

Jan 08 2021


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Jan 08 2021
… ande por aí a anunciar aumento do salário mínimo e dos salários inferiores a 700 e tal euros e deixe os restantes funcionários públicos sem aumento. ( é para os motivar)
Defende-se, o governo, com as subidas de escalão remuneratório nas carreiras, mas isso é uma falácia hipócrita. A perda de rendimentos é real e acentua-se há quase duas décadas. (queres ver que o custo devida estará mais barato…)
É vergonhoso que docentes que subiram de escalão a 1 de junho de 2020 ainda não tenham visto um cêntimo a mais no ordenado por não lhes ter sido concedida a devida cabimentação.
E ninguém fala disto?
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Jan 07 2021
Ficam os pais em casa e os filhos na escola?

… a expectativa é que a próxima semana traga ou um novo confinamento para todo o território continental (à semelhança do que aconteceu em Março de 2020, quando a pandemia chegou ao país), ou a extensão das restrições actualmente em vigor ao fim-de-semana para o resto dos dias.
Em resposta aos jornalistas, António Costa admitiu: “As medidas que temos adoptado não são suficientes [para combater a pandemia].” Por isso o agravamento das restrições está a ser preparado e tudo indica que deverá arrancar na terça-feira, data em que os representantes e responsáveis políticos ouvirão os especialistas de saúde na reunião do Infarmed. A grande diferença em relação ao confinamento de Março será relativamente às escolas, que se deverão manter abertas e com aulas presenciais, afirmou o primeiro-ministro.
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Jan 07 2021
O que quer dizer que 92 escolas ainda vão continuar com amianto em 2021, visto que estavam identificadas em junho 578 escolas.

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Jan 07 2021
Alguns centros de formação já disponibilizaram aos docentes da sua área o acesso ao link, com o respetivo código (exemplo 00-00-0000), para o preenchimento do check-in de modo a aferir o nível de proficiência dos docentes e a integrá-los em formação especializada e adequada, tendo em vista o desenvolvimento das suas competências digitais.
Aqui fica a introdução ao questionário.
A capacitação e inclusão digital, integrada no Plano de Ação para a Transição Digital, prevê uma forte aposta na capacitação de docentes, que terá um papel determinante no alicerçar da integração transversal das tecnologias e ferramentas digitais nas suas práticas profissionais e pedagógicas.
Nesse sentido, o Ministério da Educação concebeu um plano de formação, que prevê a aplicação inicial de um questionário, de modo a aferir o nível de proficiência dos docentes e a integrá-los em formação especializada e adequada, tendo em vista o desenvolvimento das suas competências digitais.
Convidamo-lo/a a responder ao mesmo, agradecendo, desde já, a sua participação.
As respostas são confidenciais e os dados recolhidos serão tratados de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados e da sua Lei de execução Nacional. O tratamento de dados é da responsabilidade da Direção-Geral da Educação. Poderá contactá-la através do email [email protected].
O DigCompEdu Check-In é um questionário de autorreflexão desenvolvido pelo Joint Research Centre da Comissão Europeia, que se baseia no Quadro Europeu de Competência Digital para Educadores (DigCompEdu). O DigCompEdu descreve 22 competências, organizadas em 6 áreas, e propõe 6 níveis de proficiência (A1, A2, B1, B2, C1, C2).

O questionário Check-In apresenta 22 questões que representam as 22 competências do DigCompEdu. A versão apresentada é uma adaptação da versão original ao contexto português.
Pretende-se identificar a perceção que tem sobre a sua capacidade para realizar as práticas por elas representadas, independentemente das condições existentes no seu contexto de trabalho.
Considere, portanto, que tem as condições adequadas no seu contexto de trabalho (disponibilidade de equipamento e acesso à internet) e selecione, para cada uma das afirmações, a opção que melhor reflete a prática que sente ser capaz de realizar.
No final do inquérito irá aparecer o resultado das respostas dadas e inserir o docente num dos 6 níveis de proficiência seguintes.

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Jan 07 2021
A FNE esteve hoje nas instalações do Ministério da Educação (ME) em Caparide, Cascais, para a segunda reunião com a Secretária de Estado, Inês Ramires, desta feita relativa ao balanço do 1º período em termos de docentes.
O Secretário-Geral, João Dias da Silva, a Vice-Secretária-Geral Lucinda Manuela Dâmaso e os Secretários-Nacionais Josefa Lopes, Maria José Rangel e Manuel Teodósio levaram à tutela várias mensagens e preocupações relativas ao desenvolvimento dos primeiros meses de aulas nas escolas.
Desde logo o problema do acentuar das desigualdades entre alunos como consequência das dificuldades impostas pelos tempos de pandemia. Foram muitos os alunos sem aulas durante este primeiro período, assim como professores que também viveram limitações devido à COVID-19. E o direito de todos os alunos terem aulas não foi cumprido em números bastante significativos. Este é um problema que terá de ser resolvido ao longo do tempo de modo a corrigir toda esta situação.
A FNE passou ao ME a mensagem de que a saúde de todos dentro da escola deve ser preservada acima de tudo. É preciso garantir que as indicações das autoridades de saúde são seguidas e se necessário devem ser adotadas novas medidas como aumentar o distanciamento físico, reduzir o número de alunos por turma e eventualmente até determinar que no ensino secundário uma parte dos alunos tenha uma parte da componente letiva presencial e outra parte a distância. É fundamental adequar o funcionamento do ano letivo às condições essenciais que garantam a saúde de todos os que estão na escola.
Relativamente a outras questões, a FNE fez questão de realçar a necessidade urgente de que seja retomado o diálogo e negociação e concertação sobre várias matérias. Em primeiro a situação dos concursos. Devem existir concursos este ano dentro do que a legislação determina e o calendário estabelecido, embora esta legislação necessite de melhorias e correções e por isso vão acontecer proximamente reuniões entre a FNE e o ME em que a FNE vai avançar com um conjunto de propostas para que esta questão seja trabalhada e melhorada.
A sobrecarga de trabalho e a ultrapassagem sistemática do tempo de trabalho dos professores foi também hoje debatida e será tema em futuras reuniões ficando muito claro que os professores viram o seu trabalho, em muitos caos, triplicar o que significou uma exigência e responsabilidade muito grande aos docentes. Aqui, a FNE pede para que tudo aquilo que seja secundário nas tarefas dos professores deva ser retirado de modo a permitir que o foco do trabalho seja os alunos.
Há outros problemas ligados à carreira dos docentes como a atratividade dessa mesma carreira, os constrangimentos no acesso ao 5º e 7º escalões, o tempo de precariedade para entrar em carreira, a necessidade de aumentar o número de quadro de escola de modo a diminuir a instabilidade dos nossos docentes e sobre tudo isto a FNE apresentará propostas para negociação visto que o Ministério da Educação apresentou disponibilidade para o diálogo.
A terminar, a FNE deixou ainda mensagens relativas aquilo que é o plano de formação para a escola digital, lançado pela Direção-Geral de Educação (DGE), dizendo que os educadores de infância têm de ser igualmente envolvidos na formação para a transição para o digital nas escolas. A recente informação da DGE não incluía a informação de que os educadores de infância fizessem parte do plano e isso para a FNE é inaceitável.
A FNE considera como muito significativo que da parte do ME comece a existir disponibilidade para o retorno ao diálogo e negociação. Só assim conseguiremos encontrar soluções que valorizem os educadores e professores do nosso país. Não deixaremos de colocar em cima da mesa as questões que permitam dignificar os trabalhadores da educação portugueses.
