Exmo./a Sr./a Diretor/a/Presidente da CAP,

Informamos que a aplicação informática Indicação da Componente Letiva (2.ª fase) /Renovação de Contratos /  Necessidades Temporárias (pedido de horários), que permite às escolas procederem à atualização da identificação dos docentes aos quais já é possível atribuir componente letiva (retirá-los da situação de ausência de componente letiva), indicar a intenção de renovação de docentes contratados, ao abrigo do n.º 4, do art.º 42.º do DL 132/2012, na redação em vigor, bem como proceder ao pedido de horários, está disponível a partir de hoje, até às 12:00 horas, do dia 10 de agosto de 2023 (hora de Portugal continental).

Alertamos para a importância de cumprimento rigoroso dos prazos e agradecemos desde já a V. colaboração.

Com os melhores cumprimentos,

A Subdiretora-Geral da Administração Escolar

Exmo/a. Sr/a. Professor/a,

Relembramos que encerra hoje, dia 7 de agosto de 2023, pelas 18 horas, o período destinado à candidatura à Mobilidade Interna, nos termos do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, conjugado com o artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

Mais informamos que, os docentes colocados no Concurso Externo e no Concurso Externo de Vinculação dinâmica, são obrigatoriamente candidatos a Mobilidade Interna, respetivamente, na 2ª prioridade (alínea b) do n.º 1 art.º 28.º do DL n.º 132/2012, na redação em vigor e 4.ª prioridade, alínea b) do n.º 5 do art.º 54.º do Decreto – Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

Com os melhores cumprimentos,

Na última década, mas sobretudo no período pós-pandemia, temos testemunhado um rápido avanço da tecnologia digital, com dispositivos eletrónicos cada vez mais presentes nas nossas vidas e sobretudo em idades cada vez mais precoces. Na pandemia, todas as crianças foram “obrigadas” a usar os meios digitais para continuarem a manter contacto com os seus professores e colegas. O ensino a distância foi um “desenrasque”, numa situação muito específica, numa situação de emergência mundial, executado sem grandes reflexões sobre os seus efeitos. Aceita-se, devido ao momento. Mas, com esta situação, é urgente que surja um debate alargado acerca dos riscos e benefícios da exposição das crianças ao mundo digital. Não podemos continuar a ser coniventes com a tendência do Governo para, por questões meramente economicistas, querer tornar a escola numa grande fábrica de acéfalos digitais. Aquela que deve ser a preocupação dos professores é a de não ceder a essa tentação.

Estamos a tornar a escola numa fábrica de acéfalos digitais – Alberto Veronesi

Num estudo da Universidade de Calgary (2019) descobriram que o uso excessivo de ecrã nas crianças pequenas estava associado a um menor desenvolvimento da linguagem expressiva. Outro da Universidade de Toronto (2018) sugeriu que o uso excessivo de dispositivos eletrónicos em crianças em idade pré-escolar estava associado a atrasos no desenvolvimento da fala e da linguagem.

Outro ainda, no mesmo diapasão, da Universidade de San Diego (2019), afirma que as crianças entre 3 e 5 anos, que passavam mais tempo em contacto com o digital tinham um desenvolvimento menos satisfatório em habilidades cognitivas e linguísticas em comparação com aquelas que tinham menos exposição.

Na mesma linha de investigação, um outro, da Universidade de Ottawa (2017), concluía que as crianças de 2 a 5 anos que usavam dispositivos eletrónicos por mais tempo apresentavam atrasos na linguagem recetiva (compreender o meio e o outro através do que ouve ou do que lê).

Todos eles sugerem que o uso excessivo de dispositivos digitais em idades precoces pode interferir no desenvolvimento cerebral normal, especialmente nas áreas relacionadas à atenção, memória e controlo impulsivo.

Na aprendizagem e linguagem, também é sabido que pode ter um impacto negativo no seu desenvolvimento, assim como nas habilidades de comunicação das crianças. Dizem os estudos que a interação cara a cara com os adultos e a exposição a uma variedade de estímulos do ambiente real são fundamentais para o desenvolvimento adequado da linguagem.

A concentração da atenção também pode ser prejudicada, pois os estímulos digitais intensos e imediatos acabam por prejudicar a capacidade de as crianças se envolverem em atividades que exijam uma maior atenção sustentada.

Um ecrã que emite uma luz própria com diversas cores e intensidade pode interferir na qualidade e na quantidade de sono das crianças. E como é do conhecimento comum, a privação do sono está associada a uma série de problemas de saúde física e mental, incluindo dificuldades de aprendizagem e falta de concentração.

Para além destes perigos, há ainda aquele que, quanto a mim, é o mais preocupante. A degradação das habilidades sociais e emocionais. O uso excessivo de dispositivos digitais pode limitar as interações sociais face a face, essenciais para o desenvolvimento das habilidades sociais e emocionais das crianças. Basta entrarmos num qualquer recreio de uma qualquer escola pública de Portugal para vermos uma quantidade assustadora de jovens sentados por qualquer canto, agarrados ao telemóvel. Não interagem, não correm, não conversam, apenas “bebem” aquilo que todas as redes sociais e seus influencers lá colocam, sem a mínima capacidade crítica, em busca da graçola fácil, do desafio imediato… não gosta, arrasta o dedo e passa ao próximo.

Sem dúvidas que a capacidade de interpretar emoções, criar empatia e interagir adequadamente com os outros pode ser comprometida quando as crianças adotam estes comportamentos de exposição excessiva ao digital, que as isolam dos demais.

Mas afinal quais são os argumentos daqueles que defendem a introdução precoce da tecnologia digital?

Dizem que, como vivemos numa era digital, em que o conhecimento e o domínio das tecnologias são essenciais, devemos introduzir os meios digitais precocemente para permitir que as crianças adquiram habilidades necessárias para o seu futuro profissional e participação na sociedade. Ainda há dias o Ministro da Educação, João Costa, disse que “Se deixarmos o digital de fora, só os ricos terão acesso ao digital no futuro” . Terá ignorado todos os perigos identificados em estudos internacionais?

Um uso equilibrado em sala de aula entre os dois métodos de ensino, em meio controlado pelos professores, pode ajudar a enriquecer o processo, pois a internet disponibiliza um vasto acervo de informações e recursos educativos que não se pode ignorar, mas que não substitui o uso de manuais, cadernos e livros.

Se os decisores políticos estivessem realmente interessados no desenvolvimento da educação do país dariam um passo atrás relativamente à introdução desenfreada do digital e dos ecrãs na escola, tal como fez a Suécia (Too fast, too soon? Sweden backs away from screens in schools) bem recentemente.

Nós, professores, devemos fazer o contraditório deste deslumbramento globalizado pelo digital. Não é ser contra o progresso. É ser contra o retrocesso, como se pode constatar ao ler um dos estudos mais incisivos sobre esse retrocesso intelectual, realizado por investigadores da Noruega, que analisaram 730 000 testes de Q.I. aplicados em jovens convocados para o serviço militar obrigatório nos últimos quarenta anos. As conclusões são reveladoras: os aumentos anuais do Q.I. dos noruegueses passaram de 2 pontos nos anos 80, para 1,3 ponto nos anos 90 e tiveram um recuo de 0,2 ponto neste século.

Processo semelhante foi detetado no Reino Unido e na Dinamarca. Pesquisas como essas reforçam o alerta dos especialistas para as mudanças no estilo de vida que, segundo eles, estão por trás deste retrocesso — aí incluída, em lugar de destaque, a imersão constante e indiscriminada nos eletrónicos. A informação está disponível. É aceder a ela, ler, apreender e decidir em concordância com aquilo que melhor pode ajudar a escola cumprir o seu propósito: ensinar através da transmissão de conhecimento. É isso que fazem os colégios de topo em Portugal e as escolas de países como a Suécia.

P.S. Nem de propósito, no passado dia 26 de julho, a TSF noticiou que o TheGuardian fazia eco do mais recente relatório da UNESCO, Global educationmonitoringreport, 2023: technologyineducation: a toolonwhoseterms? que pede que telemóveis sejam banidos nas escolas.

Observador

O próximo ano lectivo vai ser “muito difícil”, alertam os directores das escolas, notando que lhes pedem que façam “omeletes quase sem ovos”. Em causa estão os cortes nos professores no âmbito do plano de recuperação das aprendizagens que vão, inevitavelmente, prejudicar os apoios aos alunos.

É como fazer omeletes sem ovos. Alunos perdem apoios com cortes nos professores

Os directores das escolas receiam não ter os professores suficientes para garantir o cumprimento do plano de recuperação das aprendizagens (PRA) que foi alargado por mais um ano, no seguimento da pandemia. Isto porque o reforço de professores, com mais 3300 docentes, para garantir o PRA foi cortado.

Assim, “tudo está em risco”, avisam alguns directores no Jornal de Notícias (JN), salientando que é uma “ginástica quase impossível”, como destaca ao diário o presidente da Associação do sector (ANDAEP), Filinto Lima.

Em causa estão o apoio ao estudo ou disciplinas de oferta complementar, como o Inglês e a Filosofia, por exemplo. Mas os alunos com Necessidades Educativas Especiais também podem ser prejudicados.

A escola é, muitas vezes, como aqueles parceiros de uma relação que abusam, agridem, manipulam e controlam os seus pares…

Gritar, humilhar publicamente, culpar e acusar de forma despropositada e excessiva, ignorar o diálogo, desferir críticas destrutivas ou agir de forma discricionária e autoritária são exemplos de alguns comportamentos manifestados pela escola, dentro de cada escola…

A escola tem uma interacção perturbada e conturbada com os seus parceiros de relacionamento… Não existe nessa relação a serenidade e o apaziguamento necessários para o estabelecimento de compromissos leais e justos, entre as partes envolvidas…

Na escola, muitas vezes, a paz é falsa e simulada, a tranquilidade é aparente e decorre apenas da inacção, do evitamento ou da indiferença…

A relação tóxica e abusiva, muitas vezes estabelecida entre a escola e os respectivos parceiros, ilustra bem a perturbação relacional existente…

A rejeição ou o divórcio entre a escola e os seus parceiros parece inevitável:

– Os que ainda permanecem na relação anseiam por poder sair dela o mais rapidamente possível e libertar-se da asfixia constante a que são sujeitos;

– Grande parte dos possíveis novos parceiros desiste da relação, mesmo antes de a ter experimentado…

Lidar com o desapego e o desencanto dos primeiros e com a rejeição explícita dos segundos talvez não seja fácil para a escola, mas também não a faz mudar a atitude prepotente e doentia, frequentemente observada…

A escola trai, engana e ludibria os seus parceiros de relação. Também não os reconhece nem os valoriza…

A infidelidade é prática comum e corrente, existem muitos parceiros que são despudoradamente “encornados” pela escola… No fundo, a escola adora “saltitar de nenúfar em nenúfar”…

A escola gosta de “flirtar”, mas não tem coragem para assumir compromissos sérios e consumar algumas relações. Para a escola, não há ninguém insubstituível, nem amores incondicionais…

Todos, num certo momento, podem ser descartados, rejeitados, preteridos ou trocados. E sobre isso que não haja qualquer ilusão ou engano…

A escola não sabe namorar porque não consegue manter com os seus parceiros uma relação afectiva baseada no comprometimento, na cumplicidade e na confiança…

Não há reciprocidade de sentimentos entre a escola e os seus parceiros… A escola perdeu a capacidade de seduzir e de atrair. A escola tolera-se, mas não se deseja…

A escola não quer saber de relações saudáveis, nem de Ideais ou de Princípios…

Esses ficam apenas muito bem descritos e defendidos em compêndios teóricos, elaborados por “sábios” que nunca pisaram numa escola, a não ser, talvez, em ilustres cerimónias de inauguração ou em visitas previamente agendadas, sempre muito bem encenadas, dominadas pela artificialidade e preparadas com todo o brilho e devoção…

