Pelo menos no que respeita aos avanços e recuos de certas posições que vão sendo assumidas com a vontade imensa de ambas chegarem a um acordo.
Na última ronda de negociações com os sindicatos, realizada na sexta-feira, o Ministério da Educação (ME) propôs que a vinculação extraordinária que ocorrerá ainda em 2017 abranja os professores com pelo menos 12 anos de serviço, que estejam colocados este ano lectivo em horário anual e completo.
Este último requisito foi contestado por vários sindicatos, mas a Federação Nacional de Professores mostrou-se disponível para o aceitar no caso de o ministério reduzir o tempo de horário completo de 22 para 20 horas de aulas semanais, o que tem suscitado o protesto de vários professores contratados que, com a última proposta do ministério, viram cair por terra as expectativas de entrada nos quadros.
Na sequência destes protestos, e depois de uma “análise mais aprofundada” da proposta apresentada pelo ME, a Federação Nacional de Professores vai enviar, nesta segunda-feira, ao ministério uma nova proposta com vista à entrada nos quadros de professores contratados. Segundo Vítor Godinho, dirigente da Fenprof, a federação aceitará que o número de vagas seja definido tendo também em conta os professores que este ano lectivo estão a contrato em horários anuais e completos, mas considera que estes lugares devem ser preenchidos com base em “critérios de justiça”.
Por essa razão, propõe que o preenchimento da vagas seja feito tendo apenas como base os primeiros dois requisitos – 12 anos de serviços e cinco contratos nos últimos seis anos – e que a colocação destes candidatos seja feita em função da sua graduação profissional, onde são contabilizados o tempo de serviço e a nota final do curso.
Estou quase certo que a ANVPC em breve também mudará de posição.
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Através das vinculações extraordinárias previstas para 2018 e 2019, milhares de professores vincularão. Quem o afirma é o nosso ministro, Tiago Brandão Rodrigues. Segundo ele, trata-se de diminuir a precariedade laboral de muitos professores. Disse também que informará os sindicatos relativamente ao número de professores a vincular.
O problema é que ele não é professor, logo não sabe qual a precaridade a que se refere. E não deve ter consultado o blogue para ter uma ideia de quantos professores poderão vincular com esta medida.
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No dia 13 de Janeiro de 2017 houve novas reuniões entre o Ministério da Educação e os sindicatos, com vista a debater os diplomas de concursos de professores e vinculação extraordinária.
Para que o ME assuma estes compromissos, foi agendada uma concentração de professores de Técnicas Especiais e do Ensino Artístico Especializado, frente ao Ministério da Educação (Avenida 5 de Outubro, 107) para a próxima quarta-feira, 18 de Janeiro, pelas 15 horas.
Apareçam! A nossa presença é importante.
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O formulário deixado aqui já me permite apurar mais vagas para a vinculação extraordinária de 2017 do que aquelas colocadas neste artigo.
Quando for possível apurar pelo menos 3 mil vagas será produzida nova lista colorida.