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Jan 07 2021
O concurso interno de 2021 vai realizar-se sem a abertura de qualquer processo negocial e com as mesmas regras (3:24), ou seja, não vai haver qualquer revisão na dimensão dos QZP, as prioridades serão as mesmas e o que parece mudar em relação aos anos anteriores é a entrega na Mobilidade Interna apenas dos horários completos (que já aqui por várias vezes foi referido que é de uma injustiça tremenda e de duvidosa contenção de custos).
Mário Nogueira, à saída da reunião no Ministério da Educação, na qual participaram os dois secretários de estado, confirmou as expectativas: apenas houve declaração de intenções da tutela quanto à “retoma” do diálogo, mas sem concretizar calendários. Aliás, uma das matérias de abordagem urgente tem a ver com os concursos de professores, sendo que vai ficar fora de qualquer mudança para o próximo concurso, mantendo-se as injustiças.
Em relação às outras questões, o Secretário-geral da FENPROF revelou todas as cautelas de análise, tendo em conta que do ME não há qualquer concretização. Um ministério que faz um balanço positivo do 1.º período, apesar dos muitos problemas, sobre os quais a FENPROF já apresentou propostas e que não têm qualquer resposta.
O Secretariado Nacional, que vai continuar a reunir esta tarde, analisará a reunião, o seu “conteúdo” e definirá prioridades para a intervenção dos docentes em defesa dos seus direitos e das mudanças necessárias.
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Jan 07 2021
O blogue conseguiu apurar que em 2021 vai realizar-se o concurso interno.
Mais informações ao longo das próximas horas.
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Jan 07 2021
O Governo Regional dos Açores anunciou o encerramento até ao dia 15 de janeiro de todas as escolas na ilha de São Miguel. Segundo o Secretário da Saúde e Desporto, Clélio Meneses, o ensino passa a ser à distância.
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Jan 07 2021
O Tribunal Administrativo de Lisboa intimou o Ministério da Educação a fornecer à Fenprof a lista das escolas com casos de infeção por covid-19 e os procedimentos adotados em cada uma, divulgou a federação.
Segundo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), a sentença do tribunal data de 22 de dezembro e dava um prazo de 10 dias para que o Ministério da Educação fornecesse à federação a lista de escolas em que trabalhadores, docentes e não-docentes e/ou alunos foram diagnosticados com covid-19.
De acordo com a Fenprof, o ministro da Educação foi ainda intimado a fornecer “fotocópia dos documentos em que constem, para cada escola, as medidas adotadas na sequência da deteção de casos de infeção ou, em alternativa, a indicar a exata localização desses documentos na Internet”.
A decisão vem na sequência da ação apresentada pela Fenprof, contestando o facto de o Ministério da Educação “não ter respondido ao pedido legítimo que lhe foi feito”.
“O Ministério da Educação argumentou junto do tribunal que não disponibilizara a lista porque a Fenprof solicitara informação sobre dados clínicos pessoais, o que não corresponde à verdade, pois essa informação, para além de confidencial, é completamente irrelevante para o pretendido”, refere a federação, em comunicado.
“O que se pretende é conhecer o impacto da situação epidemiológica nas escolas, através de um mapeamento nacional, de forma a avaliar, em cada momento, os riscos que existem para a comunidade escolar (e onde ele é mais elevado), tornando transparente a situação num setor – Educação – que tem sido discriminado relativamente a quase todos os outros”, acrescenta.
A Fenprof sublinha ainda a importância de conhecer os procedimentos adotados em cada escola, para se poderem identificar eventuais discrepâncias, “permitindo a intervenção sindical em defesa da saúde dos docentes e de toda a comunidade educativa”.
Segundo dados compilados pela Fenprof, durante o primeiro período letivo mais de 1.000 escolas registaram casos de covid-19.
Contudo, os dados revelados esta semana pelo JN, que cita o relatório do último estado de emergência, no final do primeiro período de aulas registavam-se em Portugal mais de nove mil casos positivos na comunidade escolar.
No relatório, o Governo adianta que esses casos levaram a que, desde o início do ano letivo, 800 turmas tenham tido “atividade letiva não presencial”.
A Fenprof, que hoje se reúne com a secretária de Estado da Educação para fazer um balanço do 1.º período letivo, diz que este encontro pode ser “a oportunidade para a entrega” da lista das escolas onde efetivamente foram registados casos de covid-19.
Contudo, lembra que o mais importante do encontro “será que constitua o retomar de um relacionamento institucional normal, respeitador das regras da democracia, assente no diálogo e na negociação e orientado para a resolução dos muitos problemas que afetam as escolas e os seus profissionais”.
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Jan 07 2021
Valorizar e reconhecer de forma ativa o esforço, dedicação e empenho do corpo docente no ensino presencial ao longo de todo o 1º Período Letivo.
1- Estimar o impacto que a nova estirpe do Sars-Cov-2, muito mais contagiosa, poderá ter nas escolas; reforçar a segurança sanitária no espaço escolar e admitir o corpo docente entre os grupos prioritários para a vacina do Covid. Encontrar uma solução justa para os docentes portadores de doenças de risco.
2- Revisitar o atual modelo de Avaliação de Desempenho Docente de modo a superar os persistentes bloqueios à progressão.
3- Considerar o tempo de serviço congelado e ainda não recuperado (6A6M23D) para progressão na carreira e/ou para acesso algo bonificado à Aposentação antecipada.
4- Aliviar a sobrecarga de trabalho docente diminuindo o número de horas letivas, número máximo de alunos por turma, número de turmas e de níveis por professor.
5- Relançar a atratividade da Profissão Docente revalorizando o seu estatuto sócio profissional (v.g. Ordem dos Professores) de modo a obviar à falta de novos professores.
6- Propor a abertura dos procedimentos negociais supra referidos e solicitar informações sobre os Concursos de 2021 e sobre os Contratos de Autonomia (DL nº 137/2012 de 2 de julho, Portaria nº 265/2012 de 30 de agosto e Portaria nº 44/2014 de 20 de fevereiro). V.G, as escolas não agrupadas podem agora sê-lo,
pois sem CA não podem recusar essa eventual agregação.
O Presidente da Direção
Filipe do Paulo
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Jan 07 2021
A pandemia e a resiliência não faltam à escola
Neste período que, nas páginas dos manuais de História, ocupará mais do que notas de rodapé, reaprendemos a saborosa vivência das sensações.
Quando, por momentos, vislumbro a totalidade de um rosto diariamente encadernado por uma máscara, saboreio a leve sensação de um sorriso esboçado bem para lá dos olhos que me observam e se desnudam. É a esperança num mundo diferente… Para melhor!
A pandemia trouxe o medo e o desespero, a angústia e a insegurança, a desconfiança e a incerteza e … muito mais dificuldades. Atrelou crescentes taxas de desemprego, inenarráveis conflitos interpessoais ou incontáveis depressões. Todavia, desconhecendo-se a data de partida deste indesejável parceiro, o surto pandémico possibilita-nos o usufruto do maior dos legados –a capacidade auto-reflexão.
A escola é um dos locais onde a pandemia prima pela presença contínua e onde a incerteza é assídua! A logística foi radicalmente alterada e os espaços são higienizados numa lógica auto… Cada um, tendo a responsabilidade de se prevenir, deverá precaver-se não só da voracidade do vírus como também dos falhanços dos outros, numa dinâmica de constante atenção, porquanto um só descuido pode desmoronar todo um plano de contingência ou uma estrutura pessoal e/ou familiar .
