Educação física e artes serão áreas de currículo comum no pré-escolar e 1.º ciclo

O secretário de Estado da Educação, João Costa, avançou nesta terça-feira que a educação física e as artes são algumas das áreas cujos currículos do pré-escolar e do ensino básico vão passar a estar alinhados.

João Costa participou nesta terça-feira, em Paço de Arcos, no encontro de especialistas em Educação de Infância da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em que foram debatidas as principais conclusões do relatório Starting Strong, sobre as transições entre a educação de infância e o primeiro ciclo.

“Este relatório fornece aos países participantes indicadores-chave no estado da arte da educação de infância e também da creche”, sendo que os principais indicadores são de nível social, nomeadamente “o impacto de uma boa educação na infância”, disse à agência Lusa o secretário de Estado da Educação, à margem do encontro.

O estudo analisou o impacto de “um bom serviço de pré-escolar, como principal instrumento de preparação de uma escolaridade de sucesso, e por outro lado, a correlação entre as condições de vida, em particular das mães, e a disponibilidade no pré-escolar”.

João Costa sublinhou que o “principal foco” em que o Governo está a investir é assegurar “uma transição de qualidade” da creche para o pré-escolar e deste para o primeiro ciclo, uma vez que “os principais momentos de ruptura são os momentos de transição”.

Para atingir este objectivo, o Governo está a “investir em várias medidas”. Além da universalização do pré-escolar a partir dos três anos, foi publicada, no ano passado, a revisão das orientações curriculares para o pré-escolar.

“Alinhamento de áreas do currículo”

Entre essas orientações, João Costa destacou “em primeiro lugar” o “alinhamento de áreas do currículo” do pré-escolar com as áreas do primeiro ciclo, como por exemplo a educação física e a educação artística.

“Algumas das sugestões de trabalho sobre literacia e numeracia” também vão ser alinhadas com o que se vai fazer no primeiro ciclo, adiantou.

Segundo o governante, também há “um enfoque muito grande na dimensão formativa da avaliação tal como se está a recomendar para o primeiro ciclo”.

“Uniformizámos o calendário, já a partir do próximo ano, do pré-escolar e do primeiro ciclo para permitir que os professores do primeiro ciclo e os educadores do pré-escolar tenham tempos comuns para planificação do seu trabalho”, explicou.

Uma das conclusões do relatório da OCDE, com dados relativos a 2013, aponta que as famílias portuguesas são as que têm mais gastos com o ensino pré-escolar.

ENSINO SECUNDÁRIO RECORRENTE À DISTÂNCIA

O Agrupamento de Escolas de Mangualde é sede do Ensino Secundário Recorrente à Distância – ESR@D, regulado pela Portaria nº 254/2016

Pede-se aos colegas professores que divulguem esta oferta de formação, direcionada para adultos e jovens maiores de 18 anos, que queiram completar o Ensino Secundário e não tenham condições para um regime presencial.

As inscrições para frequência dos 10.º e 11.º anos estão abertas.

Os interessados poderão obter mais informações na nossa página do Facebook (https://www.facebook.com/esradesfa/) ou diretamente no sítio das Escolas de Mangualde (www.escolasdemangualde.pt)

A portaria 172/2017, de 30 de Junho, determina quais os docentes que podem efectuar o pedido de permuta.

A condição para ser pedida a permuta é a seguinte:

• ser docente de carreira (QA/QE ou QZP);
• ter sido opositor ao concurso da Mobilidade Interna (não necessita de obter colocação);
• estar em exercício efectivo de funções;
• ser do mesmo grupo de recrutamento;
• ter o mesmo número de horas de componente lectiva.

Assim, a primeira condição para poderem pedir uma permuta é serem candidatos à Mobilidade Interna. Quanto a encontrarem um permutante para efectuar a permuta mais tarde coloco on-line o site das permutas que já esteve no blogue em 2015, de forma a encontrarem com mais facilidade alguém que queira fazer essa troca.

Há nove escolas sem actividades de enriquecimento curricular

Mais de 282 mil estudantes do 1.º ciclo tiveram, ao longo deste ano lectivo, actividades de enriquecimento curricular (AEC) nas suas escolas. A oferta educativa complementar criada em 2006 está generalizada a quase toda a rede de ensino nacional e chega a 99,7% das escolas. A excepção são nove estabelecimentos de ensino. O Ministério da Educação não revela quais são.

A informação é do Alexandre Henriques no artigo seguinte.

Vem aí uma nova matriz para o 1° ciclo

Já tinha abordado este assunto aqui e realmente o que deve acontecer com a consideração dos intervalos na componente lectiva dos docentes é ser necessário um reajustamento da Matriz do 3º e do 4º ano.

Se para o 1º e 2º ano a componente curricular mínima dos alunos pode ser de 22,5 horas já nos 3º e 4º anos com o inglês obrigatório a fazer parte do currículo algum ajuste terá de ser feito.

Num comentário do artigo do Alexandre, o António Castel-Branco dá a entender que será retirado o Apoio ao Estudo e a Oferta Complementar da matriz do 3º e 4º ano para que o Inglês passe a ocupar o tempo deixado livre por essa eliminação.

