Apenas considerando as colocações pela CI/MI e pela RR1 existem 29 escolas que já tiveram 50 ou mais docentes colocados.

É o Agrupamento de Escolas de Queluz-Belas em Sintra que lidera o ranking de mais professores colocados (96).

Nestes dados não estão incluídos os pedidos de horários em contratação de escola. Mas por curiosidade o Agrupamento de Escolas de Queluz-Belas em Sintra também já pediu 25 horários em Contratação de Escola.

A lista total do número de colocações por escola pode ser consultado aqui.

Porque me lembrei que hoje faço 30 anos de serviço e ainda estou no início do 5.º escalão. Foi no dia 1/9/1993 que me apresentei na escola preparatória de S. João da Madeira, a minha primeira escola.

E pelo que vejo nas FAQ lá irei continuar no 5.º escalão, pois fiquei preso no 4.º escalão com tempo “oferecido” do faseamento que serviu para não ficar parado na lista com o uso desse tempo, que representam quase dois anos.

E vejo imensos vinculados recentes com metade do meu tempo de serviço que já estão no mesmo escalão ou até em escalões superiores.

A história das parcelas parece indiciar que só contará o tempo de espera em cada ano na lista e não na recuperação integral do tempo de serviço desde o direito a essa mudança. E se isso acontecer a recuperação para muita gente será mesmo 0 dias, como em tempos já suspeitei.

9 – Como se contabiliza o tempo de serviço de permanência nos 4.º e 6.º escalões, aos docentes que entre 2018 e 2022 não tenham progredido aos 5.º e 7.º escalões, por ausência do requisito de vaga?

Para efeitos do n.º 1 do artigo 3.º, o tempo de serviço de permanência nos 4.º e 6.º escalões, a considerar por inexistência de vaga, é contabilizado em parcelas de 365 ou 366 dias, conforme se trate de ano comum ou bissexto.

Mecanismos de aceleração da progressão na carreira

Decreto-Lei n.º 74/2023, de 25 de agosto

FAQ do DL 74/2023 – “Acelerador” na carreira

A DGAE publicou em https://www.dgae.medu.pt/gestao-de-recursos-humanos/pessoal-docente/perguntas-frequentes-PD-RH um conjunto de FAQ relativas ao DL do “acelerador” na carreira”.
Nestas FAQ confirmam-se as minhas principais dúvidas,  relacionadas com o art 2º. Sobre a quem se aplica este DL.

Pelas 21 horas parece que o número de pedidos de horários na plataforma SIGRHE estabilizou e não estão a entrar novos horários.

Assim, pelas 21 horas entraram em concurso 514 horários para os diversos grupos de recrutamento, conforme os dados do quadro seguinte por grupo de recrutamento.

Nos dois últimos quadros apresento a totalidade dos pedidos desde o início por Distrito e por número de horas.

Distritos do Alentejo com 21 horários de professores por preencher

Os distritos de Beja, Évora e Portalegre têm 21 horários de professores por preencher, de um total de 858, que ainda se encontram vagos a nível nacional.

As escolas ainda estão à procura de professores e técnicos especializados para preencher 858 horários e muitos alunos terão aulas com professores não profissionalizados a disciplinas como Informática, Português ou Matemática, alertou o diretor escolar Arlindo Ferreira.

Segundo o Notícias ao Minuto, esta terça-feira, os diretores das escolas portuguesas tinham 858 horários vazios por preencher e, “na maioria dos casos, já não existem professores profissionalizados disponíveis para esses lugares”, contou à Lusa o diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio, na Póvoa de Varzim.

Em declarações à Lusa, Arlindo Ferreira referiu que o cenário mais dramático corresponde à disciplina de informática, com “182 horários completos e anuais”, o que poderá significar “cerca de 50 mil alunos sem professor”.

A procura de docentes centra-se, sobretudo, na região de Lisboa e Península de Setúbal, com as escolas de Lisboa com 74 horários por preencher e as de Setúbal com 43 horários.

“Os professores não estão disponíveis para ir trabalhar para a cidade mais cara da Europa e receber pouco. Os professores não concorrem para algumas zonas, como Lisboa e o Algarve, e quem sofre são sempre os alunos”, destacou.

As disciplinas mais procuradas são Geografia, com 73 horários por preencher e Física e Química, com 42, mas Arlindo Ferreira considera também preocupantes os casos de Matemática e Português.

Colocação de docentes. Há mais de 400 horários por preencher

E parece que ele vem aí.

É que devido a esta política horrível de habitação do Governo PS tenho de andar a encaixotar uma casa inteira para mudanças e não tenho grande tempo para construir um.

Subiu para 937 o número de docentes contratados colocados em horário completo e anual até ao início do ano letivo que vão reunir condições para a vinculação pela norma travão em 2024.

Após a RR3 faremos o quadro final onde vamos dizer em que grupos e QZP estes docentes abrem vaga para a vinculação.

