Ago 25 2025
A DGAE parece estar com problemas no seu site, pelo que ainda não fez qualquer referência ao consentimento das permutas que terminou o pedido no dia 22 de agosto.
Mas já se encontra na plataforma SIGHRE o consentimento dos pedidos de permuta.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/permutas-consentimento/
Ago 24 2025
No dia 21 de agosto abriu a plataforma SIGHRE para o pedido de horários para o Ensino Artístico Especializado de Música e Dança.
Hoje já se encontram 42 horários em concurso para os seguintes grupos de recrutamento e escolas:
Sinal que as férias estão prestes a terminar.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/os-primeiros-42-horarios-em-contratacao-de-escola-para-2025-2026/
Ago 24 2025
e pede a suspensão administrativa das colocações até que se apurrem as ilegalidades apuradas.
Deixo o e-mail que me chegou e seguiu também para outras entidades.
Escrevo enquanto cidadãos/professor profundamente preocupado com as graves irregularidades identificadas no concurso para as Escolas Portuguesas no Estrangeiro (EPE) promovido pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE).Este concurso apresenta violações claras dos princípios da legalidade, imparcialidade e igualdade de acesso à função pública. A documentação e denúncias foram já remetidas à DGAE, IGEC, Ministério da Educação, Assembleia da República, sindicatos, Presidente da República e comunicação social — sem resposta concreta ou ação visível.O mais alarmante é que, em setembro, os docentes colocados ao abrigo deste concurso serão integrados nas escolas, tornando o ato consumado, mesmo que ilegal.Está em causa a justiça do concurso, o respeito pelos professores portugueses e a confiança na Administração Pública.➤ Apelamos a uma intervenção urgente para suspender administrativamente as colocações previstas, até que os factos sejam esclarecidos e as ilegalidades apuradas.Peço que esta situação seja trazida com urgência ao conhecimento público e discutida em sede parlamentar ou nos órgãos de comunicação.Em anexo, envio uma lista de irregularidades identificadas.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/irregularidades-identificadas-no-concurso-para-as-escolas-portuguesas-no-estrangeiro-epe/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/o-duplo-erro-na-mi-na-comunicacao-social/
Ago 21 2025
Ainda não existe qualquer palavra do MECI quanto à sua renovação para 2025/2026?
É que dentro de 10 dias arranca o novo ano escolar e até agora ainda nada se sabe sobre este técnicos.
Embora também tenha sido anunciado a renovação dos técnicos especializados, pelo menos uma vez, também ainda não existe qualquer informação oficial quanto à sua renovação.
E já é tempo de ambos os técnicos serem respeitados na sua precária carreira.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/e-sobre-os-tecnicos-especializados-para-formacao/
Ago 20 2025
Tem-me chegado informação e pedido de divulgação deste assunto porque alguns docentes foram colocados a centenas de Km não tendo manifestado intenção por essas escolas.
O que acontece é que ao que parece 27 docentes colocaram como a sua escola/qzp de provimento em 1/9/2025 a escola/qzp de provimento do ano anterior e não obtendo lugar nas suas escolas de preferência a plataforma fez a leitura do qzp colocado na escola/qzp de provimento em 1/9/2025 colocando alguns dos 27 docentes em qzp que já não eram os seus.
Neste caso os docentes erraram na candidatura, mas erraram também as escolas que validaram esses campos.
Se é possível arranjar solução para este erro duplo? Eu acho que sim, e a solução mais justa seria integrar estes docentes na RR1 com a escola/QZP de provimento corrigido e evitar que situações destas ocorram no futuro, fazendo com que a plataforma do concurso assumisse a escola/qzp do concurso interno desse ano.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/duplo-erro-no-concurso-da-mobilidade-interna-penaliza-alguns-docentes/
Ago 20 2025
Professores de Português estão preocupados com o futuro do Plano Nacional de Leitura
Screenshot
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/muito-preocupante-esta-noticia/
Ago 18 2025
Pois todos os que foram colocados já aceitaram a colocação.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/ja-nem-preciso-ligar/
Ago 18 2025
Amanhã pela hora de almoço irei ligar a todos os docentes que ainda não aceitaram a colocação.
Porque desta vez as escolas passaram a ter acesso aos contactos dos docentes colocados, algo que insisti no ano passado para que acontecesse.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/apesar-de-me-encontrar-em-ferias/
Ago 18 2025
Neste calendário encontra-se a amarelo a aceitação das colocações e o recurso hierárquico que ainda decorrem.
