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Jan 20 2021
Três mil assistentes operacionais para escolas
Os três mil assistentes operacionais (AO) que resultam da recente revisão da portaria de rácios e do Orçamento do Estado para 2021, em vigor desde 01 de janeiro de 2021, vão começar a ser contratados pelas escolas e autarquias.
Depois de, em 2017, ter sido aprovada uma nova portaria de rácios, o Governo voltou a rever os critérios de atribuição de AO, indo ao encontro das necessidades sinalizadas pelos diferentes agentes educativos.
Num momento em que o país atravessa uma situação epidemiológica que obriga a esforços acrescidos de toda a população, e das escolas em particular, este reforço de trabalhadores é ainda mais significativo, dado o papel preponderante do pessoal de apoio educativo no espaço escolar.
Os concursos para a contratação destes três mil AO, que agora vão ser lançados, visam vínculos permanentes à Administração Pública, os quais vão juntar-se aos 1500 funcionários contratados no início deste ano letivo, através de procedimentos de contratação a termo, e aos cerca de 500 AO e 200 assistentes técnicos, cujos procedimentos foram lançados em julho passado, também com vinculação à Administração Pública.
Recorde-se que esta nova revisão da portaria de rácios diminui o número de alunos por AO nos ensinos básico e secundário, bem como adequa, uma vez mais, o número de AO atribuídos em função das necessidades adicionais de apoio e acompanhamento das crianças e jovens com necessidades educativas específicas (passam a contar como 2,5 alunos, depois de em 2017 já ter havido, pela primeira vez, uma majoração, em que passaram a contar como 1,5 alunos).
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Jan 20 2021
Governo reúne de urgência para discutir o encerramento das escolas
O Governo vai reunir-se ainda esta quarta-feira, ao final da tarde, com epidemiologistas, num encontro que foi entretanto confirmado pelo primeiro-ministro, António Costa, em Bruxelas.
A reunião vai ser liderada pela ministra da Saúde, Marta Temido, e pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva. António Costa junta-se à reunião após o regresso de Bruxelas.
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Jan 20 2021
S.TO.P convoca Greve
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Jan 20 2021
Sondagem STOP – Covid19: Sondagem aos Profissionais de Educação
Covid19: Sondagem aos Profissionais de Educação
Hoje iniciamos uma sondagem pública dirigida a todos os Profissionais de Educação (pessoal docente e não docente).
A sondagem terminará dia 24 de janeiro (inclusive). Relembramos que a participação e o resultado da sondagem (bem como outras formas de auscultação) serão importantes para DECIDIR a necessidade de salvaguardar a saúde pública em cada escola.
Caso seja necessário, o S.TO.P. está preparado para efetivar uma Greve (direito inalterado durante o Estado de Emergência), de forma a proceder de acordo com os superiores interesses de todos os que trabalham e estudam, bem como de toda a população:
JUNTOS DECIDIMOS e SOMOS + FORTES!
Sondagem AQUI
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Jan 20 2021
Apuramento de Vagas 2021/2022 – Concurso Interno e Externo
A confirmação oficial para a realização do concurso interno 2021/2022.
Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 29 de janeiro de 2021 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica Vagas 2021/2022, destinada à recolha de dados para apuramento de necessidades permanentes dos AE/ENA, assim como, para a identificação dos docentes que cumprem o previsto no artigo 42.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor.
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Jan 20 2021
Afinal era o postigo! – Santana Castilho
Afinal era o postigo!
1. Sobre o vírus e a doença que provoca, cientistas invocam estudos, modelos matemáticos e dados estatísticos para contraditarem outros que, socorrendo-se de recursos idênticos, deles divergem. De uns nunca tinha ouvido falar, de outros conheço currículos sólidos e longos. De uns procurei produção científica sujeita a avaliação por pares e não encontrei, de outros li o que está publicado, sob esse requisito de validação.
É este exercício racional que me tem ajudado a construir opinião própria e a blindar contra a cruzada do medo que as televisões continuam a alimentar. Porque mesmo nos piores momentos é possível viver de pé e pensar, procurando não nos precipitarmos a aderir e só aderir ao que se entende por via da dúvida construtiva.
2. Não me agrada ver os que censuravam a TINA doutros tempos quererem convencer-me que não há alternativa ao confinamento, aos testes a eito, aos desinfectantes a jorros e à suspensão das liberdades individuais básicas.
Não aceito que António Costa me culpe pelo fracasso da sua governação, cavalgando o medo, porque o medo é o instrumento que mais nos faz desaprender. Sim, o medo tornou-se uma espécie de religião e muitos bispos profanos usam-no como estratégia de poder. Por isso têm medo que o medo acabe.
Rejeito a banalização do estado de emergência (vamos no 9º com o 10º anunciado) e o atropelo a liberdades e garantias dos cidadãos, constitucionalmente protegidas, como forma de gerir a saúde pública. E não me sirvo de teorias da conspiração para destacar o que é evidente: com este expediente cerceiam-se greves e protestos por parte dos que são proibidos de trabalhar, enquanto avança a substituição de postos de trabalho por soluções digitais (professores e médicos incluídos). A pandemia é uma desgraça para a maioria e uma rica oportunidade para alguns. Qualquer ser pensante não paralisado pelo medo tem obrigação ética de procurar perceber porque crescem exponencialmente as fortunas dos mais ricos do mundo, num cenário de devastação económica e de destruição massiva de milhões de pequenos modos tradicionais de ganhar a vida.
Rejeito o cancelamento por decreto dos direitos constitucionais, a intromissão na esfera privada das famílias, a suspensão da democracia para determinar a prisão domiciliária da sociedade inteira, a transformação de seculares modos de vida num imenso parque temático de rituais patéticos, que me reconduzem aos preâmbulos de fascismos doutros tempos.
Governantes sensatos e cultos, independente de qualquer ideologia militante, não poderiam ignorar que a propósito dos danos da covid-19 se ensaiam engenharias sociais, alavancadas pelos avanços fabulosos da digitalização global, que outro fito não têm senão controlar e domesticar a liberdade individual. Porque não sou negacionista, preocupa-me muito o potencial infeccioso do vírus. Mas porque não sou estúpido, preocupam-me muito mais os efeitos colaterais, destruidores, de muitas das medidas tomadas para o combater.