O documento em pdf com o número de candidato destes 937 docentes encontra-se aqui.

NOTA: mais uma vez chamo a atenção que apenas identificamos os docentes colocados nas listas da DGAE com horários anuais e completos. Os docentes que foram colocados em horários temporários que se tornaram anuais não estão aqui identificados.

Hoje, até ao meio da tarde, já entraram mais 353 horários em concurso para as Contratações de Escola.

Crescem a cada dia o número de horários anuais para os grupos de recrutamento de Português e Matemática. Hoje não estão apenas horários completos e já existem horários incompletos a concurso.

EM ATUALIZAÇÃO: Após meia hora de ter feito este artigo já entraram mais 50 horários em concurso, pelo que apenas durante o dia de amanhã será possível contabilizar corretamente os horários sem candidatos nas reservas após a RR1.

Atualização às 19:30 – Por esta hora já entraram hoje 500 horários em concurso.

Na Reserva de Recrutamento 1 foram colocados 1.769 docentes de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento e QZP de pertença da escola de colocação.

558 docentes foram colocados em escolas do QZP 07, mais do dobro do que os que foram colocados no QZP 01 (264).

Na Reserva de Recrutamento 1 foram colocados 1.006 docentes dos quadros de acordo com a distribuição do seguinte quadro, por grupo de recrutamento e número de horas.

Na RR1 já foram colocados docentes dos quadros para horários entre 8 e 14 horas, o que não aconteceu na Mobilidade Interna e fez injustas ultrapassagens entre professores.

O ME E OS “25 PECADOS CAPITAIS”

ANO NOVO VIDA MESMA

O estado da Educação em Portugal, século XXI, Ano da Graça de 2023, ano escolar/lectivo de 2023/2024.

No início de um novo ano escolar/lectivo, vive-se um ambiente de instabilidade, “bullying institucional” da tutela, e revolta nas escolas públicas e no sistema de ensino português. Não há respostas de António Costa, do Governo, nem do inabilitado ministro/Ministério da Educação. Mantém-se os velhos problemas, sem solução à vista e sem respostas. Continuam os “fretes miseráveis” de comunicação social de referência no nosso país e do linguarejar tagarela e ridículo de “gentalha mentirosa” por quem o professorado não tem nenhum nem qualquer respeito.

A importância das perguntas/respostas-chave. Alberto Amaral, o porta-voz global do EDULOG, think tank da Fundação Belmiro de Azevedo para a área da Educação.

EDULOG é um think tank – um laboratório de ideias, gabinete estratégico, centro de pensamento e reflexão, é uma instituição de pesquisa composta por especialistas que realizam investigação, neste caso em concreto, na área da Educação e Ensino – da Fundação Belmiro de Azevedo, direccionado para a Educação, que se dedica à investigação, análise e discussão do sistema de ensino português. O objectivo-missão do projecto é contribuir para o planeamento estratégico da Educação em Portugal, com vista à excelência da Educação.  

Alberto Amaral, em testemunho directo, resume a questão: “Hesitação, esperança e problemas”.

«Como caracteriza o estado actual da Educação?»

“Hesitação, esperança e problemas são as três palavras que resumem a situação actual nas instituições de ensino portuguesas (…) nomeadamente os das burocracias, que são muito complicados. No entanto, há uma agitação nas escolas que já vem desde a pandemia (…)”.

«Como encara a contestação dos professores?»

“As manifestações dos docentes do ensino não superior resultam de uma série de atropelos a que têm sido sujeitos e que atingiram o nível do intolerável – a não contagem de tempo de serviço, instabilidade nas suas colocações, dificuldades de conseguirem uma situação estável, degradação do seu estatuto social, uma burocracia sufocante, entre outros. Vai ser muito complicado pacificar o sistema e a perda de atractividade da carreira poderá resultar em falta de professores num futuro próximo”.

«Quais são os principais desafios que considera fazerem parte do sistema educativo português?»

“(…) Grande desafio é o do pessoal docente do ensino não superior. Na verdade, tem-se verificado uma progressiva degradação do estatuto social destes professores, bem como das condições remuneratórias e de carreira. Não é possível atrair jovens para esta carreira com as condições que são oferecidas, de que se destaca a falta de estabilidade nas colocações. É muito significativa a diminuição do número de candidatos a cursos de formação de professores, o que faz antever sérias dificuldades futuras caso a situação não seja invertida”.

(https://www.dn.pt, Diário de Notícias, O estado da Educação em Portugal: “Hesitação, esperança e problemas”, Inês Dias, 21 abril 2023, 00:13)

O poder político em Portugal tem desbaratado o capital e potencial humano na Educação e no Ensino; falamos concretamente da docência e da primordial importância da instituição escolar, quer como elemento promotor de ascensão social quer como elemento primeiro para a promoção do sucesso económico e social do nosso país. É a Escola e na Escola que são construídas as pontes entre a educação, a política e a sociedade, para a adequação das qualificações, capacidades e saberes facultados e desenvolvidos para o desenvolvimento social, económico e cultural dos portugueses, fundamentais para o futuro, sobrevivência e aptidões de competência e competição de Portugal na arena internacional.

