Que exista esta precariedade.

Quadro com a idade dos candidatos nascidos antes de 1/1/1960 e candidatos ao concurso da vinculação extraordinária de 2017.

Há 6 grupos de recrutamento onde abriram mais vagas do que o número de candidatos em 1ª prioridade nas listas provisórias.

Os grupos estão assinalados a verde no quadro de baixo.

Os próximos dados mostram o número de docentes do quadro em “fuga” por agrupamento de escolas.

A análise é feita apenas aos docentes QA/QE.

A escola com mais candidaturas em concurso é a escola de código 161238 – Agrupamento de Escolas de Arganil, com 99 candidaturas em concurso, no concurso interno.

Os motivos desta fuga podem ser vários, mas não deixa de ser curioso verificarem onde se encontra a vossa escola nesta lista. Para acederem à totalidade da lista cliquem na imagem seguinte.

O próximo quadro mostra o fluxo das candidaturas ao concurso interno por grupo de provimento.

Pela análise do quadro o que se verifica é que são os docentes dos quadros do grupo 110 – Primeiro Ciclo que mais pretendem a mudança para outro grupo de recrutamento. E é para o grupo 910 – Educação Especial 1 que isso acontece, onde 531 docentes do quadro do grupo 110 pretende a mudança. Segue-se depois a pretensa mudança para o grupo 260 – Educação Física (369 docentes) e 230 – Matemática e Ciências da Natureza (266 docentes)

Outra análise que se faz é que perto de 30% das candidaturas ao grupo 910 – Educação Especial 1 são de docentes provenientes de outros grupos de recrutamentos (986 docentes) e que pretendem a vinculação na Educação Especial.

Fica neste artigo o número de candidaturas existentes ao concurso externo anual de 2017/2017 de acordo com as listas provisórias publicadas dia 23 de Maio com a seguinte distribuição por prioridades.

No total existem 39.425 candidatos.

E compreende-se a razão.

Muitos dos que beneficiam da 1ª prioridade só estão nessa prioridade porque já beneficiaram da quota de emprego para portador de deficiência em concursos anteriores e por esse motivo obtiveram os contratos sucessivos.

E esta situação não é nova, porque já em 2015 isso aconteceu.

Mas é sempre discutível a não aplicação da quota de emprego neste concurso externo. Eu concordo que não se aplique, mas pode haver opinião diferente.

E tal como em anos anteriores não é possível eliminar preferências.

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 24 de maio e as 18:00 horas de dia 30 de maio de 2017 (hora de Portugal continental), para efetuar a reclamação das candidaturas ao Concurso Interno, Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Concurso de Integração Extraordinário.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2017/05/man_reclamacaoCandidatura.pdf”]

…os dados são os do blog, pois o Ministério da Educação não os forneceu.
 

Costa garante que vai haver nova entrada no quadro de professores contratados

Listas provisórias divulgadas nesta terça-feira mostram que o número de candidatos é o dobro do das vagas abertas.

António Costa garantiu nesta terça-feira no Parlamento que vai haver um novo processo de vinculação extraordinária de professores contratados. “No final de Maio, quando se concluir a avaliação das necessidades, vai haver novo processo de vinculação dos professores”, disse, em resposta à líder do BE, Catarina Martins.

Em resposta ao PÚBLICO, o gabinete de António Costa esclareceu que ainda não há data para este novo concurso e que o final de Maio, referido pelo primeiro-ministro, é a altura de conclusão do procedimento de vinculação extraordinária que está em curso. “Só depois serão avaliadas as necessidades”, especificou a mesma fonte.

As listas provisórias de colocação do concurso de vinculação extraordinária que está em curso foram publicadas nesta terça-feira: há 6321 candidatos para 3019 vagas. Ou seja, os professores que reúnem as condições estipuladas pelo Ministério da Educação (ME) para entrarem no quadro são o dobro dos lugares que a tutela disponibilizou. As contas são de Arlindo Ferreira, autor do blogue DeAR Lindo, especializado em estatísticas da Educação. O ministério não forneceu dados.

Costa anuncia novo processo de vinculação para professores no fim do mês

“Trabalhador precário não é trabalhador que contribua positivamente para a produtividade da empresa,” defendeu António Costa, em resposta à deputada bloquista Catarina Martins.

O primeiro-ministro negou que os professores estejam excluídos do processo de regularização da situação de trabalhadores precários na Função Pública e anunciou que no final deste mês será lançado um novo processo de integração dos docentes nos quadros.

Respondendo a questões da deputada do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, durante o debate quinzenal desta terça-feira, 23 de Maio, António Costa defendeu que o processo específico adoptado aos professores permitiu vincular 3.019 destes profissionais.

