“As escolas devem ficar fechadas durante dois meses”

“As escolas devem ficar fechadas durante dois meses”

 

Em janeiro prevê-se 13 mil óbitos e o confinamento parece ser a arma mais eficaz para combater a pandemia. O matemático Henrique Oliveira explica porque temos números tão elevados.


A 31 de janeiro será o pico dos contágios e segundo alerta o professor do Instituto Superior Técnico, Henrique Oliveira, “a situação é crítica”. O matemático reforça que o não encerramento das escolas representou “dezenas de milhares de casos de covid” e que as escolas devem permanecer fechadas pelo menos dois meses. O Instituto Superior Técnico está a estudar a evolução da pandemia em Portugal e as suas análises indicam que os serviços de saúde estarão no limite todo o mês de fevereiro e mesmo no mês de março.

A variante britância do vírus – que em Lisboa e Vale do Tejo está próxima dos 60% de contágios – o alívio das medidas no Natal e Ano Novo, juntamente com o encerramento tardio das escolas contribuíram para situação em que nos encontramos. Em entrevista à SÁBADO, Henrique Oliveira diz que “não podemos brincar no estado em que estamos” e que dentro de dois meses começaremos a aliviar a situação de forma apreciável.

Que números de infetados podemos esperar nesta semana?

Estamos numa fase de crescimento quase a atingir o pico da incidência, se nenhuma surpresa negativa surgir por causa das novas variantes. De forma que na próxima semana vamos encontrar números muito parecidos com os desta, com uma ligeiríssima tendência de baixa em termos de números de infetados. Os números de óbitos podem continuar a subir, pois o seu pico deve ocorrer entre 7 e 13 de fevereiro.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/01/as-escolas-devem-ficar-fechadas-durante-dois-meses/

E Como Ficará o Acolhimento com Aulas online?

O Decreto 3-D/2021 prevê no n.º 4 do artigo 3.º o seguinte:

4 – Durante a vigência dos regimes previstos nos n.os 1 e 2 mantém-se em vigor, com as necessárias adaptações, o disposto no artigo 31.º-B do Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, na sua redação atual.

 

O artigo 31.º B, já na versão do Decreto 3-C/2021 refere:

Artigo 31.º-B

Trabalhadores de serviços essenciais

1 – É identificado em cada agrupamento de escolas um estabelecimento de ensino e, em cada concelho, creches, creches familiares ou amas que promovam o acolhimento dos filhos ou outros dependentes a cargo de trabalhador cuja mobilização para o serviço ou prontidão obste a que prestem assistência aos mesmos na sequência da suspensão prevista no artigo anterior, e que sejam:

a) Profissionais de saúde, das forças e serviços de segurança e de socorro, incluindo os bombeiros voluntários, e das forças armadas;

b) Trabalhadores dos serviços públicos essenciais;

c) Trabalhadores de instituições, equipamentos sociais ou de entidades que desenvolvam respostas de carácter residencial de apoio social e de saúde às pessoas idosas, às pessoas com deficiência, às crianças e jovens em perigo e às vítimas de violência doméstica;

d) Trabalhadores de serviços de gestão e manutenção de infraestruturas essenciais, bem como de outros serviços essenciais.

2 – As instituições da área da deficiência, com resposta de Centro de Atividades Ocupacionais, sem prejuízo da suspensão das atividades dos mesmos, devem garantir apoio aos responsáveis pelos seus utentes que sejam trabalhadores de serviços considerados essenciais, nos termos identificados no número anterior.

3 – São serviços essenciais, para efeitos do disposto no n.º 1, os definidos em portaria do membro do Governo responsável pela Presidência do Conselho de Ministros.

 

Assim, o que se prevê é que as escolas de acolhimento vão continuar a funcionar para os filhos destes trabalhadores, que em muitos casos ultrapassam os serviços considerados mesmo essenciais, pois estão enquadrados na Portaria n.º 82/2020, de 29 de março, alterada pela Portaria n.º 97/2020, de 19 de abril, um largo conjunto de atividades que de essenciais pouco têm. 

Se muitas escolas têm recursos de docentes que podem assegurar o acolhimento e manterem-se com o ensino à distância, outras escolas apenas têm os docentes estritamente necessários para assegurar as atividades letivas dos alunos.

Assegurar o ensino à distância e o acolhimento em simultâneo não parece solução para muitas escolas e aguardo o esclarecimento das “necessárias adaptações” mencionadas no n.º 4 do artigo 3.º do Decreto 3-D/2021.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/01/e-como-ficara-o-acolhimento-com-aulas-online/

Formação “Microsoft 365”

 

Quer aprender a usar Microsoft 365 na sua sala de aula? Não perca esta formação nos próximos dias 1,2,3 e 4 de Fevereiro das 20h30 às 22h30.

A HP e a INTEL são a mais recente parceria da #SomosSolução, numa visão partilhada daquilo que são as atuais necessidades da educação.

Através desta parceria e com objetivo de continuar a promover ações gratuitas na área da educação, sobretudo em competências pedagogias assentes em ferramentas digitais e trabalho colaborativo entre pares.

Quer aprender a usar Microsoft 365 na sua sala de aula?

Nos próximos dias 1,2, 3 e 4 de fevereiro, das 20h30 às 22h30 a #SomosSolução irá dinamizar uma sessão de formação sobre Microsoft 365 – centrado no Microsoft Teams e nas diferentes ferramentas que poderão ajudar na prática letiva, quer à distância quer presencial.

Formadores:
Jorge Sottomaior Braga e Paulo Gafanha

Ana Paula Loureiro, José Marques, Mário Lima, Ondina Espírito Santo, Vítor Bastos

Restrições

Número limitado a 100 inscrições

Irá receber uma conta personalizada (e.g. [email protected] ) para utilizar durante a sessão de formação;

Deverá ter disponibilidade para realizar os trabalhos de casa (cerca de 1 hora por sessão);

Deverá ter disponibilidade para realizar as 4 sessões, visto o número de inscrições ser limitado. Caso não tenha disponibilidade aguarde pela próxima sessão.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/01/formacao-microsoft-365/

Decreto 3-D/2021 – Sobre as Atividades Letivas

Decreto n.º 3-D/2021

 

 

Artigo 3.º

Atividades letivas

1 – A suspensão prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 31.º-A do Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, na sua redação atual, vigora apenas até ao dia 5 de fevereiro de 2021.

2 – A partir do dia 8 de fevereiro de 2021, as atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do setor social e solidário, de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário são suspensas em regime presencial, sendo retomadas em regime não presencial, nos termos do disposto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho.

