… quanto ao grau de dificuldade do exame de matemática de ontem?
Correio da Manhã (27-06-2014)
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Jun 26 2014
Balanço do Programa do Governo na Educação – Revista Visão
A revista Visão apresenta um balanço dos 3 anos de governação tendo em conta o programa eleitoral apesentado aos eleitores.
Deixo apenas o balanço das áreas da educação e da administração pública.
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Jun 26 2014
Os Exames de Matemática de Hoje
Matemática A
635 | Prova [Versão 1 – Versão 2 ] – Critérios de classificação
Matemática B
735 | Prova – Critérios de classificação – Critérios adaptados
Parecer da SPM sobre o Exame Nacional de Matemática A – Prova 635, 1ª fase
Proposta de resolução do Exame Nacional de Matemática A – Prova 635, 1ª fase
Parecer da SPM sobre o Exame Nacional de Matemática B – Prova 735, 1ª fase
Proposta de resolução do Exame Nacional de Matemática B – Prova 735, 1ª fase
Notícias sobre os exames de Matemática.
“O exame não era de Matemática, era de mandarim. Para mim era chinês”
Os exames de Inglês, Espanhol, Francês e Alemão ainda não estão disponíveis nos site do IAVE a esta hora.
Ataualização: Exames de Alemão, Espanhol, Francês e Inglês já disponíveis.
Alemão
501 | Prova – Critérios de classificação
Espanhol
547 | Prova – Critérios de classificação
Inglês
550 | Prova – Critérios de classificação
Francês
517 | Prova – Critérios de classificação
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Jun 26 2014
Post Para a Bola
#HelpGermanyHelpUs * – Rui Unas
O Gana agradece o pedido de Rui Unas à Alemanha.
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Jun 26 2014
Prazos a Terminar
- Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes, até dia 30 de Junho.
- Licença sem vencimento por um ano escolar (não é conhecida a data final).
Ainda existem prazos a terminar para a entrega do relatório de auto-avaliação referente ao ano letivo 2013/2014, mas essa data é definida por cada escola. Sei que em alguns casos esse prazo já terminou.
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Jun 26 2014
Termina Hoje às 18 Horas o Pedido da MPD
Até às 18 horas de hoje ainda é possível fazer o pedido da Mobilidade por Doença e o “upload” dos documentos comprovativos.
Este ano a Mobilidade por Doença fica marcada pela desinformação que se verificou por informações contraditórias e por um enorme erro que determinei atempadamente.
Lembro que todos os docentes dos quadros de zona pedagógica que ainda não obtiveram colocação, após o concurso interno de 2013, devem ser opositores ao concurso de Mobilidade Interna para 2014/2015, independentemente de terem feito o pedido da mobilidade por doença.
Quem vir o pedido da MPD indeferido ficará apenas a saber dessa informação no final de Agosto com a publicação da lista de colocação, não colocações e retirados do concurso da Mobilidade Interna.
Os que forem colocados na Mobilidade Interna poderão numa segunda fase fazer o pedido de mobilidade por doença para fora do concelho de colocação.
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Jun 26 2014
Mobilidade 2014/2015 – RAM
Mobilidade 2014/2015 – RAM
Portaria 91-A/2008, de 18 de julho – Mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2014/2015. Os modelos tipo deverão ser enviados aos serviços da DRRHAE impreterivelmente até ao dia 3 de Julho de 2014.
Nota: O Modelo n.º 4 deverá ser preenchido apenas nas situações de mobilidade para fora das escolas da rede pública.
Consulte os modelos em baixo!
Proposta de destacamento – modelo n.º 1
Proposta de requisição – modelo n.º 2
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Jun 25 2014
Abre à Meia Noite o Concurso Interno/Externo Extraordinário dos Açores
Este concurso encontra-se aberto até ao dia 9 de Julho e podem concorrer os docentes dos quadros do sistema de ensino público (inclui os docentes dos quadros do MEC), bem como os indivíduos com qualificação profissional.
