A CNIPE (Confederação Independente de Pais e Encarregados de Educação) lançou um questionário para auscultar a comunidade educativa sobre o Encerramento ensino presencial durante o confinamento imposto pelo governo.

O momento que atravessamos continua a ser difícil para todos. Não existe consenso, mas alguém tem de decidir por nós. Neste sentido e para tentar ajudar uns aos outros, agradecemos que possam participar nesta recolha de opinião. O nosso bem-haja!

Inquérito sobre o Encerramento ensino presencial durante o confinamento imposto pelo governo

Ele anda confinado desde março… o risco e o custo de manter as escolas abertas não é ele que o paga.

Nenhum professor quer que a escola feche, mas a segurança da comunidade escolar é coisa séria.

Eu não quero ser confinado, nem que os meus alunos confinem (como o sr. ministro), mas de demagogos estou cheio.

Prometeram computadores para outubro e vêm agora dizer que têm 100.000 entregues, mais 335.000 para entregar e 75.000 para comprar.  Sr. ministro, o senhor e o seu chefe faltaram à palavra e andam a querer remediar. Assim não dá!

É claro que, se os alunos do 3.º Ciclo e Secundário, forem confinados, alguns não terão como trabalhar e mais do que muitos terão de utilizar o que há disponível lá em casa. O Sr. ministro (repare que é com letra minúscula), FALHOU (como sempre).  Faça um favor ao país e volte para o Reino Unido.

“Custo do encerramento das escolas é bem superior ao risco”, argumenta ministro da Educação

Escolas, Estudos e Alguma Confusão nas Decisões Políticas

Dá ideia que as pessoas estão cansadas e já devem confundir os estudos.

Os estudos que consultei sobre a covid-19 integram os seguintes escalões etários: 00-09; 10-19; 20-29, 30-39 e por aí fora.

A propósito das escolas, ouvi há pouco o PM de Portugal referir-se ao escalão etário 00-12 anos. Será uma inovação ou são os escalões etários dos estudos sobre os custos laborais dos confinamentos?

Com 30 surtos de covid-19 identificados em escolas, a Proteção Civil Municipal de Viseu pediu a suspensão das aulas presenciais, mas a Direção-Geral da Saúde não autorizou.

Se isto não é razão, o que será?

O primeiro-ministro disse, à saída da reunião com o Infarmed, que há consenso entre especialistas de que aulas presenciais não são um foco de contágio, no entanto, há desacordos quanto à necessidade de se manter as escolas abertas para certos graus de ensino.

Os níveis de ensino com alunos com menos de 12 anos não deverão fechar, adiantou Costa, e deverão manter as aulas presenciais. A dúvida sobre a necessidade de encerramento coloca-se mais nos níveis com alunos mais velhos.

Se escolas fecharem, mais se reduz a transmissão

Uma certeza: se nada for feito relativamente às escolas, “mantendo-se o valor do R [que determina a transmissibilidade do vírus], o número de hospitalizações e de casos vai aumentar de forma exponencial”, explicou Baltazar Nunes na reunião do Infarmed, a partir de uma modelação que foi realizada pela Faculdade de Ciências da Universidade Nova de Lisboa e pela Universidade de Trás-os-Montes. 

Os investigadores ponderaram três cenários: as escolas manterem-se abertas com um nível de contactos igual ao período pré-pandemia; outro em que se impõem o ensino a distância a partir dos 15 anos; e o último, em que todas as escolas são fechadas e se reduzem “todos os contactos associados às escolas”.

Segundo Baltazar Nunes, “se implementarmos medidas por um período de duas semanas, aparentemente passado esse período, o R volta a apróximar-se de 1 em todos os cenários — exceto no fecho das escolas, que tem maior efeito prolongado no tempo. Se for por um mês, há uma redução mais generalizada em todos os cenários”, explicou o especialista. Ainda que, disse, “é claro que, quanto maior for o confinamento maior, será a redução da transmissão.”

E se se fechar a transmissão noutros locais, mantendo as escolas abertas, “observa-se o valor do R abaixo de 1, mas não é tão pronunciada como se estas fecharem.”

A conclusão do especialista da Escola Nacional de Saúde Pública foi apresentada na reunião que junta peritos e responsáveis políticos nacionais (incluindo os candidatos presidenciais) numa reunião no Infarmed na manhã desta terça-feira, 12 de janeiro. 

Outro país…

Madeira anuncia recolher obrigatório e fecha escolas do 3º ciclo e secundário

O Governo regional da Madeira anunciou o recolher obrigatório às 19h durante a semana, até 31 de janeiro e em todo o arquipélago. Aos fins de semana, o dever de recolhimento é antecipado uma hora, para as 18h. Em qualquer caso, vigora até às 5h do dia seguinte.

As medidas foram anunciadas esta segunda-feira em conferência de imprensa por Miguel Albuquerque, líder do executivo regional, e incluem o fecho de todas as escolas do 3º ciclo e do ensino secundário. Creches, jardins de infância e escolas do 1º e 2º ciclos vão manter a atividade presencial.

Todas as atividades extra-curriculares ficam também suspensas, além das atividades desportivos nos clubes. A exceção vai para equipas séniores de desportos de alta competição, como o futebol.

As medidas entram em vigor esta quarta-feira, 13 de janeiro.

O papel dos professores na prevenção da mutilação genital feminina

Sendo o Reino Unido um destino de eleição para cidadãos de países africanos entre antigas colónias e/ou países da Commonwealth, infelizmente não é por acaso que todos os anos nos vemos a braços com a realidade da mutilação genital feminina. O caso aqui descrito veio parar-nos às mãos já tarde demais, quando a aluna em questão já era uma adolescente.