3 – Excetuam-se do disposto no número anterior, sempre que necessário, sendo os mesmos assegurados, os apoios terapêuticos prestados nos estabelecimentos de educação especial, nas escolas e, ainda, pelos centros de recursos para a inclusão, bem como o acolhimento nas unidades integradas nos centros de apoio à aprendizagem, para os alunos para quem foram mobilizadas medidas adicionais, salvaguardando-se, no entanto, as orientações das autoridades de saúde.

4 – Durante a vigência dos regimes previstos nos n.os 1 e 2 mantém-se em vigor, com as necessárias adaptações, o disposto no artigo 31.º-B do Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, na sua redação atual.

5 – Excetua-se da suspensão prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 31.º-A do Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, na sua redação atual, e no n.º 2 do presente artigo a realização de provas ou exames de curricula internacionais.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/01/decreto-3-d-2021-sobre-as-atividades-letivas/

A compra de alguns dos tais computadores…

 

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/01/a-compra-de-alguns-dos-tais-computadores/

Declaração de Emergência

Decreto do Presidente da República n.º 9-A/2021 – Diário da República n.º 19/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-28

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública

Resolução da Assembleia da República n.º 14-A/2021 – Diário da República n.º 19/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-28

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Autorização da renovação do estado de emergência

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/01/declaracao-de-emergencia/

Comunicado do Presidente da República em direto

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/01/comunicado-do-presidente-da-republica-em-direto/

Alterações do EM aprovadas Conselho de Ministros para a Educação

 

Comunicado do Conselho de Ministros de 28 de janeiro de 2021

1. O Conselho de Ministros aprovou o decreto que procede a um conjunto de alterações no que respeita às medidas que regulamentam a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República. O presente decreto entra em vigor às 00:00h do dia 31 de janeiro de 2021 e mantém o regime vigente até às 23:59h do dia 14 de fevereiro de 2021.
As principais alterações introduzidas são:
– a suspensão das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do setor social e solidário, de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário vigora até ao dia 5 de fevereiro de 2021, sendo retomadas estas atividades, a partir do dia 8 de fevereiro, em regime não presencial;
– a suspensão das referidas atividades e o regime não presencial não obstam à realização de provas ou exames de curricula internacionais;
– sempre que necessário, podem ser assegurados presencialmente os apoios terapêuticos prestados nos estabelecimentos de educação especial, nas escolas e, ainda, pelos centros de recursos para a inclusão, bem como o acolhimento nas unidades integradas nos centros de apoio à aprendizagem, para os alunos para quem foram mobilizadas medidas adicionais;
– a limitação às deslocações para fora do território continental, por parte de cidadãos portugueses, efetuadas por qualquer via, designadamente rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial ou marítima, sem prejuízo das exceções previstas no Decreto;
– a reposição do controlo de pessoas nas fronteiras terrestres, nos termos previstos no Decreto;
– possibilidade de suspensão de voos e de determinação de confinamento obrigatório de passageiros à chegada, quando a situação epidemiológica assim o justificar;
– possibilidade de os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde poderem, excecionalmente, proceder à contratação a termo resolutivo, até ao limite de um ano, de titulares de graus académicos conferidos por instituição de ensino superior estrangeira na área da medicina e na área da enfermagem, desde que preenchidos determinados requisitos.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/01/alteracoes-do-em-aprovadas-conselho-de-ministros-para-a-educacao/

Ajustes ao Calendário Escolar 2020/21

 

O calendário escolar terá os seguintes ajustes:
  • Os dias previstos para a interrupção do Carnaval, dias 15, 16 e 17 de fevereiro, serão dias letivos.
  • Na interrupção da Páscoa os dias  25 e 26 de março serão dias letivos. Os restantes dias desta interrupção destinam-se às reuniões de avaliação.
  • No final do ano letivo teremos mais 5 dias úteis a acrescentar ao calendário escolar previsto para cada nível de ensino.

 

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/01/ajustes-ao-calendario-escolar-2020-21/

Os Novos Dias de Atividades Letivas

De acordo com declarações do Ministro da Educação irá haver atividade letiva (Presencial ou à distância) nos três dias de carnaval.

15, 16 e 17 de Fevereiro

Na páscoa serão repostos os dias 25 e 26 de Março, ficando os restantes dias para as reuniões de avaliação.

E mais 5 dias úteis no final do ano letivo, conforme o nível de ensino.

Educação Pré-Escolar, 1.º e 2.º Ciclo

1, 2, 5, 6 e 7 de julho

7.º, 8.º e 10.º ano

16, 17, 18, 21 e 22 de junho

9.º, 11.º e 12.º ano

11, 14, 15, 16 e 17 de junho

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/01/os-novos-dias-de-atividades-letivas/

O ziguezague de António Costa no abre e fecha…

O  PM, António Costa, (verdadeiro ministro da educação) muda de opinião todos os dias e quando lhe dá jeito manda falar o outro ministro que tem o título para depois…

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/01/o-ziguezague-de-antonio-costa-no-abre-e-fecha/

Política Com Palavra Com João Costa

 

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/01/politica-com-palavra-com-joao-costa/

Exaustos, ansiosos e desorientados: o sentimento dominante de professores e educadores em ano de pandemia

 

Exaustos, ansiosos e desorientados: o sentimento dominante de professores e educadores em ano de pandemia

regresso às aulas presenciais levou a equipa de investigadores do ISPA – Instituto Universitário a avaliar a experiência dos educadores e professores do ensino Básico e Secundário através de um inquérito online. O projeto iniciado na quarentena tinha por meta perceber como é que a população estava a reagir e identificar preocupações e necessidades, estendendo-se ainda aos profissionais de saúde que estavam na linha da frente do combate à Covid-19.

Com 400 respostas recolhidas até 20 de novembro, numa amostra em que a idade média ronda os 46 anos (80% são mulheres), o perfil provisório das inquietações dos profissionais de educação sugere que, embora a adaptação às medidas sanitárias esteja a correr relativamente bem, há necessidades não satisfeitas e preocupações que tiram o sono e estão a desgastar o pessoal docente.

Os dados preliminares do Psiquaren10, que ganhou o Prémio de Boas Práticas em Psicologia da Ordem dos Psicólogos, permitem afirmar que os profissionais se sentem muito exaustos (59%), afetados pela perturbação das rotinas diárias (58%), com problemas de sono (49%) e muito ansiosos (44%). São menos, embora não poucos, aqueles que dizem sentir-se muito irritados (36%) ou muito deprimidos (31%) e 23% acham que precisam de apoio psicológico.

