Irregularidades Identificadas no Concurso para as Escolas Portuguesas no Estrangeiro (EPE)

e pede a suspensão administrativa das colocações até que se apurrem as ilegalidades apuradas.

Deixo o e-mail que me chegou e seguiu também para outras entidades.

Escrevo enquanto cidadãos/professor profundamente preocupado com as graves irregularidades identificadas no concurso para as Escolas Portuguesas no Estrangeiro (EPE) promovido pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE).

Este concurso apresenta violações claras dos princípios da legalidade, imparcialidade e igualdade de acesso à função pública. A documentação e denúncias foram já remetidas à DGAE, IGEC, Ministério da Educação, Assembleia da República, sindicatos, Presidente da República e comunicação social — sem resposta concreta ou ação visível.

O mais alarmante é que, em setembro, os docentes colocados ao abrigo deste concurso serão integrados nas escolas, tornando o ato consumado, mesmo que ilegal.

Está em causa a justiça do concurso, o respeito pelos professores portugueses e a confiança na Administração Pública.

➤ Apelamos a uma intervenção urgente para suspender administrativamente as colocações previstas, até que os factos sejam esclarecidos e as ilegalidades apuradas.

Peço que esta situação seja trazida com urgência ao conhecimento público e discutida em sede parlamentar ou nos órgãos de comunicação.

Em anexo, envio uma lista de irregularidades identificadas.