Se no ensino pré-escolar ou no primeiro Ciclo do Ensino Básico o uso de máscara ou o distanciamento não são obrigatórios, à medida que os jovens /adolescentes vão avançando em níveis de escolaridade ou de idade as precauções tornam-se maiores. E são-no essencialmente porque o risco de contágio aumenta… Pretende-se que o convívio social, tão necessário à formação da personalidade e do equilíbrio emocional, não seja veículo de “covídio” . E este “covídio” será sempre um fator de risco acrescido…para o indivíduo, para a família, para a comunidade, para as abarrotadas estruturas sanitárias …
De repente, sem aviso prévio, o paradigma da educação altera-se silenciosamente! A velha questão “Quem deve educar? A família ou a escola?” parece ficar esvaziada de sentido… Escola e família, grupo e sociedade… A uma só voz, sem decretos ou protestos, tod@s parecem aperceber-se de que não é o momento de se “apontarem dedos” ou “limparem armas”. O vírus transforma-se, adapta-se e mata! Mata fisicamente, mata defesas do organismo humano, mata (pre)conceitos, mata sociedades económicas e financeiras, mata comportamentos, mata vícios e … valoriza virtudes. Sim! A pandemia faz-nos valorizar o tempo, os contactos físicos de um cumprimento ou de um afeto, o que nos rodeia e que tantas vezes não valorizamos … A saudade está omnipresente, mas a redescoberta e a reflexão acerca de comportamentos também.
Na escola há uma oportunidade única, ainda que dolorosa, de nos ajustarmos à urgente necessidade de se alterarem atitudes com vista à sustentabilidade ambiental do planeta e, consequentemente, à sobrevivência humana. E, como em tempos afirmou o laureado escritor colombiano Gabriel García Marquez, “a vida é uma sucessão contínua de oportunidades”.
Nelson da Silva Martins
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Jan 07 2021
Joaquim Tadeu, mais conhecido como professor Tadeu, morreu nesta terça-feira, dia 5 de janeiro, vítima de Covid-19.
O professor estava internado, nos Cuidados Intensivos do Hospital de Beja há cerca de três semanas.
Natural de Guimarães, Joaquim Tadeu estabeleceu-se há mais de 25 anos em Beja, onde lecionava Música, na Escola Mário Beirão.
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Jan 06 2021
Se forem, vaticino que terá o mesmo fim do tal de Magalhães…
“Não teremos uma escola digital se lá só colocarmos computadores. Não basta investir em equipamentos, também é preciso investir em pessoas e são precisos técnicos especializados em informática”, defendeu João Dias da Silva.
Atualmente, a maioria dos estabelecimentos de ensino conta com a ajuda dos seus professores de informática ou então recorre a “habilidosos dentro da escola”, segundo relatos que chegam à FNE.
Mas, para João Dias da Silva, “não há escola digital com recurso a habilidosos. Têm de ser técnicos que saibam do que se trata e que garantam sistematicamente a manutenção e funcionamento dos equipamentos”.
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Jan 06 2021
Nos últimos dias o frio tem sido cortante na rua e em algumas salas de aula onde o bom senso não é coisa de que se faça uso.
Frio nas escolas, sempre se fez sentir, a construção das nossas escolas e o equipamento obsoleto são as causas conhecidas há muito tempo. Este ano não seria diferente se todos lessem os mesmos documentos, ou, simplesmente, se lessem…
Há escolas onde as janelas permanecem abertas durante o tempo de aula, o que resulta numa sensação térmica bastante desagradável para quem lá tem que trabalhar. Não se entende o porquê. O medo ou a ignorância? A Orientação N.º 24/2020 da DGS é bastante clara quanto à ventilação dos espaços.
Deve ser assegurada, sempre que possível, uma boa ventilação dos espaços, preferencialmente com ventilação natural, através da abertura de portas ou janelas, nos períodos do dia com menor calor. Pode também ser utilizada ventilação mecânica de ar (sistema AVAC – Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado). Nestes casos deve ser garantida a limpeza e manutenção adequada, de acordo com as recomendações do fabricante, e a renovação do ar dos espaços fechados, por arejamento frequente e/ou
pelos próprios sistemas de ventilação mecânica (quando esta funcionalidade esteja disponível);
Se está frio, fecham-se as janelas no espaço temporal em que está ocupada por alunos e professores e abrem-se durante o período de intervalo ou em que não estão ocupadas. Não faz sentido que não se morra da doença e se vá morrer da cura.
Haja bom senso…
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Jan 06 2021
No primeiro trimestre de aulas, foram detetados nove mil casos positivos na comunidade escolar e 800 turmas tiveram que ficar em confinamento. O Governo faz um balanço “muito positivo” dos primeiros três meses de escola (que findou a 18 de dezembro), num relatório do Ministério da Administração Interna (MAI) sobre o estado de emergência.
No documento, que vai ser discutido esta quarta-feira em plenário parlamentar, revela-se que, segundo o Ministério da Educação, no final do primeiro período de aulas, registavam-se “mais de nove mil casos positivos na comunidade escolar”. Mas não se especifica quantos.
Segundo ainda o reporte do ministério de Tiago Brandão Rodrigues, esses casos levaram a que, desde o início do ano letivo, 800 turmas tenham tido “atividade letiva não presencial”. Um número que não coincide com o que tem vindo a ser revelado pela Fenprof, cuja listagem de escolas com casos de covid atingiram 1048 estabelecimentos de ensino, no final do primeiro trimestre. Na altura, aquela central sindical, liderada por Mário Nogueira, acusou o Ministério da Educação de lançar números com “credibilidade muito duvidosa”.
Ainda assim, e apesar dos nove mil casos assumidos, o Governo, no relatório do MAI, faz um balanço “muito positivo” dos primeiros três meses de aulas, “tendo as atividades letivas e não letivas presenciais decorrido dentro da normalidade”.
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Jan 06 2021
Educação 18/19 CNE - 2020 |
Nº de Professores >50 anos |
Total |
% |
Artº 79 2 horas redução CL |
Nº horário de 22 h (CL) |
Artº 79 4 horas redução CL |
Nº horário de 22 h (CL) |
Educadores de infância |
8068 |
15007 |
53,8 |
||||
Professores 1º ciclo EB |
10927 |
27669 |
37,2 |
||||
Professores 2º ciclo EB |
12026 |
21994 |
54,7 |
24052*0,896 = 21550 |
980 |
= 43100 |
1960 |
Professores 3º ciclo EB e secundário |
36585 |
71727 |
51,0 |
73170*0,896 = 65560 |
2980 |
= 131120 |
5960 |
Total |
67606 |
136397 |
49,6 |
3960 |
7920 |
Fonte: Estado da Educação 2019 (Edição 2020, CNE)
Em 2018/19 a % de professores do quadro (Ensino Público) é de 86,9%
Consultado em: https://www.cnedu.pt/content/edicoes/estado_da_educacao/EE2019_Digital_Site.pdf
1) Se forem disponibilizados apenas Horários completos na Mobilidade Interna – atribuídos a todos os candidatos
– Numa primeira análise, a serem disponibilizados apenas horários completos na MI, se se tiver em vista a disponibilização de horários incompletos aos docentes contratados, implicará a perda de cerca de 4000 a 7920 horários completos, uma vez que só vão a concurso as horas correspondentes à componente letiva, tendo como consequência a perda de horas que são utilizadas em tarefas que, nas disciplinas de Matemática, Português, Inglês são maioritariamente destinadas a coadjuvação, apoios educativos/Ara e, em disciplinas do secundário, em ARA;
– Ficam primeiramente colocados os colegas mais graduados, maioritariamente mais velhos, os quais já têm redução da componente letiva (artº 79-ECD) e vão sobrar pequenos horários de 2, 4 ou 8 horas, que muitas vezes são difíceis de resultar em horário completo, somando todas as horas da mesma disciplina, e, como se tem vindo a verificar, de difícil aceitação por parte dos candidatos a contratação;
– Serão perdidas as horas de trabalho que completam os horários (incompletos), que são habitualmente atribuídas às mais diversas tarefas, entre as quais aquelas já mencionadas acima.
– Muitos dos professores, menos graduados, candidatos a Mobilidade Interna não ficam colocados.
