… mas gostava de ter ouvido o PS sobre o assunto.
Projeto de Lei n.º 758/XII/4.ª (PCP)
Revoga a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades e garante a anulação dos seus efeitos
Jan 29 2015
… mas gostava de ter ouvido o PS sobre o assunto.
Revoga a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades e garante a anulação dos seus efeitos
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Jan 29 2015
Publicado hoje pela DGAE.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2015/01/Manual-de-Utilizador-Necessidades-Permanentes-Apuramento-de-Vagas-2ª-fase.pdf”]
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Jan 29 2015
… que vieram dar razão ao professor.
E neste momento o professor já está na escola que tinha direito a ficar colocado por renovação de contrato.
Parece que o MEC nem contestou.
Só não percebo porque demora tanto tempo a responder aos recursos hierárquicos.
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Jan 29 2015
A Reserva de Recrutamento 15 conseguiu suplantar todas as outras reservas de recrutamento na retirada de docentes das listas de não colocados. O que fez aumentar este número na RR15 foi a atribuição de turmas PIEF a 25 docentes, sendo que quase metade (12) foram atribuídos a docentes do grupo 240 – Educação Visual e Tecnológica.
Quase que dá para perguntar se as turmas PIEF só começam as aulas em Fevereiro.
Não podia ter sido feito isto mais cedo?
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Jan 29 2015
… que ainda se encontram sem componente letiva para manifestarem novas preferências por escolas.
71 são docentes QA/QE e 19 são docentes QZP.
Neste momento existem 35 docentes do grupo 240 por colocar, 17 do grupo 100, 9 do 530, 7 do 250, 5 do 560, 4 do 300 e do 600, 2 do 430 e 1 docente dos grupos 210, 220, 230, 320, 340, 500 e 550.
Esta será a derradeira hipótese destes docentes obterem colocação antes de serem integrados na lista da requalificação que será elaborada no próximo dia 2 de Fevereiro.
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Jan 29 2015
… não refere absolutamente nada sobre o limite dos 60 km. Assim, os docentes QA/QE têm de manifestar preferências por escolas no âmbito do seu QZP de provimento e os docentes QZP por um outro QZP para além daquele a que estavam obrigados.
Carreguem as baterias dos vossos telemóveis porque serão contactados individualmente.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2015/01/tmp_17205-2015-669938596.pdf”]
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Jan 29 2015
… porque incluí os docentes colocados por interesse da administração.
Aceitação de Colocação pelo Candidato – 15ª Reserva de Recrutamento 2014/2015
Aplicação disponível até às 23:59 horas do dia 30 de janeiro de 2015 (Hora de Portugal Continental)
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Jan 28 2015
Qualquer grupo de docentes, qualquer disciplina, qualquer escola tem especificidades próprias que devem ser respeitadas, o grupo 110 (1º Ciclo) não é diferente, é sim, um bom exemplo disso.
Nos últimos anos, temos assistido a várias mudanças no que diz respeito ao funcionamento e organização deste grupo. Do desrespeito pela monodocência, em toda a sua abrangência, ao aumento da carga letiva dos docentes, tudo parece ter caído em cima deste grupo nada beneficiando a sua atividade letiva ou sequer os alunos. Dá a impressão que este grupo funciona como laboratório, experimenta-se no 1º ciclo para depois se implementar a nível global. Ou então tenta-se que o 1º ciclo funcione como os demais, tarefa impossível, levando unicamente ao aumento do horário de trabalho. Tomemos como exemplo desse aumento a implementação das AEC’s. Para que a escola a tempo inteiro funcionasse, ainda quero saber que emprego tem como horário de saída às 17:30, decidiu-se implementar um serie de atividades na escola de forma a ocupar o tempo dos alunos. Muito bem, mas para que isso acontecesse teve, na maioria dos casos que se mexer nos horários dos professores, deixando-os com “furos” no meio da sua atividade letiva. Esses furos roçam o ridículo, então vejamos, um docente começa a sua atividade letiva às 14h e às 14:15 entra o colega de Expressões ou de Educação Física. Temos também a versão de entrar às 10:00 para passado meia hora ouvir o toque de intervalo, ou vermos os colegas de Educação Física a lecionar a sua aula logo a seguir ao almoço, estendendo a hora de almoço do professor titular para 2:15, já para não falar no mais usual que é o horário das 15h às 16h a que se junta o intervalo da tarde de meia hora… Exemplos aberrantes há muitos. Será que quem elabora estes horários não pensa no rendimento que as crianças têm depois de uma atividade lúdica? Não,… não está minimamente interessado na performance académica das crianças, aliás não entende absolutamente nada disso…
Será que as mudanças terminaram? Claro que não. Vem aí mais um aumento de carga horária sobre os alunos, o ensino obrigatório da língua inglesa no 3º e 4º ano, mas como sempre atabalhoada. Que currículo? De que forma? Em que horário? Ninguém sabe. Mais uma vez o desrespeito pelas especificidades deste grupo vai ser notório. Mas isso fica para outra vez…
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Jan 28 2015
Chegou-me este mail com pedido de divulgação.
