A Técnica Utilizada Pelo ME

… foi alegar sigilo para a confrontação das vagas.

 

Segundo os meus dados existiram 6.920 colocações em horário anual e completo na CI, REN, RR1 e RR2.

Seriam a partir destas colocações que poderia haver abertura de vaga no concurso externo extraordinário de 2017.

O ME disse haver apenas 6.466 colocações a considerar.

Destas 6.466 colocações o ME disse existirem 1.953 docentes sem 4.380 dias de serviço em 31/082016, mas com os 5 contratos nos últimos 6 anos. Sobrando assim 4.513 vagas que deveriam abrir.

Contudo alegou que 1.842 destes docentes anularam a colocação no período experimental ou não aceitaram a colocação.

O que daria 28,48% de colocações que seriam não aceites ou teriam sido denunciadas pelos docentes contratados o que faria que essa vaga não fosse aberta.

Mas alguém acredita que quase 30% de professores contratados colocados em horário anual e completo num ano em que não havia outra forma de colocação (BCE ou CE) pudesse denunciar ou não aceitar uma colocação destas?

Eu não.

Nem houve prova do outro lado porque esses dados seriam sigilosos.

 

O meu quadro de colocações em horário anual e completo até à RR2

 

O meu quadro com a diferença de vagas abertas e aquelas que considerei terem de abrir.

 

O meu documento com todas as vagas que deviam abrir por candidato.

São 119 páginas de prova que mostram a existência de 3.917 vagas para a vinculação extraordinária.

 

Na página da FNE e da FENPROF.

 

FNE exige justiça no apuramento de vagas na vinculação extraordinária

 

Uma delegação da FNE participou na Reunião Técnica sobre Apuramento de Vagas de docentes a vincular no âmbito do concurso externo extraordinário, realizada no dia 8 de junho, na sequência de compromisso político assumido pela Secretária de Estado Adjunta e da Educação, na reunião de 6 de junho de 2017 com o Ministro da Educação.

Para a FNE, há um desajustamento entre o número de vagas apurado pela aplicação dos critérios definidos pela Portaria que regula este processo e o número de vagas para os candidatos em concurso. Para o ME, esse desajustamento justifica-se pelo número de horários completos que não corresponderam a contratações.

Particularmente em causa estiveram, assim, os 1842 horários completos e anuais que foram objeto de denúncias e de não aceitação, acabando as vagas apuradas em Portaria por terem ficado pelas 3 019. Na defesa dos professores e com o fim de eliminar situações de injustiça, a FNE solicitou hoje à DGAE o envio de dados, por grupo de docência e por QZP, relativos aos 1 842 horários objeto de denúncias e de não aceitação.

Na reunião técnica sobre apuramento de vagas, o Ministério da Educação recusou-se a fazer a verificação de situações solicitadas pela FNE, repetindo justificações dadas anteriormente e alegando sigilo respeitante aos candidatos.

A FNE tomará todas as providências ao seu alcance para assegurar que todos os professores que reuniam os requisitos estabelecidos para abertura de vagas de vinculação extraordinária tenham de facto entrado, por direito próprio, no cômputo total a que chegou a tutela.

Para a FNE, sem um completo esclarecimento, relativo aos 1842 horários completos e anuais que foram objeto de denúncias e de não aceitação, subsiste a dúvida sobre se realmente todas as vagas terão sido abertas ou não. Em causa poderão estar centenas de vagas não abertas para vinculação extraordinária e um grande número de docentes que serão impedidos de obter colocação em zona pedagógica de sua preferência.

A FNE insiste no facto de que qualquer professor que se ache injustiçado, em todo este processo de análise do número de vagas de docentes a vincular no âmbito do concurso externo extraordinário em curso, contacte de imediato um dos seus sindicatos, para uma reposição de verdade e de justiça.

 

 

Algo não bate certo entre o que diz o Primeiro-Ministro e o que faz o Ministério da Educação

 

 

À mesma hora em que, na Assembleia da República, o Primeiro- Ministro António Costa afirmava que, em janeiro próximo, haveria nova vinculação de professores, dando, assim, a entender disponibilidade do governo para reduzir o elevado nível de precariedade que atinge este grupo profissional, no Ministério da Educação realizava-se uma reunião, sobre o mesmo tema, que não serviu para nada.