A psicóloga Ivone Patrão, coordenadora do projeto que envolve uma equipa de 10 pessoas (psicólogos e estagiários), refere que “nas consultas gratuitas disponibilizadas surge o tema da socialização, do cansaço em estar mais online e menos com as pessoas”.

A boa notícia: a maioria dos inquiridos (81%) mostra-se satisfeita com as medidas públicas adotadas e admite que a escola tem colaborado com o corpo docente. Outra nota positiva: a perceção de que as orientações para prevenir a Covid-19 nas aulas presenciais são eficazes é partilhada por 43% dos educadores e professores.

O consenso é menos visível no que respeita às regras sanitárias, com 36% a admitirem que elas perturbam a gestão em sala de aula. Quase um quarto dos inquiridos (22%) não se sente confiante a gerir o grupo de alunos no novo contexto educativo.

O que pode ser feito

Comentando estes dados, a psicóloga clínica que lidera igualmente o projeto Geração Cordão (Ver abaixo), admite que há muito a fazer no sentido de ajudar os pais, alunos e profissionais a lidarem melhor com a fadiga pandémica, sobretudo no plano emocional, até porque “entre as principais preocupações identificadas neste inquérito, destacam-se o medo de ficar contagiado ou de infetar outros, o incumprimento das medidas preventivas e o impacto que elas têm no relacionamento entre professores e alunos, crucial para uma boa aprendizagem”.

Se é certo que nem todas as necessidades estão asseguradas, desde a adequação do espaço à dimensão das turmas e aos recursos tecnológicos, passando por melhores condições de arejamento e sonorização, não o são menos os recursos psicológicos a aperfeiçoar para que o ano letivo corra de feição.

Alguns exemplos: “Reconhecer o que sentem, orientar os pensamentos com foco nas ações que conferem segurança, investir no autocuidado, em atividades que dêem prazer e procurar ajuda, sempre que necessário.”

A prioridade dada à socialização online, desde o início da pandemia, não é isenta de riscos e tem impacto nas crianças e jovens. A forma como os pais e os professores gerirem a fadiga associada às medidas preventivas e ao mundo digital é determinante no desenvolvimento dos mais novos, para quem os adultos são modelos.

Ler mais AQUI

 

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/01/exaustos-ansiosos-e-desorientados-o-sentimento-dominante-de-professores-e-educadores-em-ano-de-pandemia/

António Costa não prevê ensino presencial para breve e o Tiago não disse o que disse

 

“Não acredito que daqui a 15 dias regressem as aulas presenciais. Quem têm fé, talvez tenha outra opinião, a mim resta-me a experiência e o que a ciência vai dizendo” – António Costa (Nós ainda não tínhamos descortinado o facto) 

“Ninguém proibiu ninguém de ter o ensino online. Não há esse preconceito” – António Costa (Que porra! Tenho que ir ao otorrino… ía jurar que tinha ouvido o Tiaguito… devo andar, mesmo, muito cansado)

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/01/antonio-costa-nao-preve-ensino-presencial-para-breve-e-o-tiago-nao-disse-o-que-disse/

A ler: “I missed 4 years of school”

 

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/01/a-ler-i-missed-4-years-of-school/

A novidade da noite de ontem… Só ele é que não sabia.

 

Quando acabarem as duas semanas de antecipação de pausas letivas, as escolas voltarão a funcionar, mas com ensino online, diz o primeiro-ministro.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/01/a-novidade-da-noite-de-ontem-so-ele-e-que-nao-sabia/

Ingleses chocados com proibição de aulas online em Portugal

Proibição de aulas online em Portugal chegou ao The Times. Pais de alunos ingleses indignados: “É absolutamente chocante”

A alegada proibição de ensino à distância em escolas internacionais e privadas em Portugal durante este período de interrupção letiva — que o Governo veio agora clarificar vários dias depois da polémica, garantindo que não tivera a intenção de a fazer — começa a ter eco na imprensa britânica.

Esta quarta-feira, o jornal britânico The Times publicou um texto intitulado “Portugal impede aulas remotas em escolas privadas para ajudar os alunos do público”. No artigo é dado destaque à indignação de pais de alunos ingleses que estudam em Portugal e que supostamente poderiam ser impedidos de continuar a ter aulas — agora online — pelo Governo. “É absolutamente chocante”, terá afirmado a mãe de uma aluna da escola St Dominic’s International School, Maja Jotzmuth-Clarke, citada pelo The Times.

Esse será o caso da filha de Maja Jotzmuth-Clarke e Gary Clarke, dois dos pais ouvidos pelo The Times. O casal garante que a filha está a estudar para os exames GCSE — uma ferramenta de avaliação do sistema curricular britânico prevista para alunos do ensino secundário, habitualmente com 16 anos — e temiam que ficasse impedida de aprender durante duas semanas, devido à alegada proibição do ensino à distância. “Dizem que não podem aprender nada de novo. Isto é simplesmente brincar por completo com a educação das crianças”, queixava-se a mãe, notando que a escola tinha capacidade para continuar a dar aulas em regime online mas não lhe fora permitido.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/01/ingleses-chocados-com-proibicao-de-aulas-online-em-portugal/

Medidas para a Educação constantes no Decreto de Estado de Emergência do P.R.

 

5) Liberdade de aprender e ensinar: podem ser impostas pelas autoridades públicas competentes, em qualquer nível de ensino dos setores publico, particular e cooperativo, e do setor social e solidário, incluindo a educação pré-escolar e os ensinos básico, secundário e superior, as restrições necessárias para reduzir o risco de contágio e executar as medidas de prevenção e combate à epidemia, nomeadamente a proibição
ou limitação de aulas presenciais, o adiamento, alteração ou prolongamento de períodos letivos, o ajustamento de métodos de avaliação e a suspensão ou recalendarização de provas de exame.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/01/medidas-para-a-educacao-constantes-no-decreto-de-estado-de-emergencia-do-p-r/

Decreto do Presidente da República alterando e renovando o Estado de Emergência

 

Presidente da República propõe ao Parlamento renovação do estado de emergência até 14 de fevereiro

Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta noite em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma que renova o estado de emergência por quinze dias, até 14 de fevereiro de 2021, permitindo adotar medidas necessárias à contenção da propagação da doença Covid-19.

A situação de calamidade pública provocada pela pandemia Covid-19 continua a agravar-se, fruto, segundo os peritos, da falta de rigor no cumprimento das medidas restritivas, bem como de novas variantes do vírus SARS-CoV-2, que tornam ainda mais difícil a contenção da disseminação da doença.