3. Não sei se é fragmento literário ou se aconteceu e alguém me contou. Numa ou noutra hipótese, desconheço o autor. Mas a história narra-se assim: um menino de 4 anos tinha um vizinho idoso, cuja mulher morreu. Ao vê-lo chorar, o menino sentou-se no seu colo. Quando a mãe lhe perguntou o que tinha dito ao velhinho, ele respondeu:
– Nada. Só o ajudei a chorar.
A história estava guardada na minha memória. Saiu de lá e levou-me às lágrimas quando o outro dia vi a expressão, já definitivamente ausente e esmagadoramente macabra, de um velho a receber a visita de um familiar, dele separado por um vidro. Gostava que os protectores sanitários dos velhos abandonados em lares a lessem.
São os que têm mais de 80 anos que maioritariamente aumentam o actual número diário de mortos, sendo que a covid- 19 apenas é o factor que agrava patologias e fragilidades previamente existentes. E para estes, que vivem em lares ou isolados, falhámos na tomada de medidas diferenciadas. Não é o confinamento que os protege do frio ou resolve as suas carências graves, alimentares e de assistência médica. O confinamento afasta-os da família. E isso vai-os matando aos pedaços. Um confinamento rigoroso baixa a transmissão da infecção mas não evita as mortes dos socialmente mais frágeis, quase 2 milhões que vivem com pensões de reforma abaixo dos 400 euros.
4. Tenhamos a clarividência de reconhecer que a ameaça de ruptura nos hospitais não é nova. Todos os anos os hospitais se aproximam da ruptura por esta altura. Dados disponíveis no site da OMS mostram que em 2018 morreram em Portugal, por gripe e pneumonia, 8.158 pessoas.
As consequências da proliferação do vírus apenas agravaram cenários idênticos doutros anos, tudo resultado do desinvestimento sistemático no SNS, operado na última década. Com efeito, há 10 anos, pelo menos, que começaram a diminuir o número de camas nos hospitais. A redução generalizada de recursos humanos, a insuficiência das estruturas humanas e materiais em cuidados intensivos e a falta de articulação da saúde com a assistência social não são de agora. É de agora o aumento crescente da emigração de médicos e enfermeiros, cuja formação paga por nós acaba posta ao serviço de países terceiros? Revisitem a reportagem da jornalista Ana Leal sobre 15 hospitais do SNS, que passou na TVI24 a 13 de Abril de 2015, e digam-me se o cenário apocalíptico aí documentado se afasta do que hoje é descrito. Neste quadro, era desejável que se apurasse o número dos que morreram por falta de tratamento, por outras causas que não covid-19, particularmente depois da ministra da Saúde se imiscuir nos actos médicos dos hospitais do SNS, suspendendo por despacho as cirurgias prioritárias, designadamente as do foro oncológico.
5. A história das vacinas, um dos recursos mais poderosos da medicina para impedir mortes, está recheada de incidentes, por erros e pressões políticas. Por todos, cito dois:
– A tuberculose, cujo bacilo causador foi descoberto por Robert Koch em 1882, só conheceria uma vacina 45 anos depois, em 1927. Infelizmente, quando foi administrada pela primeira vez, provocou a morte de 72 crianças, por um erro de manipulação, que juntou à vacina bactérias activas.
– O enorme fiasco (custos e efeitos secundários na saúde de muitos cidadãos) que resultou da pressão política do presidente Gerald Ford, em 1976, para que os EUA produzissem uma vacina para uma epidemia que acabou por não se verificar (a gripe suína).
Moderna, Pfizer e BioNTech queimaram etapas de teste em animais e pularam directamente para o ser humano, numa vacina assente em operações de edição genética. Não sei se as 29 mortes verificadas na Noruega e as 55 ocorridas nos EUA, após a administração da vacina da Pfizer, permitem o estabelecimento de uma relação de causa, efeito. Mas deveriam ditar medidas apropriadas até que as respectivas investigações médicas e forenses estejam concluídas. E o discurso único deveria aceitar a perplexidade de quantos receiam eventuais efeitos, a prazo, desta inovação científica, marcada pela fragilidade das tradicionais e cautelosas fases de teste.
A vacina não vai acabar com a circulação do vírus. Vai evitar que quem esteja vacinado tenha doença grave quando se cruzar com o vírus. Com efeito, a 13 deste mês, durante uma conferência do JPMorgan (um dos maiores bancos do mundo, pois claro), Stephane Bancel (CEO da Moderna) afirmou que a covid-19 vai tornar-se endémica, que o SARS-CoV-2 não vai desaparecer e que nós teremos que viver com esse vírus para sempre, opinião partilhada por muitas autoridades de saúde pública e pela própria OMS (Prof. David Heymann, presidente do seu Grupo Consultivo Estratégico).
6. No quadro deste escrito, seria imperiosa uma referência aos testes PCR. Um teste PCR positivo, desde que verdadeiro, identifica no corpo do paciente a presença de matéria viral. Mas não permite concluir que se esteja em presença de um perigo de contágio, já que tal perigo depende da quantidade de matéria viral existente. E são muitos os especialistas que consideram uma insanidade testar qualquer pessoa sem sintomas.
Numa informação divulgada a 14 de Dezembro de 2020, a OMS reconheceu problemas relacionados com os testes PCR, em consequência de acções judiciais (uma delas ocorrida em Portugal) que reclamaram da sua inabilidade para diagnosticar a doença como, aliás, reconheceu explicitamente o próprio inventor, Prof. Kary Mullis, Nobel da Química em 1993. O insuspeito Anthony Fauci declarou publicamente ser totalmente inútil executar testes PCR com 35 ciclos ou mais (e não se conhece, geralmente, o número exacto de ciclos que os laboratórios executam durante os testes PCR).
No site da OMS pode ler-se que o teste PCR é um processo de acerto e erro, com muitos falsos positivos. E nessa linha basta atentarmos à saga vivida há dias por Marcelo Rebelo de Sousa (ora positivo, ora negativo, com escassas horas de permeio) e à circunstância de ter visitado um lar de idosos (um lar de idosos, sublinho) na pendência de um teste PCR (cujo resultado, insolitamente, lhe foi comunicado por jornalistas à saída, em frente às câmaras), para ficarmos conversados sobre a fiabilidade do processo.