As políticas públicas actuais de Educação em Portugal, enfermam de uma total ausência de justiça, sensibilidade, bom senso, razoabilidade e vontade política de proposição e negociação. Professores e educadores não são auscultados e respeitados. Pelo contrário, o professorado é desconsiderado, vilipendiado e castigado por um ME “que vendeu a alma ao diabo”.

Injustiçados, menosprezados, amesquinhados e enlameados, assim se sentem os trabalhadores docentes, em mais um início de ano escolar a 1 de setembro de 2023, e em mais um ano lectivo nato a 12 de setembro de 2023. A Escola é decisiva e única como uma ferramenta imprescindível para o desenvolvimento económico e social de Portugal. Apenas os profissionais de Educação e Ensino realizados, dignificados e honrados, felizes e empenhados, constroem as bases sólidas humanas, humanistas e de cidadania, válidas para a promoção da qualidade e mais valia exponenciada, para a diminuição das desigualdades sociais e para a plenitude da realização pessoal de cada educando em formação do todo como pessoa humana.

A boçalidade política reinante é destrutiva, implosiva e mata a Escola Pública. Estouro, desagregação e extinção; eis o legado político.

A afirmação política pela mentira e manipulação é a negação do humano, do juízo, da justiça e da verdade, e significa a degradação e “mors mortem” das políticas públicas educativas. O estado de negação e negacionista do Ministério da Educação é lamentável, execrável e condenável. Peca por estar errado e reiteradamente lavrar no erro e premeditação de dividir para reinar. É intolerável, mesmo abominável, toda esta teatralização política que dá nojo, repulsa e vómito de dar a uns e tirar a outros, quando todos tiveram e têm a mesma função, trabalharam e descontaram. A legalidade do Estado de Direito Democrático está posta em causa. Temos mais atropelos, mais asneiras, mais ultrapassagens, mais discricionariedade e má-fé, mais subjectividade e perversidade impune, mais injustiças, mais indignação, mais divisão na carreira e na classe docente e o acentuar da miragem de atingir o topo para uma muito larga maioria dos professores.

Senhor Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, os professores e educadores portugueses respeitam-no, tal como ao seu Governo e tal como ao ministro da tutela. Igualmente exigimos ser respeitados, ouvidos e atendidos.                

O porquê? Porque temos e nos assiste toda a razão legal. O Sr. sabe-o. Obrigado.

“O ser humano pode fugir de tudo e de todos, mas nunca da sua própria consciência”. (Augusto Cury)

Carlos Calixto

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Professor precisa-se. Escolas têm 570 vagas sem nenhum candidato

Há 946 horários anuais completos por preencher no concurso nacional lançado pelo Ministério da Educação. Destes, 376 são para técnicos especializados, como psicólogos, mas há 570 vagas para docentes sem nenhum interessado, sobretudo em Lisboa, Setúbal e Faro.

O mapa do concurso nacional lançado pelo Ministério da Educação mostra uma realidade preocupante. Esta quinta-feira de manhã, havia 946 horários anuais completos por preencher, dos quais 570 eram para docentes, sobretudo de Informática (182), Geografia (77), Físico-Química (56), Matemática (45) e Português (30). Os distritos onde está mais difícil encontrar professores são Lisboa, onde há 341 vagas por preencher, Setúbal, onde faltam ocupar 123 horários anuais completos, e Faro, com 39 ofertas sem candidatos. A conclusão parece óbvia e é indicada por todas as fontes ouvidas pela SÁBADO: os salários baixos e as rendas altas estão a tornar cada vez mais difícil encontrar professores para a Grande Lisboa e Algarve.

Aqui com mais algumas declarações minhas.

Escolas procuram professores e técnicos especializados para 858 horários vazios

As escolas ainda estão à procura de professores e técnicos especializados para preencher 858 horários e muitos alunos terão aulas com professores não profissionalizados a disciplinas como Informática, Português ou Matemática, alertou o diretor escolar Arlindo Ferreira.

Na terça-feira, os diretores tinham 858 horários vazios por preencher e, “na maioria dos casos, já não existem professores profissionalizados disponíveis para esses lugares”, disse à Lusa o diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim.

Segundo Arlindo Ferreira, o caso mais dramático diz respeito à disciplina de Informática, com “182 horários completos e anuais”, o que poderá significar “cerca de 50 mil alunos sem professor”.

A solução, defendeu, terá de passar por contratar professores com habilitação própria para a docência, ou seja, não profissionalizados, isto porque “até pode haver professores profissionalizados que não tenham concorrido ou que tenham abandonado o ensino e agora tenham descoberto uma vaga à porta de casa, mas serão muito poucos”.

