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779 Horários em Concurso Durante a Semana Mundial do Professor

Entre o dia 4 de outubro e o dia 10 de Outubro existem 779 horários em concurso em contratação de escola.

Faltarão os 1000 a ser colocados na Reserva de Recrutamento 6.

É isto que temos.

 

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Iniciativas de Hoje no Parlamento

Não consegui ter tempo para ouvir o debate destas iniciativas, mas logo que descubra o vídeo coloco-o aqui.

 

4  – Petição n.º 103/XV/1.ª

 

Da iniciativa de Isabel Vasco e outros – Em defesa dos nossos Professores!

 

Projeto de Lei n.º 922/XV/2.ª (BE)

 

Recuperação integral do tempo de serviço cumprido, em defesa da escola pública

 

Projeto de Lei n.º 925/XV/2.ª (CH)

 

Assegura os direitos dos professores no que diz respeito à valorização da sua carreira

 

Projeto de Resolução n.º 714/XV/1.ª (PAN)

 

Recomenda ao Governo a revisão e alteração do novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente

 

Projeto de Resolução n.º 883/XV/2.ª (PCP)

 

Recomenda a adoção de medidas de valorização dos trabalhadores da educação e da escola pública

 

Projeto de Resolução n.º 899/XV/2.ª (L)

 

Pela valorização e qualificação das carreiras de Assistente Técnico e de Assistente Operacional nas escolas e promoção de medidas que permitam a adequação destes recursos à realidade de cada escola

 

Projeto de Resolução n.º 900/XV/2.ª (L)

 

Pela vinculação, contabilização do tempo de serviço docente e fim do bloqueio na progressão da carreira

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O Plenário de Hoje, à Porta da Residência do PM

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Mensagem ao Ministro da Educação

A FNE lançou um espaço para pessoal docente, não docente e alunos podem deixar uma mensagem curta ao Ministro da Educação.

Pelo Natal será entregue um livro com as mensagens deixadas no site.

 

ENVIA UMA MENSAGEM AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO

 

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Projeto de Lei do BE pela Recuperação Integral do Tempo de Serviço

Montenegro apresentou uma proposta de recuperação em 5 anos do tempo de serviço dos docentes, o Bloco de Esquerda apresenta uma proposta de recuperação em 3 anos.

Quer uma quer outra são exequíveis mas veremos como será a votação deste Projeto de Lei.

 

Em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, junto envio o Projeto de Lei 922/XV/2 (BE) Recuperação integral do tempo de serviço cumprido, em defesa da escola pública.

Este projeto será discutido no plenário de 3 de outubro (ponto 4) e votado na sessão do dia seguinte.

Com os melhores cumprimentos,

Bruno Góis

Assessor

Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

 

PROJETO DE LEI Nº 922/XV/2.ª

 

RECUPERAÇÃO INTEGRAL DO TEMPO DE SERVIÇO CUMPRIDO, EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA

 

Exposição de motivos

 

O ano letivo de 2023/24 começou com 80 mil alunos sem professor a pelo menos uma disciplina. Infelizmente, este é um problema que se tem repetido ano após ano. Lisboa, Setúbal e Algarve são as regiões mais afetadas, mas o problema está a alastrar ao resto do país. Muitos alunos chegam ao segundo período, ou mesmo ao terceiro período, sem professor. Informática, Físico-Química, Português, Matemática, o número de disciplinas com uma falta gritante de professores vai aumentando. E assim os alunos vão  acumulando estas falhas no seu percurso escolar,  vendo o seu direito à Educação vedado.

Este ano vão reformar-se cerca de 3500 professores, milhares de outros foram abandonando o ensino ao longo dos anos por desmotivação e cansaço de pagar para trabalhar e de não ver reconhecimento pelo valor da sua profissão. Não há quem os substitua. E antes que os jovens respondam aos apelos vazios do Governo para que se tornem professores, é preciso começar por ouvir os professores que estão na Escola e responder às suas reivindicações.

Há vários anos que os professores e os educadores de infância lutam pela valorização da sua carreira, uma luta que é parte integral da defesa da Escola Pública. A recuperação total do tempo de serviço cumprido pelos docentes durante o congelamento 2011-2017 é uma das causas justas dessa luta. Em 2019, PS, PSD e CDS chumbaram essa recuperação integral. Mas os professores não desistiram. Através de diversas iniciativas legislativas, o Bloco de Esquerda tem continuado a acompanhar essas reivindicações. Propondo sempre que, através de negociação sindical, o Governo chegasse a um entendimento com os sindicatos para a recuperação total do tempo de serviço e a remoção dos obstáculos à sua progressão.

Desde o início do ano letivo passado, os professores têm realizado uma nova vaga de greves e protestos. Conquistaram algumas vitórias com essa intensa luta. No entanto, o Decreto-lei n.º 74/2023, de 25 de agosto, que incide sobre a progressão na carreira, deixou de fora a recuperação do tempo de serviço. Mantendo desta forma uma desigualdade entre os docentes do Continente e os docentes das Regiões Autónomas, os quais, justamente, já recuperaram o seu tempo de serviço para progressão na carreira.

No dia 1 de setembro de 2023, a FENPROF apresentou ao Ministério da Educação uma nova proposta de calendário e de mecanismos para a recuperação do tempo de serviço. Uma semana e meia depois, o Ministro da Educação respondeu, em entrevista à RTP, que o Governo não estava a considerar qualquer alteração desta matéria. Nesse sentido, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem, uma vez mais, defender que se faça justiça, em nome dos professores e da Escola Pública.

Assim, nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, as Deputadas e os Deputados do Bloco de Esquerda, apresentam o seguinte Projeto de Lei:

Artigo 1.º

Objeto

O presente diploma determina o prazo e o modo de recuperação do tempo de serviço prestado e ainda não recuperado pelos docentes de carreira dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar, e dos ensinos básico e secundário e dos professores contratados dos ensinos básico e secundário.

 

Artigo 2.º

Reconhecimento do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira

É contabilizado para efeitos de progressão e reposicionamento da carreira, e correspondente valorização remuneratória, o tempo de serviço prestado e ainda não recuperado pelos docentes de carreira dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar, e dos ensinos básico e secundário e dos professores contratados dos ensinos básicos e secundário.

 

Artigo 3.º

Contabilização do Tempo de Serviço

Os 2393 dias, que correspondem ao tempo de serviço prestado e ainda não recuperado pelos docentes abrangidos pelo Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário será contabilizado com a periodização seguinte:

    1. em 2024 serão recuperados 798 dias de serviço para todos os docentes a quem falta recuperar os 2393 dias ou 33% do tempo de quem não perdeu a totalidade daqueles dias;
    2. em 2025 serão recuperados 798 dias de serviço para todos os docentes a quem falta recuperar os 2393 dias ou 33% do tempo de quem não perdeu a totalidade daqueles dias;
    3. em 2026 serão recuperados 797 dias de serviço para todos os docentes a quem falta recuperar os 2393 dias ou 34% do tempo de quem não perdeu a totalidade daqueles dias.

 

Artigo 4.º

Regras Específicas da recuperação do tempo de serviço docente

  1. A progressão e o reposicionamento realizam-se nos termos do Estatuto da Carreira Docente e com passagem imediata ao escalão correspondente ao tempo de serviço contabilizado.
  2. Para efeitos do reposicionamento previsto no número anterior, o número de vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões será igual ao de docentes que reúnam os requisitos de progressão.
  3. Os docentes poderão optar por utilizar o tempo de serviço a recuperar para efeitos de despenalização de uma eventual antecipação da aposentação ou para constituição de pensão cujo valor foi prejudicado pelos anos que já não puderam recuperar.
  4. Nos termos do artigo 36º do Estatuto da Carreira Docente, é igualmente considerado o tempo de serviço prestado em regime de contrato a termo resolutivo.

 

Artigo 5.º

Regulamentação

O Governo, mediante negociação sindical, regulamenta a presente lei no prazo de 30 dias.

 

Artigo 6.º

Salvaguarda de direitos

A aplicação da presente lei não prejudica os direitos adquiridos no âmbito da recuperação de serviço prevista em legislação anterior.

 

Artigo 7.º

Entrada em vigor

A presente lei entra em vigor no dia seguinte à sua publicação e produz efeitos com a publicação da lei que aprova o Orçamento do Estado subsequente.