Presumo que os horários para a RR1 comecem a ser pedidos no dia 15 de agosto para que as colocações da RR1 sejam no dia 29 de agosto, de forma a que os professores colocados se apresentem nas escolas no dia 2 de setembro.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/calendario-do-concurso-2025-2026-atualizado-3/
Ago 18 2025
Aplicação da aceitação da colocação em mobilidade interna, disponível das 0:00h do dia 18 de agosto, até às 23:59h de Portugal continental do dia 19 de agosto de 2025.
Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 18 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 22 de agosto de 2025.
SIGRHE – Aceitação da Colocação e recurso hierárquico – Mobilidade Interna
Aplicação da aceitação da colocação em contratação inicial, disponível das 0:00h do dia 18 de agosto, até às 23:59h de Portugal continental do dia 19 de agosto de 2025.
Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 18 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 22 de agosto de 2025.
SIGRHE – Aceitação da Colocação e recurso hierárquico – Contratação inicial
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/aceitacao-da-colocacao-e-recurso-hierarquico-2/
Ago 18 2025
Em tempos disponibilizei uma plataforma para a Permuta, hoje deixo disponível esta plataforma de um colega que me deixou o link desta plataforma e que pode apoiar-vos na permuta.
Não é fácil conseguir uma permuta, porque as regras são mais apertadas, mas mesmo assim não há nada como tentarem.
A permuta só é permitida aos docentes de carreira opositores ao concurso da Mobilidade Interna.
Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 22 de agosto de 2025 (Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna, efetuarem permuta.
Consulte a nota informativa.
Nota Informativa – Permutas 2025/2026
1. Nos termos do n.º 1 e do n.º 2 do art.º 2.º da Portaria n.º 172/2017, de 30 de junho, estabelece-se que:
• Aos docentes de carreira opositores ao concurso da mobilidade interna pode ser autorizada a permuta, desde que os permutantes se encontrem em exercício efetivo de funções no mesmo grupo de recrutamento e tenham o mesmo número de horas de componente letiva.
• A permuta dos docentes vigora pelo período correspondente às respetivas colocações.
• A colocação em permuta reporta os seus efeitos à data de início do ano letivo.
2. A permuta só pode ser efetivada entre docentes colocados no mesmo grupo de recrutamento e cuja componente letiva, nos termos dos artigos 77.º e seguintes do ECD, seja idêntica.
3. O pedido de permuta é formalizado exclusivamente por via eletrónica em aplicação informática.
4. O pedido de permuta decorrerá entre os dias 18 e 22 de agosto 2025 (18 horas de Portugal continental).
5. Após o deferimento não é admitida a desistência da permuta.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/permutas-9/
Ago 17 2025
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/estatisticas-das-renovacoes/
Ago 17 2025
Na Contratação Inicial (sem contar com as renovações) foram colocados 1118 docentes.
As escolas que tiveram 10 ou mais colocações foram as da imagem seguinte. A lista completa encontra-se aqui.
Desta vez não existe o absurdo de haver escolas com 50 ou mais contratados o que reflete bem que não são precisos tantos contratados como em anos anteriores.
Curiosamente é a Casa Pia de Lisboa que lidera este ranking.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/escolas-com-10-ou-mais-docentes-colocados-na-contratacao-inicial/
Ago 17 2025
O quadro seguinte apresenta o número de docentes colocados na Mobilidade Interna por QZP.
O QZP com mais colocações foi o QZP 09 com 2411, seguindo-se o QZP 47 com 2210 colocados.
O QZP 58 foi o que teve menos colocações com apenas 21.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/em-que-qzp-foram-colocados-os-docentes-da-mi/
Ago 17 2025
Existem 33 AE/ENA que tiveram 50 ou mais docentes dos quadros colocados na Mobilidade Interna.
A lista completa encontra-se aqui e na imgam são destacadas essas escolas.
A distribuição destas colocações é feita de norte a Évora e do litoral ao interior transmontano.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/escolas-com-50-ou-mais-docentes-colocados-na-mobilidade-interna/
Ago 16 2025
Quase metade dos docentes colocados na Contratação Inicial ficaram colocados no QZP 45 (Lisboa), mais precisamente 470 em 1118.
No QZP 46 ficaram 70 docentes colocados
No QZP 40 ficaram 64 e no QZP 42 foram 52 docentes colocados.
