Estão disponíveis para consulta as Listas Provisórias de 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões.

Consulte:

Lista Provisória de 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso ao 5.º escalão

Lista Provisória de 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso ao 7.º escalão

Nota informativa – Divulgação das listas provisórias de graduação dos docentes candidatos às vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões (2023)– 15.11.2023

Recrutamento de técnicos especializados na área do ensino especial, em língua portuguesa, para exercerem funções nas escolas oficiais, nos níveis do ensino primário ou do ensinosecundário; ou para organizarem a avaliação da capacidade de aprendizagem e elaborar o plano educativo individual dealunos com necessidades educativas especiais.

Condições de candidatura:

Para exercer funções ao nível do ensino secundário: (Duas vagas)

Possuir licenciatura na área do ensino especial que inclua a componente de formação pedagógica; ou licenciatura na área do ensino secundário que inclua a componente de formação pedagógica e curso de formação de docentes do ensino especial reconhecido pela DSEDJ; ou licenciatura e cursos de formação pedagógica na área do ensino secundário e de formação de docente do ensino especial, reconhecidos pela DSEDJ.

Para exercer funções ao nível do ensino primário: (Uma vaga)

Possuir licenciatura na área do ensino especial que inclua a componente de formação pedagógica; ou licenciatura na área do ensino primário que inclua a componente de formação pedagógica e curso de formação de docentes do ensino especial reconhecido pela DSEDJ; ou licenciatura e cursos de formação pedagógica na área do ensino primário e de formação de docentes do ensino especial, reconhecidos pela DSEDJ.

Caso a língua materna do candidato não seja o português,por conveniência de serviço, exige-se também o domínio, escrito e oral, da língua portuguesa (equivalente ao exame CAPLE – DUPLE (C2)).

Prazo de apresentação das candidaturas:

O período para a apresentação de documentos decorre de 16de Novembro de 2023 a 　　 de 5 de Dezembro 2023 (vinte dias), tendo em conta o horário local de Macau ‎(UTC+ 8:00).　

Para mais informações, poderia concultar no segunite website:

https://portal.dsedj.gov.mo/webdsejspace/internet/Inter_main_page.jsp?id=&langsel=P

20% de 6 anos, 6 meses e 23 dias, ou seja 2393 dias é 478,6 dias. Como as casas decimais, nestes casos, não se arredondam, somam-se em anos diferentes ou subtraem-se. Subtrair? Nunca.

Posto isto, a recuperação de tempo de serviço com que o líder do PSD nos está a acenar, já neste OE, será de 478 ou 479 dias.

Não basta dizer que se tem a intenção de recuperar tempo de serviço sonegado aos professores, tem que se ser mais especifico, tem que se explicar como.

Uma recuperação de tempo de serviço com quotas à mistura adensa as injustiças e faz com que se perca tempo de serviço que ainda nem se quer se recuperou.

Nesta recuperação de tempo de serviço, se lhe querem mesmo chamar isso, as quotas têm de ser abolidas. Já basta termos sido prejudicados durante todos estes anos em que nos vimos privados de usufruir desse tempo de serviço.

Sr. Montenegro, a fazer, faça-o como deve de ser e não use dos mesmos subterfugios de quem critica.

gueto judío de Varsovia durante la Segunda Guerra Mundial.