Peço-lhe, por favor, que denuncie no blog esta situação escandalosa que aconteceu hoje no Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos. Peço-lhe também que não me identifique, pois quero apenas alertar os colegas que concorreram e concorrem a estas ofertas diariamente, para as ilegalidades que nos prejudicam a todos, de forma a que, tal como eu, as denunciem e lutem para que elas não se repitam.
O horário número 29, do grupo 520 – Biologia e Geologia, a concurso no Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos, foi atribuído à candidata que estava em 18ª posição na lista de ordenação. Sendo que, todos os restantes candidatos, foram excluídos sem que nos tenha sido dada ou apresentada qualquer justificação para tal.
Muito obrigada colega. Tudo de bom para si.
Até ao momento ainda não está publicada a lista de candidatos admitidos/excluídos e a lista de ordenação final no site do agrupamento.
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Jan 28 2015
E nesta segunda fase que decorre até ao dia 3 de Fevereiro é pedido às escolas que registem todos os docentes de carreira providos no agrupamento de escolas ou escola não agrupada.
E por docentes providos, deve entender-se apenas os docentes de carreira pertencentes ao quadro do agrupamento de escolas ou da escola não agrupada, ressalvando-se que os docentes de carreira providos no agrupamento de escolas ou escola não agrupada que se encontrem em exercício de funções fora do mesmo devem ser contabilizados neste ponto, por exemplo: colocados em mobilidade interna, mobilidade estatutária, comissão de serviço, etc.
Não são contabilizados como “docentes providos” os docentes que se encontrem na situação de licença sem vencimento de longa duração ou licença sem remuneração há mais de um ano (365 dias), mesmo os que se encontram a aguardar resposta a pedido de regresso ao lugar de origem.
Também não são contabilizados os docentes de carreira providos em quadro de Zona Pedagógica, para apuramento de vagas de agrupamento de escola ou escola não agrupada.
A 1ª fase do apuramento de necessidades permanentes termina já no dia 30 de Janeiro e as escolas já fazem a proposta do número de vagas a preencher no concurso interno. Se puderem preencher no formulário seguinte o pedido de vagas, agradeço. Não farei uso publico por escola das respostas dadas.
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Jan 28 2015
… ou a DGAE esqueceu-se de publicar a lista?
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Jan 27 2015
O que passou a ser extraordinário é a quantidade de concursos extraordinários que passaram a existir.
Para o Concurso Externo Extraordinário dos Açores vão abrir 97 vagas, 29 das quais para a Educação Especial.
Site da Direcção Regional de Educação dos Açores aqui.
Calendário do Concurso Interno Extraordinário
Calendário do Concurso Externo Extraordinário
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Jan 27 2015
A lista de candidatos aprovados pode ser consultada aqui.
NOTA: Os resultados individuais de cada candidato podem ser consultados, na plataforma SIGHRE, a partir de 27 de janeiro de 2015.
Documento de apoio à leitura dos resultados. Consultar aqui.
Consulta da prova
O pedido de consulta da prova deve ser efetuado de acordo com o definido no artigo 9.º do Decreto Regulamentar n.º 7/2013, de 23 de outubro.
O valor a pagar pelo pedido é o que consta do Despacho n.º 14052-A/2014, de 18 de novembro.
O pedido só produzirá efeito se:
Após a boa receção do pedido no endereço de e-mail acima indicado, será enviada para o endereço de e-mail que consta da inscrição do candidato a Referência Multibanco para efetivação do pagamento. O pagamento terá de ser efetuado até ao final do dia seguinte ao do envio da referida Referência Multibanco. Não será emitida nova referência, caso o pagamento não seja efetuado.
Considera-se válido o pedido de consulta após confirmação do pagamento devido, contando a partir dessa data o prazo para o envio da reprodução da prova, de acordo com o artigo 9.º do Decreto Regulamentar n.º 7/2013, de 23 de outubro.