Tendo em conta que este concurso é aberto em simultâneo para professores dos quadros e que pretende dar resposta à vinculação de docentes contratados, não percebo como pode ser dada essa resposta se existem vagas negativas em vários grupos de recrutamento. O lógico é que as vagas positivas possam ser ocupadas por professores dos quadros não deixando vaga alguma para os docentes contratados e fechando as vagas negativas das escolas.
Aviso de abertura do concurso interno e externo extraordinário de provimento
Mapa de Vagas Apuradas
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Jun 25 2014
Faz Hoje Um Ano
… que foi publicado o calendário escolar para 2013/2014.
E o calendário escolar para 2014/2015 ficou no esquecimento? Será que as datas das provas finais do 1º ciclo estão a ser revistas? Qual o motivo deste atraso se a proposta do calendário escolar foi apresentada na mesma altura que o despacho normativo para a organização do ano escolar 2014/2015?
Ficam estas perguntas no ar.
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Jun 25 2014
Os Exames de Hoje
Biologia e Geologia
702 | Prova [Versão 1 – Versão 2 ] – Critérios de classificação
Economia A
712 | Prova [Versão 1 – Versão 2 ] – Critérios de classificação – Critérios adaptados
Matemática Aplicada às Ciências Sociais
835 | Prova – Critérios de classificação – Critérios adaptados
Português 9º Ano (2ª Chamada)
91 | Prova – Critérios de classificação
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Jun 25 2014
E Já Há Um Número Previsto de Encerramentos para 2015/2016
O Diário Económico na sua edição em papel de hoje diz que existem 256 escolas sinalizadas para encerrar no ano letivo 2015/2016 e que ficaram ainda a funcionar por mais este ano letivo.
E apresenta o mapa desses previsíveis encerramentos por distritos, bem como a evolução do número de alunos no 1º ciclo até 2017/2018.
Também no corpo da notícia se fica a perceber porque muitos concelhos deram o seu aval para encerramentos de escolas com mais de 21 alunos, na altura das candidaturas aos fundos comunitários para a construção dos Centros Escolas comprometeram-se com esses encerramentos.
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Jun 24 2014
Retomo Post Sobre as Renovações
… de 27 de Maio de 2014.
Sobre as Renovações
Nessa altura dei uma interpretação que me pareceu ser a mais correta, mas pelo comentário do Nuno Coelho nesse post alterei parte dessa informação.
Agora a analisar com mais cuidado esse post julgo que a produção de efeitos determinada no artigo 8º do novo diploma de concursos é apenas uma obrigação legal para colocar as renovações ao abrigo da nova redação do DL 132/2012, visto que de facto a renovação apenas terá efeitos a partir do dia 1 de Setembro de 2014 e neste caso pelas regras do novo diploma de concursos.
Artigo 8.º
Produção de efeitos
1 — A renovação do contrato a termo resolutivo prevista no n.º 3 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 146/2013, de 22 de outubro, e pela Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, com a redação dada pelo presente decreto-lei, é aplicada a partir de 1 de setembro de 2014.”
Assim, o texto do post de 27 de Maio no meu entender continua a ser a leitura mais lógica sobre as renovações para 2014/2015. Mas a certeza, certeza só vamos saber ao certo mais para a frente, quem sabe na altura da manifestação de preferências.
Mas como já disse mais que uma vez, ninguém se fie na renovação de contrato para 2014/2015 tendo em conta as novas regras da Mobilidade Interna no que respeita à manifestação de preferências.
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Jun 24 2014
Apenas Houve Acordo em 67,5% dos Encerramentos
E nada garante que para 2015/2016 mais escolas venham a encerrar.
Infelizmente não é apenas por se construirem centros escolares que existe necessidade do encerramento destas escolas. A baixa natalidade dos últimos anos é um dos aspectos principais para que cada vez menos alunos entrem no sistema de ensino e que conjuntamente com estas novas construções fazem com que exista essa necessidade de encerrar escolas isoladas, mas não apenas as que estão isoladas.
Este ano que matriculei o meu filho mais novo no 1º ano e verifico essa grande quebra de alunos no sistema de ensino.