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O assunto não morreu, pelo menos para os professores. Esta petição, como tantas outras, admite que a profissão é desgastante e que os professores estão envelhecidos. Não me parece que o que aí vem, vinculação extraordinária e alteração da Norma Travão, vá rejuvenescer o corpo docente…
Fica o link da petição para que, quem quiser, assinar.
Ex.mos Senhores Deputados da Assembleia da República Portuguesa
É inegável o envelhecimento dos corpos docentes das escolas portuguesas. É também inegável o fosso existente entre professores no ativo e as novas gerações de professores que não conseguem um contrato de trabalho. É um facto que nas escolas existe um número muito reduzido de professores com menos de 40 anos de idade, e com menos de 30, apenas estagiários. É reconhecido por todos que a passagem de testemunho, a passagem do saber-fazer, não está a ser transmitido às novas gerações pelos professores mais velhos com as consequências negativas a médio prazo, já nalguns grupos disciplinares, para o sistema de ensino no seu todo. É admissível que a profissão docente é uma profissão de elevado nível de desgaste psicológico, mental e físico, bastando para isso cruzar dados com o Ministério da Saúde e verificar a percentagem de docentes que consomem anualmente anti depressivos e calmantes para poderem exercer a sua profissão com profissionalismo. É comummente aceite por alunos, pais e outros elementos da comunidade educativa que os professores atingem níveis de exaustão no final de cada período letivo e no final do ano, incompatíveis com o exercício saudável da suas funções. Por todas estas razões, consideramos de extrema importância a adoção de um regime de exceção para professores no acesso à sua aposentação desde que atingidos os 60 anos deidade e os 36 anos de serviço.
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- Abrir todas as vagas correspondentes às colocações em Contratação Inicial e Renovação de Contrato deste ano, em horário completo, porque anuais já são todas (isto perfaz 4642 vagas). Não deixa de ser curioso que em contrato anual e completo na CI, em REN e na RR1 e RR2 foram colocados 4.751 docentes com mais de 4014 dias de serviço em 31/08/2015.
- Permitir que os docentes dos quadros primeiramente concorressem a estas 4642 vagas;
- Recuperar cada uma das vagas libertadas pelos docentes dos quadros para criar nova lista de vagas de QZP (as mesmas 4642 vagas),
- Permitir que todos os docentes com 4380 dias de serviço em 31/08/2016 e 4 ou 5 contratos nos últimos 6 anos, independentemente do grupo de recrutamento de colocação nestes anos todos pudessem concorrem em pé de igualdade (ou seja, pela graduação) para obtenção de lugar de QZP. Sendo indiferente o número de anos de serviço, já que as vagas são as mesmas, poderiam permitir que quem tivesse 10 anos de serviço em 31/08/2016 também pudesse concorrer.
- Permitir que os docentes contratados apenas pudessem concorrer a um grupo de recrutamento, grupo este da sua última colocação.
Esta seria a forma mais justa para os docentes do quadro que também pretendem lugar para os quais não podem concorrer e para os docentes contratados que não serão ultrapassados por factores de sorte e/ou azar nas colocações.
As listas que estou a produzir permitem-me verificar as injustiças todas das duas propostas de vinculação extraordinárias apresentadas até hoje.
Se a última proposta acaba por privilegiar a graduação profissional dos docentes, não é menos verdade que também cria muitas situações de injustiça.
E era tão simples fazer-se o que aconselho em cima.
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Este link apresenta a versão 2 do pedido de colaboração para inserirem os vossos contratos que estão em falta nas nossas listas de colocações, desde 2011/2012.
Para se verificar quem cumpre o novo requisito da vinculação extraordinária colocou-se nesta base de dados apenas os docentes colocados em horário anual e completo até à Reserva de Recrutamento 2 de 2016/2017. A maioria dos docentes aqui inseridos já reúne os 5 contratos nos últimos 6 anos.
Os únicos campos editáveis são os respeitantes aos anos lectivos 2011/12, 2012/13, 2013/14 e 2014/15, assim como a última coluna que tem o número de contratos.
Para este documento usou-se já a última base de dados trabalhada para a versão 2 da lista colorida e os campos preenchidos na versão 1 de formulário idêntico a este (os campos preenchidos na versão 1 estão a amarelo mais carregado)
A versão 3 da lista colorida para a vinculação extraordinária será feita agora com base no preenchimento deste formulário e assim que o número de entradas novas o justifique será feita nova lista.
Neste formulário já se encontram 2.720 docentes com condições de vincular e se entrarem nele já conseguem também ver onde será aberta a vaga de QZP.
Peço apenas que insiram o grupo de colocação (basta um) nos anos que faltem, mas não mudem a cor de fundo das células.

NOTA: Nesta versão pesquisem pelo número de candidato, pois o ficheiro apenas mostrou o primeiro grupo para os quais se encontram na lista de ordenação definitiva. Mas nesse grupo encontram a informação dos contratos nos últimos 6 anos. O grupo onde obtiveram colocação anual e completa em 2016/17 está na última coluna dos anos lectivos.
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Depois de percebermos uma falha na importação de diversos contratos das listas públicas, resolvemos fazer novas publicações com os números revistos. Parece-me que desta vez estão mais próximos da realidade.
Quadro I – Haverá pelo menos 2483 candidatos a vincular (coluna verde), que poderá abranger mais 1684 (coluna amarela) se estes tiverem obtido 1 ou 2 colocações em escolas TEIP ou em oferta de escola. Estaremos a falar num número que deve rondar os 4000 candidatos a vincular. Houve um aumento substancial dos candidatos com cor verde, diminuindo aqueles que estavam assinalados a amarelo.

Quadro II – Apresenta a distribuição dos 2483 candidatos a vincular, por grupo de recrutamento e QZP.

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Depois do post anterior, fiquei curioso por perceber qual o universo de candidatos beneficiados com esta ideia luminosa… 111.
Será que esta “fartura” compensa as injustiças criadas? O quadro abaixo apresenta a distribuição destes candidatos por grupo de recrutamento.