7. A decisão sobre o confinamento seria sempre crítica e difícil. Mas deveria ser uma decisão de sim ou não. Esta espécie de confinamento é pouco mais que nada. Vamos pagar custos altíssimos para ter benefícios quase nulos. Vamos cilindrar o comércio de rua e atirar para a falência boa parte do nosso tecido produtivo, gerando desemprego, fome e pobreza.
Quando as autoridades nos dizem que 87% dos casos não permitiram a identificação do contágio, confessam que falharam grosseiramente na vertente eventualmente mais eficaz para combater a pandemia: o rastreio e a vigilância epidemiológica.
Ao contrário do que aconteceu em Março, são agora permitidas celebrações religiosas, funcionamento da catequese incluído. O Governo considerou que as confissões religiosas cumpriram sempre as regras de segurança sanitária. Restaurantes, ginásios, cabeleireiros e tantos outros não cumpriram?
Não é difícil aceitar os argumentos de António Costa a favor da escola presencial. Mas há uma incoerência insanável entre a sua retórica em defesa da necessidade de ficarmos em casa e a decisão de manter as escolas abertas, o que significa a mobilidade diária de mais de 2 milhões de pessoas.
É evidente a inconsistência e a arbitrariedade das medidas. Compreende-se que se possa ir à drogaria, mas não à livraria? À missa mas não ao teatro? À catequese mas não à sala de estudo? Aos refeitórios mas não aos restaurantes? Ao postigo do confessionário mas não ao postigo do boteco?
In “Público” de 20.1.21
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Jan 20 2021
Município de Viseu pede, novamente, suspensão das atividades letivas
Viseu pede novamente o encerramento das escolas. Cerca de 150 alunos infetados
A Câmara de Viseu e a Proteção Civil Municipal vão pedir novamente a suspensão das aulas presenciais nas escolas do concelho para os alunos do terceiro ciclo e do ensino secundário. A decisão foi tomada terça-feira (19 de janeiro), na última reunião da Comissão Municipal de Proteção Civil.
O município já tinha feito este pedido à Direção-Geral da Saúde no início de janeiro, tendo sido rejeitado. Agora, face ao aumento significativo de casos de Covid-19, a autarquia e a Proteção Civil de Viseu querem que a suspensão vigore durante 15 dias, sendo que as aulas passariam a funcionar à distância, com posterior avaliação.
Segundo refere em comunicado a Câmara, este novo pedido é justificado pelos números de Covid-19 nas escolas de Viseu. Segundo a autoridade de saúde e os próprios estabelecimentos de ensino, há registo de cerca de 150 alunos infetados e 2.500 em isolamento, o que representa cerca de 100 turmas em confinamento, assim como casos detetados em dezenas de professores e funcionários não-docentes e também em familiares de alunos.
“Muitos estabelecimentos só estão a funcionar aparentemente, com alunos em regime presencial, outros à distância, professores e auxiliares infetados. Todos – alunos, professores e auxiliares – são potenciais agentes portadores de, e, para as escolas e famílias. Acresce que os 18.000 alunos do concelho representam um movimento pendular diário de cerca de 30.000 pessoas, num concelho com cerca de 100.000 habitantes, e muitos entre concelhos com transmissão ativa muito grave”, argumentam as autoridades de Viseu.
Os dados foram conhecidos numa altura em que as autoridades acreditam que Viseu já está sob risco extremo de contágio, com um índice de 1.447 casos por 100.000 habitantes. Já na região Dão Lafões, onde Viseu está integrado, regista-se uma média de 1.800 casos por 100.000 habitantes.
A Comissão Municipal de Proteção Civil reuniu-se terça-feira para avaliar a situação pandémica em Viseu e o impacto nas escolas, tendo contado com a presença de representantes de todos os agrupamentos de escolas, escolas secundárias, escolas profissionais e escolas privadas do concelho, que assumiram na reunião que o direito à educação não está assegurado nesta altura de agravamento da pandemia.
A autarquia de Viseu revela ainda que, só nos primeiros 15 dias de janeiro, foram registados mais casos do que em todo o mês de dezembro na capital do distrito.
“É fundamental minimizar a transmissão comunitária ativa e aliviar a pressão existente nos Serviços de Saúde, nomeadamente, na capacidade esgotada da Autoridade de Saúde local no que diz respeito ao estudo epidemiológico das cadeias de transmissão e na situação de rutura vivida no Centro Hospitalar Tondela-Viseu. Apesar de estar em funcionamento um Hospital de Campanha, o CHTV continua com uma pressão crescente de casos”, refere o município liderado por Almeida Henriques, admitindo “a tomada de medidas imediatas e drásticas com vista à minimização da transmissão comunitária”.
No Hospital de Viseu, há agora registo de 219 internados Covid, dos quais 16 nos cuidados intensivos.
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Jan 20 2021
Mafra pede suspensão da atividade letiva presencial
PEDIDO DE SUSPENSÃO DA ATIVIDADE LETIVA PRESENCIAL
O Município de Mafra torna público que a Comissão Municipal de Proteção Civil, depois de ouvidos os Diretores dos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas, deliberou, por unanimidade, solicitar a suspensão da atividade letiva presencial nos estabelecimentos de educação e ensino e na resposta social de creche das redes pública, privada e solidária do Concelho de Mafra, com efeitos imediatos, face ao agravamento da situação epidemiológica da COVID-19 e, em particular, à incapacidade da saúde pública na realização do trabalho de rastreabilidade dos casos, tendo por base os fundamentos constantes no texto da deliberação: https://www.cm-mafra.pt/cmmafra/uploads/writer_file/document/3301/deliberacao_cmpc.pdf. Aguarda-se a decisão do Governo.
