os candidatos inscritos para a realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades com cinco ou mais anos de tempo de serviço docente (contabilizado até 31 de agosto de 2013) que não a pretendam realizar devem proceder à manifestação dessa intenção (Aviso n.º 14962-A/2013, de 5 de dezembro).
Os candidatos podem manifestar a intenção de não realizar a prova até às 18 horas de Portugal continental, do dia 9 de dezembro de 2013.
Aos candidatos que manifestem a intenção de não realizar a prova será devolvido o montante pago. A devolução será feita através de transferência bancária, sendo creditada a conta associada ao Número de Identificação Bancária indicado pelos candidatos em formulário próprio, disponibilizado em http://pacc.gave.min-edu.pt.





26 comentários
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Não encontro o formulário para o reembolso…
Alguém já viu?
Eu também estou com o mesmo problema. Já anulei a inscrição mas não encontrei nenhum formulário a solicitar o NIB para reembolso.
O que posso concluir do aviso n.º 14962-A/2013, publicado na quinta-feira, 5 de dezembro de 2013, os professores com 5 ou mais anos de serviço docente que não pretendam realizar a PACC devem proceder à manifestação dessa intenção, mas se o fizerem, a partir de 1 de janeiro de 2015 não podem concorrer a qualquer concurso ou oferta de escola.
Aviso n.º 14962-A/2013 (quinta-feira, 5 de dezembro de 2013)
Realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades
1 — Para os efeitos previstos no artigo 3.º do Decreto Regulamentar n.º 7/2013, de 23 de outubro, os candidatos inscritos para a realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades com cinco ou mais anos de serviço docente que não a pretendam realizar devem proceder à manifestação dessa intenção.
Decreto Regulamentar n.º 7/2013 de 23 de outubro
Artigo 3.º
Norma transitória
Os candidatos com cinco ou mais anos de serviço docente que não obtenham aprovação na prova podem ser admitidos aos concursos de seleção e recrutamento de pessoal docente que se realizem até 31 de dezembro de 2014.
Eu também já li e reli o aviso e em lado nenhum lá diz que os professores estão dispensados de fazer a prova, como disse o ministro. Apenas diz que quem não a pretenda fazer tem de o manifestar na aplicação. E isso NÃO É A MESMA COISA!!!!!!
Pois é, é um conjunto d
Porque para o ano a prova vai ser para todos outra vez.
Já está a inventar…
Paguei os 50 € há cerca de duas horas (via multibanco), porque hoje era o meu último dia para o fazer e os sindicatos estão a aconselhar que, apesar de termos mais de 5 anos, façamos o pagamento. Agora, acabei de entrar na aplicação para fazer a anulação da inscrição e verifico que ainda diz: “inscrição válida, aguarda pagamento…” EU JÁ PAGUEI!!! Quanto tempo demora a chegar-lhes a informação???? Alguém sabe? Isto é um total absurdo… (quero que diga lá que já está pago, para, logo a seguir, pedir a anulação e reembolso…) Enfim… Se não estivessem a brincar com a minha vida e a dos restantes colegas, neste momento, estar-me-ia a rir às gargalhadas… ISTO É MUITO CÓMICO! Mas, em vez disso… sinto RAIVA.
a mim demorou um dia, ou seja eu paguei na segunda de tarde e só na terça é que recebi o mail a dizer que estava pago, e na aplicação, Por isso espera até amanhã
estou com uma dúvida……
a anulação da inscrição é para todos os professores? mesmo os que não tenham 5 anos de serviço podem anular a prova?
Não, não leu o aviso? 2″Quem tem cinco ou mais anos de serviço”. Eles não obrigam a fazer a prova, mas a responsabilidade é sua.
“Pretende anular a sua inscrição para a realização da prova de avaliação de conhecimentos
e capacidades (Aviso n.º 14962-A/2013, de 5 de dezembro)? :
Declaro, sob compromisso de honra, a autenticidade das declarações prestadas : ”
Isto é o que está escrito na aplicação!
A forma como está escrito não me agrada …. não sou eu que pretendo anular a inscrição mas sim um acordo assinado entre a FNE e o MEC do qual resultou a dispensa da prova para os contratados com 5 ou mais anos!
Espero, sinceramente, que esta forma de escrita não nos traga mais problemas ….
nao compliquem… ´há de sair nos próximos dias qualquer decreto a isentar os professores com 5 ou mais anos de serviço…. portanto há que agora manifestar na aplicação a vontade de não fazer a prova e aguardar esse decreto… claro que o MEC faz tudo ao contrário enfim… mas o ministro foi a televisão e disse que estamos isentos, ele agora não vai recuar se não era mesmo um grande palhaço
Colegas não compliquem. Na minha opinião em breve irá sair nos próximos dias qualquer decreto a isentar os professores com 5 ou mais anos de serviço….
Está registado na TV. Sem medo.
desejaria saber qual é o código SIGHRE. Será o nº de utilizador?
Também estou com a mesma dúvida…já enviei para os contactos disponibilizados essa questão.
E também a que referência de multibanco se referem. Não me aparece nenhuma referência específica para efeito de reembolso. Se fosse a mesma que usámos para o pagamento, deveriam especificar.
Aquele formulário foi feito em cima do joelho…como tudo o resto… 🙁
http://www.publico.pt/sociedade/noticia/juristas-questionam-validade-da-solucao-para-a-dispensa-de-professores-da-prova-1615379
Este Ministério é mesmo qualquer coisa… Aos professores exigem rigor, qualidade e nada de erros ortográficos na PACC, mas lá no GAVE, agora designado IAVE, imperam as gralhas! No formulário para registo do NIB, lê-se “…a devolução do montantre pago pela inscrição na prova…” Isto vai de mal a pior! Verifiquem em http://pacc.gave.min-edu.pt/np4/formNIB.html
Por favor, alguém me diga se o Código SIGHRE é o nº de utilizador. Obrigada
Eu também tive essa dúvida, e acabei por colocar o nº de utilizador. Preenchi os restantes espaços e submeti com sucesso o formulário.
Alguém sabe como se altera o local de realização da prova, para os novos locais que foram disponibilizados? Não encontro nada sobre isso!
Alguém sabe se esses cinco anos de tempo de serviço são contabilizados em dias ou diz respeito a cinco contratos anuais, independentemente do número de horas lecionadas…
Na minha opinião, o MEC deveria informar (através da página de inscrição na prova) os docentes que estariam dispensados desta vergonha, para evitar estas dúvidas de quem se encontra no limite desta medida lançada “ad hoc”…
Obrigado.
Estou totalmente contra a ideia de ir assinar algo a dizer que não quero fazer a prova.
Dessa forma até parece que estou com medo da prova.
Os sindicatos fariam melhor se organizassem uma ida maciça de todos à prova, onde todos a deixaremos completamente em BRANCO.
Quando se vota, a abstenção não é protesto (parece antes comodismo e falta de ideias), o protesto é o voto presencial em branco.
Seria possível passar esta ideia??? Isto sim, faria abanar o crato.
VAMOS TODOS FAZER A PROVA E DEXÁ-LA EM BRANCO.
A referência para o reembolso é a mesma que utilizámos para fazer o pagamento?
Boa pergunta. Também gostava de saber o mesmo – onde está ou qual é essa mítica referência bancária que é suposto estar na nossa área privada?
Obrigada.