A reunião hoje realizada no ME tinha um caráter técnico e destinava-se, como foi compromisso político assumido pela Secretária de Estado Adjunta e da Educação, em 6 de junho, a “picar um a um”, os nomes dos professores que reuniam os requisitos estabelecidos para abertura de vagas de vinculação extraordinária e verificar se todas essas vagas tinham, de facto, sido abertas.

Recorda-se que, num primeiro momento, a FENPROF tinha detetado um desvio de 865 situações que deveriam ter dado lugar à abertura de vaga, mas não deram, para, atendidas as justificações do ME no sentido de contrariar a denúncia da FENPROF, fixar essa diferença em 827. Ou seja, as justificações do ME apenas permitiram eliminar 38 situações, o que significa que em vez de 3.019, o concurso deveria ter aberto 3.846 vagas.

Na reunião de hoje, contudo, os representantes do ME recusaram fazer essa verificação de situações, limitando-se a repetir as justificações que já tinham sido antes dadas, alegando um inusitado sigilo relativamente aos candidatos. Como tal, e porque não houve verificação das situações em causa, a FENPROF reafirma, até prova em contrário, que, de forma ilegal, o ME não abriu 827 vagas para vinculação extraordinária. Assim, há 827 docentes que deveriam vincular e não vincularão e muitos dos que conseguirão vincular serão impedidos de obter colocação em zona pedagógica da sua preferência.

A FENPROF, como os professores, não pode conformar-se com esta situação de falta de transparência e, sem prejuízo de continuar a insistir junto do ME, no sentido da resolução do problema, irá expô-lo, para já, ao Senhor Primeiro-Ministro.

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19 comentários

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  1. Injustiçados? Sim, os professores dos quadros sentem-se injustiçados por não poderem concorrer a estas vagas… uns optarão por não fazer nada, outros recorrerão ao Provedor de Justiça, outros vão para tribunal, outros vão entregar os cartões nos sindicatos… enfim, acho que vai haver de tudo.

    • Sónia Guiomar on 10 de Junho de 2017 at 7:40
    • Responder

    Há uma forma de verificar se os candidatos denunciaram ou não aceitaram as colocações. Basta verificar se a escola onde apresentaram a candidatura à vinculação é a mesma onde foram colocados em setembro.

    • Isabel Magalhaes on 10 de Junho de 2017 at 8:06
    • Responder

    Sigilo?!!!! Mas as lists são públicas, logo sigilo de quê? Num concurso público quando há muito sigilo é sinal de marosca. Depois lançam chavões, que eles próprios copiaram de algum lado ( porque fica sempre bonito!) mas desconhecem o sentido tais como: transparência, igualdade de oportunidades, principios éticos… Será que ainda não entenderam que o tempo da ignorância e da carneirada já lá vai, e que de conversas da treta estamos nós todos fartos. Quando não há rigor os fins justificam os meios. E isto é muito grave! Estas pessoas estão muito longe de possuirem as competências para ocuparem os lugares que ocupam. As suas habilidades já tocam o ridículo e a perversidade.

      • Sigilo on 10 de Junho de 2017 at 9:46
      • Responder

      A identidade de quem denunciou um contrato ou não aceitou uma colocação é informação sigilosa, por ser informação privada.
      Se a senhora professora quer abdicar de toda a sua privacidade, é problema seu. Não tem o direito de abdicar da privacidade de terceiros.

        • Isabel Magalhaes on 10 de Junho de 2017 at 10:18
        • Responder

        Ahahaha!!! Informação sigilosa e privada? Mas que informação privada é essa? Não vejo em que termos…. As listas são públicas, basta cruzar dados…
        E muitos dos que não aceitaram, são dos privados!

          • Sigilo on 10 de Junho de 2017 at 11:20

          Se a senhora professora não sabe o que informação de natureza privada, é grave. Se calhar é daquelas que na fase de reclamação quer ter acesso aos processos individuais de outros professores, já que o quer fazer nesta questão.
          Se basta cruzar dados, então quem duvida dos números só precisa cruzar esses dados e verificar se os mesmos são verdadeiros. Não precisa pedir que seja revela informação sigilosa.
          Quando fizeram os estudos deveriam ter verificado e que não o fizeram porque esqueceram-se que quem foi colocado pode não ter aceite ou ter denunciado.