Inquietou-me sobremaneira o livro de Margaret MacMillan sobre a guerra (War: How conflict shaped us. 2020, New York: Random House). Com a autoridade que lhe confere o seu estatuto de investigadora e professora de história internacional nas Universidades de Oxford, onde se doutorou, e de Toronto, MacMillan incomoda-nos logo no título – Como é que o conflito nos formatou? E acrescenta: “O instinto para lutar pode ser inato na natureza humana, mas a guerra — a violência organizada — vem com a sociedade organizada”.
A guerra e os conflitos, segundo a autora, fazem parte da natureza humana e são muito anteriores à apropriação dos meios de produção e dos jogos de interesses inerentes. Cadáveres conservados no gelo desde há milhões de anos mostram que as pessoas morreram de morte violenta. Mas o pior é que o ser humano não é hoje melhor do que foi na sua origem. David Grossman, escritor israelita, lamentou, no dia em que entrou em vigor o cessar fogo entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza: “Nunca tinha visto tanta violência e brutalidade entre judeus e árabes”. Em apenas 10 dias, a guerra fez cerca de 250 mortos e 2000 feridos (Expresso, 21.5.2021). As mortes violentas a que assistimos em cada dia, aqui e em todo o mundo, seriam impossíveis de enumerar.
Citando Svetlana Alexievich (The Unwomanly Face of War) MacMillan afirma que a Guerra permanece um dos principais mistérios, ao mesmo tempo que a considera a mais organizada de todas as atividades do ser humano, mobilizando infindáveis exércitos, forças militarizadas e recursos de valor incalculável. Um mistério que envolve o que existe de mais vil e de mais nobre, com a celebração dos heróis que mais mataram ao longo dos tempos e que permanecem em estátuas e nomes de ruas como símbolo da nação: o hino nacional é um bom exemplo. O diploma militar autoriza a matar legalmente.
MacMillan mostra que os estados modernos são o resultado de guerras que por vezes duraram séculos. É a guerra que muda o rumo da história, o que dá sentido à sua pergunta: “A paz é uma aberração?” Para Grossman, “Quem defende a paz é visto como um lunático” (Expresso, 17.10.2020). Face a estes testemunhos, a teoria de Rousseau, ao defender que o homem nasce bom, a sociedade é que o torna mau, parece não ter consistência. O homem é mau por natureza e a sociedade e os estados têm como primeira prioridade organizarem-se para fazer a guerra.
O mundo da escola é geralmente um espaço seguro e tranquilo, mas não muda a natureza das pessoas. Se gastamos rios de dinheiro para fazer a guerra, podemos igualmente investir para garantir a paz. A indisciplina, o conflito, a violência e o bullying não são mais do que a natureza humana a funcionar no seu normal. A escola sem conflitos é uma pura abstração.
O atropelamento recente de uma criança no Seixal, vítima de bullying movido por crianças da sua comunidade, foi mais um alerta para mostrar que a escola não pode ser apenas um lugar onde se entopem as cabeças das crianças com conhecimentos mal digeridos, tem de ser também um espaço de diálogo, de reflexão, de análise dos problemas reais com que nos confrontamos, o que nos impõe uma análise mais séria dos grandes objetivos e funções da educação e do papel da escola nesta área tão sensível.
No último quartel do século passado, a UNESCO definiu as quatro grandes prioridades: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a ser, aprender a viver com os outros. Esta orientação ecoou forte no ME e chegou aos centros de formação e às escolas, traduzida na fórmula mais conhecida: conhecimentos, competências, atitudes e valores. Tudo tão claramente definido, o que é que falhou? O que falhou é que a escola fica presa apenas no primeiro nível definido pela UNESCO: o nível do aprender a conhecer. O ME abdicou de educar.
As crianças do Seixal são criminosas? Não, são apenas vítimas do ministério e da escola que têm. O sistema de avaliação arcaico dirigido apenas ao conhecer, numa competição doentia, esvazia a escola do que deveria ser a sua primeira preocupação: educar a ser e a conviver com os outros. A educação não sai nos exames e por isso não tem espaço na escola. Este sistema de avaliação é incompatível com um clima de escola saudável, onde não haja espaço para conflitos, para a indisciplina, a violência e o bullying. As crianças merecem este esforço para trazer a educação e a escola para o século XXI.

José Afonso Baptista
diário as beiras | 10-06-2021

Infiltrações e humidade são algumas queixas no Agrupamento de Maximinos Câmara espera pelo Plano de Recuperação e Resiliência para fazer obras.

