O modelo de gestão das escolas é, desde 2008, o elefante no meio da sala do sistema educativo e as mudanças são inadiáveis. Na verdade, esgotou-se o tempo da inércia dissimulada em negociações lentas e intermináveis. O diagnóstico está mais do que feito e os inúmeros estudos da última década e meia não deixam margem para dúvidas. É imperativo agir, a exemplo do que se fez com a recuperação do tempo de serviço dos professores — e, embora a solução encontrada crie mais injustiças e não abranja todos os professores, não se confirmaram os fantasmas da impossibilidade orçamental nem da revolta da restante função pública.

Mas a gestão das escolas é, tal como a carreira dos professores, uma opção ainda mais estrutural e profunda. Tem sido o instrumento nuclear da proletarização dos professores, numa ideia de escola como cadeia de produção, que foi perseguida no Ocidente desde 1980 e, por cá, duas décadas mais tarde. Causou uma perda de atractividade da profissão que se está a acentuar. Aliás, os estudos identificam, em 2025, a intenção de abandono na maioria dos professores portugueses com menos de 30 anos de idade e níveis inimagináveis de indisciplina nas salas de aula e de infernal burocracia.

Acima de tudo, este modelo de gestão vai à génese do próprio regime, num tempo em que já há mais autocracias do que democracias. De facto, como diz Martin Wolf, enfrentamos, desesperadamente, uma batalha para convencer as pessoas de que a democracia é o melhor sistema. As escolas, esses inalienáveis laboratórios da democracia, têm de voltar ao ambiente das eleições livres, do governo da maioria, das liberdades civis e dos direitos das minorias. Não podem continuar à mercê de megalómanos e de pequenos tiranetes que aumentam em número, degradam o sentido de representatividade, temem sufrágios livres e tornam-se parceiros do fim da democracia. Foi, como se comprovou, demasiado perigoso estimular a autocracia e permitir que pequenos poderes se apropriassem do bem comum e se convencessem do poder eterno.

Efectivamente, o poder escolar tem de voltar à supremacia inquestionável dos valores de um regime pluralista. As disfuncionalidades das instituições superam-se com melhor e mais democracia e não com pior e menos democracia. É fundamental mudar cinco eixos, contrariando, com conhecimento, coragem e vontade política, a engrenagem diabólica que se instalou:

1. eleja-se o órgão de gestão pelo voto directo de todos os profissionais e dos representantes dos encarregados de educação e dos alunos (apenas no secundário);

2. escolha-se, por referendo e com o caderno eleitoral mencionado no ponto anterior, a opção por um órgão colegial ou unipessoal;

3. limite-se os mandatos a um período nunca superior a uma década e elimine-se qualquer possibilidade de recondução;

4. constitua-se um conselho pedagógico, com poderes deliberativos nos assuntos pedagógicos, em cada escola dos 2º e 3º ciclos e ensino secundário e composto por membros eleitos pelos pares;

5. construa-se uma solução que afirme a gestão de proximidade — e que efective, para lá dos discursos, a autonomia pedagógica dos professores — das escolas do pré-escolar e do primeiro ciclo, que assegure um órgão de gestão eleito para as escolas dos restantes ciclos e um operativo conselho municipal da educação.

A realidade é tão contundente que o partido que impôs este modelo, o PS, assumiu recentemente o imperativo da mudança. Defende que o novo modelo deve eleger a direcção em lista e evitar a contaminação partidária. Pela primeira vez desde 2008, uma das organizações de directores divulgou que metade dos dirigentes prefere um órgão colegial e que a maioria quer eleições, como as referidas no ponto 1, e não por um Conselho Geral de 21 membros. E este último detalhe é nuclear para se perceber a génese do clima de caudilhismo. Realmente, cerca de metade dos membros dos conselhos gerais são escolhidos num processo sem robustez regulamentar. Para além de retirar legitimidade democrática às deliberações, cria dependências não democráticas e deixa o órgão subjugado ao poder plenipotenciário.

E não adianta protelar as mudanças com argumentos que dão prioridade à enésima definição do regime de autonomia das escolas. Fez-se isso ciclicamente desde 2008 e nada aconteceu. Aliás, a OCDE tem identificado, repetidamente, a almofada essencial à inquestionável queda da escola pública: em 2016, concluiu que os professores portugueses são os melhores a adaptar as aulas às necessidades dos alunos, e, com a espantosa surpresa pública do ministro da Educação, repetiu, em 2026, que os professores portugueses “lideram na pedagogia“.

Em suma, se a escola é decisiva para a oxigenação do regime, a reforma dos referidos eixos é uma derradeira oportunidade para que a História atribua às gerações que têm governado um legado minimamente meritório.