 

Assembleia da República, 22 de setembro de 2023

As Deputadas e os Deputados do Bloco de Esquerda,

 

 

Joana Mortágua; Pedro Filipe Soares; Mariana Mortágua;

Isabel Pires; José Soeiro

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Paulo Prudêncio sobre as negociações na educação

 

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Do Bom Senso

… com um pequeno gostinho deste blog em continuar a dar voz contra as injustiças e perceber que essa voz tem eco do lado de lá.

 

Queria agradecer todo o seu apoio, divulgação e solidariedade comigo e comunicar que a penalização foi levantada.
Obrigada e espero que continue a lutar contra as injustiças. Que nunca lhe falte a voz.
Obrigada, obrigada, obrigada.

 

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Aplicação eletrónica Portaria n.º 29/2018 (2023) – acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente

Aplicação eletrónica Portaria n.º 29/2018 (2023) – acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente

 

Informa-se que se encontra disponível, a partir de dia 29 de setembro e até às 18h00 (Portugal Continental) de dia 16 de outubro, na plataforma SIGRHE, o módulo Portaria n.º 29/2018 (2023), destinado à recolha dos dados necessários à elaboração da lista anual de graduação, de carácter nacional, de acesso aos 5.º/7.º escalões.

Para o efeito, disponibiliza-se o documento síntese dos procedimentos a observar no preenchimento do referido módulo, cuja leitura prévia é indispensável ao seu correto preenchimento, nomeadamente o que concerne aos mecanismos de aceleração de progressão na carreira, previstos no Decreto-Lei n.º 74/2023, de 25 de agosto.

Com os melhores cumprimentos,

A Subdiretora-Geral da Administração Escolar

Joana Gião

Guião de Preenchimento

 

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Um Bom Motivo Para Correr com os Costas

Esperando que em 2026 esta medida se aplique num eventual governo PSD, só lá para 2032 seria reposto todo o tempo de serviço dos professores, ou seja, dentro de quase uma década.

Até lá muitos não irão beneficiar de nada, pois a sua reforma chegará antes disso. A minha andará lá perto.

Mas já nem é pelos efeitos monetários dessa reposição que considero esta uma medida aceitável e necessária, é mesmo pelo lema “todo o tempo de trabalho tem de ser contado”.

E se os Costas/Medinas não percebem isso, mas vale fazerem as malas, largarem o poder e marcar-se eleições em 2024.

 

PSD propõe pagamento do tempo de serviço dos professores faseado por cinco anos

 

Para os professores, o PSD propõe ainda a dedução, em sede de IRS, das despesas daqueles que encontram deslocados a mais de 70 quilómetros da área de residência.

O presidente do PSD, Luís Montenegro, anunciou no sábado que o partido vai propor o pagamento faseado por cinco anos do tempo de serviço dos professores, atribuindo 20% em cada ano.

Depois de uma semana dedicada à área da educação, o presidente do PSD anunciou no Porto algumas das propostas do partido para aquele que considerou “um setor em crise” e que vão do pré-escolar à recuperação do tempo de serviço dos professores.

 

 

 

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2 a 6 de Outubro (Semana Europeia dos Professores)

Na semana de 2 a 6 de outubro por parte dos sindicatos, estão previstas atividades diárias conjuntas para marcar o Dia Mundial do Professor que é dia 5 de Outubro. Chamaram a esta semana a Semana Europeia dos Professores.

A semana culmina com a greve geral de professores no dia 6 de outubro.

Contudo, para o dia 9 de outubro já está marcada uma greve para o pessoal não docente e pelo que me vou apercebendo muitas mais formas de luta poderão aparecer em breve.

 

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303 Horários em Concurso na CE Após a RR5

Após a Reserva de Recrutamento 5 entraram em concurso 303 horários acima de 8 horas para os diversos grupos de recrutamento.

 

Estes 303 horários são dos distritos seguintes:

Lisboa, Setúbal e Faro têm 219 horários em concurso, mais de 2/3 dos pedidos.

No Distrito do Porto existem apenas 7 horários pedidos hoje.

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Docente atrasa-se a aceitar colocação e fica impedida de dar aulas

Depois de um apelo feito aqui no blog o DN fez notícia.

Docente atrasa-se a aceitar colocação e fica impedida de dar aulas

 

 

 

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Reserva de Recrutamento 5

Reserva de recrutamento 2023/2024 n.º 05

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa- 5.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 2 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 3 de outubro de 2023 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 05

Listas – Reserva de recrutamento n.º 05 

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Professores: “Órfãos” de Sindicatos?

Professores: “Órfãos” de Sindicatos?

 

Há fenómenos estranhos e inusitados que primam pela ausência de lógica e que, aparentemente, só ocorrerão em Portugal, desde logo esta insólita ocorrência:

– Os Sindicatos que representam os Professores parecem ter-se tornado especialistas em desbaratar a força e a união, alcançadas em determinados momentos…

Por outras palavras, surpreendentemente, os Sindicatos de Educação em Portugal têm demonstrado a inédita proeza de conseguirem sabotar-se a si próprios, em vez de, como lhes competiria, defenderem acerrimamente os direitos e os interesses da principal corporação profissional que supostamente representam: a Classe Docente…

A confiança foi irremediavelmente quebrada em 2010, quando a FENPROF cedeu a um ruinoso acordo, alegadamente “selado com pizzas”, com a então Ministra da Educação Isabel Alçada, desbaratando toda a força e união, alcançadas em 2008, pela maior Manifestação de Professores alguma vez ocorrida em Portugal…

Aqueles que, pela sua presença, “sentiram” e “respiraram” essa Manifestação e que vivenciaram tudo o que se lhe seguiu, dificilmente esquecerão a estratégia iminentemente displicente com que foi gerida a posterior negociação com o Ministério da Educação…

Nessa altura, os Professores acabaram por perder, ingloriamente, a oportunidade sublime de obterem uma vitória histórica, face às intenções da Tutela, desperdiçando os ganhos obtidos por essa épica Manifestação…

De resto, a “factura” desse trágico acordo continuará a ser paga ainda hoje, por parte significativa dos Professores…

A confiança voltou a ser irremediavelmente quebrada em 2023, quando o Sindicato STOP, depois de ter conseguido alcançar o mérito inegável de dar voz, audível e visível, à indignação e ao mal-estar dos profissionais de Educação, alegadamente, se terá deixado enredar por “intrigas palacianas” e “lutas fratricidas”…

O STOP, depois de ter conseguido quebrar a hegemonia de um Sindicalismo tido como “fora do prazo de validade”, previsível, demasiadamente adaptado ao “sistema” e coreograficamente bem encenado, mais parece, no momento actual, corresponder ao epíteto de “um anjo caído”…

Talvez um “anjo caído” em desgraça, talvez seduzido pela ganância de outros poderes ou pela ambição de maiores poderes…

Neste momento, teremos, então, por um lado, um Sindicato em plausível fragmentação e em potencial autofagia (STOP) e, por outro, uma Plataforma de Sindicatos (FENPROF), cuja acção mais visível, “ousada” ou “audaz” dos últimos tempos se traduziu na convocatória de um dia de Greve, numa 6ª Feira (próximo dia 6 de Outubro), sabendo que no dia anterior é Feriado Nacional…

Dada a insanidade reinante em muitos contextos laborais (leia-se, em muitas escolas), ter a possibilidade de usufruir de quatro dias consecutivos de descanso será mais do que justo e merecido para quem trabalha diariamente no terreno e os que aderirem à Greve no dia 6 de Outubro, perderão, naturalmente, o salário correspondente a esse dia…

Contudo, quando uma estrutura sindical envereda pela via do “escandalosamente óbvio” estará a contribuir para a credibilização das formas de luta por si determinadas?

Com honestidade, e sendo realista, na 2ª Feira, dia 9 de Outubro, quando se regressar às escolas, espera-se que algum problema tenha sido resolvido pela Greve da 6ª Feira anterior?

Perante as “desgraças”, protagonizadas pelo STOP e pela FENPROF, torna-se praticamente impossível não sorrir sarcasticamente e não indagar:

– “Continuamos a brincar às lutas”?

Em particular, face à Greve agendada para o próximo dia 6 de Outubro, pela “maior e mais representativa organização sindical de professores em Portugal” (designação constante no site oficial da FENPROF):

– Que seriedade e que credibilidade poderão ser reconhecidas a este tipo de “luta”, sobretudo se se reconhecer que no último meio ano nenhuma das principais reivindicações dos Professores foi atendida pelo Ministério da Educação e que a Tutela continua a fazer “gato-sapato” da Classe Docente?