Só então conseguiu falar, dando assim a conhecer em primeira mão o triste exemplo contra o qual lutamos na escola todos os anos, ainda para mais agora quando são menos as crianças e os olhos vigilantes, quando tantos se resguardam em casa.

Podemos falar da Anisha, da Fauzia ou da Damira. Provenientes da Etiópia, da República Centro-Africana, da Costa do Marfim, entre tantos outros países, o seu nome, fictício de modo a evitar represálias, é o oposto da sua história, ainda bem presente em centenas de milhões de mulheres e meninas.

Chamemos-lhe Anisha, nascida na Costa do Marfim. No seio familiar da Anisha, não é comum falar sobre a mutilação genital feminina. Mas não ser comum não chega. No seu seio familiar, não se fala sobre a mutilação genital feminina, e quem diz no seio familiar, diz no seio cultural.

No seio cultural da Anisha, a excisão da genitália feminina é também a excisão de todo e qualquer desejo sexual, assim reduzindo o acto sexual à função primária de reprodução e nada mais. Desprovida dos prazeres carnais, neste meio a mulher deve conservar-se pura e fiel, dedicando a sua vida ao marido e à família.

A Anisha tinha 6 anos. Apesar da tenra idade, sabia ser apenas uma questão de tempo até chegar a sua vez. Outras crianças, entre vizinhas e amigas, já haviam sofrido igual sorte, falando abertamente sobre as dores e horrores deste procedimento.

A Anisha estava aterrorizada, e aterrorizada continuou quando a tia e o tio aproveitaram a ausência da mãe por uns dias para lhe comunicar ter chegado a hora. A hora da Anisha e da sua irmã mais velha, de 8 anos. Nessa manhã, os tios vieram buscar as duas crianças à escola. A mulher encarregue de levar a cabo a excisão foi a sua tia-avó, a qual esperava pela Anisha e sua irmã dentro de uma tenda nos arredores da aldeia.

A Anisha não tem qualquer memória do momento do corte. Findo o procedimento, e depois de pontos e suturas, ataram-lhe as pernas para que não abrisse as pernas e rompesse os pontos. Ao todo, foram três semanas com as pernas atadas. As necessidades fisiológicas? Só de lado e a dor insuportável. Só anos mais tarde, e já a viver na Europa, pôde recorrer a cuidados médicos em consequência das infecções urinárias recorrentes, dor constante, incontinência, entre outros problemas.

Os períodos de férias escolares, com especial incidência no Verão, coincidem com o aumento dos casos de mutilação genital feminina. Como professores, e estando em contacto com crianças diariamente, encontramo-nos numa posição privilegiada em tudo quanto concerne o bem-estar das mesmas.

Deste modo, temos a responsabilidade e o dever de estar atentos quando uma criança nos diz que nas férias vai ter um momento ou ocasião “especial”, ou que se vai tornar uma “mulher”. De igual modo, devemos estar atentos se ouvirmos uma criança falar sobre este procedimento com outras crianças na escola. O mesmo se aplica quando os pais retiram uma criança da escola durante vários dias em pleno período de aulas. As suspeitas serão tanto maiores se quando o destino de viagem das crianças é um país com alta taxa de incidência de mutilação genital feminina.

Cabe aos professores contactar as autoridades em caso de suspeita e fazê-lo o mais rapidamente possível. Nestes casos, a comunicação não é apenas uma chave, é um salva-vidas para as mais de 3 milhões de crianças sujeitas a esta prática todos os anos.

A mutilação genital feminina é um crime punível com penas de prisão de dois a dez anos. O papel do professor reveste-se assim de especial importância na prevenção desta prática ou não estivéssemos no entroncamento das vidas de quem é verdadeiramente vulnerável, as crianças e o seu, mas também nosso, futuro.

Comunicado

 SIPE apela ao Governo que encerre as escolas

durante o confinamento geral

Perante a iminência de um novo confinamento geral, a partir das 00h00 da próxima quinta-feira, dia 14 de janeiro, o SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores apela ao Governo que encerre as escolas durante este período, à semelhança do confinamento geral realizado em março e abril do ano passado. O SIPE rejeita por completo a ideia que tem veiculado de que os estabelecimentos de ensino permaneçam abertos com aulas presenciais durante este período, o que considera ser um confinamento geral de “faz-de-conta”.

Perante a evolução da pandemia, compreende-se a necessidade de aplicar um confinamento geral, dado o crescente número de casos de infeções por COVID-19, a fim de mitigar este cenário urgentemente. Porém, o SIPE entende que face aos elevados custos económicos para o País, além do seu impacto social, esta medida tem de ser verdadeiramente eficaz. Deixar as escolas abertas durante o confinamento é negligenciar focos de contágio. Seria, inclusivamente, fundamental perceber como a Covid-19 se tem propagado entre crianças assintomáticas nas nossas escolas. No entanto, mesmo sem a totalidade dos números reportados nos estudos epidemiológicos, é possível verificar que nas escolas há contágios. Desde o início do ano letivo, têm sido reportados vários surtos de Covid-19 e não apenas casos isolados. Estar à espera de controlar esta pandemia confinando apenas os adultos e deixando as crianças e os jovens expostos e, eventualmente, a disseminar a doença, é o mesmo que nos estarmos a esconder deixando os pés de fora, e esperar não sermos encontrados.

