Abril 2026 archive

Só isto não chega para valorizar e atrair milhares…

Amanhã eu explico porquê.

 

Noutro plano, quando questionado sobre como pretende tornar a carreira de docente mais atrativa, o ministro da Educação reafirma que “os primeiros escalões serão claramente valorizados e que vamos acabar com as quotas de acesso ao quinto e ao sétimo escalão”.

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Não é o Conselho das Escolas um Órgão Moribundo?

Deixo aqui este ralhete ao Conselho das Escolas que não passa de um órgão moribundo em 2026 e que já devia ter pedido ao membro do governo que os despachasse de funções. Poderia ter feito isso na reunião que teve hoje com o MECI.

O Decreto Regulamentar n.º 5/2013, de 29 de agosto, define a composição e o modo de funcionamento do Conselho das Escolas (CE) em Portugal. Este órgão consultivo, ligado ao Ministério da Educação, representa os estabelecimentos de ensino público (pré-escolar, básico e secundário).

Diz o Artigo 7.º que o  mandato dos conselheiros do CE tem a duração de três anos, sem prejuízo do disposto nos números seguintes.

2 – Os conselheiros do CE são substituídos no exercício do cargo sempre que percam a qualidade que determinou a respetiva eleição ou por outro motivo que implique a cessação do mandato.

3 – Em caso de vacatura, o conselheiro cessante é substituído pelo primeiro candidato efetivo ou suplente não eleito, na respetiva ordem de precedência da mesma lista, se tal possibilidade não se encontrar esgotada.

4 – Os conselheiros substitutos apenas completam o período do mandato dos conselheiros por eles substituídos.

Ora, a última eleição ocorreu em 2021, tendo sido os resultados homologados no dia 08/11/2021.

A grande maioria dos membros eleitos em 2021 nem se encontra em funções e/ou outros já mudaram de Escola e até de QZP para poderem continuar nas mesmas funções, mas noutra escola, devido à limitação de mandatos na sua escola de 2021.

É que já estamos em 2026 e mais valia extinguir-se de vez este Órgão Consultivo que já não tem qualquer representação.

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A AGSE Mandou um Questionário Para Todas as Escolas Sobre o Mediador Linguístico e Cultural

O presente questionário tem como objetivo recolher informação sobre a implementação desta medida nas Unidades Orgânicas (UO), incluindo as atividades desenvolvidas, as necessidades identificadas e os desafios associados. Procura-se ainda compreender o contributo destes profissionais para a integração dos alunos de nacionalidade estrangeira e para a aprendizagem da língua portuguesa.

O questionário deverá ser preenchido pelo(a) Diretor(a) da Unidade Orgânica (do agrupamento de escolas ou da escola não agrupada), aconselhando-se a consulta às pessoas dos Mediadores Linguísticos e Culturais ou de outros elementos da comunidade escolar sempre que necessário, por forma a que as suas respostas reflitam com rigor as práticas em curso.

Caso necessite de alterar uma resposta já submetida, poderá fazê-lo através do ícone de edição que acompanha cada pergunta, permitindo corrigir ou atualizar a informação introduzida.

O tempo estimado para o preenchimento do inquérito é de 20 minutos.

Agradecemos, desde já, a sua participação e colaboração, fundamentais para garantir a qualidade dos dados recolhidos e apoiar o desenvolvimento de políticas mais adequadas às necessidades das escolas e dos alunos.

 

 

As minhas respostas foram muito rápidas e não devo ter demorado metade do tempo na resposta.

Isto porque tendo 230 alunos estrangeiros na escola que representam 20% do total de alunos não fui contemplado com qualquer mediador linguístico e cultural.

Sabendo eu que escolas em condilçoes idênticas ou inferiores tiveram 1 ou 2  mediadores destes. Também chegaram-me relatos de que uma ou outra escola teve direito a 3 mediadores linguísticos e culturais.

Acontece o mesmo com a abertura de vagas para Técnicos Superiores em que não fui bafejado pela sorte e o campo outros ficou  a zero.

Seria interessante conhecer a lista de escolas com os Mediadores Linguísticos e Culturais assim como o número de Técnicos Superiores dados a cada um dos agrupamentos.

E depois de questionada a AGSE a resposta é ZERO.

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Aperfeiçoamento Até ao Dia 22 de Abril (23:59)

Concurso Nacional Interno e Externo 2026/2027 – Aperfeiçoamento

 

Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 22 de abril de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica do Aperfeiçoamento para o Concurso Nacional Interno e Externo, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

SIGRHE – Aperfeiçoamento 2026/2027

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Os Coordenadores de Unidade da AGSE

… dão quase um alfabeto inteiro.

Deliberação (extrato) n.º 480/2026, de 21 de abril

 

1 – São designados, em regime de substituição, para exercer os cargos de direção intermédia de 2.º grau a seguir indicados, respetivamente, as seguintes personalidades cujas notas curriculares, em anexo ao presente despacho e que dele fazem parte integrante, evidenciam a competência técnica, a aptidão, a experiência profissional e a formação adequadas ao exercício daqueles cargos:

a) O licenciado Luís Manuel Marques Alves, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenador da Unidade de Apoio ao Conselho Diretivo;

b) O mestre Rui Miguel Cerqueira Menezes Machado, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenador da Unidade de Desporto Escolar;

c) A mestre Maria Inês Santos de Oliveira Rego Serrano, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenadora da Unidade de Planeamento Organizacional;

d) A licenciada Paula Alexandra Faneca Malveiro de Oliveira Dionísio, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenadora da Unidade do Sistema Integrado de Gestão;

e) O licenciado Gonçalo Marques Justino, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenador da Unidade de Apoio aos Órgãos de Administração e Gestão;

f) A mestre Sandra Filipa Lisboa Caiado, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenadora da Unidade de Prestação de Informação ao Sistema Educativo;