Alguém acreditará que tal acção “reivindicativa” possa ser susceptível de forçar a Tutela a retroceder no que quer que seja?

Que poder negocial, junto do Ministério da Educação, poderá ser reconhecido a estruturas sindicais, cujas acções “reivindicativas” sejam semelhantes à decretada para o dia 6 de Outubro?

Já só nos resta perguntar a todas as estruturas sindicais:

– Em Educação, há Sindicatos ou caricaturas de Sindicatos?

– Em Educação, são decretadas genuínas acções de luta ou acções de luta para entreter?

O Ministro da Educação terá, com certeza, todos os motivos para prosseguir, tranquilamente, com a sua errática acção, rumo ao precipício:

– Num dos momentos mais difíceis para os Professores, após o 25 de Abril de 1974, a “lógica das coreografias bem encenadas” e dos “pactos de não agressão” face à Tutela, parecem prevalecer, assim como a insistência em simulacros de luta e de negociação…

A descrença generalizada dos Professores nas estruturas sindicais que supostamente os representam e o cepticismo relativo às mesmas, que já eram um dado adquirido antes do aparecimento do STOP, tornam-se, agora, ainda mais evidentes e incontornáveis…

Ainda que possa existir essa tentação, nem o STOP nem a FENPROF terão quaisquer motivos para escarnecerem um do outro ou para ridicularizar a “desgraça alheia”, uma vez que:

– Ambos fracassaram, de forma retumbante, na defesa dos interesses da Classe Docente e ambos colocaram em causa a confiança em si depositada…

As imagens, que têm vindo a ser conhecidas, tristes e, por vezes, decadentes, de Professores que, alegadamente, se viram “obrigados a mendigar por trabalho”, aceitando colocações a centenas de quilómetros da sua residência, e sujeitando-se, até, a condições de vida muito pouco dignas, acabam também por ser o reflexo do fracasso da acção reivindicativa das estruturas sindicais…

Infelizmente, os principais Sindicatos não têm conseguido opor-se à endémica desunião docente, uma vez que eles próprios se têm constituído como factores de divisão, originando comportamentos facciosos, frequentemente assentes num incompreensível corporativismo e na exaltação de determinados protagonismos…

Enquanto assim for, não haverá qualquer esperança de poder encetar-se uma luta verdadeiramente séria e credível, que conduza aos resultados pretendidos…

A Wikipédia diz-nos que “a palavra sindicato tem origem no latim e no grego. No grego, “syn-dicos” é aquele que defende a justiça. No latim, “sindicus” denominava o “procurador escolhido para defender os direitos de uma corporação”. Está sempre relacionado à noção de defender e ser justo com uma certa coletividade.”…

Neste momento, será possível reconhecer, no contexto português, em particular na Área da Educação, o anterior significado atribuído à palavra Sindicato?

Já se percebeu que a banalização das folclóricas Manifestações de rua e as habituais Greves à 6ª feira não têm operado qualquer mudança positiva dentro de cada escola, nem removido as políticas perversas e injustas concebidas pela Tutela…

Insistir nessa “fórmula de contestação” continuará, certamente, a não produzir qualquer efeito concreto e também não dignificará a luta pelo respeito e pela valorização da Carreira Docente…

Que “exigências” sindicais poderão ser atendidas pela Tutela, através desta “fórmula de contestação”?

E os principais prejudicados serão sempre os próprios Professores que, neste momento, mais parecem “órfãos de Sindicatos”…

“Abandonado, desamparado, desprotegido, privado, carente, desprovido” (Sinónimos da palavra Órfão, segundo o Dicionário Online de Sinónimos)…

Pela típica nostalgia portuguesa:

– “Tudo isto existe, tudo isto é triste, tudo isto é fado”… (Amália Rodrigues, Aníbal Nazaré, Fernando de Carvalho).

Que existe, existe… Que é triste, é… Será, ou não, também, uma sina ou uma fatalidade invencível?

Será possível mudar este fado?

(Declaração de Interesses: Sou sindicalizada.)

(Paula Dias)

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Blogosfera – correntes

A escola tornou-se um campo de batalha onde só os alunos animam os professores

 

 

 

A História da Educação registará a imagem de campo de batalha como um ineditismo português na organização das escolas. Até aqui, os investigadores reconheciam no Ocidente as imagens de empresa, burocracia, democracia, arena política, anarquia e cultura. 

Esta criação portuguesa, associada a outros ineditismos – modelo autocrático de gestão de agrupamentos e farsa avaliativa de professores -, levará uma ferramenta da inteligência artificial generativa a interrogar-se: “mas é na Coreia do Norte, na Bielorrússia ou na Hungria?”

E, ao contrário do que diz o ministro da Educação – depois de oito anos de Governo -, não é preciso recuar cinquenta anos para se perceber a falta de professores; são suficientes duas décadas e o estudo dos ineditismos. Aliás, o primeiro-ministro confessou à Sic Notícias, em 2015, a mudança para a imagem de campo de batalha: “os professores foram vítimas de uma guerra injusta decretada num conselho de ministros de que fiz parte em 2006”.

A bem dizer, e como diz a OCDE e outros estudos reforçam, “só os alunos dão ânimos aos professores portugueses, que são os melhores a adaptar as aulas às suas necessidades”. Essa elevação profissional ficou patente na pandemia e na recente avalanche de greves e manifestações. Os professores preocupam-se com os alunos e só não explodem mais porque grande parte entrou reconhecidamente em estado de exaustão, indiferença, fuga, cinismo nas relações institucionais ou revolta contida.

Acima de tudo, a queda da democracia escolar pode antecipar a da própria democracia. Como a História demonstra, as democracias caem pela incapacidade em consolidar políticas inclusivas (que distribuem a riqueza). A preponderância de políticas extractivas (que concentram a riqueza em oligarquias ou minorias) nas empresas, nas instituições e nas diversas organizações, tem efeitos comprovados: redução da classe média, aumento de ressentidos, crescimento da extrema-direita e de outros movimentos demagógicos e crepúsculo das democracias.

Conhece-se o momento de viragem no Ocidente a favor de políticas extractivas e em que o capitalismo cedeu ao ultraliberalismo (os nórdicos resistiram). As políticas iniciadas por Thatcher e Reagan instituíram o fatal todos contra todos em todo o lado. Clinton, Blair, e Schröder consolidaram-no. Por cá, e no tal conselho de ministros de 2006, aplicou-se obstinadamente aos professores da escola pública. Continua vigente e a provocar a maior perda de atractividade do ser professor no que levamos de História.

E se são irrefutáveis, e antes do mais, as conclusões referidas, há outra tendência crucial do estado da democracia demonstrativa de que caminhamos para o lado errado: nas nações que não falham e que são ricas, os seus ricos usam crescentemente as escolas públicas, os transportes públicos e os serviços públicos de saúde.

Por outro lado, percebe-se a imagem de campo de batalha a partir da interessante explicação de James Robinson (autor, com Daron Acemoglu, do célebre “Porque falham as nações”): “sabendo-se que o poder corrompe e que o poder absoluto corrompe absolutamente, os pesos e contra-pesos da constituição dos EUA não pensaram em pessoas sensatas como Barack Obama; pensaram em pessoas como Donald Trump e resulta”.

A bem dizer, o modelo de gestão escolar imposto em 2009 não tem pesos e contra-pesos. Legislou-se uma teia de impossibilidades e de avaliações recíprocas, que, em última instância, depende de um poder central mergulhado em emprego partidário e nas culturas anti-escola e anti-professor. Além disso, o processo de escolha de dirigentes é deslegitimador e inscreve uma limitação de mandatos irrisória. Portanto, haver mais ou menos autocracia depende exclusivamente da personalidade dos dirigentes e o nefasto caudilhismo municipal transferiu-se para as escolas.

A situação agrava-se pela incapacidade do Governo em inverter a queda. Quem diria que entraríamos no 50º aniversário do 25 de Abril com a escola excluída do papel nuclear de laboratório da democracia; e ainda há quem se surpreenda com a tendência crescente de radicalização dos novos eleitores. 

E não adianta reconhecer a brutal injustiça da avaliação de professores legislando pequeníssimas acelerações na dilacerada carreira ou prometendo para as calendas a justa recuperação do tempo de serviço. O inamovível modelo integrado de políticas extractivas aplicar-se-á aos que se seguem (se não desistirem, como cerca de 30% dos qualificados no que levamos de milénio). Em suma, uma qualquer imagem futura da escola passará sempre pelos seus inventores, os professores, e urge ouvi-los, porque o futuro demora sempre uma eternidade.