Os dados mostram que a procura de docentes se concentra na região de Lisboa e Península de Setúbal: As escolas de Lisboa tinham, na terça-feira, 74 horários vazios e em Setúbal havia outros 43 horários, segundo a análise feita pelo especialista em educação.

“Os professores não estão disponíveis para ir trabalhar para a cidade mais cara da Europa e receber pouco. Os professores não concorrem para algumas zonas, como Lisboa e o Algarve, e quem sofre são sempre os alunos”, lamentou.

Nesta procura, também se destaca Faro, que anunciou 19 horários de Informática, e o Alentejo, com 21 horários em escolas de Beja, Évora e Portalegre.

As disciplinas mais procuradas são Geografia (73 horários por preencher) e Física e Química (42), mas Arlindo Ferreira considera também preocupantes os casos de Matemática e Português.

“Começamos a ter muita falta de professores nestas duas disciplinas sujeitas a exame, o que aumenta mais as desigualdades dos alunos que terão professores com menos qualidade por não serem profissionalizados”, alertou.

No caso de Português, na terça-feira, havia 26 horários anuais completos para turmas do 3.º ciclo e secundário por preencher.

Segundo as contas do diretor, cada horário poderá dizer respeito a três ou quatro turmas, ou seja, “serão cerca de 1.800 alunos sem professor de Português, que irão ter aulas dadas por não profissionalizados”.

Há nove horários de Português por preencher em escolas de Palmela, outros nove em Sintra e seis em Loures.

A Matemática há outros 34 horários para turmas do 3.º ciclo e secundário que permanecem vazios, destacando-se as escolas da Amadora, Loures, Moita, Odivelas, Setúbal e Sintra.

Na semana passada, o ministro da Educação anunciou que estavam já atribuídos 95% dos horários: Dos 13.487 horários pedidos pelas escolas, tinham sido preenchidos 12.814.

Uma das explicações para a falta de professores estar concentrada no sul é haver mais docentes a serem formados no norte.

Tanto os diretores escolares como os sindicatos de professores têm defendido a criação de um apoio para as deslocações e alojamento de professores deslocados e, este ano, o Governo anunciou a disponibilização de 29 apartamentos a rendas acessíveis, mas os docentes consideram a medida insuficiente.

A falta de professores nas escolas, provocada em parte pelo envelhecimento da classe e pela pouca atratividade da profissão entre os mais jovens, levou o governo a permitir às escolas que selecionassem docentes detentores de cursos reconhecidos como habilitação própria para a docência.

Informação à Lusa com bastantes dados meus.

Escolas procuram professores e técnicos para 858 horários vazios

 

Há docentes com aumentos de 600 euros por mês na Madeira

A recuperação do tempo de serviço dos professores permitiu o aumento de salários na ordem das centenas de euros. Na Madeira ninguém tem dúvidas de que esta é solução que se deve aplicar a todo o país.

Carlos Sousa e Duarte Freitas são professores de Educação Física, com mais de 20 anos de serviço, e foram apanhados, como todos os docentes do país, pelo congelamento das carreiras.

Polémica com manuais escolares: Pais que compraram e afinal têm direito a voucher desesperam para reaver valor gasto. Queixas sobre livros já escritos multiplicam-se

Depois dos problemas com os ‘vouchers’ que garantem manuais escolares, no que respeitava à atribuição aos alunos do 3.º e do 4.º ano, o Ministério da Educação anunciou a reabertura da plataforma de atribuição dos vales durante três dias (entre hoje e sexta-feira) mas as famílias que compraram os manuais, porque de forma errada lhes foi dito que não teriam direito aos livros escolares gratuitos, e que afinal têm direito ao voucher, desesperam agora sem saber como reaver o valor já gasto.

A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) explica ao Jornal de Notícias que está a receber imensas queixas e pedidos de ajuda de pais sobre o assunto, mas também muitos casos de manuais escolares a reutilizar que chegam às mãos dos alunos já escritos, desenhados e rabiscados.

Segundo a presidente, Mariana Carvalho, houve escolas que receberam os manuais mesmo estando usados, de forma a não “penalizar as famílias”, que agora enfrentam o problema.

O período excecional para correções na atribuição dos vouchers de manuais escolares decorre até 1 de setembro e permite que as famílias que não estavam a conseguir os vales para manuais do 4.º ano, inicialmente considerados não reutilizáveis porque estavam usados, podem afinal vir a ter os livros gratuitos no ano letivo que está prestes a começar.

Recorde-se que a polémica começou com o Ministério da Educação a decidir no final no ano, que os manuais teriam de ser devolvidos, contrariando o que tinha dito no início do ano.

Tal levou a que alunos do 3.º e 4.º anos tenham entregue os manuais escritos, com colagens, pintados e desenhados, tal como os livros indicam, o que implicaria a perda do direito ao ‘voucher’. No entanto, o Ministério da Educação explicou depois aos diretores das escolas que os manuais que foram utilizados na normal aprendizagem seria afinal considerados como devolvidos e os alunos em causa não poderiam ser penalizados, pelo que mantêm o direito aos ‘vouchers’ para manuais escolares gratuitos.