g) A doutorada Maria Emília Pereira da Silva Lopes, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenadora da Unidade das Escolas Portuguesas no Estrangeiro;

h) A licenciada Maria de Lurdes Fradique Valente Francela, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenadora da Unidade de Gestão de Pessoas;

i) O licenciado Joaquim da Conceição Jerónimo, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenador da Unidade de Rede de Centros de Formação;

j) A licenciada Ana Paula Morganho Velez, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenadora da Unidade de Recrutamento e Mobilidade de Docentes;

k) A licenciada Sara Alexandra Vasco da Costa Pereira, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenadora da Unidade de Gestão Financeira;

l) O licenciado Carlos Alberto Marques Dias, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenador da Unidade de Planeamento Orçamental;

m) A licenciada Susana Rita Caria Gerald Queiroz da Fonseca e Costa, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenadora da Unidade de Aquisições;

n) A licenciada Sónia Cristina Soares Nascimento Pinto, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenadora da Unidade de Contratos no âmbito do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo;

o) A licenciada Ana Maria Lourenço Pereira Marques, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenadora da Unidade de Apoio Jurídico;

p) A licenciada Bertolina Rosa dos Santos Tareco, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenadora da Unidade de Contencioso;

q) A licenciada Olinda Maria da Silva Ramos, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenadora da Unidade de Regimes;

r) A licenciada Vânia Valente Gonçalves Vilela no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenadora da Unidade de Vicissitudes Contratuais e Avaliação de Desempenho;

s) A licenciada Ana Filipa de Cândido Miranda, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenadora da Unidade de Gestão Financeira;

t) A licenciada Ana Sofia da Silva Borges Duarte, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenadora da Unidade de Tesouraria e Património;

u) O licenciado João Ricardo de Brás Sereno no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenador da Unidade de Gestão de Projetos.

v) A licenciada Maria Margarida Gameiro no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenadora da Unidade de Contratação e mobilidade de Técnicos.

2 – Os dirigentes referidos nos números anteriores ficam autorizados a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, reunidos os respetivos requisitos legais.

3 – A presente deliberação foi aprovada na reunião do Conselho Diretivo da AGSE, I. P., no dia vinte e quatro de setembro de 2025, e produz efeitos:

No dia 1 de dezembro de 2025 relativamente aos cargos identificados nas alíneas a), c), d), e), f), h), i), o), q), r) e s) do n.º 1;

No dia 1 de fevereiro de 2026 relativamente aos cargos identificados nas alíneas j), k), l), m), e n) do n.º 1;

No dia 1 de março de 2026 relativamente aos cargos identificados na alínea b), p), t), u) e v) do n.º 1;

Do dia 1 de fevereiro de 2026 ao dia 31 de março relativamente ao cargo identificado na alínea g).

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Abriu o Aperfeiçoamento da Candidatura

E quem encontrar uma situação semelhante à da imagem seguinte não precisa de fazer mais nada.

Se gostarem de ter o concurso em papel poderão imprimir o recibo, mas ele ficará sempre no SIGRHE.

 

 

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Tanto Poderia Ser Melhorado nos Concursos

…que já tenho dado conta ao longo dos anos e que são medidas aceitáveis sem que passe à colocação de hora a hora, podendo manter-se uma colocação de 3 em 3 dias como já acontece agora.

  • Concursos dinâmicos onde a qualquer momento poderiam entrar novas candidaturas e cada docente poderia proceder a mudanças de preferências ou até cessar a sua candidatura.
  • Isto implicaria que caso um docente fosse colocado e não aceitasse a sua colocação (o que é pratica normal a partir de janeiro) seria penalizado nesse ano e no concurso seguinte.

 

Já não me acredito que existam estes milhares de pessoas que querem ser professores, conforme acredita Fernando Alexandre. O meu filho que se encontra no 12.º ano contou-me que na turma dele abordaram hoje o tema do prosseguimento de estudos para o ensino superior e que todos na turma se espantaram quando uma única aluna disse que queria ser professora.

 

Ministro da Educação diz existirem “milhares de pessoas que querem ser professores”

 

Ministro da Educação quer dois concursos nacionais de professores — um permanente e um contínuo — para reduzir semanas de espera e travar desistências de candidatos.

 

O ministro da Educação disse esta segunda-feira existirem “milhares de pessoas que querem ser professores” e acabam por desistir por não encontrarem trabalho imediato nas escolas, acreditando que a situação poderá ser corrigida com os novos concursos de colocação.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), Fernando Alexandre, esteve esta segunda-feira reunido com os sindicatos de professores para discutir uma proposta da tutela que prevê a criação de um novo concurso nacional que está sempre aberto para ir dando resposta às necessidades diárias das escolas.

Existem “em Portugal, milhares de pessoas que querem ser professores, mas nós não tratamos bem essas pessoas”, afirmou Fernando Alexandre, dando como exemplo os jovens que, após terminarem o mestrado de ensino, têm de esperar quase um ano para começarem a dar aulas.

“Há muitos candidatos a professores que desistem de ser professores, precisamente porque demoram demasiado tempo a ser colocados numa escola”, disse o ministro em declarações aos jornalistas no final das reuniões sindicais no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente.

No mês passado, o MECI apresentou uma ideia aos sindicatos: um concurso nacional que está sempre a decorrer para dar resposta às escolas que subitamente precisam de substituir um docente que adoeceu ou aposentou-se.

A proposta tenta resolver o problema dos alunos sem aulas e de atrair quem está pronto a dar aulas, já que “alguém que acaba o curso de mestrado de ensino pode, no dia a seguir, ir ao Ministério da Educação ver que oportunidades têm para dar aulas. E isto muda completamente”, disse.

Além destes jovens com mestrados em ensino, há “muitos milhares” com habilitação própria, a quem a tutela oferece a profissionalização: “Nós temos muitas pessoas que reúnem as condições para dar aulas de Português, para dar aulas de Inglês, Matemática, Física, mesmo não estando profissionalizados”, lembrou Fernando Alexandre.

