FALTAM PROFESSORES E FALTAM SOLUÇÕES

Há alunos sem professor desde o início do ano letivo e as dificuldades para encontrar substitutos são cada vez maiores. Governo prometeu medidas, mas nada mudou ainda

Geografia e Filosofia desde o início do ano letivo. Inglês, Português e Francês. Física e Química até esta semana. Mais um professor de Tecnologias de Informação que vai sair e cuja substituição já sabe que andará entre o muito difícil e o impossível. “Estes são os meus calcanhares de Aquiles”, desabafa Rosária Alves, diretora do Agrupamento de Escolas de Benfica, em Lisboa, e onde cerca de uma dezena de turmas não têm neste momento professor a alguma disciplina.

No Agrupamento Monte da Lua, em Sintra, ainda se procura um docente de Físico-Química para uma turma do 8º ano. A situação de Filosofia foi resolvida na semana passada, Informática continua com ‘buracos’, mesmo depois de recorrer a professores sem habilitação específica para o ensino. Para resolver o problema com a falta de um docente de Inglês, partiu-se o horário em parcelas mais pequenas de forma a poder distribuir em horas extraordinárias pelos docentes da casa e fazer com que menos turmas permaneçam com ‘furos’. E são cada vez mais as escolas que estão a conseguir resolver as falhas recorrendo a este mecanismo: até cinco horas adicionais, os professores têm de aceitar este trabalho extra.

No ano passado, ainda foi pior, conta o diretor, Nuno Cabanas: “Tivemos uma turma sem Francês praticamente o ano inteiro e outra do 11º sem Física e Química (disciplina com exame nacional) durante mais de três meses. A situação é preocupante.” No Agrupamento de Escolas de Queluz/Belas, também em Sintra, ainda há uma turma de 3º ciclo sem Matemática e que em vez de cinco aulas por semana está a ter uma com um professor de apoio.

Basta ligar aleatoriamente para escolas da Área Metropolitana de Lisboa para constatar as dificuldades que as direções estão a sentir em encontrar substitutos para os horários que vão surgindo ao longo do ano letivo — decorrentes de baixas médicas, aposentações, parentalidade. A situação tem-se agravado nos últimos anos, sem que tenha havido até agora um plano conhecido para tentar diminuir as dificuldades que afetam esta região e também o Algarve.

Com a dificuldade em encontrar professores, não se conseguem recuperar aprendizagens e acentuam-se os atrasos
O problema é complexo, tem muito que ver com o envelhecimento desta classe profissional (que origina mais aposentações e mais baixas médicas), com um desequilíbrio entre a oferta e a procura (os candidatos são sobretudo do norte e as necessidades estão a sul) e com mecanismos que possibilitam milhares de mudanças de escola todos os anos. A consequência é assistir-se a situações que não aconteciam desde o século passado, com alunos sem aulas a uma ou mais disciplinas durante semanas e até meses e o recurso a professores sem preparação específica para o ensino de uma dada matéria, admite o presidente da Associação Nacional de Diretores de Escolares, Filinto Lima.

No programa do Governo são várias as medidas inscritas. Fala-se na necessidade de “rejuvenescer” o corpo docente, criar “incentivos à aposta na carreira e ao desenvolvimento de funções em áreas do país onde a oferta de profissionais é escassa” e rever o modelo de colocação de professores para garantir “maior estabilidade”. Mas dois anos depois ainda não se conhecem medidas.

Em entrevista ao “Público” em julho, a secretária de Estado da Educação Inês Ramires tinha previsto para setembro passado a apresentação de um estudo sobre as necessidades do sistema para os próximos cinco a dez anos, mas ainda não aconteceu. Quanto à revisão dos concursos, cujas negociações deveriam iniciar-se em outubro, o processo ainda não foi desencadeado. “Nada fizeram nos últimos dois anos. Nem este Governo negociou qualquer matéria estruturante durante os últimos seis”, aponta o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

MILHARES RUMAM A NORTE
Entretanto, nestas escolas mais afetadas lançam-se semanalmente os horários por preencher nas plataformas. “Temos sistematicamente necessidade de substituir professores e temos várias situações por resolver desde o início das aulas”, admite a responsável pelo Agrupamento Aqua Alba, no Cacém.

Para este ano letivo, este novo mega-agrupamento já teve de contratar mais de cem professores. Muitos acabam por desistir da colocação quando percebem que o que vão ganhar é insuficiente para fazer face aos custos da deslocação ou porque apesar de constarem das listas nacionais de professores disponíveis para a contratação arranjaram entretanto alternativas que lhes compensam mais. As dificuldades revelam-se também através das ofertas de escola que são lançadas e que, só em outubro, foram mais de 60 neste agrupamento.

Estes anúncios feitos diretamente pela escola só podem ocorrer se já não houver candidatos inscritos nas tais listas nacionais de contratados teoricamente disponíveis ou se as colocações forem recusadas por duas vezes. Ou seja, cada horário lançado em oferta de escola significa que há uma ou mais turmas sem aulas daquela disciplina há pelo menos duas semanas.

Em respostas ao Expresso, o Ministério da Educação nota que até à semana passada havia pouco mais de 200 horários completos por preencher (o equivalente a cerca de 1100 turmas com furos a pelo menos uma disciplina), que há professores permanentemente a sair do sistema e a serem substituídos e que estes números representam uma fatia muito pequena de um sistema que conta com “mais de 50 mil turmas e centenas de milhares de horários preenchidos por mais de 120 mil professores”.

Mas o facto é que muitos horários completos desapareceram não por terem sido preenchidos, mas por terem sido partidos. Além disso, persiste o problema de fundo, lembra Davide Martins, professor de Matemática, colaborador do blogue “ArLindo” e que tem feito as contas a este problema. Num exercício recente, Davide Martins constatou que há disciplinas, como Geografia, Alemão, Informática, Matemática, Biologia e Geologia e Português para as quais já não há, ou quase, professores disponíveis para dar aulas em escolas de Lisboa e Vale do Tejo nas tais listas nacionais de recrutamento.

Outro sinal do desequilíbrio manifesta-se nas movimentações de professores entre escolas, legalmente previstas. Um dos mecanismos tem a ver com situações de doença (ver texto ao lado). E das quase 9 mil mudanças autorizadas, mais de dois terços foram de professores que saíram do seu lugar em escolas do sul para o norte. Outra possibilidade prevista é a escolha de uma escola mais próxima da residência (mobilidade interna). Segundo Davide Martins, saíram este ano 1100 professores afetos ao quadro de zona pedagógica da Área Metropolitana de Lisboa e vieram apenas 127 de outras regiões. “Não resolveria o problema, mas limitar esta mobilidade permitiria ganhar algum fôlego e não ter tantos alunos sem aulas”, sugere. A ausência é tanto mais grave quando se segue a dois anos letivos condicionados pela pandemia e ensino à distância. “O Ministério lançou um plano de recuperação e permitiu às escolas avançar com vários projetos, que dependiam da colocação de mais recursos. Mas com esta falta de professores, não só não se recuperam as aprendizagens, como se acentuam atrasos”, lamenta a diretora do Agrupamento de Benfica.