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Mário Nogueira, à saída da reunião desta sexta-feira referiu que solicitou ao ME que os horários a partir de 20 horas passem a ser considerados completos para efeitos de vinculação extraordinária.

Vamos ao exemplo:
- O Candidato A tem mais tempo de serviço e melhor graduação do que o candidato B.
- O candidato A é de Famalicão e o candidato B é de Braga. Ambos concorreram para horários incompletos no intervalo possível (15 a 21h) para a mesma região.
- Ambos ficam colocados na RR2: o candidato A com 19h anual em Famalicão e o B com 20h anual em Braga.
- Resultado: O candidato com menos tempo de serviço e menor graduação vinculará (se a proposta for aceite pelo ME).
Isto mostra bem o rigor com que se lançam propostas para cima da mesa da negociação… e já ninguém fala em graduação profissional.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2017/01/20h/
Foi o título da reportagem Especial da SIC no jornal da noite de hoje que retrata a vida de alguns professores contratados que saltam de escola em escola todos os anos e sempre para longe da sua casa.
Com esta reportagem talvez a sociedade perceba a vida complexa a que estão sujeitos largas dezenas de milhares de professores, não apenas contratados.
Clicar na imagem para aceder à reportagem.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2017/01/longe-de-casa/
As taxas de retenção na fonte de IRS para aplicar em 2017 aos salários e pensões estão prontas e foram enviadas para publicação em Diário da República. Contudo, não houve alterações de relevo no imposto, as mexidas são mínimas, reduzindo-se praticamente à atualização dos escalões à inflação.
(clicar na imagem para consultar)

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2017/01/taxas-de-irs-2017/
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2017/01/Comparação-Dec-Lei-132-2012-e-proposta-ME-de-13-de-janeiro-1.pdf”]
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Para ter dados mais concretos do número certo de vinculados em 2017 pelas regras da Vinculação Extraordinária venho pedir a todos os que foram colocados no ano lectivo 2016/2017 em horário completo e anual na Contratação Inicial, Renovação de contrato e Reserva de Recrutamento 1 e 2 que preencham as colocações em falta nos campos assinalados a amarelo. Neste documento apenas tenho os docentes que obtiveram estas colocações e que têm 4014 ou mais dias de serviço em 31/08/2015.
Quem tem entre 4014 e 4379 dias está pintado a vermelho e só reúne as condições de vinculação se cumprir os 4380 dias de serviço em 31/08/2016.
No documento apenas conseguem aceder aos campos das colocações de cada ano lectivo.
Pedia para completarem os campos amarelos que se encontram em falta. Se foram colocados em algum desses anos coloquem o grupo de recrutamento onde tiveram colocação, se não foram colocados coloquem NÃO.
Se todos os que estão nesta lista preenchessem estes dados facilmente encontrava o número de candidatos a vincular em 2017 pela vinculação extraordinária.
Na lista encontram-se 4.751 docentes que são aqueles que podem beneficiar das novas regras para a vinculação extraordinária.
Cliquem na imagem para aceder ao formulário que está disponível on-line.
E obrigado pela vossa colaboração.

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Estes critérios implicam sempre injustiças, mas há uma série de questões difíceis de entender quando deixamos de olhar para o nosso umbigo…
- Porquê os últimos 6 anos? Porque não 7 ou 5? Ou toda a carreira?
- Porquê considerar o último ano como critério? Quando os candidatos fizeram o seu concurso sabiam que as regras eram essas?
- 12 anos de serviço… parece-me que o ME tem autorização do Ministério das Finanças para abrir um determinado número de vagas de QZP…sejam quais forem os critérios! Por isso quanto maior for a redução e este nível (se não houver revisão das vagas) maiores serão as injustiças ou ultrapassagens;
- Já para não falar que muitos completos e anuais deste ano foram renovações (muitas contaminadas pela BCE)…
- E tudo isto?
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2017/01/sobre-a-vinculacao-extraordinaria-2/
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- Para quem estava contemplado na proposta de 30 de Dezembro para vincular e agora não está.
- Para quem ficou colocado este ano em horário incompleto anual na Contratação Inicial e na RR2 já havia horários completos;
E haverá sempre uma enorme injustiça quando as regras do jogo são conhecidas apenas durante o prolongamento.
Não é por acaso que geringonça foi a palavra do ano em 2016.
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PROJETO DE PORTARIA – VINCULAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2017/01/Portaria_Vinculacao_Extraordinaria_-_13_01_2016.pdf”]
REVISÃO DO DECRETO – LEI N.º 132/2012, DE 27 DE JUNHO
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2017/01/Revisao_DL_132_2012__13_01_2017_.pdf”]
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2017/01/as-propostas-da-sexta-feira-13/
Tal como foi feita para a anterior proposta de vinculação extraordinária fica hoje o QZP de vinculação dos 872 docentes que considero reunir com toda a certeza as condições para vincular em 2017 com as regras apresentadas hoje:
- 5 contratos nos últimos 6 anos (no ensino público da rede do MEC), independentemente do grupo de recrutamento. Só o contrato de 2016/2017 tem de ser em horário completo e anual;
- 4380 dias de serviço até 31/08/2016, antes ou após a profissionalização.
Não deixa de ser curioso que a anterior proposta tinha 1872 docentes a vincular e esta tem precisamente menos mil, 872.

