O Acordo Trazido da China

Alunos portugueses vão ter mandarim nos programas do 3.º ciclo e secundário

 

 

Ministro da Educação deu um horizonte de três a cinco anos para avançar com a medida

 

 

O ensino do mandarim vai passar a integrar, como opção, os programas curriculares do 3.º ciclo e do secundário, anunciou na manhã deste sábado, em Pequim, o ministro da Educação Nuno Crato. O governante integra a visita oficial do Presidente Cavaco Silva à China. A medida foi tema de conversa e de consenso em todas as reuniões realizadas nos últimos dias entre as autoridades portuguesas e chinesas (Presidentes da República e ministros), mas também entre empresários dos dois países.

 

Na minha zona dava mais jeito que os alunos chineses tivessem mais apoio na língua portuguesa não materna.

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Vai Ser Desta

E amanhã com todo o gosto pago-lhes os bilhetes de regresso a casa.

 

 

16 maio

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Do Absurdo

E quando se chega a este ponto dá quase vontade de não autorizar esta interrupção apenas para se ver no que vai dar.

Com a negociação auscultação amostragem em powerpoint do calendário escolar para 2014/2015, que ocorreu a semana passada às organizações sindicais, o que se espera é que o MEC não cometa o mesmo erro para o próximo ano letivo e que pondere a realização destes exames noutra data que não cause tanto transtorno.

 

 

Pais acusam MEC de “chantagem” para viabilizar a realização dos exames do 4.º e do 6.º anos

 

A presidente da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação considera que os pais estão a ser pressionados para dar parecer favorável à interrupção das actividades lectivas para os alunos do 5º, 7º, 8º e 9º anos, na próxima semana, sob pena de inviabilizarem a realização das provas nacionais do 4º e do 6º, que envolvem 220 mil alunos.

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XI Congresso Nacional da FNE

Realiza-se neste fim de semana o XI congresso Nacional da FNE sob o lema: “Todos pela Educação

O congresso pode ser acompanhado em direto aqui

 

fundo_webTV_congresso_fne

 

Programa

Plano de Ação 2014-2018

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Concordo

Organização do ano lectivo não deve ser feita anualmente

 

 

Nesse sentido, propõe “pausas intermédias no 1.º e 2.º períodos que introduziriam algum equilíbrio na gestão do próprio calendário”

 

 

FENPROF pronunciou-se junto do MEC sobre a organização do ano escolar 2014/2015 e o calendário escolar

Ver aqui documento que a FENPROF fez hoje chegar ao MEC sobre as matérias em título.

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Por 133 Mil Euros em Dois Anos

… eu compilava a legislação toda sobre educação desde o tempo do Marques de Pombal.

 

 

MLR

Sol (16-05-2014)

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Enquanto Ainda Há Liberdade de Informação

…que não prejudiquem a imagem dos serviços, pode-se fazer programas de informação livres.

RTP – Sexta às 9 – Privilégios da troika

 

 

RTP – Sexta às 9 – Excessos na Europa

 

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As Lições que a Educação foi ‘Obrigada’ a Aprender

As lições que a Educação foi ‘obrigada’ a aprender

 

Entre 2011 e 2014 a Educação foi uma das áreas mais atingidas pelos cortes impostos pela troika. Desafiado a cortar despesas e, simultaneamente, a aumentar a qualidade de ensino, Nuno Crato e a sua equipa encerraram escolas, despediram professores e conseguiram baixar o abandono escolar. A primeira obrigação foi concluída com sucesso, mas terá a educação alcançado a qualidade exigida? Os professores temem que não.

 

As lições que a Educação foi 'obrigada' a aprender

 

 

No que concerne à Educação, a troika estabeleceu que o Governo deveria combater a baixa escolaridade e o abandono escolar precoce; melhorar a qualidade do ensino secundário e do ensino e formação profissional; e aumentar a qualidade do capital humano e a facilitação de adaptação ao mercado. Nas entrelinhas, pode ler-se, também, a redução de custos.

A troika mandou cortar e o ministério liderado por Nuno Crato não se rogou em cumprir. Para os dois primeiros anos do memorando, era preciso reduzir os gastos com a Educação em 370 milhões de euros. O Governo decidiu aumentar a fasquia e chegou aos 404 milhões. Em 2014, segundo o Público, a tutela inscreveu uma verba de 7.956 milhões de euros, menos 1.100 milhões do que em 2011. A Educação foi afetada com o triplo dos cortes.

Continua aqui

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Coisa Boa Não Deve Ser

Cavaco e Xi Jinping assinam acordos empresariais e na área da Educação

 

 

Foram também assinados programas de cooperação entre os governos dos dois países nas áreas da Cultura, da Língua, Educação, Desporto e da Comunicação Social para o período entre 2014 e 2017.