Esta posição vem reiterar as recomendações aprovadas em reunião do Conselho Municipal de Educação de Mafra, realizada em 17 de dezembro de 2020, e em reunião da Comissão Distrital de Proteção Civil de Lisboa, realizada em 6 de janeiro de 2021, no âmbito das quais se solicitou ao Governo que analisasse, com caráter de urgência, a possibilidade de adoção do regime não presencial (total ou parcial) em todos os estabelecimentos de ensino, como medida preventiva, considerando o aumento muito significativo do número de casos de COVID-19 registado nos primeiros dias do 2.º período letivo.
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Jan 20 2021
A escola não substitui a segurança social
A escola não é solução para tudo.
O Secretário da Educação afirmou que, há crianças que não comem quando a escola está fechada. Eu pergunto, onde para a Segurança Social que não protege estas crianças?
O sistema está viciado. A escola é pau para toda a colher e desculpa para qualquer problema social. Quando o sistema não resolve, empurra para a escola e lava as mãos.
“Há crianças que não comem quando a escola está fechada”, diz secretário de Estado
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Jan 20 2021
A Pandemia e as Dificuldades Alimentares das Crianças – Paulo Prudêncio
A Pandemia e as Dificuldades Alimentares das Crianças
Renovo o apelo feito em Março aos grandes supermercados: organizem uma ajuda alimentar às famílias das crianças subsidiadas do universo escolar.
Já se projectam as dramáticas situações de pequenos e médios comerciantes com esta 3ª vaga, mas, e pelo contrário, os grandes supermercados estão a facturar muito acima da média desde o início da pandemia (estude-se o enriquecimento nestas áreas) e nem sequer promovem aquelas mediatizadas campanhas especiais. Por isso, as margens de lucro suportarão uma medida destas. Podem até nem oferecer alimentos; seria suficiente, e até mais digno, um conjunto de bens alimentares a preços reduzidos.
Aliás, argumenta-se repetidamente que o não encerramento das escolas se deve a três factores: as aprendizagens e a sua relação com as desigualdades, a guarda das crianças dos profissionais da linha da frente e a alimentação das crianças pobres. Em relação ao sobressalto com as aprendizagens, e perante tanto aluno e tanta turma já com uma ou duas quarentenas desde Outubro, repita-se: não está em causa optar entre ensino à distância e aulas presenciais; não é disso que se trata; em regra, não há aprendizagens plenas, longe disso, atrás de uma máscara ou de um ecrã nem com os actuais constrangimentos. Quanto à guarda das crianças, as escolas responderam na 1ª vaga num processo que não está nas suas competências na maioria dos países europeus. Por fim, sabe-se que muitas crianças têm na escola a única possibilidade de uma refeição diária e que a escola também o assegurou na 1ª vaga. Esta constatação chocante, que inscreve a falência de toda a sociedade na eliminação do flagelo da fome, uma vez que há fins-de-semana, férias e interrupções lectivas, é também uma oportunidade para convocar um ideário de soluções alternativas.
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Jan 20 2021
Porque as escolas não fecham…
Porque o nosso PM não quer que a oposição lhe atire à cara mais um falhanço de um dos seus compromissos para com a comunidade educativa.
«Estou em condições de assumir o compromisso de que no início do próximo ano letivo, aconteça o que acontecer, teremos assegurado a universalidade do acesso em plataforma digital, rede e equipamento, para todos os alunos do básico e do secundário.»
António Costa a 9 de abril de 2020
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Jan 20 2021
Está escrito nas estrelas qua as escolas vão fechar…
Fecho das escolas: uma derrota para o país
Está escrito nas estrelas: para a semana, amanhã, depois de amanhã ou daqui a 15 dias (para usar a expectativa do primeiro-ministro esta terça-feira na Assembleia) o Governo acabará por fechar as escolas. Numa acção aparentemente articulada, Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa foram preparando o terreno. O primeiro foi dizendo que em causa está “um fenómeno de percepção” da opinião pública; o primeiro-ministro fazendo depender o fecho das escolas da presença da estirpe inglesa do vírus. O sacrifício das aprendizagens e da sociabilização dos mais jovens fica assim dependente de uma variante mais perigosa do vírus e de uma “percepção” errada dos cidadãos sobre os perigos que ameaçam o país.
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Jan 19 2021
Os ATL/Centro de Estudos Abrem…
… para crianças com menos de 12 anos.
43 — Estabelecimentos educativos, de ensino e de formação profissional, creches, centros de atividades ocupacionais, espaços onde funcionem respostas no âmbito da escola a tempo inteiro, onde se incluem atividades de animação e de apoio à família, componente de apoio à família, e atividades de enriquecimento curricular, bem como centros de atividades de tempos livres, centros de estudo e similares, nestes últimos casos, apenas para crianças menores de 12 anos.
Mas se as crianças tiverem 12 anos já não podem frequentar o ATL
Atividades de tempos livres, centros de estudo ou explicações, relativamente a crianças com idade igual ou superior a 12 anos;
Uma decisão puramente economicista porque é a partir dos 12 anos que não existe a assistência a filhos menores de 12 anos, comparticipada.
Mas será apenas durante 4 ou 5 dias, porque depois do ato eleitoral dificilmente alguma criança acima dos 12 anos irá precisar de ATL, a não ser aquelas que por retenções ainda se encontrem até ao 2.º ciclo de ensino.
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Jan 19 2021
O Animal Feroz
… que deve esperar que a estirpe inglesa chegue depois das eleições presidenciais.
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Jan 19 2021
Decreto n.º 3-B/2021 – Altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Decreto n.º 3-B/2021
Altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
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Jan 19 2021
Nova Portaria de Rácios em Negociação – Com Mais AO e AT
Vila Nova de Gaia, 09/10/2020 - Reportagem no agrupamento de escolas de Canelas, sobre a falta de assistentes operacionais ATT.
(Ivan Del Val/Global Imagens)
Encontra-se em negociação com a ANM uma segunda alteração à Portaria de Rácios dos Assistentes Operacionais e Assistentes Técnicos para os Estabelecimentos de Ensino.
A proposta é atribuir mais Um Assistente Técnico por escola e reduzir o conjunto de alunos para a atribuição de mais um Assistente Operacional por escola. As residências escolares passam a ser consideradas para esta portaria.
