30 de Maio de 2026 archive

Contraditório de José Pereira da Silva ao artigo de João Tovar Jalles, publicado no ECO — “Professores públicos e a ilusão da exceção permanente”

O artigo parte de uma ideia central que hoje já não corresponde à realidade: a de que a profissão docente continua a ser uma carreira atrativa, segura e privilegiada. Talvez isso fosse verdade há 30 anos. Atualmente, é completamente falso.

Se a profissão fosse assim tão vantajosa, não existiria a grave falta de professores que o próprio país enfrenta. O mercado é simples de interpretar: quando uma profissão é apelativa, as pessoas concorrem naturalmente a ela. Quando deixa de o ser, faltam candidatos. É exatamente isso que está a acontecer com os professores.

Todos os anos existem milhares de horários sem candidatos. Há escolas onde já não aparecem professores para disciplinas essenciais. Muitos licenciados recusam entrar na profissão, apesar de terem habilitação para isso. Outros abandonam poucos anos depois. Isto destrói completamente a narrativa de “carreira altamente privilegiada”.

Aliás, aconteceu precisamente o mesmo com os médicos. Durante anos repetiu-se que tinham estabilidade, salários garantidos e estatuto. Resultado? O setor público degradou-se ao ponto de muitos profissionais abandonarem o SNS para o privado ou para o estrangeiro. Hoje o Estado debate-se com falta de médicos, urgências encerradas e incapacidade de fixar profissionais. Quando uma profissão deixa de compensar o desgaste, as pessoas saem. A docência está a seguir exatamente o mesmo caminho.

O artigo ignora também uma transformação fundamental: o contexto social da escola mudou radicalmente. O professor de hoje enfrenta níveis de indisciplina, pressão burocrática, desgaste psicológico e perda de autoridade que simplesmente não existiam há décadas. Muitos docentes trabalham longe de casa durante anos, mudando constantemente de escola, pagando deslocações e rendas incomportáveis, sem qualquer estabilidade pessoal ou familiar. Chamar “segurança absoluta” a isto revela um profundo desconhecimento da realidade.

Além disso, existe uma contradição evidente no discurso do autor. Afirma que a carreira é assim tão boa, mas simultaneamente reconhece a existência de congelamentos, perdas salariais e degradação prolongada. Se fosse realmente uma profissão privilegiada, porque razão os jovens fogem dela? Porque razão os cursos de ensino têm cada vez menos candidatos? Porque razão o próprio Ministério da Educação admite uma crise sem precedentes na falta de docentes?

A teoria das “preferências reveladas” usada no artigo também está profundamente desatualizada. Durante muitos anos, os professores procuravam o público porque havia estabilidade e condições minimamente compensadoras. Hoje a realidade mudou. Cada vez mais colégios privados começam a pagar melhor do que o Estado, precisamente porque a falta de professores obriga o mercado a reagir. E quanto maior for a escassez, maior será essa tendência.

O mais provável é que, nos próximos anos, o ensino privado consiga atrair cada vez mais docentes qualificados, agravando ainda mais a falta de professores na escola pública. Tal como aconteceu na saúde. O Estado arrisca perder profissionais porque durante demasiado tempo viveu da ideia de que os professores aceitariam tudo em nome da “vocação”.

Outro ponto profundamente injusto é a tentativa de descredibilizar as greves insinuando ligações a “fins de semana prolongados”. Essa crítica é intelectualmente pobre. As greves são marcadas em dias úteis precisamente porque só assim têm impacto. Nenhuma greve é eficaz se não causar perturbação. É esse o princípio de qualquer instrumento de luta laboral, seja dos professores, dos médicos, dos transportes ou de qualquer outro setor.

Mais grave ainda é ignorar que os professores passaram mais de uma década com carreiras congeladas, ultrapassagens injustas, perda de poder de compra e aumento brutal das exigências profissionais. Muitos docentes perderam dezenas de milhares de euros ao longo da carreira. Outros foram ultrapassados por colegas com menos tempo de serviço devido a erros e injustiças do próprio Estado. Não estamos perante privilégios; estamos perante tentativas de recuperar direitos perdidos.

O artigo também tenta colocar professores contra trabalhadores do setor privado, como se defender melhores condições fosse ilegítimo. Pelo contrário: o problema não é existirem trabalhadores que lutam pelos seus direitos. O problema é haver demasiados trabalhadores resignados à precariedade e à perda de rendimentos.