Só nestes 4 QZP ficaram colocados 656 docentes que representam 58,7% de todas as colocações.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/qzp-de-colocacao-dos-1118-docentes-contratados-na-contratacao-inicial/
Ago 15 2025
Foram retirados do concurso da Mobilidade Interna 4624 docentes, sendo que a larga maioria (3112) foram retirados porque obtiveram colocação na Mobilidade por Doença.
Segui-se depois a retirada dos docentes por terem obtido Componente Letiva na ICL2 (812).
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/4-624-docentes-retirados-da-mobilidade-interna/
Ago 15 2025
Foram colocados na Contratação Inicial 1118 docentes em horário completo e anual ao qual acrescem mais 326 docentes que viram renovados os seus contratos.
Este é um número muito baixo em relação aos anos anteriores, que só é justificado pelo elevado número de docentes que ingressaram nos quadros nos últimos anos e que passaram a engrossar as listas da Mobilidade Interna.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/1-118-docentes-colocados-na-contratacao-inicial/
Ago 15 2025
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/comunicado-do-governo-sobre-a-lista-de-colocacoes/
Ago 14 2025
Foram renovados 326 contratos para 2025/2026 de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento e número de horas.
São muito poucos os contratos renovados a norte do país.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/326-contratos-renovados/
Ago 14 2025
Como muita gente pode estar ausente do país ou com dificuldades na comunicação móvel é importante que partilhem esta informação pelos vossos grupos de amigos professores.
Aplicação da aceitação da colocação em contratação inicial, disponível das 0:00h do dia 18 de agosto, até às 23:59h de Portugal continental do dia 19 de agosto de 2025.
Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 18 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 22 de agosto de 2025.
Aplicação da aceitação da colocação em mobilidade interna, disponível das 0:00h do dia 18 de agosto, até às 23:59h de Portugal continental do dia 19 de agosto de 2025.
Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 18 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 22 de agosto de 2025.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/muita-atencao-aos-prazos-da-aceitacao-so-dias-18-e-19-agosto/
Ago 14 2025
Deixo o quadro com o número de docentes dos quadros colocados na Mobilidade Interna.
No total foram colocados 17.454 docentes dos quadros de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento e número de horas.
Por curiosidade, apenas foram colocados 13 docentes em Horário Composto.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/17454-docentes-colocados-na-mobilidade-interna/
Ago 14 2025
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, renovação, desistências e retirados da contratação inicial para o ano escolar 2025/2026.
Consulte a nota informativa.
Listas definitivas de contratação inicial e Reserva de Recrutamento 2025/2026
Nota informativa n.º 29 – Listas definitivas de mobilidade interna e contratação inicial 2025/2026
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/listas-definitivas-de-contratacao-inicial-e-reserva-de-recrutamento-2025-2026/
Ago 14 2025
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/novidades-na-plataforma-igefe-gesedu-formacao/
Ago 14 2025
Não, ainda não são estas que grande parte dos professores aguardam.
Encontram-se publicadas as listas definitivas de graduação e de exclusão de candidaturas ao Procedimento para a celebração de Contratos de Associação de Educação Pré-Escolar, para o ano letivo de 2025/2026.
Consulte a respetiva nota informativa.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/listas-definitivas/
Ago 13 2025
Não há nenhuma Nota Informativa este ano com vista a assegurar a sua continuidade nas escolas?
O ano passado, em 15 de julho, saiu esta Nota Informativa.
Este ano ainda não vi nada escrito, para além do anúncio verbal, que estes técnicos iriam ter continuidade para 2025/2026.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/e-sobre-os-tecnicos-especializados/
Ago 12 2025
Onde só falta praticamente a data das colocações que se encontram a amarelo nas minhas previsões.
Continuo a apontar para o dia 14 de agosto.
Já falta pouco…
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/calendario-do-concurso-2025-2026-atualizado-2/
Ago 11 2025
Mudança das regras tira dezenas de docentes das comissões, que já têm carência de técnicos para acompanhar todos os processos.
Há Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) que correm o risco de deixar de acompanhar dezenas de processos com a saída dos professores destes organismos a partir de setembro. O Governo determinou que as direções das escolas devem designar um docente, a tempo integral ou parcial, para representar a área da educação na CPCJ local. Devem ser privilegiados docentes sem componente letiva ou funções docentes, o que impedirá muitos dos professores que têm trabalhado nas CPCJ de regressarem a estas instituições no início de setembro. As escolas também devem evitar designar professores de disciplinas carenciadas.