“No final de Maio, quando se concluir a avaliação das necessidades, vai haver novo processo de vinculação dos professores. Temos de mudar a estabilidade do corpo docente, não há nenhuma razão verdadeira para que esta seja a única classe profissional que viva permanentemente na incerteza,” defendeu o chefe do Executivo.

São 33.722 candidaturas que se encontram validadas nas listas provisórias de ordenação ao concurso interno de 2017.

Fica aqui a distribuição por grupo de recrutamento, o tipo de candidato e o local de provimento destas candidaturas.

283 candidatos são provenientes da Região Autónoma dos Açores e 534 da Região Autónoma da Madeira.

Três mil professores com 12 ou mais anos de serviço não conseguirão entrar nos quadros

Listas provisórias indicam a existência de 6300 candidatos que cumprem os critérios para o processo de vinculação extraordinária aberto pelo Ministério da Educação. Mas só há vagas para 3000

Já se sabia que as vagas abertas pelo Ministério da Educação para a vinculação extraordinária de professores contratados com muito tempo de serviço não iam chegar para todos os que cumprem os critérios fixados pela tutela. Mas poderão ficar de fora mais professores do que aqueles que se estimava inicialmente.

As listas provisórias de ordenação foram publicadas esta terça-feira e, de acordo com as contas de Arlindo Ferreira, professor e autor de um blogue dedicado a questões de educação e dos concursos em particular (blogue de ArLindo) existem 6321 candidatos admitidos para as 3019 vagas abertas. Ou seja, na pior das hipóteses ficarão de fora desta integração mais de três mil, um número bem superior às primeiras estimativas, que apontavam para menos de dois mil.

Ter 12 ou mais anos de tempo de serviço e ter celebrado cinco contratos nos últimos seis anos letivos eram as duas condições para os professores contratados poderem ser admitidos a este processo. No entanto, para a definição das vagas a abrir, o Ministério só contabilizou o número de lugares ocupados por docentes nestas condições que estivessem a dar aulas este ano letivo e com horário completo. E chegou às 3019. De fora ficarão os que tiverem a graduação mais baixa.

As contas só ainda não estão fechadas uma vez que, em paralelo com este processo de entrada nos quadros, o Ministério é obrigado por lei a garantir a vinculação de todos os docentes que completem o seu quarto contrato anual, consecutivo e completo – a chamada “norma-travão”. Serão cerca de 400 e deverão ocupar a quase totalidade das 443 vagas abertas no concurso externo ‘simples’.

Apesar de estes dois processos funcionarem de forma independente, um docente que cumpra os critérios da norma-travão e ao mesmo tempo do processo de vinculação extraordinária ocupará uma das 443 vagas do concurso externo e libertará a sua posição na outra lista das 3019 vagas. E assim dá lugar ao primeiro dos candidatos inicialmente excluídos.

No limite, se houvesse uma sobreposição total entre os professores que cumprem a norma-travão e também os critérios da vinculação extraordinária, seriam recuperadas cerca de 400 vagas. E assim, em vez de ficarem de fora 3300 contratados com 12 ou mais anos de serviço, ficariam um pouco menos de três mil.

A secretária de Estado Alexandra Leitão garantiu em abril, ao Público, que não haverá extinção de vagas se houver duplicação de colocações.

Refira-se que os professores do ensino não superior, por terem este processo de integração em curso, ficaram de fora do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários da Administração Pública (PREVPAP) que está a decorrer e não podem tentar vincular por esta via.

Para o concurso externo extraordinário de 2017 existem até ao momento 9891 candidaturas válidas para um total de 3019 vagas.

No total são 6321 candidatos que fazem as 9891 candidaturas.

Fica aqui a distribuição por grupo de recrutamento com o número de vagas totais abertas em cada grupo.

Mais dados serão tratados aqui no blog ao longo dos próximos dias.

E será que vai ser possível desistir de algumas preferências manifestadas?

b) Reclamar, Corrigir dados, Desistência parcial de opções de candidatura, desistência de Graduações do Concurso Interno ou do Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, ou do Concurso de Integração Extraordinário ou destes dois últimos em simultâneo [Opção B];

A reclamação é decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 24 de maio e as 18:00 horas do dia 30 de maio de 2017 (horas de Portugal continental).

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2017/05/20170523_rec_ni_listasProvisorias.pdf”]

No caso de algo se passar com o servidor da DGAE, já ficam aqui as 3 listas de ordenação provisória dos candidatos admitidos.

