Durante anos, os sucessivos governos habituaram-se a olhar para a escola pública portuguesa como um sistema capaz de resistir a tudo: reformas apressadas, falta de investimento, centralização excessiva, carência de professores e uma burocracia crescente que transforma o ato de ensinar num exercício administrativo. Contudo, há um limite para a capacidade de resistência das escolas. E o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) parece estar perigosamente próximo de o ultrapassar.
Depois de anos marcados pela contestação docente, o Governo procurou recentrar o discurso político na recuperação da estabilidade nas escolas. Algumas medidas recentes permitiram aliviar tensões com os professores, criando a perceção de que o executivo poderia finalmente estar a “pacificar os professores”. Mas, no exato momento em que tenta apagar um foco de conflito, arrisca-se a abrir outro — talvez ainda mais grave e estrutural: a perda dos diretores escolares.
Os recentes despachos publicados em Diário da República, que atribuem aos diretores novas competências e responsabilidades na contratação de técnicos superiores, representam mais do que uma simples alteração administrativa. São, na prática, uma transferência de responsabilidades do Estado central para as escolas, sem a correspondente transferência de meios, recursos humanos especializados ou apoio técnico adequado.
O problema não está apenas na contratação em si. Está na forma como o MECI parece assumir que qualquer direção escolar possui capacidade instalada para conduzir processos de recrutamento técnico altamente exigentes, muitas vezes em áreas como psicologia, terapia da fala, serviço social ou mediação cultural. Ora, a esmagadora maioria dos agrupamentos não dispõe de departamentos de recursos humanos, juristas especializados em contratação pública ou técnicos administrativos preparados para gerir concursos desta complexidade.
Em muitas escolas, os diretores trabalham já num limite de exaustão funcional. São gestores financeiros, administradores de edifícios, responsáveis disciplinares, mediadores sociais, interlocutores com autarquias, encarregados de educação e tutela. Agora, acrescenta-se-lhes o papel de recrutadores especializados, com toda a responsabilidade legal e procedimental associada.
A questão central é simples: o Estado está a delegar competências sem criar condições para o seu exercício.
E isso tem consequências.
Nos últimos anos, tornou-se evidente a dificuldade em encontrar professores para determinadas zonas do país e grupos disciplinares. O problema deixou de ser conjuntural para passar a estrutural. A profissão perdeu atratividade, estabilidade e reconhecimento. O risco agora é semelhante: transformar também a função de diretor escolar numa missão impossível.
Importa recordar que muitos diretores já hoje evitam recandidatar-se aos cargos devido ao desgaste acumulado, à pressão burocrática e à crescente exposição pública. Outros aceitam o cargo por ausência de alternativas internas e não por verdadeira motivação para a liderança escolar. Acrescentar novas responsabilidades sem suporte técnico poderá acelerar um fenómeno silencioso: a falta de candidatos à direção das escolas.
E essa possibilidade deveria preocupar seriamente o país.
Uma escola sem professores funciona mal. Mas uma escola sem direção funcional simplesmente paralisa. O diretor tornou-se, nos últimos anos, a peça central de todo o edifício organizacional escolar. É sobre ele que recaem as exigências da tutela, as expectativas das famílias, os conflitos internos, os resultados académicos e a gestão quotidiana de problemas sociais cada vez mais complexos.
Ao transferir competências sem meios, o MECI corre o risco de repetir um erro clássico da administração pública portuguesa: governar por despacho, ignorando a realidade concreta das instituições.
Há aqui também uma questão política relevante. O discurso da autonomia das escolas tem sido usado recorrentemente como bandeira modernizadora. Porém, autonomia sem recursos não é autonomia, é descentralização de problemas. Dar competências aos diretores sem equipas técnicas adequadas significa apenas deslocar responsabilidades para a periferia do sistema, mantendo o centro protegido das consequências operacionais.
Mais cedo ou mais tarde, surgirão os primeiros sinais de rutura: concursos mal conduzidos, impugnações, atrasos na contratação, direções sobrecarregadas, aumento do conflito interno e crescente dificuldade em encontrar quem queira assumir cargos de liderança escolar.
Quando isso acontecer, talvez o Governo perceba que resolveu parcialmente um problema para criar outro.
Porque pode acontecer que, depois de anos a perder professores, o Estado descubra agora que começou também a perder diretores.