A minha pequena freguesia que sempre teve duas escolas do 1º ciclo (5 salas de aula + duas salas improvisadas) foi em muitas alturas insuficiente para albergar todos os alunos inscritos, daí a necessidade de improvisar as duas salas de aula debaixo dos cobertos de cada uma das escolas. O mais velho que termina agora o 9º ano iniciou o 1º ciclo numa das salas improvisadas e nessa altura ainda os horários das turmas eram mistos, há 9 anos entravam duas turmas de 1º ano para cada uma das escolas.
Nos últimos 3 anos passou a abrir alternadamente o 1º ano em cada uma das escolas com turma completa.
Este ano, a turma do 1º ano vai ficar reduzida a metade dos alunos e será necessário formar uma turma mista.
Esta freguesia não fica isolada, nem no interior do país, nem tão pouco teve a sorte do projeto de construção de um centro escolar novo seguir para a frente. E todos por aqui sabemos que uma das duas mais cedo ou mais tarde terá de ser encerrada.
E não se passará isto na maioria das escolas a encerrar, ou que encerraram nos últimos anos?
Só houve acordo para o encerramento de 67,5% das 311 escolas
Secretário de Estado do Ensino revela que em relação 24% dos estabelecimentos de ensino as autarquias não se pronunciaram e que relativamente a 8% houve desacordo. Associação Nacional de Municípios assegura que não houve diálogo, o ministro critica “radicalizações ideológicas”.
O secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Casanova de Almeida, admitiu esta terça-feira que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) e as autarquias apenas chegaram a acordo no encerramento de 67,5 por cento das 311 escolas do 1º ciclo que já não abrem portas em Setembro. Em “cerca de 24%” dos casos as câmaras não se pronunciaram e em “cerca de“8,5 %” “houve desacordo”, disse o secretário de Estado, que frisou que “as decisões têm de ser tomadas”.
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Jun 24 2014
Porque Hoje é S. João
Andou Muito Perto a Semana Passada
o primeiro prémio do euromilhões.
Tivesse eu me deslocado a Matosinhos
E hoje estaríamos cheios de tostões.
E como hoje é S. João, uma rimazinha vai ajudar a dar prémio.
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Jun 24 2014
A Comparação dos 311 Encerramentos
… com a lista inicialmente prevista dos 439 encerramentos.
Clicar na imagem para ver o estudo comparativo de todos os Distritos/Concelhos. Poupou-se o interior nesta lista final em detrimento do litoral.
Aveiro e Porto tiveram mais 26 e 25 encerramentos do que o inicialmente previsto e Guarda, Castelo Branco, Évora e Bragança menos 31, 24, 19 e 16 encerramentos respetivamente.
O distrito anormal nesta análise comparativa (Litoral/Interior) é Santarém que teve menos 25 encerramentos do que o inicialmente previsto.
A lista inicial encontra-se aqui e alista final aqui.
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Jun 23 2014
A Confusão (Desnecessária) da Mobilidade por Doença
… com respostas escritas da DGAE.
Não seria necessário que esta confusão se instalasse se a DGAE fosse competente a legislar.
Já disse em comentário de um post anterior que resolvi da melhor forma alguns casos semelhantes. A sorte é a proximidade dos concelhos em causa, algo que nem todos podem fazer disso uma boa opção.
Quanto à resposta da DGAE de que todos os docentes QZP que tiveram direito à MPD em 2013/2014 serem obrigados a concorrer à Mobilidade Interna não há dúvidas quanto a isso. E os docentes QZP que tiverem autorização da MPD serão retirados da listas de final de Agosto da Mobilidade Interna. Os que não forem retirados e obtenham colocação podem numa segunda fase (Setembro) voltar a concorrer à MPD. Os que não forem colocados apresentam-se na última escola onde prestaram funções a aguardar colocação através das reservas de recrutamento.
“Exmª Senhora Professora,
Em resposta ao email infra, que dirigiu a esta Direção-Geral, cumpre informar V. Exª de que “Para efeito da candidatura ao procedimento da mobilidade por doença deste ano, os docentes de QZP colocados em mobilidade por doença em 2013/2014, devem tomar por referência a última escola anterior à de colocação por doença”.
O Despacho n.º 6969/2014 não prevê quaisquer situações de prorrogação de mobilidade por doença. Todas as situações são novas dado que as mobilidade ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo n.º 68.º do ECD são anuais e terminam em 31-08 de cada ano.