Nos domínios da educação e da formação, os ministérios da Educação e Ciência de Portugal e da China protocolaram o desenvolvimento de projectos comuns nas áreas da cooperação, inovação e Ciências do Mar.

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Opinião de Paulo Guinote – Jornal Público

PG cheque ensino

 

Público (15-05-2014)

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Afinal

… a maldição mantêm-se.

…talvez por mais 48 anos.

Benfica perde Liga Europa

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Forza Benfica

E não acompanho esta mensagem do Sporting.

…mas que está engraçada está.

Vá lá que descobriram ao fim de 52 anos que a maldição de Béla Guttmann era só para as finais das Taças dos Campeões, que já não existem 😉

carriço

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Torna-se Habitual

… as derrotas do MEC nos tribunais no que respeita a indemnizações, neste caso através da Parque Escolar.

Foi uma festa da “dívida boa“.

 

 

i
Jornal i (14-05-2014)

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Relatório Final Referente à Petição n.º 341/XII/3ª

Foi aprovado ontem, dia 13 de Maio, pela Comissão de Educação, Ciência e Cultura, o relatório final relativamente à petição por um concurso interno extraordinário em 2014 com as seguintes conclusões:

 

 

conclusões

 

Hoje o relatório final foi enviado à Presidente da Assembleia da República e o próximo passo é a discussão da petição em plenário na Assembleia da República.

Tendo em conta a aprovação de outro relatório no dia de ontem – “Em defesa de uma educação pública de qualidade“, solicitado pela Fenprof, prevejo a discussão na Assembleia da República destas duas petições para o mesmo dia.

 

 

 

 

 

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Medidas de Simplificação e Modernização Administrativa

Decreto-Lei n.º 73/2014. D.R. n.º 91, Série I de 2014-05-13

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova um conjunto de medidas de simplificação e modernização administrativa, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 4/97, de 9 de janeiro e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril

Decreto-Lei 73-2014

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A Mobilidade por Doença em 2013

Já recebi vários mails a perguntar quando começa a mobilidade por doença e quais as regras para este ano.

 

Como ainda não há datas previstas para a mobilidade por doença vou lembrar o calendário de 2013 sobre esta fase.

 

Como a mobilidade por doença é um Despacho do MEC que, segundo o preâmbulo do despacho do ano passado, “reconhece a necessidade de proteção e apoio aos docentes na situação de doença pessoal, do cônjuge ou da pessoa que com aquele viva em união de facto nos termos da lei, de descendentes ou ascendentes, que estejam a seu cargo, estabelece um regime específico de mobilidade ao abrigo do artigo 68.º do ECD“, pode ter ou não as mesmas regras este ano.

 

Em 2013, apenas os portadores de doença incapacitante, ou que tivessem a seu cargo cônjuge, pessoa com quem vivesse em união de facto, ascendente ou descendente a cargo nas mesmas situações puderam ser candidatos a esta mobilidade por doença.

Puderam candidatar-se à mobilidade por doença docentes dos quadros do continente e das regiões autónomas.

Em 2013 foi obrigatório o envio da seguinte documentação na aplicação da mobilidade por doença:

a) Relatório médico, em modelo da DGAE, que ateste e comprove a situação de doença nos termos do despacho conjunto A-179/89-XI, de 12 de setembro;

b) Documento comprovativo da relação familiar ou da qualidade de parceiro na união de facto;

c) Declaração emitida pela junta de freguesia que ateste a relação de dependência exclusiva do ascendente que coabite com o docente;

d) Declaração emitida pelos serviços da Autoridade Tributária que ateste que o docente e ascendente residem no mesmo domicílio fiscal.

 

Nada mais posso adiantar sobre a mobilidade por doença para o ano letivo 2014/2015 do que estas informações de 2013.

 

 

 

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Regime Jurídico da Habilitação Profissional para a Docência na Educação Pré-escolar e nos Ensinos Básico e Secundário

Foi publicado hoje em Diário da República o Decreto-Lei n.º 79/2014. D.R. n.º 92, Série I de 2014-05-14 que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.

 

 

objeto e âmbito

NOTA: Nenhuma referência aos grupos 210 – Português e Francês e 530 – Educação Tecnológica neste Decreto-Lei. Sinais do novo currículo. 🙁

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Primeiros Resultados da Sondagem de Ontem

Não surpreende que a abstenção possa ser a vencedora das eleições de dia 25 de Maio, nem que o PS possa ser o partido com mais votos para as eleições europeias. O mesmo já não acontece com a proximidade entre a CDU e o PS nesta sondagem feita aos leitores do blogue.