Assistente Técnico:
Antes:
a) Cinco assistentes técnicos, incluindo o coordenador técnico, ou o chefe de serviços de administração escolar integrado em carreira subsistente, para um número de alunos menor ou igual a 300;
b) Se o número de alunos for maior que 300 e menor ou igual a 1100, acresce mais um assistente técnico por cada conjunto adicional de 1 a 200 alunos;
c) Se o número de alunos for maior que 1100, acresce mais um assistente por cada conjunto adicional de 1 a 300 alunos;
Proposta
a) Seis assistentes técnicos, incluindo o coordenador técnico, ou o chefe de serviços de administração escolar integrado em carreira subsistente, para um número de alunos menor ou igual a 300;
b) …
c)…
Assistente Operacional
Antes:
2 – No 1.º ciclo do ensino básico o ratio de assistentes operacionais é de um por cada conjunto de 18 a 36 alunos, acrescendo:
a) Mais um assistente operacional por cada conjunto adicional de 1 a 48 alunos;
Proposta:
2 – No 1.º ciclo do ensino básico o ratio de assistentes operacionais é de um por cada conjunto de 15 a 30 alunos, acrescendo:
a) Mais um assistente operacional por cada conjunto adicional de 1 a 44;
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Jan 19 2021
Evolução das colocações por QZP (vídeo)
O vídeo seguinte apresenta a evolução das colocações, distribuídas por QZP até à RR16.
Mais vídeos no
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Jan 19 2021
78 SURTOS ATIVOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
PORTUGAL TEM 78 SURTOS ATIVOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
Portugal regista atualmente 78 surtos ativos em estabelecimentos de ensino (creches, escolas e ensino superior), com um total de 610 casos de covid-19.
O Governo tem resistido ao fecho das escolas e diz que tal não se justifica.
Na próxima semana, e de acordo com uma nota da Presidência da República, haverá uma nova reflexão com especialistas sobre o encerramento das escolas.
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Jan 19 2021
Brincamos… Não fecha, fecha, não fecha…
E vai-se ganhando tempo até às eleições…
“Se a estirpe inglesa se tornar dominante fecharei as escolas”, garante Costa.
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Jan 19 2021
Testes à COVID 19 arrancam amanhã nas escolas
Testes rápidos à covid-19 nas escolas arrancam quarta-feira
A campanha de testagem rápida, através de testes de antigénio que permitem detetar em minutos a existência de infeção pelo novo coronavírus, vai arrancar na quarta-feira, nas escolas secundárias localizadas em concelhos que estão neste momento em risco extremamente elevado. No caso de serem detetados surtos, a testagem será intensificada e ocorrerá em todos os estabelecimentos de ensino afetados “independentemente do grau de ensino a que pertença”, informa o Ministério da Educação, em comunicado enviado às redações. Serão testados alunos, professores e funcionários, de instituições públicas e privadas.
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Jan 19 2021
Presidente da República assinou decreto do Governo
Multiplaexposição de Marcelo Rebelo de Sousa, antigo presidente do PSD, discursa durante a apresentação da sua candidatura à Presidência da República, na Biblioteca Municipal de Celorico de Basto, 9 de outubro de 2015.JOSÉ COELHO/LUSA
Sendo certo que já dentro de uma semana, em sessão por ele sugerida, haverá nova reflexão com os especialistas acerca de outras temáticas, como as respeitantes ao ano letivo em curso, e beneficiando já de mais dados sanitários, o Presidente da República assinou o decreto do Governo que que altera a regulamentação do estado de emergência.
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Jan 19 2021
RECENSEAMENTO DOCENTE – VERIFICAÇÃO DE DADOS / RECLAMAÇÃO
A aplicação que permite ao docente manifestar a sua concordância ou efetuar reclamação relativamente aos dados introduzidos no Recenseamento Docente, será disponibilizada do dia 19 de janeiro até às 18:00h de Portugal continental do dia 21 de janeiro de 2021.
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Jan 19 2021
Lançam-se “abaixo assinados” por tudo e por nada
Está na moda lançar petições, ou como se chamava nos antigamentes, abaixo assinados.
Qualquer um pode iniciar uma petição, seja ela qual for e porque razão mais lhe convier. Para isso basta aceder à internet a um dos muitos sites que o permitem e são dedicados a essa função. O que importa é fazer ruido, mesmo que, à partida, se saiba que não vai dar em nada, ou que a produzir efeitos já será fora de tempo. Sim, fora de tempo, porque todo o processo leva muito tempo.
O momento é propício a “levar” o povo a assinar qualquer coisa que lhe dê esperança. É isso que tenho visto nos últimos tempos, dar falsa esperança e esperar que o tempo resolva o assunto sem ter que se mexer um dedo. No final, canta-se uma vitória com a qual nada se teve haver, enche-se o peito e grita-se aos sete ventos.
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Jan 19 2021
Atividades letivas presenciais devem ser suspensas
Atividades letivas presenciais devem ser suspensas
O SPZC/FNE entende que, no contexto atual, e perante as informações sobre a evolução da pandemia e o brutal agravamento dos números de infetados e de óbitos, as atividades letivas presenciais devem ser suspensas, em nome da nossa preocupação primeira de garantir as condições de saúde de todos.
É conhecida a posição do SPZC/ FNE que defende desde o fim do primeiro período letivo que se deveria adotar o regime híbrido para o funcionamento das nossas escolas, ao nível do ensino secundário e do terceiro ciclo do ensino básico.
Entretanto, as informações que vão sendo conhecidas sobre a evolução da disseminação da pandemia levam-nos a ajustar a nossa posição e a propormos que as atividades letivas presenciais sejam suspensas.
Com efeito, são inúmeras as declarações de especialistas que consideram indispensável a interrupção das atividades escolares.
Por outro lado, e para a avaliação desta medida, não podemos deixar de considerar como negativo que os trabalhadores da educação – Docentes e Não Docentes – não estão a ser considerados como prioritários para a vacinação, ao contrário do que recomenda a UNESCO.
Assinalamos que o SPZC/FNE sempre sublinhou a importância da atividade letiva presencial, em nome da equidade educativa e social.