É importante que tudo isto seja clarificado o quanto antes porque a preparação do ano lectivo 2017/2018 precisa de ocorrer o quanto antes.

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Com a consideração dos intervalos na componente lectiva dos docentes do 1º Ciclo passa a surgir um vazio de meia hora no horário normal de funcionamento de um estabelecimento de ensino do 1º Ciclo que vai das 9:00 às 17:30.

Relativamente ao 1.º ciclo do ensino básico, cada agrupamento de escolas gere, no âmbito da sua autonomia, os tempos constantes da matriz, para que o total da componente letiva dos docentes incorpore o tempo inerente ao intervalo entre as atividades letivas com exceção do período de almoço.

A Portaria n.º 644-A/2015, de 24 de Agosto diz no nº4 do artigo 2º.

4 — Sem prejuízo da normal duração semanal e diária das atividades educativas na educação pré-escolar e curriculares no 1.º ciclo do ensino básico, os respetivos estabelecimentos mantêm-se obrigatoriamente abertos, pelo menos, até às 17 horas e 30 minutos e por um período mínimo de oito horas diárias.

Sendo a escola obrigada a estar “aberta” (não necessariamente em actividade lectiva) até às 17:30 e por um período de 8 horas o que poderá acontecer é o seguinte:

• Iniciar-se o início das actividades lectivas às 9:30, o que parece absurdo.
• Aumentar o intervalo de almoço para 2 horas, que mais absurdo parece.
• Ou terminar o funcionamento da actividade lectiva e das AEC às 17:00.

Esta última solução parece-me a mais lógica tendo em conta o número de horas que os alunos do 1º Ciclo passam na escola.

Contudo diz o número seguinte da circular conjunta do DOAL

Da gestão prevista no número anterior não pode resultar a atribuição de horas extraordinárias nem gerar contratação.

Tendo em conta os dois impedimentos (encerramento antes das 17:30, não pagamento de horas extraordinárias e não contratação) a opção que existe é seguir um dos dois caminhos absurdos.

E quando leio recomendações da DGE para que em 2017/2018 haja “aumento do tempo de recreio necessário para a brincadeira livre das crianças“, o que me parece é que o objectivo é dar aquelas duas horas de almoço às crianças do 1º ciclo e manter o mesmo tempo de permanências das crianças na escola.

Não sei o que se passa a nível geral mas nesta fase de devolução dos manuais escolares do 1º ano acontece de tudo um pouco.

• Pais que querem pagar os manuais utilizados pelos filhos e ficar com eles;
• Os que se recusam a entregar;
• Os que entregam sem condições para reutilização;
• Os que não querem saber do assunto.

E claro que foi criada mais uma plataforma para dar conta de tudo isto.

Mas pior é que para o ano muitos alunos que entrarem no 1º ano vão ter manuais com as respostas apagadas mas com as respostas visíveis, outros com as respostas apagadas e as correcções feitas a caneta e outros com os livros novos.

Nem imagino como vai ser a entrega destes manuais reciclados aos alunos do 1º ano. Muitos pais vão ver as condições dos manuais e vão preferir pagá-los do seu bolso.

E se calhar é mesmo isso que o ME pretende.

Mensagem de um grupo de professores da disciplina que me chegou para divulgação.

Será mais fácil procurar o que o aluno sabe ou não de FQ, como se devia, ou procurar oportunidades de o aluno se enganar?!

Temos dúvidas… aliás, no exame também as temos , apesar de termos colocado tudo o que seria de esperar nos critérios… mas não ficamos nem felizes nem descansados … porque se fossemos alunos, e percebêssemos um pouco de Física, teríamos tido muitas dúvidas nalgumas situações.

Lembramo-nos de outros tempos, da Física e da Química de 12º ano, onde era natural olhar para uma prova e esperar bons resultados… lembramo-nos que o foco era saber a Física ou a Química, ainda que tivéssemos maior dificuldade de cálculo, mas de forma honesta e espetável… e agora?!

Talvez devamos dar os parabéns, pela nota “artística” ao exame, pela maior complexidade de situações, por terem conseguido inovar nas questões… se bem que ninguém nos avisou, nem aos alunos, que inovação e nota “artística” estavam nas metas, como prioridade.

Vamos aguardar os resultados desta fase, “adequados” ao exame “adequado” segundo a SPF e SPQ.

Entretanto, também acharíamos “adequado” que os todos nós que ensinamos FQ e aqueles que decidem a avaliação de FQ se colocassem mais no lugar dos alunos e tentassem perceber que se tudo foi assim tão “adequado” o porquê de tanta tristeza à saída do exame, mesmo nalgumas das escolas com resultados historicamente elevados na nossa disciplina?!

Vamos aguardar, ainda que tristes por trabalhar tantas horas com tantos alunos que efetivamente se esforçam e que foram apanhados pela nota “artística” e inovação”… já para não falar na formulação de itens que ardilosamente tão bem induz os alunos em erro… penso que Saramago estará feliz porque o ensino de LP está a ser bem defendido, mesmo num exame de FQ, como aliás é essencial… ou seria a Física e a Química?! Talvez escolhamos hoje ler o Cesário para buscar algum conforto.