A ideia é que este concurso nacional contínuo responda aos pedidos de necessidades temporárias, que “são milhares”e surgem durante o ano em escolas de todo o país, reconheceu o ministro, admitindo que se continua a “demorar demasiado tempo a colocar os professores” deixando os alunos “sem aulas durante muito tempo”.

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Estando a Terminar a Fase da Validação do Concurso

… segue-se agora a fase do aperfeiçoamento da candidatura que terá a duração de dois dias úteis e que deverá ocorrer nos dias 21 e 22 de abril.

Até ao momento não houve qualquer prolongamento do prazo da validação da candidatura que termina às 23:59 de hoje.

Mas como já previ em artigo anterior devem existir muitas candidaturas invalidadas nesta fase, por isso fiquem atentos a partir de amanhã (possivelmente apenas a partir das 10:00) ao vosso estado de candidatura.

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Começou o 3.º Período e o Alarmismo para a Intensificação da Luta da Fenprof

Conforme tinha já sido anunciado durante o mês de março.

 

Afinal, para o MECI, os quadros de pessoal docente são mesmo para extinguir!

 

Os mapas de pessoal das escolas são mesmo uma intenção que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) pretende tornar realidade. A ser assim, serão extintos os quadros de pessoal docente.

Nas reuniões que o MECI tem realizado, em todo o país, com Diretores, ficaram dissipadas as dúvidas relativamente à introdução dos mapas de pessoal de escola e o desaparecimento dos quadros de pessoal docente. Na apresentação feita pela AGSE, num slide identificado como “02 – Pilares da Transformação”, no âmbito do redesenhar, otimizar e documentar processos, é o mapa de pessoal da escola, e não o quadro de pessoal docente, a variável considerada.

A este propósito, importa lembrar que os mapas de pessoal decorrem do previsto na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, concretamente nos seus art.ºs 29.º e 30.º. Trata-se de um instrumento de gestão, existente nos serviços desconcentrados, à razão de um por cada unidade orgânica, com a duração de um ano e mediante a proposta de orçamento, onde o recrutamento é garantido por procedimento concursal da responsabilidade da respetiva unidade orgânica e a cessação do posto de trabalho pode ocorrer por reorganização do serviço.

Por sua vez, os quadros de pessoal docente decorrem do Estatuto da Carreira Docente (ECD) em vigor no art.º 25.º e seguintes. Podem assumir a forma de quadro de agrupamento, quadro de escola não agrupada ou quadro de zona pedagógica para preencher as necessidades permanentes e são ocupados através de um concurso, não havendo lugar à cessação do posto de trabalho, pois quando é determinado o encerramento de um lugar de quadro, este só extingue quando vagar.

No processo de revisão do ECD em curso, as propostas apresentadas pelo MECI, relativas ao tema 2, “Habilitação para a docência: recrutamento e admissão”, são omissas relativamente a esta matéria, ou seja, ficam à mercê do que a legislação geral (LTFP) definir. A FENPROF não deixará de confrontar, já hoje, na reunião negocial, o MECI sobre esta situação.

Valorizar o ECD em vigor é necessário e urgente, não torná-lo ainda pior!

 

Lisboa, 20 de abril de 2026

O Secretariado Nacional

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FAQ’s da Acumulação de Funções e da Equiparação a Bolseiro

Vindas da AGSE.
Remetem‑se, em anexo, os seguintes documentos de apoio:
– FAQ – Equiparação a Bolseiro
– FAQ – Acumulação de Funções
Os referidos documentos visam clarificar o enquadramento legal e os procedimentos aplicáveis nestas matérias, constituindo instrumento de apoio à apreciação dos respetivos pedidos, sem prejuízo da legislação em vigor.

FAQ_Acumulação de funções

FAQ_Equiparação a Bolseiro

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Balanço da reunião negocial FNE/MECI

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Reforma aos 60 anos para professores e educadores – dignidade, respeito e justiça

Uma petição pública que defende a reforma aos 60 anos para professores e educadores de infância, sem penalizações, reuniu já 19.045 assinaturas e será dirigida ao Presidente da Assembleia da República, com o objetivo de impulsionar mudanças no regime de aposentação destes profissionais.

No documento, os subscritores apelam à criação urgente de um regime específico que reconheça a docência como uma profissão de desgaste rápido. Argumentam que os professores enfrentam níveis elevados de stress, carga burocrática crescente e exigências cada vez maiores no contexto escolar, fatores que, ao longo de décadas, afetam significativamente a sua saúde física e mental.

A petição sublinha que muitos docentes acumulam mais de 35 ou 40 anos de serviço e considera “inaceitável” que sejam obrigados a permanecer em funções até aos 66 ou 67 anos, como atualmente previsto no regime geral. Segundo os proponentes, esta realidade compromete não apenas o bem-estar dos profissionais, mas também a qualidade do ensino e o acompanhamento dos alunos.

Entre as principais reivindicações estão o reconhecimento formal da profissão como de desgaste rápido, a possibilidade de aposentação aos 60 anos sem cortes e a valorização dos longos anos de carreira já cumpridos.

O texto termina com um apelo direto à ação política, defendendo que está em causa “a dignidade de uma classe essencial à sociedade” e alertando para a necessidade de garantir melhores condições para o futuro da educação em Portugal.

 

Assina Aqui

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Esqueçam as comemorações do 25 de Abril! – Paula Dias

Afinal, a liberdade, alegadamente conquistada pelo 25 de Abril de 1974, parece que não será bem igual para todos!

Na passada semana, ficou a conhecer-se um parecer da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), enviado à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP), sobre o financiamento dos Partidos Políticos, em concreto a identidade dos respectivos doadores:

A CADA considerou que a divulgação da identidade de doadores de partidos políticos e campanhas eleitorais deve ser restringida, mesmo quando solicitada por jornalistas ou investigadores, por envolver dados pessoais sensíveis que podem revelar convicções políticas, segundo o parecer enviado à ECFP.(Jornal ECO, em 16 de Abril de 2026).