A escola é como um amante manhoso, interesseiro e desleal: as juras de amor e a sedução só duram o tempo necessário para se encontrar um substituto…

A escola rege-se por aquela desculpa esfarrapada, frequentemente utilizada para justificar o fim de um relacionamento e para esconder ou mascarar a rejeição: “o problema não és tu, sou eu”…

Dessa forma, a escola procura o indulto, ao mesmo tempo que assume uma postura profundamente egocêntrica, hipócrita e cobarde… Trata-se de uma estratégia ardilosa que, à primeira vista, pretende suavizar a culpa dos parceiros e retirar-lhes o ónus da responsabilidade da separação, mas, também, e intencionalmente, esvaziar de pertinência qualquer argumento apresentado com o objectivo de reverter a ruptura e o afastamento…

Nessas condições, não há reatamento possível porque não há nada que os parceiros possam fazer para evitar a separação, a causa da mesma não é controlável por eles, está fora do seu alcance…

Mas a submissão que a Escola exige aos seus parceiros é tão intolerável quanto o é a inércia e a resignação destes últimos face a tal exigência…

Na escola não se vive, funciona-se e nem sempre se sobrevive…

A escola, como muitos agressores, regozija-se e “esfrega as mãos de contente” pelo silêncio tácito dos que permanecem neutrais e conta com a sua irrevogável cumplicidade e conivência…

A escola não é um parceiro de Bem e por isso não é recomendável… Como se fosse um parceiro clandestino, a escola, cada vez mais, se confronta com dificuldades para ser vista como alguém que se apresenta à família ou que se assume perante os amigos…

A escola espera ser amada, mas não consegue amar ninguém… A escola só ama a si própria…

Mas essa condição também não impede que se estabeleça com ela uma espécie de relação amor-ódio, repleta de ambivalência emocional e de sentimentos contraditórios, que naturalmente tendem a entrar em conflito…

Não adianta romantizar a relação com a escola:

– No momento actual, a escola é um agente potencialmente patogénico, para aqueles que com ela se cruzam…

E espanta a forma como, muitas vezes, se reage à intimidação ou à agressão, perpetradas pela escola:

– Idolatria, cumplicidade e dependência face aos agressores, plausivelmente pelo medo de eventuais retaliações…

Raios partam a tolerância à manipulação e a atração por relacionamentos abusivos e tóxicos, evidenciadas por tantas pessoas…

Raios partam a hipocrisia, a cobardia e a ausência de solidariedade, tantas vezes observadas, quando algum parceiro tenta libertar-se do agressor, recusando “vender a alma ao diabo”…

Sendo este texto um assumido devaneio, saturado de metáforas, pergunta-se:

– Quem nunca fingiu prazer, tendo a escola como parceiro?

Cada vez mais, o “casamento” com a escola se parece com isto:

– “Casaste por amor ou por interesse?”

– “Deve ter sido por amor, que interesse não lhe vejo nenhum…”

A escola perfeita não consome álcool, não fuma, não ingere açúcar nem gorduras saturadas, não engana, não mente e, principalmente, não existe…

A escola é, cada vez mais, como um ex-amor:

“Gostaria que tu soubesses

O quanto que eu sofri

Ao ter que me afastar de ti”

“Nos desgastamos

Transformando tudo em dor”

(Martinho da Vila, Ex-Amor).

(Paula Dias)

“Andam a gozar connosco?” É esta a pergunta lançada pela Federação Nacional de Professores (Fenprof), nesta quinta-feira, a propósito da disponibilização de casas de renda acessível a docentes colocados longe de casa.

Professores já podem concorrer a casas de renda acessível, mas só há 29 e em duas cidades

Encontra-se disponível a aplicação Validação da Mobilidade Interna, do dia 03, até às 18:00 horas (Portugal continental) do dia 8 de agosto de 2023.

Consulte o manual de instruções da aplicação.

SIGRHE – Validação da Mobilidade Interna 2023/2024
Manual – Validação da Mobilidade Interna 2023/2024

No que à educação respeita, vejo o Governo alheado da realidade e antecipo, por isso, mais um turbulento ano escolar 2023/24. Atente-se aos sinais mais recentes:
1. Pode um burocrata desburocratizar? O gabinete do ministro João Costa fez chegar à imprensa um ramalhete de reluzentes intenções, muitas repetidas e todas objectivamente facultativas, a que chamou 20 medidas para desburocratizar procedimentos em vigor nas escolas. A profundidade da coisa está bem expressa na medida 18: “Eliminar a necessidade de tramitação de papéis para justificação de faltas de professores que se encontram em visitas de estudo”. O resto resume-se assim:
Muitas das inutilidades que eram feitas em reuniões nas escolas passam a ser feitas nas casas dos professores. As recomendações para simplificar actas vão ser um belo argumento para impedir que os professores resistentes exprimam por escrito as suas discordâncias relativamente às decisões tomadas. O Projecto Maia escapou à farsa e a “meritocracia” em voga foi servida com um prémio Simplex para as escolas que mais se distingam a beijar a mão à corte de quem manda.
2. E condenar? Segundo a página da Direcção-Geral da Administração Escolar, 6358 docentes candidataram-se à mobilidade por doença, mas só 4107 lograram colocação. Das 9044 vagas existentes, nem metade foram ocupadas. Subjacente a este apontamento estatístico está a desumanidade com que o ministro da Educação trata professores com doenças incapacitantes ou com familiares de si dependentes, por condições de vida dramaticamente frágeis.
De acordo com a retórica do ministro, o objectivo que substituiu um direito por um concurso era evitar situações abusivas. Nesta linha discursiva, todos estamos recordados de dois anúncios feitos por João Costa: a realização de 7496 juntas médicas para fiscalizar o que ele apelidou de práticas fraudulentas na mobilidade por doença, primeiro, e o apuramento de 25% de fraudes nas juntas realizadas, depois.
Independentemente do miserável funcionamento das juntas médicas da época anterior, especializadas em “aviar” professores doentes à razão de 50 por hora e decretar o retorno às aulas de professores vítimas de doenças terminais, que morreram dias volvidos, o que ninguém sabe é quantas juntas da época recente foram feitas. Muito menos o número exacto das fraudes denunciadas, a sua natureza precisa e, sobretudo, que procedimentos sequentes foram tomados. Já que o não fez antes, é imperioso que João Costa fale agora. Melhor dizendo, porque a palavra dele não me merece crédito, traga a público as evidências documentais que lhe permitem condenar, pela segunda vez, milhares de professores desvalidos.
3. Recuperar aprendizagens sem professores? O Governo prolongou para 2023/24 o plano de recuperação das aprendizagens afectadas durante a pandemia. Mas retirou às escolas créditos horários equivalentes a 3300 professores, que nos últimos dois anos garantiram a execução do plano. Como é possível recuperar aprendizagens, diminuindo drasticamente o reforço de professores para apoio aos alunos?
4. A surreal novela do veto: entrada de leão, saída de sendeiro, para ficar tudo como dantes, quartel-general em Abrantes. O veto do Presidente da República ao diploma sobre a progressão da carreira dos professores podia ter sido um ponto de partida para algo mudar. Podia, se Marcelo não fosse um mestre do parecer, sem ser. Não me surpreendeu, por isso, que tudo tenha caído por terra, com Marcelo a admitir promulgar o mesmíssimo diploma, simplesmente alindado com uma cosmética vazia de consequências, depois de ter dito o que disse. Só pode ficar surpreendido quem já se tenha esquecido da pirueta com que tentou descolar daquela infeliz declaração que proferiu, segundo a qual “cerca de 400 casos de abusos sexuais de menores não era um número particularmente elevado”.
Marcelo Rebelo de Sousa é um ser volátil, com superiores poderes de adaptação às circunstâncias, para delas tirar dividendos. Hiperactivo, de inteligência brilhante e fulgurante (qualidade importante, mas longe de estar no topo das características que identificam um ser humano superior), Marcelo é omnipresente a discutir tudo com todos, mas avesso a comprometimentos claros que o impeçam, no futuro, como bom acrobata da palavra que é, de reverter a seu favor conflitos novos.
In “Público” de 2.8.23

 O Presidente da República vetou, no passado dia 26 de Julho, o Diploma do Governo relativo ao tempo de serviço dos Professores, que previa a implementação de determinados mecanismos de aceleração da progressão na Carreira Docente (Site oficial da Presidência da República Portuguesa)…

A propósito da Vinculação Dinâmica e das decisões do Presidente da República, defendi isto noutro texto:

– O Presidente da República, à semelhança do que fez relativamente ao Diploma da “Aceleração da Carreira” dos Professores, deveria ter vetado também o da Vinculação Dinâmica…

– Como não o fez, acabou por tornar-se cúmplice de mais uma ignomínia perpetrada pelo actual Governo…

– Claro está que na Assembleia da República o Partido Socialista tem maioria absoluta e que isso, obviamente, significará a aprovação do que o Governo quiser, uma vez que neste “paraíso à beira-mar plantado” a mentalidade dos Partidos Políticos ainda não atingiu a maturidade necessária para conseguirem proceder de outra forma…

– Mas um veto ainda é um veto e isso também ainda terá algum significado, pelo menos, em termos políticos…

Depois das declarações do Presidente da República em 30 de Julho passado, justificando o veto relativo ao Diploma da “aceleração da Carreira” dos Professores, mas que agora, previsivelmente, passará a promulgação, extraio as seguintes conclusões, admitindo que me enganei redondamente, pelo juízo que fiz nas afirmações anteriormente citadas:

– Afinal um veto já não é um veto…

– Afinal, o Presidente da República, ao que tudo indica, continuará a ser cúmplice de muitas acções governativas injustas e discricionárias…

– Passados apenas quatro dias, um veto pode dar lugar a uma promulgação, bastando, para tal, que o Governo faça “microscópicas” alterações num texto, sem, contudo, alterar as suas reais intenções…

– As pretensões do Governo permanecem, obviamente, intocáveis e inalteráveis, mudando-se ou acrescentando-se apenas uns palavreados, para disfarçar a imutabilidade dos respectivos intuitos…

– Dois dos principais órgãos de soberania do país, o Governo e o Presidente da República, entretêm-se com “jogos de palavras”, numa atitude que denota um total desrespeito por aqueles a quem se destinam os “enigmas de palavras” ou as “palavras cruzadas”: os Professores…

– Depois desta rábula entre o Governo e o Presidente da República, já não subsistem dúvidas de que a obstinação, a arrogância e a perversidade deste Ministério da Educação não irão, certamente, desaparecer por via de um veto presidencial…

Ninguém precisa de “portinhas abertas”, nem de “migalhinhas” atiradas para o chão, nem de encenações ignominiosas e degradantes…

Em resumo, já não resta mais nada, nem ninguém, aos Professores, a não ser eles próprios…

A não ser que aceitem desempenhar o papel de “joguetes” em patéticas interpretações ficcionais ou que tolerem a “cegueira” da ilusão e do faz de conta…

“Se queres ser cego, sê-lo-ás”… (José Saramago, Ensaio sobre a Cegueira).