O SIPE reconhece que é complicado para muitas famílias ficar em teletrabalho com os filhos em casa, com aulas em regime à distância, e tem plena consciência das assimetrias de recursos tecnológicos que os alunos têm ao seu dispor. No entanto, a situação exige medidas extremas e é possível arranjar formas de minimizar estes problemas. O “Estudo em casa” é um dos recursos para chegar a todos os alunos e reduzir o tempo das aulas síncronas e assíncronas ao mínimo necessário para se manterem ligados à escola e, simultaneamente, conciliar o teletrabalho dos outros elementos de família. Por 15 dias, não há danos irreparáveis nas aprendizagens e o calendário escolar já foi alargado para fazer face aos constrangimentos da pandemia.

O SIPE considera que, em termos de equidade entre os alunos, é preferível ficarem todos confinados em simultâneo do que em momentos diferentes, como tem acontecido desde o início do ano letivo, chegando-se ao cúmulo de ficar um só aluno na sala de aula com o professor, e a restante turma estar em casa, em ensino não presencial. O SIPE ressalva ainda que o fecho das escolas não invalida a colaboração destas instituições no acolhimento dos filhos ou outros dependentes dos trabalhadores dos serviços essenciais, tal como sucedido durante o confinamento geral de março e abril do ano passado.

Porto, 11 de janeiro de 2021                                    

Impõe-se, pelo menos, o fecho do 3.º ciclo e do secundário, mas será que eles o sabem?

Num concelho de risco máximo uma delegada de saúde, entre 5, fecha num dia 12 turmas e está tudo bem? As escolas são lugares seguros para quem não as frequenta…

Sobre impasse de fechar ou não as escolas, Marta Temido diz que vai ser determinada após ouvir o Infarmed. “O encerramento das escolas trouxe consequências” para os alunos sendo que a ministra da Saúde diz que esta decisão tem que ser avaliada. 

Lockdown na escola?

Alto aí, pessoal, as crianças não podem ficar sozinhas em casa. Seria pior a emenda que o soneto. Se os pais têm de trabalhar fora, por razões de emprego ou de subsistência, as crianças têm de estar acompanhadas. A escola é a segunda família.
E mais ainda: se as crianças passam fome em casa, pelas mil razões conhecidas, não podem ficar sem comer dias e dias seguidos. A escola é o refúgio menos arriscado.
Mas todas as crianças que têm em casa todas as condições de acompanhamento e inclusive meios para poderem estudar e trabalhar longe da escola, devem ficar em casa, acompanhadas e orientadas pelos professores online ou por serviços competentes para o efeito.
As crianças podem ser menos vulneráveis, mas ao que parece são mais suscetíveis para a nova estirpe. Para elas pode não ser grave, mas serão elas a levar o vírus para casa e a transmitir aos familiares adultos e idosos. Quanto menos crianças atulharem as escolas, menos pessoas terão de atulhar os hospitais.
Basta de brincar com o fogo. O disparate de “abrir o Natal” deixou-nos a todos num sufoco. A economia pára e sofre? Sem saúde não há economia que nos valha.

Petição Concurso Mobilidade Interna

A presente petição serve de meio de contacto de um grupo de professores vinculados a um Quadro de Zona Pedagógica para Consideração das Regras do Concurso Nacional de Professores, em especial, relativo ao Concurso de Mobilidade Interna.
Contactamos, Vossas Excelências, e convidamo-los a que façam parte desta reflexão e nos ajudem a dar voz por um Concurso justo.
No início do mês de agosto do corrente ano, o Ministério da Educação (ME) divulgou, através de uma nota enviada à comunicação social e dando conta de um Acórdão do Tribunal Central Administrativo do Sul (TCA Sul) datado de Abril que, a partir do próximo ano letivo, passarão apenas a ser disponibilizados horários completos (22 horas de aulas de um total de 35) nos concursos destinados aos professores do quadro. Este Acórdão do TCA Sul veio dar razão à opção adotada pelo ME no concurso de 2017/2018 de disponibilizar apenas horários completos — o que aconteceu pela primeira vez nesse ano letivo e levou a que centenas de professores fossem colocados ainda mais longe de casa. Esta decisão, aplicada sem aviso prévio, motivou protestos e recursos aos tribunais por parte de professores. Houve, inclusive, uma guerra entre o Governo e o Parlamento, com os deputados de todos os partidos, à exceção do PS, a posicionarem-se ao lado dos professores. Desta coligação negativa resultou uma alteração ao diploma (aprovado pelo Parlamento, e promulgado pelo Ex.mo Senhor Presidente da República) que regulamenta a colocação de docentes, especificando-se que “no âmbito do concurso de mobilidade interna são considerados todos os horários completos e incompletos recolhidos pela Direcção-Geral da Administração Escolar”.
A maioria dos elementos do grupo de Professores que pretende dar voz a esta injustiça no Concurso Nacional de Professores, iniciou a sua carreira há cerca de vinte anos, abraçando o desafio de ensinar. Foram dezenas os estabelecimentos de ensino público que percorreram pelo país, muitas vezes aceitando horários temporários e incompletos, procurando perfazer tempo de serviço. Em 2018/2019 vincularam a um Quadro de Zona Pedagógica. A decisão de concorrer ao Concurso de Vinculação foi ponderada e os riscos calculados, tendo em conta, como é óbvio, os procedimentos de colocação no concurso de Mobilidade Interna em vigor à data – considerados para o referido Concurso, horários completos e incompletos, cumprindo, assim, o objetivo do Concurso Mobilidade Interna, a aproximação à área de residência dos docentes do quadro.
Em agosto do corrente ano, vem de novo o ME, aproveitando o Acórdão, anunciar que a partir do próximo concurso de Mobilidade Interna irão apenas constar horários completos, levando a que os horários incompletos sejam apenas considerados a partir da primeira reserva de recrutamento, ou seja, determinando, deste modo, uma inversão na atribuição das colocações disponíveis. Os docentes de maior graduação ficarão colocados em escolas mais distantes das preferências que tinham manifestado como prioritárias.