– “No centro da análise está a natureza da informação em causa. A CADA conclui que a identificação de doadores – associada aos montantes entregues – não é um dado neutro. Pelo contrário, “a associação de um donativo a determinado partido político ou candidatura é, em regra, suscetível de revelar, direta ou indiretamente, as opiniões ou convicções políticas do doador”, integrando assim uma categoria de dados “particularmente sensíveis”. Na sequência desta posição, a ECFP reviu uma prática com cerca de duas décadas e passou a restringir o acesso às listas de financiamento privado.(Jornal ECO, em 16 de Abril de 2026).

A decisão impede, assim, o escrutínio público sobre quem financia os partidos, dificultando a identificação de eventuais conflitos de interesses entre doadores e beneficiários políticos.(Jornal ECO, em 16 de Abril de 2026).

Em resumo, não pode deixar de causar muita apreensão, a todos os cidadãos, a possibilidade de não se conhecerem os financiadores dos Partidos Políticos e de poderem existirconflitos de interesses entre doadores e beneficiários partidários, sem qualquer escrutínio público.

Num país onde frequentemente falta “maturidade democrática” e onde o lobbying raramente é assumido de forma transparente e lícita, o mais comum é criarem-se teias de interesses, de influências e de pressões, quase sempre exercidas na tentativa de interferir na tomada de determinadas decisões, com o intuito previsível de conseguir obter vantagens ou benefícios, individuais ou de grupo, muitas vezes ilegais e clandestinos.

 

Num país de “comadres e de compadres”, costuma ser muito fácil resvalar para o estabelecimento de relações duvidosas, obscuras e “perigosas”, frequentemente dominadas por interesses do clientelismo partidário.

 

Nos termos anteriores, será possível, à partida, confiar na idoneidade, nos princípios éticos e morais, na credibilidade e na boa-fé dos Partidos Políticos e dos respectivos doadores/financiadores?

Com toda a franqueza, confiaria mais numa hiena do que no anterior…

Paradoxalmente, se um cidadão comum receber algum donativo, por transferência bancária, dinheiro ou cheque, superior a 500 euros é obrigado a declará-lo às Finanças, ficando o mesmo sujeito a Imposto de Selo. (Polígrafo, em 29 de Março de 2023).

Apenas ficam isentos casos em que a doação é feita entre o casal, entre pais e filhos e avós e netos. Se a doação for entre irmãos, a mesma não fica isenta: se alguém quiser dar uma prenda superior a 500 euros a um irmão, por exemplo a propósito de uma celebração de casamento ou baptizado, a quantia fica sujeita ao imposto de 10% e deve ser declarada.(Polígrafo, em 29 de Março de 2023).

Portanto, parece que as obrigações do cidadão comum, relativas a donativos, serão bem diferentes das dos Partidos Políticos, se o referido parecer da CADA passar a vigorar.

A identificação de doadores, no caso do cidadão comum, não levanta qualquer renitência, ao invés dos Partidos Políticos. Em relação a essa discrepância, pergunta-se: o cidadão comum não terá o direito de saber quem financia os Partidos Políticos? Num regime democrático é aceitável que não se conheçam os financiadores dos Partidos Políticos? Esse eventual encobrimento servirá a quem?

Numa altura em que estamos quase a entrar na época oficial” das cerimónias públicas e dos incontáveis discursos de circunstância, laudatórios a25 de Abril de 1974, sempre quero ver que Partidos Políticos se mostrarão disponíveis para aprovarem na Assembleia da República alterações legislativas que permitam compatibilizar o princípio da transparência do financiamento político com a protecção dos titulares dos dados pessoais.

A Liberdade implica responsabilidade e transparência.

Nenhum cidadão está desobrigado do dever de responsabilidade e de transparência, sem o qual muito dificilmente se poderá usufruir do direito de liberdade.

Os Partidos Políticos, enquanto representantes dos cidadãos, não podem deixar de dar o exemplo na defesa da transparência, do rigor e da honestidade, se pretenderem o respeito dos seus concidadãos.

Aguardemos para ver quantos Partidos Políticos o farão…

Se o referido parecer da CADA passar a vigorar isso significará que não houve da parte dos Partidos Políticos qualquer vontade ou interesse de proceder a alterações legislativas que permitissem aos cidadãos o escrutínio do financiamento partidário.

Se o referido parecer da CADA passar a vigorar isso significará que caminhamos a passos largos para a abolição da transparência em termos de financiamento partidário e que estaremos cada vez mais afastados daquilo que é um regime democrático.

Se o referido parecer da CADA passar a vigorar, então esqueçam as comemorações do 25 de Abril! Ou será que essas comemorações também servirão para disfarçar a falta de Princípios éticos dos Partidos Políticos?

Se o referido parecer da CADA passar a vigorar, estaremos a abrir caminho à “oficialização” da aceitação de eventuaisrelações duvidosas, obscuras e “perigosas”, frequentemente dominadas por certos interesses do clientelismo partidário.

Estaremos, obviamente, também, mais próximos de uma Ditadura, onde o Poder costuma ser exercido de forma discricionária, autocrática e arbitrária e onde as ilegalidades ou ilicitudes pura e simplesmente não existem Não existemporque a “lei” é feita com esse propósito… Ainda que só para alguns, claro está…

Se o referido parecer da CADA passar a vigorar, então esqueçam as comemorações do 25 de Abril!

Comemorar exactamente o quê?

Que houve um Homem chamado Salgueiro Maia, corajoso e íntegro, que acabou traído, em 2026, pelos Partidos Políticos que representam os seus concidadãos?

E, por favor, não perguntem por quem é que os sinos dobram… Eles dobram por todos os cidadãos que (ainda) acreditam numa Democracia pautada pela Ética, desde logo ados Partidos Políticos… O assunto é efectivamente grave e merece a atenção de todos os que (ainda) se preocupam com o estado da nossa pretensa Democracia.