 

 

sondagem

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Boletim Estatístico do Emprego Público

Boletim Estatístico do Emprego Público – BOEP n.º 10 (nova série)

 

Em 31 de dezembro 2013, em cada 100 trabalhadores que constituem a população ativa portuguesa (empregados e desempregados) 10,05 trabalhavam numa entidade das administrações públicas. Em média, mais de metade dos trabalhadores no sector das administrações públicas são mulheres (56,2%) sendo a taxa de participação feminina mais expressiva nas administrações regionais dos Açores (64,7%) e da Madeira (69,8%).

A idade média estimada para os trabalhadores das administrações públicas é de 45,3 anos, sendo de 46,2 anos para as mulheres e de 44,1 para os homens. Não considerando as carreiras das Forças Armadas e de Segurança, onde se concentram os maiores índices de juventude e de renovação, a idade média dos trabalhadores civis das administrações públicas aumenta para os 46,8 anos de idade.

O nível de tecnicidade do emprego nas administrações públicas é elevado: 47,3% dos trabalhadores possuem habilitação de ensino superior, situando-se 25,5 pontos percentuais acima do mesmo indicador registado para a população ativa globalmente considerada.

Segundo a distribuição do emprego por NUTS, a maior concentração geográfica de estabelecimentos de educação do ensino básico e secundário públicos situa-se, no final de dezembro 2013, na região Norte (290) e na Região Autónoma da Madeira regista-se, em média, o maior número de docentes por estabelecimento (153,0). Na área da saúde, distribuição por NUTS II do rácio do pessoal de saúde por mil residentes é relativamente uniforme no continente, variando entre 6,4 (no Alentejo) e 7,4 (em Lisboa) trabalhadores das carreiras da saúde por mil residentes. Nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira este indicador regista um valor acima dos 9 trabalhadores das carreiras da saúde por mil residentes.

Veja neste BOEP n.º 10 um conjunto de dados e indicadores de caracterização de emprego público e remunerações a partir da informação recolhida através do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE): estrutura etária e níveis de escolaridade dos trabalhadores das administrações públicas e nas empresas e demais entidades públicas ou maioritariamente participadas pelo sector público; emprego e remunerações por atividade económica; distribuição geográfica do emprego nos estabelecimentos de educação e de saúde públicos, entre outros indicadores.

A informação disponibilizada é complementar da síntese estatística divulgada trimestralmente, no caso a SIEP do 4.º trimestre 2013.

 

Consulte o BOEP n.º 10 e os quadros em Excel

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Estatísticas do Emprego – 1.º Trimestre de 2014

Estatísticas do Emprego – 1.º Trimestre de 2014

Resumo

Nesta publicação estão reunidas as principais estimativas obtidas a partir do Inquérito ao Emprego, designadamente: população ativa, população empregada, população desempregada, população inativa, taxa de atividade, taxa de emprego e taxa de desemprego.

Com a presente edição são divulgados os resultados do Inquérito ao Emprego relativos ao 1º trimestre de 2014, bem como aos trimestres anteriores (do 1º trimestre de 1998 ao 4º trimestre de 2013) que foram calibrados tendo por referência as estimativas da população residente calculadas a partir dos resultados definitivos dos Censos 2011.

No Tema em análise (capitulo 6) pode obter mais informação sobre a revisão das estimativas do Inquérito ao Emprego decorrente da revisão das estimativas da população residente após integração dos resultados definitivos dos Censos 2011.

 

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Quadros da Publicação

 

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Da Sangria

Escolas explicam metade da redução de pessoal no Estado

 

Entre 2011 e 2013, escolas perderam 25.126 funcionários. No mesmo período, houve uma redução de trabalhadores nas administrações públicas na ordem dos 50 mil.

O meu quadro com as saídas dos professores/educadores para a aposentação nos últimos anos.

aposentados 2014

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Informações Relativas a Provas Adaptadas

Informações relativas à adaptação de provas para a alunos com NEE

 
 

  • Informação conjunta IAVE/JNE 2014

(Adaptação de Provas Finais de Ciclo e de Exames Finais Nacionais
para alunos cegos, com baixa visão, daltónicos ou com limitações
motoras severas) [PDF]

  • Provas adaptadas – Sistema DAISY (Provas para alunos cegos ou com baixa visão).

Consultar aqui

 

  • Provas adaptadas – Código ColorADD (Provas para alunos daltónicos)

Consultar – Protocolo | Informação IAVE-JNE | Exemplos de aplicação

 
 
Perguntaram aqui onde se encontra a informação conjunta IAVE/JNE nº2/2014 que é referida na página 71 da norma 2 que diz:

43.2. Constituem direitos dos professores classificadores:

b) Ser autorizada a marcação de férias de forma flexível, relativamente ao período definido para o efeito, desde que não colida com atividades letivas ou de avaliação dos alunos, de acordo com a Informação Conjunta n.º 2 IAVE, I.P./JNE;

 
Se alguém souber onde se encontra esta informação agradeço que me indiquem link ou o envio dessa informação conjunta.