“Ficamos dependentes da boa vontade das escolas, que se não tiverem professores nestas condições, não podem designar docentes para as comissões”, alerta ao CM uma técnica de serviço social. Há casos em que as comissões podem mesmo perder os atuais presidentes. Na CPCJ do Montijo, por exemplo, a carência de técnicos já se faz sentir: no dia 18 está encerrada e de 19 a 22 de agosto só faz atendimento telefónico, pois só há uma técnica disponível. Com 277 processos ativos, a CPCJ do Montijo diz ter uma equipa técnica “em esforço”.
Pelo país sucedem-se casos de comissões que correm o risco de quase fechar portas. Na Amadora, os dois professores aí colocados não puderam candidatar-se à renovação de funções – esta CPCJ tem cerca de mil processos a seu cargo. Em Arouca, Joana Martins, professora e secretária da CPCJ, diz que o protocolo entre o Ministério da Educação e a Comissão Nacional das CPCJ determina que os professores podem cumprir mandatos de 3 anos, renováveis até 9, pelo que não faz sentido alterar agora as regras. “O protocolo reconhece expressamente a importância de garantir estabilidade e continuidade na intervenção da área da educação nas comissões”, denunciou à Lusa.
O perfil, formação e preparação técnica dos docentes alocados às CPCJ a partir de 1 de setembro é outra preocupação. “Não é de um dia para o outro que se começa a trabalhar com famílias com problemas, com situações de crianças em risco”, alerta uma técnica. No ano passado, segundo o Ministério da Educação, foram alocados 342 professores às CPCJ, sendo que quase metade são de grupos de recrutamento onde mais faltam docentes: 103 do 1º ciclo e 39 da Educação Especial.
Petição pela continuidade dos docentes
Mais de mil pessoas já assinaram a petição online ‘Em Defesa da Continuidade dos Docentes das CPCJ e Contra o Fim da Mobilidade Estatutária’. Na petição é pedida a “imediata suspensão da aplicação da nova orientação, que elimina a mobilidade estatutária para os docentes afetos às CPCJ”. É pedida a abertura de um processo de “auscultação e diálogo” com a CNPDPCJ e com as CPCJ locais. “O Ministério da Educação tem o dever de proteger, não de fragilizar, a rede que garante os direitos fundamentais das crianças em situação de risco”, frisam.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/muitas-cpcj-em-risco-de-funcionamento/
Ago 08 2025
Com a reforma orgânica do Ministério da Educação, há “umas centenas” de professores que trabalham nos serviços administrativos da tutela que terão de voltar às escolas. O número final dependerá “dos acertos nos processos de transferência, mas será muito significativo”, garantiu o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que falava no final do Conselho de Ministros desta quinta-feira, no qual foram aprovados sete diplomas que concretizam a reforma na organização do Ministério da Educação que foi apresentada na semana passada.
Segundo disse Leitão Amaro, a questão das transferências destes docentes — há 500 entre os cerca de 2000 trabalhadores dos organismos do ministério — tem sido conversada com essas entidades e com os representantes dos trabalhadores, que já avisaram que não aceitarão que docentes e outros trabalhadores sejam prejudicados nesse processo.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/meio-milhar-regressarao-as-escolas/
Ago 06 2025
Em Portugal, qualquer tentativa de pôr ordem na casa é recebida como um ataque pessoal aos que se habituaram a viver na exceção.
Foi o que se viu quando a Ministra do Trabalho, sem papas na língua, disse uma coisa óbvia: a licença para amamentação não pode durar indefinidamente, até porque a lei estabelece o limite de dois anos de idade da criança. Escândalo nacional. A ministra limitou o quê?! E lá veio a gritaria, como se estivesse em causa o fim do direito à maternidade, à amamentação, à família.
Mas não. O que está em causa é outra coisa: a ideia de que os direitos, quando não são acompanhados por deveres, deixam de ser justiça e passam a ser privilégio. A ministra tem razão. A lei é clara. E quem grita, sabe disso.