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Com as regras da proposta de 30 de Dezembro considerei poderem vincular pela vinculação extraordinária 1872 docentes. Tal como nos números desse quadro estes números podem estar por baixo visto que faltam muitas colocações em BCE e em escolas TEIP. No entanto para o estudo de hoje já considerei as colocações de BCE de 2014/2015 com os contratos activos ao dia 10 de Dezembro de 2014 e no estudo anterior não as tinha considerado.
Se com a anterior proposta havia apenas 90 docentes que reuniam também as condições para a vinculação pela norma travão, já na proposta de hoje a quase totalidade dos 400 docentes a vincularem pela norma travão poderão também estar aqui considerados.
À primeira vista e de acordo com estes dados provisórios que consegui tirar até ao momento existem pelo menos 728 docentes a vincular com as novas regras. Ou seja, um número muito abaixo da proposta anterior.
O trabalho foi feito tendo como base as 6920 colocações em horário anual e completo em 2016/2017 (consideradas apenas até à RR2) com as listas de colocações públicas dos anos lectivos 2012/13, 2013/14, 2014/15, 2015/16. As listas de colocações das bolsas de contratação do ano lectivo 2011/12 que não eram públicas (na altura não consegui listas de todos os grupos), as colocações em BCE de 2014/15 (contratos activos de 10 de Dezembro).
Faltam as colocações em BCE de 2015/2016, bem como todas as contratações de escola desde o ano lectivo 2011/2012.

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[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2017/01/170113-Comunicado-reunião-com-o-ME.doc”]
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[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2017/01/FEPECI-13-JANEIRO.pdf”]
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Ministério da Educação propôs:
– Concurso Externo: podem concorrer na segunda prioridade todos os docentes que tenham 365 dias nos últimos 6 anos;
– Concurso Interno: ME vai apurar todas as vagas dos docentes que tenham estado 4 anos na mesma escola e vai abrir vaga para quadro de agrupamento, com a finalidade de permitir mudança de agrupamento a todos os docentes do QE/QA que estejam longe de casa conseguindo, assim, a aproximação à sua residência (não necessitando de ir à mobilidade interna e concorrerem a DAR).
– Mobilidade Interna: os docentes que deixem de ter componente letiva podem regressar à sua escola de origem, desde que aí haja vaga.
– Mobilidade Interna: os docentes podem voluntariar-se para DACL.
– Vinculação Extraordinária: os docentes tem de ter 12 anos de serviço e nos últimos 6 anos terem 5 contratos, mas com a obrigatoriedade, de terem no ano letivo 2016-2017 horário anual e completo.
– Se as vagas que o ME diz vir apurar e a apresentar, não forem em número suficiente para resolver os problemas da prioridade da aproximação à residência, na mobilidade interna, a solução hoje apresentada não resolverá o problema dos muitos docentes do QE/QA que estão longe das suas residências e pretendem, fruto da sua graduação profissional, aproximar à sua residência.
– O SIPE continua a lutar para que a graduação profissional seja o único fator a considerar em todos os momentos dos concursos, situação que continua a não estar salvaguardado na proposta do Diploma dos Concursos apresentada hoje.
O SIPE vai pedir negociação suplementar, para tentar uma aproximação.
Se tal não se verificar, partirá para novas formas de luta.
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A nova proposta para a vinculação extraordinária parece manter a condição dos 4380 dias de serviço em 31/08/2016, mas retira a necessidade desse tempo ser feito todo após a profissionalização.
Mantém os 5 contratos nos últimos 6 anos, mas retira a obrigação desses contratos serem todos no mesmo grupo de recrutamento.
Acrescenta uma condição nova que é os docentes que reúnem esses novos requisitos estarem colocados em horário anual e completo em 2016/2017.
Ainda não percebi se a redação se manterá até à data do presente concurso ou se estas colocações em horário completo e anuais têm de retroagir ao dia 1 de Setembro de 2016.
Assim, apresento o quadro com as colocações em horário anual e completo até à Reserva de Recrutamento 16 que foi publicada hoje.
Este seria o limite máximo de docentes a poderem vincular pela vinculação extraordinária em 2017, mais logo farei os cálculos de quantos destes docentes têm os 12 anos de serviço e tiveram 5 contratos nos últimos 6 anos.
Parece-me muito mau que o ME apresente propostas tão diferentes entre si e que numa semana permita colocar um docente na vinculação e retira-o na semana seguinte dessa condição. E caso haja mais reuniões o mais certo é que os vinculados de hoje deixem de o ser numa outra proposta qualquer.
Mas claro, as geringonças são mesmo assim.