A referência que V. Ex.ª deverá ter em consideração será a última escola onde esteve colocada antes de lhe ser concedida a mobilidade por doença. Essa é a unidade orgânica que determina a necessidade ou não de mudança de concelho, prevista no n.º 1 do despacho acima citado.”
DSGRHF – DIREÇÃO SERVIÇOS GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E FORMAÇÃO ([email protected])
Para: “mim”
[email protected]
Exma. Senhora Professora,Em resposta ao e-mail infra, sobre o assunto em epígrafe, cumpre informar V. Exª que, enquanto docente do Quadro de Zona Pedagógica em situação de Mobilidade Por Doença no ano letivo de 2013/2014, não tem escola de colocação atribuída. Assim sendo, deve ser opositora ao concurso de Mobilidade Interna nos termos do artigo 6.º, n.º 2, alínea a) do Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, podendo requerer a Mobilidade Por Doença para o ano letivo de 2014/2015 na 2ª fase de setembro, em data a publicitar oportunamente, para concelho diverso daquele em que se encontra colocada, nos termos dos números 1 e 2 do Despacho 6969/2014, de 28 de maio.
Com os melhores cumprimentos,
D P
DSGRHF – Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos e FormaçãoDGAE – Direção Geral de Administração Escolar
Av. 24 de Julho, nº 142, 1399-024 Lisboa
Telefone: 21 393 86 00
e-mail: [email protected]
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Jun 23 2014
Será Que Vamos Ter Erro na Prova de Matemática
… porque a Sociedade Portuguesa de Matemática dá uma resposta diferente do IAVE na pergunta 4.2 da prova de hoje de Matemática do 9º ano.
Os links para as respostas da SPM e do IAVE estão nas imagens seguintes.
Atualização: Como a resposta do IAVE está correta e a da SPM não está por “erro de transcrição” é caso para dizer que no melhor pano cai a nódoa e a SPM é um aluno de 3 a Matemática, pois não chega aos 100% 😉
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Jun 23 2014
A Prova de Matemática e os Critérios de Classificação
Documentos oficiais do IAVE, que ainda não estão com link visível, mas que o Portalmath já os conseguiu revelar.
Basta seguir o padrão de links anteriores. 😉
Não percebo porque o IAVE chega a este ponto, de ter os documentos no site sem revelar os links. Às tantas ainda vamos descobrir que os exames dos próximos dias já estão disponíveis no servidor do MEC.
A Prova de Matemática e os Critérios de Classificação
Atualização: os links da prova de hoje já se encontram visíveis no site do IAVE
Matemática 92
Prova [Caderno 1 – Caderno 2 ] – Critérios de classificação – Critérios adaptados
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Jun 23 2014
Estou Para Ver Se o Grau de Adesão ao Programa
… terá a mesma correspondência com o grau de queixas quanto ao Exame de Cambridge.
Ou se os que não aceitaram o convite do IAVE para serem classificadores, estão à espera das vagas sobrantes para se inscreverem.
Inscrição para o programa Cambridge English Teachers (CET)
A partir do próximo dia 25 estão abertas as inscrições para o Cambridge English Teachers, destinado aos professores de Inglês
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Jun 23 2014
Validação da Mobilidade Estatutária Até ao dia 26 de Junho
Até ao dia 26 de Junho as escolas podem proceder à validação da proposta de Mobilidade Estatutária.
Ver o manual de validação para as escolas clicando sobre a imagem.
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Jun 23 2014
As Prioridades na Mobilidade Interna
Em breve as escolas vai iniciar procedimento para a Indicação da Componente Letiva dos docentes (ICL). Ainda não há datas para este procedimento, nem as escolas já devem ter apurado as necessidades para 2014/2015.
Contudo, fica já a informação de quais as prioridades em que podem os docentes concorrer na Mobilidade Interna para 2014/2015.