Só que, em Portugal, qualquer tentativa de pôr ordem na casa é recebida como um ataque pessoal aos que se habituaram a viver na exceção. E enquanto se brande a bandeira da amamentação, num país onde, em média, menos de 2% das mães continuam a amamentar aos dois anos, ignora-se um outro abuso muito mais silencioso e igualmente letal para a credibilidade do sistema: os atestados médicos da função pública que se estendem por 18 meses, com pausas de um mês, e recomeçam logo de seguida por mais 18. E isso, sim, é estrutural.
Números? Vamos a eles.
Segundo dados da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, em 2024 houve mais de 5.000 casos de baixas médicas superiores a 365 dias no setor público. Muitas dessas situações, legítimas. Outras, nem tanto. Porque há um padrão que já é conhecido: o do funcionário que, por regra, entra em baixa prolongada, regressa para “cumprir calendário” durante um mês, e logo volta ao mesmo. O sistema permite, e por isso, quem sabe usá-lo, abusa. E o Estado, de mãos atadas ou olhos fechados, paga.
Já sobre as licenças de amamentação prolongadas para além dos dois anos, os números são irrisórios, menos de 200 casos em todo o país em 2023. Mas deu polémica. Porque falar de mães e bebés mexe com emoções, enquanto falar de absentismo encapotado mexe com interesses instalados.
A diferença entre os dois casos não está na sua legalidade, mas na sua visibilidade. A amamentação vira manchete; os abusos administrativos transformam-se em rodapé. Mas quem grita mais alto, nem sempre grita com razão. Às vezes, grita para não largar a almofada.
E é isso que estamos a ver. Uma sociedade que resiste à mudança porque se habituou a chamar “direito” a tudo aquilo que o Estado nunca teve coragem de regulamentar com determinação. Chama-se birra. Não é política, é teimosia institucionalizada.
Quando se tenta reformar o que já não serve, quando se puxa o cobertor para os que têm frio, há sempre quem grite porque ficou com os pés destapados. Mas convém lembrar que os direitos são para todos, e os privilégios, não são para ninguém.
Como escreveu Heráclito, “O mundo está em constante mudança, e a única constante é a mudança.”
E talvez esteja na hora de, finalmente, vivermos com isso.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/artigo-de-opiniao-rui-cardoso/
Ago 06 2025
Com a lista mensal de aposentados ao dia 1 de setembro de 2025, publicada hoje, verifica-se que até ao momento são 2440 docentes aposentados em 2025.
Apesar desta subdida e da previsível subida em 1 de outubro de 2025 o número de docentes que se irão aposentar em 2025 será inferior à minha previsão inicial que ainda não tinha em conta o suplmento mensal de 750€ a quem prolongasse a sua carreira.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/386-docentes-aposentados-em-setembro-de-2025/
Ago 06 2025
Uma parte significativa da reforma do Ministério da Educação, Ciência e Inovação deve entrar em vigor daqui a menos de um mês, a 1 de setembro.
O prazo foi apontado pelo ministro Fernando Alexandre que, na semana passada, anunciou uma reorganização dos serviços na área da educação, ensino superior e ciência.
Esta terça-feira à tarde a Federação Nacional da Educação (FNE) foi recebida pelo governante para obter esclarecimentos sobre as mudanças em curso.
“Foi-nos garantido que uma parte substancial [das mudanças] é para entrar em vigor já a partir de 1 de setembro de 2025”, disse aos jornalistas, Pedro Barreiros, secretário-geral da FNE.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/para-daqui-a-menos-de-um-mes/
Ago 05 2025
A média da prova de Matemática do 9.º ano foi igual à do ano passado: 25 pontos, nem mais nem menos, numa escala que vai até 100. E 96% dos estudantes tiveram negativa (92% em 2024). Os resultados da 2.ª fase das provas finais do ensino básico foram divulgados nesta terça-feira de manhã. E, como sempre, são bem piores do que os alcançados pelos alunos na 1.ª.
As provas na 2.ª fase são feitas por um reduzido número de alunos quando comparado com os mais de 94 mil que foram avaliados na 1.ª fase. Destinam-se aos alunos que depois de avaliados na 1.ª fase iriam chumbar e se inscreveram para uma segunda oportunidade, bem como aos que faltaram à anterior chamada. É, por isso, tradicionalmente, uma fase com resultados muito fracos.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/uma-fase-injustificavel/
Ago 01 2025
O SPGL congratula-se com o facto de a “Nota Informativa n.º 23/2025 da DGAE – Medicina do Trabalho” (NI), reconhecer de forma clara e inequívoca que a componente não letiva de estabelecimento, prevista no artigo 82.º do ECD, pode incluir, conforme consta do ponto 3:
“F) A componente não letiva, quando cumprida na escola, pode contemplar a realização de atividades, como apoio educativo individualizado (apenas e só 1 aluno), preparação de reuniões, ou desempenho de cargos, entre outras previstas no artigo 82.º do ECD.