Uma nota final para aqueles cidadãos que, nos últimos dias, após o conhecimento do veto presidencial, fizeram uso da sua condição de Jornalistas ou de Comentadores para:

– Hipoteticamente, difundir informações deturpadas acerca da Carreira dos Professores e da recuperação integral do tempo de serviço, parecendo confundir a sua opinião pessoal com a obrigação de relatar os factos com rigor e exactidão e interpretá-los com honestidade, conforme, aliás, estipula o Código Deontológico dos Jornalistas (Site oficial do Sindicato dos Jornalistas);

– Hipoteticamente, veicular factos não comprovados, sem ouvir todas as partes com interesses atendíveis no assunto abordado, plausivelmente contrariando o que estipula o Código Deontológico dos Jornalistas (Site oficial do Sindicato dos Jornalistas);

– Hipoteticamente, pretender, de forma encapotada, fazer fretes políticos ao Governo, em vez de informar objectivamente os seus concidadãos…

Todos os cidadãos têm o direito, inalienável, de poderem expressar as suas opiniões livremente, incluindo naturalmente os Jornalistas e os Comentadores…

Mas, hipoteticamente, quando um cidadão faz uso da sua condição de Jornalista ou de Comentador e não distingue entre uma notícia objectiva e uma opinião pessoal, dificultando o esclarecimento cabal da opinião pública, algo não irá bem na apregoada Democracia…

(Paula Dias)

Protocolo estabelecido entre a DGAE e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. (IHRU, I.P.) “que estabelece a cooperação entre ambas as entidades com vista à disponibilização de soluções habitacionais aos docentes com dificuldade de acesso a uma habitação em áreas diversas do território continental.”

REGULAMENTO DAS CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E HIERARQUIZAÇÃO DOS DOCENTES CANDIDATOS AO PROGRAMA DE APOIO AO ARRENDAMENTO DO IHRU, I.P.

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 31 de julho e as 18:00 horas do dia 07 de agosto de 2023 (hora de Portugal continental).

Disponibilizamos os códigos dos AE/ENA, e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo/Estabelecimentos Militares de Ensino. Pode igualmente consultar os protocolos entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia e da Transição Digital e com o Ministério da Defesa Nacional.

Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação.

SIGRHE – Mobilidade Interna 2023/2024

Nota Informativa – Mobilidade Interna 2023/2024 

Manual – Mobilidade Interna 2023/2024

Códigos AE/ENA

Códigos das escolas de hotelaria e turismo com horários disponíveis 

Códigos dos estabelecimentos militares de ensino com horários disponíveis

Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia e da Transição Digital

Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa Nacional

Regulamento do Protocolo de Cooperação DGAE-IHRU

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 31 de julho até às 18:00 horas do dia 07 de agosto de 2023 (hora de Portugal continental).

Disponibilizamos os códigos dos AE/ENA, e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo / Estabelecimentos Militares de Ensino. Pode igualmente consultar os protocolos entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia e da Transição Digital e Ministério da Defesa Nacional.

Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação.

SIGRHE – Manifestação de preferências para CI/RR 2023/2024

Nota Informativa – Manifestação de preferências para CI/RR 2023/2024

Manual – Manifestação de preferências para CI/RR 2023/2024

Códigos AE/ENA

Códigos das escolas de hotelaria e turismo com horários disponíveis

Códigos dos estabelecimentos militares de ensino com horários disponíveis

Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia e da Transição Digital

Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa Nacional

Regulamento do Protocolo de Cooperação DGAE-IHRU

E o que vai ser de nós? Porque é que a professora não fica? Não fica mais um ano?
Porque não pode. Porque o contrato acabou, chegou ao fim, independentemente do trabalho, da dedicação, das relações, do progresso dos alunos, do apoio aos pais, do excelente no relatório de desempenho.
A professora vai-se embora e não volta. Temos os concursos e a casa às costas, se tiver sorte a caminho de outras paragens, outros alunos, outros pais.
Não que fosse sua intenção ser professora, a investigação a rimar com o desemprego e a empatia a valer-lhe, com naturalidade, o tracto fácil, o sorriso, uma paixão difícil de explicar pelas rochas, pelas saídas de campo, pela escola não apenas fora das tais quatro paredes mas também debaixo dos pés e aqui está ela, ou esteve, de machadinha em riste a recolher amostras, a mostrar de onde vimos, do que somos feitos, para onde vamos enquanto astros formam planetas, a astrofísica é a mãe da mineralogia mas também o seu fim e nós pelo meio à procura de um sentido, de uma vida.
E as crianças a reconhecer o entusiasmo e a alegria a responder com igual entusiasmo e alegria ao verem na professora um guia, uma mestra, um ponto de apoio, a amizade e confiança, os problemas partilhados e os conselhos em troca, a confiança de mãos dadas com a esperança e as crianças a crescer mais um pouco, a viver mais um pouco, a questionar mais um pouco, a serem quem um dia serão mais um pouco.
O orgulho é imediato e a professora bem sabe não ter preço apesar de valer o seu peso em ouro e aqui está o verdadeiro trabalho de um professor e a missão cumprida.
Mas as crianças não param de crescer e para o ano mais desafios, mais questões e dúvidas, outros receios, a ansiedade de volta e a professora não mais aqui.
As relações à distância já deram de si de tão distantes, as redes não cobrem os danos e de pouco vale repetir vezes sem conta como nunca nos vamos embora se em Setembro já cá não estamos e fazemos sempre falta e ainda mais falta quando cá não estamos.
A saudade já está, por conseguinte, a travar as palavras e as lágrimas sôfregas nas gargantas destas crianças. A pergunta é válida: o que vai ser de nós agora que a professora se vai embora?
E a professora sabe a resposta de outros professores seus de outrora, quarenta anos volvidos e a casa ainda às costas, esta sina e esta cruz às costas feita castigo para um país inteiro e órfão de quem um dia teve a coragem de nos dar a mão.
Adeus, professora, nunca mais nos esqueceremos de si. E com o coração pequenino nas mãos aprendemos mais uma lição, não a esperada, e crescemos mais um pouco.
Talvez, quem sabe noutro tempo e noutra vida, nos cruzemos outra vez, porventura diante de um gnaisse de filões máficos, nunca se sabe assim como não sabemos o tamanho deste abraço, mas calculamos, quando um dia este dia chegar.

Comunicado da Federação Nacional da Educação (FNE) em resposta às declarações do Presidente da República sobre o novo diploma de progressão dos professores:

Inicialmente, reconhecemos e agradecemos a atenção dada pelo Presidente da República às principais limitações do diploma apresentado pelo Governo, nomeadamente as preocupações em relação ao universo dos professores da escola pública, beneficiários das medidas, bem como a desigualdade entre docentes no Continente e nas Regiões Autónomas, sendo questões cruciais que devem ser abordadas e solucionadas adequadamente.

A FNE sempre acreditou na importância da negociação como meio para alcançar soluções justas e equilibradas para os professores. Como demonstração concreta dessa crença, recentemente celebramos um acordo, na passada sexta-feira, reforçando a nossa disponibilidade em participar ativamente nos processos negociais, contribuindo com propostas que promovam a valorização da carreira docente.

No entanto, é importante realçar que a atual situação exige uma resposta urgente e mais significativa por parte do Governo. A falta de vontade em resolver o problema da contabilização de todo o tempo de serviço congelado tem sido notória, o que resulta na incompreensão e descontentamento por parte dos professores e educadores portugueses.

A determinação da FNE na defesa da justiça, da valorização da carreira, da equidade entre docentes e demais trabalhadores e na negociação permanece inabalável. Reiteramos que não podemos aceitar um tratamento que desconsidera a importância da carreira docente e prejudica os docentes que tiveram o seu tempo de serviço congelado. Essa abordagem é injusta e desprestigia a dedicação e o empenho que os docentes demonstraram ao longo dos anos.

Portanto, é responsabilidade exclusiva do Governo e do Primeiro-Ministro prestar esclarecimentos à sociedade sobre a persistente incompreensão, teimosia e insensibilidade social em relação à obtenção de justiça e equidade entre todos os trabalhadores da Administração Pública. Enfatizamos que estas questões são fundamentais para o funcionamento adequado do sistema educativo.

A FNE permanecerá firme e coerente, lutando por condições justas e dignas para os profissionais da Educação. Exigimos que o Governo adote medidas efetivas para solucionar este impasse, valorizando sempre o diálogo e a negociação como pilares essenciais para o avanço da Educação em Portugal, pelo que consideramos necessária e urgente a abertura de um novo processo negocial sobre a matéria em apreço.

A FNE continuará ativamente na defesa dos interesses dos professores e da Educação em geral, responsabilizando o Governo pelo que vier a acontecer.

Contamos com o apoio de todos os envolvidos e esperamos que os nossos apelos sejam ouvidos e atendidos, para poder ser devolvida a tranquilidade necessária às nossas escolas. Juntos, podemos trilhar um caminho de valorização e reconhecimento dos professores e, assim, construir um sistema educativo mais justo, equitativo e promissor para o futuro do nosso país.

Porto, 30 de julho de 2023

A Comissão Executiva

Presidente da República vai promulgar o novo diploma do Governo sobre a progressão dos professores. Contou o que o Governo mudou no preâmbulo do diploma e como Costa se convenceu a deixar “uma porta entreaberta”, mesmo que pequena, a voltar a negociar a contagem de tempo de carreira dos docentes nesta legislatura. “Que diabo, ainda faltam dois anos e meio para o fim da legislatura”, disse Marcelo

“Designadamente”: Costa meteu uma palavra no preâmbulo da lei dos professores e Marcelo vai aceitar (“a imaginação que é preciso”)

Obrigada, Professor Marcelo

Este ano letivo de 2022/2023, foi um ano atípico para quem é professor e não mero funcionário do Estado. Foi o ano de todas as mudanças na forma como a voz dos professores pode ser ouvida e as suas lutas organizadas, independentemente da associação sindical a que pertence (ou não). Aconteceu de tudo. De manifestações que encheram as ruas de Lisboa e de todas as capitais de distrito, a formas inovadoras de fazer greve (a que atribuíram o estigma da ilegalidade), a escolas encerradas a cadeado, a acampamentos à porta do parlamento, a correntes de professores a unir margens entre pontes, a greves de fome, a professores com processos disciplinares (acusados de desobediência por vezes a exigências ilegais). Enfim, será um ano que ficará para sempre marcado como uma mudança de paradigma na história da luta dos professores em Portugal .

O mês de julho, mais concretamente o dia 27 de julho de 2023, será também  um dia histórico para a luta de todos os docentes portugueses: o Presidente da República  Marcelo Rebelo de Sousa chumba diploma de progressões na carreira dos professores, lê-se nas páginas de muitos jornais. Um dos motivos alegados pelo presidente para vetar este diploma prende-se com a disparidade de tratamento entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Ao recusar este diploma legal, recusa também assumir que, em Portugal, todos os docentes não sejam iguais. Ao vetar o denominado Diploma acelerador de carreiras que estabelecia os termos de implementação dos mecanismos de aceleração na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensino básico e secundário, o professor Marcelo pode ter mostrado pela primeira vez, ao longo deste longo processo, alguma consciência profissional para com uma classe cujas singularidades ele conhece muito bem. E revelou uma enorme inteligência emocional, política e estratégica que parece ter escapado aos restantes senhores da política que têm tido a função de negociar este polémico diploma: a consciência das consequências que a frustração da esperança dos professores ao constatarem o encerramento do processo. Ora, tanto poderá tratar-se de uma (mais uma?) jogada política para continuar a manter os professores em banho-maria, não lhes retirando de vez a esperança e garantindo assim que abrem as escolas em setembro próximo, como poderá existir realmente – vamos acreditar que sim – uma verdadeira consciência do que está aqui em jogo: a enorme frustração e desmotivação de uma grande percentagem de uma classe profissional que se pudesse desistir amanhã, fá-lo-ia.

CONTINUA

Cria o Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária de quarta geração e estabelece as respetivas normas orientadoras

Despacho n.º 7798/2023, de 28 de julho

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, fala aos jornalistas no Centro Ismaelita onde duas pessoas morreram esta manhã após um ataque com uma arma branca, em Lisboa, 28 de março de 2023. CARLOS ALMEIDA/LUSA

Retiraram toda a autoridade aos sindicatos e ministério da educação, Negoceia-se não alta esfera política sem dar cavaco aos professores.

Afinal parece que não estão concluídas as conversas entre o Presidente da República e o primeiro-ministro sobre o decreto da valorização das carreiras dos docentes.