A capacidade hospitalar do País está posta à prova, mesmo com a mobilização de todos os meios do SNS, das Forças Armadas, dos setores social e privado, pelo que não há alternativa à redução de casos a montante, que só é possível com a diminuição drástica de contágios, que exige o cumprimento rigoroso das regras sanitárias em vigor e a aplicação de restrições de deslocação e contactos.

Os peritos insistem que a intensidade e eficácia das medidas restritivas, em particular um confinamento mais rigoroso, é diretamente proporcional à eficácia e rapidez da desaceleração de novos casos, em seguida de internamentos e finalmente de óbitos.

Nestes termos, impõe-se renovar mais uma vez o estado de emergência, para permitir ao Governo tomar as medidas mais adequadas para continuar a combater esta fase da pandemia.

– Carta enviada ao Presidente da Assembleia da República

– Projeto do Decreto do Presidente da República alterando e renovando o Estado de Emergência

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/01/decreto-do-presidente-da-republica-alterando-e-renovando-o-estado-de-emergencia/

Regresso à escola só daqui a 2 ou 3 semanas e em digital…

É a confirmação que tão cedo não voltaremos à escola. Apressem-se a dar autorização à transição para o regime não presencial, tentando, assim, minimizar as consequências desta paragem forçada que já devia estar no regime não presencial desde segunda-feira.

Decisão sobre regresso às aulas só daqui a duas ou três semanas, mas retoma será digital, diz PS

O secretário-geral adjunto do PS remete para depois do Carnaval a retoma das actividades lectivas e provavelmente à distância. Bloco quer reabertura de creches, pré-escolar e primeiro ciclo assim que possível.

Nas próximas duas a três semanas, todo o sistema de saúde vai continuar a sofrer “um stress bastante significativo” e essa circunstância vai condicionar qualquer decisão do Governo sobre o regresso às aulas. “Este é um período essencial de confinamento, a reavaliação será feita daqui a duas ou três semanas”, disse José Luís Carneiro, secretário-geral do PS, após a audiência com o Presidente da República com vista à renovação do estado de emergência.

As escolas poderão, assim, continuar encerradas até ao Carnaval, apesar de o dirigente socialista ter afirmado a vontade de “recuperar o ensino o mais rapidamente possível”, mas deixando claro que “a retoma breve ocorrerá, em princípio, em termos de ensino à distância”. Nesse sentido, o novo decreto presidencial “dará o enquadramento para avançar com o ensino não presencial”, mas o seu arranque pode ainda demorar.

LER MAIS AQUI

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/01/regresso-a-escola-so-daqui-a-2-ou-3-semanas-e-em-digital/

Família condenada por agressão a professores

 

As penas foram leves…

Família que agrediu professores condenada a penas de prisão suspensas

Suspensão das penas está condicionada ao pagamento de indemnização. Caso ocorreu na Escola Básica do Lagarteiro, no Porto, e motivou uma manifestação de docentes

Os familiares de um aluno da Escola Básica do Lagarteiro, no Porto, que agrediram dois professores foram condenados a penas de prisão entre seis meses e 15 dias e ano e meio. As penas ficam, contudo, suspensas se os três condenados pagarem quantias entre os 500 e os 1050 euros. Estes montantes, caso sejam liquidados, serão descontados às indemnizações a pagar aos professores atacados em maio de 2018.

A violência do episódio motivou, na altura, uma manifestação de professores em frente aos portões do estabelecimento de ensino. Os docentes alertaram para a falta de segurança nas escolas e exigiram ao Governo o reforço do pessoal auxiliar nos estabelecimentos de ensino.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/01/familia-condenada-por-agressao-a-professores/

Entretanto. Faz-se o Apuramento de Vagas…

… e o panorama para a abertura de vagas QA/QE não deverá ser muito diferente daquilo que aconteceu no último concurso interno.

Quanto ao concurso externo anual (Norma travão) as vagas deverão andar naquilo que já consegui apurar.

E o que vai acontecer novamente este ano é que vão entrar em QZP docentes menos graduados, para lugares apetecíveis por quem já está no quadro. E esses do quadro, pelas novas regras de concurso, vão ter mais dificuldade em aproximar-se na Mobilidade Interna.

O que vai levar a que…

… mais uma vez vamos ter um acréscimo de pedidos para Mobilidade por Doença.

Que por sua vez irá continuar a deixar algumas zonas desprotegidas de professores nas listas de colocações.

E é este excelente planeamento do ME que irá fazer aumentar o número de alunos/turmas sem professor em 2021/2022.

 

 

 

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/01/entretanto-faz-se-o-apuramento-de-vagas/

Pais não se querem responsabilizar por um computador que não é deles

Das duas uma, ou são infoexcluidos, ou não conseguem controlar o uso dos computadores pelos filhos…

Pais rejeitam receber computadores contra regras de empréstimo

A situação é transversal, do Norte ao Sul, garante o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira: há pais que estão a recusar levantar os computadores atribuídos aos alunos da Ação Social Escolar, no âmbito do programa Escola Digital “por não se quererem responsabilizar por um equipamento que não é deles”.

Há escolas com vários casos, outras apenas com um. Há encarregados de educação que não assinam os autos de entrega por os filhos já terem computador ou porque preferem comprar o seu material. Há ainda quem nem sequer apareça nas escolas.

Na Secundária de Canelas (Gaia), “há uma sala cheia de computadores ainda dentro das caixas. Já sugeri aos pais que fizessem um seguro contra danos por 20 ou 30 euros, mesmo assim há quem não os venha levantar”, conta o diretor. Artur Vieira explica que reportou as recusas ao Ministério da Educação e aguarda autorização para atribuir os equipamentos a outros alunos.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/01/pais-nao-se-quererem-responsabilizar-por-um-computador-que-nao-e-deles/

Professores reiteram apelo ao rastreio efetivo à covid-19 nas escolas

A Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) voltou hoje a apelar ao Governo para que faça um rastreio efetivo à covid-19 nas escolas e que lhes forneça os instrumentos necessários para o ensino à distância.

Em comunicado, a ASPL adianta que enviou um ofício ao Ministério da Educação a alertar para a necessidade urgente do rastreio efetivo de todos os alunos, professores e pessoal não docente, que continuam a trabalhar nas escolas.

No ofício enviado à tutela, a Associação destaca que algumas escolas se mantêm abertas para acolher os filhos ou dependentes dos profissionais dos serviços essenciais e para dar resposta à necessidade de acolhimento, proteção e alimentação dos alunos carenciados e/ou que se encontram em situações de risco.