2) Se forem disponibilizados primeiro apenas horários completos e só depois horários incompletos – Mobilidade Interna
– Ficam primeiramente colocados os colegas mais graduados, maioritariamente mais velhos, os quais já têm redução da componente letiva (artº 79-ECD) e vão sobrar pequenos horários de 2, 4 ou 8 horas, que muitas vezes são difíceis de resultar em horário completo, somando todas as horas da mesma disciplina, e, como se tem vindo a verificar, de difícil aceitação por parte dos candidatos a contratação;
– Verificar-se-á um total desrespeito pela lista de graduação, uma vez que os candidatos mais graduados não terão acesso aos horários incompletos, verificando-se também um tratamento desigual, uma vez que não são dadas as mesmas oportunidades de escolha aos candidatos mais graduados.
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Jan 06 2021
Decorreu no dia 4 de janeiro, uma reunião extraordinária da Comissão Municipal de Proteção Civil, através de videoconferência, para fazer um ponto de situação sobre a situação pandémica vivida durante o mês de dezembro e fazer uma projeção da evolução da pandemia esperada para o mês de janeiro.
Para além disso, os integrantes focaram-se em analisar dois importantes tópicos: a recomendação ao Governo da possibilidade de ensino à distância para os alunos de todos os ciclos de ensino e as medidas de mitigação da pandemia a serem implementadas no imediato.
Sobre o primeiro tópico, foi aprovada uma recomendação a enviar ao Governo Português (Ministério da Educação) para autorizar, para as próximas semanas, o regime de ensino à distância para o pré-escolar, 1º e 2º ciclo do Agrupamento de Escolas, à semelhança do que aconteceu com os alunos a partir do 7.º ano. Apesar de poder não ser fácil para os encarregados de educação, a Comissão acredita que esta será a melhor opção para proteger a comunidade educativa e evitar o surgimento de surtos em contexto escolar, sobretudo num momento em que crescem os casos de contaminação no seio familiar.
À semelhança do que já aconteceu no passado ano letivo, o Município compromete-se a garantir os meios técnicos aos alunos do 1.º ciclo, assim como, apoiar o Agrupamento de Escolas no ensino presencial para os filhos de profissionais de saúde, socorro e segurança, que não possam ter o acompanhamento dos seus encarregados de educação em casa.
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Jan 06 2021
As sombras de 2020 projectadas em 2021
No fim do ano mais estranho das nossas vidas, é tempo de balanço e prospectiva. Não é rosa o meu olhar numa e na outra vertente porque, enquanto o intelecto me o permitir, não me limitarei a ir com os outros. Outrossim, procurarei chamar a atenção para os bloqueios que atrasam o desenvolvimento do país, protegendo a minha autonomia de pensamento e saúde mental, determinantes da minha condição humana.
No momento em que escrevo vem a caminho o oitavo estado de emergência. Com tanta emergência, talvez fosse altura de nos entendermos sobre o futuro. Três tópicos para reflexão:
1. Teremos um 2021 com desigualdades sociais agravadas, com a dignidade de muitos posta em causa, designadamente a daqueles que são abandonados em lares, com o pior da crise económica a chegar e a agravar as más condições de habitação, de transportes e de saúde dos que sobrevivem com o salário mínimo ou estão desempregados. Encontrar respostas estruturais justas para estas questões é que é uma verdadeira emergência nacional.
2. Em matéria de Educação, o ano de 2020 aprimorou a tónica da legislatura: uma liderança política incapaz que, ao invés de os remover, cria obstáculos. E assim continuaremos em 2021.
O anunciado estudo, envolvendo 30 mil estudantes, com o objectivo de apurar os impactos da suspensão das aulas nas aprendizagens da Matemática, Ciências e Leitura, para depois habilitar as escolas a desenvolverem estratégias de recuperação é, do que afirmo, um exemplo. Uma conclusão genérica sobre situações que mudam de escola para escola, que acrescentará, a cada uma delas, que cada uma delas não saiba já? Que utilidade prática terá este estudo, quando apresentar resultados com a primeira metade do ano corrida? Aquilo de que as escolas necessitariam são recursos e autonomia para resolver os seus problemas. Não de estudos de teóricos líricos, que voam sobre ninhos de fantasias.
No presente, mais do que avaliar o que sabem, era importante perceber o que sentem as crianças privadas de brincar e abraçar os amigos, violentamente impedidas de continuar os seus processos de vinculação social. A pedagogia que vai minando o nosso sistema de ensino é cada vez mais especulativa, normativa e distanciada das evidências empíricas.
3. O relatório anual do Conselho Nacional de Educação divulgou os números apurados em 2019. São muitas constatações. Retenhamos duas:
– Quase um terço dos alunos dos 11 aos 15 anos não gosta da escola e das aulas. Diz o relatório que para 87,2% dos alunos dessa faixa etária a matéria é demasiada, para 84,9% é aborrecida, para 82% difícil e para 77% a avaliação é stressante.
Se há sinal distintivo na pedagogia deste Governo é o retorno ao “eduquês”, com todo um cortejo de inutilidades e facilidades, que promoveram a desconstrução curricular e o laxismo avaliativo. E mesmo assim as crianças e os jovens rejeitam e bocejam? E se retirássemos, por momentos, a atenção das escolas e a fixássemos nos efeitos perniciosos da imersão das novas gerações numa realidade virtual, permissiva e imediatista, que resulta do uso impróprio e alienante de telemóveis, internet e redes sociais?
– A percentagem de docentes do ensino público não superior, com idade igual ou superior a 50 anos, (54,1%), não pára de aumentar. A percentagem dos que têm menos de 30 anos (0,6%) não pára de diminuir. Até 2030, mais de metade dos professores do quadro poderá aposentar-se. Das 739 vagas para formação inicial de professores de Educação Básica, em 2019, apenas 384 foram preenchidas.
O que o CNE constata é o resultado da acção soez de Maria de Lurdes Rodrigues contra a dignidade dos professores, com a cumplicidade de boa parte da comunicação social e comentadores políticos de então. Muitos dos que hoje clamam por medidas de combate ao envelhecimento da classe encheram linguados de papel difamando-a e criando o ecossistema social que a sinistra ministra cavalgou: operando a degradação do estatuto remuneratório por via da alteração dos escalões da carreira e das regras de transição entre eles; alterando o modelo de gestão das escolas, que substituiu o controlo democrático que os professores tinham sobre elas por directores, na maior parte dos casos simples factotums do Ministério da Educação; sobrecarregando os docentes com tarefas burocráticas absurdas, por forma a transformá-los em seres exauridos, com a reforma por último desígnio.
In “Público” de 6.1.21
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Jan 05 2021
O ministro da Educação apareceu no primeiro dia de arranque das atividades letivas do segundo período para anunciar o reforço da Internet nas Escolas, a ser implementada nas próximas semanas.
Na melhor das hipóteses, esta medida dará efeitos práticos no último período escolar.
Em primeiro lugar, esta intenção já devia estar implementada antes do início do ano escolar.
Em segundo lugar, reduzir as muitas fragilidades das escolas a esta questão é tentar esconder todos os outros múltiplos e graves problemas a que devia dar resposta e, por falta de ação e de jeito, não dá.
Em terceiro lugar, continua mudo e quedo sobre a problemática indefinição em que se mantêm os docentes de risco, sobre a clamorosa falta de professores nas escolas, sobre a grande sobrecarga de trabalho dos docentes, entre muitos outros constrangimentos que o SPZC oportunamente tem evidenciado.
Já agora, e porque se relaciona com esta medida pomposamente apresentada, o que dizer da intenção de retirar os educadores de infância do Programa Nacional de Formação de Professores para a transição digital? Estes profissionais não são docentes? São ou não cruciais para a educação e a formação das crianças, numa idade tão sensível e importante do seu crescimento?