Finalmente, existe uma enorme incoerência em exigir “excelência”, “qualidade”, “mérito” e “resultados” aos professores enquanto simultaneamente se desvaloriza a profissão e se relativiza a degradação das suas condições. Nenhum país consegue ter uma escola pública forte sem professores valorizados, respeitados e motivados.

A verdade é simples: quando um país deixa degradar continuamente a profissão docente, acabará inevitavelmente por pagar um preço muito elevado. Portugal já começou a pagá-lo. E continuará a pagá-lo enquanto persistir a ilusão de que os professores são um problema, em vez de perceber que são uma das bases essenciais da sociedade.

Vi um vídeo de um médico pediatra a defender que alguns miúdos com PHDA, deviam poder mexer em objetos, manipular pequenas coisas, ter algum movimento nas mãos ou no corpo enquanto escutam…

E, sinceramente, faz sentido!

Para algumas crianças e jovens, mexer não é desafio. É regulação. Não é falta de educação. É tentativa de manter o cérebro ligado. Há alunos que precisam de movimento para conseguir prestar atenção, da mesma forma que outros precisam de silêncio absoluto para pensar.

Mas também precisamos de dizer a outra parte da verdade.

Numa turma com 25 ou 27 alunos, isto não é simples.

Porque o objeto que ajuda um aluno a concentrar-se pode ser exatamente aquilo que desconcentra o colega do lado.

O movimento que regula um estudante pode irritar outro. O som de uma caneta, de uma bola anti-stress ou de um objeto nas mãos pode transformar-se, em poucos minutos, numa fonte de distração coletiva.

E é aqui que muitos discursos sobre educação falham.

Falam da necessidade individual da criança, mas esquecem a ecologia inteira da sala de aula.

O professor não está a trabalhar com uma criança isolada num gabinete.

Está a tentar ensinar uma turma inteira, com ritmos diferentes, necessidades diferentes, níveis de maturidade diferentes e, muitas vezes, com poucos recursos reais para fazer diferenciação pedagógica de qualidade.

Claro que devemos ser mais compreensivos com os alunos BEM DIAGNOSTICADOS com PHDA.

Claro que devemos permitir adaptações inteligentes.

Claro que devemos parar de confundir inquietação neurológica com má vontade.

Mas também devemos parar de fingir que um professor consegue, sozinho, fazer ensino totalmente individualizado a quase 30 alunos ao mesmo tempo, mantendo atenção, segurança, disciplina, currículo, avaliação, inclusão e bem-estar emocional.

A escola precisa de menos slogans e mais condições.

Menos moralismo contra os professores.

Mais ferramentas concretas.

Menos frases bonitas sobre inclusão.

Mais adultos, mais formação, mais tempo, mais estratégias e mais bom senso.

A pergunta certa não é:

“Devemos deixar os alunos com PHDA mexerem-se?”

A pergunta certa é:

“Como é que criamos uma sala onde esse aluno se consegue regular sem desregular os outros?”

Porque inclusão não é deixar cada um fazer tudo o que precisa, ignorando o grupo.

Inclusão é encontrar soluções justas, funcionais e possíveis.

Para todos.

E para o professor que, todos os dias, tenta fazer o impossível parecer normal.

Alfredo Leite

PS: …não é verdade que TODOS os alunos com PHDA devam simplesmente “mexer em coisas” sem critério. O que é verdadeiro é que muitos alunos com PHDA beneficiam de movimento, pausas motoras, pequenas adaptações sensoriais e formas discretas de autorregulação.

Há diferença entre movimento regulador e distração pública. Uma bola silenciosa na mão pode ajudar um aluno. Um spinner barulhento, uma caneta a bater, um objeto luminoso ou uma brincadeira repetida podem desconcentrar meia turma.

Até onde posso perceber, a literatura sobre “fidget toys” é mista; há estudos pequenos com resultados positivos, mas também estudos que indicam que alguns objetos, especialmente fidget spinners, podem piorar a atenção ou a memória em determinados contextos.

Portanto, a formulação mais correta seria esta:

É verdade que muitos alunos com PHDA precisam de movimento para regular a atenção, mas isso não significa que qualquer objeto, em qualquer momento, de qualquer forma, seja pedagogicamente adequado. A adaptação tem de ser silenciosa, combinada, observada e revista. Tem de ajudar o aluno sem prejudicar o grupo.