Ass: Os professores

Esta notícia recorda-me os tempos da governação de Sócrates onde alguns docentes com doenças graves e terminais foram obrigados a regressar à sala de aula, tendo num ou noutro caso falecido em funções na escola.

E foi a partir dessa altura que foram constituídas as juntas médicas de recurso.

Com o avançar da idade média dos docentes em funções nas escolas mais casos destes podem surgir no futuro.

A sociedade tem de compreender o enorme desgaste da profissão docente e encontrar uma solução para que a partir dos 60 anos os docentes tenham um tratamento especial. Seja com um regime especial de aposentações, ou com um regime misto de trabalho a tempo parcial com uma aposentação parcial.

Actualmente já existem bastantes escolas do pré-escolar e 1º ciclo onde não existem educadores/professores com menos de 60 anos de idade. E cada vez mais grupos disciplinares com uma média de idades superior aos 60 anos de idade no ensino básico e secundário. E a cada ano que passa esta situação agrava-se mais.

Só tem mesmo vontade de trabalhar depois dos 60 anos quem não passa diariamente por uma sala de aula.

Junta médica considera professora com doença de Alzheimer apta para dar aulas

Caixa Geral de Aposentações entendeu que a docente não está “absoluta e permanentemente incapaz” para trabalhar. Não consegue fazer as grelhas de avaliação, trocou manuais escolares e a matérias a leccionar. Último relatório médico fala em “demência”. Caso está em tribunal.

Soube que tinha a doença de Alzheimer em 2014, mas no ano seguinte a junta médica nomeada pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) não a considerou “absoluta e permanentemente incapaz para o exercício das suas funções”. O pedido de aposentação da professora do ensino secundário foi indeferido a 26 de Outubro de 2015.

A decisão dos três médicos que constituíam a junta médica, com as especialidades em medicina geral e familiar, ortopedia e medicina legal, teria como consequência o regresso da docente ao trabalho ou a perda do vencimento caso tal não acontecesse. A professora não aceitou a decisão e o seu caso está desde então a aguardar decisão entre os corredores da justiça.

 

O processo seguiu para o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Coimbra, primeiro com uma providência cautelar para suspender o efeito da deliberação da CGA, depois com uma acção principal, que ainda decorre. A providência foi ganha pela docente, pelo que a professora mantém o salário até que o processo principal chegue a uma conclusão.

E isto nem deve ser a décima parte do que existe.

Publicação da Lista Provisória do Procedimento para a celebração de contratos de associação

Encontra-se publicada a lista provisória do procedimento para a celebração de contratos de associação. Consulte a respetiva Nota informativa.

Oficialmente são conhecidas as provas de aferição a realizar em 2018, a saber:

2º Ano

Expressões Artísticas

Expressões Físico-motoras

Português e Estudo do Meio

Matemática e Estudo do Meio

5º Ano

Português

Português Língua segunda

Educação Musical

Educação Visual e Educação Tecnológica

8º Ano

Matemática

Educação Física

Educação Visual

Foi publicado no dia 22 de Junho de 2017 o Despacho n.º 5458-A/2017 – Diário da República n.º 119/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-06-22 que determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2017-2018, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.

Ficam aqui os anexos do despacho.

O gabinete do Ministro reuniu-se no 12° andar com urgência.

Era uma situação tão caricata e inusitada que, ao ser informado dela, o jovem Ministro recusou acreditar. Tinha de ser claramente ponderada e averiguada a situação.

– Senhor Ministro, eu juro. A fonte é segura.

– Seguríssima, que eu atesto.

– Uma prima do nosso assessor Zé é grande amiga de um amigo que, afiliado no partido, está no Conselho Geral daquela escola e jura.

-Jura a pés juntos.

– Isto é uma bomba!

– Isto é do melhor!

-Já não tínhamos notícia de uma coisa assim desde,… desde…

-Ui, desde que o Guinote se eclipsou!

-É verdade, Sr. Ministro, atesto, porque eu estou cá desde 87 e isto é uma notícia insuperável!

-Bom, se tiverdes a certeza… Mas, não lhe sobrará tempo para ir remexer o teclado?

-Ui, nem pensar, senhor Ministro.

-Repare, uma escola é uma escola e a gestão de uma escola é o diabo!

-Sim, porque uma coisa são uns graficozitos sobre uns concursos, umas coisas…

-Outra bem distinta é gerir os professores…

-Os alunos…

-O pessoal não docente…

-E os pais, senhores! E os pais que têm a mania de cilindrar os diretores de escola sempre a pedir coisinhas…

-Ai que vai ser tão bonito!!! Vamos andar tão sossegados, benz’ao deus!

-Mas, olhai, e se mesmo assim lhe sobra tempo, porque há sempre gente que faz tanta coisa em paralelo…

-Senhor Ministro, não se apoquente. Todos nós já pensámos nisso. É fácil de resolver…

-Preparamos uma folhita de informações para reforçar o papel dos diretores…

-Sim, metemo-los, pessoalmente, a averiguar as habilitações do corpo docente.