Novo decreto ainda a ser negociado entre Marcelo e Costa

“A política não deveria ser a arte de dominar, mas sim a arte de fazer justiça”. (Aristóteles)

“Uma das penalidades por se recusar a participar da política é que você acaba sendo governado por pessoas inferiores”. (Platão)

“O preço que o Homem de bem paga por não se envolver em política é ser governado pelos mal-intencionados”. (Platão)

“Muitos odeiam a tirania apenas para que possam estabelecer a sua”. (Platão)

“Boas pessoas não precisam de leis para obrigá-las a agir responsavelmente, enquanto as pessoas ruins encontrarão um modo de contornar as leis”. (Platão)

“Não devemos de forma alguma preocupar-nos com o que diz a maioria, mas apenas com a opinião dos que têm conhecimento do justo e do injusto, e com a própria verdade”. (Platão)

“O Homem não é nada além daquilo que a educação faz dele”.                   (Immanuel Kant)

Marcelo vetou, A.Costa não gostou mas encaixou, surpresa não “expectabilis” para muitos, incluso vulgos “comentadeiros”. Após a devolução sem promulgação, de Belém a São Bento, do decreto-lei sobre a aceleração e progressão na carreira de educadores de infância e professores do ensino básico e secundário, o Conselho de Ministros viu-se na contingência de ter de reapreciar o dito cujo supracitado diploma, e fê-lo em tempo recorde, o que não augura nada de bom.

O anúncio foi tornado público pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que garantiu que houve alterações que foram feitas em              “grande articulação” entre PM e PR. (Lusa, Ana Lemos, 27/07/2023, 13:59)

Não foram adiantados detalhes sobre as “alterações”. Em “tuguês tuga” o habitual “secretismo do secreto segredo do diploma viajante entre palácios”

A montanha vai parir um ratinho hamsterminúsculo, a correr indefinidamente na rodinha sem fim, aumentar a frustração docente por justiça, verdade, equidade e reposição temporaltrabalhada, roubada, paga em impostos, e exponenciar a revolta dos professores, por paragem de ultra–congelamento, a atirar para os “idos”, a calendarizar/agendar com adiamento “sine die”. Para além da iniquidade da discriminação com os Açores e a Madeira. Para a mesma função tratamento desigual. Intolerável!

Carlos Calixto

Mais enfatizou a porta-voz do Governo que: “É nesse quadro, tendo em conta as notas do Presidente da República e o diálogo que foi feito nas últimas horas, que hoje aprovámos o decreto-lei com as alterações que no nosso entender, e que de acordo com esse diálogo, permitem superar estas dúvidas”. (idem)

“Se o devolvemos com alterações é porque entendemos que respondemos às preocupaçõesque o Presidente da República tinha assinalado, mesmo que não em total alinhamento, mas também não me parece que da leitura da nota fosse esse o contexto da nota”, acrescentou. (idem)

O argumentário do chefe de Estado é justificado comdois argumentos nucleares:

– “Encerrar definitivamente o processo” do tempo de serviço em levitação.

– “Disparidade de tratamento entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”, com recuperação total, faseada e gradual. (idem)

Brutal Marcelo na crítica à ainda não devolução e reposição da integralidade do tempo docente em falta. Donde, apontar o caminho da reabertura futura – “imediata” – de processo negocial com os sindicatos.

– “Não há nem pode haver comparação entre o estatuto dos professores, tal como o dos profissionais de saúde, e o de outras carreiras, mesmo especiais”.

Mais alega Marcelo, afirmando que: “Governar é escolher prioridades. E saúde e educação são e deveriam ser prioridades se quisermos ir muito mais longe como sociedade desenvolvida e justa”, defendeu, considerando ainda que             “apostar na educação é mais do que pensar no curto prazo, ou em pessoas, situações, instituições, do passado próximo ou do presente, ou calcular dividendos políticos”. (idem)

Recapitulando, “chumbo presidencial” do diplomaquarta-feira, dia 26 de julho de 2023. Devolução do diploma pelo Governo, quinta-feira, dia 27 de julho de 2023.

A diminuta e ínfima, rápida e inconsequente abordagem ao diploma, mostra e demonstradesrespeito pelo professorado e desconsideração pela centralidade das preocupações alegadas pelo senhor Presidente da República. Quase nada vai mudar, digo eu. Talvez, apenas e só, para entreter e entretenga à crítica pertinente e assertiva do PR, no texto de devolução do diploma, ao referir que: “Nem sequer, no texto do articulado, ou no preâmbulo, inclui uma referência, mesmo não datada, de abertura ao futuro”.

(https://expresso.pt, Política, Professores: Costa acertou solução com Marcelo numa escala do voo do Dubai, David Dinis, Joana Pereira, 27 julho 2023, 23:00)

Donde, nem reconhecimento e “mea culpa” do «pecado político destruidor da carreira docente»nem aceitação e indo ao encontro da reivindicação central das críticas de Belém. Vergonha!

Desejo muito estar enganado. Infelizmente, com estes protagonistas políticos como interlocutores, não vai acontecer. Apenas e só uma promessa adiada.

Que cheiro intenso a esturro. Costa & Costa não são acrobatas nem ginastas nem especialistas na cambalhota política. Mas neste caso deveriam sê-loporque tarda, enfastia e dá nojo não fechar a “funerária” do tempo congelado e sonegado aos trabalhadores docentes. Fazer política implica a dignidade da responsabilidade humana, legal e tutelar pelo outro. Respeito. Ouviu Sr. Primeiro-ministro, os professores estão a falar consigo e a determinação da sua conduta política condiciona vidas. Estamos a chamá-lo à razão. Ouça, por favor, o grito de desespero de milhares e milhares de vidas adiadas. Não destile           “ódio, fel, acrimónia e detestação” contra cidadãos exemplares profundamente magoados por V. Ex.ª. S.f.f. corrija os erros do passado-presente, que vêm do tempo do seu camarada José Sócrates, e em cujo erro o Senhor teima em lavrar.                           Muito obrigado pela sua atenção.

Este é o tempo final da resolução definitiva do problema. Chegou o momento do bom senso, da razoabilidade, do diálogo, da negociação, da proposição e de enterrar o “machado de guerra”. Exerça o poder político com autoridade.                   Não com autoritarismo. Estamos aqui à espera.Vamos olhar-nos olhos nos olhos. Não valem mentiras dilatórias, subterfúgios, tramoias, invocações e manipulação da opinião pública. Basta. Chega! Vamos acertar agulhas.                   Sem birras infantis e sem braço de ferro. Todos perdem e ninguém ganha. Sejamos adultos. Se o Sr. quiser acontece. É sustentável a coisa e os alegados “311 milhões anuais de custo do descongelamento total”.Com as dezenas de milhar de colegas a aposentarem-se na próxima década, o valor da despesa vai baixando, cai paulatinamente e em decréscimo continuado e acentuado.                       O Sr. sabe do que falamos. “Masturbação intelectual é que não”!

Sublinhamos a frontalidade e a dureza das palavras, falamos com alma, coração, sentimento e razão de toda uma classe sócio-profissional superior e academicamente formada, injustiçada e em desespero de causa. Faça acontecer a vontade política. Destaque, foque e enfoque a nobreza de fazer política direito e às direitas. Somos filhos da nação. Não nos trate como “bastardos”. Não nos discrimine negativamente em relação a outras carreiras da Função Pública. Até somos uma carreira especial reconhecida. Somos determinantes para levar as gerações futuras e o futuro do país a bom porto.             Dê o sinal político. Teimosia que é casmurrice não é sinal de inteligência e faro político.V. Ex.ª tem uma maioria parlamentar a apoiá-lo.Vamos banir a obstinação sorumbática.

O Sr. sabe-o. Marque pontos. Obrigado.

Disse.

Nota: professor que escreve de acordo com a antiga ortografia.

CCX.

Já não sei se o Prof. Marcelo não será sindicalista…

Manifestação de Preferências de 31 julho a 4 de agosto.

Informa-se que se encontra aberto, a partir de 6.ª feira (inclusive), 28 de julho de 2023, pelo prazo de 3 dias úteis, concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de Técnicos Especializados – Componente de Formação Tecnológica da Formação de Dupla Certificação, da Casa Pia de Lisboa, I.P., para o ano escolar de 2023/2024.

Informa-se que o formulário online se encontrará disponível a partir de 6ª feira, 28 de julho de 2023, até às 23 horas e 59 minutos, hora de Portugal Continental, do dia 1 de agosto de 2023, conforme disposto no ponto 6.1 do aviso de abertura.

Aviso FDC 2023/2024Formulário online

O Arlindo tinha razão…

Governo coloca no preâmbulo da lei dos professores uma abertura negocial futura – sem calendário definido. Há mais alterações, só que não sobre a reivindicação central da dos professores, nem aceitando as críticas de Belém. Costa falou com Marcelo duas vezes: a primeira em Timor-Leste, a segunda numa escala do PM no Dubai a caminho de Lisboa. Foi aí que se desbloqueou o impasse

Na sequência da devolução, sem promulgação, por S. E. o Presidente da República, o Governo reapreciou o decreto-lei que estabelece os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, procurando incorporar as sugestões formuladas na comunicação que acompanhou a devolução.

Não detalharam as alterações feitas ao diploma mas, referiram que encontramos um mecanismo que reconhece que há conjunto de professores que pelos efeitos de congelamento teriam desenvolvimento na carreira muito distinto do resto de professores […]

No próximo dia 28, às 16h, o S.TO.P. estará presente em mais uma reunião com o ME para discutir o Projeto de Decreto-Lei que define os requisitos mínimos de formação científica para seleção de docentes titulares de cursos pós-Bolonha em procedimentos de contratação de escola. Ver documento aqui:
https://drive.google.com/file/d/1vKXGylOrHAQNInBU7RCSirVbwF91n7Pw/view?usp=sharing

Na reunião anterior, de 14 de julho, o S.TO.P. deixou claro que considera esta proposta inaceitável, pelo que representa na desvalorização da profissão de docente e no comprometimento das aprendizagens dos alunos. Ver documento aqui: https://drive.google.com/file/d/1gNfZ7jj5HoXX4zmN49QCk9Lx1wa9JxPJ/view?usp=sharing

Em linha com a forma de atuação do S.TO.P. de um sindicalismo democrático, vimos, uma vez mais, consultar a classe sobre que resposta dar ao ME. Sendo realistas e antecipando a promulgação do decreto-lei, avançamos com propostas que permitam minimizar o seu impacto. Para isso, disponibilizamos um questionário que tem as propostas do S.TO.P. e também espaço para as vossas propostas.

https://forms.gle/UsfCGo8VHJQvbwpe9

Prazo de resposta: 27 de julho, 12 horas.

