13 de Maio de 2026 archive

Foi Hoje a Despedida Oficial

…de Delegado Regional Norte com um e-mail de despedida, mas o salto foi para a Direção Municipal de Educação do Porto.

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Negociação ECD – Propostas e Contrapropostas do MECI e FNE

Um excelente resumo da FNE para quem anda sempre perdido com o ponto de situação das negociações em curso com o MECI.

Pelo andar da carruagem ou se avança rapidamente nas negociações ou nem em 2027 se conclui este processo negocial de 7 temas.

 

Negociação do Estatuto da Carreira  Docente (ECD)

 

PROTOCOLO NEGOCIAL ECD

Consulte aqui as Propostas e contrapropostas do MECI e da FNE

1.º Tema – Perfil Geral do Docente, Direitos, Deveres e Garantias

1.ª Proposta da FNE – 9 dezembro 2025 

1.ª Proposta do MECI – 18 dezembro 2025

1.ª Contraproposta da FNE – 30 dezembro 2025

2.ª Proposta do MECI – 5 janeiro 2026

3.ª Proposta do MECI – 7 janeiro 2026
(com as alterações resultantes das reuniões sindicais realizadas)

2.º Tema – Habilitação para a Docência, Recrutamento e Admissão

Análise Prévia ao Tema 2 – FNE – 14 janeiro 2026

1.ª Reunião MECI/FNE – 4 fevereiro 2026 ADIADA

Ofício da FNE enviado ao MECI em 9 fevereiro 2026

1.ª Proposta do MECI – 18 fevereiro 2026

Informação FNE – Resumo da reunião realizada no dia 18 fevereiro 2026

2.ª Proposta de articulado do MECI – Reunião de 2 março 2026

Informação FNE – Resumo da reunião realizada no dia 2 março 2026

3.ª Proposta de articulado do MECI – Enviada no dia 3 março 2026

Contraproposta da FNE – 6 março 2026

Documento MECI – Reunião de Trabalho – Tema 2 – 25 março 2026

Parecer FNE – Revisão do modelo de recrutamento e colocação de docentes – 8 de abril de 2026

Documento MECI sobre o novo modelo de recrutamento e colocação – Reunião de 20 de abril 2026

2.º Tema | Recrutamento e Colocação: Proposta de Articulado – 27 de abril de 2026

Parecer Político-Técnico da FNE – Tema 2 – ECD – Recrutamento e colocação: Proposta de articulado  – 29 de abril de 2026

Folha Informativa – FNE reúne com MECI e apresenta propostas para reforçar justiça e estabilidade no recrutamento docente – 30 de abril de 2026

2º Tema | Recrutamento e Colocação: Proposta de Articulado do MECI – 11 de maio de 2026

2º Tema | Versão consolidada do Articulado apresentado pelo MECI na reunião de 11 de maio de 2026

3.º Tema – Formação e Desenvolvimento Profissional
A agendar | 2026

4.º Tema – Organização do tempo de trabalho
A agendar | 2026

5.º Tema – Condições de trabalho
A agendar | 2026

6.º Tema – Revisão da estrutura da carreira docente e do estatuto remuneratório
A agendar | 2026

7.º Tema – Modelo de avaliação de desempenho
A agendar | 2026


Mediante acordo das partes, podem ser objeto de negociação outras matérias a identificar no decurso das reuniões, designadamente, as apresentadas pelas associações sindicais durante o processo negocial.

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Aumentou 29% no número de alunos com necessidades específicas?

O aumento de 29% no número de alunos com necessidades específicas em apenas dez anos devia ter sido acompanhado por uma política séria de reforço da Educação Especial. Mas o que vemos nas escolas é exatamente o contrário: falta de professores especializados, técnicos insuficientes, respostas tardias e uma sobrecarga crescente sobre docentes e famílias.

Portugal continua a falar de “escola inclusiva” enquanto mantém milhares de alunos sem o apoio individualizado de que necessitam. A inclusão não se faz apenas com decretos, faz-se com recursos humanos qualificados, estabilidade nas equipas e investimento contínuo. Quando um professor de Educação Especial acompanha dezenas de alunos em vários estabelecimentos, deixa de existir verdadeiro acompanhamento pedagógico.

O problema já não é conjuntural, é estrutural. Há anos que os cursos de especialização não conseguem responder às necessidades do sistema, muitos docentes abandonam a área devido ao desgaste e a colocação tardia de profissionais compromete todo o trabalho educativo. Entretanto, os alunos esperam e as famílias desesperam.

Uma sociedade mede-se pela forma como trata os seus alunos mais vulneráveis. E neste momento, o Estado está a pedir à escola pública que faça inclusão sem lhe dar condições para a concretizar.

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Sem professores não há escola. E sem escola não há futuro

 

Estudar para ser professor deixou de ser atractivo, porque ninguém quer estudar para ser desvalorizado. E o que é que este Governo vem propor para resolver tudo isto? Aprofundar a precariedade.

Sem professores não há escola. E sem escola não há futuro

 

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