Pedido de reapreciação da prova
Os pedidos de reapreciação devem ser redigidos e submetidos, na plataforma SIGRHE da DGAE, nos cinco dias úteis seguintes ao da receção da reprodução da prova.
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Jan 27 2015
Importa-se de nos esclarecer?
É que para se ser professor é preciso também saber esta resposta, mas quase 80% dos professores errou. E nenhum deles chegará a ganhar o que vossa excelência ganha.
Ainda compreendia se fizessem esta pergunta no curso de treinador, mas agora numa prova de avaliação de conhecimentos e competências eliminatória para se ser professor já não.
.
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Jan 27 2015
Agora pergunto uma coisa para que fiquem de uma vez por todas esclarecidos.
Ele já tem lugar de quadro no QZP que os outros também podem concorrer, certo?
A obrigatoriedade de manifestar preferência por todo o QZP só se aplica na fase da mobilidade interna.
Bem sei que isto é uma novidade de uma lei que já existe há quase um ano e se calhar até foi comigo que ouviram isto pela primeira vez, mas será que é assim tão difícil de perceberem?
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Jan 27 2015
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Jan 27 2015
Sim, há.
De acordo com a disposição transitória do Decreto-lei 83-A/2014 (alínea 3, do número 4) os docentes QZP que vincularam em 2014 no concurso externo extraordinário são obrigados a concorrer.
… em 2015 é aberto um concurso interno com os procedimentos previstos no presente decreto-lei, sem prejuízo das disposições especiais aplicáveis aos docentes que integram a carreira, em resultado do concurso externo extraordinário de 2014.
E essas disposições especiais dizem que os docentes que integraram os quadros são obrigatoriamente candidatos ao primeiro concurso interno que se realize na última prioridade do concurso interno.
Estas vagas abertas em 2014 para estes docentes são a extinguir quando vagarem. Esta é a principal razão desta obrigatoriedade para estes docentes QZP concorrerem.
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Jan 27 2015
Artigo 2.º
Certificação profissional do responsável técnico
1 — O responsável técnico das entidades prestadoras de serviços funerários deve ser detentor de certificado de qualificações obtido através da conclusão com aproveitamento das unidades de formação de curta duração, num total de, pelo menos, 425 horas, assinaladas no referencial de formação associado à qualificação de Técnico de Serviços Funerários constante no Catálogo Nacional de Qualificações ou através da certificação das unidades de competência do referencial de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências profissional associado à mesma qualificação.
2 — A certificação profissional do responsável técnico pode ainda ser comprovada por certificado de qualificações obtido ao abrigo do disposto no Decreto -Lei n.º 109/2010, de 14 de outubro, alterado pela Lei n.º 13/2011, de 29 de abril.
3 — O certificado de qualificações referido nos números anteriores deve ser apresentado à Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE).
Artigo 3.º
Entidades formadoras
Os cursos de formação previstos no n.º 1 do artigo anterior devem ser ministrados por entidades formadoras certificadas na área de educação e formação correspondente ao referencial do curso de Técnico de Serviços Funerários, nos termos do disposto na Portaria n.º 851/2010, de 6 de setembro, alterada pela Portaria n.º 208/2013, de 26 de junho.
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Jan 26 2015
Mas não sei se é atual ou não porque não acompanho estas coisas.
Mas isto é a opinião popular dos portugueses relativamente ao ensino em Portugal.
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Jan 26 2015
Pela dificuldade da prova deste ano já se esperava um número elevado de reprovações, mas assim tanto eu não contava.
O relatório foi retirado daqui:
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2015/01/relatorio-pacc.pdf”]
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2015/01/mais-de-13-de-chumbos-na-pacc/
Jan 26 2015
Já no dia 10 de Setembro de 2014 elaborei quadro com o número de vagas a abrir por QZP e Grupo de Recrutamento para dar resposta à vinculação semi-automática.
Retomo esse quadro voltando a dizer que há mais docentes a reunir estas condições mas que não foram colocados em pelo menos 1 ano dos últimos 5 pela DGAE ou foram colocados este ano pela DGAE após o dia 12 de Setembro e o seu contrato retroagiu ao dia 1 de Setembro permitindo que também reunissem essas condições.
Também não estão incluídos neste quadro as inúmeras vagas que o MEC terá de abrir no grupo 290 – Educação Moral e Religiosa Católica, por não existir lista pública dos últimos anos.