Todas as listas estão compiladas num único ficheiro

Não se encontram aqui os candidatos retirados ou excluídos.

Clicar nas imagens para abrir o pdf.

LISTAS PROVISÓRIAS

Concurso Interno, Concurso Externo e Concurso de Integração Extraordinário

E se não existirem penas exemplares para estes casos, estas agressões não vão parar tão cedo.

Mãe agride professora por falta disciplinar

A mãe de uma aluna da Escola Mestre Domingos Saraiva 2º/3º ciclo em Algueirão, Mem Martins, agrediu na sexta-feira à tarde, por volta das 15h00, uma professora.

A mãe da adolescente foi na quinta-feira à tarde à escola procurar a professora que marcou uma falta disciplinar à sua filha, mas não a encontrou.

A mulher, de 44 anos, voltou no dia seguinte e agrediu a docente, de 51 anos.

A agressora já foi identificada.

Resolução da Assembleia da República n.º 88/2017 – Diário da República n.º 99/2017, Série I de 2017-05-23

Resolução da Assembleia da República n.º 89/2017 – Diário da República n.º 99/2017, Série I de 2017-05-23

Dos cursos profissionais homologados para o triénio 2017/2019 publicados pela DGEstE deixo estes dois quadros com o número de cursos por Natureza de Entidade e pelas NUTs II, com a divisão entre o sector público e privado e o número de turmas aprovadas.

No total foram aprovados 2.678 cursos profissionais para o triénio 2017/2020, sendo que nas escolas profissionais particulares (Prof) e nas Escolas Particulares e Cooperativas (EPC) foram aprovados 973 cursos nas escolas da redes pública (Agrupamentos de Escolas (AE), Escolas Secundárias (ES) e Escolas Profissionais (EP) foram aprovados 1.705 cursos.

E a FNE deu sinais disso hoje.

Se o Governo não negociar a FNE fará nova greve conjunta com a Fenprof

A FNE está hoje em vigília frente ao Ministério da Educação, até às 00:00, e admite voltar a juntar-se à Fenprof para uma greve, se não obtiver “respostas concretas” do Governo até ao final do ano letivo.

A precariedade, um regime de aposentação específico para os professores, a organização do tempo de trabalho e o descongelamento das carreiras são as quatro grandes exigências da Federação Nacional de Educação (FNE), enumeradas numa carta entregue hoje no Ministério da Educação (ME), por uma delegação encabeçada pelo secretário-geral da federação, João Dias da Silva.

“Se não houver respostas concretas, que sejam importantes, que sejam significativas para a vida dos professores, a greve estará em cima da mesa e se a fizermos em conformidade com a estratégia de outra organização sindical, a Fenprof, da nossa parte também existe disponibilidade para articular o sentimento que trazemos das escolas de insatisfação dos professores, de necessidade de mudanças”, disse Dias da Silva aos jornalistas, momentos depois da entrega do documento.

Poucas dezenas de professores e dirigentes sindicais concentraram-se hoje à tarde frente ao ME, onde vão permanecer em vigília até à meia-noite para exigir que o ministério tutelado por Tiago Brandão Rodrigues dê resposta às reivindicações sindicais.

Para já existe apenas a garantia, dada pelo gabinete da secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, de que o ministro “se compromete a marcar uma reunião brevemente”.

Dias da Silva disse que “a melhor greve é a que não se faz” e que não quer que o ME tenha “a sensação” de que os sindicatos estão a ameaçar com greve, mas disse também que depende de Tiago Brandão Rodrigues ela ser convocada ou não.

“Está nas mãos do Ministério da Educação. O senhor ministro da Educação é que sabe se quer ter uma greve ou não. Se não quer ter uma greve tem que dar respostas concretas em relação ao futuro profissional destes profissionais”, afirmou, acrescentando que a vontade da FNE é negociar e “concertar soluções”.

Se a greve conjunta se concretizar será sentida no período de avaliações e exames nacionais, podendo reeditar os problemas vividos nas escolas em 2013, quando FNE e Fenprof marcaram uma greve coincidente com os exames nacionais, que motivou reagendamentos de provas, prolongamento da 1.ª fase dos exames nacionais, num dos momentos mais agitados vividos pelo ex-ministro Nuno Crato à frente do ME.

“Veremos com os professores, mas é evidente que se olharmos para o calendário que temos pela frente poucos dias ficarão livres que não sejam coincidentes com avaliações ou com exames”, disse Dias da Silva.

A vigília contou com a presença do líder da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap), José Abraão, e com o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, que a propósito do anúncio da retirada do país do Procedimento por Défice Excessivo, e daquilo que considerou serem as boas notícias para a economia nacional, pediu que o mesmo aconteça agora aos trabalhadores da administração pública.