Muitos destes docentes do quadro, colocados em horários incompletos até agora, já beneficiavam de redução na componente letiva. Não podemos esquecer, ainda, que as necessidades das escolas são estruturadas em “horários completos ou incompletos”, a otimização dos recursos humanos acontece mesmo quando o docente entra em horário incompleto, basta conhecer a realidade de um estabelecimento de ensino. Um docente contratado pode ver aditado o seu horário em 7 horas, assim sendo, o limite de horas a considerar (horário incompleto) para um docente de quadro deveria ser de 15 horas (22h – 7h). Esta parece-nos uma sugestão mais que válida e que vai ao encontro de ambas as partes.
Consideramos que a medida que pretendem colocar em prática não respeita a carreira do professor, não o motiva. É falta de seriedade e de respeito pela manifestação das preferências dos professores e suas famílias, aquando o último concurso nacional de vinculação. As regras, mais uma vez, estão a ser alteradas a meio do “jogo”. Os danos que daí advêm não foram sequer equacionados por uma tutela que em primeiro lugar devia defender quem veste todos os dias a camisola do ensino. Tal posição não vai ao encontro do prometido: estabilidade dos quadros do corpo docente, justiça na graduação profissional. É agir de má-fé. Estamos a falar de pessoas com 40 a 50 anos, com famílias formadas e encargos financeiros. É o que se pretende? Famílias destroçadas, professores desmotivados e depressivos? E como se vai rejuvenescer o corpo docente se a atratividade da carreira é nula?

Estamos seriamente preocupados com esta decisão do ME, pois vem acarretar inúmeras injustiças e ilegalidades, nomeadamente, e como já referimos, Docentes de um QZP serão colocados no concurso Mobilidade Interna muito longe da sua residência, nas suas últimas opções, enquanto muitos colegas menos graduados obterão horários perto da sua residência. Concluímos que a injustiça reina e as ultrapassagens se tornaram regra. O diploma dos concursos, de que muitos discordam, é a prova que as injustiças também se legislam.
Questionámos qual é a reação tanto das diferentes frentes sindicais, como dos grupos parlamentares a esta decisão do ME que, como sabemos, já tinha sido “vetada” pelo Parlamento. Pedimos que nos possam dar voz!

Bombardeamento com escolas abertas?

Perplexidade. Não há outra palavra. Como foi possível chegar-se aqui perante a tão anunciada dispersão do vírus?

A Alemanha fechou antes do Natal porquê?

A Itália fechou antes do Natal porquê?

A França fechou antes do Natal porquê? Etc.

A explicação não está só na permanente incapacidade do governo em antecipar-se à situação (é assim desde o início). Na quarta-feira passada ficou clara a distopia de quase toda a oposição perante a realidade. Perante a votação do novo “estado de emergência” no parlamento – pior dia covid até então – só dois partidos votaram a favor: PS e PSD.

Dez mil casos/dia. O agravamento “Natal” estava estimado por epidemiologistas e matemáticos, médicos e enfermeiros. Ter-se parado no fim do ano teria sido mais barato e menos doloroso. Agora, em vez da paragem de duas semanas no Natal (partíamos de quatro mil casos), vamos parar quatro, ou seis, ou muitas mais semanas.

Sei que há números graves por todo o lado, mas Portugal não tem a densidade das grandes metrópoles da Europa. Temos contado com civismo e um SNS ultraeficaz. Como foi possível cairmos neste “porreirismo” sem consequências, à boleia de uma navegação à vista? Portanto, lá vamos para o confinamento e gerar um endividamento que as gerações futuras não conseguirão compreender.

E agora todos para casa… menos os que nunca pararam. Se o objetivo é a eficácia – uma espécie de cordão sanitário à doença -, porque hão de os mais pobres (trabalhadores da indústria e da construção) ser carne para canhão? Porque não têm direito a protegerem-se e a ficar em casa com 100% de salário como os outros? A vida deles e das suas famílias são os “números covid” que aceitamos sem grande problema moral?

Dito de outra forma: porque não paramos transversalmente a economia durante duas ou três semanas para baixar significativamente os números e recomeçar a vida com todos? Basta olhar-se para março e abril para se saber que, usando o mesmo modelo, vamos demorar pelo menos dois meses a chegar ao mesmo resultado que atingiríamos em muito menos tempo, com medidas mais estanques.

Quanto às escolas, não haja ilusões: não adianta mandar toda a gente para casa e deixar crianças e adolescentes a circular. Pergunto: como crescemos até aos sete mil casos de novembro? Aliás, porque se fecham as escolas noutros países? Há conhecimento científico que demonstre absoluta intransmissibilidade da doença das crianças e jovens para os adultos? Os próximos dias mostrarão se não foi uma roleta-russa ter-se optado por escolas a funcionar nestas primeiras semanas de janeiro – abrindo a porta covid às famílias que inutilmente se protegeram no Natal.

Voltemos à metáfora da guerra: estamos perante um bombardeamento sanitário. Fica tudo normal? Estamos a querer compensar o exagero no encerramento quase total na primeira vaga com “escolas sempre abertas” no momento mais errado.

E sim, apesar de as crianças em casa obrigarem a pagamento de subsídios aos pais, muitos deles já os vão receber. Perda de produtividade por causa das crianças? Não se compara com o sacrifício de quem fecha totalmente a loja e fica com zero.