-E do não docente!

-Acrescentamos pedidos de validação de…

-umas tretas quaisquer…

-Isso, isso!!!

-Temos, por exemplo, a possibilidade de exigir que averiguem, pessoalmente, as vacinas dos professores em dia. Sim, porque a saúde pública é fundamental… E os diretores têm um papel nisso.

-Pedimos mais umas quantas estatísticas dos agrupamentos (e isso, normalmente, ocupa logo o verão inteiro).

-E se não bastar, senhor Ministro, mandamos lá a inspeção que pode prolongar o trabalho largos meses.

-Não se preocupe que o Arlindo bloguista morreu! Está morto e defunto!! Agora que é diretor de escola, nem vai ter tempo para se coçar!!!

O jovem Ministro observou a mesa pululada de assessores oriundos de todas as legislaturas. Se alguém sabia de educação, sem dúvida, eram eles. Cofiou largamente a barbinha e, depois, assentiu.

-Nesse caso, temos de celebrar!

-Senhor Ministro, tomámos a liberdade de vir preparados para tão honroso evento. O dia em que o Ministério da Educação se livra do Arlindo é um dia memorável!

O assessor de 87 poisou sobre a mesa os copos e, logo de seguida, os restantes colegas fizeram saltar, com magistral mestria e profano entusiasmo, as rolhas voluptuosas do champanhe.

Uma das assessoras desapertou um botão da blusa ensopada em suor nervoso ao mesmo tempo que outra soprou num tubo de confeti luminoso, esvoaçando ligeiro sobre a cabeça dos presentes.

Do outro lado da sala, o assessor tecnológico colocou o mp3 a tocar e iniciou uma sensual dança, roçando-se discretamente no colega lateral.

Alguns dos assessores, em coro, titubearam um karaoke ao som da guitarra improvisada do jovem ministro.

Sobre a mesa e sobre o chão, uma profusão de álcool e papelinhos vidrados refletiam a frenética euforia do evento.

Talvez tivessem exagerado nas garrafas, pois a reunião perdurou em alegre harmonia noite fora, o 12° andar iluminado por uma bola de espelhos que alguém fizera questão de trazer e pendurar no teto, porque celebração destas tem de ser a rigor!!

Eram sete horas da manhã quando a senhora da limpeza testemunhou um amontoado de corpos embriagados e quebrados sobre a mesa e sobre o chão, garrafas espalhadas por toda a sala de reuniões, o soalho pegajoso e empapado de baba e álcool.

Foi a custo que os ergueu, um por um, e espetou com eles todos nos repetivos gabinetes.

Ora, onde já se vira semelhante coisa? Emporcalhar desta forma a sala que tinha limpo copiosamente no dia anterior???

Havia de ligar ao primo a contar, como tantas vezes o fizera antes, quando o assunto era importante. Aquela gente, aquela gente havia de ver…

E havia, pois o Ministro ia tendo um colapso quando, recuperado da noite anterior, nessa mesma tarde, abriu o computador e um breve aviso noticioso, oriundo do blogue de Arlindo, noticiou:

“Fonte do Ministério da Educação confirma: festa privada no 12° andar a noite toda.”

Para piorar, o texto vinha com uns gráficos pormenorizados da quantidade de assessores envolvidos no evento, por idade e por sexo!!!!

-Por amor de Deus, mas este homem nem assim desaparece???????

Ministério Público investiga fuga de informação no exame nacional de Português

Dias antes do exame de Português do 12.º ano, realizado esta segunda-feira, circulou nas redes sociais e no WhatsApp uma gravação que revelava exatamente o que ia sair. E saiu mesmo. Segundo o áudio a que o Expresso teve acesso, a fuga partiu da “presidente de um sindicato de professores”. O Instituto de Avaliação Educativa abriu um inquérito e pediu ao Ministério Público para averiguar o caso.

“Ó malta, falei com uma amiga minha cuja explicadora é presidente do sindicato de professores, uma comuna, e diz que ela precisa mesmo, mesmo, mesmo e só de estudar Alberto Caeiro e contos e poesia do século XX. Ela sabe todos os anos o que sai e este ano inclusive. E pediu para ela treinar também uma composição sobre a importância da memória…”.

O ficheiro áudio está aqui – Record

Nos comentários deste artigo podem ir dando conta de como a greve de hoje está a afectar as vossas escolas.

Os serviços mínimos estão a ser aplicados aos exames de Física-Química, Geografia e História da Cultura e das Artes, assim como à prova de aferição de Matemática e Estudo do Meio do 2º Ano.

Hoje a larga maioria das escolas do 2º e 3º ciclos do ensino básico encontra-se em reuniões de avaliação onde não se aplicam estes serviços mínimos. A minha reunião das 8:20 foi adiada por haver 3 docentes em greve.

Nas provas de equivalência a frequência não se aplicam os serviços mínimos.

Também em funcionamento normal podem encontrar-se as turmas do pré-escolar, do 1º, 3º e 4º anos, mas muito provavelmente pela necessidade de haver professores vigilantes dessas turmas do 1º ciclo muitos alunos poderiam ter ficado sem aulas,

É possível nesta altura fazer-se um balanço do que se passa nas vossas escolas?