E escusam de comentar que pelo simples facto de apresentar estes dados concordo com a vinculação semi-automática como está implementada. Não, não concordo, mas se preferirem que eu não apresente estes dados estejam à vontade para o dizerem.
Aproveito também para linkar o documento onde já coloquei estes 461 docentes. Será útil para algumas escolas poderem comparar e esclarecer a dúvida final. Mas não se esqueçam estes docentes são o número mínimo, mas ainda há mais com as condições exigidas pelo MEC.
Acredito que também seja útil para os docentes dos quadros de forma a verificarem se estas vagas vos podem ser úteis ou não. Como mais de metade das vagas se situam para baixo de Lisboa acho pouco provável que tenham interesse em ficar colocados nestes lugares.

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Jan 26 2015
E isso é sinal que houve mais cuidado na preparação deste concurso.
Só resta saber se este ano também vai haver manipulação das vagas positivas ou não, porque será isso que fará a grande diferença para o concurso interno de 2013.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2015/01/Nota-Informativa.pdf”]
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Jan 26 2015
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Jan 26 2015
… colocar um docente por interesse da administração a mais de 60 km, porque:
Mas entre uma eventual requalificação ou uma aceitação de uma proposta deste género competirá aos docentes sem componente letiva a decisão em aceitarem uma ou outra coisa.
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Jan 25 2015
De acordo com o Decreto-Lei 83-A/2014 apenas os docentes de carreira sem componente letiva são obrigados a ser opositores ao concurso interno. de acordo com o número 2 do artigo 22º.
Os docentes QZP não são obrigados a concorrer no concurso interno para obtenção de lugar de quadro de agrupamento/escola e isto deve-se ao facto de serem abertos novamente lugares de Zona Pedagógica pelo que não se torna obrigatório que estes docentes concorram.
Os docentes QA/QE também podem concorrer a vagas de Zona Pedagógica.
Ficam aqui os artigos que sustentam esta leitura.
Artigo 10.º
Prioridades na ordenação dos candidatos
1 — Os candidatos ao concurso interno são ordenados de acordo com as seguintes prioridades:
a) 1.ª prioridade — docentes de carreira que pretendam a mudança do lugar de vinculação;
b) 2.ª prioridade — docentes de carreira que pretendem transitar de grupo de recrutamento e sejam portadores de habilitação profissional adequada.
2 — O número anterior é igualmente aplicável aos candidatos que, pertencendo aos quadros das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, pretendam mudar para um agrupamento de escolas ou escola não agrupada no Continente ou de grupo de recrutamento em quadro do Continente.
Artigo 22.º
Candidatos
1 — Podem ser opositores ao concurso interno os seguintes candidatos:
a) Os docentes de carreira que pretendam mudar de quadro de zona pedagógica, de agrupamento de escolas ou escola não agrupada;
b) Os docentes de carreira que pretendam mudar para quadro de zona pedagógica;
c) Os docentes de carreira que pretendam mudar de grupo de recrutamento.
2 — Os docentes de carreira sem componente letiva devem ser opositores ao concurso interno.
3 — Os docentes de carreira na situação de licença sem vencimento de longa duração podem candidatar-se ao concurso interno desde que tenham requerido o regresso ao agrupamento de escolas ou escola não agrupada de origem até ao final do mês de setembro do ano letivo anterior àquele em que pretendem regressar e tenham sido informados de inexistência de vaga.
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Jan 25 2015
Em 2015 vão realizar-se os seguintes concursos:
O primeiro concurso é uma antecipação ao concurso que iria realizar-se apenas em 2017, está previsto que este concurso arranque ainda no mês de Fevereiro.
Tendo em conta a realização deste concurso dentro de aproximadamente um mês é mais do que garantido que não vai haver qualquer alteração ao Decreto-Lei 83-A/2015 e as regras a aplicar serão as constantes nesse diploma.
O concurso Externo Anual será aberto para os docentes contratados com vagas de QZP que são abertas pelos docentes que cumprem este ano o 5º contrato anual, completo e sucessivo no mesmo grupo de recrutamento. Nas minhas contas existem pelo menos 461 vagas a abrir, no entanto deverão ser mais vagas em função de colocações que desconheço por terem sido em escolas TEIP ou com Autonomia e que já expliquei anteriormente. A este concurso podem concorrer todos os docentes contratados, no entanto ficam na 1ª prioridade apenas os docentes que levaram à abertura das vagas.