Por fim, a maior perplexidade de todas: custando-nos tudo isto milhões de milhões, e tendo os cientistas inventado a fórmula mais difícil de todas (a vacina), como não foi possível até hoje venderem-se testes simples e baratos, eventualmente obrigatórios em empresas, escolas e repartições, que permitam sabermos regularmente quem pode ou não ir trabalhar? E onde estão os novos medicamentos para tratar a covid? A vacina não pode ser a resposta para tudo. Em setembro boa parte da economia já morreu.

As aulas presenciais vão ser suspensas, a partir de segunda-feira, na escola secundária de Reguengos de Monsaraz, no distrito de Évora, para evitar riscos de contágio do vírus da covid-19, disse este domingo o presidente da câmara municipal.

Em declarações à agência Lusa, o autarca de Reguengos de Monsaraz, José Calixto, indicou que a medida foi decretada pela Autoridade de Saúde Pública, depois de ter sido proposta pela Subcomissão de Saúde Pública da Proteção Civil Municipal.

“Defendemos o encerramento todas as atividades letivas presenciais” na Escola Secundária Conde de Monsaraz, que “tem alunos de concelhos vizinhos”, para a “diminuição do risco” de contágio pelo coronavírus SARS-CoV-2, afirmou.

Segundo o presidente do município, o concelho de Reguengos de Monsaraz tem “uma série” de casos de infeção pelo vírus da covid-19 que resultam de “situações intrafamiliares”, mas que estão estão “controlados”.

Contudo, “existe sempre um risco acrescido” e, por isso, a medida visa “antecipar o risco para não [se] estar sempre a correr atrás do prejuízo”, sublinhou o autarca alentejano.

Segundo a Câmara de Reguengos de Monsaraz, a suspensão das aulas presenciais vai vigorar durante a próxima semana para todos os alunos desta escola e para os do 3.º ciclo da Escola António Gião.

A autarquia assinalou que a situação será reavaliada no final da próxima semana.

Ensino presencial “não é uma teimosia”, defende Governo

“A escola tem dado resposta e o que tem sido comprovado é que as escolas não são focos de contágio. O que se verifica é que na escola se recebe contágios de fora. As autoridades, quando assim o verificam, determinam as medidas necessárias para suster as cadeias de contágio”, afirmou Inês Ramires.

O primeiro-ministro, António Costa, descartou hoje avançar no imediato com a suspensão da atividade letiva nas escolas devido à evolução negativa da pandemia de covid-19, mas admitiu medidas mais restritivas a partir da próxima semana.

Os dois secretários de Estado desta área, Inês Ramires e João Costa, concluíram hoje reuniões com os diversos sindicatos dos professores e dos trabalhadores não docentes para balanço do primeiro período letivo que terminou em dezembro.

Segundo Inês Ramires, os ministérios da Educação e da Saúde têm definido medidas que “são a resposta necessária para manter as escolas abertas”, mas sempre tendo em conta que a situação epidemiológica “pode determinar situações diversas”.

Para o secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa (na foto), o ensino à distância é “sempre um remendo”, tendo em conta a importância do contexto presencial para o desenvolvimento dos alunos.

“Sabemos também que o ensino à distância foi, durante o terceiro período do ano passado, um acelerador muito grande de desigualdades. Uma das principais missões da escola é garantir o combate às desigualdades, através da Educação”, salientou João Costa.

De acordo com o secretário de Estado, o objetivo de manter o ensino presencial “não é uma teimosia ou uma obstinação” do Governo, mas sim uma “convicção de que o que se passou no primeiro período de confinamento só poderá voltar a acontecer se a evolução da pandemia o justificar”.

“Hoje temos muito mais conhecimento do que tínhamos em março sobre o que é estar na escola. Vamos gerindo em função de cada dia”, adiantou João Costa.

Nas reuniões para balanço do primeiro período de aulas, a Federação Nacional da Educação (FNE) pediu ao Governo a implementação de medidas nas escolas que diminuam o risco de contágio durante a pandemia de covid-19, sugerindo como hipótese que os alunos do secundário pudessem passar a ensino misto.

“Apresentámos um conjunto de soluções pensadas no sentido de criar condições que diminuam o risco. É preciso adotar novas medidas tais como aumentar o distanciamento social, reduzir número de alunos por turma e até, eventualmente, determinar que os alunos do secundário passem a ter aulas num regime híbrido, ou seja, que uma parte das aulas seja presencial e outra à distância”, disse à Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, no final de uma reunião com o Ministério da Educação.

Sobre o primeiro período de aulas, sindicatos e tutela têm uma visão diferente, com os primeiros a apontar várias falhas e o Governo a sublinhar que as escolas se mantiveram abertas, contaram à Lusa vários sindicalistas.

“Houve uma instabilidade que sabíamos que iria existir numa pandemia”, referiu João Dias da Silva, sublinhando que “o direito a ter aulas não foi cumprido em muitos casos” e houve um “aprofundamento de desigualdades” que é preciso corrigir.

Também o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, defendeu a continuidade do ensino presencial, mas disse que há “condições que não estão a ser observadas”, como o “distanciamento, arejamento dos espaços, limpeza e rastreios”.

Mário Nogueira criticou o facto de “as escolas terem um tratamento diferente de outras comunidades” no que toca à “realização de rastreios ou ao distanciamento entre alunos”.

Para a Fenprof é essencial haver testes de despistagem e criar condições nas escolas que não promovam novos contágios.

Portugal contabiliza pelo menos 7.472 mortos associados à covid-19 em 456.533 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).