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Diretora de agrupamento de escolas em Gondomar alvo de processo disciplinar por causa de tarja

 

 

A diretora do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, em Gondomar, está a ser alvo de um processo disciplinar na sequência da colocação, na sede do agrupamento, de uma tarja preta em que se lê “Estamos a dar a aula mais importante das nossas vidas”.

A mensagem, que está assinada pelo Agrupamento de Escolas e que se encontra à entrada da Escola Básica 2/3 Júlio Dinis, já estará no local pelo menos desde fevereiro passado, uma vez que, na página de Facebook do estabelecimento, está publicada uma fotografia que data desse mês e na qual a tarja é visível. Contactada pelo JN, a diretora do agrupamento, Glória Sousa, disse não poder prestar declarações, devido ao processo em curso.

O Ministério da Educação esclarece que “o processo disciplinar foi instaurado por despacho do Senhor Diretor-Geral da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e a respetiva instrução está a ser assegurada pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência encontrando-se, ainda, numa fase muito inicial”. A tutela cita ainda o artigo 200ª da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, que refere que “o processo disciplinar é de natureza secreta até à acusação”, pelo que não adianta qualquer outra informação.

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Esclarecimento aos sócios do S.TO.P.”

Este esclarecimento foi-me pedido para colocar após publicação do anterior que coloquei aqui.

 

Esclarecimento aos sócios do S.TO.P.

 

 

“Perante o anúncio publicado no jornal diário Correio da Manhã, hoje, dia 27 de setembro, da responsabilidade da Presidente da Mesa da Assembleia Geral, cabe-nos fazer a seguinte informação e repor a verdade dos factos. No referido anúncio é dito que a presidente da Mesa da Assembleia Geral não teria recebido o requerimento dos sócios para convocação da Assembleia Geral de 30 de Setembro, em Coimbra. Conforme se documenta abaixo, essa informação é falsa. A Presidente da Assembleia Geral recebeu no dia 15 de setembro do email oficial do S.TO.P. ([email protected]) a informação de que nesse dia foi recebido na sede oficial do S.TO.P. em Lisboa o original de um requerimento de 203 associados para uma Assembleia Geral de sócios com a seguinte ordem de trabalhos: Ponto 1) Destituição dos Corpos Gerentes (Mesa Assembleia Geral, Direção e Conselho Fiscal) e subsequente eleição de comissões provisórias para a substituição de cada um dos órgãos (conforme Artigo 30º dos estatutos) ; Ponto 2) Situação da Luta dos Profissionais da Educação e a sua continuidade. Passados 2 dias, dia 17 de setembro, a própria Presidente da Mesa da Assembleia Geral enviou um email (do mesmo email que recebeu a referida informação a 15 setembro) para esse mesmo email oficial do S.TO.P., o que revela que o seu email estava operacional. Se a Presidente da Mesa da Assembleia Geral por algum motivo não quis ir à sede do S.TO.P. , nem providenciou outros membros da Mesa para irem buscar essas 203 assinaturas é da sua inteira responsabilidade e colocou-se em situação de incumprimento dos seus deveres. Lamentamos esta (e eventuais futuras) tentativas infrutíferas de não permitir dar voz e poder aos sócios do S.TO.P., sócios que (e bem) estão habituados a um sindicalismo realmente diferente, democrático, independente e combativo. Reafirmamos que o S.TO.P. é dos sócios e eles é que, com a sua participação na Assembleia Geral de sócios a 30 de setembro em Coimbra, irão legitimar esta importante Assembleia Geral que será determinante para o futuro do sindicato e da luta em defesa da Escola Pública e de todos que lá trabalham e estudam. TODOS OS SÓCIOS A COIMBRA, 30 SETEMBRO, ÀS 14H, À ASSEMBLEIA GERAL DE SÓCIOS! Os primeiros requerentes: João Afonso (Albufeira) Luísa Brandão (Póvoa do Lanhoso) Ernestina Tiago (Mira) Ana Rita Baptista (Albufeira) Tânia Silva (Odivelas) Sofia Neves (Vila Nova de Famalicão) João Rodrigues (Figueira da Foz) André Pestana (Coimbra)

 

p.s. Anexamos o comprovativo de que o responsável pela sede do S.TO.P. recebeu a 15 de setembro o referido requerimento de uma Assembleia Geral assinada por 203 associados e que informou por email o sindicato através do seu email. oficial [email protected] . O sindicato, nesse mesmo dia 15 de setembro através do seu email oficial, reencaminhou esse email recebido da sede para o email da Presidente da Mesa da Assembleia Geral.”

 

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Esclarecimento aos Sócios do S.TO.P

 Esclarecimento aos Sócios do S.TO.P

 

Caros Sócios,

Na rede social Facebook na página oficial do S.TO.P. foi colocado um “post” no passado dia 23, comunicando que vai ocorrer no próximo dia 30 de setembro 2023 uma Assembleia Geral Extraordinária em Coimbra para destituir todos os Corpos Gerentes, a Direção, a Mesa da Assembleia Geral e o Conselho Fiscal do S.TO.P..

Os Estatutos do S.TO.P preveem a possibilidade de destituição dos Corpos Gerentes, para tal, os Sócios só têm de cumprir o que neles está estatuído.
O Artigo nº 23 alínea c) dos Estatutos do S.TO.P. menciona que a Assembleia Geral Extraordinária pode reunir “a requerimento de 10% ou 200 dos associados como número mínimo”.
O Artigo 24º nº1 define de forma clara que só o Presidente da Mesa da Assembleia Geral do S.TO.P. pode convocar Assembleias Gerais sejam elas Ordinárias ou Extraordinárias e em caso de impedimento deste, será um dos secretários.

Para que possa ocorrer a convocatória “Os pedidos de convocação para uma Assembleia Geral deverão ser dirigidos, e fundamentados por escrito ao Presidente da mesa da Assembleia Geral…” Artigo 24º nº2
E, terá que existir ampla publicidade da convocatória num dos jornais mais lidos da localidade da sede do sindicato, no site do sindicato, em mailing list’s dos associados, conforme determinado no Artigo 24º nº3.
Nos casos previstos na alínea c) do Artigo 23º, o Presidente deverá reunir a Assembleia Geral, após receção da solicitação ou requerimento, no prazo máximo de 15 dias.
Poder-se-ia invocar o Artigo 173º nº 3 do Código Civil (…“a qualquer associado é lícito efetuar a convocação”) se fosse o caso de a Presidente da Mesa da Assembleia Geral, ter violado um qualquer dever legal ou estatutário.
Acontece que não ocorreu qualquer violação quer de um dever legal quer estatutário de efetuar convocatória para uma qualquer assembleia geral pelo simples facto de que até hoje a Presidente da Mesa da Assembleia Geral do S.TO.P. não recebeu qualquer pedido para esse efeito.

Lisboa, 27 de setembro de 2023

A Presidente da Mesa da Assembleia
Profª Maria Teresa Cardoso

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A necessidade de encontrar um equilíbrio saudável entre o digital e o analógico

A necessidade de encontrar um equilíbrio saudável entre o digital e o analógico

 

 