No passado dia 15 lancei esta sondagem para perceber a intenção dos leitores do blogue em fazer a greve do dia de amanhã.

Os resultados entre o Não e o SIM não andavam muito distantes antes da marcação dos serviços mínimos, tendo aumentado o número de professores que disseram não aderir à greve após essa marcação.

Nessa altura ainda não estavam marcados os serviços mínimos e os resultados agora apresentados podem não representar a realidade do dia de amanhã.

Apesar dos serviços mínimos marcados os docentes podem efectuar greve a qualquer outro serviço que não se relacione com os exames nacionais e as provas de aferição.

Comunicação nº 6 do JNE/2017

E se fizerem greve a todo o restante serviço e tiverem de cumprir os serviços mínimos não deixarão de receber parte do vencimento desse dia pelo cumprimento dos serviços mínimos.

E de todas as reuniões realizadas hoje entre ME, FENPROF e FNE a única cedência do ME parece ter sido esta.

João Dias da Silva referiu que o Ministério apenas aceitou uma sugestão da FNE relacionada com a portaria que define os rácios do pessoal não docente.

… para que a greve possa ser desconvocada.

Fenprof anuncia que vai manter greve nesta quarta-feira, dia de exames nacionais

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) anunciou nesta segunda-feira à noite que vai manter a greve de docentes nesta quarta-feira, dia de exames nacionais. A informação foi prestada pelo secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, depois de uma nova reunião com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

Segundo Mário Nogueira, a Fenprof vai ainda fazer chegar mais propostas ao ministério, mas a greve manter-se-á se não houver um compromisso em torno do descongelamento das carreiras, horários dos professores e criação de um regime especial de aposentação. “Até às 23h59 de terça-feira ainda pode ser desconvocada”, reiterou.

1.º Ciclo do Ensino Básico

19.06.2017, 10:00

3.º Ciclo do Ensino Básico

19.06.2017, 09:30

19.06.2017, 09:30

Ensino Secundário

19.06.2017, 14:00

19.06.2017, 09:30

19.06.2017, 09:30

19.06.2017, 09:30

Agendada reunião entre a FNE e o ME para as 20h do dia 19 de junho

Na sequência do pedido de reunião solicitado pela FNE, o Ministro da Educação convocou a FNE para uma reunião hoje, dia 19, às 20h00.

O Ministério da Educação deu assim resposta ao solicitado pela FNE para que até à véspera da greve fosse encontrado um espaço negocial, que permita responder às justas exigências dos professores.

No final da reunião com o Ministro da Educação, o Secretário Geral da FNE prestará declarações sobre o posicionamento da FNE em relação a todas as questões que levaram à marcação desta greve.

ME aceitou reunir com a FENPROF às 19h

O Ministério da Educação respondeu hoje ao repto lançado pela FENPROF para que até à véspera da greve se disponibilizasse para negociar, respondendo às exigências dos professores. À hora de almoço, o gabinete do ministro contactou a FENPROF e agendou uma reunião para as 19h00 de hoje.

No final da reunião com o ME, o Secretariado Nacional da FENPROF tomará posição pública sobre o posicionamento do ME em relação às questões que levaram à convocação desta greve.

Lembro que desde 2015 é possível os docentes optarem pela meia jornada de trabalho, auferindo 60% do vencimento e reúnam uma das seguintes condições:

• Tenham 55 anos ou mais e netos com idade inferior a 12 anos;
• Tenham filhos menores de 12 anos ou, independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica.

A meia jornada de trabalho não prejudica a contagem integral do tempo de serviço para efeitos de antiguidade, designadamente:

• tempo de serviço para concurso;
• tempo de serviço para progressão na carreira.

Para quem se encontra numa das condições previstas em cima e tem disponibilidade para perder 40% do vencimento esta é sempre uma boa opção que podem usar.

A meia jornada constitui-se como uma modalidade de horário de trabalho prevista no artigo 114.º-A da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, aditado pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto.

LEI N.º 84/2015, DE 7 DE AGOSTO

 

Consiste na prestação de trabalho num período reduzido em metade do período normal de trabalho a tempo completo, sem prejuízo da contagem integral do tempo de serviço para efeito de antiguidade, implicando a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60 % do montante total auferido em regime de prestação de trabalho em horário completo.

 

Podem beneficiar da prestação de trabalho na modalidade de meia jornada, os docentes de carreira que reúnam, à data em que for requerida, um dos seguintes requisitos:

1. Tenham 55 anos ou mais e netos com idade inferior a 12 anos;
2. Tenham filhos menores de 12 anos ou, independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica.

 

Com a contabilização do intervalo da manhã na componente lectiva dos docentes do 1º Ciclo pergunto:

• Será que com a contabilização do intervalo na componente lectiva as escolas do 1º Ciclo poderão encerrar às 17:00 em vez das 17:30?
• Se as aulas da tarde terminarem novamente às 15:30 será que as AEC poderão voltar a ter dois períodos de 45/50 minutos como antigamente tinham para manter a escola aberta até às 17:30?