O estado de emergência decretado em 09 de novembro para combater a pandemia foi renovado com efeitos a partir das 00:00 de 08 de janeiro, até dia 15.

Escolas ficarão abertas, por falta de acção

Quando há dias escrevi que se não se tomassem medidas mais restritivas no regresso à escola, considerando o relaxar de medidas no Natal e Ano Novo, poderíamos rapidamente chegar ao descalabro! Aqui estamos, com mais de dez mil casos de infecção diária.

Na altura, o que eu alegava era apenas prudência no regresso às aulas, para que se conseguisse ter uma maior noção da consequência das medidas do Natal na evolução da pandemia. Uma medida que poderia ter sido adoptada, de forma a mitigar a mais que provável subida de casos activos e infecções diárias, seria adiar em uma semana o início do segundo período a nível nacional, ou seja, iniciar-se-ia a 11 de Janeiro.

Em seguida, nos conselhos de risco extremamente elevado e muito elevado o início poderia acontecer no dia 11 de Janeiro, mas só para o pré-escolar, 1.º e 2.º ciclos, sendo que o 3.º ciclo e secundário poderiam ficar em ensino à distância e regressariam mediante novas avaliações de casos por concelho. Na altura, depois de ler vários especialistas, apontei que só com uma entrada retardada no regresso às aulas é que poderíamos mitigar o risco de aumento de casos devido a um Natal mais relaxado. Caso contrário, seria o descalabro.

Quando, nos últimos dias, constato que, muito provavelmente, iremos regressar ao confinamento geral como aconteceu em Março, mas que desta vez as escolas manter-se-ão abertas, não consigo perceber como é que isso será possível. Mesmo que queiramos alinhar na retórica de que na escola os contágios não se dão — sendo que fica por esclarecer o facto de não se ter testado, gratuitamente, a comunidade escolar com os testes oferecidos pela Cruz Vermelha —, fico espantado como não se pensa que esses alunos, e em muitos casos os respectivos pais, terão de se deslocar.

A grande maioria fá-lo-á em transportes públicos, onde, como se sabe a maioria das medidas de protecção pessoal são impraticáveis. Se juntarmos a isso o facto de, no caso dos alunos mais velhos, muitos deles continuarem a resistir à adopção de medidas de pessoais de contenção, nomeadamente o uso inadequado da máscara e o distanciamento físico fora das escolas, então temos algumas das razões para aqui termos chegado.

Hoje, percebo as razões que movem a decisão de manter as escolas abertas a todo o custo. Na verdade, desde Abril de 2020, quando o primeiro-ministro garantiu que em Setembro todos teriam o seu computador, o que foi feito na preparação das comunidades educativas para uma possível 2.ª ou 3.ª vaga e consequente confinamento, foi manifestamente pouco.

Os anúncios foram muitos, os valores apresentados para a Transição Digital na educação eram respeitáveis, mas a realidade foi bem diferente ao longo do 1.º período. Os kits tecnológicos tardaram a chegar às escolas, final do primeiro período, e em número manifestamente insuficiente às necessidades apuradas durante o primeiro confinamento.

Na sexta-feira, preenchi um inquérito referente ao Plano de Capacitação Digital de Docentes que visava apurar o meu nível de proficiência global. Este tardio apuramento por parte da tutela mostra bem o atraso que leva todo este processo de transição e explica claramente o porquê de, agindo politicamente e não respeitando as indicações dos especialistas, o Governo não querer fechar as escolas.

Neste momento as ferramentas de que dispomos para o E@A são as mesmas que disponhamos em Março e isso ficou provado na altura que é manifestamente insuficiente para o desenrolar eficiente deste tipo de ensino.

Esta falta de meios é a principal razão para as escolas terem de se manter abertas num futuro confinamento que poderá ser já no próximo dia 13. Sabemos que as mais recentes evidências científicas apontam uma menor probabilidade de propagação e contágio entre as crianças, sobretudo até aos 12 anos. Mas o que defendi anteriormente, passar 3.º ciclo e secundário para E@A e manter os restantes ciclos em ensino presencial, poderá ter, na fase em que nos encontramos, efeito diminuto, ma ainda assim é melhor que manter todas abertas.

Não ignoro, como aliás escrevi há tempos que a escola é hoje um dos maiores suportes socioeconómicos, mas considerando a situação pandémica actual exige-se seriedade nas decisões que se tomem. É preciso coragem, mais humanismo e menos política na decisão.

Sugiro que:

• Se inclua com urgência toda comunidade escolar na primeira fase de vacinação;
• Se fechem as escolas do 3.º ciclo e secundário passando para E@A;
• Interrompam por uma semana o ensino presencial dos restantes ciclos para que toda a comunidade possa ser testada.

Não agir agora poderá obrigar a reagir tarde num futuro próximo.

Passou apenas uma semana desde o início do 2º Período Lectivo e, em muitas escolas, já começou uma corrida verdadeiramente desenfreada e vertiginosa, tendo como meta um derradeiro clímax, atingido pela prescrição de imperiosas tarefas, inadiáveis, urgentes e prioritárias, todas obrigatórias, mas muitas sem justificação efectivamente atendível…

Apareceram, como que por uma inverosímil geração espontânea, convocatórias para inúmeras reuniões, disto, daquilo e daqueloutro; canais de comunicação “entupidos” com inúmeras solicitações e catadupas de pedidos de elaboração de documentos, da mais variada ordem e natureza: estratégias, procedimentos, metodologias, para tudo e para todos e também para todas as modalidades possíveis de ensino (presencial, a distância, misto, ou qualquer outro que entretanto se tenha inventado…); análises de resultados por disciplinas, por turma, por ano, por altura e peso dos alunos e pela cor dos respectivos olhos; relatórios de tutorias, mentorias, articulações várias, entre muitos outros…; estratégias de remediação por aluno, por turma ou pelo que se queira… Tudo isto sem nexo e sem “fio condutor”, mas com muita fantasia, traduzida por uma enorme capacidade inventiva e criativa…Tanta pretensa proactividade e tanto dinamismo ilusório! E é simplesmente assim, porque sim…