As escolas, segundo a ASPL, mantêm-se também abertas porque “o Governo decretou que, nesta pausa às atividades letivas e não letivas presenciais, ‘sempre que necessário, os apoios terapêuticos prestados nos estabelecimentos de educação especial, nas escolas e pelos Centros de Recursos para a Inclusão, bem como o acolhimento nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem, para os alunos para quem foram mobilizadas medidas adicionais’ são exceção a esta suspensão, mantendo-se em funcionamento”.

Por isso, no entendimento da ASPL, é preciso testar periodicamente alunos, pessoal docente e não docente que estejam ao serviço, no intuito de acautelar a sua saúde e promover a segurança no local de trabalho.

Na nota, a ASPL lamenta também a “teimosia da tutela, que tardou em avançar com o encerramento das escolas, ainda que se pudesse ter mantido o ensino não presencial”.

A Associação apela também à tutela que assegure os instrumentos necessários — computadores e acesso à internet — por forma a capacitar alunos, professores e as escolas para o ensino à distância.

A ASPL “solicitou também esclarecimento e orientações para as escolas e respetivos profissionais sobre a situação em que ficam os professores e os educadores que pertencem ao grupo da educação especial e à intervenção precoce, atendendo às declarações do Senhor primeiro-ministro, que afirmou, em conferência de imprensa, que todas as ‘atividades relativas à intervenção precoce e ao apoio a crianças com necessidades educativas especiais também não sofrerão interrupção'”.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/01/professores-reiteram-apelo-ao-rastreio-efetivo-a-covid-19-nas-escolas/

Suspensão das atividades letivas é para todos os alunos?

 

ATIVIDADES LETIVAS PARA OS DOCENTES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: SIPE pede esclarecimento urgente

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/01/suspensao-das-atividades-letivas-e-para-todos-os-alunos/

Marcelo explica a inclusão do encerramento das escolas na renovação do estado de emergência

 

O decreto de renovação do estado de emergência que o Presidente da República enviará, na próxima quinta-feira, para aprovação da Assembleia da República, manterá todas as medidas já adoptadas, incluindo a continuação da suspensão das actividades lectivas, pois sobrepõem-se no tempo a esta decisão governamental.

Em relação à  decisão relativa às escolas, não existem dados que permitam tirar ilações, é preciso esperar algum tempo, que se liga também à reunião do Infarmed, está pensada uma reunião quando os dados disponíveis permitam avaliar um confinamento levado a sério pelos portugueses.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/01/marcelo-explica-a-inclusao-do-encerramento-das-escolas-na-renovacao-do-estado-de-emergencia/

Marcelo promulga aumentos na função pública sem recados ao governo

Dás o corpo ao manifesto. Ofereces a tua net, o teu computador, a tua eletricidade… respondes a situação publicas de emergência com empenho e rapidez… e levas uma palmada nas costas e um ponta pé no… dinheirinho, que é bom, nem vê-lo.

Presidente da República promulga diploma do Governo

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo estabelece a atualização da base remuneratória da Administração Pública e o valor do montante pecuniário correspondente ao nível 5, 6 e 7 da tabela remuneratória única.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/01/marcelo-promulga-aumentos-na-funcao-publica-sem-recados-ao-governo/

Escolas fechadas. E agora, o que fazer?

Escolas fechadas. E agora, o que fazer?

“Escolas fechadas. E agora, o que fazer?” Adiantamos já que nem tudo está perdido. Poderá ser mais uma oportunidade para reformular e melhorar vários aspectos no ensino: ensinar menos, para se aprender melhor e inovar nos métodos de ensino e de avaliação.

Embora no plano teórico as escolas sejam locais seguros, é preciso não esquecer que são responsáveis pela circulação diária de milhões de pessoas, entre alunos, professores, pessoal não docente, pais e encarregados de educação, entre outros, facto que aumenta o risco de transmissão do vírus, (sobretudo “a variante inglesa”). Era, por isso, urgente o seu encerramento, já que, se é verdade que a educação é um direito inalienável de todas as crianças e jovens, a protecção da saúde e da vida é o direito capital. Sabemos que é mau, mas pior será perder a vida. Foi pena não termos agido preventivamente. Agora que as escolas estão fechadas, é tempo para reflectir sobre o que fazer, a curto, médio e longo prazo.

A curto prazo é preciso começar a preparar o regresso ao ensino a distância. Sabemos que, com esta modalidade, as injustiças sociais que já existem e que, ano após ano, continuam por resolver, se poderão agravar e, por isso, é fundamental que todos os organismos responsáveis diagnostiquem e acompanhem todos os casos de alunos mais vulneráveis e os apoiem.

A seguir, é importante migrar para um ensino misto, ou seja, presencial e online, por forma a diluir a presença de alunos nas escolas. As aulas presenciais deveriam ser só para os mais novos e para disciplinas mais práticas. Várias universidades optaram por este modelo, desde o início do ano lectivo, e com sucesso.

A médio prazo, mas ainda para este ano, é preciso reformular os programas escolares, no sentido de ensinar menos para se aprender melhor.

Por isso, sugerimos:

  1. Reavaliar os programas, diminuindo a quantidade de conteúdos para se apostar na qualidade das aprendizagens;
  2. Repensar as práticas pedagógicas, abandonando as aulas expositivas e metodologias passivas, recorrendo a práticas mais activas e que requeiram mais a participação e acção dos alunos, ajudando-os a desenvolver a sua autonomia na construção do seu saber, com actividades e formas de trabalho diversificadas; educar para a autonomia, dando os objectivos e orientando a pesquisa.
  3. Repensar as actividades curriculares e extracurriculares propostas aos alunos, apostando em actividades mais práticas e mais úteis para a vida (por exemplo, incentivar a realização de outro tipo de trabalhos de casa, tais como: construir hortas biológicas, prestar serviços à comunidade, ajudar os pais, entre outros);
  4. Reconsiderar os recursos educativos utilizados, indo mais ao encontro de recursos que trazem maior motivação às novas gerações, com a utilização e com a efectiva integração nas aulas das novas tecnologias, ajudando os alunos a lidar, como terão de fazer na sua vida adulta, com as vantagens e desvantagens do seu uso;
  5. Repensar as práticas avaliativas, tornando efectivamente a avaliação formativa, mais reflexiva, mais contínua e mais ao serviço da aprendizagem, regulando e melhorando o processo de ensino e de aprendizagem, e não como sendo externa a esse processo;
  6. Abandonar a hegemonia do teste como instrumento de avaliação único e rigoroso, quando sabemos que este avalia apenas um conjunto muito limitado das competências previstas no “perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória”, diversificando instrumentos para dar aos estudantes oportunidades verdadeiramente justas de demonstrarem as aprendizagens e as competências desenvolvidas;
  7. Reavaliar a utilidade e as vantagens dos exames nacionais do 9.º ano. Se estes podiam fazer algum sentido quando a escolaridade obrigatória se prolongava apenas até ao final do 3.º ciclo, agora que esta foi alargada até ao final do ensino secundário não trazem nenhum benefício. Pelo contrário, provocam grande pressão em professores e alunos, levando à degradação das práticas lectivas que se concentram na preparação dos alunos para o teste e não na aprendizagem de qualidade, como tem vindo a demonstrar a investigação na área;
  8. Analisar as vantagens de introduzir de forma permanente as alterações introduzidas no ano lectivo anterior nos exames nacionais do ensino secundário que conduziram a melhores resultados, mais próximos das avaliações internas.