E, por favor, não perguntem o que é que este assunto tem a ver com Educação ou com Escola Pública…

Será possível exigir transparência, rigor, ética, honestidade à Escola Pública e não o fazer, também, em relação aos Partidos Políticos?

Ainda para mais sabendo que as medidas educativas dependem, sobretudo, de Partidos Políticos?

Paula Dias

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Afinal Não É Tão Grave Assim

Esta notícia do JN que transcrevi para este artigo.

Fui contactado por docentes do referido Agrupamento dando conta que por força da realização das Provas Ensaio, conjugado com a Greve da Função Pública e porque dois avisos de greve estavam em simultâneo foi encontrada esta solução para os vigilantes das provas poderem ou não ser substituídos.

Caso o vigilante da prova ensaio declarasse estar a faltar por qualquer motivo (que não a greve) seria substituído, mas se não comunicasse nada considerava-se que estaria em greve e não entraria o suplente da prova ensaio como determinam as regras do pré-aviso de greve so STOP..

Considerei até um bom procedimento para clarificar a existência de destas duas greves em simultâneo, mas que de nada serviu para que as provas de ontem nesse agrupamento se realizassem.

Fica aqui o esclarecimento da situação passada neste Agrupamento.

 

 

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Crónica de uma formação contínua – João André Costa

 

Há em Portugal, como há tantas coisas em Portugal, e, aliás, há tudo em Portugal incluindo não só a árvore dos Patafúrdios, mas também uma engrenagem invisível a exigir aos docentes, na delicadeza burocrática de um carimbo, uma formação contínua e incessante, eterna, e o saber, ou a falta dele, é uma dívida para sempre por saldar.

Dizem-lhes: é um direito e um dever. E a frase, tão redonda, tão perfeita, é uma armadilha.

É uma patranha. Das grandes.

Porque se o direito vem com o reconhecimento, já o dever é esta hera a crescer pelas paredes da vida, a nossa vida tantas vezes espoliada e vilipendiada noite dentro e depois das horas de trabalho, quando o corpo, e com o corpo a cabeça, grita por silêncio e repouso.

Qual repouso? Não há repouso.

A lei, discreta como um burocrata a evitar olhar-nos de frente, sublinha ser a formação contínua essencial para a qualidade do ensino, para a melhoria dos resultados, para o aperfeiçoamento permanente do docente.

E ninguém discorda.

E todos anuem.

Atire a pedra o primeiro professor contra o aperfeiçoamento!

E o problema não está na ideia, mas na geografia da mesma: cursos espalhados pelo país, inscrições pagas do próprio bolso, deslocações a somar quilómetros como contas de um rosário, horas roubadas ao jantar, aos filhos, ao sono.

Professores a conduzir a noite, faróis como pequenas confissões na estrada a caminho de uma outra escola ou um qualquer centro de formação no meio de um baldio no meio de nenhures, Bem-Vindo a Nenhures, para ouvir falar de metodologias activas enquanto o sono cabeceia contra a parede mais o meu reino por uma cama, o meu reino por uma cama e o meu reino por uma cama agora.

Uma formação independente das necessidades da escola e dos alunos, ao invés liberalizada e transformada num verdadeiro mercado pago por quem ensina para poder progredir na carreira. E há nisto há qualquer coisa de ironicamente cruel: para ensinar melhor é preciso primeiro sobreviver ao sistema concebido para ensinar melhor.

Depois atravessamos o mar, esse intervalo salgado a separar não só territórios, mas maneiras de pensar, e encontramos o Reino Unido, onde a palavra formação não vem carregada de culpa, mas de calendário.

Ali, cinco dias por ano, cinco dias inteiros, são retirados às aulas como quem abre as janelas de uma casa fechada. Chamam-lhes “INSET days”, dias sem alunos, dias nos quais os professores continuam a trabalhar mas trabalham para si próprios, para a escola, para o colectivo. Não são horas clandestinas roubadas à noite, são horas reconhecidas, inscritas no tempo de serviço e no horário de trabalho.

Nesses dias, a escola pára para pensar. A Direção observa, escuta, decide quanto faz falta aprender, não por capricho mas por necessidade real, alinhando a formação com os alunos, com as dificuldades concretas, com o futuro possível daquela comunidade. Não é o professor quem anda à procura da formação como quem procura água no deserto, é a formação ao encontro da escola numa resposta organizada.

E talvez o mais estranho para nós seja isto: não pagam por isso. Não pagam para aprender aquilo exigido pelo sistema. Não atravessam o país em peregrinação pedagógica. Estão no seu horário, no seu espaço, no seu lugar.

E no meio disto tudo fica uma pergunta por enunciar em voz alta, talvez por pudor, talvez por hábito: desde quando o tempo dos professores não tem valor? Desde quando alguém confundiu vocação com disponibilidade infinita?

E assim, os professores neste Portugal dos Pequenitos, continuam a ensinar, com uma coragem silenciosa, quase teimosa.

O contrário é esta ideia a preto e branco e em papel à espera da sua hora lusitana: cinco dias por ano, cinco dias apenas, um gesto de respeito, uma pausa para reconhecer como ensinar também é aprender, e aprender não é um castigo.

João André Costa

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Saber Que Isto Não Se Pode Fazer É Básico

Agrupamento de Alcanena pede a professores que comuniquem adesão à greve

 

A diretora do Agrupamento de Escolas de Alcanena, Ana Cláudia Cohen, enviou um email aos professores da Escola Básica Dr. Anastácio Gonçalves a pedir que estes comunicassem, até à primeira hora letiva da manhã desta sexta-feira, se iriam aderir à greve. A denúncia foi feita ao JN por um docente do estabelecimento de ensino do distrito de Santarém. A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) avisa que “nenhum professor está obrigado a comunicar que vai fazer greve”.