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Alarga-se o universo de docentes a reunir condições para a vinculação extraordinária, eliminando algumas das restrições anteriores, mas cria-se uma nova condição para que este ano estejam colocados em horário completo e anual.
Mais novidades surgirão ao longo do dia, certamente.
E isto é pura e simplesmente baralhar e dar de novo.
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Foram colocados 513 docentes contratados na Reserva de Recrutamento 16 de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento, duração do contrato e número de horas.
Já não havia um número de colocações superior a meio milhar desde a reserva de recrutamento 7.

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Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 16ª Reserva de Recrutamento 2016/2017
Documentação
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Espera acordar com o sonhador Tiago Brandão.
E se nenhum deles conseguir concretizar os seus sonhos, já se sabe que a culpa é do Centeno.

Até ao início da noite, o Ministério da Educação ainda não tinha enviado proposta para as reuniões desta sexta-feira. Sindicatos esperam que atraso se deva a negociação… com Ministério das Finanças
O Ministério da Educação tinha prometido aos sindicatos de professores apresentar, antes das reuniões agendadas para esta sexta-feira, uma versão final das suas propostas para a vinculação extraordinária de docentes e para o regime jurídico dos concursos. Mas até ao início da noite nada tinha chegado às organizações sindicais.
Um atraso que, para Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) até pode esconder uma boa notícia: “Espero que este atraso resulte da tentativa de o Ministério da Educação convencer as Finanças para abrir mais o canal da vinculação [de professores]. Se for por isso, vale a pena a esperar”, disse ao DN.
A última proposta apresentada pelo Ministério apontava para a vinculação de cerca de 4000 docentes através de um concurso excecional, a realizar este ano, para além de cerca de três centenas de entrada, no início do ano letivo, através da chamada norma-travão, que agora passa a aplicar-se ao fim de quatro contratos anuais, completos e consecutivos.
Os sindicatos consideram estes números insuficientes, para além de continuarem a contestar alguns filtros criados pelo Ministério da Educação no acesso aos quadros, nomeadamente a obrigatoriedade de o professor ter sido colocado nos últimos anos sempre pelo mesmo grupo de recrutamento (a dar aulas às mesmas disciplinas).
Nos últimos dois dias a Fenprof promoveu plenários de professores em vários pontos do país, nos quais foi reforçada a intenção de recorrer a formas de luta caso não se chegue a um consenso com o Ministério. No entanto, tudo indica que a equipa de Tiago Brandão Rodrigues está a fazer um esforço final no sentido de fechar acordo.
Dependendo do resultado das reuniões, que terão lugar de manhã e ao longo da tarde desta sexta-feira, poderá haver acordo, fim das negociações sem entendimento ou ser agendada a negociação suplementar.
O DN questionou o Ministério sobre o envio das suas propostas mas não teve resposta.
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Este silêncio começa a deixar-me desconfiado…