 

No entanto, para que o ensino a distância tenha eficácia, é fundamental assegurar que todos os alunos têm acesso a equipamento tecnológico, com dados móveis (plafonds recarregáveis pelas escolas de acordo com as necessidades por ciclo de ensino). Mas também é fundamental apoiar as famílias que não podem ter os filhos em casa sozinhos.

Aproveitemos esta pausa para reflectir, melhorar o ensino a distância, reduzir os programas e melhorar as actividades curriculares e extracurriculares. É essencial a formação de professores, a médio prazo, e igualmente a renovação da classe docente.

As comunidades escolares devem analisar as boas práticas relacionadas com o ensino remoto de emergência decorrido durante o primeiro confinamento, fazendo uma (auto)reflexão e partilha das pedagogias digitais adoptadas, para estarem mais e melhor preparadas, mostrando-se capazes de recriar as suas estratégias pedagógicas e de se adaptar às realidades contextuais. Esta será uma forma de valorização do seu papel social e educativo durante a pandemia.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/01/escolas-fechadas-e-agora-o-que-fazer/

Suspensão letiva contestada em Tribunal

Pai de aluno contesta suspensão de aulas. Tribunal aceita queixa e vai avaliar

Ao contrário do que aconteceu no primeiro confinamento, em março do ano passado, as escolas encerraram, mas desta vez o Governo optou por transformar esta pausa de pelo menos 15 dias numa espécie de férias antecipadas, sem possibilidade de aulas à distância, devendo esta interrupção letiva ser compensada mais à frente, no período do carnaval, Páscoa e final do ano escolar. A decisão acabou por ser genericamente aceite pelos colégios, mas está longe de ser pacífica. E já chegou aos tribunais.

Intimação para a proteção da liberdade de aprender e ensinar foi apresentada no Supremo Tribunal Administrativo e aceite. Governo tem cinco dias para responder.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/01/suspensao-letiva-contestada-em-tribunal/

Marcelo antecipa a possibilidade de escolas encerradas até ao Carnaval

 

Marcelo abre espaço para Costa manter escolas fechadas até ao Carnaval

Marcelo Rebelo de Sousa vai incluir no decreto do estado de emergência que irá ao Parlamento na próxima quinta-feira a possibilidade do Governo manter as escolas fechadas para além dos 15 dias previstos. Como esta renovação da emergência se prolonga até ao Carnaval, o Governo decidirá o que fazer às férias. Antes ouvem os especialistas, no Infarmed, no dia 9.

 

O fecho das escolas, anunciado pelo PM na quinta-feira passada para um período de 15 dias, deverá entretanto ser prolongado. O decreto presidencial de renovação do estado de emergência, que irá ao Parlamento na próxima quinta-feira, prevê essa possibilidade, sabe o Expresso. Abrindo espaço ao Governo, à semelhança do que aconteceu no decreto de março, para que as aulas possam ser suspensas.

O efeito deste decreto, que após aprovação no Parlamento, entrará em vigor no dia 1, prolonga-se até dia 14, o que cola com as férias do Carnaval. Competirá ao Governo decidir se mantém as férias ou se reabre as aulas nessa altura e tudo dependerá da reunião com especialistas no Infarmed, que chegou a estar prevista para hoje mas foi remarcada para 9 de fevereiro.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/01/marcelo-antecipa-a-possibilidade-de-escolas-encerradas-ate-ao-carnaval/

“Não sei para onde vou, sei que não vou por aí!”

 

O presente Ano Lectivo iniciou-se com uma “mensagem de Fé” do Governo, corroborada e subscrita pela maioria d@s Director@s: as escolas estavam muito bem preparadas para enfrentar a pandemia e o ambiente que se vivia dentro das mesmas era de absoluta e inabalável serenidade e tranquilidade…

Muitas palavras de coragem e valentia proferidas por quem, afinal, não saía dos respectivos Gabinetes, nem abdicava do conforto proporcionado pelos mesmos…

 Em Setembro passado, já se faziam ouvir vários anúncios e avisos, nomeadamente da OMS e de muitos epidemiologistas, sobre uma muito provável segunda vaga de contágios, porventura mais forte e com efeitos mais devastadores do que a primeira.

Perante isso, o que fez o Governo Português? Ignorou tais advertências e mandou o Ministério da Educação emitir um conjunto de medidas sobre o funcionamento das escolas que, grosso modo, contrariaram ou violaram praticamente todas as normas e regras sanitárias instituídas e vigentes em todos os outros organismos públicos ou noutras entidades com a função de atendimento ao público…

Ou seja, as escolas estiveram cerca de 5 meses a funcionar em evidente incumprimento, quando comparadas com os restantes serviços públicos… A impossibilidade, objectiva, de distanciamento físico entre alunos dentro das salas de aula foi disso o mais flagrante exemplo… Perante tais atropelos, promovidos pelo próprio Ministério da Educação, que deliberações foram expedidas pel@s Director@s? Quant@s Director@s se insurgiram contra essa realidade e quant@s exigiram ao Ministério da Educação a sua alteração ou a sua revogação?

