E agora ME?

Parece que finalmente o Ministério da Educação abandonou a postura negacionista face à óbvia falta de professores. Foi necessário encomendar um estudo à NOVA SBE, para se constatar aquilo que vem sendo anunciado por aqui, há pelo menos, 3 anos. Acho ridículo, com a quantidade de dados que existem sobre questões demográficas altamente previsíveis, que só agora se “descubra” o problema.

No entanto, analisando os horários que vão saindo, percebe-se que há outras “nuances” que agravam o panorama e que não foi alvo do estudo apresentado: não é só a falta de professores que está em causa… é a inexistência de professores para horários incompletos e temporários. Este é também um padrão que vem sendo amplamente referido: alguns grupos (poucos) ainda têm professores disponíveis para preencher esses horários, mas apenas se forem completos e anuais.

Na tabela abaixo são apresentados os horários disponíveis para os contratados ao longo das reservas de recrutamento (RR’S) no QZP 7.

A inexistência de horários para alguns grupos durante as RR’s, não significa que a necessidade não exista, porque depois os horários acabam por ser disponibilizados para Contratação de Escola. Significa, isso sim, que não houve candidatos disponíveis para os preencher.
Nas colunas a amarelo estão os grupos onde ainda existem candidatos para horários completos (como acontece com alguns grupos do 2.º ciclo, na RR12), enquanto a vermelho, esses candidatos já serão residuais ou inexistentes (praticamente todos os grupos do 3.º ciclo e secundário).

Outro dado interessante a analisar na última coluna é a proporção de horários disponibilizados para Contratação de Escola em comparação com aqueles que vão saindo nas Reservas de Recrutamento: nalguns grupos, a quantidade de horários para Contratação de Escola é dez vezes superior àqueles que saíram nas reservas de recrutamento.

E agora ME?

As medidas apresentadas pelo ME para fazer face a este drama, vão no sentido de rever os mecanismos de profissionalização, escancarando as portas do ensino e não acrescentando absolutamente nada que possa tornar a profissão mais atrativa para quem já se encontra no sistema: e falo de contratados e professores do quadro.

Sejamos claros. Tornar a profissão mais atrativa significa:

• Aumento de ordenados. Os ordenados dos professores aproximam-se assustadoramente do ordenado mínimo. No início da carreira, com renda de casa e deslocações, o professor paga para trabalhar;
• Integrar quem está na escola pública há mais de 10 e 15 anos. São necessidades do sistema e acabarão por sair se surgir uma alternativa melhor (o que não é difícil);
• Acabar com as vagas de acesso ao 5º e 7º escalões. Elas não melhoram a qualidade do ensino, não representam uma significativa poupança e deterioram muito o ambiente escolar.
• Diminuir a idade da reforma. Professores desgastados, desmotivados e muitas vezes doentes, representam apenas mais baixa médicas. Uma baixa médica significa, na melhor das hipóteses, pagar a 2 professores e na pior… alunos sem aulas.
• Melhorar as condições dos professores nos horários temporários. Prolongar, até 31 de agosto, o contrato dos professores que asseguram as aulas até ao final de maio parece-me de elementar justiça.
• Melhorar as condições dos professores que ocupam horários incompletos. Uma das melhorias seria eliminar a vergonhosa contagem realizada para a Segurança Social.

O problema não é apenas desta equipa ministerial, porque a anterior foi ainda pior, mas anunciar que se quer tornar a carreira mais atrativa implica melhorar as condições de quem já está no sistema ou então será apenas demagogia que fragilizará a democracia e reforçará os extremismos.