Por último, e não menos importante, não valorizou devidamente o enorme esforço dos professores e educadores em terem conseguido que o primeiro período escolar e letivo se tivesse desenrolado com sucesso.
Departamento de Informação do SPZC
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Jan 05 2021
Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta tarde em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma renovando, pelo período de 8 dias, até 15 de janeiro de 2021, o estado de emergência para todo o território nacional.
Com efeito, mantendo-se a situação de calamidade pública provocada pela pandemia Covid-19, e, não sendo possível realizar antes de meados de janeiro uma nova reunião com os especialistas, com dados significativos da evolução daquela, torna-se necessário renovar o estado de emergência por uma semana, de 8 a 15 de janeiro.
O diploma salienta a necessidade de o Governo continuar a prever mecanismos de apoio e proteção social, no quadro orçamental em vigor.
Mais clarifica que a possibilidade de requisição de trabalhadores se aplica especificamente para a realização de inquéritos epidemiológicos, no rastreio de contactos e no seguimento de pessoas em vigilância ativa.
Igualmente precisa que o adiamento de pedidos de cessação de relações laborais de trabalhadores do SNS não pode ser superior à duração do estado de emergência e ser justificado por imperiosas razões de serviço.
Finalmente, recorda que o crime de desobediência está já previsto na Lei n.º 44/86, de 30 de setembro, pelo que a referência no diploma não constitui, nem podia constituir, nenhuma novidade, nem alargamento de âmbito.
– Carta enviada ao Presidente da Assembleia da República
– Projeto do Decreto do Presidente da República renovando o Estado de Emergência
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Jan 05 2021
A petição do SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores, que deu entrada no dia 24 de fevereiro de 2020 com mais de oito mil assinaturas, a pedir que as agressões aos docentes sejam consideradas crime público, será debatida na próxima sexta-feira, dia 8 de janeiro, na Assembleia da República (AR). Como forma de sensibilizar os deputados para a importância do tema em questão, o Sindicato desafiou cada um dos professores, seus associados, a enviarem um e-mail apelando aos deputados dos diferentes grupos parlamentares para que o seu sentido de voto seja favorável à constituição de crime público das agressões em contexto escolar, como forma de solucionar o problema da violência nas escolas.
A petição surgiu no seguimento das notícias veiculadas no final de 2019 sobre os casos de violência nas escolas contra professores e funcionários não docentes, por parte de alunos e encarregados de educação, que motivou uma onda de indignação junto da opinião pública. A par da petição entregue na AR, o SIPE lançou, em novembro de 2019, a plataforma “Violência nas Escolas — Tolerância ZERO”, com uma linha de apoio aos professores vítimas de agressões nas escolas, e fez a recolha e tratamento estatístico de casos de violência reportados por parte dos seus associados, que, à data, deu conta de uma nova denúncia a cada três dias. Nesse levantamento, 56% das agressões foram cometidas por alunos contra professores e 33% por pais contra professores, sendo que 72% foram de natureza física e 22% de carácter verbal. O levantamento realizado pelo SIPE indica ainda que 78% das agressões decorreram no interior dos estabelecimentos de ensino e os restantes 22% no exterior.
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Jan 05 2021
O Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres suspendeu as aulas presenciais para os alunos do 3.º Ciclo do Ensino Básico e do Secundário, para evitar a propagação de infeções por covid-19 no concelho.
O presidente da Câmara Municipal de Fornos de Algodres, Manuel Fonseca, disse esta terça-feira à agência Lusa que a decisão foi tomada pelo município, em articulação com o Agrupamento de Escolas, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e a Unidade Local de Saúde da Guarda, “tendo em conta a situação epidemiológica do concelho” e “como medida de prevenção e mitigação da covid-19”.
Segundo o autarca, as aulas presenciais estão suspensas, entre o dia de hoje e o dia 18, para os alunos do 3.º Ciclo do Ensino Básico (7.º, 8.º e 9.º anos) e Secundário (10.º, 11.º e 12.º anos).
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Jan 04 2021
… mas pelo andar da carruagem também será a de 2021 porque muitas das saudades não se vão conseguir “matar” este ano.

Com 26,8% dos cerca de 40 mil votos, «saudade» ficou à frente de «COVID-19» e «pandemia».
Já muito se disse sobre o ano atípico de 2020, em que se enfrentou uma pandemia com impacto significativo na vida coletiva e individual de todos nós. Um dos aspetos onde esse impacto tem sido mais profundo é no relacionamento afetivo, pessoal e social: familiares e amigos que só se podem ver à distância, viagens, atividades lúdicas e momentos de convívio que ficaram suspensos. Talvez por isso, os portugueses tenham escolhido «saudade» como PALAVRA DO ANO® 2020.
Dos cerca de 40 mil internautas que participaram nesta votação, decorrida de 1 a 31 de dezembro último, 26,8% escolheram este vocábulo tantas vezes associado à alma dos portugueses. Em segundo lugar, não muito distante, ficou a palavra «COVID-19», com 24,4%, seguida de «pandemia», com 17,03%.
Abaixo da linha do pódio, «confinamento» conquistou 16,23% dos votos, seguida de «zaragatoa» (7%), «telescola» (2,58%), «discriminação» (1,85%), «infodemia» (1,59%), «digitalização» (1,33 %) e «sem-abrigo» (1,16 %).
Tal como no passado, esta 12.ª edição da iniciativa PALAVRA DO ANO® permitiu fazer um retrato dos principais acontecimentos e factos que marcaram 2020, através de uma lista de palavras construída com base nas sugestões que os portugueses fizeram através do site www.palavradoano.pt, nas pesquisas efetuadas no Dicionário da Língua Portuguesa em www.infopedia.pt e no trabalho permanente de observação e acompanhamento da realidade da língua portuguesa, levado a cabo pela Porto Editora.
Assim, «saudade» sucede a «violência [doméstica]» (2019) como PALAVRA DO ANO® e a «enfermeiro» (2018), «incêndios» (2017), «geringonça» (2016), «refugiado» (2015), «corrupção» (2014), «bombeiro» (2013), «entroikado» (2012), «austeridade» (2011), «vuvuzela» (2010) e «esmiuçar» (2009).
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Jan 04 2021
Apareceu para desejar um bom 2.º período à comunidade escolar portuguesa… constatando o que já todos sabíamos…
Balha-me adeus…
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, fez hoje um balanço “positivo” do primeiro período de aulas e afirmou que a comunidade educativa tem pela frente “55 longos dias de provação”, mas que as “escolas estão preparadas”.
Neste início do segundo período de aulas sabemos que temos 55 longos dias de provação em todo o território nacional. Sabemos que as escolas estão preparadas e eu venho aqui prestar uma grande homenagem”, afirmou o ministro.
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Jan 04 2021
Já era de esperar… o aumento fictício dos outros é a redução mensal da taxa de IRS com a consequência da menor devolução.
No final do encontro com os secretários de Estado da Administração Pública e dos Assuntos Fiscais, o líder da Frente Comum, Sebastião Santana, considerou a medida “manifestamente insuficiente“. “O Governo pretende valorizar os dois níveis mais baixos da administração pública e ainda assim de forma muito insuficiente: 20 euros para o nível de remuneração mais baixa e depois dez euros até ao nível a seguir [de 693 euros]”, explicou, em declarações aos jornalistas. Ou seja, os trabalhadores com uma remuneração entre os 665 euros e os 693 euros são aumentados em dez euros.
Para os restantes, não vai mexer “uma vírgula”, apontou o sindicalista. “Entendemos que fica muito aquém daquilo que era a possibilidade de aumentos salariais neste momento e não mexe uma vírgula em relação aos aumentos de salários de todos os outros trabalhadores da administração pública”, acrescentou.
