Clicar na imagem.
Ao longo do dia irei retirar os dados deste documento.
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Dez 12 2014
Pelo que me recordo numa reunião entre a FNE e o MEC ficou garantido que a competência sobre o pessoal docente não seria transferida para as autarquias.
Diário Económico (12-12-2014)
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Dez 12 2014
Exmo.(a) Senhor(a) Diretor(a) / Presidente de CAP
Na sequência das reuniões tidas com os Municípios e AE/E sobre o assunto em epígrafe, foi acordado que seria enviada nova documentação já com os dados estabilizados, nomeadamente os constantes dos Anexos ao Contrato, os quais se encontram a ser ultimados.
Sem prejuízo desse facto, os Municípios e AE/E podem continuar a proceder à análise e discussão da Matriz de Responsabilidades que se junta em anexo tendo em vista a definição da correspondente relação de intervenção no âmbito das competências delegadas em sede de Contrato.
Com os melhores cumprimentos
José Alberto Duarte
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Dez 12 2014
Decreto-Lei n.º 176/2014 – Diário da República n.º 240/2014, Série I de 2014-12-12
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, determinando a introdução da disciplina de Inglês no currículo, como disciplina obrigatória a partir do 3.º ano de escolaridade, bem como à definição da habilitação profissional para lecionar Inglês no 1.º ciclo e à criação de um novo grupo de recrutamento
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2014/12/DL-176-2014.pdf”]
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Dez 11 2014
… o que coloca o MEC numa posição mais confortável que os sindicatos que convocaram a greve, mesmo sem saber-se a decisão do colégio arbitral referente aos serviços mínimos para dia 19 de Dezembro.
Cada escola vai acolher cerca de 45 inscritos na prova
A prova de avaliação de capacidades e conhecimentos (PACC) dos professores vai decorrer em cerca de 80 escolas, dispersas por todo o país, que vão acolher, cada uma, cerca de 45 inscritos na prova, adiantaram esta quinta-feira os diretores escolares.
De acordo com Filinto Lima, vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), um dos diretores escolares que hoje participou numa reunião com responsáveis do Ministério da Educação e Ciência (MEC) sobre a PACC, a prova agendada para 19 de dezembro vai decorrer «nos mesmos moldes» do que a que se realizou em julho passado.
«São os mesmos procedimentos», disse Filinto Lima, adiantando que cada uma das cerca de 80 escolas onde se vai realizar a PACC vai acolher, «no máximo, 45 candidatos», distribuídos por três salas em cada estabelecimento, com dois professores vigilantes por sala.
Segundo Filinto Lima, as listas com os nomes dos professores inscritos na PACC vão chegar entre hoje e sexta-feira, e o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), que coordena a aplicação da prova, deverá informar os professores inscritos, por e-mail, da escola onde deverão comparecer dia 19 de dezembro, pelas 15:00.
Filinto Lima admitiu que a distribuição dos menos de três mil candidatos por escolas de todo o país pode limitar o impacto da greve convocada pelos sindicatos para o dia da prova, e afirmou que «as coisas este ano poderão decorrer com menos ruído».
O vice-presidente da ANDAEP admite que alguns diretores, para contornar eventuais efeitos da greve, convoquem todos os professores dos quadros para os serviços de vigilância à prova, tentando evitar que a adesão ao protesto leve a que a PACC não se realize por falta de vigilantes.
Admite também como possível que noutros casos sejam apenas convocados os seis vigilantes necessários por escola, dois por cada sala onde decorra a prova.
«Temos de respeitar o direito à greve, mas também o direito dos professores a fazer a prova quando já se inscreveram para isso», disse.
Estão inscritos na PACC 2861 candidatos, segundo dados do IAVE.
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Dez 11 2014
… sobre o erro da BCE1.
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) assegurou esta quarta-feira que os professores que foram colocados através da primeira Bolsa de Contratação de Escola (BCE) e cuja colocação foi depois anulada verão contado aquele tempo de serviço. “Uma situação” que a Federação Nacional de Professores (Fenprof) e a Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC) consideram “justa” para aqueles que estiveram a dar aulas indevidamente mas sem culpa própria. Alertam, ainda assim, que a solução “criará injustiças em relação a terceiros”.
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Dez 10 2014
… que vai mandar para o governo a seguir ao próximo que vem a decisão de continuar ou não com o modelo proposto.
E por muito diferente que ele seja do atual ou do próximo governo é quase certo que não haverá retorno possível, a não ser que corra tudo mesmo muito mal. O que não me parece que irá acontecer nestes 15 concelhos estrategicamente “escolhidos”.