Se isso não acontecer, disse, “há sempre uma forma de luta”.

“Não queremos a forma de luta última que é a greve, mas cabe ao ministro assumir claramente uma responsabilidade em nome do Governo. Abrir as portas ao diálogo e à negociação”, concluiu.

Para acederem ao concurso Interno/Externo dos Açores que abriu hoje e prolonga-se até ao dia 2 de Junho clicar neste link.

Fica também aqui a calendarização das varias fase deste concurso.

Ler aqui o aviso de abertura e aqui o Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A, de 11 de abril.

Todos os dias ouvimos nas escolas muitos pais pedirem ajuda ao verbalizar: “Já não sei mais o que fazer, ajude-me por favor! Ele (a) já não me obedece!” Na mesma proporção muitos professores queixam-se que existem cada vez mais alunos indisciplinados e a desafiarem a autoridade do adulto no contexto escolar. O ponto de convergência entre essas duas realidades está na dificuldade que as crianças e jovens têm em acatar ordens e obedecerem a regras, ou seja, em saber estar.

Atualmente, é cada vez mais notória a dificuldade que os pais têm em exercer autoridade sobre os filhos.

Talvez essa seja uma das maiores falhas nas relações familiares. Toda a relação de educação tem inerente um certo “atrevimento”, no sentido da criança ou jovem testar os limites da figura de referência em busca do prazer. Por um lado, uma grande parte das nossas crianças têm dificuldade em lidar com a recusa dos seus desejos e com a frustração. Por outro lado, muitos pais vêm os desejos dos filhos como direitos, direitos esses que devem ser correspondidos prontamente e na sua totalidade.

É como se os pais tivessem medo de confrontar os filhos, de discipliná-los porque isso faria entristecê-los. Há um claro enfraquecimento da autoridade parental e este tem um impacto muito significativo nas salas de aula e nas relações professor-aluno.

Quando tenho responsabilidade sobre alguém, tenho de ter presente que essa pessoa está sob a minha orientação, que deve obedecer as minhas ordens, ou seja, está subordinada a mim. Isto não significa que a criança seja inferior, mas que do ponto de vista familiar as figuras parentais tenham responsabilidades por serem cuidadores.

O facto de os pais se sentirem responsáveis pela felicidade do filho, numa determinada situação imediata, faz com que grande parte deles vejam enfraquecida a sua autoridade. Assim, pais que fazem esse tipo de afirmações, como as inicialmente supracitadas, assumem claramente o óbito da sua capacidade de ação enquanto educadores.

Quem tem responsabilidade sobre alguém jamais poderá desistir!

Tenho por hábito dizer aos pais/encarregados de educação que quem ama não desiste! Se a criança sentir que os próprios pais desistiram nunca mais irá percecionar o adulto como fonte de segurança.

Há pais que estão a criar crianças soberanas e não autónomas, pequenos ditadores (expressão imortalizada pelo psicólogo Javier Urra).

A entidade família não pode nem deve ser uma democracia, onde todos os elementos têm direitos iguais.

É uma estrutura participativa, onde todos têm direito no que se refere à “dignidade humana”, porém é preciso exercer autoridade. Dar responsabilidade a uma criança é um fardo muito grande visto que ela não pode nem o sabe carregar. São as regras e as figuras parentais de vinculação seguras os pilares de sentimentos como a auto-confiança e auto-estima que fazem qualquer criança crescer psicologicamente equilibrada, feliz e sem necessidade de enfrentar a figura adulto em qualquer outro contexto de vida, nomeadamente o escolar.

Os filhos de hoje serão os pais de amanhã e partindo do princípio de que aprendemos por modelos é urgente que os pais/encarregados de educação tenham consciência da importância e do impacto que os seus comportamentos têm nas gerações futuras, quer essas crianças e jovens estejam no papel de filhos, quer no papel de alunos.

Vera Areal

Sinopse

No calendário do aviso de abertura do concurso 2017/2018 está previsto que as listas provisórias sejam publicadas na segunda quinzena de Maio.

Ao mesmo tempo também é anunciado que o período de reclamações é de 5 dias úteis, após a publicação das listas provisórias e que começa também na segunda quinzena de Maio.

Assim, para que ambos os prazos sejam cumpridos as listas provisórias têm de sair até ao dia 30 de Maio de 2017.

A minha aposta vai para o dia 29 de Maio, mas gostava de conhecer a vossa previsão.

Parlamento pede a Governo que reposicione professores no escalão da sua carreira

Foram aprovados três projectos de resolução sobre os professores nesta sexta-feira.

