Novembro 2024 archive

APP de Apoio à Manifestação de Preferências

Muitos dos docentes que entraram no quadro do CEE são novos e ainda não conhecem a nossa Aplicação de Apoio à Manifestação de Preferências.

Deixo aqui o link para esta aplicação que ordena todas as escolas a partir de um ponto de partida (que neste caso é a escola mais próxima de vossa casa).

 

APP de Apoio à Manifestação de Preferências

 

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Apoio Extraordinário à Deslocação – Validação da reclamação

 

No âmbito do apoio extraordinário à deslocação, a DGAE disponibiliza uma aplicação eletrónica para os AE/EnA efetuarem a validação das reclamações pelos docentes.

SIGRHE – Apoio Extraordinário à Deslocação – Validação da reclamação

 

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Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 – Candidatura a Mobilidade Interna 2024

 

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna do Concurso Externo Extraordinário, entre o dia 19 e as 18:00 horas do dia 25 de novembro de 2024 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
SIGRHE – Concurso Externo Extraordinário – Mobilidade Interna 2024/2025

Nota Informativa – Concurso Externo Extraordinário – Mobilidade Interna 2024/2025

Códigos AE/ENA 2024

 

 

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Recenseamento 2025

Aplicação disponível para os AE/ENA entre o dia 18 de novembro e as 18:00 horas de dia 6 de dezembro de 2024 (hora de Portugal continental).

SIGRHE
Nota Informativa – Recenseamento 2025
Manual de instruções – Recenseamento 2025

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Informações-Prova 2024/2025

Disponibilizam-se as informações-prova de 2024/2025.

Consulte-as acedendo à

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Como é que os alunos não haviam de estar desmotivados?

Só os alunos mais responsáveis, que têm maior maturidade ou que gostam muito de estudar ou agradar, conseguem acompanhar os estudos.

Como é que os alunos não haviam de estar desmotivados?

A crescente desmotivação dos alunos tem sido sentida com preocupação tanto pelos pais como pelos professores. Sabemos que muitos, sobretudo a partir do 2.º ciclo, consideram as aulas maçudas, pouco interessantes e o currículo difícil e demasiado extenso.

A parte mais motivadora do tempo que passam na escola é com os amigos no recreio – o que é extremamente importante em vários aspetos – e muitas das aulas são, na melhor das hipóteses, sofríveis.

Há ainda muitos jovens que acham que têm de ter boas notas só para os pais ficarem satisfeitos, que estão na escola para lhes fazerem um favor ou simplesmente por obrigação. São poucos os que conseguem estabelecer uma relação direta entre a escola e o seu futuro e, como sabemos, é impossível ter motivação para fazer uma caminhada de 1000 km se não houver um objetivo pessoal bem definido.

Quando os alunos chegam ao segundo ciclo sentem um enorme choque e geralmente ficam muito perdidos. Deixam de ter um tutor que os guia e, no auge da sua vida frenética, cheia de mudanças, solicitações, emoções e desafios – como bons jovens que são –, rapidamente perdem o fio à meada, enquanto tentam acompanhar a matéria, os testes e os trabalhos, que vão sendo projetados por uma espécie de lançador de bolas de ténis acelerado. Ainda conseguem apanhar as primeiras, mas depois já não têm onde as guardar, nem mãos para as apanhar, e acabam por se dar por vencidos. Sentem-se só mais um, perdido e esquecido, entre os professores e as disciplinas que se atropelam, os conteúdos demasiado desligados da sua realidade, do que lhes parece útil e fundamental.

CONTINUAI AQUI

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“Faz-te Ouvir”. Alunos do Secundário começam semana de luta

Mais de 30 escolas secundárias de todo o país vão ser palco esta semana de ações de contestação dos estudantes.

“Faz-te Ouvir”. Alunos do Secundário começam semana de luta

Entre esta segunda-feira e sexta-feira, haverá pinturas de faixas, concentrações e até concertos reivindicativos.

É a semana de luta sob o lema “Faz-te Ouvir” que é lançada plo movimento “Voz aos Estudantes”.