 

“O email que nos foi enviado ontem [quinta-feira] à tarde indicava que hoje [sexta-feira] eram as provas-ensaio, as Provas de Monitorização da Aprendizagem [ModA], para o 4.º ano, e que quem fosse faltar devia avisar até ao fim do primeiro tempo da manhã de hoje, para não comprometer a realização das provas”, explicou ao JN o professor, que preferiu manter o anonimato.

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Reserva de Recrutamento 51 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário 13 – 2025/2026

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 20 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 21 de abril de 2026 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Listas – Reserva de Recrutamento n.º 51

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Diretores temem cometer erros nos concursos de professores

Também sugiro eu que o período de validação possa ter mais uns dias evitando-se assim asneiras neste processo.

 

Diretores temem cometer erros nos concursos de professores

 

 

Queixam-se de falta de formação para novas funções de validação do tempo de serviço prestado pelos docentes no ensino privado.

 

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) transferiu para os diretores de escolas a competência de certificar o tempo de serviço prestado pelos professores no ensino particular e cooperativo para efeitos de concurso, mas os responsáveis escolares queixam-se de falta de formação e temem cometer erros que deem azo a ultrapassagens ilegítimas.

“Os serviços do MECI levavam meses a validar os documentos das escolas, enquanto nós tivemos cerca de cinco dias para o fazer no concurso que decorre até segunda-feira. Não tivemos formação, o apoio da tutela é feito só por email, e temos receio de cometer erros com consequências nas colocações e na entrada nos quadros”, disse ao CM Rui Cardoso, diretor do Agrupamento de Viso, em Viseu. “Como é que eu verifico se uma declaração digitalizada é verdadeira? Telefono às escolas para saber se o professor trabalhou lá? Tenho quase 90 candidaturas”.

Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, também se queixa de “falta de formação”. “Podemos incorrer em alguma desconformidade e temos a Inspeção de Educação sobre nós ou, quiçá, o Ministério Público”, afirmou, lamentando que os diretores tenham “mais responsabilidade mas sem a correspondente compensação”. O novo estatuto do diretor, com aumento do valor do suplemento, tinha sido prometido pelo ministro para janeiro, mas foi adiado para o segundo semestre. O CM questionou o MECI mas não obteve resposta.

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Listas provisórias-Concurso Pessoal Docente 2026/2027 – Açores

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Nova ronda negocial entre FNE e MECI

 

 

Nova ronda negocial entre FNE e MECI sobre a revisão do modelo de recrutamento e colocação de docentes – Tema 2 (ECD)

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Amanhã

Há Greve da Função Pública e Prova Ensaio do 4.º  ano de Matemática.

Até é muito possível que a Prova Ensaio seja um motivo para que haja uma maior adesão à greve nas escolas do 1.º Ciclo.

Amanhã veremos.

 

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Antecipadamente, Prevejo o Maior Número de Invalidações de Candidaturas Desde Sempre

Pelo que me vou apercebendo este ano deve bater qualquer record no número de candidaturas invalidadas numa primeira fase num concurso nacional de professores.

São razões muitos objetivas para que isto vá acontecer:

  • Ausência de um manual de candidatura para o concurso Interno/externo;
  • Passagem para as escolas das validações dos tempos de serviço prestado no Ensino Particular e Cooperativo;
  • Ausência de um canal de comunicação eficaz entre docentes e MECI.

 

O próprio MECI que avalie esta fase de candidatura e corrija no futuro o erro que está a cometer.

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Guia de Matrículas 2026/2027, para Encarregados de Educação

 

 

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A Audição da Associação Jurídica Pelos Direitos Fundamentais (AJDF)

Pode ser vista aqui.

Mais uma boa iniciativa desta Associação.

 

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A FAQ 3 do Procedimento Concursal Comum

Tem uma pequena alteração .

Se a FAQ 2 dizia que que a Avaliação Psicológica seria realizada pela DGAEP, sendo os custos suportados pela AGSE agora passa a dizer isto na FAQ 3.

Devem estar ainda a definir quem faz o que em cada agência.

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Audição na AR da AJDF

AJDF – Contribuição para o Estatuto da Carreira Docente na Audição da Comissão de Educação e Ciência da AR.

Audição

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Concurso de psicólogos nas escolas e o rácio que não se cumpre

Segundo o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, 2026 promete ser um ano marcante: nada menos do que 1406 técnicos vão reforçar as escolas, entre os quais 758 psicólogos. Grandes números ficam sempre bem em títulos. Soam a solução, a prioridade e a compromisso. Já a realidade… essa tem menos talento para marketing.

No terreno, a matemática é outra: menos mediática, mas bastante mais reveladora. O famoso rácio de um psicólogo para 500 alunos (Lei n.º 54/2025) – apresentado como referência, como objetivo, como sinal mínimo de dignidade no acompanhamento – não está a ser cumprido e apresenta-se mais como sugestão decorativa do que como objetivo concreto. O que existe, de facto, é um rácio de cerca de 1 para 796 alunos. Não é uma pequena diferença, é uma falha gritante. São quase mais 300 alunos por psicólogo. São centenas de crianças e jovens que simplesmente deixam de caber no tempo, na atenção e na capacidade de resposta de um profissional.

Onde se esperava 1 para 500, entrega-se 1 para 796 e apresenta-se o resultado como progresso. Isto porque as escolas com 1200, 1300 e 1400 alunos teriam direito a ver reforçado o número de psicólogos, mas não é isso que está a acontecer na maior parte dos casos. Muitas não têm direito a um só reforço. Ficam iguais no que toca ao número de psicólogos atribuídos.

E, perante isto, causa perplexidade o estado quase mudo da Ordem dos Psicólogos Portugueses. Tendo conhecimento desta realidade, seria expectável uma posição pública mais clara, firme e visível. No entanto, essa intervenção não tem acontecido de forma proporcional à gravidade da situação, deixando sem voz, no espaço público, um problema que afeta diretamente profissionais e milhares de alunos.