O Parlamento aprovou nesta sexta-feira três projectos de resolução sobre os professores, apresentados por CDS, BE e PCP e nos quais é pedido, por exemplo, que o Governo “proceda ao reposicionamento” dos docentes “no correspondente escalão da carreira”.

Os textos de CDS-PP e BE sobre o reposicionamento na carreira dos professores foram aprovados por unanimidade, ao passo que um outro projecto de resolução do PCP, propondo medidas de valorização dos professores e educadores, foi também aprovado embora somente em dois dos seus quatro pontos.

Já um texto apresentado pelo PS e pedindo a consagração do dia 8 de Julho como o Dia Nacional do Mutualismo baixou a sede de comissão sem votação, prosseguindo nas próximas semanas o trabalho parlamentar sobre esta matéria.

O vídeo do debate da passada quarta-feira pode ser visto aqui.

Foram colocados 226 docentes contratados na Reserva de Recrutamento 31, de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento, duração do contrato e número de horas.

Na passada terça feira a Secretária de Estado afirmou que não existe aumento de precariedade na educação e que o aumento das colocações deste ano se deve a um aumento dos atestados médicos dos docentes.

Baixa explica 90% das substituições de professores

A secretária de Estado Adjunta e da Educação recusou esta conclusão e defendeu que essa subida revelada pelas estatísticas não corresponde a um aumento das situações de precariedade.

“Estes contratados a termo são porque fizemos as substituições a tempo”, disse Alexandra Leitão, acrescentando tratar-se da resposta às situações de baixa de professores – “90% das substituições são baixas” – ou de mobilidade. Existem “contratos activos que colocámos em reserva de recrutamento. São 8.000 contratos”, referiu a governante. Antes o ministro da Educação tinha explicado que estes contratos são “completos”.

No entanto o ano passado mais ou menos por esta altura o Ministério da Educação disse que não tinha noção de quantos professores estavam de baixa médica.

Será que o aumento de contratações deste ano se deve à rápida substituição dos docentes em baixa médica?

O próximo quadro apresenta a diferença das colocações por grupo de recrutamento efectuadas por reserva de recrutamento até ao final do 1º período.

Cada um que tire as conclusões que entender destes números.

Existiu um crescimento de 71% de colocações em horário anual e de 81% em horário temporário.

E curioso.

Existiram muito mais colocações em horário anual do que em horário temporário.

EPRAMI vence concurso nacional de inovação educativa Microsoft DOTS Challenge

…com dados comparativos entre Março de 2015 a 2016 e Março de 2016 a 2017.

Educação nega subida de contratos a prazo nos professores

Os dados da DGAEP apontam para um aumento de mais de 5.000 contratos a termo na Educação num ano. Ministério da Educação explica números com substituição dos professores com contratos da reserva de recrutamento.

O Ministério da Educação rejeita que o aumento de contratos a termo entre os professores revelado pelos dados do Ministério das Finanças resulte de um agravamento da precariedade. A secretária de Estado adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, explica que na origem da subida dos contratos a termo estão as substituições de professores que tiveram de sair, na grande maioria dos casos devido a baixas médicas.

No Parlamento, o ministro da Educação defendeu que “há uma estratégia global de combate à precariedade” e que os “professores foram os primeiros a ter um regime extraordinário” de colocação. Tiago Brandão Rodrigues falava esta terça-feira no Parlamento, perante os deputados da comissão de Educação e Ciência.

Álvaro Batista, deputado do PSD, lembrou os números divulgados um dia antes pela Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), que dão conta de um aumento do número de 5.016 contratos a prazo na educação entre Março de 2016 e Março de 2017. “A precariedade aumentou”, concluiu o parlamentar social-democrata. Aliás, o aumento do emprego no Estado foi justificado pelos contratos a prazo.

Baixa explica 90% das substituições de professores

A secretária de Estado Adjunta e da Educação recusou esta conclusão e defendeu que essa subida revelada pelas estatísticas não corresponde a um aumento das situações de precariedade.

“Estes contratados a termo são porque fizemos as substituições a tempo”, disse Alexandra Leitão, acrescentando tratar-se da resposta às situações de baixa de professores – “90% das substituições são baixas” – ou de mobilidade. Existem “contratos activos que colocámos em reserva de recrutamento. São 8.000 contratos”, referiu a governante. Antes o ministro da Educação tinha explicado que estes contratos são “completos”.

Será discutido hoje na Assembleia da República o Projeto de Resolução n.º 870/XIII/2.ª do Bloco de Esquerda, para o Reposicionamento na carreira dos docentes que ingressaram nos quadros.