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O Que Diz O Aviso de Abertura Sobre o CEE?

Sobre a Apresentação

 

XIII — Apresentação

1 — Os candidatos colocados através do concurso externo em QZP que, à data da colocação, se encontrem:

a) Em exercício de funções com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, na sequência de colocação obtida em contratação inicial, reserva de recrutamento ou contratação de escola, no âmbito dos concursos abertos através do Aviso n.º 6468-A/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 25 março, devem manter-se em funções até à efetivação da sua substituição;

b) A aguardar colocação em reserva de recrutamento, passam a constar da lista de retirados do concurso aberto através do referido Aviso n.º 6468-A/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 25 março, caso cumpram o dever de aceitação, devendo apresentar-se no AE/EnA que efetuou a validação da candidatura até à publicação das listas de colocação de mobilidade interna.

 

Sobre a Mobilidade Interna

A — Docentes opositores a mobilidade interna

1 — O concurso de mobilidade interna destina-se aos candidatos colocados em QZP no concurso externo extraordinário regulado pelo Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro, respeitando as seguintes prioridades:

a) 1.ª prioridade — docentes com habilitação profissional;

b) 2.ª prioridade — docentes com habilitação própria para a docência nos termos das disposições legais e regulamentares em vigor.

2 — Os docentes a que se refere a alínea a) do número anterior que possuam habilitação profissional para grupo de recrutamento diferente daquele em que se encontram providos podem também 15/17 Aviso n.º 20830-A/2024/2 19-09-2024 N.º 182 SUPLEMENTO 2.ª série manifestar preferências para esse grupo de recrutamento, desde que não existam, por colocar, outros docentes nele providos que também sejam candidatos à mobilidade interna e tenham manifestado a mesma preferência.

3 — Aos docentes providos em QZP através do concurso externo extraordinário que não se apresentem ao concurso de mobilidade interna é aplicável o regime estabelecido na alínea b) do n.º 1 e no n.º 3 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

4 — As colocações obtidas no concurso de mobilidade interna caducam no final do ano escolar.

B — Candidatura

1 — O prazo para apresentação da candidatura à mobilidade interna é de cinco dias úteis, e terá lugar, após a publicitação das listas definitivas de colocação do concurso externo extraordinário.

2 — A candidatura é apresentada através de formulário eletrónico, de modelo da DGAE, organizado de forma a recolher a seguinte informação obrigatória:

a) Elementos legais de identificação do candidato;

b) Prioridade em que o candidato concorre;

c) Elementos de ordenação do candidato, pré-carregados pela DGAE, tendo por base os dados utilizados para graduação e ordenação do concurso externo extraordinário;

d) Formulação das preferências para os AE/EnA da área geográfica do QZP a que se encontram vinculados e da área geográfica de, pelo menos, dois QZP limítrofes. Sem prejuízo das preferências manifestadas, considera-se que, no caso de a candidatura não esgotar a totalidade dos AE/EnA do âmbito geográfico dos QZP a que o docente concorre, este manifesta igual preferência por todos os restantes AE/EnA desses QZP, fazendo-se a colocação por ordem crescente de AE/EnA.

C — Elementos da candidatura

1 — A aceitação do conteúdo dos dados previamente preenchidos no formulário eletrónico é da responsabilidade exclusiva do candidato.

2 — Os elementos constantes do processo individual do candidato, existente no agrupamento de escolas ou escola não agrupada, são certificados pelo órgão de administração e gestão respetivo.

3 — O tempo de serviço declarado no formulário de candidatura é contado até 31 de agosto de 2023, devendo ser apurado de acordo com o disposto no n.º 7 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio. Caso o candidato tenha prestado serviço docente ao abrigo de um contrato de cooperação, nos termos da Lei n.º 13/2004, de 14 de abril, a contagem desse tempo de serviço é feita nos termos do Despacho n.º 4043/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 3 de março.

4 — Os documentos que não constem do processo individual devem ser apresentados junto da entidade indicada no ponto 2.2.2.1 do formulário de candidatura, no decurso do prazo para apresentação da candidatura.