 Depois tivemos um Natal como se não existisse pandemia, com o assentimento e o Alto patrocínio do próprio Governo… Alguns, não poucos, avisaram e alertaram para as consequências futuras e nefastas de um Natal nessas condições, mas o Governo, persistindo na sua acção errática, também não os ouviu… E a (falsa) sensação de confiança e de segurança, incutidas pelo próprio Governo aos seus concidadãos, teve afinal os resultados que agora conhecemos…

 No presente, temos as escolas fechadas, não por genuína vontade do Governo, mas por força dos números trágicos de infectados e de óbitos a que chegámos e por força das inúmeras pressões, vindas sobretudo da comunidade científica…

Para o período de tempo relativo ao encerramento das escolas, o Governo, inesperadamente, ou talvez não, abdicou do E@D e considerou esse interregno como “férias escolares”. E porquê? Porque durante os últimos 6 meses, não conseguiu apetrechar as escolas com um número suficiente de computadores, de forma a disponibilizá-los a todos quantos deles precisariam, nem conseguiu concretizar qualquer plano digital…

 Na véspera de ser decretado o encerramento das escolas, chegou a algumas delas a indicação de um conjunto de formalidades a cumprir, nomeadamente a declaração de consentimento informado, no sentido de se realizarem testes rápidos de rastreamento de covid a alunos e a pessoal docente e não docente… 

No mínimo, parece uma acção despropositada e a destempo por parte do Governo…

Se existisse a convicta intenção de realizar esses testes nas escolas, a altura mais apropriada e pertinente para que tal se concretizasse deveria ter sido logo a partir do passado mês de Setembro. E se tal tivesse sido feito atempadamente, e de forma regular em cada escola, talvez se tivesse conseguido evitar, agora, o fecho das escolas…

Mas, não. A opção escolhida pelo Governo foi a mais fácil, mas também a mais ardilosa: ir mascarando, com a conivência e a cumplicidade de muit@s Director@s, o número real de contágios em cada escola e omitir, perante a opinião pública, e até ao último instante, a situação de calamidade que se foi acentuando em todas as escolas do país, ao longo do 1º Período Lectivo…

 Nos próximos tempos, adivinha-se o regresso do E@D. Os profissionais de Educação estarão dispostos a utilizar, mais uma vez, os seus meios tecnológicos para poderem trabalhar?

A classe docente não tem conseguido, nos últimos anos, demonstrar a capacidade de união nem de firmeza e esse é talvez o seu maior desafio no futuro mais próximo… Mas, e para ter sucesso, a atitude de firmeza não pode ser demonstrada, em cada escola, apenas por uma ou duas “ovelhas negras” que se rebelaram e resolveram ser consequentes, corajosas e, sobretudo, desviantes… As escolas não lidam bem com “ovelhas negras” e quando surge alguma costuma ser apontada e, até mesmo, banida pelas restantes, todas tão alvas como a neve… A lã das ovelhas brancas é muito mais fácil de tingir com os pigmentos pretendidos, sendo, por isso, as predilectas d@s Director@s…

E se não existirem tantas “ovelhas negras” quantas as necessárias para deixarem de o ser, continuará tudo na mesma: submissão, silêncio, resignação e acomodação ao ritual…

Se isto servir de alento para alguém, não nos esqueçamos que Fernão Capelo Gaivota (Richard Bach) também foi afastado e proscrito pelo seu bando por ser diferente e não comungar dos mesmos objectivos, mas conseguiu, ainda assim, ou talvez por isso, aprender a voar muito mais e muito melhor do que qualquer outra gaivota…

Por todos os motivos anteriormente apontados, o encerramento das escolas é uma derrota inequívoca para o Governo, apesar de haver quem, deliberadamente, queira confundir o Governo com o País… Trata-se, obviamente, de uma tentativa de desculpabilizar e de escamotear os erros crassos do Governo na gestão da pandemia, generalizando o fracasso, estendendo-o e disseminando-o por todos os cidadãos… Mas quem toma decisões e detém o poder executivo em termos nacionais não é o cidadão comum, mas antes os membros do Governo, em particular o 1º Ministro… Algum desses membros se demitiu, assumindo a respectiva responsabilidade política pelos erros cometidos?

 O País está refém de um Governo que se tem mostrado incapaz de antecipar e de prever consequências, centrando-se quase sempre numa perspectiva meramente remediativa e em medidas tomadas a jusante dos problemas; que persiste repetidamente nos mesmos erros, esperando sempre que a desgraça aconteça para só depois intervir; e que não tem a humildade de ouvir, preferindo ignorar e persistir na sua obstinação… O Bem comum é desprezado, o que importa são os desígnios políticos, contra tudo e contra todos, se for preciso…

Lamentavelmente, quase 47 anos de regime democrático parecem não ter sido ainda suficientes para que alguns conseguissem compreender o significado do principal âmago da Democracia: “um governo do povo, pelo povo e para o povo” (Abraham Lincoln)…

 De obstinação em obstinação, de incompetência em incompetência, chegámos ao momento, absolutamente vergonhoso e hediondo, em que Portugal ocupa o lugar de pior país do Mundo, em termos de taxa de infecções e de mortalidade por milhão de habitantes…

Nessas circunstâncias, dá-se espaço e argumentos àqueles que sabem muito bem como aproveitar e capitalizar o descontentamento geral para fazer passar uma mensagem populista, eivada de radicalismo anti-democrático e de intolerância… O discurso é quase sempre simples e directo; repete-se continuamente aquilo que alguns querem ouvir; e cria-se uma espécie de novo “ópio do Povo”…  

E a resposta aos extremismos ideológicos, intrinsecamente pautados pelo dogmatismo e pelo fanatismo, não pode deixar de ser esta: “devemos reivindicar em nome da tolerância, o direito de não tolerar o intolerante” (Karl Popper).

 Nunca, como agora, fizeram tanto sentido estas palavras de José Régio: “Não sei para onde vou, sei que não vou por aí!”…

 Nota: Este texto corresponde a uma tentativa, mais ou menos desesperada, de sublimar determinados impropérios que vieram ao pensamento, transformando-os em algo um pouco menos ofensivo…

 

(Matilde)

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/01/nao-sei-para-onde-vou-sei-que-nao-vou-por-ai/

Neste Pais é Mais Grave Vender Água do que Droga

Chego a uma pastelaria/padaria na zona onde moro e peço um lanche e um croissant em take-away, mas, o funcionário diz-me que tenho de comprar a garrafa de água no supermercado!

Enquanto isso pode-se passar droga numa esquina qualquer aos olhos da polícia, dado que, se o traficante for apanhado vai à esquadra e vai-se embora para casa. Mas se a pastelaria/padaria do bairro for apanhada a vender uma água ou um sumo em take-away leva com 2000 euros de multa.

Isto é uma vergonha. É mais grave vender água do que vender droga.

Qual é o objetivo?

Destruir de vez com o comércio local e beneficiar as grandes superfícies que estão a funcionar em cartel?

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/01/neste-pais-e-mais-grave-vender-agua-do-que-droga/

O fracasso total da gestão da pandemia

 

Portugal é o pior, a nível mundial, em todas as frentes por milhão de habitantes.