O Bloco de Esquerda recomenda que, no quadro das negociações em curso sobre o descongelamento das carreiras de todos os trabalhadores da Administração Pública, incluindo da carreira docente, garanta o correto reposicionamento dos docentes que ingressaram nos quadros, de acordo com o previsto no n.º 3 do artigo 36.º do Estatuto da Carreira de Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Também o Bloco de Esquerda podia recomendar a publicação da portaria das vagas de acesso ao 4º e 6º escalões, porque o mesmo princípio se aplicaria, mas não. Centrou-se exclusivamente na reposição dos docentes contratados.

Aguarda-se debate deste projecto de resolução a partir das 15 horas de hoje.

E se nada de relevante mudar para 2017/2018, o mais provável é que a contestação comece a crescer de intensidade.

E ambas as Federações exigem respostas concretas do Ministério da Educação até final de Maio. E caso não as tenham já antecipam outros momentos de luta para o mês de Junho.

Parece que o estado de graça deste Ministério da Educação começa a chegar ao fim.

Professores denunciam ausência de resposta do ME

A FNE não aceita que o Ministério da Educação continue sem responder às propostas concretas que tem apresentado para ultrapassar problemas que persistem no sistema educativo, que têm tradução num nível elevadíssimo de desgaste e insatisfação instalado entre os professores, como se tem manifestado nas centenas de reuniões que os Sindicatos da FNE têm realizado por todo o país.

17 de maio – Dia Nacional de Luta dos Professores

Neste Dia Nacional de Luta de Professores, a FENPROF pretende sublinhar o seu descontentamento face à ausência de respostas do Ministério da Educação às questões relacionadas com carreiras, aposentação, horários de trabalho, combate à precariedade e gestão das escolas. Questões que foram já colocadas ao próprio Ministro da Educação no dia 5 de abril e repetidas ao Primeiro-Ministro após o cordão humano de 18 de abril e cujas respostas têm vindo a ser sucessivamente adiadas.

Há dois ano a DGAE procedeu à colocação dos docentes com pedidos de Mobilidade por Doença antes das escolas pedirem as vagas da Mobilidade Interna, ficando assim estes docentes a ocupar necessidades temporárias desse agrupamento não chegando a fazer o pedido desses horários.

O ano passado primeiro colocou os docentes em Mobilidade Interna (incluindo os candidatos à Mobilidade por Doença) e só depois deu as respostas à Mobilidade Por Doença, provocando mudanças de lugares e novos pedidos de horários ao longo das primeiras duas semanas de Setembro.

Este ano, o SPLIU, em comunicado, diz que a DGAE garantiu que as respostas da Mobilidade por Doença serão conhecidas antes da publicação das listas de colocações da Mobilidade Interna.

No entanto, espero que o conhecimento destas respostas não sejam impeditivas de as escolas pedirem as necessidades temporárias para 2017/2018. Porque se assim for, irá o ME cair no mesmo erro de ter mais uma contestação de muitos professores que esperam pelas vagas da Mobilidade Interna para se aproximarem das suas casas.

Se as respostas da Mobilidade Por Doença apenas forem dadas no início da segunda quinzena de Agosto já não existirá esse problema pois os pedidos de horários serão feitos durante a primeira quinzena desse mês. E desta forma também se poderão retirar das listas da Mobilidade Interna os docentes que tiverem os pedidos autorizados da MPD, evitando duplicação de colocações no início do mês de Setembro.

Espero que seja este o procedimento para este ano pois só assim se evitarão as asneiras dos últimos anos.

Nota que me chegou por e-mail.

Venho manifestar a indignação que para o próximo ano letivo 2017/2018 só é permitida a mobilidade estatutária a entidades proponentes que já tenha requisitado docentes em anos anteriores.

Ao que parece não pode haver inscrição de novas entidades… estranho

 
Acrescento a isto que a própria DGAE ainda nem sabe como se vai processar a Mobilidade Estatutária para as entidades reguladas pela Segurança Social.
 
Por isso a falta de informação no Site e de um Manual para esta Mobilidade.

Esta é uma boa ideia que já falei nela várias vezes.
E a aplicar-se aos docentes iria permitir o necessário rejuvenescimento da classe docente.

Governo quer avançar com reforma a tempo parcial até 2019

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, reiterou hoje o compromisso de avançar até ao final da legislatura com a reforma a tempo parcial, para apoiar a integração de jovens desempregados.

O jornal Público noticiou hoje que o Governo quer permitir conciliar o trabalho parcial com a reforma, de forma a libertar verbas para as empresas contratarem jovens desempregados, uma medida para entrar em vigor ainda nesta legislatura.