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Amanhã, dia 13 de janeiro, realizar-se-á a última reunião da fase regular do processo de revisão do regime de concursos. A reunião com a FENPROF tem início previsto para as 15:30 horas devendo ter a duração de uma hora, de acordo com a convocatória enviada pelo Ministério da Educação. Na reunião estará presente a Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação, que presidirá.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2017/01/TomadaPosicao_Plenarios.pdf”]
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A criação de carreiras especiais na área da Educação é uma absoluta necessidade. A criação de carreiras especializadas para trabalhadores não docentes uma exigência.
Definir conteúdos próprios da área da educação, no âmbito das carreiras especiais, garante o respeito pelas funções para as quais os trabalhadores estão preparados, bem como a sua estabilidade sócio-emocional e, em última análise, a estabilidade e qualidade do sistema educativo.
As escolas não são serviços públicos convencionais. Não podem as escolas progredir com profissionais sem formação específica. Não é razoável admitir que um técnico superior ou um assistente técnico ou um assistente operacional que desempenha funções numa escola não precise de dominar competências substantivamente distintas daquelas que são inerentes às funções que os mesmos profissionais desempenhariam na restante Administração Pública.
É por este motivo que solicitamos que seja recomendado ao Governo que inicie um processo de negociação que vise o estabelecimento de carreiras especiais para os trabalhadores não docentes.
Em consequência, deverá ser também revisto e ajustado o enquadramento legal que presidiu à celebração de contratos de execução, bem como de contratos interadministrativos, com os municípios tendo em vista a transferência de competências em matéria de gestão de pessoal não docente.
(clicar na imagem para aceder)
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Temos técnicos especializados nas escolas a exercerem funções docentes. Esses técnicos especializados há muito deveriam estar incluídos na carreira docente, mas não são reconhecidos como docentes.
Muito se fala da escola inclusiva. Coisas bonitas que se ouvem. Coisas lindas que se fazem. Mas na prática é a conversa que conta como ato…
O secretário-geral da Fenprof defende que é altura de terem direito a um grupo de recrutamento próprio. Docentes exigem “profissionalização, dignidade profissional e direitos”.
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O Referencial de Educação para o Desenvolvimento – Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário, aprovado em agosto de 2016, foi elaborado pelo Ministério da Educação, através da Direção-Geral da Educação, em parceria com o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., o CIDAC – Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral e a Fundação Gonçalo da Silveira.
O Referencial de Educação para o Desenvolvimento constitui-se como documento orientador que visa enquadrar a intervenção pedagógica da Educação para o Desenvolvimento, como dimensão da educação para a cidadania, e promover a sua implementação na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário. De natureza flexível, não prescritivo, este Referencial pode ser utilizado em contextos diversos, no seu todo ou em parte, sequencialmente ou não.
(clicar na imagem)

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Os subscritores do Manifesto pela Democracia nas Escolas, convidam-vos a participar no debate público sobre Que modelo de gestão para uma escola democrática? a realizar no auditório da Escola Secundária Rainha Dona Leonor, sábado, dia 14 de janeiro, entre as 15h30 e as 18horas.
Apelamos assim à mobilização da comunidade educativa para este debate tão importante para a escola pública.