Para a maioria das nossas crianças, a exposição a ecrãs tornou-se um fenómeno omnipresente e, para as de tenra idade, a baby-sitter fácil e barata. Demasiados responsáveis da área da Educação esqueceram que a tecnologia não significa só desenvolvimento e progresso, que uma ligação WiFi nunca será equiparável a uma ligação com um ser humano e que a essência da Educação é humanista, que não tecnológica. Como esqueceram, ainda, que a estimulação em excesso transforma as crianças e os jovens em seres passivos, presas fáceis do imediatismo, porque lhes vai roubando a verdadeira capacidade de sentirem.
Finalmente parece que o país vai discutir o problema e começou a dar atenção à produção científica que há anos alerta para os perigos da onda do digital descontrolada e das tecnologias encantatórias. Muito do que aqui vai ficar dito, como achega para o debate anunciado, já foi abordado por mim, em artigo que escrevi na edição do Público de 28 de Novembro de 2018, sob o título “A eterna culpa dos professores”.
A 21 de Agosto passado, a JAMA Pediatrics, revista de pediatria publicada pela American Medical Association, publicou os resultados de uma investigação que relacionou os atrasos comunicacionais e cognitivos verificados em 7097 crianças, com dois e quatro anos de idade, e o tempo que passaram frente a um ecrã, quando tinham um ano. A investigação concluiu que as capacidades motoras, sociais, de comunicação e de resolução de problemas dessas crianças diminuíram à medida que foi maior o tempo em que estiveram expostas a ecrãs. Este estudo, o último a que tive acesso, é apenas mais um dos muitos da mesma natureza que o antecederam e que já levaram a própria OMS a emitir recomendações sobre a matéria.
Vários investigadores da Rede Europeia de Pesquisa em Leitura (E-READ) vêm alertando, desde 2014, para a circunstância de a nossa compreensão ser maior quando um texto é lido em papel do que quando o mesmo texto é lido num ecrã. E a diferença intensificou-se com o passar dos anos e intensifica-se quando se trata de manuais escolares ou outro tipo de livros didácticos e de textos mais complexos.
A ministra da Educação da Noruega revelou recentemente que nove em cada dez crianças de dez anos têm um smartphone e que mais de 70% dos estudantes do ensino secundário passam três horas diárias em frente de um ecrã.
Também a situação na Suécia foi motivo para muitas análises recentes na imprensa e nas televisões. Em 1990, a Suécia optou pela imersão 100% digital nas suas escolas. Hoje reconhece que a decisão foi errada e o Governo anunciou um grande investimento para voltar aos manuais escolares impressos.
Por outro lado, o debate sobre o efeito da utilização de telemóveis nas escolas cresceu, entre nós e lá fora, reforçado pelo recente relatório anual UNESCO sobre o uso das tecnologias na educação, com um alerta especial para o aumento de casos de bullying.
Em Portugal, uma petição pública com 19000 assinaturas pediu restricções e a utilização está proibida na Escola António Alves Amorim, em Santa Maria da Feira (desde 2017), nas escolas do Concelho de Almeirim e nas escolas básicas do Alto de Algés e de Miraflores. No Agrupamento de Escolas Gil Vicente, em Lisboa, a utilização está também proibida para todos os níveis de ensino, excepto para o secundário, onde é apenas desaconselhada.
No resto da Europa, são vários os países que proibiram a utilização dos telemóveis, a saber, entre outros: Espanha, França, Itália, Países Baixos e Finlândia. Fora da Europa, a mesma decisão foi tomada no Canadá, no Japão, na Coreia do Sul e na Austrália. Sem proibição total, mas com fortes medidas restritivas, temos os Estados Unidos da América e a Inglaterra.
Apesar de tudo isto, quase duplicou, face ao ano transacto, o número de alunos portugueses que vão estudar com manuais digitais no presente ano lectivo, dando cumprimento à quarta fase do projecto-piloto lançado pelo Governo para, definitivamente, descontinuar, de forma gradual, o uso dos manuais impressos em papel. São, no total, 21260 estudantes, distribuídos por 1153 turmas de 160 escolas.
João Costa, tendo afirmado publicamente não ser adepto de proibições, pediu um parecer sobre a matéria ao Conselho de Escolas. Oxalá estejamos a dar um primeiro passo para arrepiar caminho.
Santana Castilho, in Público 27-09-2023

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CUCo

Resolvido o bloqueio e o desbloqueio do sistema CUCo.

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O T0 do Rui

… não mereceu qualquer comentário do Ministro da Educação.

“Bem-vindos ao T0 Rui Garcia”: professor mostra carrinha onde vive

 

Rui é apenas um dos muitos professores que sente na pele as consequências de estar a centenas de quilómetros de casa. O setor exige respostas do Governo para os problemas que a Educação enfrenta.

 

 

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ESPÓLIO EDUCAÇÃO; eu vi claramente visto!

ESPÓLIO EDUCAÇÃO; eu vi claramente visto!

 

 

Eu vi, claramente visto, o desvario da Educação em Portugal.

Eu vi, claramente visto, o inverno gélido da Escola Pública que tarda em desabrochar em primavera florida.

Eu vi, claramente visto, o Ensino escolar actual de faz de conta, de ideologia e cultura facilitista, paralisante, embrutecedor da intelecção e da ilusão do virtual sucesso educativo.

Eu vi, claramente visto, o esfrangalhamento da pessoa humana dos educadores e professores portugueses sem autoridade e poder na escola.

É, eu tenho visto, claramente visto, a não assumpção de culpas de um poder político miserável, covarde, de menoridade e mediocridade intelectual histórica.

É, eu tenho visto, claramente visto, a irresponsabilidade, incompetência e leviandade da desgovernação que nos governa.

É, eu tenho visto, claramente visto, a “inimputabilidade” das políticas e reformas educativas de luminárias às escuras, tateando nas trevas e projectos.

É, eu tenho visto, claramente visto, a luta e o grito de revolta da dignidade, insubmissão, resiliência e resistência humana ao choque e à adversidade, contra a opressão e tirania “infra-humana” castigadora.

Sim, eu tenho visto, claramente visto, sorrisos que choram e lágrimas que sulcam rostos determinados pela razão a continuar a lutar, a lutar, a lutar.

Sim, eu tenho visto, claramente visto, a paixão docente, e das palavras a emoção e o sentimento de mulheres e homens que se sentem feridos por uma mágoa que magoa sem igual, num oceano de revolta enfurecida.

Sim, eu tenho visto, claramente visto, que os professores são a classe sócio-profissional mais fustigada pelo burnout, flagelada pelo esgotamento e massacrada pelo cansaço profissional.

É sim, eu tenho visto, claramente visto, a élite intelectual do país a dar um “monumental murro” na mesa, a dizer basta, chega de dor, sofrimento, perda e privação, e a exigir um ponto de ordem à mesa da negociação.

Sim, é mesmo, eu tenho visto, claramente visto, o medo e a covardia da politiquice que foge à responsabilidade do dever, obrigação, proposição, comprometimento e compromisso. Dizer presente na concertação. Boa-fé.

Sim, é mesmo, eu tenho visto, claramente visto, o trono da mentira, injustiça, discriminação, manipulação e toxicidade da opinião pública, em forma de propaganda política de (des)Governo, fugir ao empenho e entendimento com o professorado e os sindicatos; afinal, um ME que não presta contas nem protege os trabalhadores que tutela. Peca, sem lisura.

E sim, é verdade, eu tenho visto, claramente visto, a mão do punho fechado e da rosa espinhosa de Costa & Costa que empunha o chicote, marca com o verdugo, tem no olhar a “traição” e na acção o ferrete de “culpados”.

E sim, “É preciso dizer a verdade apenas a quem está disposto a ouvi-la”. (Séneca)

Carlos Calixto

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Escolas têm cada vez mais computadores avariados e fora da garantia

Agora na versão noticiosa.

 

Escolas têm cada vez mais computadores avariados e fora da garantia

 

 

As escolas estão a receber cada vez mais computadores avariados que se vão amontoando em espaços improvisados, porque já estão fora da garantia e faltam técnicos informáticos que os possam arranjar, alertaram diretores.

 

No Agrupamento de Escolas Cego do Maio, no Porto, estão armazenados “mais de 70 computadores avariados”, contou à Lusa o diretor Arlindo Ferreira, mostrando fotografias de dezenas de mochilas amontoadas em prateleiras à espera de uma solução.

O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, garantiu que este é um problema nacional: “Todos nós temos computadores já fora da garantia e há cada vez mais a avariar. Os computadores são cedidos pelo ministério e, quando não funcionam, os pais dirigem-se às escolas”.

Manuel Pereira, que é também diretor do Agrupamento General Serpa Pinto, em Cinfães, estima ter entre “30 a 40 computadores guardados nos sítios mais caricatos”.

No Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia, há outras três dezenas, segundo uma estimativa do diretor Filinto Lima, que é também presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

Muitos destes equipamentos já perderam a garantia, sublinharam os diretores com quem a Lusa falou, lembrando que os primeiros ‘kits’ entregues aos alunos tinham uma garantia de dois anos, que terminou em 2022 e “os equipamentos da Fase 2 tinham uma garantia que acabou em abril 2023”, disse Arlindo Ferreira.

Fora da garantia, o custo do arranjo passa para as famílias que, muitas vezes, se recusam a pagar. Uma professora contou à Lusa o caso de um aluno que recebeu um computador e, passados poucos dias, a bateria deixou de funcionar: “Não foi mau uso e o pai sentiu que não deveria ser ele a pagar, uma vez que o equipamento deixou de funcionar logo após lhe ter sido entregue”.