Já são conhecidos os resultados do Concurso de Vinculação Dinâmica…

A principal conclusão a extrair dos resultados agora divulgados talvez seja esta:

– Ficaram por ocupar mais de 2.600 vagas, o que permite qualificar o referido Concurso como um retumbante, e indisfarçável, fracasso para as pretensões do Ministério da Educação…

E bem poderá o Ministro perorar que “esta é a maior vinculação que temos dos últimos 18 anos” (conferência de imprensa, em 25 de Julho de 2023), que isso não apagará, nem disfarçará o facto de uma parte significativa das vagas do concurso de Vinculação Dinâmica ter ficado sem candidaturas…

O Ministro também afirmou que “deixam de estar com contratos precários 7.983 professores”: cerca de 2.400 docentes vinculados pela Norma Travão e cerca de 5.600 docentes pela Vinculação Dinâmica, sendo que “esta medida permite a saída da precariedade dos docentes e o reposicionamento em termos salariais”…

Daqui a um ano, veremos se “a maior vinculação dos últimos 18 anos” se transformará ou não no maior embuste dos últimos 18 anos:

– No Ano Lectivo de 2024/2025, os Docentes agora colocados pela Vinculação Dinâmica ver-se-ão obrigados a concorrer a nível nacional…

Isso significará que, em 2023/3024, muitos desses Professores poderão ficar colocados perto da sua área de residência, mas no ano seguinte não terão qualquer garantia de que o mesmo suceda, uma vez que serão obrigados a concorrer a todo o país, se pretenderem manter o vínculo que agora lhes foi concedido…

Isso também poderá significar que, em 2024/2025, o aumento salarial agora obtido por via da vinculação possa não ser suficiente para fazer face, por exemplo, a gastos com alojamento e deslocações, se a próxima colocação for num Agrupamento situado a dezenas ou a centenas de quilómetros da actual área de residência…

Por outras palavras, os Professores agora “vinculados dinamicamente” até poderão sair da precariedade, na medida em que deixam de ser Contratados, mas no ano seguinte poder-se-ão ver confrontados com despesas insuportáveis, aliadas ao desgaste físico e psicológico, decorrentes de ficarem colocados a dezenas ou centenas de quilómetros da área original de residência…

No limite, ter um vínculo laboral, mas não ter dinheiro para comida, talvez não seja a melhor das opções…

Com a manigância de obrigar os Professores a submeterem-se a um concurso a nível nacional em 2024/2025, em troca do vínculo concedido em 2023/2024, o Concurso de Vinculação Dinâmica parece encontrar-se suficientemente armadilhado para que, daqui a um ano, o preço a pagar pelo anterior se possa tornar absolutamente incomportável para muitos Docentes…

E no fim de vários meses de “luta aveludada”, quase sempre tolerante em relação à Tutela, foi aqui que se chegou:

– O Ministério da Educação continua a servir-se dos Professores, sempre da forma que melhor lhe convém, e os maiores Sindicatos vão assistindo à tirania, vendo vitórias, onde, na verdade, só existem derrotas…

Pelo Concurso de Vinculação Dinâmica, o Ministério da Educação, com laivos de crueldade, colocou, propositadamente, os Professores Contratados num dilema de difícil resolução e numa abominável incerteza relativa ao seu futuro profissional…

Tentar seduzir os Professores com vínculos laborais através de colocações, de certa forma, fictícias, válidas apenas por um ano e a extinguir no ano seguinte, obrigando, em 2024/2025, os recém vinculados a ocupar vagas em regiões do país para onde poucos pretenderiam concorrer, não pode deixar de ser considerada uma acção pautada pela ausência de boa-fé e de idoneidade…

No fundo, trata-se de um “veneno” em forma de “presente”, bem capaz de se poder tornar no maior embuste dos últimos 18 anos, aproveitando a expressão do próprio Ministro da Educação…

Obviamente que a recusa em aceitar este “presente envenenado”, expressa pelas 2.600 vagas que ficaram desertas de candidaturas, acabou por ser a resposta de muitos Professores ao ardiloso Concurso de Vinculação Dinâmica…

E ninguém os poderá censurar por isso…

O Presidente da República, à semelhança do que fez relativamente ao Diploma da “Aceleração da Carreira” dos Professores, deveria ter vetado também o da Vinculação Dinâmica…

Como não o fez, acabou por tornar-se cúmplice de mais uma ignomínia perpetrada pelo actual Governo…

Claro está que na Assembleia da República o Partido Socialista tem maioria absoluta e que isso, obviamente, significará a aprovação do que o Governo quiser, uma vez que neste “paraíso à beira-mar plantado” a mentalidade dos Partidos Políticos ainda não atingiu a maturidade necessária para conseguirem proceder de outra forma…

Mas um veto ainda é um veto e isso também ainda terá algum significado, pelo menos, em termos políticos…

A obstinação, a arrogância e a perversidade deste Ministério da Educação não irão, certamente, desaparecer por via de um veto presidencial, mas não deixa, o mesmo, de ser uma forma de oposição às intenções do Governo, podendo causar alguns engulhos e transtornos…

Espera-se que as piores expectativas, face à Vinculação Dinâmica, não se venham a concretizar, apesar de, no momento actual, ser difícil vislumbrar alguma réstia de optimismo…

(Paula Dias)

Encontra-se disponível até às 18 horas de Portugal continental do dia 1 de agosto de 2023, a aplicação que permite interpor recurso hierárquico.

SIGRHE – Recurso hierárquico – Concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação do Concurso Externo e do Concurso Externo de Vinculação Dinâmica das 10:00h do dia 26 de julho até às 18h de Portugal continental do dia 1 de agosto de 2023.

Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 26 de julho até às 18 horas de Portugal continental do dia 1 de agosto de 2023.

SIGRHE – Aceitação da Colocação e recurso hierárquico – Concurso Externo e Concurso Externo de Vinculação Dinâmica 23/24

Sétimo ano regista maior aumento. Diretores alertam que vão ser precisos mais professores nas escolas públicas

Estrangeiros fazem crescer inscrições de alunos nas escolas

Desde 2021 que não havia tantos alunos inscritos nas escolas públicas. No próximo ano letivo, as salas do Pré-Escolar vão receber 72 240 crianças. Já no primeiro ano, contarão com 75 829 estudantes. O número de inscrições está a aumentar, pelo menos, há três anos consecutivos no Ensino Básico, de acordo com os dados do Portal das Matrículas, enviados ao JN pelo Ministério da Educação. A maior subida regista-se no 7.º ano, que passa de 69 970 no ano letivo de 2021/2022 para 78 315, a partir de setembro (mais 10,65%).

in JN

Encontra-se disponível no SIGRHE, a aplicação eletrónica que permite aos docentes não admitidos ao procedimento de mobilidade de docentes por motivo de doença, efetuar o aperfeiçoamento do pedido, entre o dia 24 de julho e as 18 horas de dia 28 de julho de 2023.

SIGRHE

Foi recentemente conhecido o Plano de Recuperação das Aprendizagens, proposto pelo Ministério da Educação para o Ano Lectivo de 2023/2024, prevendo-se um novo ano, ainda mais, esquizofrénico, insano e delirante…

O Governo parece continuar em roda livre, perfeitamente alheado da realidade que se vive nas escolas, não podendo deixar de se ficar incrédulo e aturdido perante tal constactação…

Expectavelmente, no próximo Ano Lectivo, por força da alteração da fórmula do crédito horário, desaparecerão 3.300 horários de Professores que reforçavam o apoio providenciado aos Alunos, pelo que se torna muito difícil acreditar na seriedade do referido Plano…

Será possível executar um Plano, destinado à recuperação das aprendizagens dos Alunos, sem que existam os necessários Professores para o concretizar?

Acreditar-se-á que a carência de Professores não terá qualquer efeito nesse Plano?

O Ministério da Educação tem mostrado, de forma inequívoca, a sua recusa para melhorar as condições existentes na Carreira Docente e torná-la mais atractiva, parecendo, antes, mover-se por um certo prazer sádico, ao enveredar repetida e obstinadamente pelas “soluções” mais tortuosas, desleais, injustas e perversas…

Por vezes, parece existir, até, um certo esgar de regozijo, divertimento e gáudio, na apresentação de propostas que, pelo seu teor, causarão um expectável sofrimento físico e psicológico a terceiros, como a Tutela certamente antecipará…

O Concurso da Mobilidade por Doença é um exemplo paradigmático do anterior…

E não pode deixar de se considerar tal cenário com perplexidade, mas também como algo iminentemente perturbador…

Na verdade, ninguém precisa de Planos de Recuperação das Aprendizagens, ostensivamente, irrealistas e artificiais, impossíveis de concretizar em termos práticos e de duvidosa eficácia…

Efectivamente, mais do que recuperar aprendizagens, a Escola Pública precisa, com urgência, de recuperar a decência, que é como quem diz resgatar a democracia e a ética, fundamentais para se observar honestidade, respeito ou dignidade…

A Escola Pública ameaça transformar-se numa fraude, num embuste, onde começa a ser difícil perscrutar quem engana e quem é engando…

De uma forma ou de outra, andaremos todos a enganar e a ser enganados?

Que “estranha forma de vida” parece ter a actual Escola Pública:

Há muitas escolas que parecem gaiolas…

“Pássaros criados em gaiolas acreditam que voar é uma doença” (Alexandro Jodorowsky)…

Muitos profissionais de Educação “não conseguem voar”, aparentemente reféns do medo e da sujeição a uma “normalidade” bizarra, repugnante à Razão…

Em particular, a Classe Docente está desagregada e fragmentada, não há consensos, nem solidariedade entre as partes que a compõem…

As estruturas sindicais não têm conseguido opor-se à desunião existente, nem têm servido para aglutinar os Professores, contrariando, dessa forma, as eventuais discórdias e “conflitos de interesses” existentes dentro da Classe Docente…

A descrença e o cepticismo generalizados dos Professores face às estruturas sindicais contribui para que cada Docente se enrede, cada vez mais, no seu próprio individualismo e na defesa dos seus próprios interesses, descurando a união de classe profissional…

Restará à Classe Docente uma “acção de guerrilha”, protagonizada por grupos de Professores?

A luta dos Professores deverá restringir-se à “acção de guerrilha”?

À partida, uma “acção de guerrilha” será um conjunto de episódios de luta pontual e implicará a existência de “combatentes voluntários”, dispostos a empreender determinadas acções de natureza “furtiva” ou “ataques surpresa”…

Previsivelmente, essa “acção de guerrilha” terá como principal objectivo desgastar e sabotar o adversário e isso implicará, quase sempre, distender um conjunto de acções por um longo período de tempo…

A Classe Docente terá os necessários “combatentes voluntários”, dispostos a enveredar por “acções de guerrilha”, que poderão decorrer sem previsão de término?

Qualquer luta tem custos, implica sacrifícios e requer a capacidade de resistência…

Quantos na Classe Docente estarão dispostos a aceitar os custos e os sacrifícios, decorrentes de eventuais “acções de guerrilha”?

Quantos na Classe Docente conseguirão resistir e manter-se motivados para encetar um número indeterminado de “acções de guerrilha”, expectavelmente por um período de tempo incerto?

Com franqueza, não parece que essa forma de luta possa sobreviver, ainda que possa existir um certo “romantismo”, habitualmente associado a “acções de guerrilha”…

Mas as pretensões dos Professores dificilmente serão satisfeitas por essa via:

– O cansaço e o desgaste originados por essa forma de luta levarão, inevitavelmente, ao desânimo e à desistência, sobretudo se não forem visíveis consequências concretas, num curto espaço de tempo…

Em resumo, no momento presente, a Classe Docente parece não ter definido qualquer estratégia de luta, que possa gerar o impacto desejado junto da Tutela, fazendo-a retroceder…

Sem união de classe profissional, sem unidade sindical e muito dificilmente com uma “acção de guerrilha”, a Classe Docente será ou não capaz de se erguer e comandar o seu próprio coração?

Coração independente
Coração que não comando

Vives perdido entre a gente
Teimosamente sangrando
Coração independente

(Estranha forma de vida, Amália Rodrigues e Alfredo Marceneiro).

Nunca é tarde para (re)aprender a voar…

A não ser que, em alternativa, se aceite, definitivamente, a clausura numa gaiola asfixiante e o medo imposto pela mesma…

 Mas, e por muito que se escalpelize o tema, será sempre impossível escapar a esta conclusão:

– Ninguém poderá “libertar” os Professores, a não ser eles próprios…

Neste momento, já não existirá qualquer margem para ilusões:

– Os protestos da Classe Docente só serão levados a sério pela Tutela quando os Professores encontrarem a coragem e a determinação necessárias para proceder ao encerramento das escolas pelo tempo que for necessário…

– Até isso acontecer, ninguém, na verdade, se importará com a luta dos Professores…

– Até isso acontecer, a Tutela continuará a desrespeitar, jocosamente, a dignidade dos Professores…

– Até isso acontecer, qualquer outra forma de luta será sempre entendida pela Tutela como um “fait-divers”, inconsequente, sem importância e inofensiva, em termos de danos ou abalos…

– Até isso acontecer, prevalecerá a ideia de que, afinal, tudo está bem e corre bem na Escola Pública…

A “luta fofinha” já deu o que tinha a dar… Não será, com certeza, por esse tipo de luta que se demove a Tutela…

Precisa-se, urgentemente, de um Plano de Recuperação da Decência…

(Paula Dias)

Tenho um sobrinho surdo que nem uma porta. Mas ele não pode saber, pode ficar traumatizado. Nem na escola se pode falar nisso porque seria logo apontado a dedo.