Feridas no STOP no “relançamento da luta”

Direção do sindicato acusa grupo de sócios de uso abusivo do nome do STOP em abaixo-assinado para a realização de uma Assembleia Geral. André Pestana demarca-se de comunicado e avisa: “o sindicato é dos sócios e não de meia dúzia de dirigentes, sejam eles quem forem.”

 

 

A próxima imagem apresenta o conjunto de escolas que tiveram 40 ou mais colocações na Mobilidade Interna/Contratação Inicial/Renovações.

Ao todo são 59 escolas que tiveram 40 ou mais colocações.

No topo da Lista o Agrupamento de Escolas de Queluz-Belas, Sintra com 86 colocações, seguindo-se o Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette, Odivelas, com 85 colocações, em terceiro lugar nesta lista está o Agrupamento de Escolas Aqua Alba, Agualva, Sintra.

• Quem teve mais colocações na Mobilidade Interna foi o Agrupamento de Escolas Drª Laura Ayres, Loulé, com 38
• Quem teve mais renovações de contrato foi o Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette, Odivelas com 18.
• Quem teve mais colocações em Contratação Inicial foi o Agrupamento de Escolas Aqua Alba, Agualva, Sintra com 39.
• Existem 339 escolas que tiveram menos de 10 colocados no conjunto dos 3 concursos.

O próximo quadro apresenta (aproximadamente) o número de horários em Contratação de Escola durante o mês de Agosto.

Nunca até hoje apareceram tantos horários anuais e completos para os diversos grupos de recrutamento. São 335 horários em concurso para 15 grupos de recrutamento nos seguintes distritos:

Decreto-Lei n.º 75/2023, de 29 de agosto

Reabertura da plataforma MEGA para AE/ENA – 30/08-01/09 (3 dias)

Exmo/a. Senhor/a

Diretor/a / Presidente de CAP,

Relativamente ao assunto mencionado em epígrafe, informa-se V.ª Ex.ª que, nos dias 30 e 31 de agosto e 1 de setembro, a título excecional, será reaberta a Plataforma MEGA (GesEdu), para poderem efetuar correções/atualizações relacionadas exclusivamente com a reutilização dos manuais dos 3.º e 4.º anos de escolaridade, incluindo as correções/atualizações em termos de inibição/desinibição.

Com os melhores cumprimentos,

Da lista de não colocados à Mobilidade Interna elaborei o seguinte quadro apenas com os docentes da 1.ª, 2.ª e 4.ª prioridade, visto que os docentes da 3.ª prioridade já não estão em concurso na RR1.

Estes 1.981 docentes estão à frente dos docentes que concorrem à contratação.

Por este quadro os contratados já ficam a perceber onde existem professores do quadro por colocar e conseguirão fazer previsões para a sua colocação.

Será muito mais fácil a colocação de contratados na RR1 dos QZP 06 ao QZP 10, visto já não existirem muitos docentes do quadro por colocar.

No QZP 10 não existe nenhum docente do quadro por colocar.

COLOCAÇÕES NO ENSINO SUPERIOR: NOTAS DE ENTRADA CURSO A CURSO

Entraram 49.438 novos estudantes nesta primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior público de 2023. Isto significa que 84% dos candidatos foram já colocados. Consulte aqui curso a curso a nota do último aluno a entrar, fique a saber se conseguiu o lugar que pretendia e também quantas vagas sobram se quiser voltar a tentar na segunda fase.

E agora, Sindicatos?

Na sequência da publicação do Dec. Lei nº 74 de 23 de Agosto (“acelerador” da Carreira Docente) e do conhecimento dos resultados do Concurso de Professores, o que se poderá esperar da acção dos principais Sindicatos nos próximos tempos?

Decorrente da publicação do Dec. Lei nº 74 de 23 de Agosto (“acelerador” da Carreira Docente) e do conhecimento dos resultados do Concurso de Professores, instalaram-se o caos, a incerteza e a confusão quanto ao futuro profissional de muitos Docentes e agudizaram-se os sentimentos de injustiça, de desânimo, de frustração e de indignação de tantos outros…

Pelos dados já conhecidos, confirmaram-se as expectativas mais pessimistas:

– A Vinculação Dinâmica constitui-se como o maior embuste de que há memória ao nível dos Concursos de Professores…

– A promulgação, pelo Presidente da República, do Diploma da “aceleração da Carreira” instaura a injustiça, a discricionariedade, a aleivosia e a manigância como partes integrantes e “oficiais” da progressão na Carreira Docente…

– O Ano Lectivo que está prestes a começar ficará marcado pela significativa falta de Professores, em vários Grupos Disciplinares…

Perante o anterior, o que farão os principais Sindicatos, como a FENPROF, a FNE ou o STOP?