O Concurso Externo Extraordinário para o grupo 120 está previsto no Decreto Lei nº 176/2014, de 12 de Dezembro, mas não tem qualquer data prevista para a sua realização.
No sentido de garantir o recrutamento de docentes necessários ao ensino da disciplina de Inglês no 1.º ciclo será realizado um primeiro concurso extraordinário, em 2015, exclusivamente para o recrutamento de docentes para o novo grupo de recrutamento.
Prevê-se que os resultados do concurso interno sejam conhecidos durante o mês de Junho e tal como garantido pelo MEC a Mobilidade Interna deve ocorrer em Junho/Julho com as mesmas regras do Decreto-Lei 83-A/2014 de forma a conhecer-se os resultados deste concurso ainda durante o mês de Julho.
Também em Julho deverá ocorrer o concurso de Contratação Inicial e da Bolsa de Contratação de Escola.
Também para a Bolsa de Contratação de Escola nada deve ser alterado na legislação, embora seja mais do previsível uma alteração às regras do concurso que vigoraram este ano letivo. Prevejo que possa haver uma validação da candidatura pelas escolas e que os critérios das escolas sejam revistos.
A contratação de escola deve manter-se nos moldes atuais.
As dúvidas aos concursos de 2015/16 serão respondidas neste post.
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Jan 25 2015
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Jan 24 2015
Casanova de Almeida referiu ontem que existem 120 docentes sem componente letiva, mas nas minhas contas da Reserva de Recrutamento 14, publicada dia 19 20 de Janeiro, havia 149 docentes sem componente letiva.
Referiu também que ainda está por implementar a mobilidade por interesse da administração.
Assim pergunto, onde estão os 29 docentes que faltam nestas contas?
E será que os 60 KM são mesmo para cumprir, ou vai aplicar-se o que determina o diploma de concursos em que essa deslocação pode ser feita no âmbito de todo o QZP?
Não é por nada mas tenho um pressentimento que já foram contactados estes 29 docentes para lhes ser atribuídas funções noutras escolas/entidades e já estão considerados como tendo atividade letiva.
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Jan 24 2015
… da Administração do marido.

“A extinção é para uns e não para outros, porquê? Se é para extinguir, por que é que deram um cargo a esta pessoa?”, que é mulher de um deputado do PS na Assembleia da República e líder da Federação do PS de Bragança, Mota Andrade.
As palavras de indignação são de uma das 151 funcionárias do Instituto de Segurança Social (ISS) que, desde quarta-feira, passaram para o regime de requalificação por extinção do posto de trabalho e não sabem qual vai ser o seu futuro.
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Jan 24 2015
Que deverá de ser repetido para Março se o MEC não realizar nenhuma prova específica durante o mês de Fevereiro.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2015/01/Pre-aviso_de_greve_-_fevereiro_2015.pdf”]
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Jan 24 2015
… e vejam os resultados finais.
Fica agora a descoberto tudo aquilo que sabemos sobre a inflação das notas internas em algumas escolas, essencialmente nas escolas privadas, onde muitas famílias colocam os seus filhos na fase final do ensino secundário de forma a obterem melhores resultados para o acesso ao ensino superior.
Mas quanto mais publicidade tiverem estas escolas com estes estudos maior será a vontade dos pais colocarem os seus filhos nestas escolas. E se não houver uma intervenção rápida da inspeção, no próximo ano letivo estas escolas agradecem toda esta publicidade gratuita.
Investigadores do Porto construíram “ranking da inflação” de notas no secundário. Dizem que “não se tem conseguido adoptar medidas que reduzam as discrepâncias entre as escolas”. Já a associação de ensino particular diz que “os desvios podem ser virtuosos”.
Dois investigadores do Centro de Investigação e Intervenção Educativas da Universidade do Porto chegaram à conclusão que “dois alunos com prestação idêntica nos exames nacionais facilmente podem ter discrepâncias de 2 (ou até 4) valores nas suas notas internas, consoante a escola escolhida”. Tiago Neves e Gil Nata já tinham abordado a questão da inflação das notas em artigos publicados em revistas internacionais. Agora, fizeram aquilo que definem como um “ranking da inflação” para cada um dos últimos 13 anos.
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Jan 23 2015
Pais e alunos da escola secundária de Vinhais manifestaram-se esta manhã contra as más condições daquele estabelecimento de ensino. Os estudantes queixam-se do frio que têm de suportar nas salas de aulas onde a temperatura ronda os 6 graus. Por isso protegem-se com cobertores que levam de casa.