Alunos de Braga desesperam com chuva dentro das salas de aula

Cabotagem é o termo quando o desemprego à vista findo Agosto dita a sina de quem ensina: as filas intermináveis na Segurança Social às 6 da manhã mesmo a tempo de chegar às filas intermináveis do Centro de Emprego do lado de lá do rio e todos os anos a mesma história e todos os anos o subsídio.
Conquanto se tenha trabalhado no ano anterior mais os respectivos descontos.
Acontecera ao Luís e à Rita nesse ano transacto a ausência de emprego, nenhuma gravidez para substituir, nenhum horário incompleto em Freixo de Espada à Cinta e fosse a primeira vez e talvez o alento fosse outro, talvez a esperança fosse outra.
Mas não era a primeira vez e o episódio era o mesmo de dois anos antes e ora trabalhas por uns meses e és o colega de passagem ou então nem isso e o nem isso é um ano inteiro e a família já não lhes pode valer outra vez.
Porque os anos passam e os irmãos e irmas dos dois lados enchem-se de filhos e as crianças vêm sempre primeiro.
Tivessem tido filhos e agora é tarde na ausência ou quando muito o sonho distante de um par de filhos sempre fora dos planos por não haver nem planos nem futuro e se calhar é isso, se calhar o melhor é não pensar, fazer filhos é o mais fácil e o pior é depois.
Porque o Luís e a Rita pensam e o mal é esse. São os dois professores e habituados ao contacto diário, próximo e constante com crianças e o mal é esse.
Nem crianças, nem casa ou com a casa às costas, e sem futuro.
E portanto nesse Verão distante deambulam o Luís e a Rita enquanto a vida lhes passa ao lado na berma da rua e sentados no passeio assistem ao espectáculo que não é o deles de ver o mundo girar um dia depois do outro.
Têm-se um ao outro, namoro da Faculdade e o amor jovem e intrépido é audaz e persistente. Não imortal, entenda-se, mas para já é como se fosse e o Luís e a Rita têm-se um ao outro.
E foi nessas deambulações deste Verão distante o bilhete de passagem por uma mesa de esplanada a contar os trocos para um café para dois, sim, por favor, um café para dois, por acaso ao lado do Paulo, professor de Português e colega da mãe da Rita, e respectiva amantíssima esposa, igualmente professora e não sei se também colega da mãe da Rita.
O Paulo não era apenas um simples Professor de Português. Não, o Paulo é um ensaísta com artigos e livros publicados, o último deles à data “A contractura da atroada” e o Paulo ainda estivera na dúvida se atroada ou bramido e lá se ficou pela primeira cacofonia e, não obstante o pedantismo de quem assina apenas “Paul”, o Paulo era mesmo um ensaísta, ou então apenas chato, mas ensaísta.
Ainda hoje ninguém sabe quem é o “Paul”.
E apesar de tudo cordial, já estivera prometido à irmã da Rita, ainda hoje, tantos anos depois, a bendizer a sorte da promessa por cumprir, e portanto alguém bastante próximo e, dada a proximidade e as regras da boa conduta, inevitavelmente cordial.
Perguntou pelo Luís e pela Rita, como estavam, e os paizinhos, estão bem, ainda bem, e a escola, ah, pois, este ano não houve escola ou emprego e por conseguinte o enfado e o olhar de lado, uma chatice, pois é e a amantíssima mulher do Paulo e igualmente colega mas sem culpa nenhuma merecedora do castigo das conversas de circunstância (“small talk” em inglês, sempre mais simples e mais curto) interrompe e irrompe as duas mesas e sai-se com um tonitruante e peremptório “Eu já sou do quadro!” e porque a Sôtora já é do quadro e o Luís e a Rita não são do quadro acaba-se com esta conversa já a cheirar mal, o empregado de bigode em riste a pedir o dinheiro do café para dois e o Luís e a Rita em apressadas desculpas por terem de se ir embora.
Para lado nenhum, entenda-se, mas longe daqui.
Só pararam em Hamburgo onde ainda hoje os encontramos e estabelecidos ou não fossem os dois professores de Inglês-Alemão e valha-nos a educação.
Já não voltam, em Portugal os professores, a escola e o ensino andam todos e tudo em polvorosa, anos congelados, ausência de progressão na carreira e agora há uns sindicatos novos ou assim lhes dizem as notícias cada vez com menos significado e nos sindicatos novos mais divisões, mais intrigas e mais quezílias a favor dos mesmos e os mesmos estão sempre por cima até se resolverem também e então acabam-se as greves e as reivindicações, e então todos os dias de trabalho perdidos, e então os protestos à chuva e ao sol, os nossos filhos também de cartazes na mão prontamente partilhados nas redes sociais e tudo em vão e quem vem a seguir que leve a bandeira porque alguém já tem poleiro e esse alguém é quem nos levou para a rua.
O mundo é dos espertos: a classe docente é sobejamente desunida e os governantes sabem-no ou não fosse a classe docente obra sua.
À distância dos olhos e dos anos do Luís e da Rita todos estes acontecimentos e reboliço são dignos de um filme italiano cheio de emoções, emoções essas inversamente proporcionais à sobriedade germânica e nas emoções a saudade de um berço longínquo mas apenas isso, um berço porque do resto o Luís e a Rita não querem saber: já são do quadro.

A Portaria n.º 345/2023, de 10 de novembro, refere, por lapso, os concelhos de Boticas, Chaves e Montalegre como pertencentes ao QZP01, quando pertencem ao QZP02, pelo que será oportunamente feita a devida retificação.

Encontra-se disponível, na plataforma SIGRHE, a 1.ª fase da aplicação eletrónica – Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados. Destina-se, exclusivamente, a docentes com vínculo contratual a termo resolutivo e a docentes ingressados na carreira a partir do ano escolar 2023/2024 (inclusive) a realizar o Período Probatório.

Consulte o Manual de Preenchimento (docente):
Manual de Preenchimento Aplicação Eletrónica – Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados

Despacho n.º 11476/2023

São fixadas, para o ano de 2023, as seguintes vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões para os docentes a quem tenha sido atribuída a menção qualitativa de Bom na respetiva avaliação de desempenho e, cumulativamente, cumpram o requisito da formação:

a) Para o 5.º escalão, 2637 vagas;

b) Para o 7.º escalão, 1245 vagas.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa- 11.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 13 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 14 de novembro de 2023 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 11

Listas – Reserva de recrutamento n.º 11

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2024:

Antecipação, para amanhã, da deslocação do ministro à Assembleia da República, leva à suspensão do protesto de dia 13 (segunda),
mas não altera a posição dos professores em relação ao mau orçamento para a Educação

O ministro da Educação antecipou a ida à comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, no âmbito do debate sobre o Orçamento do Estado para 2024, para amanhã, dia 10 de novembro, pelas 9:00 horas. Essa antecipação em cima da hora, leva a que as organizações sindicais de docentes suspendam a realização da manifestação e posterior concentração junto à AR no dia 13, segunda-feira, a partir das 14:30 horas. Nesse dia, simultaneamente à prestação do ministro, os professores iriam protestar pelo facto de a proposta de OE2024 não apontar para a resolução dos problemas vividos na Educação, mas apenas para a sua gestão e, por esse motivo, arrastando-os por mais um ano, o que provocará o agravamento de muitos deles.