Em 2018/2019 far-se-ão os ajustes para estender este modelo a outros municípios. Quem conhece o Relatório Eurydice de Julho de 2014 já sabe que Portugal é um dos países da Europa onde existem elevados níveis de municipalização e o que se acrescenta aqui não são muito mais competências do que aquelas que já existem.
A gestão de parte do currículo já é permitida nas escolas com autonomia e pelo que tenho ouvido de vários quadrantes, até é possível que o calendário escolar no próximo ano letivo se estenda desta forma a todos os agrupamentos do país. Mas nunca será fácil que um agrupamento consiga-o fazer autonomamente sem articular com o seu município especialmente por causa dos transportes escolares e das refeições escolares que já são competência das autarquias.
Autonomia abrange definição de currículos, recrutamento de pessoal e gestão de edifícios.
O projecto-piloto das escolas municipais vai ter a duração de cinco anos (quatro lectivos). Ainda não é oficialmente conhecido o número de autarquias que vão integrar a iniciativa já no próximo ano, mas os sindicatos identificaram 15 que estarão em negociações com o Ministério da Educação. Antes do final do ano lectivo de 2018/19 será feito um balanço. Conheça os pontos essenciais da proposta do Governo.
1 Currículos locais
Com a transferência de competências previstas nestes contratos de autonomia, as autarquias vão gerir 25% do currículo de todos os níveis de ensino, podendo alterar até o calendário escolar, desenhando-o em semestres, e vão poder criar disciplinas que se adequem ao contexto regional. Esta gestão pedagógica será transferida em Setembro de 2015, por forma a vigorar no próximo ano lectivo.2 Recrutamento de pessoal
As autarquias ficam responsáveis também pelo recrutamento de todo o pessoal não docente. Além disso, a gestão dos professores das disciplinas extra-curriculares é estendida a todas os municípios, que podem contratar professores no caso de ser criada nova oferta neste âmbito. Todos os outros docentes são da responsabilidade do Ministério da Educação. Esta competência deverá transitar para as escolas envolvidas neste projecto-piloto já no início de 2015.3 Gestão de edifícios
Cada autarquia vai receber 20 mil euros por ano para fazer a manutenção do edifício de cada escola. As autarquias consideram que é uma verba suficiente para as escolas em boas condições, mas que pode não ser suficiente para edifícios mais degradados. Por isso, cabe a cada município decidir sobre que edifícios quer ficar responsável. Também esta competência deverá passar para as escolas no início de 2015.4 Estágios profissionais
As autarquias ficam ainda responsáveis pela entrada no mercado de trabalho dos alunos do ensino profissional e vocacional. Serão sua a gestão da oferta de estágios por parte das empresas e das entidades públicas.
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Dez 10 2014
… e não nos incentivos financeiros quando os artistas deixarem de existir.
Porque os artistas constroem-se muito cedo e não há incentivo qualquer que promova o que não existirá.
Este artista português com certeza teve no seu percurso escolar um currículo que valorizava as artes, algo que atualmente não acontece. E como nasceu em 1976 ainda apanhou um bom tempo de aprendizagem nas artes durante o ensino básico.
O Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, anunciou que os concursos para os programas de apoio às artes para 2015-2016 abrem a 19 de dezembro, nas modalidades de apoio direto (anual e bienal) e de acordo tripartido (bienal).
Com um valor total de investimento de 3,020 milhões de euros, os programas de apoio às artes recebem agora mais 500 mil euros do que em 2014, para as mesmas tipologias de apoios. Enquanto os concursos de apoio direto terão disponíveis dois milhões de euros para promover a criação, produção e difusão das artes, aos acordos tripartidos serão atribuídas verbas no valor de 1,020 milhões de euros, para estimular o estabelecimento de parcerias de valor acrescentado entre entidades artísticas e autarquias.
Ao longo de 2015, a Direção-Geral das Artes disponibilizará 15, 728 milhões de euros para apoiar as artes. Para além das verbas atribuídas aos programas de apoio, estão aqui incluídos os montantes destinados às orquestras regionais (1,976 milhões de euros) e os valores atribuídos pelo programa «Pegada Cultural – Artes e Educação» (642 mil euros).
A apresentação das candidaturas aos programas decorre até 28 de janeiro de 2015 (para as modalidades apoio direto anual e bienal) ou até 10 de fevereiro de 2015 (caso do acordo tripartido bienal), sendo elegíveis projetos nas seguintes áreas: arquitetura, artes digitais, artes plásticas, cruzamentos disciplinares, dança, design, fotografia, música e teatro.