Sai ao pai que não era surdo, era mouco, como se chamavam naquele tempo. Tudo por causa do mau olhado quando a minha mãe ficou de esperanças. Comigo já não foi assim porque a experiência faz toda a diferença. Logo que engravidou a segunda vez, foi à Ti Ingrácia, fez as rezas e os vapores contra o mau olhado e eu saí bom, saudável, via-se logo na cara.

O meu sobrinho saiu ao pai, porque a mãe não acredita em bruxas nem em mau olhado e pumba, quem pagou foi o filho.

O meu irmão andou na escola de moucos, entrou mudo e saiu calado. O curandeiro que o observou tinha um búzio e uma corneta para os seus testes. O búzio era muito útil no tempo da azeitona. Tocava-se ao cimo do povo e os trabalhadores juntavam-se e iam todos em rancho para a colheita. Mas o curandeiro usava-o nestes casos. Se o meu irmão ouvisse o búzio lá em casa, a doença não era assim tão grave. Mas não ouviu nada, quem ouviu foi a minha mãe, que o trouxe logo de seguida e o curandeiro experimentou com a corneta enfiada no ouvido. Soprou, o meu irmão desviou a cabeça e o curandeiro gritou: afinal ouve, é preciso é falhar-lhe a gritar. E toda a gente gritava e ele não ouvia, tudo por causa do mau olhado, e teve mesmo de ir para a escola de moucos.

Falar, aprendeu tanto como a cabra do curandeiro. Mas aprendeu a fazer figas, manguitos e todo o tipo de gestos e caretas, não nas aulas, porque aí tinham de estar com as mãos atrás das costas, atadas com barbante, para os obrigar a falar, uma chatice quando precisavam de ir fazer xixi, tinha de vir a assistente, que lhes abria o fecho das calças, libertava a proeminência, faziam, escorria, às vezes demais, mas eles gostavam, e voltava a pôr tudo no lugar. Gestos com as mãos em tempo de aula, nem pensar. Mas fora das aulas, aí, sim, o mano aprendeu toda a escola dos surdos.

O meu sobrinho aprendeu os gestos com o pai, em casa nenhum problema, a mãe ia aprendendo a pouco e pouco. O problema foi na escola, agora já não há escola de surdos nem mesmo surdos, agora todos vão prá inclusão, todos juntos, há lugar para todos. A minha cunhada chegou e explicou que o filho era surdo, benzeram-se todos e foram chamar a senhora coordenadora, que disse logo que ia primeiro para as medidas universais e depois logo se veria.

Ele ia fazendo os seus gestos e quando podia os seus manguitos, mas ao fim de três meses a senhora coordenadora disse que afinal as medidas universais não chegavam, tinham de passar para as medidas seletivas, juntamente com as medidas universais, tinham de resultar, era dose dupla, tinha de dar. Mas ao fim de três meses, coitado, afinal, continuava a falar tanto como a cabra, só mé-mé, e mais nada.

A senhora coordenadora acalmou toda a gente, isto é normal, mas nós ainda temos mais medidas, agora vamos experimentar as medidas adicionais, muito mais eficazes. Uma vez que ele vê e se mantem de pé sem cambalear, talvez seja de experimentar o ensino bilingue, pode ser que dê. A mãe, retorcida, que nem acredita em bruxas nem em curandeiros, ficou exaltada. Bilingue!? O problema do meu filho é não poder falar e querem enfiar-lhe com mais duas línguas? E quais? Ficou de olhos em bico, a pensar que lhe iam impingir o chinês, para uma pedagogia mais visual, com aquelas sinalefas todas, talvez seja mais atraente que a nossa escrita de que não entende patavina. Ou talvez grego, ou russo, talvez perceba melhor os carateres cirílicos.

Ao fim de mais três meses, a senhora coordenadora chegou e disse: não, afinal vai aprender primeiro língua gestual e, como bónus, leva também a língua portuguesa, não vá o rapaz descobrir que é surdo.

No ensino bilingue, as únicas pessoas bilingues são os alunos, nem todos, e os intérpretes, que se vão repartindo pelas várias escolas do agrupamento e estão sempre longe do sítio onde são precisos. Como os professores de língua gestual, sim, porque agora já há professores de língua gestual, o pior é que também circulam muito, como os intérpretes.

A mãe, vendo o filho desesperado, porque não entendia o professor monolingue de matemática, nem o de português, nem o de ciências naturais, que não tinham nada que se preocupar com surdos mas apenas com as suas disciplinas, claro, foi à bruxa, em desespero de causa, finalmente teve um acesso de lucidez e perguntou o que deveria fazer. A bruxa, em silêncio, foi buscar um tinteiro antigo de se molhar o aparo, agora sem uso, encheu de azeite, pôs uma torcida, acendeu e cobriu com uma campânula de tecido preto transparente. Soprou, viu o sentido da inclinação da chama e disse: o seu filho apanhou uma bactéria terrível, a inclusion equitas. Pega-se e mata que se farta. Apanhou essa bactéria na escola. Vá e reclame. O seu filho tem o direito de aprender na sua língua natural, a língua do pai e da comunidade surda, perdão, das pessoas que não ouvem. Repito, vá e reclame.

A mãe foi e reclamou. O senhor diretor foi muito atencioso, explicou que a senhora tinha toda a razão, os direitos do filho não estão em causa, mas a escola tem de funcionar com os meios de que dispõe e não com os meios de que o seu filho precisa. Tem de ser compreensiva, minha senhora. E a senhora compreendeu que o filho estava bem lixado!…”

“Portugal é o país menos educado da Europa e este ano reprovaram 15.000 alunos no 12º.

(…) Sim, Portugal é mesmo o país menos educado da Europa, segundo um estudo da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e da Ciência, DGEEC, até 2019 apenas 52% das pessoas entre os 25 e os 64 anos terminaram o secundário ou tiraram um curso superior.

Por que é que estamos tão abaixo da média (78% da população) e no último lugar da Europa (…)?”.

(https://inspiring.future.pt, Francisco Oliveira, 25 de julho de 2020)

“Baixar as habilitações para a docência: mais uma machadada na Educação em Portugal.

Será tão difícil de perceber que afundar a Educação é colocar em causa o futuro de uma nação inteira? O que esperarmos daqui para a frente se, nas nossas escolas, tivermos professores sem vocação e sem habilitação adequada? A crise na escola pública está visível aos olhos de todos e medidas urgentes impõem-se. O que esperamos para colocar mãos à obra?

(…) O problema é que esta decisão de baixar a habilitação para a docência apenas virá piorar a situação. Quem vai respeitar o trabalho de um professor com menos habilitação do que aquela que devia possuir? Aliás, aquilo de que mais precisamos agora é de professores cada vez mais habilitados, a nível científico e pedagógico, e que o governo trabalhe no sentido de devolver a estes profissionais o respeito e consideraçãoque merecem e de que devem gozar.

(…) Todos já percebemos que a educação está, desde há vários anos, colocada em segundo plano em Portugal, num jogo de faz de conta, como se estivesse tudo bem nas nossas escolas. A autoridade que está a ser retirada aos nossos professores e o prestígio negado a uma profissão, na verdade, tão nobre, terá consequências para todos no futuro, ainda que muitos se neguem a admiti-lo”.

(https://visao.pt, Opinião/Ponto de vista, Ana Catarina Mesquita, em 18 de julho de 2023, às 08:00 horas)

“Exame de Matemática deixará de ser obrigatório para acabar o secundário. Mudança sem efeitos ou incentivo ao desleixo?

Marcelo criticou a mudança promovida pelo Governo (…)

(…) Mas que impacto é que tem essa mudança no ensino desta disciplina?

(…) Isso fará com que os alunos, no secundário, estudem menos Matemática. A não ser que estejam a pensar ir para um curso em que esse exame é obrigatório. Não tendo o exame como barreira que é preciso ultrapassar, vão ficar pior preparados”, traça José Carlos Santos, presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática.

(…) O que precisamos é que a Matemática leve os alunos a pensarem. Porque para fazerem contas e coisas repetitivas já temos as máquinas”, aponta o presidente da Associaçãode Professores de Matemática, Joaquim Pinto.

(…) Ao promulgar o novo regime de avaliação do ensino secundário, o Presidente da Repúblicalamentou a opção do Governo de reduzir o número de exames nacionais obrigatórios, (re)lembrando que «permitirá a conclusão do ensino secundário nos cursos de ciências e tecnologia e ciências socio-económicas sem a realização do exame nacional de Matemática».

Uma alteração que «não decorre da realização de estudo independente conhecido, nem de mais aprofundada discussão pública, nem sequer da consulta das associações nacionais de Matemática», apontou Marcelo Rebelo de Sousa”.

(https://cnnportugal.iol.pt, Wilson Ledo, em 18 de julho de 2023, às 18:00 horas)

A Educação e o Ensino público em permanente empobrecimento, desinvestimento, desmantelamento, facilitismo, acriticismo e não questionamento. O regime está doente e em “coma educativo”,                                          sem indagação nem inquirição nem inquisição pelos portugueses ao (Des)Governo reinante na Escola em Portugal. Com uma política educativadestrutiva da Escola Pública, do Professorado e do futuro do país.

Culpas muito acrescidas para António Costa e seus acólitos, responsáveis pela liturgia ideológica socialista ritualizada, eivada de preconceito e de desmembramento da Escola Pública de qualidade, exigência e excelência. É “pecado” pensar criticamente. Não dá votos. É melhor doutrinar na subserviência da obediênciae do embrutecimento do espírito crítico acéfalo. Dá votos. Portugueses acordem!!!

A viciação da política do mal que destrói a Educação e o Ensino; que contamina e infecta o criticismo e que é septicemia alastrante que “mata”.

“Recuperação das aprendizagens prolongada, mas sem reforço de Professores. João costa (ministro da Educação do XXIII Governo Constitucional, desde 30 de março de 2022), justifica fim do reforço de créditos horários com fim de fundos europeus (…)”.

(https://www.publico.pt, Educação, Samuel Silva e Daniela Carmo, em 19 de julho de 2023, às 20:45 horas).

“O Plano de Recuperação das Aprendizagens vai contar com menos Professores nas Escolas no próximo ano lectivo. Essa opção ficou a dever-se ao fim do programa de fundos comunitários que financiava a operação. (…) Foi também isso que disse aos directores de escolas durante uma reunião em Coimbra, no Convento de São Francisco, que decorreu na manhã desta quarta-feira – dia 19/07/2023)”. (idem)

Critério economicista, de poupança máxima,alienador e alienante de Docentes. Mantém os«1200 técnicos especializados». Nas palavras do bestial ministro J. Costa, que é a voz do “chefe A. Costa”, na consumação da grosseira e tosca política pseudo educativa.

Com a redução do financiamento comunitário também é reduzido o crédito horário aplicado nos dois últimos anos, como resposta à pandemia, geradora de condições de funcionamento anómalas, falta crónica agravada de Professores e recuperação das aprendizagens, que está muito longe de ser alcançado. A realidade, facto e conjuntura obriga ao Reforço Docente e não o seu contrário, cortar.Medida criticada por Filinto Lima, presidente da Assossiação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas – ANDAEP.