Segundo Sebastião Santana, se a proposta for adiante, significa que “vamos manter o rumo de compressão da tabela remuneratória única, de não valorização da antiguidade”.
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Jan 04 2021
Os chefes de Governo dos 27 países da União Europeia têm seis índices remuneratórios. Posicionam-se no primeiro no início de funções. Progridem anualmente. A avaliação, numa pontuação de um a dez, é da responsabilidade da presidente da Comissão assessorada pela presidência temporária. São avaliados por um relatório de auto-avaliação. A nota final é a média de 80 indicadores.
Estaria tudo tranquilo se imperasse o faz de conta. Mas não. Este sistema, imaginado para os países laboratório das políticas extractivas de gestão pública, estabelece cotas e vagas que já provocaram, tal a impossibilidade de se ser minimamente rigoroso, demissões, cisões e crises frugais; até ameaças de “não-bazuca”, como foi o caso dos chefes autoritários da Hungria e da Polónia. O último facto requereu a intervenção negocial da próxima presidência temporária: prometeu-se, a Orbán e a Morawiecki, dois dos três permitidos excelentes se usarem mais o Power Point (indicador 73) nas reuniões que chefiam; asseguraram-lhes a possibilidade de serem reeleitos por um conselho representativo da sociedade em detrimento do sufrágio directo e universal.
A aplicação desta avaliação burocrática e kafkiana também tem sido polémica no Governo português. A saída do célebre ministro das Finanças deveu-se à obtenção de apenas um excelente nos quatro anos de exercício (e perdeu três anos de progressão salarial). Mas não foi somente por causa disso. O ex-ministro prefere a civilizada avaliação no Banco de Portugal (BdP) que se inspira nas empresas que são casos de estudo e nos países inclusivos e avançados. Ou seja, avaliam-se, modernamente, as organizações — uma solução cooperativa que promove a concorrência, o mérito e a desburocratização —, e não existem cotas e vagas na avaliação dos profissionais. Para além disso, no BdP não há a tradição extractiva, a exemplo do que também observou em países europeus, de tornar muito ricos os colaboradores partidários que recebem, sem qualquer competição, lugares em conselhos de administração de empresas públicas ou contractos lucrativos também sem concorrência.
Como decerto se percebeu, o que escrevi é ficção. É pena. Porque sentir a injustiça na pele é muito pedagógico. Aliás, seria uma forma da acabar com a patologia silenciosa que destrói o clima relacional na administração pública — com um pico inquestionável no exercício dos professores — e que nem a pandemia atenuou. Afinal, e para o pensamento mainstream, o que nos consome é só mais uma máscara. O que é certo, é que esta avaliação do desempenho criou uma legião de pessoas cheias de ressentimento e em revolta contida; e é um vórtice a que poucos escapam, com ênfase caricatural quando os avaliadores proselitistas passam a avaliados.
E este ressentimento contribui para a falta de professores e para o crescimento do autoritarismo. Cria, naturalmente, uma onda de contágios que sai das bolhas do sistema escolar e da administração pública. No primeiro caso, basta associá-lo ao modelo extractivo de gestão das escolas e à infernal burocracia. É uma trilogia que retira atractividade à carreira de professor. Prevalece o sentimento de “fuga”. Por outro lado, e no segundo caso, uma sociedade com esta doença de exclusão enerva e zanga as pessoas. Deixa-as disponíveis para os discursos que prometem uma única narrativa — e o sossego com a ausência de ruído e de contraditório — e favorece a abstenção ou o voto dos descontentes nas forças autoritárias que meterão a sociedade nos eixos. É outra doença pandémica. É um fenómeno que se agravará com a falta de professores, com particular saliência para os formados em Humanidades.
Os homens deviam aprender com a história. É mais surpreendente quando nem sequer o fazem com as tragédias recentes. Anne Applebaum (2020), em O crepúsculo da democracia, cita Hannah Arendt (:33) com uma referência ao que se passava em 1940: “O pior tipo de Estado é o que ‘substitui invariavelmente todos os melhores talentos, independente das suas simpatias, por excêntricos e imbecis cuja falta de inteligência e criatividade é, ainda assim, a melhor garantia da sua lealdade’.” A autora recorda (:31) que “Democracia, Monarquia, Tirania e Oligarquia eram modos de organizar a sociedade, familiares a Aristóteles e Platão há mais de dois mil anos”.
Chegados aqui, cabe aos restantes 25 países perceberem o que é preciso fazer para que o autoritarismo não tome o poder. Dá ideia que será na soma de muitas pequenas coisas que se encontrará o fio à meada. Há alguns que já o fazem com determinação. Impõem cordões sanitários em defesa da democracia. Compreende-se: sentiram na pele os efeitos devastadores das guerras do século XX. Acima de tudo, espera-se que não seja necessário sentir na pele, como já acontece a inúmeros húngaros e polacos, para se perceber como foi errado insistir em políticas exclusivas.
E os comportamentos na pandemia das tribos dos governos e das oposições, explicam o quão nefasta e perigosa é a clubite aguda, em Portugal também, dentro das forças democráticas: ora se repete o insensível “corre tudo bem” no meio de mortes, falências e desemprego ou se procura o “corre tudo mal” no mar das impossibilidades. Corre muito bem na ciência e na coesão europeia, que são duas consistentes janelas de esperança, e isso já se sente na pele como lições para os locais onde se combate, sem cedências, o autoritarismo: o mundo das realizações e o universo das ideias.
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Jan 04 2021
O arquétipo da complexidade, aliado à incerteza e imprevisibilidade, mais do que nunca, qualifica a sociedade dos nossos dias. O que é facto é que, no decurso da nossa vida, não somos treinados para conviver com a complexidade e com o risco, no seio de cenários incertos e imprevisíveis.
Esta situação de pandemia em que vivemos, veio demonstrar-nos que nem tudo podemos controlar, mas também que, ainda assim, devemos unir esforços e seguir em frente, despertando em nós sentimentos coletivos.
Talvez esta premissa durhkeimiana seja a pedra basilar de uma civilização, na medida em que, existindo em sociedade, existimos muito para além de nós próprios. Efetivamente, a consciência coletiva é uma espécie de sistema com vida própria, conducente à coesão, fundamental para que não caiamos num estado de anomia social.
Cada vez mais, perante a complexidade crescente, geradora da incerteza, é necessário agir sobre o risco, envolvendo todos e cada um, através da cooperação e da corresponsabilização que se aprendem desde tenra idade em múltiplos espaços, nomeadamente na escola. Sendo a Educação uma prática social por excelência, a escola, enquanto palco privilegiado de construção do indivíduo, definição da conduta socialmente aceite e meio de mudança social, tem um papel preponderante na construção do individual em prol do coletivo.
Na verdade, a escola é, essencialmente, um espaço de compromissos e desafios, que,no século XXI deverá desempenhar o papel de “moderador”, uma vez que na era da informação massificada, saber selecioná-la assume particular importância. Os professores, enquanto moderadores principais no processo de aprendizagem, revelam-se como absolutamente insubstituíveis na construção de uma escola (mais) democrática e inclusiva, onde se aprenda a questionar e a (re)criar laços de empatia para com o outro, num jogo dialético entre razão e emoção, onde a cooperação seja a palavra de ordem e de acordo com as idiossincrasias de cada um. No entanto, para desenvolver e operacionalizar o trabalho cooperativo é preciso tempo. Tempo que é escasso para as escolas, envoltas em atividades burocráticas impostas por quem manda por direito, mas que não tem cumprido o seu dever – a valorização efetiva da Educação.