Mas talvez estejamos a ver mal a coisa. Talvez o plano nunca tenha sido garantir um acompanhamento digno e consistente, mas sim garantir que há sempre um número suficientemente impressionante para anunciar. Afinal, entre cumprir rácios e cumprir títulos de notícias, estes últimos são claramente mais fáceis de alcançar.

Entretanto, nas escolas, continua-se a gerir o difícil com profissionalismo: intervenções adiadas, prevenção comprometida, alunos sem acompanhamento atempado. Mas, pelo menos, há sempre a consolação de saber que, algures, o número 758 continua a soar muito bem.

Talvez o verdadeiro objetivo nunca tenha sido cumprir o rácio de 1/500, mas sim cumprir o rácio de “boas” notícias por ano. E, nesse campo, é justo reconhecer: os resultados são excelentes.

 

 

Os técnicos do Ministério da Educação

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Isto Parece da Série “Gozar Com Quem Trabalha!”

Se até aqui a DGAE demorava um ou mais meses a certificar o tempo de serviço prestado no Ensino Particular e Cooperativo, vem agora a AGSE dizer que as escolas devem fazer isso durante a validação da candidatura (que tem um pazo de 5 dias úteis)?

Algumas escolas receberam mais de 100 candidaturas para validar e muitas delas têm associados documentos para validar o Tempo de Serviço.

O mais engraçado é que a AGSE se diz disponível para quaisquer esclarecimentos adicionais mas não dão respostas por telefone.

Isto devria entrar num sketch qualquer do RAP.

 

Na sequência da comunicação enviada a 18/03/2026 relativa ao novo procedimento de prova do tempo de serviço prestado no ensino particular e cooperativo (EPC), a AGSE, I.P. informa que foram desenvolvidos instrumentos de apoio com vista a facilitar a sua correta aplicação.

 

Neste âmbito, encontra-se disponível em  https://agse.pt/concurso-nacional-interno-e-externo-2026-2027-1-a-validacao/ um documento orientador, que sistematiza os procedimentos a adotar na validação do tempo de serviço, bem como um conjunto de FAQ revistas e atualizadas, que visam esclarecer as principais dúvidas sobre a matéria, bem como a lista atualizada das entidades de ensino particular e cooperativo autorizadas para efeitos de validação das declarações emitidas.

 

Estes elementos devem ser utilizados de forma articulada, constituindo um suporte complementar ao novo modelo de comprovação do tempo de serviço.

 

A AGSE, I.P. permanece disponível para quaisquer esclarecimentos adicionais que considere necessários.

 

 

Aqui seguem os documentos para servirem de apoio a esta validação do Tempo de Serviço

SIGRHE – 1.ª Validação 2026/2027

Nota de Anexos

Legislação/Circulares

Outros

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A *AJDF*, hoje, pelas 14 horas, será ouvida *na Assembleia da República, na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência*

A *AJDF*, *hoje, pelas 14 horas*, será ouvida *na Assembleia da República, na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência* (CEC), no âmbito do Grupo de Trabalho constituído para o *processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).*

*A delegação da AJDF faz-se acompanhar pelo Doutor Ricardo Nascimento*, da *Pragma Advogados*, responsável pela elaboração do *documento que contém as propostas da AJDF*.

*Acompanhe em:* https://canal.parlamento.pt/

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Reserva de Recrutamento 50 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário 12 – 2025/2026

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 15 de abril, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 16 de abril de 2026 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Listas – Reserva de Recrutamento n.º 50

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Concurso Nacional Interno e Externo 2026/2027 – 1.ª Validação

Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 20 de abril de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica para efetuar a 1.ª Validação para o Concurso Nacional Interno e Externo, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

SIGRHE – 1.ª Validação 2026/2027

Nota de Anexos

Legislação

Outros

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Alterações nas Matriculas

Procede à quinta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 2-B/2025, de 21 de março.

Despacho Normativo n.º 7/2026, de 14 de abril

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Novidades nas FAQ do Concurso para Técnicos Superiores

A versão 2 das FAQ encontra-se aqui.

 

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Se fosse só uma questão financeira estaria a coisa resolvida

O problema vai muito para lá disso…reuniões para aprovar candidaturas, prazos, burocracia, candidaturas, concursos para elaborar projetos, burocracia, projetos, concursos de adjudicação, burocracia, mão de obra… e podíamos continuar por mais 3000 caracteres e não acabava o processo.

 

Fernando Alexandre elogiou descentralização educativa, mas admitiu falhas na relação entre municípios e escolas e alertou que as 500 escolas a precisar de obras não se resolvem de uma vez.

“Não há recursos para 500 escolas de uma vez”: ministro defende descentralização mas reconhece aspetos a melhorar

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O Problema São As Aulas ou As Noitadas ao Telemóvel?

Cérebro “desligado” de manhã? Aulas às 08h00 podem estar a afetar o desempenho dos alunos

 

Os alunos queixam-se das aulas da manhã e a verdade é que estudos comprovam que o horário das 08h00 pode comprometer o desenvolvimento cognitivo e o bem-estar dos jovens.

As queixas dos alunos com as aulas matinais não são de agora. Alguns têm de acordar muito cedo para chegar às aulas das oito da manhã; outros dormem pouco e tentam resistir à tentação de acabar o sono durante a aula. No entanto, foi mesmo confirmado que as aulas cedo de manhã podem estar a comprometer o desenvolvimento cognitivo e o bem-estar dos adolescentes.

Os estudos são citados pelo Diário de Notícias, que referem a Finlândia e os Estados Unidos da América como exemplos. Estudos recentes indicam que o horário entre as 08h00 e as 08h30 podem ser prejudiciais ao funcionamento do cérebro nesta fase de desenvolvimento das crianças.