Também é verdade que o professor, com 25, 27 ou 30 alunos, não consegue fazer uma personalização fina, constante e individualizada para todos sem condições reais. Em Portugal, as normas de constituição de turmas mostram que é comum haver turmas entre os 24 e os 30 alunos, dependendo do ciclo e da oferta educativa.

Os episódios ocorridos em Lisboa, com intervenção da PSP numa escola do Lumiar após desacatos entre alunos, e em Santarém, com uma professora alegadamente agredida dentro da sala de aula, não podem continuar a ser tratados como acontecimentos isolados ou meros “casos disciplinares”. São sinais claros de uma degradação do ambiente escolar e de um esgotamento dos mecanismos previstos na atual Lei n.º 51/2012, o chamado Estatuto do Aluno e Ética Escolar.

A realidade nas escolas mudou profundamente na última década. Hoje, muitos diretores, professores e assistentes operacionais enfrentam processos burocráticos lentos, excessivamente formais e frequentemente ineficazes perante comportamentos violentos, reincidentes ou intimidatórios. Quando a resposta chega, muitas vezes já o clima de medo se instalou entre alunos, docentes e famílias.

A Lei 51/2012 nasceu com uma preocupação legítima de inclusão e proteção dos direitos dos alunos. Mas a verdade é que, na prática, acabou por limitar demasiado a capacidade de intervenção rápida das escolas. Em muitos agrupamentos, suspender um aluno problemático, aplicar medidas corretivas eficazes ou responsabilizar diretamente os encarregados de educação tornou-se um percurso administrativo pesado, moroso e frequentemente inconsequente.

O caso de Lisboa, onde foi necessária a intervenção da PSP através do programa Escola Segura para travar confrontos entre estudantes, demonstra precisamente isso: a escola deixou de conseguir resolver internamente situações que rapidamente escalam para problemas de segurança pública.

Já a agressão a uma professora em Santarém representa algo ainda mais grave, o enfraquecimento da autoridade pedagógica dentro da sala de aula. Quando um docente deixa de sentir proteção institucional imediata, toda a comunidade educativa perde. E quando os restantes alunos assistem à ausência de consequências firmes e céleres, instala-se a ideia perigosa de impunidade.

É por isso que se impõe uma revisão séria da Lei 51/2012, centrada em quatro prioridades fundamentais:

1. Reforço da autoridade das direções escolares
   As escolas precisam de poder aplicar medidas disciplinares preventivas imediatas em casos de violência, ameaça ou intimidação grave, sem depender de processos excessivamente demorados.
2. Responsabilização efetiva dos encarregados de educação
   Os pais não podem continuar a surgir apenas como observadores formais do processo disciplinar. Sempre que exista reincidência grave, absentismo parental ou desresponsabilização evidente, deve haver consequências concretas, incluindo contraordenações, perda de apoios associados ao percurso escolar ou obrigatoriedade de acompanhamento parental especializado.
3. Simplificação dos processos disciplinares
   Atualmente, muitos procedimentos são tão burocráticos que acabam por desmotivar a própria escola a agir. A lei deve permitir decisões rápidas, proporcionais e executáveis no imediato, salvaguardando naturalmente os direitos de defesa.
4. Proteção reforçada dos profissionais da educação
   A agressão a professores e funcionários em contexto escolar deve merecer agravamento legal automático, à semelhança do que acontece noutras profissões de autoridade pública.

Os números e os relatos que chegam das escolas mostram que os episódios de violência, bullying, ameaças e desacatos continuam presentes no quotidiano escolar, obrigando frequentemente à intervenção policial. Não basta continuar a multiplicar campanhas de sensibilização se depois o sistema não consegue agir com eficácia quando os limites são ultrapassados.

A escola pública não pode transformar-se num espaço onde a autoridade tem medo de exercer autoridade. Educar também é responsabilizar. E responsabilizar implica dizer, sem ambiguidades, que os alunos respondem pelos seus atos e que os encarregados de educação têm deveres objetivos no comportamento dos seus educandos.

Proteger o direito à educação da maioria exige coragem legislativa para enfrentar a minoria que perturba, agride e intimida. Sem isso, continuaremos a assistir ao crescimento de situações que já deixaram de ser excecionais para se tornarem alarmantemente frequentes.