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Não Percebo os Protestos

… porque se existem exames durante as atividades letivas é muito normal que as escolas não tenham condições para receber todos os alunos nessas atividades letivas. E neste caso a solução mais simples é deixar em casa os alunos que não fazem exame.

 

 

Directores dizem que os exames do 4.º e do 6.º ano vão fechar as escolas aos restantes alunos

 

Pela primeira vez, os alunos fazem os exames finais do 1.º e do 2.º ciclos nos mesmos dias, segunda e quarta-feira, ainda com as actividades lectivas a decorrer.Os directores dizem que na maior parte das escolas será impossível acolher os estudantes do 5.º, 7.º, 8.º e 9.º anos. Os pais protestam.

 

 

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Desafio UNICEF – Corrida 10KM

Se porventura algum leitor do blog pretender participar neste desafio pode enviar-me mail.

Entretanto vou ponderar a minha participação, isto porque fazer 600 km de carro parece ser mais desgastante do que correr 10Km. …mas não tenho a certeza.

Gostei especialmente dos mimos que podem dar na prova. 😉

 

Em nome da UNICEF Portugal, vimos por este meio lançar-lhe o seguinte desafio:

Organizar uma equipa com o nome do seu blog (para os 10 km a correr, ou para os 5Km a caminhar).

Mínimo 12 pessoas (tem de haver um mínimo de px, para justificar produzirmos os dorsais com o logo do blog).

Cada Ingresso custa 14€ e inclui uma camisola técnica da PUMA, um dorsal com o logo do blog, água, entre outros mimos. Podem receber um recibo de mecenato por cada aquisição.

 

Podem desafiar os leitores do blogue, pessoas de família, amigos…

 

Vejam o vídeo do ano passado e sintam o ambiente que se proporcionou:

 

 

Desta vez será em Lisboa, com partida na Praça dos Restauradores, no dia 6 de Julho, pelas 9h,  e zona de chegadas em Entrecampos.

 

Esta iniciativa reverte 100% para crianças em perigo de vida (por fome ou frio) presentes em zonas de risco, onde a UNICEF tem intervenção direta.

 

Podemos contar consigo?

Até já

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Sondagem do Blog para as Europeias

Começa hoje a campanha eleitoral para as eleições europeias na qual estão definitivamente admitidas estas listas de candidatos.

Este será o único post que farei com referência a estas eleições e como tal deixo esta sondagem com todos os partidos que vão a votos dia 25 de Maio de 2014.

 
Para mais informações sobre a eleição ao Parlamento Europeu, visitar o site da Comissão Nacional de Eleições.
 
 

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Criado Grupo de Trabalho para o Inglês do 1º Ciclo

Despacho n.º 6144/2014. D.R. n.º 90, Série II de 2014-05-12

Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro

 

Cria um grupo de trabalho para a introdução da Língua Inglesa no currículo do 1.º Ciclo do Ensino Básico

 

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Encontra-se Aberto o Concurso de Contratação para os Açores

Abriu hoje o concurso de contratação para os Açores para o ano letivo 2014/2015.

O concurso encontra-se aberto até ao próximo dia 16 de Maio.

Para acederem à candidatura têm de estar registados no site da Direção Regional de Educação dos Açores. Se não estão registados devem fazer primeiro o registo aqui, se já estão registados podem prosseguir com a candidatura aqui.

Fica este post para retirarem as dúvidas sobre este concurso.

 

O regulamento do concurso e as suas alterações podem ser consultados nos seguintes ficheiros eletrónicos:

 

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Concurso de Contratação nos Açores de 12 a 16 de Maio

Logo que a aplicação abra voltarei a dar novo destaque a este concurso.

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Exames Nacionais em 2015 Para Alunos dos Cursos Profissionais Tipo IV

Este é um dos assuntos que só vai ser falado em 2015, mas por antecipação deixo-o agora no blogue.