No início de 2015, abrirão os concursos de apoio às artes nas modalidades de apoio pontual e apoio à internacionalização. Estes programas destinam-se a entidades que desenvolvam o seu trabalho em Portugal e contribuam para a projeção nacional e internacional das artes e dos artistas nacionais, fomentando a produção, inovação e difusão da oferta cultural, e o desenvolvimento e formação de públicos.
Mais informação sobre os programas de apoio às artes disponível em www.dgartes.pt.
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Dez 10 2014
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Dez 09 2014
Foram dados já trabalhados aqui, mas com umas contas ligeiramente diferentes das minhas e que foi notícia no Jornal i de ontem.
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Dez 09 2014
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Dez 09 2014
E deixará de ser exclusivamente pessoal.
Estão a ser feitos alguns convites para entrarem novos autores neste espaço de forma a alargar a abrangência dos temas.
Se porventura tiverem vontade de fazer parte deste novo projeto, com temas que aqui têm falhado, podem enviar-me propostas para serem autores de publicações.
São 7 anos de dedicação exclusiva que precisam de ser alargado a outras pessoas e a outros temas. O que aqui se construiu ter-me-á certamente prejudicado-me mais em alguns aspetos da minha vida pessoal e profissional do que propriamente me beneficiado.
Há alturas na vida que precisamos de recuperar algum espaço na nossa vida. Chegou essa altura.
Não abandono nem desisto deste projeto e se calhar nem reduzirei o trabalho que tenho feito aqui. Quero tornar o blog mais abrangente e ganhar alguma liberdade perdida.
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Dez 08 2014
O próximo documento foi produzido em colaboração com o José Travado usando a minha base de dados das colocações de contratados desde 2004/2005.
O ano letivo 2004/2005 não foi considerado neste estudo pelo simples facto de os números de candidatura desse ano serem diferentes dos que começaram a ser usados a partir de 2005/2006.
O trabalho com as explicações encontra-se neste post.
As explicações do documento são as seguintes:
O documento em pdf encontra-se na imagem seguinte:
Qualquer sugestão ou observação devem-no fazer para o seguinte mail: [email protected]
Recordo que neste trabalho faltam as colocações em contratação de escola em escolas TEIP e com Autonomia. E por essa razão os números poderão ser superiores, especialmente nos últimos anos letivos.
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Dez 07 2014
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Dez 06 2014
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Dez 05 2014
Sobre o tempo escolar.
Esta semana o secretário-geral da FNE lança para o debate a questão da organização dos tempos letivos e sublinha que há necessidade de introduzir algumas alterações ao atual modelo. As datas dos exames e o tempo de trabalho dos professores foram outras das matérias assinaladas por João Dias da Silva no comentário da semana.
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Dez 05 2014
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Dez 04 2014
Até à Reserva de Recrutamento 10 já foram retiradas das Reservas de Recrutamento 7334 candidaturas.
Existem 2788 valores duplicados, pelo que o número total de docentes que foram retirados da Reserva de Recrutamento são 4546.
Das 352 candidaturas retiradas por não aceitação da candidatura existem 159 docentes. Ou seja, são 159 docentes que não podem celebrar qualquer contrato com o MEC neste ano letivo por não terem aceite uma colocação.
Das 6377 candidaturas retiradas da Reserva por colocação em BCE existem 3916 docentes únicos.
Das 505 candidaturas retiradas da Reserva de Recrutamento por colocação em Contratação de Escola existem 370 docentes únicos.
Das 93 candidaturas retiradas da Reserva de Recrutamento por desistência existem 62 docentes.
Se somarmos as 3916 colocações em BCE e os 370 docentes colocados em CE temos no total 4286 colocações. Mas muitos destes docentes ao aceitarem a colocação em BCE não conseguiram comprovar os seus dados e podem neste momento não estar colocados.
Será muito difícil este ano analisar as colocações reais.
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Dez 04 2014
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Dez 04 2014
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Dez 04 2014
Aceitação de Colocação pelo Candidato – 10ª Reserva de Recrutamento 2014/2015
Aplicação disponível até às 23:59 horas do dia 09 de dezembro de 2014 (Hora de Portugal Continental)
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Dez 04 2014
Não me admirava nada que tal acontecesse.
E não era a primeira vez que durante o mês de Dezembro a DGAE não tenha publicado lista de colocações, com exceção da lista de final de ano.
Se até amanhã nada sair podem contar com isso mesmo.