5 — A validação das candidaturas é efetuada no prazo de três dias úteis.

G — Aceitação e apresentação

1 — Os candidatos colocados por mobilidade interna devem aceitar a colocação, no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação das listas de colocação, sendo a aceitação feita na aplicação eletrónica disponibilizada pela DGAE, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

2 — Os candidatos colocados em resultado do concurso de mobilidade interna devem apresentar-se no agrupamento de escolas ou escola não agrupada onde foram colocados no prazo de 5 dias úteis, contados a partir do dia útil seguinte ao da publicação das listas, nos termos do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro.

 

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“Esta geração está perdida”…

 

Nos últimos dias, andei em périplo por várias Turmas do Ensino Secundário com o objectivo de, entre outros, ouvir as opiniões dos respectivos Alunos sobre os principais traços que caracterizam a geração a que pertencem…

Em suma, o principal tema levado a debate foi este:

– Como se caracteriza a actual geração de jovens portugueses? O que têm os próprios jovens a dizer sobre a sua geração? Como percepcionam essa geração?

Entre Turmas do 11º e do 12º Anos de Escolaridade, a alegação, ipsis verbis, mais repetida pelos jovens auscultados foi a seguinte:

– “Esta geração está perdida”…

Olhos nos olhos, sem rodeios e sem complacência, foi muitas vezes afirmado pelos jovens: “Esta geração está perdida, não há solução”…

Quando convidados a justificar tal afirmação, os motivos mais invocados foram estes:

– A actual geração de jovens está dependente das redes sociais; vive, como que “anestesiada”, para as redes sociais e para os jogos online; é egoísta, não consegue ser empática e não se importa com os problemas dos outros; está habituada a ter pais que satisfazem as suas vontades em termos materiais; dá muita importância às aparências; julga os outros de forma ligeira e leviana; desiste facilmente, perante alguma dificuldade; aspira a ter alguma ocupação (não necessariamente uma profissão) que permita ganhar muito dinheiro; fica muito frustrada quando as coisas não correm bem; não quer trabalhar, só pensa em divertir-se…

Em resumo, entre os jovens ouvidos, parece existir a crença, de resto, assumida com toda a frontalidade e muita convicção, de que a sua geração estará perdida e que pouco haverá a fazer para a salvar…

Quando os próprios jovens consideram que a geração a que pertencem está perdida, evidenciando um pessimismo demolidor, é praticamente impossível não pensar:

– E, agora, o que se poderá fazer para contrariar tal convicção?

– Que futuro poderá ser auspiciado por estes jovens?

– Os adultos que rodeiam esses jovens estarão conscientes dessas expectativas tão negativas? Estarão, esses adultos, disponíveis para ajudar os jovens a ultrapassar essa desesperança?

Sem pretender fazer generalizações que se possam tornar abusivas, não poderá, contudo, deixar de se considerar tais afirmações como preocupantes, sobretudo pela subjacente “admissão de derrota”, face a uma geração que é posta em causa pelos próprios elementos que a compõem…

Infelizmente, acredito que a percepção destes jovens acerca da sua geração seja partilhada por muitos outros, um pouco por todo o país e, sob esse ponto de vista, talvez esta seja uma amostra significativa e fiável…

E o problema será justamente esse…

A desesperança anda por aí, estará até, muito provavelmente, à frente de todos…

E um desses jovens foi um pouco mais longe do que os restantes, afirmando, num determinado momento, o seguinte:

– Na nossa geração já não há nada a fazer, isto só melhora na próxima geração, quando nós tivermos os nossos filhos e os educarmos de maneira diferente… Temos que conseguir educar melhor os nossos filhos…

Depois dessa afirmação, que mais se poderá dizer?