 

 

Boa tarde,

Sou leitora do seu blog que considero um ótimo meio de comunicação entre professores (grupo profissional ao qual pertenço) e, no decurso da leitura de alguns artigos nele presentes, lembrei-me de partilhar um assunto que constitui uma grande preocupação para muitos: alunos em questão, pais e professores. Esse assunto prende-se com a realização de exames nacionais, no próximo ano, por parte dos alunos de cursos profissionais de tipo IV, que pretendam prosseguir estudos universitários. Estou “por dentro do assunto” porque tenho um filho nessa situação. Estes terão de fazer 3 exames nacionais, sendo um deles a uma de 3 disciplinas dos cursos científico-humanísticos, disciplinas essas que não têm no seu currículo.
No sentido de alertar outros, e depois de receber confirmação do JNE dessa situação, redigi um documento que enviei para os meus contactos e do meu filho, a explicar a situação. Aconselhei, ainda a enviá-lo para o JNE, para que se lembrem de pensar no assunto. Passo a anexá-lo para melhor compreensão do mesmo.
Gostaria que este assunto pudesse ser abordado, exposto, difundido neste blog, se possível, claro.
Para qualquer esclarecimento, pode usar este endereço de email.
Obrigada.
Rosa
JNE

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Artigo de Opinião

… no Jornal Público.

 

Veiga Simão e a Educação Especial

 

 

Sobre a importância que a obra do ministro Veiga Simão representou para o desenvolvimento da Educação em Portugal muitos professores e pedagogos poderão falar muito melhor do que eu. No entanto, ao ler a notícia da sua morte, senti que poderia contribuir para a homenagem que nesta ocasião lhe está ser prestada, com um testemunho da acção que desempenhou na área da educação de alunos com deficiência.

Eu iniciei funções no Ministério da Educação, como coordenadora da recém-criada Divisão de Ensino Especial, em Junho de 1973. Tinha estado anteriormente no Ministério da Saúde e Assistência, que era o único departamento oficial que se ocupava da educação de alunos com deficiência e aí tinha tentado criar condições para a integração de crianças e jovens cegos em escolas regulares. Ao assumir as novas responsabilidades, deparei com uma tarefa de uma dimensão muito mais ampla, pois os objectivos propostos para aquela divisão estendiam-se a todo o tipo de alunos que enfrentassem barreiras de ordem física ou mental.

A minha primeira tarefa consistiu em elaborar um relatório da acção que, considerei, deveria ser realizada de modo a permitir que as crianças com deficiência visual, auditiva ou motora (muitas vezes com causas neurológicas) pudessem permanecer no seu ambiente familiar e frequentar as escolas da sua área de residência, não sendo obrigadas a ser internadas em instituições, tanto mais que a maioria das existentes eram de carácter fundamentalmente asilar.

Para que esse plano fosse viável, foi apresentada a necessidade de, previamente, se especializarem os professores que iriam realizar o indispensável apoio aos alunos a integrar e foi apresentada uma estratégia relativa à sua intervenção que garantisse a sua deslocação de escola para escola, numa acção itinerante, e que favorecesse a sua interacção e entreajuda. Essa estratégia consistiu na criação de “Equipas de Educação Especial”, baseadas em determinadas localidades e abrangendo uma área de cerca de 60 km de raio.

Propôs-se que, numa primeira fase, se formassem 60 professores que seriam distribuídos por seis equipas e pelos três tipos de deficiência referidos. Este plano implicava que se iniciasse um projecto, até aí inexistente em Portugal, e que se utilizassem verbas consideráveis para a execução das várias rubricas implicadas – formação dos professores (cursos de 15 meses, a tempo pleno) e sua deslocação, aquisição de material especial e acções de acompanhamento e formação contínua. Para além disso, era necessário que tivesse lugar uma intervenção nas escolas e nas salas de aula, realizada por profissionais externos e que o apoio fosse, quando necessário, extensível às famílias, a título domiciliário.

Há ainda a acentuar que não existia nenhum documento que constituísse um suporte legal a este conjunto de acções e não havia qualquer experiência no campo da integração de crianças surdas ou com problemas motores e neurológicos.

Lembro-me que, na altura, admiti que seria muito provável que esta proposta não fosse aceite ou que fossem exigidos, para uma tomada de decisão, numerosos pareceres prévios elaborados por diferentes grupos de trabalho. Foi assim, com espanto, que recebi o despacho assinado pelo Ministro Veiga Simão a autorizar tudo o que tinha sido proposto e que, nos tempos que se seguiram, fossem abertas as portas à enorme expansão daquelas equipas e à difusão da educação integrada no nosso país. Avançar naquele caminho representava, de facto, uma aposta e um risco que Veiga Simão aceitou tomar.

A adesão do sistema educativo a esta orientação viria certamente um dia a ser preconizada entre nós, quando fosse adoptada por muitos países e recomendada – como hoje é – pelos principais organismos internacionais. Mas sem a decisiva tomada de posição de Veiga Simão, Portugal não teria a posição pioneira que ocupou neste campo e muitas das crianças com deficiência que tiveram acesso às escolas perto das suas casas e tiveram a possibilidade de crescer nas suas comunidades teriam sido privadas desse direito que hoje é unanimemente reconhecido, como um dos fundamentais direitos humanos.