Sobretudo depois de vários meses passados em simulacros de negociação com o Ministério da Educação, em que o único resultado visível foi a sucessiva imposição da vontade da Tutela, a FENPROF, a FNE e o STOP devem a todos os profissionais de Educação, e em particular aos Professores, muito mais do que meros discursos de circunstância…

Face ao rumo dos acontecimentos, palavras bonitas, mas que não resolvam qualquer problema, deixarão de fazer sentido:

– Resumidamente, Mário Nogueira (FENPROF) defende que não existem condições para baixar o nível da justa contestação, sobretudo devido à falta de vontade política e forte obstinação de governantes, aliadas à má consciência a ditar a aprovação de diplomas legais (Jornal Público, em 23 de Agosto de 2023);

– Resumidamente, André Pestana (STOP) advoga que a história demonstra que só continuando uma luta forte é que se poderá fazer mover o poder das suas posições iniciais (Jornal Público, em 24 de Agosto de 2023);

– Resumidamente, Pedro Barreiros (FNE) alega que o próximo ano letivo é uma página em branco, pronta para ser preenchida com acções concretas que demonstrem um compromisso verdadeiro com a valorização dos professores e por uma educação de qualidade (Jornal Público, em 24 de Agosto de 2023)…

Pelas anteriores palavras dos três líderes mencionados, será legítimo depreender que não se tenciona baixar o nível da contestação (Mário Nogueira), que a luta deve continuar forte (André Pestana) e ser preenchida por acções concretas (Pedro Barreiros)…

Dito dessa forma, poder-se-ia acreditar que os três líderes estariam, no essencial, de acordo e dispostos a concertarem formas de luta e a promoverem uma acção em uníssono, evidenciando, desse modo, a competência e a união necessárias para demonstrar ao Governo que o tempo de “malhar” nos Professores acabou…

Pura ilusão!

No fim de contas, o que mais se observou nos últimos meses foram quezílias entre estruturas sindicais, previsivelmente, procurando, umas e outras, o controlo e o protagonismo dos protestos…

Portanto, será talvez caso para afirmar que existirão discursos que dificilmente deixarão de ser interpretados como plausíveis “conversas para boi dormir” ou como “conversas de treta”, conforme a designação preferida…

E perante discursos que não passem disso mesmo e que não tenham qualquer relevância em termos práticos ou efeitos reais, a única coisa que apetecerá afirmar será esta:

– “A sua mensagem foi recebida e ignorada com sucesso” (frase de autor desconhecido, roubada da net)…

E agora, Sindicatos?

Aguarda-se pela resposta dos principais Sindicatos ao delírio, à malvadez e à perversidade patentes nas medidas decretadas pelo Governo, suficientemente ilustrados pela publicação do Dec. Lei nº 74 de 23 de Agosto (“acelerador” da Carreira Docente) e pelos resultados do Concurso de Professores…

Preferirão, os Sindicatos, fazer de conta que não se passa nada, deixando os Professores a “arder em lume brando”, em vez de, como lhes compete, decretarem acções de efectiva ruptura com as políticas educativas da Tutela?

Depois de terem sido humilhados em sucessivos simulacros de negociação com o Ministério da Educação, continuarão dispostos a acreditar na possibilidade de uma negociação séria e consequente?

Aceitarão o retorno a rondas negociais, onde, mais uma vez, expectavelmente, nenhuma pretensão dos Professores será atendida?

A Escola Pública já teria colapsado há muito tempo, não fosse a abnegação e o altruísmo de muitos profissionais de Educação, frequentemente “agraciados”, pela Tutela, com injustiça, discriminação e desrespeito…

Está mais do que na hora de os Professores exigirem o que é seu por direito, de serem ressarcidos e de não aceitarem, entre outros, o ignóbil roubo de tempo de serviço ou a implantação de mecanismos injustos e aberrantes de progressão na Carreira…

Se os Sindicatos não servirem para ajudar os Professores nesses desígnios, então não servirão para nada…

Precisa-se, urgentemente, de Sindicatos dignos dessa denominação, capazes de mobilizar os seus representados e de enfrentar e contrariar as políticas governativas, potencialmente geradoras da desigualdade de oportunidades e destruidoras da Escola Pública…

Irá manter-se o folclore das lutas inconsequentes, sem qualquer efeito relevante ou concreto para o alcance das pretensões dos Professores, ou haverá finalmente a coragem de encetar uma contestação que possa, por exemplo, levar ao encerramento das escolas, pelo tempo que for necessário?

Há momentos em que existem apenas duas alternativas: agir ou “calar–se para sempre“… Este é o momento de agir e de não ficar calado…

“Pecar pelo silêncio, quando se deveria protestar, transforma homens em cobardes”. (Ella Wheeler Wilcox)

Quantas mais hostilidades dirigidas aos Professores serão necessárias para que os Sindicatos passem, definitivamente, das muitas palavras às acções traçadas com inequívocas e inquebráveis intenções de alterar o actual estado da profissão Docente?