NOTA: No ECD está previsto que as atividades de coadjuvação e apoio a grupos de alunos (com 2 ou mais alunos) são atividades letivas, devendo ser alocadas na componente letiva do horário do Professor (a contrário sensu da al. m) do n.º 3 do art.º 82.º do ECD). O incumprimento desta prática viola o ECD, pois consiste na transferência de atividades letivas para a componente não letiva.”
O esclarecimento e reforço do enquadramento legal, presente nesta Nota Informativa assume particular importância para a elaboração dos horários dos docentes, garantindo desta forma a sua correta elaboração.
Importa ainda referir que o SPGL e a FENPROF há anos denunciam junto do Ministério da Educação abusos e incumprimento da lei neste âmbito, tentando combater os abusos de alguns Diretores(as)/Presidentes das CAP dos AE/EnA pelas vias legais ao nosso dispor e informando os professores de modo a que estes estejam conscientes dos seus direitos e não consintam abusos.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/08/mas-isto-e-alguma-novidade/
Jul 31 2025
Porque já finalizei a ICL 2 e a Renovação e nada aparece para pedir horários.
1.3. Após a finalização dos processos “Recolha ICL – Fase 2” e “Renovação – n.º 4, do art.º 42.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio”, na redação atual, deve ser iniciado o processo de pedido de horários. Caso seja necessário proceder a alterações no que concerne à Indicação de Componente Letiva e/ou às Renovações, os dados já introduzidos no módulo “Recolha de Necessidades Temporárias” podem ser anulados.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/07/deve-ser-iniciado-o-pedido-de-horarios-onde/
Jul 30 2025
No inicio do ano passado, a Associação Jurídica Pelos Direitos Fundamentais (AJDF) avançou com uma ação popular contra o Ministério da Educação para exigir que os professores tivessem acesso a consultas de medicina do trabalho.
Na altura, a AJDF alertava que a falta de acesso a serviços adequados de medicina do trabalho “não só afeta adversamente a saúde e o bem-estar dos professores, mas também tem implicações diretas na qualidade da educação oferecida aos alunos”.
“A AJDF vê nesta nota informativa o reflexo direto do trabalho sério, honesto, afincado, determinado e persistente que tem vindo a desenvolver desde o início de 2024”, sublinha agora a associação em comunicado, confiante que os constrangimentos vividos nas escolas, “com professores deixados à margem da proteção devido à sua condição de saúde”, vão terminar.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/07/do-bom-trabalho-da-ajdf/
Jul 30 2025
Taxas altas no norte e reduzidas no Sul, com excepção do QZP 47.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/07/distribuicao-de-docentes-colocados-em-mpd/
Jul 27 2025
O ministro da Educação garantiu hoje que, no próximo ano letivo, vai ser possível apurar o número de alunos sem aulas através de um novo sistema de informação criado no âmbito de uma reestruturação maior do seu ministério.
“Em 2024/2025 não soubemos o número de alunos sem aulas, mas em 2025/2026 vamos saber”, assegurou Fernando Alexandre, que esteve a ser ouvido, durante a manhã, no parlamento, a pedido do Chega e da IL sobre a falta de professores e a auditoria ao indicador de alunos sem aulas.
A auditoria em causa tinha sido pedida pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) na sequência da polémica em torno dos dados sobre alunos sem aulas divulgados no ano passado, e concluiu que “o processo de apuramento de alunos sem aulas em vigor não permite apurar com exatidão o número de alunos sem aulas”.
Em resposta aos deputados dos vários grupos parlamentares, Fernando Alexandre sublinhou, ao longo da audição, que as conclusões da auditora KPMG permitiram perceber que, nos últimos anos, os serviços do Ministério da Educação têm feito uma contabilização imprecisa do impacto da falta de professores.
“Temos 212 aplicações informáticas e nenhuma delas cumpre a função de contabilizar o número de alunos sem aulas”, relatou o governante, que descreveu uma “máquina burocrática pesada” e desorganizada.