Escrevo este testemunho num momento em que as expectativas então criadas e as acções então iniciadas estão muito gravemente comprometidas e em que tantas crianças e jovens enfrentam inumeráveis obstáculos à sua inclusão educativa, o que é vivido dolorosamente por tantos pais, técnicos e professores.

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Sobre o Recibo da PACC

…chegou-me este relato.

 

 

Fui um dos professores “obrigados” a fazer a PACC. Paguei dentro do prazo, fiz a prova porque não ouve boicote e temia não me poder candidatar caso não a fizesse. Entretanto com as providências cautelares ficou tudo “em águas de bacalhau”.
Quem fez a prova não teve direito a conhecer o resultado obtido e nem sabe onde andam os 20€ da inscrição.
Enviei um email ao IAVE a questionar porque não apresentaram pelo menos uma justificação para não divulgarem os resultados das provas e principalmente quando é que se vão dignar a emitir um recibo para efeitos fiscais. Como não obtive resposta nem acusaram a sua recepção hoje voltei a enviar o mesmo email para o IAVE (o qual reencaminho mais abaixo).
Como é considerado uma despesa de formação é dedutível no IRS. Porém, não o posso fazer sem um recibo/factura dado que o talão de pagamento no multibanco não é válido para esses fins.
Dirigi-me à ASAE para saber se poderia apresentar alguma queixa pela demora na emissão do recibo/factura, onde me remeteram para as Finanças.
Fui hoje a um balcão das Finanças onde me informaram que os recibos/facturas devem ser passados no momento do pagamento ou no caso do pagamento não ser presencial, até 8 dias. Será que esta regra também se aplica ao Estado??? Não me deram certezas.
Ao que parece (no máximo) posso fazer uma denuncia (queixa) contra a entidade. Perguntaram-me se sabia qual era o NIPC da entidade. Pesquisei na net e não encontrei essa informação sobre o IAVE, só consegui encontrar do extinto GAVE.
Durante a próxima semana irei pessoalmente às instalações do IAVE e se for possível tentarei apresentar uma queixa no livro de reclamações (caso o tenham).
Tem a minha autorização caso entenda publicar no seu blog alguma informação que conste neste email.
Os melhores cumprimentos
TM
Sent: Friday, May 09, 2014 11:56 PM
Subject: Emissão de recibo/factura da inscrição na PACC

Em virtude de ter realizado a PACC no passado dia 18 de dezembro de 2013, e tendo conhecimento das acções encetadas pelos Sindicatos através de providências cautelares, venho por este meio questionar-vos acerca de:

 

1 – Qual é a previsão para a divulgação dos resultados das provas?

 

De acordo com o ponto 1 do capítulo V do Guia da Prova, a divulgação das listas de classificação seria feita na página electrónica http://pacc.gave.min-edu.pt e efetuar-se-ia até 30 dias úteis após a realização da prova. Contabilizando os 30 dias úteis após a prova, o dia 31 de janeiro de 2014 seria o limite para a respectiva divulgação. No entanto, não foram divulgadas as listas de classificação, nem foi emitida qualquer explicação para o atraso.

 

2 – Qual é a previsão para a emissão recibo para efeitos fiscais?

 

Tendo em conta que a realização da componente comum da PACC teve um custo associado de 20 euros, cujo pagamento ficou a meu cargo. Entendo que ao ter adquirido este “serviço” tenho direito a receber atempadamente o respectivo recibo/factura do mesmo. De acordo com as informações publicadas na vossa página na área de Perguntas Frequentes, “para além do recibo definitivo que serve de comprovativo da inscrição efetiva do candidato, será emitido, até ao final do mês de dezembro, um recibo para efeitos fiscais”. Julgo que as acções nos tribunais não constituem motivo para atraso na emissão do recibo. Não houve lugar a reembolso porém vejo-me privado do usufruto desse valor monetário, sem qualquer comprovativo legal que justifique o meu pagamento.

 

Sem mais assuntos de momento.

Agradeço o tempo despendido e aguardo a vossa resposta.

 

Os melhores cumprimentos

TM

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6ª Alteração ao Código do Trabalho

Que altera os critérios para o despedimento por extinção do posto de trabalho e que passam a ser pela seguinte ordem:

 

 

a) Pior avaliação de desempenho, com parâmetros previamente conhecidos pelo trabalhador;
b) Menores habilitações académicas e profissionais;
c) Maior onerosidade pela manutenção do vínculo laboral do trabalhador para a empresa;
d) Menor experiência na função;
e) Menor antiguidade na empresa.

 

Clicar na imagem para ver a Lei nº 27/2014, de 8 de Maio

Lei 27-2014

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A Música do Blog

Ao fim de 20 anos finalmente um novo Álbum.

PIXIES – INDIE CINDY

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Estórias do dia-a-dia de um Formador do IEFP

Pedido de divulgação.