O SPZC/FNE sempre acentuou a insuficiência dos recursos tecnológicos que possam garantir a indispensável ligação dos alunos com as suas escolas, quando a atividade letiva presencial não pode ser realizada. O Governo não dotou as escolas dos recursos indispensáveis para que as escolas estivessem preparadas para uma nova interrupção das atividades letivas presenciais.
O SPZC/FNE está consciente de que não estão garantidas as condições para que se preserve a equidade entre os nossos alunos e que os efeitos de uma medida de interrupção das atividades letivas presenciais são extremamente graves. Mas a preocupação que assumimos sobre a preservação das condições de saúde de toda a população conduz-nos à conclusão de que é incontornável a interrupção das atividades letivas presenciais.
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Jan 19 2021
Marcelo Rebelo de Sousa não vai encerrar as escolas
Ao contrário do que vi por aí noticiado, o PR não fecha escolas.
Primeiro, porque não é a função dele.
Segundo, porque afirmou apoiar as decisões do governo.
Terceiro, porque só falou da próxima renovação do estado de emergência que será dia 29 de janeiro.
A fechar, as escolas, talvez fechem dia 1 de fevereiro, mas só porque as eleições já aconteceram e porque o governo assim o determinou e ele, como assim o referiu, o apoiou.
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Jan 18 2021
A Declaração Volta a Ser Obrigatória
Trabalho presencial exige declaração da entidade empregadora
Os trabalhadores não colocados em teletrabalho vão ter de circular com credencial da empresa e as grandes empresas de serviços terão de enviar uma lista nominal para a Autoridade para as Condições do Trabalho dos funcionários em regime presencial.
O primeiro-ministro anunciou hoje estes mecanismos de controlo sobre os trabalhadores que se mantêm em trabalho presencial, no final de uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, depois de, na semana passada, o Governo ter decretado que o teletrabalho é o regime obrigatório durante o novo confinamento geral.
“Para reforçar a obrigatoriedade do teletrabalho é determinado que todos os trabalhadores que tenham de se deslocar para trabalho presencial carecem de uma credencial emitida pela entidade patronal“, precisou António Costa.
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Jan 18 2021
As 10 medidas que vão apertar o confinamento
- É proibida a venda ou entrega ao postigo de produtos em qualquer estabelecimento do ramo não alimentar, como em lojas de vestuário;
- É proibida a venda ou entrega ao postigo de qualquer tipo de bebida, mesmo café, nos estabelecimentos alimentares autorizados à prática de take-away;
- É proibida a permanência e consumo de bens alimentares, à porta ou na via pública, ou nas imediações, dos estabelecimentos do ramo alimentar;
- São encerrados todos os espaços de restauração inseridos em centros comerciais, mesmo os que podiam operar no regime de take-away;
- São proibidas todas as campanhas de saldos, promoções e liquidações que promovam a deslocação ou concentração de pessoas;
- É proibida a permanência em espaços públicos de lazer, tais como jardins, que podem ser frequentados, mas não podem ser locais de permanência;
- É solicitado aos autarcas que, tal como em março e abril de 2020, limitem o acesso a locais de grande concentração de pessoas, como frentes marinhas ou ribeirinhas, e limitem a utilização de bancos de jardins e parques infantis, e locais de desporto individual, como ténis ou paddle;
- São encerradas todas as universidades seniores, centros de dia e centros de convívio;
- É reforçada a obrigatoriedade do teletrabalho, de duas formas: por um lado, todos os trabalhadores que tenham de se deslocar para prestar trabalho presencial carecem de credencial emitida pela respetiva entidade patronal, por outro, todas as empresas de serviços com mais de 250 trabalhadores têm de enviar à ACT a lista nominal de todos os trabalhadores cujo trabalho presencial considerem indispensável;
- É reposta a proibição de circulação entre concelhos ao fim de semana e todos os estabelecimentos de qualquer natureza devem encerrar às 20h00 nos dias úteis, e às 13h00 aos fins de semana, com exceção do retalho alimentar, que aos fins de semana, se poderá prolongar até às 17h00.
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Jan 18 2021
MAIS DE 500 ALUNOS EM ISOLAMENTO EM AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA PORTELA
Em contradição com o afirmado pelo PM…
MAIS DE 500 ALUNOS EM ISOLAMENTO EM AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA PORTELA
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Jan 18 2021
Procedimento de seleção e recrutamento de pessoal docente – Casa Pia
Informa-se que se encontra aberto, a partir de 2.ª feira (inclusive), 18 de janeiro de 2021, pelo prazo de três dias úteis, procedimento de seleção e recrutamento de pessoal docente para suprimento de necessidades temporárias, da Casa Pia de Lisboa, I.P., para o ano escolar de 2020/2021 – Contratações a termo resolutivo certo (grupos de recrutamento 220 – Português e Inglês e 330 – Inglês) e contratações a termo resolutivo incerto (grupos de recrutamento 250 – Educação Musical, 350 – Espanhol e 500 – Matemática).
Informa-se que o formulário on line se encontrará disponível a partir de 2.ª feira, 18 de janeiro de 2021, até às 23 horas e 59 minutos, hora de Portugal Continental, do dia 20 de janeiro de 2021.
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Jan 18 2021
As escolas vão continuar abertas
As escolas vão continuar abertas, apesar dos apelos de muitos especialistas para que fechassem.
O Governo está ainda a avaliar a situação, mas diz que se trata um “ajustamento”, não de uma revisão ou agravamento geral de medidas.
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Jan 18 2021
Porque é que eles continuam a vir à escola?
Apesar do confinamento geral e por causa do confinamento geral, a minha escola continua aberta. Trabalhando num estabelecimento de ensino dedicado única e exclusivamente a alunos excluídos da Escola Secundária, a nossa população estudantil é composta a 100% por alunos de risco.
Alunos de risco? Alunos que apresentam um risco para quem com eles trabalha?