Aguarda-se, ainda, a decisão do Senhor Presidente da República sobre a eventual dissolução da Assembleia da República e, a ser esse o caminho, o que acontecerá à atual proposta de OE2024, contudo, as organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU estarão atentas às posições que os partidos políticos irão apresentar, seja no âmbito do Orçamento para a Educação (este ou outro que o substitua), seja, em próximas eleições, aos compromissos que assumirão em relação a este importante setor da vida nacional, designadamente no que concerne às condições de funcionamento das escolas e aos seus profissionais.

A recuperação do tempo de serviço perdido para efeitos de carreira será reivindicação de topo, no entanto, as exigências dos professores não se limitam ao tempo de serviço, centrando-se, também, na eliminação da precariedade, na regularização dos horários e melhoria das demais condições de trabalho, no inadiável rejuvenescimento da profissão ou não aprovação de um regime justo e adequado de mobilidade por doença.

As organizações sindicais de docentes
ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU

Diplomas para Publicação em Diário da República

Sem Governo para negociar, Pedro Barreiros mostra-se preocupado com as negociações entre Executivo e professores.

Está disponível, na plataforma SIGRHE > Situação Profissional, a aplicação Certificação de Tempo de Serviço – EPC, através da qual é já possível submeter os requerimentos para certificação do tempo de serviço prestado na valência Creche.

Os docentes deverão anexar, a cada requerimento, uma declaração de tempo de serviço, em conformidade com o modelo DGAE em vigor para a certificação nesta valência. Nesta senda, importa destacar que as declarações de tempo de serviço não podem conter simultaneamente tempo prestado na Creche e na Educação Pré-Escolar.

Em conformidade com o disposto no artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, o tempo de serviço prestado na valência Creche só é passível de utilização em procedimentos concursais a partir de 1 de janeiro de 2024.

Para mais informações acerca do procedimento de submissão, está disponível o Guia do Utilizador.

Modelo DGAE

Guia do Utilizador

É impossível ficarmos alheios à barbárie exposta pela guerra que domina o mundo e ao tratamento que a comunicação social lhe dispensa. Excepção feita à situação do SNS, rareiam outras notícias e, sobretudo, análises sobre os problemas relevantes para a vida interna do país, designadamente no que à Educação respeita.
Do que vou lendo, vendo e ouvindo, do atrevimento e leveza parcial de muitos comentaristas recém-chegados às nossas televisões, qual turba opinativa difusora de mais ódio, concluo que, quando os fenómenos são abordados sem conhecimento das suas particularidades, ou com propositado desprezo pela sua génese, o resultado é criar novas conflituosidades, que só mascaram os factos e lhes acentuam a já de si pesada dramaticidade.
Nesta coluna escrevo sobre o que conheço e é observável, enquanto os responsáveis pela política educativa persistem na propagação de profecias e mentiras, lançando lama sobre tudo o que lhes não serve os desígnios.
Esta gente logrou um controlo narrativo da opinião pública, em modo fast food educacional, que vem alterando a percepção do que de importante acontece na Educação. Não a olham como bem prioritário, motor de igualdade e estabilidade social e de desenvolvimento do país, muito menos como expressão de identidade nacional.
Este longo introito serve para retomar, explicando-a, a alusão que fiz no meu último artigo, sem a detalhar, a uns “artistas” que recentemente concluíram que o encerramento das escolas durante a pandemia gerou uma melhoria espontânea na aprendizagem dos alunos.
O IAVE, num recente documento oficial (Relatório do Estudo Diagnóstico das Aprendizagens), escreveu, preto no branco, que:
– 58,7% dos alunos do 6º ano e 56,1% dos do 9º ano não são capazes de responder às mais básicas solicitações de literacia da leitura (dito de modo menos sofisticado: a maioria não entende nada do que lê, por mais básico que seja o texto).
– 64,5% dos alunos do 9º ano são incapazes de resolver problemas elementares de Matemática.
– 68,5% dos alunos do 6º ano e 83,5% dos do 9º não conseguem responder a questões, por mais simples que sejam, no domínio daquilo que a novilíngua designa por “literacia científica”.
Cruzando o que o IAVE ora diz com o que disse em relatório idêntico de 2021, o retrocesso das aprendizagens é inquestionável e consequência óbvia do fecho das escolas durante a pandemia, independentemente de outras variáveis anteriores.
Apesar destes factos, o ministro João Costa (inicialmente, porque depois foi obrigado a corrigir a manipulação que tentou) e prosélitos sem decoro promoveram a ideia absurda, louca, de que as aprendizagens dos alunos teriam melhorado … com o fecho das escolas. Fizeram-no referindo um outro fantasioso estudo, este da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), vindo a lume uns dias antes do relatório do IAVE.
Perguntará o leitor: como é possível que duas instituições, ambas tuteladas pelo Ministério da Educação, digam uma coisa e o seu contrário, com escassos dias de intervalo? A resposta é simples: as conclusões do IAVE resultam de provas objectivas, prestadas pelos alunos, para medir conhecimentos adquiridos; as conclusões da DGEEC resultam das notas dadas pelos professores durante a pandemia, culminando um processo anterior da responsabilidade de João Costa, que sumariamente assim se pode caracterizar:
– Conveniente revogação de todos os programas então vigentes e sua substituição pela fraude das “aprendizagens essenciais”, inenarrável via aberta para que todos passem, saibam o que souberem.
– Correlata destruição do currículo nacional, hoje reduzido a um indigente desprezo pelo valor intrínseco do conhecimento.
– Supressão de todos os instrumentos de avaliação, com o fim, conseguido, de impor as passagens de ano praticamente obrigatórias e fabricar resultados de sucesso.
– Legislação vigente que determina que as reprovações, em anos intermédios dos ciclos de escolaridade, só pode acontecer “a título excepcional”.
Não sendo futurologista, muito menos adivinho, arrisco prever a intensificação da manipulação da opinião pública por parte de João Costa e seguidores, como indicia o um obsceno aumento de 1237% das despesas do Ministério da Educação, em 2024, para pagar estudos, pareceres e consultadorias.