“Percebemos que, no próximo ano lectivo, o plano de aprendizagens vai ter menos recursos (ainda menos e sempre mais do mesmo, digo eu), ao nível dos Professores. Ou seja, os 3200 Professores que foram afectos às escolas públicas nestes últimos dois anos, claro que não vão, se assim posso dizer, continuar no próximo ano de recuperação”. (idem)

Em declarações à Rádio Renascença (RR), Filinto Lima (ANDAEP), subscreve o apelo do Conselho de Escolas, “(…) que pede um reforço extraordinário de Docentes, para garantir as condições mínimas de funcionamento no próximo ano lectivo”.

(https://rr.sapo.pt, Notícia/País, Plano de recuperação das aprendizagens poderá ser prejudicado, alertam directores de escolas, Hugo Monteiro e Olímpia Mairos, em 19 de julho de 2023, às 10:26 horas).

Já o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares – ANDE – Manuel Pereira, referindo-se à perda do crédito horário, afirma que:                       – “(…) É grave. Percebemos a lógica do ministério, porque não há dinheiro. Mas se queremos ter uma Educação de qualidade e se queremos recuperar o que se perdeu durante a pandemia, quando claramente se percebe que há (do verbo haver, existir, reforço eu, a voz do que clama no deserto, nós Educadores e Professores de Portugal)necessidade em muitas escolas de reforçar os apoios, não faz muito sentido que estejam a cortar recursos humanos às escolas que mais precisavam”. (idem)

“A maior parte das escolas perde dois recursos humanos, pelo menos. O que falamos essencialmente quando falamos da recuperação das aprendizagens é em reforçar os apoios e isso implica ter recursos humanos para o fazer. Cortando aos recursos humanos, o reforço dos apoios fica no campo da teoria e da boa vontade”, justifica ainda. (idem)

O critério é recorrente e estafado. Desinvestir e subalternizar a Educação. A Educação e o Ensino não são uma prioridade para a dupla Costa & Costa. É facto factual histórico! Está visto, claramente visto. A verdade confirma.

Mais do mesmo: “Mestrados em Ensino também vão pedir menos horas de formação na área científica, diz João Costa.

As condições para o acesso futuro aos Mestrados em Ensino irão passar também por uma redução dos créditos exigidos para a área científica de base destas formações, revelou o ministro da Educação nesta sexta-feira (dia 14/07/23)”.

(https://www.vozprof.com, Educação/Notícias, em 19 de julho de 2023).

Santana Castilho, a propósito dos cinco (5) acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa que decretaram ilegais os serviços mínimos com que o “excêntrico e singular” ministro da Educação, lavrando na ilegalidade, anulou o efeito das greves dos Professores, fala em “piolheira em que se movem ministro e directorescolaboracionistas”.

(https://www.publico.pt, Opinião, Uma Carcaça em decomposição, Santana Castilho, em 19 de julho de 2023, às 00:20 horas).

“Em vez de aumentar os incentivos para fazer retornar à docência milhares de Professores que a abandonaram, o Governo desqualificou a profissão, reduzindo os requisitos”. (idem)

Mais ainda: “Brevemente teremos António Costaa transformar uma carcaça em decomposiçãonuma Educação e numa Escola Pública que não existem. Antecipo-me ao contraditório a propósito do debate sobre o «Estado da Nação»para deixar aqui factos recentes, que degradaram ainda mais o sistema de Ensino”. (idem)

A título meramente de exemplo, mas sintomático:

– “Na prova final de Matemática do 9º ano, numa escala em que o valor mínimo é 0% de respostas certas e o máximo é 100%, a média nacional ficou-se nos 43%, cifra que expressa uma regressão aos indicadores de há dez anos. Não chegaram ao limiar do nível positivo 58% dos alunos. Num universo de 94500 provas realizadas no continente, 9527 alunos obtiveram resultados situados no intervalo 0 a 10%. Houve 3131 alunos que não acertaram uma só resposta. Em resumo, um fracasso que nenhuma justificação pode esconder”. (idem)

E não esquecer a voz de comando do “chefe A.Costa”, digo eu, em nome da voz do povo que quer viver num Estado de Direito Democrático.                           E NÃO, NUNCA, num “Estado fora da Lei”. Sem consequências para os prevaricadores e em que os “Culpados” passam incólumes por entre os pingos da chuva. Há que Respeitar a Constituição da RepúblicaPortuguesa e a consagração inalienável do Direito à Greve dos Trabalhadores. A culpa não pode morrer solteira. Na vida Não vale tudo, mesmo para um optimista crónico e inveterado como A. Costa “y sus muchachos”.

Carlos Calixto

“Portugal, o país menos educado da União Europeia. Portugal, com apenas 52% da população a ter concluído o ensino secundário e/ou superior até 2019, encontra-se cerca de 26 pontos percentuais abaixo da média da UE (78%).                  É o último lugar da tabela.

A Educação é o melhor e o mais poderoso investimento que um país pode fazer no seu futuro”.

(https://observador.pt., Opinião, Abel Pereira Costa, 17 de junho de 2020, às 00:03 horas)

Não há desorientação política nem erro de cálculo.O que há é “um plano” pensado, meditado, em execução e consumação, calculista e frio, assertivo, objectivo e focado. Sem desvios e em cumprimento das políticas educativas delineadas. Iniciado com Sócrates, Maria de Lurdes Rodrigues e ValterLemos; e terminado com António Costa, Tiago Brandão Rodrigues e João Costa.                 Facto – António Costa é o governante que está no princípio e no fim do processo.

“Portugal tem de investir na Educação, área em que permanece estatisticamente na cauda da União Europeia (UE), considera a directora da PORDATA,                  Maria João Valente Rosa, a propósito do “Retrato de Portugal”, hoje apresentado, em Bruxelas.

Pela negativa, Portugal destaca-se dos outros Estados-membros nas áreas da Educação e Conhecimento, mostrando as estatísticas que, por exemplo, mais de metade dos empregadores (54,6%) não frequentou o Ensino Secundário ou Superior – UE (16,6%).

Os dados mostram ainda que quase metade (43,3%) dos trabalhadores por conta de outrem também não tem escolaridade para além do 9º ano –                            UE (16,7%).

Nestes dois campos, não só Portugal está muito acima da média da UE como ocupa o lugar cimeiroentre os 28 Estados-membros.

Os factos são o melhor espelho da sociedade em que vivemos, salientou                Maria João Valente Rosa”.

(https://www.dn.pt, DN/Lusa, em 09 de outubro de 2018, às 08:08 horas)

Contra factos não há argumentos, mesmo com a mentira e desinformação reinantes. A Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), que integra a PORDATA, base de dados de Portugal contemporâneo, cujos dados e informações divulgadas são todas provenientes de fontes oficiais e certificadas, esclarecendo e contribuindo para o debate público, numa perspectiva de serviço público;o Livro da PORDATA é uma compilação de dados estatísticos do Eurostat: “é uma visão panorâmica e simples da realidade portuguesa em relação aos outros países da Europa”, mais acrescenta Maria João Valente Rosa. (idem)

Atentemos agora no custo médio anual por aluno numa Escola Pública.              O ensino público é muito caro em Portugal. É superior às propinaspagas nos melhores colégios privados do país. O custo médio anual por aluno no ensino público comparando com a anuidade nas melhores escolas privadas (propinas, matrícula e seguro). Verificando:

– “O ministro da Educação revelou que, em média, um aluno no ensino público custa aos contribuintes6.200 €uros por ano, um aumento de 30% desde 2015. Este valor é superior às propinas pagas em qualquer um dos 5 melhores colégios do país (considerando o ranking de escolas 2020). Aliás, no colégio D. Diogo de sousa (Braga), 4º classificado no ranking nacional o valor das propinas anuais        émenos de metade do custo médio de um aluno no ensino público. Noutros colégios, fora deste top 5 e sobretudo fora dos grandes centros urbanos, as diferenças são ainda mais significativas – gritante, digo eu, o «tugazeco» pagante.

(…) Os números revelam que, em zonas do país com suficiente oferta de rede privada de ensino, seria (sairia) aparentemente mais barato ao Estado pagar para os alunos estudarem em boas escolas privadas (e tendo, eventualmente, liberdade de escolha do estabelecimento de ensino) do que ser o próprio Estado a assumir a gestão, que se verifica mais onerosa para os contribuintes”.

(https://maisliberdade.pt, Por + Factos, Custo médio por aluno no Ensino Público em Portugal é muito elevado, em 16 de setembro de 2021)

Dados do ano de 2020. De acordo com o ranking de escolas 2020                         (Jornal Público)

Sector Público – custo médio por aluno – 6.200 €.

Sector Privado – 1.º Colégio Efanor (Matosinhos) –5.715 €.

                        – 2.º Academia de Música de Santa Cecília (Lisboa) – 5.670 €.

                        – 3.º Colégio de Nossa Senhora do Rosário (Porto) – 5.850 €.

                       – 4.º Colégio D. Diogo de Sousa (Braga) – 2.580 €.

                       – 5.º Grande Colégio Universal (Porto) – 4.135 €.

(idem)

Nota: O substancial acréscimo de despesa no sectorial público não se prende apenas com o facto da Escola Pública massificada, «inclusiva» e dos apoios escolares, mas passa também e muito por uma má gestão e desperdício dos dinheiros públicosde todos nós.

Voltemos à estatística fornecida pela PORDATA.Despesas das Administrações Públicas em Educação em % do Produto Interno Bruto (PIB).Quanto gasta o Estado e demais organismos da Administração central, regional e local e Segurança Social (SS) em Educação, em percentagem do PIB.

Indicador(es):

– Em 1995 – 5,5%

– Em 2021 – 4,6%

Desinvestimento público do Governo/ME/Tutelana Escola Pública. Menos 0,9 pontos percentuais26 anos depois, passados e decorridos. Com a agravante do crescente aumento do número de alunos. Grave, muito grave, gravíssimo. Estamos conversados acerca da «paixoneta» socialista pela Educação.

Rede de Bibliotecas Escolares – Indicador de Investimento na RBE:

– Em 1997 – 2.662.580 milhões de €uros.

– Em 2022 – 600.000 €uros

Desinvestimento público estatal de menos 2.062.580 milhões de €uros, no intervalo de 25 anos «a coisa piora e muito». Comentário: palavras para quê? Idem, idem, aspas, aspas.

(https://www.pordata.pt, Despesas de Educação, Subtema Administrações Públicas em % do PIB, Subtema Bibliotecas Escolares: investimento)

Outras discrepâncias, que nos põem a pensar sobre e o que o poder político (não) tem feito nos últimos 49 anos no âmbito da Educação.                 Abril adiado “sine die”.

Portugal é o país da União Europeia (UE) com maior disparidade e realidade desigualitária educativa entre gerações. “Mais de metade dos adultos entre os 35 e os 64 anos tem apenas o ensino básico. São dados publicados no «Guia para Adultos: como aprender ao Longo da Vida», editado nesta terça-feira pela Fundação José Neves.

Entre os trabalhadores mais jovens, entre os 25 e os 34 anos, 75% completaram o ensino secundário. Já nas gerações mais velhas, esta taxa é de 46,5%. O que significa que, entre os trabalhadores mais experientes, Portugal tem o nível de educação formal mais baixo da União Europeia”.