Não chega definir o enquadramento legal relativo à autonomia e flexibilidade curricular que apenas dá margem para uma negociação ao nível da estratégia interna. É necessário apoio efetivo ao nível das políticas educativas, assente num melhor e maior investimento, contrariando o politicamente correto a reboque de impulsos eleitorais descontínuos. A sustentabilidade do investimento, nesta matéria, é uma emergência nacional que implica priorizar, efetivamente, a Educação. Para isso, é de todo importante valorizar devidamente os recursos humanos envolvidos no processo de ensino e aprendizagem, para que possam concretizar a essência da sua função – a formação de cidadãos livres, ativos e conscientes dos princípios de cidadania que em muito contribuem para a coesão e justiça social. Neste sentido, há que escutar a escola, o espaço por excelência de interpretação da vida social, criando espaços de diálogo e percecionar, no terreno, os seus verdadeiros problemas para que se possam enfrentar os múltiplos desafios que o futuro coloca.
Neste momento em que vivemos, é tempo de avaliar o que se sente em espaço escolar e não tanto o que se sabe.
Mudemos, de forma efetiva de paradigma, interagindo dialogicamente, celebrando a diversidade, traduzindo-a em riqueza, evolução e conhecimento, pois só assim estaremos a promover a existência de uma escola de todos e de cada um. Criemos um espaço em que se possa olhar para as disciplinas de modo “indisciplinado”, onde a interdisciplinaridade seja uma realidade, valorizando e potencializando a individualidade, incluindo cada um no seu processo de aprendizagem.
Urge libertar a escola, que se encontra manietada a conteúdos curriculares que pouco mudaram ao longo dos anos e, sobretudo, a metas alicerçadas num sistema de avaliação obsoleto que condicionam todo o processo educativo, sob pena de se continuar, conscientemente, a hipotecar o futuro das gerações vindouras e, consequentemente, o futuro de todos nós.
Urge valorizar a importância do brincar no desenvolvimento psicossocial das crianças e jovens, constituindo um alicerce essencial da cultura humana, para que o mesmo possa ser, efetivamente, potenciado e valorizado no sistema de ensino. O brincar reveste-se de uma importância particular, pois, para além de fomentar o pensamento crítico e reflexivo, contribui para o desenvolvimento de competências socioemocionais e habilidades psicomotoras, promovendo a vinculação social e, naturalmente, a inclusão.
Só assim, a formação integral de cada um e a tão decretada escola inclusiva deixarão de ser uma miragem.
Libertar a escola, para que possa ser um espaço efetivo (e afetivo) de aprendizagem, do saber pensar, do saber saber, do saber fazer, do saber estar e, sobretudo, do saber ser!
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Jan 03 2021
Segundo Rui Ventura, em declarações à agência Lusa, falta apenas a confirmação da Direção Regional de Saúde, depois de as autoridades de saúde local e distrital terem concordado com a passagem das aulas presenciais a não presenciais.
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Jan 03 2021
Atendendo à atual situação epidemiológica do concelho de Oliveira do Hospital (passar a risco extremamente elevado), e como medida preventiva e de mitigação, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, após parecer emitido pela Autoridade de Saúde competente, decidiu determinar a transição para o regime não presencial no desenvolvimento das atividades letivas do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital a partir do início de 2.º período (4 de janeiro inclusive), por um período previsível de 14 dias, para os alunos do 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário. Relativamente às crianças do pré-escolar e alunos do 1º ciclo, segundo as mesmas indicações, as aulas decorrerão normalmente, de forma presencial.
Apelo, uma vez mais, a que todos possam ser cooperantes, tolerantes e compreensivos para com uma situação que a todos está a preocupar e a afetar, mantendo a serenidade e tranquilidade necessárias para que, em conjunto, se possa ultrapassar esta fase menos boa.
Termino reiterando a nossa postura na defesa intransigente da saúde da nossa comunidade, assente em princípios de transparência e objetividade responsável, aproveitando para desejar a todos os que foram afetados por este vírus uma rápida recuperação.
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Jan 03 2021
As aulas regressam amanhã e há quem se surpreenda com a pressa. É novamente tudo presencial e numeroso e quase duplamente sem intervalo: o calendário escolar tem menos pausas e a pandemia é o que se sabe. Pelo que se percebe, as aulas presenciais na maioria dos países da Europa começam em meados de Janeiro; havendo alguns com aulas apenas online nos próximos tempos.
Há uma reduzida discussão mediática sobre as condições nas escolas. As raras incursões, como fez Clara Ferreira Alves na última revista do Expresso, têm interrogações do género: “E como foi possível deixar os professores de fora dos grupos prioritários?“. Francamente, não tenho informação suficiente para debater os critérios de vacinação. O que sei, é que os professores, que são sempre muitos para qualquer assunto a exemplo dos outros profissionais da educação, leccionaram turmas numerosas com alunos que testaram positivo. Em muitos casos, não foram contactados nem entraram em isolamento profiláctico ou quarentena: não entraram os professores nem os restantes alunos (que, em muito casos, estavam nas aulas sem máscara).
Para além disso, há todo um universo que é uma lição. Por exemplo, para que se volte a circular com segurança no planeta é necessário que quase todos estejam imunizados. É essencial que se generalize a vacina. Ou seja, os pobres também têm que ser vacinados.
Mas voltando às comparações no espaço europeu, a Suécia tem sido muito mediatizada porque falhou na protecção aos idosos. Li, pelo Público de 22.12. 2020, no texto, “da Suécia, com calma e cautela”, de Pedro Franco (um investigador português que vive na Suécia):
“(…)Quando Johan Giesecke (epidemiologista chefe da Suécia) disse em Abril que a falha nos lares tinha levado à morte de pessoas que, de qualquer forma, morreriam dali a poucos meses, fiquei escandalizado. O que para ele era matemática antecipada (dizia que os países da UE chegariam ao fim com um número semelhante de mortos), para mim, latino e de povos mais calorosos, parecia uma análise fria. Só depois de perceber o funcionamento dos lares é que entendi o que ele queria dizer – o SNS sueco providencia apoio na velhice ao domicílio, portanto, as pessoas só saem de suas casas para os lares numa fase da vida em que já estão bastante debilitadas. O mesmo é dizer que a estadia nos lares não é longa, em contraponto com a nossa realidade onde, por vezes, “despejamos” os mais velhos por longos anos. Nesse contexto, percebi o sentido da frase de Giesecke. Não sei se estará certo ou não mas, oito meses depois, o número de mortos em Portugal aproxima-se da realidade sueca a uma velocidade preocupante.(…)”
Também se comparam as relações de trabalho. O tele-trabalho ajuda a combater a pandemia e já se conhecem histórias que demonstram o nosso atraso organizacional e os tais tiques autocratas. Também aí se esperam aprendizagens rápidas. Por exemplo, ouvi um debate sobre este estudo (“Quatro em cada cinco pessoas estão no local de trabalho habitual. Estudo da Católica revela que um quarto dos inquiridos tem hoje menos rendimento do que antes da pandemia.”) com uma triste revelação: os empregadores portugueses queriam que o tele-trabalhador estivesse em casa. Ainda pensei que fosse para lhe montaram o equipamento tecnológico. Mas não. Hardware, software e ligações eram por conta própria. Era para o controlarem ou apenas porque sim. O ridículo não tem, realmente, limites. Há um mundo de infantilização e de pequenez que lá vai tendo as suas caricaturas e momentos humorados (imagino as dificuldades natalícias para quem não tinha compotas para a troca).
Mas no que realmente interessa, já se percebeu que não foi apenas a Suécia a registar números trágicos com os idosos. Foi quase todo o ocidente. É preferível assumir isso, como os dirigentes suecos, do que passar a vida a adulterar a realidade; e como a 3ª vaga parece inevitável, não há pior do que não corrigir procedimentos.