In “Público” de 8.11.23

Informam-se todos os interessados que se encontra aberto um procedimento concursal simplificado (local) destinado ao recrutamento local de 4 professores do ensino português no estrangeiro para 1.º e 2.º CEB – língua francesa – horários a prover, LY011, RPA06, RPA24 e RPA34.

• Aviso de Abertura
  
• Declaração de consentimento informado para processo de seleção e recrutamento
• Declaração de consentimento expresso para efeitos de submissão dos documentos de identificação
• Horário LYO11
• Horário RPA06
• Horário RAP24
• Horário RAP34

Agora é que os sindicatos devem entrar com tudo. Estamos no meio de uma crise política, onde todos se vão digladiar por ficar bem vistos com a sociedade. A sociedade está do lado dos professores. A luta tem que ser AGORA.

Este é o momento para se agudizar a luta e carregar nas exigências. Se há altura para conseguir alguma coisa, é AGORA.

Presidente da República avisou quando deu posse ao atual Governo: se Costa saísse convocaria eleições. Na quinta-feira, Marcelo ouve os conselheiros de Estado. E falará “imediatamente” ao país

Marcelo prepara convocação de eleições: “Não será fácil que a cara que venceu possa ser substituida a meio do caminho”

Foi um flagrante de lítio.

António Costa demite-se é o governo cai. O Orçamento de Estado não é aprovado e o IUC de carros velhos não sobe…

Quem tinha razão era o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

No concurso de contratação Inicial e Reservas de Recrutamento, não é permitido concorrer a horários incompletos para o Pré-Escolar.

Esta situação traz grandes constrangimentos nas colocações para substituição.

Uma Educadora que esteja a usufruir da redução de 5 horas, pelo artigo 79.º, nunca é substituída através da Reserva de Recrutamento, tendo que a vaga ir para contratação de escola. O problema é que a vaga tem que ir a Reserva de Recrutamento e só depois passa para Contratação de escola.

Este processo atrasa a colocação em uma semana sem necessidade nenhuma e inviabiliza a substituição no caso de atestados de incapacidade temporária de 12 dias.

Fica a recomendação para que no próximo concurso se revejam as regras deste grupo de docência.

Diretores garante que não têm meios financeiros e Confap diz que há pais que já pagaram mais de 100 euros para reparar computadores. Governo está a criar “processo de assistência”.

Escolas sem verbas para reparar portáteis avariados

Cada vez há mais computadores fora da garantia e avariados amontoados nas escolas. O alerta é dos diretores, que não têm meios financeiros  para suportar o arranjo dos portáteis inoperacionais e, por isso, ficam armazenados à espera de solução. Alguns pais pagam as reparações. A presidente da Confederação Nacional de Pais garante que já há famílias a suportar mais de 100 euros pelos arranjos. O Ministério da Educação assegura que “está em curso um processo de assistência”, mas não avança um prazo.