“Está no Programa do Governo. Mas a questão não é tanto o Governo poder vir a apoiar esse tipo de reforma a tempo parcial, mas mais apoiar a integração de jovens, que pudesse ser facilitada por esse facto”, afirmou Vieira da Silva aos jornalistas, à margem de um ‘workshop’ sobre o Rendimento Básico Incondicional (RBI), em Lisboa.

Segundo explicou o ministro, a ideia é um trabalhador que esteja já próximo da sua idade de reforma “poder continuar a trabalhar, mas com um contrato a tempo parcial e, ao mesmo tempo, ter já parte da sua reforma”, o que significa que, na prática, o trabalhador ficaria a receber o mesmo: uma parte paga pela empresa, outra pela Segurança Social.

“É uma medida exigente tecnicamente e estamos a trabalhar nela. E o compromisso é que ela seja criada nesta legislatura”, afirmou Vieira da Silva, recusando comprometer-se com a sua introdução já no próximo ano.

O governante disse que também ainda não há uma estimativa de quanto pode custar a medida e que ela ainda não foi apresentada, em termos detalhados, aos parceiros sociais, mas recordou que a ideia da reforma a tempo parcial “já é antiga e que há muito se discute, mas que não é muito comum por esse mundo fora”.

O ministro insistiu que a medida pretende “abrir espaço para essa inserção [dos jovens desempregados no mercado de trabalho] e, ao mesmo tempo, ajudar a transferir, a fertilizar, o conhecimento que aqueles que já estão próximos da saída do mercado de trabalho têm ainda para dar”.

Entrar na aplicação SIGRHE

Ir ao separador Mobilidade por Doença 2017/2018 e Relatório Médico criar um NOVO documento.

Confirmar todos os dados pessoais do candidato e indicar a doença incapacitante indicada no campo 2.1

Indicar no campo 2.2 o elemento justificativo do pedido

Preencher correctamente os dados do Médico que vai assinar o relatório médico.

Submeter o Relatório Médico colocando a palavra passe.

Depois de submeter já podem imprimir o Relatório Médico

Depois é gerado um pdf com 3 páginas que devem imprimir para o médico preencher, assinar e colocar a vinheta.

Atenção à pergunta 2 da página 3 onde este ano já aparece um terceiro campo para assinalar Não, caso o docente seja QZP e tenha obtido colocação em 2016/2017 nessa escola por concurso e pretenda para 2017/2018 a Mobilidade por Doença também para essa escola.

Não se esqueçam de assinar a página 2 e pedir ao médico para colocar a vinheta no sítio correcto.

E não se esqueçam de algo importante que aparece no final da página 2 e que vou destacar aqui.

De acordo com o consignado nos pontos 12 e 13, do capítulo III, do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho, os docentes em Mobilidade por Doença, ou os familiares que motivaram o pedido de destacamento, podem ser submetidos a junta médica ou verificação local, pelas autoridades competentes, para comprovação das declarações prestadas. A não comprovação das declarações prestadas determina a exclusão do procedimento da mobilidade por doença, bem como a instauração de procedimento disciplinar.

Existem muitos procedimentos incorrectos por parte da DGAE que acabam por lesar a vida de um professor. Em especial daqueles que são colocados em horários temporários e que por motivo do regresso do titular do lugar têm de terminar o contrato ou a ligação com a escola de colocação, mesmo sabendo-se que esse regresso do docente titular é temporário.

INFORMO E DENUNCIO PUBLICAMENTE OS PROCEDIMENTOS UTILIZADOS PELA DGAE/ME NO CONCURSO DA RESERVA DE RECRUTAMENTO

1- Sílvio Miguel, professor do Q.A. de Ovar, do grupo 240, em Mobilidade Interna por ausência de componente letiva (horário zero) obtive colocação na 2ª RR a 16/9/2016 no Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, num horário temporário, em substituição de um professor que se encontra a faltar por motivo de doença;

2- A 31/1/2017 o professor que estava a substituir regressa ao AEOH por um período de aproximadamente um mês tendo entregue a 3/2/2017 novo atestado médico;

3- Aquando desse regresso, o Diretor do AEOH procede à finalização da minha colocação na aplicação da DGAE regressando assim à Lista Definitiva de Não Colocação a 17/2/2017, na 21ª RR;

4- Durante este período continuei a cumprir o horário que me foi atribuído a 16/9/2016 e a exercer as funções de Diretor de Turma;

5- No dia 7/3/2017, o Diretor da AEOH solicita, via correio eletrónico, a minha recondução à DGAE;

