Governo garante que apurará com rigor número de alunos sem aulas no próximo ano

 

O ministro da Educação garantiu hoje que, no próximo ano letivo, vai ser possível apurar o número de alunos sem aulas através de um novo sistema de informação criado no âmbito de uma reestruturação maior do seu ministério.

“Em 2024/2025 não soubemos o número de alunos sem aulas, mas em 2025/2026 vamos saber”, assegurou Fernando Alexandre, que esteve a ser ouvido, durante a manhã, no parlamento, a pedido do Chega e da IL sobre a falta de professores e a auditoria ao indicador de alunos sem aulas.

A auditoria em causa tinha sido pedida pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) na sequência da polémica em torno dos dados sobre alunos sem aulas divulgados no ano passado, e concluiu que “o processo de apuramento de alunos sem aulas em vigor não permite apurar com exatidão o número de alunos sem aulas”.

Em resposta aos deputados dos vários grupos parlamentares, Fernando Alexandre sublinhou, ao longo da audição, que as conclusões da auditora KPMG permitiram perceber que, nos últimos anos, os serviços do Ministério da Educação têm feito uma contabilização imprecisa do impacto da falta de professores.

“Temos 212 aplicações informáticas e nenhuma delas cumpre a função de contabilizar o número de alunos sem aulas”, relatou o governante, que descreveu uma “máquina burocrática pesada” e desorganizada.

Por esse motivo, o novo sistema de informação será criado no âmbito de uma reestruturação maior do Ministério da Educação.

“A reforma não é apenas orgânica, é precisamente de sistemas de informação, que têm de ter uma visão orgânica do sistema”, afirmou Fernando Alexandre, sem detalhar.

Em linha com as recomendações da auditora, a ideia é recorrer aos sumários das turmas para perceber exatamente quantos alunos não tiveram aulas e a que disciplinas, mas o ministro referiu que, atualmente, apesar de já existirem aplicações informáticas para esse efeito, não existe um procedimento padronizado para os registos.

Depois do ensino básico e secundário, Fernando Alexandre foi ouvido sobre o Ensino Superior e Ciência, numa segunda audição, a pedido do PS sobre os cortes no financiamento às unidades de investigação e desenvolvimento com avaliação de “Muito Bom”.

Em abril, a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) divulgou os resultados provisórios da avaliação das unidades de I&D, cujo financiamento para o período entre 2025 e 2029 totalizava 635 milhões de euros, distribuídos pelas 313 unidades com candidatura aprovada.

Questionado sobre o corte do financiamento às unidades avaliadas em “Muito Bom”, o ministro justificou que, perante um aumento das unidades de investigação com “Excelente”, a prioridade foi premiar essa excelência, mas recordou o reforço de 50 milhões de euros, anunciado há duas semanas, que vai beneficiar algumas das unidades afetadas.

Ainda assim, Fernando Alexandre sublinhou a necessidade de os centros de investigação diversificarem as fontes de financiamento e considerou que muitas daquelas que, na última avaliação, foram classificadas com “Muito Bom”, “são muito dependentes dessa fonte” de financiamento base, proveniente da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).

O ministro acrescentou, por outro lado, que o sistema científico nacional está muito fragmentado, e adiantou que um dos objetivos da revisão da Lei da Ciência, processo que deverá ser iniciado em breve, é criar “incentivos para a reorganização do sistema, mais alinhado com os desafios nacionais” e a nível europeu.