Vivemos tempos árduos e de exasperação (apetecendo dizer o que vem à cabeça e disparar para todos os lados), mas não vamos por aí, não é isso que aqui se pretende. Não promovamos o espírito bufo e a caça às bruxas. Temos é que serenamente fazer a cama a quem precisa dela feita, com inteligência ativa e contenção verbal. Aqueles a quem me dirijo sabem do que estou a falar. Vamos Ficando em contacto pelos meios habituais que per si, são insuficientes. Estamos sós e desta vez, não orgulhosamente, porque sentimos que caímos no “silvado”. E para esta questão não há “branqueador”, porque o princípio ativo do produto é o “silvanite”, ou seja adequa-se instantaneamente ao agente agressivo colaborando com ele numa ligação química ainda mais resistente. Neste serviço a competência não interessa. Se és competente e consegues escrutinar em permanência as atitudes e asneiras destes “produtos da natureza” estás condenado a ir apanhar ar fresco.

 

Os formadores e professores são os que formam o país e o tornam mais rico, lamentavelmente a maioria das pessoas não reconhece o seu trabalho e com todo o apedeutismo apontam-lhes o dedo e injuriam-nos à boca cheia de não fazerem nada ou passarem boa parte do ano em férias, com um total desconhecimento relativamente ao seu trabalho, antes assim fosse.

 

E por falar nisso, aproveito para expressar o meu profundo desagrado pelo regime de esclavagismo que se vive enquanto formador do IEFP. Nesta instituição, os formadores são prestadores de serviços, pagos à hora. Catorze euros e quarenta cêntimos. Assim, como é do conhecimento comum, uma vez que ganham à hora, não têm direito a férias, subsídio de férias nem subsídio de Natal, com suporte próprio das refeições. Estaria certo se não fosse os 14,40€ passarem rapidamente para o mesmo que ganha uma mulher-a-dias (sem menosprezo, apenas para comparar). As muitas horas de reuniões, de preparação de aulas, de avaliações, de preenchimento de formulários e de produção de materiais de estudo… zero euros, nada! Fazendo bem as contas, o formador já ganha menos do que a mulher-a-dias. Depois há a Segurança Social (o mínimo são 124,09 e tal euros/mês), não serve para nada mas é obrigatória. Nesta altura, os formadores começam a pagar para trabalhar. Mas, o pior é isto: como não há reservas para substituições, os formadores não podem faltar de maneira nenhuma, nem que seja por motivo de força maior. Nem que estejam doentes. Portanto, há sempre uma quantidade de formadores a arrastar-se para as salas de aula, doentes, tanto mais que não têm direito a baixa. E quando se acabam as horas de formação, subsídio de desemprego também não há. Quem não agradar aos chefes, fizer qualquer leve crítica ou lançar uma pergunta indiscreta, nunca mais é contratado. É comer e calar. Quem não gosta, ponha-se a mexer. Que fazer?…

Isso passa-se num Instituto do Estado (onde, por sinal, sem se saber como nem porquê – sabe-se, mas não convém dizer… – há uns nababos a receber milhares de euros/mês e cheios de regalias).

Neste fabuloso mundo de negócios nebulosos constatamos surpreendentemente que para além post do quase ex-formadores, pois fomos colocados na sequência de concurso público promovido através do Aviso de Abertura de procedimento de seleção n.º1/2012, de 17 de Dezembro (IEFP, IP), onde, supostamente seriamos renovados por três anos (até 31 de Dezembro de 2015), não vemos agora, o nosso tempo de serviço reconhecido em pé de igualdade como o professor da escola, mas antes, como formadores externos!

 

Questiono-me também, relativamente aos contratos efetuados no supracitado concurso. No presente ano continuam a haver centros onde os formadores assinaram até 31 de Dezembro de 2014 e outros até 31 de Junho do corrente. Então não há homogeneidade? Ainda bem que não temos necessidade de planear as nossas vidas.

 

Andamos na corda bamba, numa lufa-lufa, entre risos e cortes de tesoura, desde Janeiro que solicitamos o bendito papel do tempo de serviço, ansiosamente chegou!! Veio como uma lufada de ar fresco, mas assim como veio, assim se foi, pois não é reconhecido por nada, nem por ninguém.

 

Não temos uma associação que nos represente, um sindicato, ou um advogado. De acordo com a lei, parece-me óbvio que facilmente farão prova de que não nos é  aplicado o estatuto de “prestador de serviços”, pelo menos no que respeita ao designado tempo de serviço.

Não há dúvidas que são os nossos próprios governantes que desvalorizam a função de quem forma e ensina… Os formadores e os professores são fundamentais ao país, devendo ser valorizados e beneficiar de condições de trabalho atrativas, motivadoras e que permitam exigir-se-lhes a máxima qualidade!