Como a segunda hipótese implica mais custos para o estado eu aposto mais na primeira das hipóteses.

E isso seria bom para reduzir a permanência dos alunos do 1º Ciclo na escola, visto que os estudos mostram que os alunos portugueses do 1º Ciclo são dos que mais tempo passam na escola e entre todos os alunos dos outros níveis de ensino também são os alunos do 1º ciclo que permanecem mais tempo no estabelecimento de ensino.

No compromisso assumido pelo ME os intervalos do 1º Ciclo vão passar a ser considerados na componente lectiva do docente de acordo com o texto seguinte.

c. Intervalos do 1.º ciclo – Consideração do intervalo dos docentes do 1.º ciclo do ensino básico na componente letiva. Em reforço, será emitida uma circular sobre o OAL, através da qual se dará indicação que, relativamente ao 1.º ciclo do ensino básico, cada agrupamento de escolas gere, no âmbito da sua autonomia, os tempos constantes da matriz, para que o total da componente letiva dos docentes incorpore o tempo inerente ao intervalo entre as atividades letivas, com exceção do período de almoço. (SET2017)

Se para o 1º e 2º ano consigo perceber como enquadrar o texto do compromisso na Matriz Curricular do 1º Ciclo, já não consigo entender como isso se poderá aplicar ao 3º e 4º ano visto que a matriz curricular destes dois anos têm como mínimo de componente lectiva 24,5 horas.

O intervalo no 1º Ciclo apenas compreende o período da manhã com a duração de meia hora diária (não contabilizo o intervalo da tarde porque o princípio é que as AEC sejam feitas a partir do fim das actividades lectivas, apesar de sabermos que não é isso que acontece na maioria das escolas).

Ainda recentemente também se falou que o Inglês nos 3º e 4º anos seria leccionado dentro das 25 horas lectivas dos alunos e que as expressões passariam de 3 para 5 horas.

Se alguém conseguir elucidar-me do que poderá ser feito tudo isto agradeço a informação. Mas não me parece ser possível cumprir este compromisso do ME se não for mexida a Matriz Curricular do 1º Ciclo ou retirado o Apoio ao Estudo e a Oferta Complementar do tempo de trabalho dos alunos.

Documento datado de 14 de Junho com compromissos assumidos pelo ME perante as organizações sindicais.

Não me parecem compromissos suficientes para a desmarcação de uma greve.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2017/06/ME.pdf”]

A menos de 6 dias do dia da greve de dia 21 de Junho marcada pela FENPROF e FNE lanço hoje esta sondagem para perceber o espírito que se sente neste momento para esse dia de greve.

Nos dois cartazes de baixo encontram-se links para os motivos que originaram a marcação da greve de cada uma das Federações de Sindicatos de Professores.

Tinha prometido criar um espaço dedicado aos concursos, essencialmente para a fase da manifestação de preferências, hoje disponibilizo aqui essa promessa feita há algum tempo, ainda numa versão inicial.

O site foi criado no domínio do blog no endereço www.arlindovsky.net/concurso e vai ficar sempre disponível na barra lateral do blog um atalho para lá.

Já tinha feito em conjunto com o Davide Martins um ficheiro Excel com as distâncias lineares desde um determinado agrupamento. Hoje este trabalho apresentado já efectua o cálculo por estrada.

O que precisam de fazer para compreenderem este novo espaço?

Ao entrar no site devem colocar a escola mais próxima da vossa morada. Escolham para isso o QZP correcto e o Concelho, depois seleccionem a escola.

Podem efectuar dois tipos de cálculos (distância ou tempo de viagem). As 811 Escolas/agrupamentos serão automaticamente ordenadas por um dos dois critérios definidos.

Se clicarem no último ícone podem ver o percurso por estrada desde o ponto de origem (escola inicial) até ao destino. As coordenadas das escolas foram trabalhadas em 2015 aqui no blogue e todas elas estão correctas.

Para terem uma ideia do trabalho que envolveu este novo site, basta dizer que foram retiradas para a base de dados todos os percursos entre cada uma das 811 escolas para todas as restantes. No total existem 657.721 percursos diferentes que foram todos transferidos para a base de dados.

Mas não só para ver as distâncias foi criado este site. Ele é mesmo um apoio à manifestação de preferências. Se clicarem numa Escola/Concelho ou QZP vão verificar que a primeira coluna irá ser ordenada. Se por exemplo clicarem na primeira escola irá aparecer um 1 na coluna inicial, se clicarem na terceira escola irá aparecer um 2 e se depois clicarem na segunda escola aparecerá um 3. Em função do vosso clique será ordenada a escola/Concelho ou QZP.

No caso de clicarem num Concelho todas as escolas desse Concelho serão sombreadas e não poderão escolher mais nenhuma escola desse Concelho. O mesmo acontece com um QZP.

Mas para isso nada como experimentarem e tentarem perceber o seu funcionamento.

Este trabalho foi feito em colaboração com o João Carlos Fonseca, professor contratado do grupo 550 – Informática (não foi preciso procurar serviços no estrangeiro, porque aqui existe gente com imensa capacidade).