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Dez 04 2014
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Dez 03 2014
Uma adaptação do filme “Cuerdas”, vencedor do Prémio Goya 2014, para evidenciar a importância da promoção dos valores no desenvolvimento das crianças.’
‘Uma história de sonhos e valores que se foca numa menina que se torna muito amiga de um menino que sofre de paralisia cerebral. Este filme de animação é emocionante onde conseguiu ganhar o “Prémio Goya” na categoria do melhor filme de curta metragem de animação… ‘
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Dez 03 2014
A partir de hoje, as salas de aula de algumas escolas de referência do País estarão abertas a qualquer professor que queira observar boas práticas educativas implementadas nas disciplinas de Matemática e de Português. Em http://aula-aberta.pt é possível consultar testes, fichas de trabalho, material didático e ainda assistir, em regime aberto, a aulas gravadas em vídeo nas escolas participantes neste projeto, que compreende os 10.º, 11.º e 12.º anos.
Com uma abertura sem precedentes, o Colégio Nossa Senhora do Rosário, no Porto, a Escola Secundária Carlos Amarante, em Braga, e o Colégio Valsassina, em Lisboa, mostram como trabalham diariamente com os seus alunos, que apresentam consistentemente excelentes resultados nos exames nacionais de Matemática e de Português. Professores da Escola Secundária Francisco Franco, no Funchal, da Escola Secundária de Barcelinhos, em Barcelos, e da Escola Secundária da Moita explicam de que forma os seus alunos têm revelado, consistentemente, uma progressão excecional entre os exames de 9.º ano e os exames de 12.º ano de ambas as disciplinas.
A Aula Aberta é promovida pela Sociedade Portuguesa de Matemática e pela Fundação Calouste Gulbenkian, com o objetivo de estimular um debate construtivo sobre boas práticas no ensino. Está prevista uma sessão de discussão do projeto, a ter lugar na Fundação Calouste Gulbenkian, no início de 2015.
Assinala-se que a diversidade dos contextos escolares pode, em muitos casos, não aconselhar a replicação direta dos modelos pedagógicos apresentados no portal. Caberá a cada professor avaliar a utilidade do material didático disponibilizado, no contexto particular da sua escola e das suas turmas.
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Dez 03 2014
… e agora imaginem que esta justiça também se aplicava aos Diretores que abriram contratações de Escola direcionados para determinada pessoa.
Não faltava baba e ranho nos tribunais.
…
Em causa neste processo está um concurso público para o cargo de chefe de divisão da Cultura, Desporto, Turismo e Juventude, aberto em 2008, quando o ex-governante era presidente da Câmara. Mário Duarte, licenciado em História de Arte e já funcionário da autarquia, foi o escolhido e ainda hoje ocupa o cargo. O Ministério Público acusa Paulo Júlio de prevaricação por alegadamente ter beneficiado o familiar, sendo uma das exigências do concurso precisamente a licenciatura em História de Arte.
A sanção disciplinar de suspensão é aplicável aos trabalhadores que atuem com grave negligência ou com grave desinteresse pelo cumprimento dos deveres funcionais e àqueles cujos comportamentos atentem gravemente contra a dignidade e o prestígio da função, nomeadamente quando:
…
e) Dispensem tratamento de favor a determinada entidade, singular ou coletiva;
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Dez 03 2014
E tenho quase certeza que os casos de permutas este ano serão residuais.
Isto porque, fazer um procedimento deste género quase no fim do 1º período é a mesma coisa que dizer que este ano a permuta não se faz.
Este é mais um dos enormes erros da DGAE do arranque do ano letivo 2014/2015.
Se alguém conseguiu encontrar alguém para permutar pode dizer aqui na caixa de comentários.
Eu não consegui, mas se esta fase fosse em setembro quase com toda a certeza que teria conseguido.
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Dez 02 2014
Mas como ainda não há certezas dos locais da realização da PACC, nem se sabe se serão docentes a vigiar a prova, até pode não ter qualquer efeito este pré-aviso.
Não sei se seria preferível aguardar pelo limite mínimo dos 5 dias úteis para declarar este pré-aviso do que dar o trunfo ao MEC para gerir o dia da PACC como bem entender.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2014/12/Pre-aviso_de_greve.pdf”]
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Dez 02 2014
… é reparar um erro de uma dupla colocação para um único horário pedido, colocando o docente numa escola mais longe, em que essa escola não precisa de ninguém para esse grupo.
Ainda se ao menos a distância para o docente compensasse…
Nunca vi ano igual a este.
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