O presidente da ANDE, que fez questão de salientar a importância do projeto de digitalização das escolas, defende que as garantias dos equipamentos deveriam ser alargadas e as escolas deveriam ter mecanismos que permitissem resolver rapidamente estes problemas.

À Lusa, a presidente da Associação Nacional de Professores de Informática (ANPRI) corrobora que há “casos de portáteis avariados que neste momento já não estão no prazo de validade da garantia” e que “as escolas aguardam indicações sobre como proceder”.

Arlindo Ferreira garantiu que a situação já foi reportada ao Ministério da Educação, que prometeu “uma extensão das garantias, mas até hoje ainda não aconteceu nada”.

Para os diretores, a falta de técnicos informáticos nas escolas também agrava o problema. Filinto Lima defendeu que a solução deveria passar por ter “um técnico informático em cada escola, para despistar pequenas avarias e evitar enviar para arranjo numa empresa”.

Quando os computadores perderam a garantia e as famílias se recusam a pagar o arranjo, algumas escolas arriscam e abrem os equipamentos na esperança de os conseguir arranjar, contou à Lusa uma professora.

“A escola não tem técnicos e, muitas vezes, é graças à carolice de uns professores e funcionários que conseguimos arranjar alguns computadores”, disse, explicando que evitam enviar para as empresas porque depois “ficam lá presos, os orçamentos são volumosos e os pais acham que não se justificam”.

“Também existem casos de alguns computadores avariados que foram enviados para os fornecedores e demoram a ser devolvidos”, acrescentou a presidente da ANPRI, Fernanda Ledesma.

Questionado pela Lusa sobre a não renovação das garantias caducadas, o Ministério da Educação referiu apenas que “na medida em que os equipamentos foram adquiridos em diferentes momentos, a vigência das garantias também é variável”.

 

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Escolas têm cada vez mais computadores avariados e fora da garantia

Hoje, a Lusa ligou-me para tentar perceber a realidade das escolas no que respeita aos portáteis do alunos, professores e secretarias.

A notícia está apenas disponível para assinantes, mas em breve deve estar aberta noutros espaços noticiosos.

Mas de uma forma geral o que se passa nas escolas é um autêntico caos onde acumulam-se os portáteis avariados, sem garantia, e muito dificilmente haverá condições para que as provas digitais sejam realizadas nas escolas pelos alunos.

Convém desde já o IAVE preparar as provas finais do 9.º ano em papel porque praticamente metade dos computadores já estão avariados e não existe cobertura de garantia para os arranjar.

 

Escolas têm cada vez mais computadores avariados e fora da garantia

 

Lisboa, 25 set 2023 (Lusa) – As escolas estão a receber cada vez mais computadores avariados que se vão amontoando em espaços improvisados, porque já estão fora da garantia e faltam técnicos informáticos que os possam arranjar, alertaram diretores.

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Idade média dos educadores de infância subiu para 55 anos e a dos professores de 1.º ciclo para 50

Idade média dos educadores de infância subiu para 55 anos e a dos professores de 1.º ciclo para 50

 

O envelhecimento dos professores em Portugal tem sido visível e os mais velhos são os do pré-escolar, alargando para mais de 50 anos a diferença que os separa dos alunos. Mas a realidade estende-se a todos os níveis de ensino: em 2015/16 os professores do 1.º ciclo tinham, em média, 46 anos e agora têm 50

 

Mais dados do estudo aqui

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Como Anda a Educação – Ricardo Araújo Pereira

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Sistema Bloqueio CuCo – Escola Digital

Mail que me chegou a denunciar o que se está a passar em muitas escolas com os portáteis dos alunos, dos professores e das secretarias.
Venho por este meio chamar a atenção de uma situação grave, que tem vindo a afetar todas as escolas, que ainda não foi divulgada às massas e é de grande importância que seja.
Como sabe, no projeto da Escola Digital, estão incluídos os computadores dos alunos (para realizarem as provas de aferição e este ano finais), estão incluídos os computadores dos docentes (os mesmos que usam para o seu trabalho do dia a dia) e agora também os computadores de secretária, que estão a ser usados pelos órgãos de gestão dentro dos agrupamentos.
Embora existam algumas questões ainda a ser tratadas no âmbito desta iniciativa, principalmente no que diz respeito aos equipamentos que perderam a garantia, esta semana surgiu um problema que não pode ser ignorado ou adiado.
Fui informado pela empresa Inforlândia, empresa detentora do sistema de bloqueio CuCo, que o ministério não procedeu ao pagamento das licenças deste mesmo sistema. O que é que isto significa na prática? Nenhum computador, que fique bloqueado, pode ser desbloqueado, pelo menos de forma definitiva e com certeza que se eles continuarem sem pagar eles vão bloquear literalmente todos os computadores, impedindo o seu uso totalmente. A empresa não pode ser responsabilizada por isso, aliás, para acrescer a isto, temos também a situação com a operadora Vodafone, que já começou a cortar o serviço a alguns cartões de dados móveis (cartões que são usados por alunos e docentes para ter internet).
Estamos no início do ano, ou seja, altura em que deveriam estar a ser atribuídos os kits aos novos alunos e docentes, no entanto, o mesmo não pode acontecer, porque não faz sentido atribuir um computador que não tem uso ou mesmo um hotspot com um cartão cuja internet está cortada.
No agrupamento do qual faço parte, já temos mais de 50 máquinas paradas, nesta mesma situação. Mais de 80% das indicadas, ainda estão em período de garantia e neste momento não passam de meros pesa-papéis.
Estamos numa fase crítica em que se o governo não resolver isto rápido, tudo o que foi desenvolvido no âmbito da digitalização, todo os esforços dos docentes em preparar os seus alunos para esta nova realidade, terá sido em vão. Foi pedido aos docentes para se adaptarem e agora, quando tudo está mais estável, é-lhes retirada a ferramenta que o governo insistiu tanto que fosse usada.
Não esquecer que algumas escolas também já optaram por manuais-digitais, ou seja, os alunos, sem os seus equipamentos, não terão como aceder aos livros nas aulas ou mesmo em casa para estudar. Tudo porque os seus computadores, estão bloqueados.

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Efeitos Remuneratórios Do Ingresso na Carreira

Não podia ser de outra forma, pois caso não fossem aplicadas as mesmas regras aos professores não dispensados do período probatório com a remuneração dos docentes contratados iríamos ter professores do quadro a receber menos que um docente contratado.

 

EFEITOS REMUNERATÓRIOS

 

10. Aos docentes que reúnem os requisitos de dispensa da realização do Período Probatório são aplicados os procedimentos previstos na Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio, com efeitos remuneratórios a 1 de setembro de 2023.

11. Aos docentes em nomeação provisória, não dispensados da realização do período probatório, aplicar-se-ão as regras previstas no artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, com efeitos a 1 de setembro de 2023.

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Da Impiedade do ME

Sou professora de português, licenciada no curso de Português/Inglês (ensino de) pela Universidade do Minho em 2002 e com anos de experiência dentro da sala de aula. 

 
Devido a uma situação familiar e um erro de minha parte na consulta das listas de colocação a 1 de Setembro, não vi o meu nome e não me apercebi que tinha sido colocada na RR1 num agrupamento de escolas de Oeiras. Uma colega ligou-me no dia seguinte ao prazo de aceitação do horário na plataforma. Fiz imediatamente uma audição escrita nos prazos legais e enviei um pedido de levantamento da penalização por esta via. Falei com a DGAE por telefone dentro das 48 horas após ter terminado o prazo e pedi encarecidamente que me deixassem aceitar o horário  para que me pudesse apresentar na escola e começar a trabalhar. 
 
Todos os pedidos foram indeferidos. 
 
Dirigi-me pessoalmente ao ME pedindo que me deixassem trabalhar, já que não recusei o horário, apenas não o aceitei em tempo útil. Disseram que a minha penalização se estendia até 31 de Agosto de 2024 e que, como eu, estão centenas de docentes penalizados por erros cometidos na aceitação de horários. (Que grande feito por parte da tutela!!!!)
 
Ontem fui contactada por cinco escolas de Lisboa para aceitar horários completos de português. 
 
Hoje mais uma (o dia vai a meio).
 