Esta versão de apresentação é gratuita, no entanto contém publicidade e está activado o adblocker.

Irá existir uma versão Premium que darei conta mais para a frente. Esta versão Premium terá um baixo custo, mas irá permitir gravar as preferências do concurso e imprimir uma ordenação para um ficheiro PDF.

Gostava de para o ano acrescentar neste programa uma simulação do custo/benefício entre os intervalos de horário 1, 2 e 3. Pode ser mais vantajoso ficar mais perto num intervalo 2 do que mais longe no intervalo 1. Tendo em conta que os cálculos apenas se podem fazer pelas médias dos intervalos e pelo custo das viagens esse trabalho ficará para o próximo ano.

Também para 2018 gostava de associar neste site a oferta de casas disponíveis para alugar, assim como um sistema de boleias entre escolas.

No menu de cima irão verificar quantas escolas/Concelhos e QZP já clicaram.

Se a DGAE podia fazer uma coisa desta? Poder, podia, mas não era a mesma coisa. 🙂

Já agora ficam por aqui a perceber como entendo que um concurso deve ser feito. As opções devem estar todas disponíveis, bastando um clique para manifestar uma preferência (com o tempo também irei tratar de arrastar as preferências nesta aplicação). Também acho que devia ser dinâmico e que a qualquer momento o docente pudesse eliminar ou acrescentar preferências.

Experimentem e deixem os vossos comentário aqui.

NOTA: Evitem usar o Internet Explorer para aceder ao site. Usem o Chrome, o Firefox ou outro browser.

E parabéns João Carlos Fonseca por tão rapidamente conseguires transpor para aqui muitas das minhas ideias.

Em Julho de 2017 existem mais 55 professores e educadores aposentados no Ministério da Educação.

A lista do mês de Julho encontra-se aqui.

E notícia do Jornal Público.

No caso do pessoal docente, como se vê no quadro, o número de aposentados tem vindo sempre a descer desde o ano 2013.

Número de aposentados na função pública cai pela primeira vez em 47 anos

Conselho de Finanças Públicas diz que a redução verificada em 2016 se deve ao aumento da idade da reforma e à penalização das reformas antecipadas. Valor médio das pensões recuou 15,8%.

Pela primeira vez desde 1969, o número total de aposentados da Caixa Geral de Aposentações (CGA) recuou no ano passado, uma evolução que se deve ao aumento da idade da reforma e ao agravamento das penalizações aplicadas a quem se reforma antecipadamente. A conclusão é do Conselho de Finanças Públicas que, nesta quinta-feira, divulgou o relatório sobre a execução orçamental da Segurança Social e da CGA em 2016.

No final do ano passado, a CGA tinha 482.614 aposentados, menos 3655 do que em 2015, ano em que já se tinha registado um aumento “pouco expressivo” em comparação com o aumento médio anual dos últimos dez anos.

Próximas apresentações do livro: “Poesia na Escola – Estratégias Motivacionais“:

– 14 de Junho (19 horas) Sessão de Autógrafos na Feira do Livro de Lisboa (espaço da Chiado Editora);

– 17 de Junho (18 horas) Apresentação do livro no Café Literário da Chiado no Porto (A Casa da Boavista; Av. da Boavista, n. 919);

– 30 de Junho (18 horas) na FNAC de Faro (Fórum Algarve).

FENPROF escreve às Confederações e Federações de Associações de Pais

A FENPROF enviou uma carta às Confederações e Associações de Pais e Encarregados de Educação de todo o País onde apresenta os motivos que levaram à convocação da Greve Nacional de Professores no próximo dia 21 de junho.

Na carta, a FENPROF explica “Porque lutam os Professores”, fazendo um resumo de todas as ações de luta desenvolvidas ao longo deste ano letivo, e apela à compreensão e solidariedade dos Pais e Encarregados de Educação.

Para além disso, a FENPROF preparou um folheto para distribuir à população em várias cidades do país ao longo da próxima semana, onde explica precisamente as motivações desta Greve.

… foi alegar sigilo para a confrontação das vagas.

Segundo os meus dados existiram 6.920 colocações em horário anual e completo na CI, REN, RR1 e RR2.

Seriam a partir destas colocações que poderia haver abertura de vaga no concurso externo extraordinário de 2017.

O ME disse haver apenas 6.466 colocações a considerar.

Destas 6.466 colocações o ME disse existirem 1.953 docentes sem 4.380 dias de serviço em 31/082016, mas com os 5 contratos nos últimos 6 anos. Sobrando assim 4.513 vagas que deveriam abrir.

Contudo alegou que 1.842 destes docentes anularam a colocação no período experimental ou não aceitaram a colocação.

O que daria 28,48% de colocações que seriam não aceites ou teriam sido denunciadas pelos docentes contratados o que faria que essa vaga não fosse aberta.

Mas alguém acredita que quase 30% de professores contratados colocados em horário anual e completo num ano em que não havia outra forma de colocação (BCE ou CE) pudesse denunciar ou não aceitar uma colocação destas?

Eu não.

Nem houve prova do outro lado porque esses dados seriam sigilosos.