O problema com as aulas a partir das 08h00 é que o cérebro dos jovens tende a não estar plenamente funcional, parecendo quase uma aula de “desperdício”, que não contribui para a produtividade escolar.

Os estudos concluem ainda que cerca de metade dos adolescentes apresenta défice de sono: e que a tendência não é melhorar. Apesar de os dados não serem portugueses, em território nacional o cenário não é muito diferente, com cada vez mais jovens a dormirem menos de oito horas por noite, o mínimo recomendado.

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Lembro que o Concurso 2026/2027 Termina Hoje

Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 13 de abril de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica da Candidatura para o Concurso Nacional Interno e Externo, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

 

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Apuramento de Vagas – Ensino Artístico

Encontra-se disponível, até às 23:59 horas do dia 16 de abril de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação informática Apuramento de Vagas, destinada à recolha das necessidades permanentes dos estabelecimentos de ensino artístico especializado.

SIGRHE – Concurso Ensino Artístico 2026/2027 – Apuramento de vagas

 

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Tentem consultar o vosso RITS… ou pesquisar as listas do ano passado da DGAE

 

 

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O “erro moderno” repete-se com fatos novos – Alfredo Leite

Confesso uma coisa que me inquieta cada vez mais quando entro em escolas e falo com professores. Há um cansaço novo no ar.

Não é só o cansaço das reuniões, dos relatórios, dos conflitos, das turmas difíceis ou das famílias em sofrimento. É outro.

É o cansaço de ouvir, mais uma vez, que a solução vem aí embrulhada em tecnologia, com promessa de futuro, brilho de palco e linguagem de revolução…

E, no meio disso tudo, muitos professores olham para a inteligência artificial e pensam uma coisa muito simples e muito séria: outra vez a mesma história, mas agora com máquinas a fingir que nos compreendem.

Eu percebo esse medo. E seria intelectualmente desonesto não o dizer. Porque há perguntas que já estão a crescer dentro das escolas,…

Se um aluno usa IA para pensar, escrever e organizar ideias, o que é que ele está realmente a aprender?

Se a escola proíbe ou condena esse uso nos alunos, mas celebra esse mesmo uso nos adultos, que mensagem moral está a passar?

Se começamos a delegar na máquina aquilo que antes exigia esforço cognitivo, hesitação, tentativa, erro e reformulação, não estaremos a treinar uma geração para parecer competente sem ter construído competência verdadeira?

E a mais incómoda de todas: quando a inovação começa a substituir o juízo do professor, ainda estamos a modernizar a escola ou estamos a desautorizar, devagarinho, quem a sustenta ?

O meu receio não é a tecnologia em si.

O meu receio é a velha tentação humana de chamar progresso àquilo que apenas reduz esforço imediato e aumenta dependência futura.

Já vi isto antes com outras modas educativas. Chegam com palavras grandes, prometem libertar tempo, democratizar aprendizagem, personalizar ensino, revolucionar tudo.

Depois, no terreno, sobra muitas vezes mais confusão, mais desigualdade e mais pressão sobre os mesmos de sempre.

E por isso compreendo perfeitamente o professor céptico que pensa: lá vem mais uma vaga tecnossalvacionista, cheia de entusiasmo, mas sem uma resposta robusta para a pergunta decisiva. Isto melhora mesmo o pensamento das crianças e dos jovens ou apenas melhora a aparência de modernidade dos adultos?

Talvez o ponto mais perigoso seja este: podemos começar a confundir fluidez com inteligência.

Um texto rápido não é necessariamente um pensamento profundo.

Uma resposta correta não é o mesmo que uma mente formada.

Uma ferramenta poderosa não substitui carácter, discernimento, leitura lenta, escrita sofrida, silêncio intelectual e confronto honesto com a dificuldade.

E quando uma escola perde respeito por esse processo, perde muito mais do que método.

Por isso, antes de celebrarmos a IA como salvação pedagógica, talvez devêssemos ter coragem para fazer perguntas menos confortáveis e mais adultas.

Quem fica mais forte com isto?  O professor ou o sistema?

O aluno ou a sua preguiça cognitiva?

A aprendizagem ou apenas a produção?

A ética ou a conveniência?

A liberdade interior ou a dependência elegante?

Há alturas em que a tecnologia não entra na escola como ferramenta. Entra como atmosfera. E quando uma atmosfera se instala sem pensamento sério, o perigo maior não é substituir professores. É substituir lentamente a ideia de que pensar custa, demora e forma a alma.

E, por vezes, estas tecnologias chegam-nos embrulhadas em excesso de marketing, interesses pouco transparentes e uma coreografia de palco demasiado previsível.

São apresentadas como inevitáveis, quase redentoras, muitas vezes por alguém mais treinado para impressionar do que para compreender verdadeiramente o que se passa numa sala de aula real.

E é precisamente aí que o professor desconfia, e bem: quando há demasiado brilho no discurso e pouca seriedade nas consequências, o mais prudente não é a rendição. É a lucidez.

Uma escola que troca relação humana por fascínio tecnológico arrisca cair numa deriva tecnocrática, esquecendo que educar não é acelerar produção, é formar pessoas.

Eu diria que a verdadeira inovação não vem do brilho da ferramenta, mas do interior da prática pedagógica, e que o digital só tem valor quando reforça a educação como bem público em vez de enfraquecer o lugar do professor.

Porque uma cultura que confunde fluidez com inteligência está a correr um risco sério, porque carácter, discernimento e confronto com a complexidade não se descarregam de uma máquina.

Se a escola continuar a substituir experiência vivida por soluções fáceis e ecrãs sedutores, teremos crianças cada vez mais adaptadas à passividade e cada vez menos preparadas para explorar, frustrar-se, pensar e crescer a sério.

O “erro moderno” repete-se com fatos novos. Sempre que uma ferramenta começa a seduzir mais do que a verdade difícil do crescimento, o adulto sensato abranda e faz perguntas.

 

Alfredo Leite

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Os objetivos de Fernando Alexandre

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