Hoje dirigi-me a uma delas para me apresentar tal como me foi solicitado por telefone no dia de ontem. Escola essa onde vários meios de comunicação social já estiveram a fazer reportagens e que estão a  sofrer uma carência de professores gravíssima, tendo turmas sem professores até 4 disciplinas. 
 
Já na escola deparei-me com a impossibilidade de celebrar o contrato devido à penalização. A Diretora contactou a DGAE, expôs a situação e manifestou a sua elevada preocupação, tendo sido instruída para continuar a chamar outros candidatos. Eu estou na lista em 4º lugar, os candidatos posicionados acima de mim foram contactados e não aceitaram. Os que se seguem têm habilitações suficientes (cursos que ou não estão ligados ao ensino nem à disciplina de português ou não estão completos, respeitando apenas o critério de créditos suficientes). Incluindo este horário uma turma de 9ºo ano e implicando exame nacional, a direção vê com elevada preocupação a preparação dos seguintes candidatos para assumir o cargo, ainda mais quando tem perante si uma candidata qualificada e disponível. O ME, de forma intransigente, disse que as regras são para cumprir. 
 
Dá-se preferência a pessoas sem qualificações científicas ou pedagógicas para não levantar a penalização a centenas de docentes que estão impedidos de trabalhar por meras falhas  administrativas. 
 
No ano passado e depois de milhares de alunos estarem sem professores a uma ou mais disciplinas, o ministério decidiu levantar todas as penalizações, sem mais, em Abril (sendo a época de exames em Junho/Julho já podemos deduzir a pertinência e eficácia de tal medida). 
 
 Eu já recorri a todos os instrumentos ao meu alcance, já apelei a todas as entidades. As escolas que me contactam manifestam todas a mesma preocupação: a falta de preparação (tanto científica como pedagógica) dos candidatos para assumir os horários. 
 
Continuo desesperada a tentar contornar a situação e a não conseguir compreender como se dá prioridade a pessoas menos qualificadas para assumir turmas de uma disciplina como é o português, a levantar uma penalização meramente burocrática e que prejudica gravemente a escola pública. Isto é digno de ser exposto na comunicação social e talvez assim o ME possa ser mais claro na defesa desta abordagem ao grave problema que está a assolar todo o ensino público. 
 
Talvez vocês consigam uma explicação plausível do ministério.
 
P.S. eu continuo a candidatar-me e a ser impedida de celebrar contrato embora esteja a ser selecionada por todas as escolas a que me candidatei até agora. Serei selecionada quando não houver absolutamente mais ninguém para o lugar. Antes de mim, serão colocadas pessoas com carências científicas e pedagógicas. Manter penalizações é mais importante do que ter pessoal qualificado na formação de milhares de crianças e adolescentes. 
 
Sem mais assunto de momento, espero que possam lançar este apelo e consigam ajudar pessoas, que como eu, querem trabalhar mas estão impedidos de o fazer pelo ME. 

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FNE quer professores colocados até fim de maio

Com o concurso interno anual é mais que viável que nesta altura os professores já conheçam a sua escola de colocação no ano letivo seguinte, mas isto se as necessidades das escolas forem dadas por excesso e não por defeito. Caso contrário vai haver sempre um elevado número de necessidades ao longo do mês de agosto e setembro.

 

FNE quer professores colocados até fim de maio

 

A Federação Nacional da Educação – FNE fez chegar hoje ao Ministério da Educação um ofício em que alerta para a necessidade de revisão do calendário que estabelece o processo concursal, defendendo a antecipação das colocações de professores e educadores até ao final do mês de maio.

A medida visa dar uma maior estabilidade aos docentes e às escolas, evitando os habituais prejuízos de uma definição levada a cabo apenas em finais de agosto. Para a FNE é essencial e obrigatória a alteração das datas de organização de cada ano letivo, de modo que todos os educadores e professores tenham o conhecimento atempado da sua colocação, para poderem organizar a sua vida pessoal e familiar sem angústias, dramas e precipitações.

Por outro lado, as escolas também devem saber o mais cedo possível com que professores podem contar, para conseguirem fazer atempadamente a distribuição de serviço e a organização dos horários.

Num momento em que urgem medidas de valorização no setor, a FNE assume que o conhecimento das colocações até final de cada mês de maio seria um grande passo numa melhor e mais efetiva organização do ano escolar e na melhoria das condições de vida e de trabalho dos educadores e professores portugueses.

Neste sentido, a FNE solicitou uma reunião urgente à tutela com o objetivo de se encontrar a solução mais justa e mais adequada para resolver esta questão.

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Português e Matemática são as disciplinas com mais alunos sem professor no 3.º ciclo e secundário

Português e Matemática são as disciplinas com mais alunos sem professor no 3.º ciclo e secundário

 

Nesta sexta-feira foram colocados mais 1227 professores. Pré-escolar entre as áreas com mais docentes em falta.

 

Português e Matemática são as disciplinas com mais alunos sem professor no 3.º ciclo e secundário
Ao fim da tarde desta sexta-feira, as disciplinas com mais alunos sem professor eram as de Português (5420) e Matemática (5340) do 3.º ciclo e ensino secundário, seguindo-se a Educação Pré-Escolar (4160). No total, o número de alunos nesta situação rondaria os 66.500, segundo os cálculos feitos pelo professor de Matemática e colaborador do blogue especializado DeArlindo, Davide Martins.

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Mesmo Que Não Aprovassem, Seriam Precisos

Chega a ser a absurdo que professores com dezenas de anos de serviço e que agora entraram nos quadros tenham de provar ter condições para ser professor.

A medida do período probatório não faz qualquer sentido quando já escasseiam professores.

Acresce ainda o enorme trabalho que tem de existir para observar aulas destes docentes e em muitos casos com prejuízo para os alunos dos professores que são avaliadores externos pois terão de deixar a sua turma sem aulas para observar aulas desses professores.

 

FENPROF avançará com ações para pôr cobro à discriminação dos docentes que vincularam este ano.

 

ME obriga a período probatório para pagar menos e impõe mais horas de trabalho

 

 

Os responsáveis do Ministério da Educação (ME) não se cansam de lembrar os quase 8000 docentes que entraram nos quadros, mas não referem o que lhes pretendem, agora, fazer. E não o fazem porque o que pretendem é ilegal e discriminatório. Por tal motivo, a não ser resolvida a situação durante esta semana, a FENPROF avançará para os tribunais, com quatro ações, uma por Sindicato regional (SPN, SPRC, SPGL e SPZS), em representação coletiva e abstrata dos associados, denunciará o problema junto da Assembleia da República e da Provedoria de Justiça, solicitando que seja requerida a fiscalização da constitucionalidade da situação criada, e apresentará nova queixa junto da Comissão Europeia por violação da diretiva que determina a não discriminação salarial dos docentes por motivo relacionado com o vínculo laboral.

O que está a acontecer é absurdo e inaceitável. O ME, ao mesmo tempo que se vê obrigado a contratar docentes sem a correspondente habilitação profissional, prepara-se para impor a docentes profissionalizados que  entraram nos quadros pela norma-travão ou pela vinculação dinâmica – todos eles com muitos anos de serviço e inúmeras avaliações positivas, necessárias para terem mantido um contrato – o cumprimento do designado período probatório, como se não tivessem já provado, durante anos suficientes, a competência para o exercício da profissão.

A esses docentes estão também a ser negadas, o que nunca aconteceu, as reduções de componente letiva previstas no artigo 79.º do Estatuto da Carreira Docente, o que os discrimina em relação aos outros docentes dos quadros; para além disso, estão a ser mantidos no índice salarial 167, quando os colegas que se mantêm com contrato a termo irão vencer por índice superior, a partir de agora, desde que tenham tempo de serviço que o permita, podendo chegar ao correspondente ao 3.º escalão da carreira. Resolvida, insuficientemente, diga-se, a discriminação salarial de que vinham a ser alvo os docentes com contrato a termo, são agora docentes dos quadros que passam a ser discriminados em relação àqueles seus colegas. Se lembrarmos que os professores que vincularam terão de concorrer a nível nacional, no próximo ano, é caso para afirmar que o ingresso no quadro, feito de acordo com o que o ME estabeleceu, os prejudica em termos remuneratórios, no imediato, e, como a FENPROF tem vindo a denunciar, não resolveu o grave problema de instabilidade, já que poderão vir a ser colocados em escola mais afastada da área de residência do que estariam enquanto contratados.