Por esse motivo, o novo sistema de informação será criado no âmbito de uma reestruturação maior do Ministério da Educação.
“A reforma não é apenas orgânica, é precisamente de sistemas de informação, que têm de ter uma visão orgânica do sistema”, afirmou Fernando Alexandre, sem detalhar.
Em linha com as recomendações da auditora, a ideia é recorrer aos sumários das turmas para perceber exatamente quantos alunos não tiveram aulas e a que disciplinas, mas o ministro referiu que, atualmente, apesar de já existirem aplicações informáticas para esse efeito, não existe um procedimento padronizado para os registos.
Depois do ensino básico e secundário, Fernando Alexandre foi ouvido sobre o Ensino Superior e Ciência, numa segunda audição, a pedido do PS sobre os cortes no financiamento às unidades de investigação e desenvolvimento com avaliação de “Muito Bom”.
Em abril, a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) divulgou os resultados provisórios da avaliação das unidades de I&D, cujo financiamento para o período entre 2025 e 2029 totalizava 635 milhões de euros, distribuídos pelas 313 unidades com candidatura aprovada.
Questionado sobre o corte do financiamento às unidades avaliadas em “Muito Bom”, o ministro justificou que, perante um aumento das unidades de investigação com “Excelente”, a prioridade foi premiar essa excelência, mas recordou o reforço de 50 milhões de euros, anunciado há duas semanas, que vai beneficiar algumas das unidades afetadas.
Ainda assim, Fernando Alexandre sublinhou a necessidade de os centros de investigação diversificarem as fontes de financiamento e considerou que muitas daquelas que, na última avaliação, foram classificadas com “Muito Bom”, “são muito dependentes dessa fonte” de financiamento base, proveniente da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).
O ministro acrescentou, por outro lado, que o sistema científico nacional está muito fragmentado, e adiantou que um dos objetivos da revisão da Lei da Ciência, processo que deverá ser iniciado em breve, é criar “incentivos para a reorganização do sistema, mais alinhado com os desafios nacionais” e a nível europeu.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/07/para-o-ano-e-que-vai-ser/
Jul 27 2025
O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação interpôs uma ação judicial contra o Estado por as horas extraordinárias não estarem a ser pagas de acordo com a lei, num prejuízo de meio milhão no euros para os docentes.
Segundo o coordenador interino do sindicato, Daniel Martins, “foi à custa do esforço suplementar de uma classe já cansada, exausta e envelhecida, que se garantiu que os alunos tivessem aulas”, serviço que não terá sido pago em conformidade com a lei pelo Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE).
Em declarações à Lusa, em Coimbra, ao fim da manhã desta quinta-feira, o responsável salientou que, entre setembro e dezembro de 2024, os professores realizaram “cerca de 14 mil horas extraordinárias”, mas receberam menos do que deviam por elas.
Um professor em funções públicas tem um horário de 35 horas semanais, divididas em duas componentes: letiva e não letiva.
De acordo com o Estatuto da Carreira do Docente (ECD), para o segundo e terceiro ciclo do ensino básico e secundário, são estipuladas 22 horas de aulas, enquanto para o pré-escolar e para o primeiro ciclo são 25.
Ou seja, para calcular o valor da hora letiva, o salário deve ser dividido por 22 e por 25 horas, de acordo com o ciclo, e não por 35 horas, que segundo Daniel Martins é o que o IGeFE está a pagar.
O sindicalista explicou que isso representa uma diferença de quase 35% a menos no pagamento das horas extraordinárias aos professores.
Em 2025, os professores podem ter recebido meio milhão de euros a menos devido a esta divergência, que já está a acontecer há “três ou quatro anos”, a nível nacional, realçou Daniel Martins.
O sindicato “alertou o Governo várias vezes sobre esta situação” e, após “mais de um ano e meio” de tentativas junto do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e do IGeFE, decidiu interpor, na semana passada, a ação judicial administrativa.
A ação “não é uma reivindicação”, já que “a lei estipula isso e o Governo não o faz”, reforçou.
Na segunda-feira, o MECI reuniu-se com os sindicatos que representam os professores, para apresentar medidas temporárias a aplicar no ano letivo 2025/2026 para responder ao problema da falta de docentes.
Após o encontro, não foi dada nenhuma resposta por parte do MECI à questão do pagamento de horas suplementares.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/07/sindicato-processa-ministerio-da-educacao-por-pagamento-incorreto-de-horas-extra/