Não, antes fosse e deixem-me reformular: alunos em risco. Em risco de chegar a casa e não encontrar um pai ou mãe para lhes perguntar se está tudo bem, como foi o dia, se têm fome, claro que têm fome, as crianças têm sempre fome ainda para mais quando chegam à escola no dia seguinte para finalmente comer. Alunos em risco de não querer voltar para uma casa cheia de irmãos, irmãs, primos, tios e avós a dormirem aos quatro e cinco na mesma cama entre pais e filhos, avós e netos, isto quando há uma cama, isto quando não se dorme na sala, num colchão quando há um colchão ou então directamente no chão. Em risco de não poder voltar para casa quando a mãe não tem trabalho e a mãe não tem apoios, apenas insultos, lágrimas, impotência e frustração. E três filhos com necessidades especiais, ou assim nos dizem e talvez não houvesse necessidades nem muito menos especiais quando o problema se resolve com uma fonte de rendimento e uma habitação que responda pelo nome ao invés de rótulos irresolúveis enquanto a miséria durar. Os nossos alunos não podem nem querem voltar para casa, mas também não podem ficar na rua. Entre o frio, o vento e a chuva das noites de Inverno, os bairros de Londres estão repletos de gangues alicerçados na ausência de futuro para milhares de jovens. Com o fim progressivo dos apoios governamentais, Centros Comunitários não tiveram outra solução senão fechar portas, já não há incentivos para estágios em empresas e menos dinheiro para as escolas significa menos inclusão, menos sentido, menos educação e interesse, menos amanhã, criando uma legião de meninos perdidos e, por conseguinte, presas fáceis para o dinheiro fácil num país onde milhares de crianças, da Primária ao Secundário, vivem diariamente como correios de droga. Não vou continuar. Se continuasse, teria de falar dos casos de violação de menores, prostituição infantil, agressões de pais a filhos e de filhos a pais, famílias e vidas desmembradas e sem solução à vista quando a solução é a separação para bem de todos.
E porque os exemplos acima falam por si, acabo por responder à questão inicial: porque é que eles continuam a vir à escola? Porque sim, porque apesar de chegarem tarde, chegam à hora de almoço e mesmo a tempo. Porque à entrada têm sempre um sorriso. Porque entre professores e auxiliares há sempre uma palavra de encorajamento, uma celebração, a alegria, alguém com quem falar, tempo e espaço para brincar mas também tempo e espaço para aprender ao ritmo de cada um. E a escola inteira é pautada pelo ritmo de cada um, do Inglês à Educação Física, da Matemática à Culinária, passando pela Educação Cívica, Ciências, Arte, cursos vocacionais, visitas a politécnicos e empresas, dando a cada aluno e aluna tempo para compreender uma outra realidade onde ter uma vida é possível. Por isso é que eles continuam a vir à escola todos os dias. Apesar do confinamento e por causa do confinamento. E consigo, também nós vimos todos os dias, do Director aos professores, dos auxiliares à secretaria. Porque não basta dizer termos a paixão pela educação, é preciso viver a educação e, tal como dizia Neruda, viver para contá-la.
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Jan 18 2021
Recenseamento Docente – Prazo para as Escolas alargado até às 18 horas de Hoje
Depois de quase dois meses de prazo aberto para as escolas preencherem o recenseamento docente eis que será dado mais um dia de prazo para o preenchimento.
Não se entende porque nos prazos curtos dos concursos (em especial como aconteceu este ano) não foi alargado o prazo para os docentes concorrerem e quando existe um prazo tão alargado para as escolas mexe-se nas datas sem qualquer problema.
RECENSEAMENTO DOCENTE
Informamos que foi alargado até às 18.00h de dia 18 de janeiro, o prazo para a submissão do Recenseamento Docente 2021, pelos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas.
A fase de consulta/reclamação, por parte dos docentes, decorrerá entre as 10 horas de dia 19 de janeiro e as 18 horas de dia 21 de janeiro de 2021.
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Jan 18 2021
A novela de Campo Maior não tem fim…
Fecha, não fecha… fecha até quarta-feira e depois logo se vê…
Campo Maior fecha escolas e quarta-feira avalia medidas
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Jan 17 2021
Amanhã Temos um Conselho de Ministros Extraordinário
… para rever algumas das medidas que entraram em vigor na passada sexta-feira.
Fala-se na reabertura dos ATL/Centro de Estudos para as crianças até aos 12 anos. Ainda agora acabei de ouvir o João Soares na RTP1 a dizer que não faz sentido ter as filhas maiores de 12 anos na escola. porque tem de as levar amanhã e quebrar o confinamento. Será que o envio do 3.º Ciclo e do Ensino Secundário para um ensino misto estará em cima da mesa amanhã?
Governo convoca Conselho de Ministros extraordinário para rever restrições
O Governo vai reunir-se em Conselho de Ministros extraordinário esta segunda-feira para adaptar as restrições à nova realidade do confinamento.
O encontro poderá servir para apresentar novas medidas de confinamento. Ao que o JN apurou, deverá ser aprovada a proibição da venda de bebidas ao postigo nos cafés e a abertura dos ATL até aos 12 anos. O Governo pretende, assim, acabar com os aglomerados de pessoas junto às portas dos cafés. A abertura dos ATL até aos 12 anos visa dar resposta a uma lacuna decorrente das medidas aprovadas recentemente, que fez com que, num contexto em que todas as escolas ficaram abertas e os ATL encerrados, milhares de crianças ficaram sem almoço e sozinhas no recreio.
De referir que, durante a tarde deste domingo, depois de uma reunião com a administração do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, o Presidente da República avisou que poderá ser necessário restringir ainda mais as medidas de combate à pandemia.
Minutos antes, a ministra da Saúde, Marta Temido, tinha avisado que todo o sistema de saúde está numa situação de “extremo sobreesforço” e pediu aos portugueses para “por favor, ficarem em casa”.
Em visita ao Hospital Garcia de Orta, em Almada, que está numa situação crítica, Marta Temido deixou avisos e um forte apelo à população para que cumpra o confinamento.
“Há um limite e estamos muito próximos do limite. Os portugueses precisam de saber isto“, disse a ministra da Saúde, num tom de preocupação.
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Jan 17 2021
Casos Covid nas Escolas – No Quintal do Paulo Guinote
O Paulo Guinote começou ontem a publicar relatos de casos confirmados ou surtos nas escolas e neste artigo indica o e-mail para lhe remeterem informações.