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Jan 03 2021
A menos de 24 horas da reabertura das escolas, a Secretaria Regional de Educação está a informar os estabelecimentos de ensino do Funchal, Câmara de Lobos e Ribeira Brava que não abrem amanhã e dos passos a serem seguidos nestes dias, soube o JM. Estes devem tentar informar o quanto antes, em tempo recorde, os encarregados de educação e alunos.
Nos concelhos com maior incidência de casos – Funchal, Câmara de Lobos e Ribeira Brava -, o Governo decidiu que a abertura das aulas deve ser progressiva, no sentido de permitir às autoridades de saúde uma avaliação concentrada e dedicada da situação.
Nestes concelhos, à medida que as testagens forem sendo realizadas, os estabelecimentos de ensino serão abertos.
O Executivo prevê que os estabelecimentos de educação e ensino, públicos e privados, dos concelhos do Funchal, Câmara de Lobos e Ribeira Brava, estarão preparados para a sua reabertura até 11 de janeiro de 2021.
Os demais estabelecimentos de educação e ensino, nos outros concelhos, abrem no calendário definido, ou seja, a 4 de Janeiro de 2021.
As equipas de testagem irão iniciar o seu trabalho na manhã de segunda-feira, dia 4 de janeiro, nos três municípios identificados, com o objetivo de rastrear os mais de 6.000 professores e auxiliares educativos.
Na sequência desta decisão, as atividades extra-curriculares no Funchal, Câmara de Lobos e Ribeira Brava, ficarão suspensas até ao dia 10 de janeiro de 2021.
Logo, todas as atividades que tenham lugar nestes municípios ficam suspensas, independentemente da proveniência dos praticantes.
Até à reabertura do respetivo estabelecimento de ensino, um encarregado de educação por agregado, que tenha de ficar em casa em virtude da necessidade de acompanhar o seu educando (com uma idade inferior a 12 anos de idade), por este frequentar estabelecimento de ensino nos 3 municípios referidos, verá a sua falta ao trabalho justificada.
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Jan 03 2021
Já no dia 14 de setembro de 2020 apresentei a lista com os 2.623 docentes que vão vincular em 2021 através da norma travão.
Recordo aqui essa lista e as vagas a abrir por grupo de recrutamento e QZP.

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Jan 03 2021
Até à Reserva de Recrutamento 14 foram feitas 14.989 colocações em horário anual e 10.338 em horário temporário.
Foi no QZP 7 que mais colocações existiram em horário anual (6.083), no entanto foi no QZP 1 que mais colocações em horário temporário existiram (4.090). Este é mais um sinal que a maior parte dos professores, que são da zona norte do país, não arriscam concorrer para a zona do QZP 7 e por conseguinte existe uma enorme número de turmas sem aulas em algumas disciplinas.
O próximo quadro apresenta a percentagem de colocações em horário temporário em relação às colocações em horário anual e o que se verifica é que de facto o QZP 7 é o que menos percentagem de docentes colocados em horário temporário tem (32,01%) sobre as colocações em horário anual. O QZP 1 consegue colocar mais 156,83% de docentes em horário temporário do que aqueles que foram colocados em horário anual.

Para análise das colocações por grupo de recrutamento, duração do contrato e QZP clicar na imagem.
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Jan 03 2021
O regresso às aulas vai trazer, para cerca de 30 mil alunos dos 3º, 6º e 9º anos, a realização de provas para avaliar como estão as aprendizagens nas áreas de Matemática, Ciências e Leitura.
Com arranque marcado para a próxima quarta-feira, o Diagnóstico de Aferição das Aprendizagens foi preparado em moldes semelhantes a outros estudos internacionais, como o PISA, e tentará avaliar o impacto do ensino à distância no nível de preparação dos alunos.
Uma das conclusões mais positivas do primeiro período é o facto de as escolas se terem mantido sempre abertas e com níveis controlados de surtos, muito longe dos cenários de caos temidos por pais e professores no arranque das aulas. Falharam seguramente muitas coisas que teriam ajudado a reforçar a segurança de todos (como a redução do número de alunos por turma), mas os professores – classe muito envelhecida e com elevada percentagem de pessoas de risco – deram uma lição de civismo e entrega que permitiu ganhar algum do tempo perdido no último ano.
Sabemos, contudo, que nem todas as crianças tiveram a mesma rede, as mesmas condições de estudo, as mesmas oportunidades de acesso. Tal como nem todas as escolas trabalharam à mesma velocidade e será interessante perceber, nas conclusões do estudo cuja divulgação está prevista para março, a relação entre os resultados e as metodologias utilizadas por cada estabelecimento.
Será inevitável que os meses de aulas não presenciais tenham causado estragos. Mas não pode haver qualquer receio de os medir e de os encarar de frente, porque só isso poderá apontar as receitas adequadas para melhorar. Nesta matéria não pode haver qualquer demagogia – nem do Governo, nem da Oposição. A escola tem uma função demasiado importante (inclusivamente social) para descurarmos a qualidade das aprendizagens. Garantindo que o lema tantas vezes repetido por António Costa não é um mero chavão, mas um objetivo levado a sério: garantir que ninguém é deixado para trás.
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Jan 02 2021
Uma boa notícia para o aumento da banda larga nas escolas e por conseguinte para uma melhor distribuição da rede via Wi-Fi da escola.
Exmo.(a) Diretor(a)/Presidente CAP/Coordenador(a) Estabelecimento,
Exmo.(a) Professor(a),
Exmo.(a) Responsável TIC,
O Ministério da Educação (ME) disponibiliza, gratuitamente, a todas as escolas públicas os serviços de comunicação de dados (vulgo Intranet e Internet) através da Rede Alargada da Educação (RAE) e de Redes de Área Local (LAN).
A RAE é uma rede segura, nacional, que interliga todas as escolas e organismos regionais e centrais tutelados pelo ME entre si e a um nó central de segurança, filtragem de conteúdos e acesso à Internet.
É, também, através desta rede que os organismos e as escolas disponibilizam serviços ao exterior.
A RAE é uma das maiores redes existente em Portugal que serve, na ligação à internet, mais de um milhão de utilizadores, tem mais de 30.000 novas sessões por segundo, uma conetividade de 40 Gbps, com espaço para ser aumentada, e liga 4331 escolas.
Estamos, neste momento, a iniciar a implementação de novas conectividades na RAE, com todas as escolas a usufruírem de acessos em fibra, com ligações simétricas – ao invés das ligações domésticas, com acessos de 1 Gbps nas escolas com maior número de utilizadores e consumos e com backup para escolas acima dos 200 Mbps.
Nas caixas seguintes poderão encontrar hiperligações e documentos úteis que ajudem na tramitação do processo.
Solicitamos o vosso retorno sobre eventuais questões logísticas através dos meios de contacto definidos. Solicitamos igualmente que alimentem o portal de apoio TIC com os contactos das escolas pois será, neste, que de futuro se concentrarão todas as questões relacionadas com tecnologia (o AE/Escola tem total autonomia para adicionar e remover contactos).
Finalmente, aproveitamos ainda a oportunidade para solicitar a v/ melhor compreensão para o facto de, em alguns momentos, ser originada alguma instabilidade decorrente de tal migração em larga escala. Contudo, pretendemos concluir este processo em maio de 2021. Assim sugere-se que aguardem até ao planeamento previsto, sendo que apenas estamos a tramitar, transitoriamente, os casos em que as obras de requalificação deixam a escola sem serviço. Os restantes pedidos ficam dependentes das datas de projeto.
Solicitamos a máxima partilha desta informação por todos os intervenientes neste processo. Desde coordenadores de escola, responsáveis TIC, autarquias ou técnicos externos.
Os nossos agradecimentos por todo o esforço e colaboração.
Sobre a rede alargada de educação clicar aqui.
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