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Jan 23 2015
Para hoje, que é sexta e dia de animação, trago-vos duas verdadeiras jóias. Dois filmes de animação absolutamente fascinantes e que nos levam numa viagem profunda e/ou longínqua…
Ambos os filmes que hoje apresento foram vencedores do Oscar para melhor curta metragem de animação (para além de muitos outros prémios a nível mundial) nos anos de 2000 e 2008, respectivamente.
O primeiro, Father and Daughter, foi realizado em 2000 por Michael Dudok de Wit e narra a história de um pai que se despede da sua filha. Os planos desta animação são os extensos horizontes holandeses e acompanham a mutação das estações do anos,.. e dos anos que também passam pela filha… Que se torna mulher, mãe de família e, naturalmente, envelhece. Porém a saudade que tem pelo seu pai continua. Father and Daughter é um filme sobre a saudade, um tipo de saudade que mesmo discretamente, afecta as nossas vidas. Destaco, para além da excelente qualidade narrativa e expressividade e técnica a assombrosa banda sonora criada por um dos gurus da área, especialmente para filmes de animação: Norman Roger (o mesmo da banda sonora de “O Velho e o Mar” já aqui divulgado).
O segundo filme é La Maison en Petits Cubes, de Kunio Kato, vencedor do Oscar em 2008. Conta a história de um velho que vive solitário numa cidade inundada. À medida que o nível da água sobe ele vai elevando a sua casa com pequenos tijolos em forma de cubos para se manter fora do nível do lago sobre o qual vive. Um dia, o seu cachimbo favorito cai. Muito apegado ao seu cachimbo, decide comprar uma roupa de mergulho e ir atrás dele. Ao mergulhar, passa a reviver toda a história dele, da sua família e, claro, a da sua casa, cujos vários andares(cerca de 10), estão agora todos submersos, excepto o último.
A não perder…
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Jan 23 2015
E estou em crer que para a semana salvar-se-ão os restantes.
Tanto mais que já conheço alguns convites feitos por telefone pela DGAE, a quem se encontra sem componente letiva, para ocupar funções a partir do dia 1 de Fevereiro. Com minuta assinada e tudo.
O secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Casanova de Almeida, garantiu nesta sexta- feira que só passarão ao regime de requalificação os docentes que estiverem sem actividades lectivas no início de Fevereiro. Os que ficarem sem funções em datas posteriores não serão abrangidos por este regime durante o ano de 2015.
Casanova de Almeida esclareceu que tal deriva da aplicação da lei, que determina para todos os ministérios a elaboração de listagens anuais. “No caso da educação essa listagem reporta a 2 de Fevereiro, já que dia 1 é domingo”, acrescentou, em resposta a questões dos jornalistas, após uma reunião com os sindicatos.
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Jan 23 2015
Julgo que nem todos já deram conta do corte de dois dias de subsídio de refeição das duas tolerâncias de ponto por altura do Natal e por essa razão chegaram-me alguns mails sobre este assunto.
Mas o Ofício Circular Nº 2, de 7 de Janeiro, da Direção Geral do Planeamento e Gestão Financeira diz no número 9.
9 – Subsídio de refeição
De acordo com o artigo 43.º da LOE de 2015 mantém-se o valor do subsídio de refeição em 2015, no montante de 4,27€, de acordo com valor fixado na Portaria n.º 1553-D/2008, de 31 de dezembro, alterada pela Portaria n.º 1458/2009, de 31.12.
Relembra-se que relativamente aos dias de tolerância de ponto, e de acordo com a informação nº 1/DRJE/2011, de 3 de Janeiro, da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, sobre a qual recaíram os despachos de concordância de S. Exs. o Secretário de Estado da Administração Pública, de 22.03.2011, e do o Senhor Ministro das Finanças, de 30.03.2011, só há lugar ao abono do subsídio de refeição quando se verifique a prestação diária de serviço e o cumprimento de, pelo menos, metade da duração normal do trabalho diário, ou seja quando se mostrem cumpridos os pressupostos da sua atribuição, nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 57-B/84, de 20.02, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 70-A/2000, de 05.05.
Tendo em conta a especificidade da carreira docente mais valia não terem sidos atribuídos estes dois dias de tolerância de ponto, mas as regras como são iguais para todos os funcionários públicos é perfeitamente legal retirar estes dois dias de subsídio de refeição.
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