Mas é muito claro que o número de casos nas escolas (seja por serem casos positivos ou por se encontrarem em isolamento profilático por contacto de alto risco com elementos externos à escola) é muito elevado e tem implicações diretas nas aprendizagens dos alunos. Por este motivo considero que a realização de qualquer prova final/exame só deverá ser feito quando o fim para a sua realização tiver uma justificação muito elevada. Que sentido faz realizar provas finais de ciclo no 9.º ano (com repercussão na aprovação dos alunos) quando os alunos vão encontrar-se em enormes desigualdades. E aferir o 2.º, o 5.º e o 8.º ano vai ser assim tão importante em tempo de pandemia? Já não se sabe que as aprendizagens de todos os alunos vão ficar imensamente prejudicadas?
Mas podem dar um salto ao quintal do Paulo e perceber a imensidão de casos que existem nas escolas, pelo menos os mais céticos e que acham que as escolas são locais onde o vírus não entra, por não ter cartão de estudante.
Casos
Casos – 2
Casos – 3
Casos – 4
Casos – 5
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Casos – 11
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Jan 17 2021
Recenseamento Docente – Consulta/Confirmação de Dados
Nos próximos três dias decorre a fase da consulta/Confirmação de Dados do Recenseamento Docente, isto se não surgir entretanto um prolongamento do prazo, que terminou dia 15, para as escolas introduzirem os dados.
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Jan 17 2021
Alegadamente, poderá ser assim… os números nas escolas.
Alegadamente…
Alegadamente, há Director@s que escondem o número real de contágios ocorridos nos respectivos Agrupamentos…
Alegadamente, há Director@s que aplaudem as decisões do Governo, quanto à manutenção da abertura das escolas, nomeadamente a justificação apresentada nesse sentido: por um lado, a defesa de que o ensino presencial é insubstituível e, por outro, que o número de contágios nas escolas não é significativo em termos estatísticos…
O ensino presencial é, de facto, insubstituível, mas não o pode ser a qualquer custo, sobretudo se o que estiver em causa for a saúde de todos os que entram diariamente numa escola; o número de contágios nas escolas só não é significativo em termos estatísticos se se considerar um número fictício de contágios…
Alegadamente, ess@s Director@s parecem muito mais preocupados e interessados em agradar à Tutela e continuar nas suas boas graças, deferindo todas as suas decisões, do que em defender e salvaguardar as condições de saúde pública, necessárias e imprescindíveis ao regular funcionamento das escolas, respeitantes a todos os que aí passam a maior parte do seu dia… Além disso, no momento actual, o que existe é um “ensino presencial intermitente”, com sistemáticas interrupções ou paragens, motivadas pelos isolamentos profilácticos e/ou pela confirmação de casos positivos, a afectar muitos alunos, professores e Pessoal Não Docente, em cada escola. Esse não é o ensino presencial que se deseja e que se pretende. Esse é o ensino presencial que convém para enganar os mais distraídos…
Alegadamente, há profissionais de Educação que defendem a actuação do Governo em relação ao não fecho das escolas, aceitando como válida a justificação apresentada… Pelos motivos anteriormente apontados, a justificação não será válida e a aceitação referida não pode deixar de causar perplexidade e estranheza, sobretudo por os próprios se constituírem como potenciais “vítimas” da obstinação do Governo…
Alegadamente, há profissionais de Educação que consideram que não se deve argumentar contra a acção do Governo e que falar ou discutir sobre “política” deve ser considerado como um assunto tabu, interdito, previsivelmente, causador de algum tipo de melindre… Segundo esses profissionais também não se pode falar nem discutir “política” em locais onde, supostamente, só se deverá falar e discutir sobre Educação…
Esses profissionais talvez, ainda, não tenham percebido que a maior parte das medidas em Educação são tomadas por políticos; têm um carácter iminentemente político; e são quase sempre sustentadas por desígnios políticos… Pode-se concordar ou discordar de determinadas Políticas Educativas, mas não há dissociação, nem oposição, entre Política e Educação, há interdependência entre ambas, consoante a ideologia política de quem a tutela…
O maniqueísmo desse tipo de pensamento parece evidente… Ou então trata-se de um pensamento ingénuo, simplista e reducionista da própria Educação…
De qualquer forma, e por motivos óbvios, esse é o tipo de pensamento que mais agrada aos políticos, sobretudo se forem Governantes…
Alegadamente, os profissionais de Educação não são considerados como prioritários, enquanto grupo profissional, para a toma da vacina, mas as escolas são consideradas como imprescindíveis para a Economia e, portanto, não podem fechar… A contradição parece flagrante: as escolas permanecem abertas por imposição do mesmo Governo que, simultaneamente, não manifesta a menor preocupação com a proteção da saúde dos profissionais que nelas trabalham…
No limite, se a maioria dos profissionais que trabalha nas escolas adoecer por covid, as escolas continuarão a poder cumprir o seu principal desígnio e a permanecer abertas? No limite, e por absurdo, é a própria Tutela que dita a eventual morte dos seus profissionais…
Por todos os motivos anteriores, vivemos, alegadamente, num país onde uns e outros mentem descaradamente e onde alguns parecem conviver muito bem com o desrespeito, com a desconsideração e com a humilhação a que frequentemente são sujeitos…
Metaforicamente falando, às vezes, chega a parecer que alguns foram acometidos por uma espécie de Síndrome de Estocolmo e por um certo masoquismo implícito…
Os hospitais entraram em ruptura, o pessoal médico está exausto, não há meios humanos nem materiais suficientes, o número diário de contágios e de óbitos galopa e a Economia colapsará, independentemente de as escolas continuarem abertas ou de serem fechadas…
Se continuarem abertas servirão apenas a teimosia insana de uns e o pedantismo e narcisismo de outros… E o problema incontornável é que alguns pagarão com a própria vida o acinte, a vaidade e a arrogância de outros… Espera-se que, no mínimo, alguém os venha a responsabilizar como autores morais e materiais desse crime perverso…
Alegadamente, poderá ser assim…
Nota: “Quem cala, consente”… Calar e assistir a tudo isto de forma impávida e serena, como se fosse aceitável e admissível, é o mesmo que legitimar e anuir com estas atrocidades… A incapacidade de o conseguir fazer é assumida e manifesta neste texto…
(Matilde)
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