Quem não tem o mínimo de 6 horas de componente letiva terá de concorrer na 1ª prioridade no concurso de Mobilidade Interna (podem ser docentes QA ou QZP), para tal terá de ser dada indicação pela escola da não existência do mínimo de 6 horas letivas na escola de provimento/colocação de 2013/2014. Os docentes dos quadros de agrupamento que ficaram colocados em 2013/2014 por ausência de componente letiva, podem optar pelo regresso à escola de origem caso já exista o mínimo de 6 horas letivas para o próximo ano letivo na escola de provimento.
Na 2ª prioridade podem candidatar-se apenas os docentes dos quadros de agrupamento, do continente e das regiões autónomas, que pretendam exercer transitoriamente funções docentes noutro agrupamento de escolas do continente.
Pela primeira vez é dada a possibilidade na Mobilidade Interna dos docentes (quer concorram na 1ª prioridade ou na 2ª prioridade) em manifestar preferências para outro grupo para o qual possuam qualificação profissional. (entendo que quem concorre na 1ª prioridade o possa fazer para outro grupo de recrutamento igualmente na 1ª prioridade e quem concorre apenas na 2ª prioridade pode fazer para outro grupo de recrutamento também na 2ª prioridade).
Existe ainda, em 2014/2015, uma 3ª prioridade na Mobilidade Interna para os docentes que entrem no concurso externo extraordinário deste ano e que será aplicada apenas neste concurso.
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Jun 23 2014
A Prova Final de Matemática do 9º Ano
Que segundo dizem, foi bastante acessível.
Clicar com o botão do rato direito e fazer “guardar destino como…” para aceder à prova final de Matemática do 9º ano, realizada hoje.
A proposta de resolução da prova de hoje pode ser vista aqui.
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Jun 23 2014
Publicado o Diploma da Polémica – CEE Açores
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2014/A. D.R. n.º 118, Série I de 2014-06-23
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Estabelece um regime de integração excecional de docentes contratados, mediante concurso interno e externo extraordinário a realizar nos anos de 2014, 2015 e 2016
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Jun 23 2014
Novidades da Prova Final de Matemática do 9º Ano?
Porque tendo em conta a hecatombe do ano passado é muito provável que a prova deste ano seja mais “fácil”.
Os alunos do 9.º ano enfrentam a prova de Matemática, que no ano passado teve a classificação média mais baixa de sempre — 47%
Para as crianças do 9.º este é o último exame. Despachado o de Português, há uma semana, entram nas salas às 9h15 desta quarta-feira para fazer a segunda das duas provas nacionais que pesam 30% na classificação final. A avaliar pelas reacções de alunos e professores, estará cumprido o objectivo de melhorar os resultados a Português, que em 2013 teve o pior resultado em nove anos de exames nacionais do 9.º ano, com a média a cair de 53% para 47%. A Matemática a classificação ainda foi pior, no ano passado: 43%, menos 10 pontos percentuais do que no ano anterior.
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Jun 23 2014
O Triste Fado Português
… de dependermos da Alemanha para nos salvar.
Mas para isso temos de cumprir a nossa missão.
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Jun 22 2014
Em 2002 Foi Assim
Mas acho que hoje o “Homem-Atum” vai vingar essa derrota.
Tenho um palpite que a diferença entre golos marcados e sofridos ao fim de dois jogos vai ficar a 0, ou seja 4-0 ou 5-1.
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Jun 22 2014
Ainda Não Se Conhece a Lista das 311 Escolas a Encerrar
E eu também não a tenho, caso contrário já a tinha publicado.
Pais e autarcas esperam pela publicação da lista de escolas a encerrar
Algum desgosto já começou a fazer-se ouvir em concelhos como Bragança. Continua, porém, por divulgar a lista das 311 escolas do 1.º ciclo do ensino básico que o Ministério da Educação e Ciência decidiu encerrar no próximo ano lectivo.
Dirigentes como João Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação, Mário Nogueira, da Federação Nacional dos Professores, ou Adalmiro Botelho da Fonseca, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, acham importante conhecer a lista para perceber o impacte da medida anunciada no sábado à tarde pelo Ministério da Educação e da Ciência.
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Jun 21 2014
No PIB?
Banco de Portugal diz que chumbar nos primeiros anos de escola tem efeitos negativos
Pois claro que sim.
Admito que foi à procura na notícia de uma resposta de cariz economicista sobre a retenção dos alunos.