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O que se ensina e o modo como a Escola se organiza para ensinar deveria traduzir um projecto de sociedade, decidido de modo suficientemente participado para a representar. Infelizmente, traduz apenas o querer de quem manda em cada momento, fruto da recorrente incapacidade de os partidos construírem um entendimento político que acomode os tempos da Educação. Com efeito, nenhuma reforma se compadece com a duração estreita de uma legislatura.
A Escola que o anterior Governo deixou visava criar “recursos humanos” produtivos, pacíficos face aos grupos económicos a que se destinavam e agressivos face à competição desumana que deviam vencer para lá entrar. O que o actual Governo fez para mudar essa Escola e preparar cidadãos capazes de agirem de modo crítico e independente é manifestamente poucochinho.
A pobreza inicial dos documentos eleitorais e do programa do Governo permanece sem visão sistémica mínima e consistente. Os normativos legislativos, alguns deles reveladores de dessintonia entre o Parlamento e o Governo, têm surgido sem suporte estratégico. A legislação tem uma tónica avulsa e é, demasiadas vezes, voluntarista e populista. Há vertentes cruciais que estão simplesmente esquecidas: mega-agrupamentos e direcção das escolas são exemplos significativos.
O Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar deixa incólume o que havia a mudar: a organização e os recursos de funcionamento, com a correlata mudança das pedagogias. Não passa de mais uma iniciativa, que se soma a anteriores do mesmo tipo, repetindo ciclos de acções que nunca têm em conta as experiências anteriores e, acima de tudo, ignoram que o insucesso não se resolve nem com modelos universais nem sem diminuirmos os indicadores de pobreza da sociedade.
Foi positiva a extinção do ensino dual. Mas nada foi feito para melhorar significativamente o ensino profissionalizante nas faixas etárias adequadas. A promessa de valorização das artes e da educação para a cidadania não tem, até hoje, concretização significativa. A chamada municipalização da educação não só foi mantida como segue em trilhos de reforço. A prometida redução do número de alunos por turma aguarda melhores dias.
Em matéria de políticas de inclusão, pura e simplesmente não se conhece nenhuma iniciativa relevante, nem sequer substanciais incrementos da acção social, excepção feita à gratuidade dos manuais escolares (que não era prioridade no contexto das carências e foi ditada por simples motivações populistas, sem o mínimo estudo das consequências ou, sequer, relacionamento dos benefícios com os custos). A educação especial continua desprezada a vários títulos e algumas iniciativas administrativas ficaram marcadas por um retrocesso que se julgava impossível.
Foi positiva a revogação do regime de requalificação dos docentes. Mas continua suspensa a progressão na carreira e mantém-se o congelamento de salários. Assim, as condições de vida privada e profissional dos professores, dramaticamente agravadas entre 2011 e 2015, quando já vinham em degradação acelerada dos anos anteriores, estão longe de terem sido invertidas. Os vários estudos produzidos, independentemente das metodologias e das entidades promotoras, provam-no: preocupantes níveis de burnout, crescimento acelerado de situações de depressão, sujeição a perversos mecanismos de controlo e fiscalização e envelhecimento galopante são feridas expostas a que este Governo ainda não respondeu, incapaz de promover as reformas que já ontem seriam tardias.
O clima mais distendido, que algumas alterações legislativas permitiram, designadamente aquando do arranque do presente ano-lectivo, está longe, muito longe, de satisfazer mínimos exigíveis para reverter o peso da burocracia sem sentido, que continua a vergar pelo cansaço.
Que 2017 não reduza a poucochinho, na Escola, os contributos das ciências da vida e saiba acolher as dimensões humanas e cívicas que delas emanam. Que 2017 deprecie menos e ajude mais os professores a educar os filhos de todos.
In “Público” de 11.1.17
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A Federação Nacional de Educação pede para que se acabe com a injustiça e “menorização” dos professores de EPE. Solicitam igualdade de tratamento por parte do Ministério da Educação.
A Federação Nacional de Educação (FNE) questionou o Ministério da Educação sobre a prioridade, nas negociações em curso, dos professores em território nacional em relação aos do estrangeiro no acesso a concursos disse, esta terça-feira, o secretário-geral do sindicato.
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“O que acontece é que os professores do Ensino do Português no Estrangeiro (EPE) que não têm escola em Portugal, mas que estão a desempenhar funções de ensino do português tutelado pelo Governo de Portugal, em termos de regras de concurso que estão a ser negociadas com o Ministério da Educação, estão numa prioridade inferior àqueles professores que estão a trabalhar em território nacional”, declarou à Lusa João Dias da Silva.
O ofício a questionar esta prioridade foi enviado na segunda-feira e endereçado ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. Para o sindicalista, “não pode haver uma situação de menorização de pessoas que estão contratadas pelo Estado português para ensinarem português a portugueses no estrangeiro em relação aos que estão em território nacional”.
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A última vez que analisei o número de docentes de Quadro de Zona Pedagógica foi em Março de 2015 neste artigo.
Desde essa altura é bastante difícil contabilizar o número de docentes de QZP pelo simples facto destes docentes deixarem de ser obrigados a concorrer ao concurso interno, apenas sendo obrigados a concorrer na Mobilidade Interna no primeiro concurso logo imediato a esse concurso interno.
Irei tentar em Agosto de 2017 fazer nova contabilização para saber o número exacto de docentes QZP.
Mas o que se verifica é que desde 2013 o número de docentes em QZP tem sempre vindo a subir, quando em 2009 o objectivo era fechar este tipo de quadro. Foi a partir de 2009 que as injustiças entre docentes QA/QE e QZP se acentuaram quando todos os QZP foram obrigados a concorrer a quadro de agrupamento, não havendo vagas em número suficiente para todos. E foi aqui que os menos graduados de cada grupo continuaram a ser QZP, beneficiando hoje de uma prioridade mais vantajosa sobre os docentes QA/QE no concurso da mobilidade interna.
A última proposta de revisão do diploma de concursos remete os docentes QA/QE para uma primeira prioridade no concurso interno deixando os QZP na segunda prioridade. Já no concurso da Mobilidade interna essa prioridade fica trocada (coloco de lado os docentes QA/QE sem componente lectiva que ficam à frente destes dois tipos de docentes).
Dar prioridade no concurso interno aos docentes QA/QE só faz sentido se o número de vagas a abrir for em número suficiente para na Mobilidade Interna não se verificar uma distorção nas colocações tendo em conta a graduação dos docentes.
Se os QA/QE conseguirem obter a colocação que desejam quase fica sem sentido questionar estas duas prioridades no concurso da mobilidade interna. Por isso, para se resolver este problema fará mais sentido pressionar por esta abertura de lugares no concurso interno do que criar guerras entre docentes QA/QE e QZP que muito dificilmente terão solução, mesmo que a graduação fosse o único critério para a ordenação dos candidatos.
E se as vagas QA/QE não abrirem em número suficiente iremos ter perto de 20 mil docentes QZP em 31 de Agosto de 2017 à procura de uma colocação na Mobilidade Interna (já a contar com perto de 4 novos docentes do quadro a entrar este ano pela norma travão e pela vinculação extraordinária).
E aí sim, quem for QA/QE e continuar longe de casa irá ter muitas razões para reclamar.
Uma das soluções que apontei há algum tempo para evitar este problema passava por manter em concurso na RR1 e na RR2 de 2017 os docentes QA/QE para obtenção de nova colocação caso passasse a existir lugar mais próximo nas suas preferências. O ME estará a pensar em manter a colocação dos docentes QA/QE até à RR2, mas não me parece que esteja disposto a manter em concurso quem já fique colocado logo em final de Agosto e pretenda obter colocação mais perto.
Recordo aqui todo o artigo sobre o número de QZP.
O próximo quadro foi feito com base na lista de não colocações no concurso interno de 2013, da lista de colocações no concurso externo extraordinário de 2014 e da portaria de vagas ao concurso externo anual de 2015.
Atualmente existem 13676 docentes QZP, mas existem apenas 11124 lugares efetivos de quadros de zona pedagógica. Os 598 lugares de QZP do CEE de 2013 e os 1954 lugares de 2014 são extintos quando vagarem. Por isso, apenas 11124 lugares de QZP é que podem ser recuperados no caso de transferência de quadro.
Em 2015 entrarão nos quadros de zona pedagógica mais 1453 docentes.
Se porventura (hipótese impossível de acontecer) nenhum docente QZP entrasse em lugar de QA/QE teríamos em 1 de Setembro de 2015, 15129 docentes QZP.
Ainda há pouco tempo havia 11388 de docentes QZP.