(https://www.tsf.pt, Portugal é o país da UE com maior disparidade educativa entre gerações, Rute Fonseca, em 09 de novembro de 2021, às 08:42 horas)

O estudo mostra que mais de metade dos empresários e trabalhadores portugueses mais experientes, não completaram sequer o ensino secundário. “Uma tendência contrária à seguida pelos mais recentes Estados-membros da União Europeia”. (idem)

Mas mostra mais; concretamente na formação ao longo da vida: “Quanto à chamada formação ao longo da vida, na faixa etária entre os 25 e os 34 anos, só 10% fizeram algum tipo de formação no ano passado, valor que se tem mantido estável na última década. As razões apontadas são a falta de tempo, custos financeiros e motivos familiares”. (idem)

Em análise-resumo, o «Guia para Adultos», “(…) conclui que cerca de metade da população activatem baixos níveis de escolaridade num país em que1/4 dos trabalhadores tem qualificações a mais para o emprego que tem e em que apenas 1/3 das empresas tem patrões com formação superior”. (idem)

Por último, neste estudo, a Fundação José Neves“(…) sublinha que existe uma clivagem acentuada que se divide entre uma faixa etária jovem com escolaridade mais longa, mas com dificuldade em entrar ou manter-se no mercado de trabalho e uma faixa etária mais velha, mais experiente, mas menos qualificada”. (idem)

Prova final desta maratona de factos, números, estatísticas e da ideologia socialista reinante de longa data e com Grande e Grandes Culpas das políticas educativas destruidoras da Escola Pública e do Professorado, em que o poder de António Costa aumenta na inversão proporcional à falta de ambiçãoe exigência dos portugueses, alheios da imposiçãoda prestação de contas do poder político. Nação que é Povo «indiferente» ao “preconceito e fel contra os Professores”.  O Partido Socialista e o longo tempo de (Des)Governança.

“O que deram 25 anos de PS. Instituições e Política (III) – ECO”

(https://eco.sapo.pt, Opinião, Joaquim Miranda Sarmento, em 28 de junho de 2021, às 08:02 horas)

“Nos últimos 27 anos, o PS governou 20 – TSF”

(https://www.tsf.pt, Política, Por Pedro Cruz (TSF) e Rosália Amorim (DN), em 07 de outubro de 2022, às 07:58 horas)

Donde, observarmos que Portugal estagnou, empobreceu, deixou-se atrasar e ficou para trás, nomeadamente em termos de competitividade da economia e comparativamente com os países do leste europeu.

Rematamos este ensaio, de compilação abundante de dados, com um estudo do “Polígrafo”, que versa a temática: “Portugal é o país da União Europeia com mais população sem Ensino Secundário?”

O que está em causa?

“É o que indica uma publicação de 11 de junho, divulgada no Facebook tendo por base um gráfico relativo às taxas de escolaridade na União Europeia (UE) no ano de 2019. «O socialismo sobrevive graças à ignorância, e alimenta-a. Como é que se sentem os portugueses por estarem no fim da tabela?», questiona a autora do «post». Verificação de factos”.

(https://poligrafo.sapo.pt, Fact–Chec, Portugal é o país da União Europeia com mais população sem Ensino Secundário, Salomé Leal, em 18 de junho de 2021, às 11:00 horas)

É-nos dado constatar que há de facto uma disparidade entre o                                     “oásis de aliciamento da propaganda rósea” e a realidade sem filtros, da manipulação e mentira política.

Consultados os mais recentes dados da base de dados da “PORDATA”, o facto que realça à vista é que: “Em 2019, Portugal foi mesmo o país onde a percentagem de adultos que não terminaram o ensino secundário foi a maior da UE, com 47,8%. As posições seguintes foram ocupadas por Malta, Espanha, Itália e Grécia, onde as percentagens não desceram abaixo dos 20% (44,2%, 38,7%, 37,8% e 23,2%, respectivamente)”. (idem)

“No topo da tabela, com percentagens recorde, estão a Lituânia, a República Checa, a Polónia, a Eslováquia e a Letónia, com apenas 5%, 6,2%, 7,4%, 8,6% e 8,8% de população sem o ensino secundário, respectivamente”. (idem)

Cruzados os dados e verificada a informação, é verdade e confirma-se o nosso atraso. “Assim, é verdade que, no ano de 2019, Portugal era o país da União Europeia com mais população adulta que não terminou o ensino secundário (47,8%), mais do dobro da média europeia (21,6). Dados mais recentes, relativos a 2020, mostram que estes valores desceram, nomeadamente em Portugal, que atingiu os 44,6% nesse mesmo ano. Esta queda não foi, no entanto, suficiente para garantir ao país uma subida na tabela, que se manteve quase estável relativamente ao ano anterior”. (idem)

Os dados dizem-nos que aumentou o fosso de Portugal para os países do topo, melhor posicionados, sendo a nossa realidade anémica e sem “boost”. O que nos ajuda a perceber «este ufa,lufa lufa e ufanar» das políticas atamancadas a que temos assistido. “Apresentar resultagem à la enche chouriços”, de “fabricagem made educagem pra ensinagem”. Realidade virtual, condicionamento e manipulação ilusória de números, resultados e estatística.

“Excepção para a Grécia, que saiu dos cinco últimos lugares para deixar entrar o Luxemburgo, com 21,5%. Já no que respeita aos países na vanguarda deste indicador, as posições mantêm-se com todos eles a conseguir baixar ainda mais estas percentagens: Lituânia (4,9%), República Checa(5,9%), Polónia (6,8%), Eslováquia (7,3%) e Letónia (8,3%)”. (idem)

Em nota editorial, este conteúdo seleccionado pelo “Polígrafo”, no âmbito de uma parceria de verificação de dados (fact-checking) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade e utilidade das informaçõesque circulam na rede social – o resultado:

– “As principais alegações do conteúdo são factualmente precisas, o que corresponde, na escala de avaliação do Polígrafo, à classificação e veredicto de:

«Verdadeiro». (idem)

Recapitulando «a coisa e tal» sobre o desinteresse, desinvestimento e não aposta na Educação e Ensinoem Portugal, no já longo e enfastiante consulado socialista, alheio à dramática sobrevivência da Escola Pública, enriquecido com muitos e variados contributos e testemunhos, temos:

– “Governo corta no crédito de horas para apoios e reforço das aprendizagens – Vai lesar as escolas, defendem directores” (António Castel-Branco, director do Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, em Sintra, e presidente do Conselho de Escolas).

(https://cnnportugal.iol.pt, Escolas/Directores/Governo/Sindicatos, por Manuela Micael, em 20 de julho de 2023, às 20:00 horas)

Escolas vão ver cortado, já no próximo ano lectivo, o número de horas extra por turma que podem atribuir a professores para apoio aos alunos e recuperação das aprendizagens. Directores temem que o sucesso dos alunos saia comprometido com mais esta medida anunciada pelo Ministério”. (idem)

“As escolas com o corpo docente mais envelhecido acabam por ser as mais prejudicadas com a medida anunciada por João Costa. É o caso do Liceu Camões, em Lisboa. «Já somamos e temos um totalde cerca de 655 horas de artigo 79. São horas de professores que por via da idade, vão tendo redução de componente lectiva. Eu deixo de ter 325 horas que teria sem a redução de crédito horário. Não é um retrocesso a 2018. É um retrocesso muito atrás, porque nestes cinco anos, o corpo docente envelheceu drasticamente e sete horas de crédito(8) não são o mesmo agora do que eram em 2018, explica João Jaime Pires, director da escola histórica de Lisboa, de onde saíram muitos políticos, escritores e artistas de renome.

As escolas perdem muito em termos pedagógicos, da recuperação dos alunos, que ainda vêm de uma pandemia, de projectos, de trabalho organizacional, resume”. (ibidem)

“A Federação Nacional de Educação (FNE) acusa o Ministério (ME) de usar a medida como mais um instrumento para camuflar a falta de Professores.«Através da redução do crédito horário e de outras medidas como mobilidade por doença ou mobilidade estatutária ou de colocar na docência pessoas sem profissionalização, estão a tentar, de uma forma que não passa pela valorização da carreira, obter recursos humanos», defende Pedro Barreiros, secretário-geral da FNE, que fala numa «redução na ordem dos 3500 horários» por causa da medida agora anunciada (e a implementar já, já agora no início do próximo ano lectivo de 2023/2024”. (ibidem)

Esclarecendo o público-leitor não docente, sobre e acerca do «crédito horário», importa frisar o seguinte:

– “O crédito horário é um conjunto de horas atribuído a cada escola, consoante o número de turmas, que acresce ao total da carga horária prevista nas matrizes curriculares das disciplinas, e que tem como finalidade o reforço, recuperação ou aprofundamento das aprendizagens dos alunos, bem como o exercício de funções de âmbito organizacional”. (idem)

Em nome do Respeito, da Consideração, da Decência, em jeito de Homenagem à Escola Públicae Mimando todos os Educadores e Professores de Portugal, deixamos aqui um texto-citação de agradecimento e obrigado a todos os colegas que serviram e foram, são e serão Professores.Obrigado!!!

Muito Obrigad@ Senhoras Professoras e Senhores Professores!!!

Citação tirada do livro “Resistir – Crónicas de uma Tragédia Educativa”, de Fernando Alva, discurso e abordagem com a qual me/nos identificamos e subscrevo/subscrevemos. Então cá vai quase toda a página 09. Para o efeito e caso, recorremos ao “serviço público do Paulo Guinote”, com data de «post» publicado em “O Meu Quintal”, de 14 de julho de 2023, intitulado “É mesmo Isto”.

Serviço público de excelência também do Arlindo Ferreira, do Rui Cardoso, do Ricardo Silva, do Paulo Prudêncio, e tantos, tantos outros colegas anónimosque dão o seu melhor pela causa, o melhor que sabem e o melhor que podem, contributos em blogues, acções de rua, negociações sindicais, etc.Que me perdoem alguma omissão, mas todos, mesmo todos, cabem no coração. A todos os colegas em Mobilidade por Doença (MPD) – vítimas de                                           “selvajaria e incivilidade desumana muito feia”. Por último, que é primeiro, o professor e pai, colega-lutador pela filha autista, o Ricardo Oliveira.                               Um Grande, Grande Abraço a tod@s. Abração!

Resistindo com o poder da(s) palavra(s) (…) Venceremos!!!

“Apesar de todos os seus defeitos, a escola pública portuguesa continua a ser um dos raros faróis da sociedade, pelo qual vale a pena lutar. Grande parte do que somos, mas também do que não nos deixaram ser, é a ela que se lhe deve. Por isso, é por tanto amá-la que o autor destas palavras passou grande parte da vida a criticá-la, sonhando-a para além da sua mesquinha existência quotidiana.

Alguns resistem. E o mais importante é que, apesar de tudo o que lhes fazemos, subsistem aindaexemplos de alunos que vão estrebuchando, ousando pensar pela própria cabeça e dando provas de uma inequívoca vontade de ajudar a erguer um mundo melhor. E isso sabe a esperança. Afinal, no meio das pedras, uma flor, por mais frágil que seja, adquire uma força transcendental (…)

A Escola Pública é um mundo de possibilidades. Continuar a reduzi-la a uma máquina de perpetuar desigualdades equivale a deturpar completamente o seu significado e destruir a utopia de um mundo melhor. Mesmo que a camuflemos com a cirurgia plástica das palavras da moda (ah!, ilusória inclusão totalitária de uma escola tão autónoma e flexível que, na verdade, nada de importante pode escolher além daquilo que o Poder exige …).

Mas talvez possa ainda haver esperança, desde que não nos deixemos iludir pelas supostas soluções extremistas que por aí perigosamente proliferam e que, entre outros aspectos, querem acabar com o que ainda resta da Escola Pública e «democrática», apesar de tudo – repita-se –, uma das maiores conquistas herdadas da revolução de 25 de Abril de 1974. Apontar-lhe os aleijões não pretende, que fique bem claro, desferir-lhe o golpe fatal, mas antes sonhar que ainda é viável traçar um novo caminho para o futuro (…)”.

(https://guinote.files.wordpress.com, Resistir, É mesmo Isto, Paulo Guinote, 14/07/2023)

Resistir estoicamente, com firmeza, coragem,bravura e determinação na Luta que é Revolta dos Professores. É mesmo isto.

Estóico, do grego “stoikós”, do latim “stoicu”, indivíduo, pessoa austera, rígida, imperturbável, forte, resistente e resiliente, dura, de carácter e personalidade forjados na “ratio humanus” – Razão Humana.

Disse.

Nota: professor que escreve de acordo com a antiga ortografia.

CCX.