6- Após esta data foram publicadas cinco listas de Reserva de Recrutamento (24ª,25ª,26ª, 27ª e 28ª) e a DGAE não procedeu em conformidade retirando-me das Listas Definitivas de Não Colocação;

7- A 5/5/2017 na 29ª RR sou colocado no Agrupamento de Escolas de Esmoriz/Ovar Norte;

8- É lamentável e inadmissível que num concurso que se processa todo ele a nível de uma aplicação informática, exista para esta situação um procedimento tão pouco transparente em que o Diretor tem de fazer o pedido a um responsável da DGAE no sentido de obter autorização para retirar o docente do concurso, esperando-se assim de forma incerta e intemporal por uma decisão sem prazo estabelecido;

9- Na minha opinião, este processo seria mais transparente e justo se o Diretor após ser informado da ausência do docente por motivo da apresentação de um novo atestado médico, comunicasse diretamente o seu pedido para a plataforma que gere a colocação de todos os candidatos em concurso, garantindo-se assim em tempo útil e de forma clara, a substituição do docente devendo o motivo dessa substituição constar na Lista de Retirados da Reserva de Recrutamento;

10- Pelo contrário, o tipo de procedimento descrito no ponto 8 conjuntamente com a inércia e relapso que se constata na tomada de decisão por parte do responsável da DGAE que gere o processo de retirar os docentes em concurso provoca constrangimentos e prejuízos tanto a nível dos docentes já colocados numa determinada Escola/Agrupamento como nos alunos que esse professor tem ao seu cuidado;

11- Como é ideologicamente afirmado, tanto por responsáveis na área da educação como pela opinião pública que, em primeiro lugar está sempre o primordial interesse dos alunos, sempre que possível deve-se dar continuidade pedagógica ao docente em prol dos alunos que acompanha, inclusivamente, neste caso, tinha responsabilidades acrescidas como Diretor de Turma, numa turma com alunos extremamente problemáticos a vários níveis, constata-se, no entanto, que o Sistema Educativo permite-se ter procedimentos concursais que põem em causa os citados princípios;

12- Infelizmente, mais uma vez, estou a vivenciar uma situação profissional de falha do Sistema Educativo. A primeira, foi relativamente à minha colocação indevida numa Lista de Requalificação de forma ilegal e com irregularidades gravíssimas e abusivas que denunciei publicamente tendo esta situação sido corrigida posteriormente. Felizmente, este Governo e o seu Ministro de Educação revogaram esse diploma. Agora, pela segunda vez, vejo-me prejudicado nesta fase do concurso de Reserva de Recrutamento por um responsável da DGAE que não dá deferimento em tempo útil à solicitação do Sr. Diretor do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital;

13- Foi apresentado recurso hierárquico para a DGAE com conhecimento do ME no dia 27/3/2017 não tendo obtido resposta até ao momento;

14- Foi apresentado novo recurso hierárquico para o ME no dia 9/5/2015;

15- Hoje, dia 15/5/2017, foi colocada uma colega na 30ª RR que se encontra em concurso através da Contratação Inicial no Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital no mesmo horário que me tinha sido atribuído, por direito próprio, a 16/9/2016.

O EDULOG, Think Tank da Educação da Fundação Belmiro de Azevedo, realiza Conferência Internacional EDULOG 2017, dedicada ao tema «Desenvolvimento Económico Regional da Europa do Sul: Políticas e Ensino Superior», que acontece nos dias 25 e 26 de maio, na Porto Business School, na cidade do Porto.

A Conferência irá reunir um grupo de académicos e especialistas num debate com um caráter mais normativo do que de diagnóstico, focado na avaliação do sucesso de políticas aplicadas nas regiões periféricas dos quatro países do Sul da Europa, e em novas perspetivas políticas e objetivos a implementar no futuro.

O programa inclui apresentações sobre a interação entre as políticas regionais, nacionais e europeias, com uma componente prospetiva de política, centrada na ligação entre o capital humano, o ensino superior, a inovação e o desenvolvimento regional, assim como apresentações sobre projetos em curso no âmbito das Smart Specialisation Strategies. Terão ainda lugar diversas Sessões Paralelas cujos temas procuram salientar o contributo da Educação, e do Ensino Superior em particular, para um desenvolvimento sustentável da Europa do Sul.

A Conferência conta com o apoio: Fundação Belmiro de Azevedo, Universidade do Porto, Regional Science Association International, CCDR-N, Associação Portuguesa de Geógrafos.

Enviamos em anexo o programa completo. As inscrições são gratuitas: http://conferencia2017.edulog.pt/.

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