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Depois de ter elaborado o primeiro quadro com o número de docentes a vincular pela norma travão em 2017, resolvi apurar alguns dados e confirmar os números tendo em conta a informação feita pelo Mário Nogueira dizendo que o ME anunciou que havia 190 docentes em condições de concorrer em 2017 na 1ª prioridade.
Os dados que apurei nesta segunda vez aumentaram ainda o número de docentes identificados no artigo anterior, acrescentei nestes dados as colocações de 2015/16 que retroagiram ao dia 1 de Setembro de 2015.
Os dados referentes ao grupo 290- Educação Moral e Religiosa Católica encontra-se interrogado porque não havia listas públicas das colocações neste grupo no ano lectivo 2013-2014, por conseguinte não é possível saber quem pode ter 3 renovações ou 4 contratos anuais e completos neste grupo de recrutamento, já que o primeiro ano em análise para este estudo começa precisamente em 2013/2014.
A lista dos 377 docentes encontra-se neste documento em pdf, os restantes 28 do grupo 290 encontram-se na imagem de baixo.
Lembro que ainda faltam neste quadro os docentes que podem reunir os requisitos por terem obtido colocações anuais em escolas TEIP, de Autonomia e em BCE que podem elevar este número.

Do grupo 290 a contar com as renovações de 2014/15 que só poderiam ser feitas aos docentes quem em 2013/14 tinham horário anual e completo consegui agora apurar alguns dados deste grupo e existem pelo menos 28 docentes a cumprir as regras da norma travão em 2017.
Assim, no total já são 405 docentes a reunir as condições em 2017.

NOTA: artigo actualizado dia 11/1/2017 com versão 3 do mapa de vagas por grupo de recrutamento e com novo número no título do artigo.
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… parece-me de facto a melhor solução para a segunda prioridade no concurso externo.

Fiquei bastante sensível aos vários e-mails que me chegaram e a alguns contactos que fiz e reconheço que a mudança afecta pela negativa quem ao longo dos anos faz as suas opções em função das regras existentes, ou que no período entre 2011 e 2015 viu-se impedido de trabalhar fruto de opções políticas para a diminuição do número de professores.
Tal como eu mudei de opinião, acredito que o ME também mude.
Depois de ouvir as implicações na vida de muita gente que esta pequena/grande alteração provoca percebi melhor a defesa desta causa. E só os burros seguem as suas opções sem a mudar.
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