 

Nas instâncias superiores do IEFP e no ministério da tutela só não sabem o que acontece há muitos anos se não quiserem saber. Ou porque também têm culpas no cartório e vão-se todos protegendo. O polvo é gigantesco e tem inúmeros tentáculos. O mau cheiro está por todo o lado.

 

Toda a máquina, o sistema, não passa de uma grande engrenagem cujo combustível se move à base da corrupção, a bomba é sobre o sistema, as práticas, os tachos,  o tráfico de influências, a desigualdade, o engano em que caímos quando entramos nesta Instituição!

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Organização do Ano Escolar

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Apresentação do Calendário Escolar 2014/2015

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Comentário da Semana

Organização do ano letivo deve respeitar tempo de trabalho dos professores

 

 

 

O secretário-geral da FNE lamenta que o Ministério da Educação tenha informado os sindicatos apenas das linhas orientadoras daquele que vai ser o despacho de organização do próximo ano letivo e o calendário escolar 2014/2015.

Ainda sem conhecer o documento na sua totalidade, mas numa primeira apreciação ao que foi anunciado, João Dias da Silva assinala dois aspetos negativos: o primeiro diz respeito ao calendário escolar e o segundo à organização do próximo ano.

Relativamente ao calendário, o secretário-geral da FNE discorda que haja na educação para a infância um calendário diferente dos restantes níveis de ensino. Quanto à organização do próximo ano letivo, João Dias da Silva alerta para a necessidade de ser considerado tempo de trabalho letivo, todo o tempo de trabalho direto com os alunos. No comentário da semana, o líder da FNE critica o MEC porque insiste numa outra interpretação.

 

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50 Aposentados em Junho de 2014

Foi publicada ontem a lista mensal dos aposentados em Junho de 2014.

 

O número de aposentações que saíram nesta publicação são as mais baixas que vi nos últimos anos.

Fica o quadro com os números das aposentações do MEC desde 2012.

aposentados 2014

 

Por curiosidade, fica este registo desta listagem:

VALENTIM SANTOS LOUREIRO – PRESIDENTE – MUNICÍPIO DE GONDOMAR – € 2 426,62

 

 

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Um Estado Melhor?

Espero que sim.

E a ideia da “escola independente” não me sai da cabeça. 😉

REFORMA DO ESTADO APROVADA «APÓS UM LARGO DEBATE PÚBLICO, AUDIÇÃO DOS PARCEIROS SOCIAIS E DOS PARTIDOS POLÍTICOS»

 

 

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2014/05/20140508-vpm-um-estado-melhor.pdf”]

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Resposta do MEC à Petição

… por um concurso interno extraordinário em 2014.

 

Não estava à espera de uma resposta muito diferente desta, já que após a entrada da petição na Assembleia da República foi anunciado um concurso interno intercalar para 2015. Curiosamente a petição deu entrada na manhã de dia 28 de Fevereiro e o anúncio do concurso interno para 2015 foi feito durante a tarde desse dia.

 

interno 2015

 

No entanto a resposta do MEC diz que a abertura de vagas em 2015 será significativa.
vagas
Resta saber o que pode ser entendido como significativo.

O próprio texto pode dar pistas para isso, já que por mais duas vezes é aplicado este adjetivo, vejamos:

  • “O governo tem levado a efeito um conjunto significativo de alterações no âmbito da gestão dos recursos humanos docentes.” – se o peso for o mesmo então serão mesmo muitas vagas.
  • “A reorganização dos agrupamentos contribuiu para uma significativa diminuição de docentes sem componente letiva.” – por aqui também se prevê um elevado número de vagas.

Contudo, existem outros adjetivos aplicados no texto da resposta:

  • “Considerando o facto de se assistir desde 2010 a uma saída considerável de docentes por via da aposentação e a forte adesão que está a ter o programa das rescisões por acordo…”
  • “… acontecendo um novo concurso externo extraordinário este ano com uma oferta de vagas impar, prevendo-se, em consequência, uma entrada substancial de docentes para a carreira…”

Resta saber então onde se situa o termo significativo, se é superior ao considerável e inferior ao impar, ou se anda perto do forte ou mais próximo do substancial.

Curiosamente apresentei uma petição cheia de números e dados concretos e recebo uma resposta quase toda adjetivada.

 

Fica a resposta do MEC à Comissão da Educação, Ciência e Cultura sobre o pedido de informação da petição e datada de hoje.

 

 

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Entretanto também foi publicado no site da petição a resposta da Fenprof ao pedido de informação feito pela Comissão de Educação. Já aqui tinha dado conta das respostas do SINDEP, da FEPECI e da FNE.

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