Para Charles Darwin, a sobrevivência de um indivíduo, ou de uma espécie, dependerá, em primeiro lugar, da sua capacidade de adaptação às mudanças do meio:

– “Não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente, mas o que melhor se adapta às mudanças” (Charles Darwin)…

Por seu lado, George Bernard Shaw alega que o progresso dependerá do homem insensato e insubmisso, que não desiste de tentar adaptar o mundo a si:

– “O homem sensato adapta-se ao mundo. O homem insensato insiste em tentar adaptar o mundo a si. Assim sendo, qualquer progresso depende do homem insensato” (George Bernard Shaw)…

Partindo da afirmação de Charles Darwin, ainda que em sentido metafórico, talvez os Professores sejam notáveis sobreviventes, na medida em que têm demonstrado, porventura como nenhuma outra classe profissional, uma imensurável capacidade de adaptação às mais adversas circunstâncias…

Existem alguns exemplos paradigmáticos, ocorridos ao longo dos últimos quinze anos, dessa notável capacidade de adaptação a mudanças particularmente danosas:

– Mudou o modelo de gestão escolar, instaurando-se a Ditadura nas escolas, mas os Professores acabaram por se adaptar e aceitar tal ignomínia;

– Mudou o modelo de Avaliação do Desempenho Docente, instalando-se a perversidade, a injustiça e o “fratricídio”, mas os Professores acabaram por se adaptar e aceitar tal iniquidade;

– Mudou a fórmula de contagem do tempo de serviço, que se traduziu por um roubo descarado e ignóbil, mas os Professores acabaram por se adaptar e aceitar tal afronta;

– Mudaram os mecanismos de progressão na Carreira, altamente castigadores e impeditivos de se alcançar o topo do percurso profissional, mas os Professores acabaram por se adaptar e aceitar tal penalização;

– Mudaram as exigências dirigidas aos Professores, aumentou sobremaneira o trabalho burocrático, muitas vezes determinado por certas prédicas vácuas, sem efeitos práticos positivos, como o Projecto MAIA ou a pretensa Inclusão à luz do Dec. Lei n.º 54/2018 de 6 de Julho, mas os Professores acabaram por se adaptar e aceitar tais insanidades;

– Face ao falhado apetrechamento tecnológico existente em muitas escolas, os Professores, exímios praticantes da “arte do desenrascanço”, predispõem-se, muitas vezes, a utilizar os seus próprios meios tecnológicos, pagos por si e sem qualquer ajuda de custo, acabando por adaptar-se e aceitar como “normais” essas circunstâncias…

Perante uma Tutela plausivelmente motivada para tornar o disparate “estrutural” e “definitivo” (expressões usadas pelo Ministro João Costa em 30 de Outubro passado, a propósito da recuperação das aprendizagens), como costumam reagir os Professores?

– Acabam sempre por adaptar-se e aceitar como um “novo normal” todos os absurdos concebidos e impostos por quem tutela a sua actividade profissional…

Por outras palavras, a indignação dos Professores acaba por nunca se concretizar em termos práticos, nem de forma eficaz e consequente, capaz de contrariar e enfrentar, cabalmente, os malefícios que afectam a sua actividade profissional…

Quando é que os Professores conseguiram parar, de forma definitiva, uma determinada acção do Ministério da Educação?

De forma realista, talvez se possa afirmar que os Professores acabam sempre por adaptar-se e aceitar as mudanças que o mundo lhes impõe…

Os Professores parecem condenados à obediência, à resignação, às “vitórias morais” ou aos “prémios de consolação”: primeiro barafusta-se, mas depois, e invariavelmente, aceita-se…

Com os Professores é quase sempre assim: “Primeiro estranha-se, depois entranha-se” (Fernando Pessoa) ou, dito de outra forma, discorda-se veemente de algo, mas acaba-se por aceitar e, até, praticar esse algo…

Pelas palavras de George Bernard Shaw, em sentido figurado, o que os Professores mais têm sido é sensatos, uma vez que se adaptaram ao mundo, mas não alcançaram, por essa via, qualquer progresso…

Não restará aos Professores outra alternativa que não seja a de se tornarem insensatos e deixarem de se adaptar sistematicamente a tudo e a todos…

Os Professores têm que conseguir reclamar a parte do mundo que também lhes pertence, sem medo, sem vergonha e sem pedir desculpa, em vez de aceitarem todas as mudanças que o mundo lhes impinge, incluindo as mais lesivas…

A ilimitada sensatez dos Professores, traduzida pela acrítica adaptação ao mundo, tem conduzido à acomodação e ao conformismo, ambos paralisadores e inimigos do progresso…

E tanto assim é, que apetece afirmar:

– Antes insensatos do que sobreviventes!

– Deixem-se de “missionarismos” autolesivos!

“Precisamos de algumas pessoas malucas, vejam bem para onde nos levaram as pessoas normais.” (George Bernard Shaw)…

Os Professores terão uma notável capacidade de sobrevivência ou uma desmedida e entorpecedora sensatez?

Após alguns meses, em que parecia que os Professores já não estariam dispostos a aceitar a adaptação incondicional às imposições do mundo, leia-se da Tutela, eis que, no momento presente, a esmagadora maioria dos Professores parece ter-se novamente resignado e retrocedido ao habitual excesso de sensatez…

Nessas circunstâncias, o progresso será sempre uma miragem…

Nessas circunstâncias, progresso estará longe, muito longe, de se concretizar…

Alguma vez os Professores conseguirão libertar-se da sua própria acção, potencialmente castradora, e “lavar a alma”?

Alguma vez os Professores conseguirão proclamar o seu “Grito de Ipiranga”?