(Paula Dias)

Ainda hoje é dia 26 de agosto e já temos horários em contratação de escola para diversos grupos de recrutamento.

Todos os horários são anuais e completos e fica neste quadro os grupos de recrutamento/concelhos onde já não existem professores nas listas da reserva de recrutamento.

Ao dia de hoje estão 31 horários em concurso, quase todos para o QZP 07.

Com o Decreto-Lei n.º 74/2023, que tem efeitos ao dia 1 de setembro, vamos ter professores a recuperar tempo de serviço “perdido” que poderão mudar a um escalão para os quais ainda não cumpriram os demais  requisitos da progressão: a Avaliação de Desempenho e/ou a Formação.

Não será tão simples assim aplicar as mudanças de escalão, com a “regularização das assimetrias“, quando podem não existir outros requisitos cumpridos.

Lá deve estar a DGAE a estudar estas possibilidades para lançar uma ou mais notas informativas.

E já agora, um simulador dava muito jeito.

…retirou-me trabalho em fazer artigo com as mesmas observações.

“Designadamente”, Quando Calhar…

Agradecendo ao Abel Leite a chamada de atenção para a diferença entre o que diz efectivamente o decreto agora publicado e que o PR promulgou e aquilo que foi sendo divulgado como sendo a base da aceitação presidencial desta versão.

Já agora… sendo picuínhas, anoto a diferença entre minúsculas para a Educação e as maiúsculas para a Saúde.

A solução constante deste decreto-lei, coerente com o programa do Governo e com a estratégia de valorização do conjunto dos serviços do Estado, em especial a escola pública e o Serviço Nacional de Saúde, não prejudica que, em diferentes conjunturas, designadamente em próximas legislaturas, possam ser adotadas outras soluções, sem prejuízo naturalmente dos direitos ora adquiridos pelos educadores de infância e professores.

O que foi declarado no dia 21 pelo PR:

Atendendo à abertura, incluindo na presente legislatura, constante das últimas versões dos diplomas, para a questão da contagem do tempo de serviço, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que estabelece um regime especial de regularização das assimetrias na progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Quantos professores vão progredir? Governo apresenta três números diferentes

Diploma que “acelera” a progressão na carreira docente terá efeitos para 60, 65 ou 70 mil? O último é o número certo, garante tutela. Em Setembro vão progredir 16.500 professores.

Existem 30.971 candidaturas disponíveis para colocação na Reserva de Recrutamento 1, contudo existem apenas 20.665 docentes pois muitos docentes concorrem a mais de um grupo de recrutamento.

São muito pouco os docentes disponíveis para as substituições que vão ocorrer ao longo do ano letivo.

Já não há professores de Matemática, Português e Biologia em Lisboa

Escolas vão ter de recorrer a professores não profissionalizados já no arranque do ano letivo. O ano passado, só em outubro se esgotou a lista de docentes disponíveis. Custo de vida na capital ajuda a explicar falta de candidatos.

Cynthia Valente

 

Nos grupos de recrutamento 300 (Português de 3.º ciclo e secundário), 500 (Matemática de 3.º ciclo e secundário) e 520 (Biologia e Geologia) já foi colocado o último docente da lista disponível para lecionar no Quadro de Zona Pedagógica 7 (QZP Lisboa e Península de Setúbal). Ou seja, caso seja necessário substituir um professor que se aposente ou esteja de baixa médica, as escolas terão de lançar os horários nas chamadas Ofertas de Escola, onde docentes sem profissionalização podem concorrer. No Algarve, o cenário é idêntico, mas é a disciplina de Geografia que já esgotou o número de professores livres. Em vários outros grupos de recrutamento, os candidatos que se encontram quase no fim da lista também foram colocados nas primeiras colocações do ano, divulgadas na passada quarta-feira. A falta de candidatos nestas zonas do país aconteceu também no ano letivo passado, mas apenas em outubro.

“Para Matemática e Português já não há candidatos. São os grupos com maior importância no Ensino Básico e Secundário. Qualquer escola que precise de um professor dessas disciplinas já não tem. Já não existe. Só poderão recorrer aos professores de habilitação própria“, explica ao DN, Arlindo Ferreira. O diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim, e autor do blogue ArLindo (um dos mais lidos no setor da Educação) acredita que “os professores desistiram de se candidatar a Lisboa“, e alerta para a escassez cada vez mais notória de professores. Segundo Arlindo Ferreira, “vai ser muito difícil e quase impossível, em algumas situações, substituir professores“. “O problema começa a alargar a outras zonas. Em Lisboa já acontece, mas no restante país, a partir de outubro, será muito difícil conseguir substituições“, alerta.