A FENPROF já enviou ofício ao ministro exigindo a resolução deste problema que, a manter-se, levará à apresentação de ações em tribunal e a denúncias / queixas junto das entidades que acima se referem. Admite-se, ainda, a realização de uma concentração destes docentes, em data próxima, junto ao Ministério da Educação, exigindo um tratamento justo, não discriminatório e que os respeite.

A FENPROF exige que os docentes que vincularam este ano sejam todos dispensados da realização deste período probatório que, é indisfarçável, tem como objetivo pagar menos aos professores, ao mesmo tempo que lhes são exigidas mais horas letivas de trabalho do que aquelas que a lei prevê.

 

Lisboa, 20 de setembro de 2023

Secretariado Nacional da FENPROF

 

 

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As FAQ Não Fazem Lei

… e qualquer jurista sabe isso.

 

Decreto-Lei n.º 74/2023 de 25 de agosto

 

Artigo 2.º

Âmbito subjetivo de aplicação

1 — O presente decreto -lei aplica-se aos docentes que preencham cumulativamente os seguintes requisitos:

a) Exerçam funções docentes ou legalmente equiparadas desde o ano 2005 -2006;

b) Tenham sido abrangidos, durante o exercício dessas funções, pelo regime de suspensão da contagem do tempo de serviço para efeitos de promoção ou progressão nas respetivas carreiras e categorias, que vigorou entre 1 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2017.

 

No caso da alínea b) do artigo 2.º do Decreto-Lei 74/2023 são considerados  como abrangidos os docentes que trabalharam entre 1 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2017.

Em nenhum caso refere que os horários tenham de ser completos, pelo que partindo do princípio que alguém trabalhou num horário anual dentro desse período em horário incompleto, também prestou serviço ininterrupto  entre 1 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2017, mas não tem 2557 dias de serviço como obriga a FAQ da DGAE.

 

5. Quais as condições para o preenchimento do requisito previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 2.º?

Preenchem o requisito os docentes que tenham prestado serviço efetivo, ininterruptamente, no período compreendido entre 01/01/2011 e 31/12/2017, perfazendo um total de 2557 dias.

 

 

Assim, à primeira vista é abusiva a interpretação que a DGAE faz em considerar a obrigatoriedade do docente ter 2557 dias de serviço nesse período.

Talvez se o Marcelo pudesse ter lido as FAQ ao mesmo tempo que promulgava esta lei a  tivesse mandado para o Tribunal Constitucional, porque para além desta interpretação abusiva existem outras ainda mais gravosas.

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Poligrafo do poligrafo SIC

No comentário semanal do putativo candidato presidencial na SICN, foi mostrada uma tabela com os salários dos profs da OCDE. Nessa tabela, estava escrito que um prof do 3º ciclo com 15 anos de experiência, tem um salário anual de €41000 (!). Será verdade?

Um prof. com esses anos de serviço na carreira atual está no 4º escalão, o que corresponde a um salário anual de €29106 BRUTOS. Portanto, a conclusão do poligrafo popular da noticia SICN é… FALSO! Um docente com esse tempo de serviço NÃO TEM um salário anual de €41000…!
Acresce que só um docente com o dobro do tempo de serviço noticiado (32 anos) é que pode atingir um salário anual de €41000 BRUTOS e que atualmente existem milhares de docentes com o dobro desse tempo de serviço que estão no 4º escalão…! Estão a perder €11000 anuais!…
Pimenta na língua para o comentador-que-quer-ser-presidente-da-república e para o diretor de informação Ricardo Costa, irmão do António Costa, que não repreende os jornalistas por divulgarem fake news como nas redes sociais.

 


Mario Silva

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Perfil do Docente 2021/2022

Perfil do Docente 2021/2022

A DGEEC disponibiliza a publicação de informação estatística oficial “Perfil do Docente 2021/2022”, com indicadores relativos a docentes de todos os níveis de ensino.

Perfil do Docente 2021/2022 [PDF](NOVO)

Principais resultados – Destaque (Flyer) [PDF](NOVO)

 

Deixo em destaque os quadros com a idade média dos docentes das páginas 27 a 29

 

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Perfil do Docente 2021/2022

Perfil do Docente 2021/2022

A DGEEC disponibiliza a publicação de informação estatística oficial “Perfil do Docente 2021/2022”, com indicadores relativos a docentes de todos os níveis de ensino.

Perfil do Docente 2021/2022 [PDF](NOVO)

Principais resultados – Destaque (Flyer) [PDF](NOVO)

 

Deixo em destaque os quadros com a idade média dos docentes das páginas 27 a 29

 

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Espero que o Ministro Oficialize Isto Por Escrito

… e não através das notícias dos jornais. Porque o ano letivo já começou para todos e os alunos do 3.º e do 4.º ano precisam de ter a certeza se vão devolver ou não o manual em condições de reutilização. Ou os alunos vão ter de esperar pelo início do 2.º período para escrever nos manuais, até que seja provado o Orçamento de Estado para 2024?

 

Manuais escolares do 3.º e 4.º anos vão deixar de ser reutilizados

 

A garantia foi dada pelo ministro da Educação, João Costa, em entrevista à revista Visão.

Os manuais escolares do terceiro e quarto anos de escolaridade vão deixar de ser reutilizados.

A garantia foi dada pelo ministro da Educação, João Costa, em entrevista à revista Visão.

Já o Jornal de Notícias avança que a medida vai constar da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, que o Governo vai entregar à Assembleia da República em outubro.

Deixa assim de ser necessário entregar os livros do 1.º ciclo no final do ano letivo.

No programa dos manuais gratuitos, passa apenas a ser obrigatória a devolução entre o 5.º e o 12.º anos de escolaridade.

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1283 Horários em Concurso Hoje

Porque são muitas as solicitações para saber onde existem horários em concurso e onde faltam professores, deixo aqui a listagem dos 1238 horários em concurso ao dia de hoje por grupo de recrutamento e Distrito.

Educação pré-escolar está no topo do pedido de horários, e porquê? Porque a maioria deles são inferiores a 25 horas e até hoje nunca foi possível concorrer a este grupo na contratação inicial para horários inferiores a 25 horas. Mais um tremendo erro de planeamento do Ministério da Educação, como tantos outros erros.

De seguida os grupos habituais, Português, Matemática e Geografia nos Distritos habituais: Lisboa, Setúbal e Faro.

 

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Um Bom Simulador, Sim Senhor

… aquele que a FENPROF fez.

Não fosse o governo do Pinóquio Sócrates que em 2005 destruiu a carreira docente e que continua agora com o seu adjunto ao leme do país e esta diferença servia bem para dar resposta à crise atual.

 

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A Confirmação do Nada a Receber

A minha pergunta muito clara.

 


Exmos Srs.

Tendo cumprido em 13 de fevereiro de 2021 os 1460 dias de permanência no 4.º escalão, recebi em 1 de junho de 2021 mais 339 dias da recuperação faseada do tempo de serviço. Porque obtive a avaliação de Bom fui integrado nas listas de acesso ao 5.º escalão com efeitos ao dia 1 de janeiro de 2022, na qual obtive vaga de acesso.

Primeira questão: o tempo de serviço de 14 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021 é recuperado para novo escalão?

Segunda questão: o tempo de serviço do último faseamento (339 dias a 1 de junho de 2021) é recuperado para novo escalão?

Arlindo Ferreira

 

A resposta da DGAE também muito clara e por isso a decisão de seguir para tribunal é a mais certa.

 

Exmo. Senhor Diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio

Dr. Arlindo Ferreira

Relativamente ao supra questionado, informa-se que no caso dos docentes que optaram pela recuperação do tempo de serviço de forma faseada, como é o caso do docente Arlindo Fernando Pereira Ferreira, Nº de Utilizador – 5643774259, e que se encontrou a aguardar vaga, no caso, ao 5.º escalão, o mesmo é contabilizado para efeitos de graduação na lista de acesso ao referido escalão e esgota-se aí, não podendo ser contabilizado para efeitos de progressão, nomeadamente, ao escalão seguinte.

Assim, tendo V. Ex.ª optado pela recuperação do tempo de serviço de forma faseada (DL n.º 65/2019) e tendo integrado a lista de acesso ao 5.º escalão em 2022, na qual obteve vaga a 01/01/2022, é posicionado nessa data no 5.º escalão, com zero dias, tendo que cumprir os requisitos cumulativos do art.º 37.º do ECD, para progressão ao escalão seguinte.

Com os melhores cumprimentos,

Equipa da Carreira Docente

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