 A alucinação, o desvario e o frenesim são notórios. Por um lado, parece ignorar-se ou negar-se o facto de estarmos a viver numa pandemia sem fim à vista, com todos os constrangimentos, limitações e inquietações introduzidos pela mesma; por outro, parece que alguém descobriu que o Mundo vai acabar dentro de poucos dias e que o Final tem que ser épico e homérico, em termos de exigências sobre terceiros.

  Os terceiros, desventurados e atormentados, além de terem que trabalhar, suportando as agrestes condições climatéricas que se fizeram sentir nos últimos dias (pois, que não têm gabinetes climatizados nem equipados com ventilação mecânica e por isso não podem fechar portas ou janelas…), ainda têm que responder positivamente às bateladas de solicitações que lhes são endereçadas. Espera-se dos terceiros que o seu espírito de missão seja inabalável e confia-se na sua inquestionável solicitude. O espírito de missão e a solicitude permitir-lhes-á, por certo, eleger o trabalho como prioridade máxima e suprema e ignorar todas as restantes esferas da sua vida. Ou até mesmo, quiçá, prescindir de ter vida para além do trabalho…

De acordo com tais crenças, formulam-se exigências, seguidas de mais exigências, sem se saber, muitas vezes, para que servem ou que eficácia ou pertinência têm. E mesmo que os terceiros, legitimamente, se sintam assoberbados e asfixiados com o número infindo de tarefas exigidas, isso não é muito relevante porque também se espera deles que estejam perfeitamente capacitados para momentos de grande provação… Ironicamente, talvez, mais tarde, venham a ser granjeados com inúmeras homenagens, realizadas por quem, na certa, nunca os respeitou nem os reconheceu… Acredita-se que isso bastará para que continuem em silêncio e muito confiantes num futuro esperançoso… Sim, porque na Educação, não se pode fazer por menos…

 E o mais incompreensível e inaceitável é que essa tamanha exigência, sobretudo em termos de “produção em linha”, “em série” ou “em massa” de documentos, de que Adam Smith, por certo, se orgulharia, serve quase sempre e apenas para ficar arquivada em dossiers (nem sempre bem guardados, diga-se…) ou, se se preferir, em stock… Muitas resmas de documentos que praticamente ninguém lê ou se lê, na verdade, não releva… Por absurdo, patético e paradoxal que pareça, habitualmente é assim…

 Ou melhor, serve, em primeira instância, para gerar preocupações e trabalho acrescidos a quem tem que elaborar esses documentos, mas, em termos práticos, os seus reflexos ou efeitos são praticamente nulos… Mas, em todo o caso, também servirão para serem mostrados, com pompa e circunstância, naquelas ocasiões em que a escola é visitada pela IGE… A IGE, esse “bicho papão”, tido por alguns como um devorador insaciável de papéis…

E, além do mais, evidências não são papéis, são acções concretas e visíveis… E, pior, é quando se constacta que os papéis não têm correspondência com as acções, ou seja, no papel diz que se fez, mas a realidade não diz que foi feito; ou quando os papéis mostram apenas um conjunto de intenções que não teve qualquer relevância prática…

Enfim, tais dossiers constituem-se, nas escolas, como uma espécie de “troféus”, objectos exibidos com fins iminentemente ornamentais, verdadeiras panóplias…

 Quem pára esta alucinação? Por onde andam os responsáveis pela coordenação e supervisão pedagógica? Não querem, não sabem ou têm medo de agir? E tudo isto vai sendo aceite e interiorizado, como uma espécie de “fatalidade convencionada” que se vai perpetuando no tempo… Mas isto não pode ser aceite como a “normalidade”… Já temos que baste em matéria de fenómenos perfeitamente anómalos e incontroláveis, não precisamos de criar e de acrescentar novas perturbações… Ou então, ensandecemos todos há muito e alguns (como eu) nem sequer deram por isso…

 Numa escola frenética, onde quase tudo acontece por impulso e/ou por delírio, não é possível existir a tranquilidade nem a serenidade, imprescindíveis a todos os processos cognitivos. Numa escola assim não há espaço para a reflexão, nem para a discussão, nem para o pensamento crítico, nem para cimentar ou amadurecer qualquer ideia. Nem há espaço para a ponderação nem para o (re)equilíbrio… Há apenas ideias e medidas avulsas e “mantas de retalhos”, traduzidas por muita entropia… E o frenesim e a vertigem continuam, continuam, sem cessar…

 “Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais do que outros” (George Orwell). Vem a anterior citação com o seguinte propósito:

As exigências de que falei anteriormente são quase sempre formuladas por alguns pares aos seus pares (Pares, não Chefes nem Líderes; e também Pares, não Subordinados), para evitar indesejadas terminologias fora de moda. Por analogia com a afirmação de Orwell, nas escolas a coisa será, então, mais ou menos assim:

Todos os pares são iguais (e também já o seriam pela própria definição de Pares), mas alguns são mais iguais que outros.