(Desculpem a insistência no tema, mas, e com toda a franqueza, é difícil conceber que a Classe Docente, por sinal parceira de trabalho há 27 anos, composta por mais de 150.000 elementos, todos qualificados em termos académicos, se tenha deixado enredar pela inércia crónica, permitindo o desrespeito sistemático).

(Paula Dias)

Consulte a nota informativa:

Nota Informativa Operacionalização DECRETO-LEI N.º 32-A/2023, DE 8 DE MAIO (ART.º 44.º) DECRETO-LEI N.º 74/2023, DE 25 DE AGOSTO

Quais os impactos da utilização da tecnologia em contexto de sala de aula? E que oportunidades, desafios e perigos se abrem quando os professores usam novas ferramentas para apoiar o ensino? Estes são alguns dos temas abordados no segundo episódio do videocast do PÚBLICO Perguntar Futuro que juntou para a conversa Dulce Garcia, professora de educação especial e membro da direcção do projecto Mentes Sorridentes, e Kyriakos Koursaris, director tecnológico na United Lisbon International School.

Perguntar Futuro é um videocast apoiado pela SONAE (empresa proprietária do PÚBLICO) com oito episódios previstos, sobre temas determinantes do mundo e de Portugal, como a educação ou as cidades do futuro.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa- 10.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 6 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 7 de novembro de 2023 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 10  

Listas – Reserva de recrutamento n.º 10

Todos os dias, pelo menos duas vezes, assistimos à romaria de pais que tentam a todo o custo entrar com os carros pelos portões das escolas dos seus filhos. Não chega levar as crianças à escola de carro, é necessário deixá-las a não mais do que meio metro do portão. Estes carros amontoam-se nas imediações das escolas, estacionam em segunda e terceira fila, param à vez na frente da escola, esperam que a criança saia, se despeça, feche a porta, aperte o casaco e entre no edifício. Só depois arrancam, para outro carro, logo atrás, repetir a proeza.

Por que não levar o carro para dentro da escola?

Falamos hoje da dificuldade que muitos pais sentem em potenciar a autonomia dos seus filhos, persistindo em práticas educativas que os infantilizam e impedem de crescer de uma forma saudável. Pais que protegem de uma forma excessiva e que acabam por reforçar a imaturidade e os comportamentos de dependência nas crianças.

Será que estes padrões parentais facilitam um processo de crescimento saudável? A resposta é “não”

Para crescerem de uma forma ajustada, as crianças precisam sentir segurança nos laços afetivos que estabeleceram com as suas figuras cuidadoras. E é esta mesma segurança que lhes permite depois, de forma gradual, explorar o mundo à sua volta. Significa isto que a criança deve ser incentivada a descobrir o meio que a rodeia, confrontando-se com novas situações que a desafiem. Porque é este desafio que as ajuda a pensar de uma forma divergente e a encontrar novas formas de resolver problemas, aprendendo também com os erros e as dificuldades.

Olhamos à nossa volta e vemos crianças que crescem numa redoma de vidro.

Não podem subir a uma árvore porque podem cair e magoar-se.

Não podem atravessar a estrada porque podem ser atropeladas.

Não podem ir a pé para a escola porque está frio e chuva.

Não podem fazer tarefas domésticas porque podem cansar-se.

Não podem fazer compras simples porque podem ser roubadas.

Não podem brincar na rua porque podem ser raptadas.

Mas podem passar dias e noites fechadas no quarto agarradas a um écran, que mais não é do que uma sensação de (falsa) segurança para os pais.

As crianças que crescem desta forma experienciam frequentemente medo e ansiedade perante situações novas e desafiantes, sentem maior medo de errar (e por isso nem tentam) e podem interiorizar a ideia de que não têm recursos internos para lidar com um mundo que acreditam ser perigoso.

Desconstruir estas crenças não é fácil e é, por isso, tão importante que, desde cedo, os pais e outros cuidadores promovam a autonomia e a independência das crianças, incentivando comportamentos de descoberta, aventura e ousadia. Queremos crianças protegidas mas não em demasia, arrojadas e que ousem arriscar e tentar ir mais longe.

Os futuros professores vão passar a receber uma remuneração mínima no estágio de 802 euros brutos, o correspondente a 12 horas semanais de acordo o  índice 167.

Está disponível, na plataforma SIGRHE > Situação Profissional, a aplicação Certificação de Tempo de Serviço – EPC, através da qual é já possível submeter os requerimentos para certificação do tempo de serviço prestado na valência Creche.

Os docentes deverão anexar, a cada requerimento, uma declaração de tempo de serviço, em conformidade com o modelo DGAE em vigor para a certificação nesta valência. Nesta senda, importa destacar que as declarações de tempo de serviço não podem conter simultaneamente tempo prestado na Creche e na Educação Pré-Escolar.

Em conformidade com o disposto no artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, o tempo de serviço prestado na valência Creche só é passível de utilização em procedimentos concursais a partir de 1 de janeiro de 2024.