O autor do blogue ArLindo explica ainda a dificuldade sentida, nos últimos anos letivos, em substituir professores com horários abaixo de 15 horas letivas e acredita ser necessário alargar a medida de completar esses horários a todo o país e não apenas em Lisboa e no Algarve, como está definido. Arlindo Ferreira confessa a dificuldade sentida pelos diretores escolares para gerir as dificuldades de substituição ao longo do ano. “Quando lançamos um horário a concurso uma, duas e três vezes e não conseguimos um professor, acabamos por ter de retirar horas de apoio aos docentes que temos nas escolas, deixando os alunos sem esses apoios essenciais para assegurar as aulas das turmas que estão sem professor”, explica. Recorde-se que, anteontem, em conferência de imprensa, o secretário de Estado da Educação, António Leite, disse terem sido necessárias 615 substituições semanais, em média, ao longo de todo o ano letivo 2022-2023.

Perante a ausência de interessados em lecionar em Lisboa, Filinto Lima, presidente da direção da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), diz haver apenas um caminho para uma possível solução: dar apoios para deslocação e alojamento aos docentes. “As pessoas não concorrem devido ao elevado custo de vida. Em Lisboa e no Algarve foram disponibilizados 29 apartamentos de rendas acessíveis, mas isso não chega. Deviam era apoiar rapidamente os professores para deslocações e estadia. Isso era motivador para que muitos docentes concorressem a zonas do país para onde ninguém quer ir. Dizemos isto há muitos anos”, afirma ao DN. O diretor da ANDAEP questiona a falta de apoios e pergunta: “Quando é que o Governo faz como outras profissões da função pública, por exemplo os médicos e juízes?”.

“Estamos a falar de falta de professores de disciplinas nucleares, mas fosse qual fosse a disciplina, é um direito do aluno ter um professor para lecionar os conteúdos”, sublinha. Filinto Lima acredita que os professores da zona Norte preferem esperar ou ter horários incompletos a ir para Lisboa, algo que mudaria se houvesse incentivos para a deslocação para zonas com maior carência de docentes. “Lisboa é uma cidade onde é incomportável arrendar um quarto, mesmo tendo um horário completo e anual, que é o que os professores mais procuram ter. Devemos apontar o dedo ao ministro das Finanças, que pode e deve investir na Educação”, conclui.

Zona Norte também sofre com carência de docentes

A disciplina de Informática já não tem professores disponíveis também na zona Norte, mas há outras disciplinas em que o número de docentes disponíveis já começa a escassear. “Na zona Norte já há menos contratados colocados, embora até final de setembro ainda devam obter colocações, mas já se começa a notar também no norte a falta de professores”, conta Arlindo Ferreira. O diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio recorda o ano letivo anterior, quando já sentiu dificuldade para substituir professores.

Filinto Lima sentiu as mesmas dificuldades. “O problema estará nas substituições, pois 615 por semana é de mais. Além do elevado número de aposentações, também há os atestados cada vez mais frequentes”, alerta. Explica o registo elevado de baixas médicas, com o envelhecimento docente, mas também “com alunos mais indisciplinados e pais mais exigentes, o que levam a muitos casos de burnout [uma perturbação psicológica causada pelo stress excessivo devido a uma sobrecarga ou excesso de trabalho]. É uma profissão de grande desgaste”, sustenta.

Filinto Lima pede “sangue novo” para as escolas, apenas possível “com valorização da carreira docente”. “Não basta dizer que querem mais professores. É preciso investir nos recursos humanos”, frisa.

O próximo quadro apresenta o último colocado em cada um dos grupos de recrutamento e o QZP onde foi colocado.

Nas colocações apenas considerei as que foram pela Contratação Inicial e não considerei os candidatos que concorreram ao abrigo do DL 29/2001.

Em 5 grupos de recrutamento o último candidato obteve colocação em horário completo e anual na Contratação Inicial.

Em 3 grupos de recrutamento no QZP 07 (300, 330 e 520) e no QZP 10 o último candidato foi colocado nos grupos de recrutamento 420 e 540.

Mas em vários outros grupos de recrutamento os candidatos que se encontram quase no fim da lista também foram colocados nesta fase.

Tudo isto aponta para que nas próximas necessidades das escolas já não existam candidatos para muitos grupos de recrutamento e QZP.

Na Mobilidade Interna foram colocados 8206 docentes.

O QZP com mais colocados foi o QZP 7 com 2.426 docentes, seguindo-se o QZP 1 com 2.051 docentes.

Dos 3.424 docentes contratados colocados através da Contratação Inicial apenas 40 docentes foram colocados no QZP1.

Entre o QZP 01 e o QZP 05 foram colocados apenas 163 docentes.

Mais de metade dos contratados foram colocados no QZP 07 (2.105).

Após a publicação das listas da Contratação Inicial de 2023/2024 já verificamos que existem 874 docentes a reunir as condições para vincularem pela Norma Travão em 2024.

Consideramos nesta análise apenas as colocações obtidas nos anos letivos 2021/2022, 2022/2023 até à RR3, em Horário Completo e Anual e as listas de ontem.