E “os mais iguais que outros” é que podem ser um verdadeiro desassossego e pesadelo: apesar de serem considerados por alguns como Pares ou Colegas, ou seja, como iguais, semelhantes ou parceiros, com implícita partilha de um estatuto igual ou similar, na realidade não o são porque a posição de poder inerente ao cargo que ocupam exclui essa suposta e pretensa igualdade. Por outras palavras, não interessam os termos usados, a realidade é esta: Pares ou não, uns mandam e os outros obedecem.

E as questões a colocar deverão ser estas:

– Quem manda, manda sempre bem? Não, não manda…

– Quem obedece, deve obedecer sempre? Não, não deve, pela alegação anterior…

– As decisões e as ordens emanadas por superiores hierárquicos são irrevogáveis e inquestionáveis? Não, não são… Porque, e ainda que se parta do princípio da boa-fé das suas decisões e que as mesmas sejam naturalmente racionais e legais, o estatuto de superior hierárquico é conferido pelo Poder, mas não pela Razão ou pela Lei em lato sensu…

Nota: A manifesta falta de paciência e de tolerância em relação aos assuntos tratados neste texto é totalmente assumida e a ironia e o sarcasmo presentes evidenciam isso mesmo… Lamenta-se, mas também não foi possível tratar desses assuntos com toda a seriedade que os mesmos porventura mereceriam…

(Matilde)

Bastante nervosa, a Sr.ª ministra…

Depois de terminadas todas as audições em São Bento, a ministra da Presidência confirmou que o país vai avançar para um novo confinamento, mas adiou o anúncio dos detalhes para depois do Conselho de Ministros.

O confinamento será semelhante aquele que foi vivido no início da pandemia de covid-19 e poderá implicar o encerramento da restauração e do comércio não-alimentar.

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Portugal tem esta sexta-feira 65 surtos activos em estabelecimentos de ensino (creches, escolas e ensino superior), com 450 casos confirmados integrados nestes focos de infecção. Os números foram avançados esta sexta-feira pela Direcção-Geral da Saúde (DGS) ao PÚBLICO.

O número não era actualizado desde 15 de Dezembro (três dias antes do fim do 1.º período), apesar de a DGS se ter comprometido, ainda em Novembro, a divulgar semanalmente esta informação. A entidade dava conta de 76 surtos activos em estabelecimentos de ensino, nos últimos números divulgados.

Na resposta escrita enviada ao PÚBLICO, a DGS esclarece que os números “dizem respeito apenas aos casos integrados em surtos, não contemplando os casos isolados”.

A DGS indicou também que havia 72 surtos activos na conclusão do 1.º período, com um total de 673 casos confirmados. Questionada pelo PÚBLICO acerca do total de casos registados em estabelecimentos de ensino, a DGS não avançou números, remetendo a questão para o Ministério da Educação, que também não indicou quantos casos houve em escolas de Setembro a Dezembro.

Portugal segue o exemplo de Itália… como se fosse exemplo nesta pandemia…

Balha-m’ adeus

Entre os países europeus que já decretaram um confinamento geral, poucos são os que não fecharam também as escolas. Portugal, a manter o propósito de as manter abertas para privilegiar o ensino presencial, seguirá apenas o exemplo de Itália

Comunicado

 Petição do SIPE consegue isenção de custas judiciais

nos crimes de agressão a Professores e Educadores

Após a aprovação do Projeto de Resolução apresentado hoje em sessão plenária na Assembleia da República (AR), pelo Bloco de Esquerda (BE), em resposta à petição entregue pelo SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores, a 24 de fevereiro de 2020, e que reuniu mais de oito mil assinaturas para que as agressões a professores em contexto escolar adquiram o estatuto de crime público, o SIPE congratula-se com o conjunto de medidas preventivas constantes no documento, que constituem um passo verdadeiramente importante para a mitigação do problema.

O SIPE não pode deixar de salientar a conquista alcançada com a proposta de isenção de custas judiciais para os docentes que forem alvo de ofensa à integridade física no exercício das suas funções, ou delas decorrentes, conforme proposta na petição. Contudo, como é de conhecimento público, A petição pretendia a obtenção do estatuto de crime público para as agressões aos professores. E foi esse um dos motivos que contribuiu para que tão rapidamente, num curto espaço de tempo, a sociedade civil e os professores, em particular, se mobilizassem e expressassem a sua vontade e indignação através da assinatura desta petição.

O SIPE enaltece a apresentação de soluções a montante, em pontos que incidem num reforço do Programa Escola Segura, na intervenção de equipas multidisciplinares compostas por profissionais das áreas da psicologia, do serviço social e sociocultural, e também na renovação geracional do corpo docente. Porém, o SIPE reitera que, ainda que importantes, estas são medidas que devem ser consideradas complementares, por terem, previsivelmente, efeitos apenas visíveis no longo prazo. Devendo por isso ser intercaladas com medidas de efeitos mais imediatos, como seriam o agravamento das penas aplicadas a aos crimes de agressão aos professores, assim como o estatuto de crime público nestas situações, para que a abertura de um processo crime, não dependa, exclusivamente, do agredido ou da avaliação da sua gravidade, que permita a sua denúncia por terceiros.

Mourão. O concelho com maior risco de contágio quer fechar já as escolas

Autarquia de Vidigueira quer suspensão do ensino presencial no concelho

CONCELHO DE VENDAS NOVAS QUER ENCERRAR TODAS AS ESCOLAS

Câmara de Viana do Alentejo propõe aulas à distância pelo período de duas semanas

Viseu pede encerramento das escolas

Parece que a Graça e o ME andam a ler o blog e seguem as nossas recomendações… é triste que se tenha que dizer certas coisas aos diretores que tanto gritam por autonomia.

Ministério da Educação recomenda arejar salas de aula nos intervalos