Para mais informações acerca do procedimento de submissão, está disponível o Guia do Utilizador.

Modelo DGAE

Guia do Utilizador

Estranho é que tenha havido tantas propostas e decisões sobre recuperação do tempo de serviço dos professores sem ter contas independentes, rigorosas e credíveis.

Contas confusas em vez de contas certas

A Plataforma PORDATA regista, no ano de 2022, a existência de 150.649 Docentes em exercício de funções nos Ensinos Pré-Escolar, Básico e Secundário…

Que força têm cento e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e nove (150.649) Docentes?

Que força têm os Sindicatos de Educação, que supostamente representam cento e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e nove (150.649) Docentes?

Sendo realista e honesto, as duas perguntas anteriores, não poderão deixar de ter a mesma resposta:

– Nenhuma…

Sobretudo em momentos de crise, a eficácia da luta de qualquer classe profissional não pode deixar de ser medida pela sua capacidade reivindicativa, nomeadamente pelas pretensões que consegue ou não alcançar junto daqueles que tutelam a sua actividade…

No caso da Educação, no momento presente, o resumo da capacidade reivindicativa da Classe Docente parece ser este:

–  Professores sem rumo definido e Sindicatos à deriva…

Que contestação visível existe, neste momento, dentro de cada escola?

– Nenhuma…

As últimas Greves, à Sexta-Feira, resolveram algum dos problemas que afectam a Classe Docente?

As últimas Greves, à Sexta-Feira, permitiram alcançar alguma das pretensões Docentes?

Sendo realista e honesto, a resposta às duas perguntas anteriores, não poderá deixar de ser esta:

– Não…

As estruturas sindicais que supostamente representam os Professores parecem ter-se transformado em caricaturas de Sindicatos:

– Uns “em frangalhos” (STOP), outros “de pantufas” (FENPROF)…

Que crédito poderá ser reconhecido a tais Sindicatos?

Que capacidade negocial lhes poderá ser reconhecida?

Os Professores estão, efectivamente, “órfãos de Sindicatos”, abandonados à sua sorte…

Quem conseguir, que demonstre que essa não é uma realidade factual…

Parece incontestável que a banalização das folclóricas Manifestações de rua e as habituais Greves à 6ª feira não têm operado qualquer mudança significativa dentro de cada escola, nem removido as políticas perversas e injustas concebidas pela Tutela…

E já se chegou àquele ponto em que não é possível deixar de imputar aos Sindicatos a principal responsabilidade pela desunião Docente e pela incapacidade reivindicativa dessa classe profissional…

Quando as duas principais estruturas sindicais, FENPROF e STOP, optam por digladiar-se em plena praça pública, parece óbvio que abdicaram da defesa comum dos interesses dos seus supostos representados…

Quem conseguir, que demonstre o contrário…

Afinal, o que move essas estruturas sindicais?

O tempo corre a favor de uma Tutela perversa, ardilosa e incapaz de reconhecer e assumir a realidade…

Alguma vez existirá a coragem para fechar as escolas por tempo indeterminado?

O que poderá, ainda, mobilizar os Professores, enquanto classe profissional?

Os Professores aceitam resignar-se e “arrumar as botas” de vez, fazendo de conta que a luta, afinal, não passou de um “erro de casting” ou de um equívoco?

Que força têm cento e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e nove (150.649) Docentes?

(Paula Dias)

Já se encontram disponíveis, na página do IAVE, as Informações-prova de 2023/2024.

 Estas podem ser consultadas em: https://iave.pt/provas-e-exames/informacoes/, acedendo à Informação – Prova Geral “.

Os tiros nos pés dos sindicatos de professores

Ontem assisti na TV ao eterno Mário Nogueira, líder do sindicato Fenprof, a atacar o outro presidente André Pestana, líder do STOP, dando uma imagem de desunião perante o governo. Mas o pior de tudo é que ambos os sindicalistas tiveram afirmações totalmente absurdas a propósito das reivindicações dos professores.

Mário Nogueira ficou preso na questão do tempo de serviço e ataca desalmadamente uma nova geração de professores que não usufruiu de profissionalização paga pelo Estado como havia no tempo em que ele se formou e André Pestana faz afirmações em que convoca uma greve de duas semanas dos professores estando com este anúncio a provocar uma viragem da opinião pública contra a sua própria classe profissional que está farta de greves.

Estes dois sindicalistas estão cada vez mais a barricar-se nas suas lutazinhas pessoais dos professores unicamente com mais de 20 anos de serviço e a abdicar das situações de todas as gerações mais novas.

Tenho muitas dúvidas que haja novamente uma mobilização de professores como vimos no passado e até posso arriscar dizer que o Governo ganhou a luta de levar avante as suas decisões.

A divisão numa luta enfraquece e fere de morte. A meu ver, foi o que aconteceu com a luta dos professores com o governo.

Paulo Freitas do Amaral 
Professor de História

IN RUA DIREITA