O meu quadro de colocações em horário anual e completo até à RR2

O meu quadro com a diferença de vagas abertas e aquelas que considerei terem de abrir.

O meu documento com todas as vagas que deviam abrir por candidato.

São 119 páginas de prova que mostram a existência de 3.917 vagas para a vinculação extraordinária.

Na página da FNE e da FENPROF.

FNE exige justiça no apuramento de vagas na vinculação extraordinária

Uma delegação da FNE participou na Reunião Técnica sobre Apuramento de Vagas de docentes a vincular no âmbito do concurso externo extraordinário, realizada no dia 8 de junho, na sequência de compromisso político assumido pela Secretária de Estado Adjunta e da Educação, na reunião de 6 de junho de 2017 com o Ministro da Educação.

Para a FNE, há um desajustamento entre o número de vagas apurado pela aplicação dos critérios definidos pela Portaria que regula este processo e o número de vagas para os candidatos em concurso. Para o ME, esse desajustamento justifica-se pelo número de horários completos que não corresponderam a contratações.

Particularmente em causa estiveram, assim, os 1842 horários completos e anuais que foram objeto de denúncias e de não aceitação, acabando as vagas apuradas em Portaria por terem ficado pelas 3 019. Na defesa dos professores e com o fim de eliminar situações de injustiça, a FNE solicitou hoje à DGAE o envio de dados, por grupo de docência e por QZP, relativos aos 1 842 horários objeto de denúncias e de não aceitação.

Na reunião técnica sobre apuramento de vagas, o Ministério da Educação recusou-se a fazer a verificação de situações solicitadas pela FNE, repetindo justificações dadas anteriormente e alegando sigilo respeitante aos candidatos.

A FNE tomará todas as providências ao seu alcance para assegurar que todos os professores que reuniam os requisitos estabelecidos para abertura de vagas de vinculação extraordinária tenham de facto entrado, por direito próprio, no cômputo total a que chegou a tutela.

Para a FNE, sem um completo esclarecimento, relativo aos 1842 horários completos e anuais que foram objeto de denúncias e de não aceitação, subsiste a dúvida sobre se realmente todas as vagas terão sido abertas ou não. Em causa poderão estar centenas de vagas não abertas para vinculação extraordinária e um grande número de docentes que serão impedidos de obter colocação em zona pedagógica de sua preferência.

A FNE insiste no facto de que qualquer professor que se ache injustiçado, em todo este processo de análise do número de vagas de docentes a vincular no âmbito do concurso externo extraordinário em curso, contacte de imediato um dos seus sindicatos, para uma reposição de verdade e de justiça.

Algo não bate certo entre o que diz o Primeiro-Ministro e o que faz o Ministério da Educação

À mesma hora em que, na Assembleia da República, o Primeiro- Ministro António Costa afirmava que, em janeiro próximo, haveria nova vinculação de professores, dando, assim, a entender disponibilidade do governo para reduzir o elevado nível de precariedade que atinge este grupo profissional, no Ministério da Educação realizava-se uma reunião, sobre o mesmo tema, que não serviu para nada.

A reunião hoje realizada no ME tinha um caráter técnico e destinava-se, como foi compromisso político assumido pela Secretária de Estado Adjunta e da Educação, em 6 de junho, a “picar um a um”, os nomes dos professores que reuniam os requisitos estabelecidos para abertura de vagas de vinculação extraordinária e verificar se todas essas vagas tinham, de facto, sido abertas.

Recorda-se que, num primeiro momento, a FENPROF tinha detetado um desvio de 865 situações que deveriam ter dado lugar à abertura de vaga, mas não deram, para, atendidas as justificações do ME no sentido de contrariar a denúncia da FENPROF, fixar essa diferença em 827. Ou seja, as justificações do ME apenas permitiram eliminar 38 situações, o que significa que em vez de 3.019, o concurso deveria ter aberto 3.846 vagas.

Na reunião de hoje, contudo, os representantes do ME recusaram fazer essa verificação de situações, limitando-se a repetir as justificações que já tinham sido antes dadas, alegando um inusitado sigilo relativamente aos candidatos. Como tal, e porque não houve verificação das situações em causa, a FENPROF reafirma, até prova em contrário, que, de forma ilegal, o ME não abriu 827 vagas para vinculação extraordinária. Assim, há 827 docentes que deveriam vincular e não vincularão e muitos dos que conseguirão vincular serão impedidos de obter colocação em zona pedagógica da sua preferência.

A FENPROF, como os professores, não pode conformar-se com esta situação de falta de transparência e, sem prejuízo de continuar a insistir junto do ME, no sentido da resolução do problema, irá expô-lo, para já, ao Senhor Primeiro-Ministro.

Reunião com SEAE acerca da análise do número de vagas de docentes a vincular no âmbito do concurso externo extraordinário – 8 de Junho (16H00) – Lisboa

A minha análise técnica está feita.

Existem 898 vagas a menos na vinculação extraordinária que só poderão ser subtraídas às 319 vagas da norma travão que se encontram a abrir vaga em ambos os concursos.

Faltam comprovadamente 579 vagas na vinculação extraordinária.

Tenho tempo…