No fim, fica no ar um certo sentimento de cepticismo, mas também de resignação e de impotência para se conseguir alterar o actual estado das coisas, expresso por muitos jovens e corroborado por outros tantos…

Mas a Escola Pública, as políticas educativas dos últimos anos e as famílias não podem fazer de conta que não têm nada a ver com o anterior:

– Uns e outros têm contribuído, de forma determinante, para enganar a actual geração de jovens portugueses, transmitindo-lhes uma mensagem subliminar dominada por um conceito de realidade deveras enganoso, deturpado e subvertido, assente na ideia de que a vida é fácil;

– A interiorização da mensagem anterior por parte dos jovens tem levado muitos deles a acreditar na sua própria invencibilidade, tornando-os pouco empáticos, egocêntricos e incapazes de assumir compromissos e de resistir à frustração, como aliás foi apontado, de certa forma, por muitos dos jovens auscultados;

– A Escola Pública, as políticas educativas dos últimos anos e as famílias têm enganado os jovens, induzindo expectativas irrealistas, dificilmente concretizáveis em vários contextos da vida real;

– O abandono afectivo e emocional a que muitos jovens são sujeitos pelas respectivas famílias, também contribuirá fortemente para a sensação de desnorte, de desorientação, de pessimismo, experienciada por uma parte significativa deles… Às vezes, tem-se tudo em termos materiais, mas muito pouco, ou praticamente nada, em termos afectivos…

Ainda assim, fazendo fé na capacidade criativa, regeneradora e de reinvenção, que tantas vezes assiste à condição humana, sobretudo em situações potencialmente catastróficas, quero acreditar que a actual geração de jovens portugueses conseguirá, apesar de tudo e apesar de todos, sobreviver e tornar-se capaz de enfrentar a maior parte das contrariedades que a fustigam…

Quero acreditar que a actual geração de jovens portugueses não esteja efectivamente perdida… Quero acreditar que ainda possa haver esperança…

Além do mais, se não se tiver essa esperança, em quem poderemos confiar para cuidar da minha geração, quando, com sorte, se chegar a “idoso”?

Paula Dias

 

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Mais 8.000 professores com acerto salarial em novembro pela RTS

Cerca de 8.000 professores com acerto salarial em novembro pelo tempo de serviço

 

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E Quem Se Lixa São os QZP01 a 39 Mais o QZP43

Excecionalmente, a RR13 será publicada no dia 29 de novembro de 2024, devido à publicação em simultâneo das listas definitivas de mobilidade interna do concurso externo extraordinário 2024/2025(CEE).

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Onde Ficaram as 487 Vagas Por Preencher?

A grande maioria das vagas por preencher (365) foram no QZP 45, seguindo-se o QZP 46 com 55 vagas.

Os grupos com mais vagas por preencher foram o 120 – Inglês no 1.º Ciclo com 126 vagas, seguindo-se o grupo 910 – Educação Especial 1 com 120 vagas.

Está mais que visto que “Lisboa” Norte e Sul não são apetecíveis para ninguém.

Compreendo perfeitamente.

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Ficaram 487 Vagas Desertas de Candidatos

Das 2309 vagas abertas ao concurso externo extraordinário ficaram por preencher 487 vagas de quadro.

Apenas 1822 docentes vincularam nestas 2309 vagas.

Fica aqui a distribuição dos colocados por grupo de recrutamento e QZP.

 

As vagas de QZP estão no quadro seguinte

Em breve faço a comparação e digo onde mais vagas ficaram por preencher.

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Reserva de recrutamento 2024/2025 n.º 12

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 12.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 18 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 19 de novembro de 2024 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 12

Listas – Reserva de recrutamento n.º 12

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Nota Informativa das Listas do Concurso Externo Extraordinário

Chamo a atenção para o ponto 2.3 em que diz

“Caso os docentes fiquem colocados em resultado do Concurso Externo Extraordinário no QZP a que pertence o AE/EnA onde se encontra atualmente colocado, terá a possibilidade de manifestar a intenção de permanecer no AE/EnA onde exerce funções.”

Os docentes colocados devem aceitar esta colocação entre o dia 18 e o dia 22 de novembro, na plataforma SIGRHE.

Ler a nota informativa aqui

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Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 – Listas Definitivas

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação e de desistências, do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025.

Consulte a nota informativa.