          • Isabel Magalhaes on 10 de Junho de 2017 at 12:16

          Eu não quero ter acesso a nada! A transparência é que deveria ser respeitada. Só lamento que à custa deste pseudo sigilo, os concursos públicos são aquilo que muitas vezes são! Mas eu já entendi, o seu nick é sigilo e escolheu-o por alguma razão!

          • Sigilo on 10 de Junho de 2017 at 12:40

          Não quer ter acesso a nada. Só quer conhecer informação privada e sigilosa de terceiros.
          Só lamento que a coscuvilhice seja amplamente presente e defendida nesta “classe”. Até ao dia em que sejam os alvos dessa coscuvilhice. Nesse dia passam a ser virgens ofendidas.

          • Isabel Magalhaes on 10 de Junho de 2017 at 15:44

          Boa sorte com o seu sigilo!

          • Filipe on 12 de Junho de 2017 at 9:36

          Por favor ,queira-me explicar o que é informação de natureza privada ?

          • Filipe on 17 de Junho de 2017 at 10:14

          Por favor ,queira-me explicar o que é informação de natureza privada ?

    • anonimo on 10 de Junho de 2017 at 10:37
    • Responder

    Agora querem a caça às bruxas. é?. Até onde vai o ódio pelos contratados. Nunca pensei que retirar milhares da precariedade fosse causar tanto prurido aos instalados. Estes são os verdadeiros “coleguinhas” que estão à nossa espera nas escolas.

    • h.pereira on 10 de Junho de 2017 at 14:50
    • Responder

    Duas hipóteses ou são do privado ou o sr Costa quer levar a revogação das vagas para não haver greve. Se são assim tantos do privado a concorrer e a denunciar durante 5 anos e efetivarem no público é escandaloso tem de sr denunciado e devemos saber. Mesmo assim, acho que é muita vaga para serem todos privados

    • Vera Escaleira on 10 de Junho de 2017 at 16:04
    • Responder

    Boa tarde Arlindo, no mapa que apresenta, constam os docentes colocados em horário anual e completo na CI, REN, RR1 e RR2 e que se encontram nas listas provisórias de ordenação à Vinculação Extraordinária. E aqueles que foram colocados em substituições ao longo do ano mas que também possuem o tempo de serviço exigido e os tais contratos consecutivos ao ano letivo em vigor? O levantamento que fez foi apenas porque tinha dados concretos com os horários anuais ou porque considera que quem foi colocado este ano em substituições não está nos critérios para a vinculação?

      • Vagas on 10 de Junho de 2017 at 16:15
      • Responder

      Se a senhora professora tivesse lido com atenção teria reparado que estes quadros dizem respeito ao APURAMENTO de vagas para a vinculação extraordinária e saberia que para o APURAMENTO de vagas é necessário estar colocado com horário anual completo.

        • Vera Escaleira on 12 de Junho de 2017 at 13:51
        • Responder

        Em primeiro lugar, li os quadros com atenção.
        Segundo, não respondeu à minha pergunta…
        O apuramento de vagas com horário anual e completo apura as vagas mas não se pode pressupor uma ligação direta dessa vaga a uma vinculação de um candidato já que existem docentes mais graduados que este ano foram colocados em horários incompletos ou quando completos, de substituição. Por isso, a minha dúvida. Para a vinculação é necessário este ano ter sido colocado em horário completo e anual??

    • Luis Bernardino on 10 de Junho de 2017 at 20:12
    • Responder

    Gostaria de ver um estudo que apresente o número de candidatos que, não tendo 4380 dias de serviço, em 31-08-2016, não podem concorrer ao concurso extraordinário e por isso são ultrapassados por outros menos graduados. Alguns são ultrapassados por 10, 20, 30, 40 e mais candidatos. Parece-me que as próximas vinculações deixarão de ser por graduação e passam a ser para quem cumpra alguns critérios.

    • Já cheira mal! on 12 de Junho de 2017 at 9:04
    • Responder

    Este apuramento de vagas é um disparate. Tentar vincular tantos candidatos quantos os que estão a contrato anual e completo é um autêntico tiro no próprio sistema. O apuramento de vagas no interno é a miséria que é. Para o externo querem-nas aos milhares impedindo o pessoal do quadro de concorrer e com a diminuição da taxa de natalidade, daqui a uns anos quero ver como é que resolvem o excesso de professores nos quadros.

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