Mais infetados por milhão de habitantes.

Mais mortes, por COVID-19, por milhão de habitantes.

Mais internados por milhão de habitantes.

O ziguezague da gestão da pandemia tornou-se o pior dos problemas…

(Ainda acreditam que dia 8 de fevereiro voltaremos ao ensino presencial?)

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/01/o-fracasso-total-da-gestao-da-pandemia/

Vem aí o E@D, mas com os alunos desligados

Ensino à distância pode regressar com milhares de alunos desligados

A evolução da pandemia, com previsão da subida do número de novos casos, internamentos, cuidados intensivos e mortes, não permite pensar que, terminadas as férias compulsivas, vai regressar o ensino presencial para qualquer nível de ensino. O Governo já entregou 100 mil kits tecnológicos, mas a Universidade Nova estima que haja 300 mil alunos sem acesso a computador e internet. O ministério da Educação garante que já comprou mais umas centenas de milhares de computadores, mas não se compromete com data de entrega. É provável que o ensino à distância regresse sem que esteja resolvida esta flagrante desigualdade

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/01/vem-ai-o-ed-mas-com-os-alunos-desligados/

Não consentimento de docente (s) para cedência de equipamento pessoal para ensino à distância

Texto enviado ao Diretor do meu agrupamento e às entidades listadas

De: Luis Sottomaior Braga

Enviada: 25 de janeiro de 2021 19:47

Assunto: Não consentimento de docente (s) para cedência de equipamento pessoal para ensino à distância

Importância: Alta

Ex. mo Senhor Diretor do Agrupamento Ex. mo Senhor Presidente do Conselho Geral Cc. Suas Excelências o Senhor Presidente da República, Primeiro-ministro, Ministro da educação, Ministro da Transição Digital, Diretora Geral da Saúde, grupos parlamentares da Assembleia da República, Sindicatos representativos dos Professores, Associações representativas de pais e diretores escolares, Comissão Nacional de Proteção de dados, Comunicação Social Sua Excelência o Ministro da Educação veio anunciar, nesta data, que as “escolas devem começar a preparar” a realização breve de educação à distância, nos moldes em que decorreu de Março a Julho de 2020. Perante tal anúncio, como docente a ser colocado em teletrabalho, cumpre-me informar o seguinte:

1. A legislação sobre teletrabalho (e para os docentes, aulas à distância são teletrabalho) prevê que o equipamento necessário deva ser fornecido pela entidade empregadora, só podendo ser utilizado equipamento dos trabalhadores com o consentimento expresso destes. Tal consentimento é livre decisão do trabalhador, como é normal, sendo computadores e outros equipamentos sua propriedade que têm o direito de gerir sem coação de nenhum tipo.

2. Na eventualidade de o Governo decidir teletrabalho para os docentes não consinto no uso do meu equipamento (seja computador ou telemóvel). Não tenho de prestar contas a nenhum poder público das decisões que tomo sobre equipamentos que paguei, custeio a manutenção, pago seguros e consumíveis e que até já pus gratuitamente ao serviço do Estado, em emergência, durante 4 meses, liberalidade que agora recuso. O direito de propriedade não está suspenso ou limitado pelo estado de emergência.

3. Acresce que o uso gratuito pelo Estado de equipamentos dos trabalhadores contraria, criando desigualdade, o que o mesmo Estado exige aos empregadores privados.

4. Além disso, assumir o uso do meu equipamento para um serviço público, em que estão implicados os dados dos alunos (menores de idade, com dados pessoais incluídos numa categoria sensível face ao RGPD), implica assumir uma responsabilidade, que não me cabe, nem sou capaz tecnicamente de garantir. Em caso de violação de dados, o uso do meu equipamento pode significar pesados custos e problemas jurídicos que só um equipamento fornecido pela entidade empregadora, com segurança garantida por esta, permite afastar.

5. Dado que a escola prevê na preparação para o ensino à distância, o uso gratuito e tacitamente assumido, sem ter sido apurado o meu consentimento, dos equipamentos dos docentes solicito que me informe sobre as soluções alternativas que proporcionará perante esta tomada de posição.

Com os melhores cumprimentos,

Luís Sottomaior Braga Docente do 2o ciclo do Ensino Básico (professor do quadro de agrupamento)

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/01/nao-consentimento-de-docente-s-para-cedencia-de-equipamento-pessoal-para-ensino-a-distancia/

FNE defende regresso à componente letiva com componente remota

João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, sublinha que não faz sentido o regresso das aulas, no dia 8 de fevereiro, não ter uma componente remota.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/01/fne-defende-regresso-a-componente-letiva-com-componente-remota/

Computadores entregues até ao final do 2.º período

 

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/01/computadores-entregues-ate-ao-final-do-2-o-periodo/

A Ler – Implicações da suspensão das atividades letivas e não letivas

INCLUSO: Implicações da suspensão das atividades letivas e não letivas

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/01/a-ler-implicacoes-da-suspensao-das-atividades-letivas-e-nao-letivas/

Recenseamento de Pessoal Docente – Reanálise

Recenseamento de Pessoal Docente – Reanálise

 

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 27 de janeiro de 2021 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica Recenseamento de Docentes – Reanálise, que permite efetuar a análise das reclamações efetuadas pelos docentes, alteração de dados anteriormente inseridos e/ou inserir novos docentes.

 

SIGRHE

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/01/recenseamento-de-pessoal-docente-reanalise/

CAMPANHA DE RASTREIO COM TESTES LABORATORIAIS PARA SARS-COV-2 NA COMUNIDADE ESCOLAR

A campanha de rastreios feita nas escolas prevê três momentos de testagem separados por sete dias de intervalo. O processo arrancou em secundárias, mas durante a interrupção letiva será feito nas escolas de acolhimento, divulgou esta segunda-feira o Ministério da Educação.

A Direção-Geral de Saúde emitiu recomendações para os estabelecimentos de educação. Pais de alunos menores de idade, professores e funcionários têm de dar consentimento escrito e garantir que não foram diagnosticados com covid-19 há menos de 90 dias. Se o foram não devem realizar os testes.

CAMPANHA DE RASTREIO COM TESTES LABORATORIAIS PARA SARS-COV-2
NA COMUNIDADE ESCOLAR

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/01/campanha-de-rastreio-com-testes-laboratoriais-para-sars-cov-2-na-comunidade-escolar/

Load more

Blog DeAr Lindo

Stay informed with curated content and the latest headlines, all delivered straight to your inbox. Subscribe now to stay ahead and never miss a beat!

Skip to content ↓