Nota Informativa – Publicitação das listas definitivas do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025

Listas Definitivas

 

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Muitos Parabéns Dulce Gonçalves

Romance O Processo de Dulce de Souza Gonçalves vence Prémio Agustina Bessa-Luís

 

Entre Portugal, França e Brasil, a obra aborda “a ligação intrincada de um tempo presente com o contexto turbulento do regime ditatorial antes do 25 de Abril”.

 

 

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Notificação da decisão da reclamação ao Concurso Externo Extraordinário 2024-2025

 

Encontra-se disponível para consulta a notificação da decisão da reclamação ao Concurso Externo Extraordinário 2024-2025.

SIGRHE – Notificação da decisão da reclamação

Nota informativa – Notificação da decisão da reclamação

 

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2025 pode ser ano recorde de professores reformados

Portugal deve bater, em 2025, um novo recorde de professores aposentados: de acordo com o ‘Diário de Notícias’, é esperado que cerca de 4.700 docentes abandonem a vida profissional, o que, a confirmar-se, é o valor mais alto de sempre. “As escolas ficarão muito desfalcadas. 4.700 num universo de cerca de 800 escolas, são 5 professores por agrupamento. E isto não contabilizando as substituições por doença”, explicou Arlindo Ferreira, diretor do agrupamento de escolas Cego do Maio, na Póvoa de Varzim.

O também autor do blogue ‘ArLindo’, que se dedica à Educação, alertou para o facto de estarmos “a chegar a uma fase crítica”, com milhares de docentes a chegar à idade da reforma. Isto porque “houve um grande boom de diplomados nos anos 90 que estão agora a chegar ao fim da carreira”.

As previsões podem ser revistas um pouco em baixa, dependendo da adesão à medida do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) de retenção dos docentes reformados. “Na minha escola, tenho três professores que se deveriam aposentar e vão ficar até ao final do ano letivo e beneficiar da medida e do acréscimo de 750 euros no ordenado. Poderá haver alguns docentes que decidam ficar mais tempo, mas os professores estão muito cansados. No entanto, explicou Arlindo Ferreira, “se não for em 2025, será daqui a dois anos a saída de todos”.

Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, avisou para as dificuldades em substituir os professores aposentados e para a “propagação da escassez de professores, paulatinamente, ao resto do país”. “Mais ano menos ano, teremos uma pandemia instalada na Educação em Portugal, também na Europa e no resto do mundo”, referiu.

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A escola do meu (des)conforto

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Não Falta Muito Para Se Conhecerem os Resultados Do Concurso Extraordinário de Vinculação

Muito em breve entramos na segunda quinzena de Novembro e será nesta altura que as listas de colocações do concurso externo de vinculação serão conhecidas.

Primeiro serão feitas as notificações das reclamações, o que poderá começar a acontecer já no dia 15 de novembro e após isso serão conhecidas as listas. Aponto que sejam publicadas no dia 22 de novembro, deixando os restantes dias de novembro para a aceitação da colocação.

Lembro que os docentes que aceitem as colocações ainda terão de concorrer à Mobilidade Interna para integrarem as Reservas de Recrutamento deste ano, mantendo-se na escola onde estejam colocados (caso estejam) até obterem colocação.

Depois darei conta dos passos seguintes após publicação das listas de colocações.

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Certificação do Tempo de Serviço (CTS) – Prorrogação

 

Considerando que a Nota Informativa, de 11 de outubro de 2024, determinou que os pedidos de certificação de tempo de serviço, para efeitos de concurso de professores 2025/2026, teriam de ser apresentados até ao dia 15 de novembro de 2024; e
Ponderadas as solicitações entretanto apresentadas pelos interessados, com fundamento procedente, para a prorrogação do referido prazo, determina-se que:
O prazo de apresentação de pedidos de certificação de tempo de serviço, para efeitos de concurso de professores 2025/2026, é prorrogado até ao dia 30 de novembro de 2024.

A partir do dia 1 de dezembro de 2024, e até 31 de março de 2025, só serão admitidos os pedidos de certificação que sejam instruídos para efeitos de aposentação e/ou de retificação administrativa dos previamente submetidos.
Os novos requerimentos de certificação do tempo de serviço para efeitos de concurso nacional voltarão a ser admitidos a partir de 1 de abril de 2025.