“No entanto, a existência de alunos que repetem o ano implica custos, incluindo a despesa de fornecer um ano adicional de educação, bem como o custo para a sociedade em atrasar a entrada do aluno no mercado de trabalho. Além disso, os opositores da repetência enfatizam os efeitos psicológicos desta política. Em particular, destacam a redução da auto-estima, a deterioração da relação com os colegas, o afastamento da escola e, consequentemente, a maior probabilidade de um abandono escolar.”
Acho que falta ao Banco de Portugal fazer o estudo para solucionar o problema das retenções.
Não seria difícil o BDP chegar à solução e depois analisavam os custos/benefícios.
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Jun 21 2014
São 311 Escolas do 1º Ciclo a Encerrar
O que quer dizer que 128 escolas ainda conseguiram aguentar-se mais um ano.
Ministério da Educação fecha 311 escolas do 1.º ciclo no próximo ano lectivo
O Ministério da Educação e Ciência anunciou hoje que vai fechar 311 escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico e integrá-las em centros escolares ou outros estabelecimentos de ensino, no âmbito do processo de reorganização da rede escolar.
“O novo ano letivo terá início em infraestruturas com recursos que oferecem melhores condições para o sucesso escolar. [Os alunos] estarão integrados em turmas compostas por colegas da mesma idade, terão acesso a recursos mais variados, como bibliotecas e recintos apropriados a atividades físicas e participação em ofertas de escola mais diversificadas”, refere a tutela num comunicado emitido esta tarde.
Segundo a nota, a Secretaria de Estado do Ensino e Administração Escolar concluiu sexta-feira mais uma fase da reorganização da rede escolar, “processo iniciado há cerca de 10 anos e continuado por este Governo desde o ano letivo de 2011/2012, com bom senso e um olhar particular relativamente às características de contexto”.
“A definição da rede escolar do 1.º ciclo tem em conta a existência de alternativas com melhor qualidade para o ensino e a prática pedagógica, e salvaguarda condições como a distância para a escola de destino e tempo de percurso, as condições da escola de acolhimento, o transporte e as refeições”, argumenta a tutela.
No comunicado, o Ministério da Educação e Ciência salienta ainda que o processo foi realizado em articulação com as câmaras municipais, diretores de serviço regionais, gabinete do secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar e a Associação Nacional de Municípios.
“Conforme acordado na última destas reuniões, está neste momento a ser negociado um novo protocolo que dê continuidade ao compromisso estabelecido em 2010, prossiga os trabalhos de concentração de escolas e respeite os princípios estabelecidos”, lê-se ainda no documento.
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Jun 21 2014
Mais Um Longo Preâmbulo
… a justificar a sustentabilidade cortes nas pensões.
3 – A aplicação da CS (contribuição de sustentabilidade) obedece às seguintes regras:
a) 2% sobre a totalidade das pensões de valor mensal até € 2 000;
b) 2% sobre o valor de € 2 000 e 5,5 % sobre o remanescente das pensões de valor mensal até € 3 500;
c) 3,5% sobre a totalidade das pensões de valor mensal superior a € 3 500.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2014/06/Proposta_de_Lei_236.XII_.pdf”]
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Jun 20 2014
Qual É a Definição Atual do Docente do Primeiro Ciclo?
Não sei se a maioria já se apercebeu de qual é a definição atual do docente titular de turma do 1º ciclo.
O despacho de organização do ano letivo inclui no artigo 2º essa definição:
E de acordo com a atual matriz curricular do 1º ciclo, o professor titular de turma do 1º ciclo pode ter como mínimo 17 horas letivas com uma turma.
Ou seja, na pior das hipóteses e para que o horário do docente do 1º ciclo possa ser completa até às 25 horas as escolas poderão atribuir ao docente do 1º ciclo mais uma área disciplinar de outra turma do 1º ciclo (por exemplo Português – 7 horas)
Agora imaginem que muitos docentes sem componente letiva passam a lecionar as restantes componentes do currículo no 1º ciclo o que acham que poderá no futuro acontecer a este nível de ensino?
Não era importante o debate sobre a monodocência?
Já sabem qual a minha opinião, mas eu preferia que essa mudança fosse feita com debate do que desta forma camuflada.
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Jun 20 2014
Quem Tem de Ir à Mobilidade Interna? QZP ou QA?
Vamos entrar numa fase em que os professores terão de ser indicados para ausência da componente letiva no caso de não ser possível atribuir um mínimo de 6 horas letivas.
Nesta altura surge sempre a dúvida de quem é obrigado a concorrer à mobilidade interna por ausência da componente letiva e vou procurar dar o meu esclarecimento sobre o assunto. Se porventura verificarem que alguma desta informação é errada digam na caixa de comentários.
O Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de Junho na redação dada pelo Decreto-Lei nº83-A/2014, de 23 de Maio diz no nº 6 do artigo 29º o seguinte:
Não há dúvidas que no caso de não haver docentes voluntários serão os menos graduados os indicados para ausência da componente letiva.
Agora a dúvida que se coloca é a seguinte:
Os docentes que foram colocados na mobilidade interna de 2013/2014 (QZP ou QA/QE) podem passar à frente de docentes que são do quadro de agrupamento/escola da escola que vai indicar os docentes à mobilidade interna no caso de serem mais graduados?
Não. Pelo seguinte, a colocação dos docentes em Mobilidade Interna vigora enquanto subsistir o mínimo de 6 horas na escola de colocação plurianual, conforme diz o número 4 do artigo 28º. E como a sua colocação é para uma necessidade temporária não podem tirar o lugar a um docente que ocupa uma necessidade permanente nessa escola.
E os docentes que foram colocados em Mobilidade Interna em 2013/2014 podem voltar a concorrer em 2014/2015?
Os docentes que foram colocados em Mobilidade Interna no ano letivo 2034/2014 e mantêm o mínimo de 6 horas de componente letiva na escola de colocação este ano letivo no meu ponto de vista não estão impedidos de concorrer por sua iniciativa (em 2ª prioridade) para o seu grupo de recrutamento ou para outro grupo que possuam qualificação profissional. Julgo que o número 4 da artigo 28º apenas vem dizer que podem ficar colocados até ao limite de 4 anos (ou até ao próximo concurso interno) mas não os impede de concorrerem em 2ª prioridade e não obtendo colocação em concurso regressam à escola da sua colocação plurianual.
Tendo ainda dúvidas quanto aos docentes que estavam destacados noutras funções e são quadros de agrupamento/escola e pretendem regressar à escola de origem. Não consigo dar a certeza que serão integrados numa lista graduada da escola de provimento à frente dos docentes colocados em colocação plurianual.
Existem situações novas no novo diploma de concurso que tem a ver com a manifestação de preferências da mobilidade interna e que voltarei ao assunto mais para a frente.
Atualização: O texto que se encontra a azul escuro foi reescrito e muda a interpretação que tinha dado no post original.
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Jun 20 2014
Previsível
… a votação em plenário da resolução do BE que recomendava ao governo a abertura em 2014 de um concurso interno extraordinário.
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Jun 20 2014
A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
… foi publicada hoje.
Menos férias, acréscimo do limite máximo das horas extraordinárias, mais requalificação e a inclusão da educação como um serviço que se destina à satisfação de necessidades sociais impreteríveis, mas apenas no que concerne à realização de avaliações finais, de exames ou provas de carácter nacional que tenham de se realizar na mesma data em todo o território nacional.
A nova “bíblia” dos funcionários públicos.
Lei n.º 35/2014. D.R. n.º 117, Série I de 2014-06-20
Assembleia da República
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
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Jun 20 2014
Regime Jurídico das Escolas Profissionais Privadas e Públicas
Decreto-Lei n.º 92/2014. D.R. n.º 117, Série I de 2014-06-20
Ministério da Educação e Ciência
Estabelece o regime jurídico das escolas profissionais privadas e públicas, no âmbito do ensino não superior, regulando a sua criação, organização e funcionamento, bem como a tutela e fiscalização do Estado sobre as mesmas
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Simulador Reconstituição da Carreira – Versão 1
MAPA DOS 10 QZP
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SIMULADOR RITS
Racio dos Assistentes Operacionais