Consulte a nota informativa.

Certificação do tempo de serviço – novembro 2024

 

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Apoio Extraordinário à Deslocação – Reclamação

 

No âmbito do apoio extraordinário à deslocação, a DGAE disponibiliza uma aplicação eletrónica que permite aos docentes efetuarem a reclamação do apoio atribuído no âmbito do Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro.

 

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Acréscimo Remuneratório de 750€

Todos os docentes que reúnam as condições para a aposentação podem requerer a continuidade de funções até final do ano letivo recebendo um acréscimo remuneratório de 750€ mensais.

Nesta situação o acréscimo remuneratório não se aplica apenas às escolas ou grupos carenciados, mas a todos os docentes.

Para tal, o docente que esteja nestas condições pode preencher este requerimento e entregar nos Serviços Administrativos.  É condição obrigatória que o docente declare manter-se em funções até final do ano letivo e que tenha componente letiva.

Esta medida está em vigor até 31 de julho de 2028. e não obriga a que o docente no final do ano letivo 2024/2025 meta os papeis para a aposentação. Pode continuar em funções no ano letivo 2025/2026 e voltar a meter o mesmo requerimento.

As minhas previsões de aposentados para 2025 fica muito dependente desta medida e tendo em conta que mais 750€ pode aliciar muito docentes em manter-se no ativo mais uns tempos será difícil eu apontar um número certo de aposentados em 2025.

Caso estejam nesta situação podem dizer nos comentários se vão usufruir da medida ou não para eu ter uma ideia mais precisa da vontade dos professores em prolongar o seu trabalho para além da idade legal da aposentação.

 

Diz a nota informativa das medidas excecionais e temporárias aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 51/2024

 

3. Acréscimo remuneratório – Prolongamento da carreira (artigo 6.º)

 

Os responsáveis pelos AE/EnA indicam os docentes que preenchem os requisitos legais para a aposentação ou para a reforma e se mantêm no exercício efetivo de funções letivas, para que seja atribuído um acréscimo remuneratório mensal no montante de € 750,00.

O acréscimo remuneratório é devido a partir do mês seguinte àquele em que o docente atinja a idade pessoal ou a idade normal de acesso à pensão de velhice.

A atribuição do acréscimo remuneratório implica o exercício de funções letivas até ao final do correspondente ano letivo.

A medida temporária deverá ser finalizada após o término das atividades letivas, na aplicação SIGRHE, indicando a data de término (“Finalizar Medida”). ➢ Link de acesso para o requerimento que o docente deve preencher e dirigir ao responsável pelo AE/EnA:

 

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Proc. n.º 28301/24.5BELSB – Procedimentos de Massa – Citação de contrainteressados

FAZ-SE SABER, que nos autos de contencioso de Procedimento de Massa, acima identificada, que se encontram pendentes neste tribunal, são os contrainteressados, abaixo indicados, CITADOS, para no prazo de DEZ (10) DIAS, a contar da data de publicação deste anúncio se constituírem como contrainteressados no processo acima indicado, nos termos do n.º 5 do art.º 81.º e art.º 99.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, cujo objeto do pedido consiste:

“A anulação do ato que exclui a Autora do procedimento de mobilidade por doença., em virtude de o mesmo se encontrar ferido de ilegalidade, nos termos expostos, A condenação do Réu à prática dos atos administrativos devidos e conducentes ao deferimento da pretensão da Autora e consequente reposicionamento da Autora no procedimento de mobilidade por doença numa escola a que concorreu perto de casa e do hospital onde faz os tratamentos, ao qual tinha direito, não tivesse sido excluída”.

Uma vez expirado o prazo, acima referido (10 dias) os contrainteressados que como tais se tenham constituído, serão posteriormente citados para contestarem, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos previstos nos artigos 81º, nº 7, e 99º, nº 5, alínea a), do CPTA.

É obrigatória a constituição de Mandatário, nos termos do nº1 do artigo 11º do CPTA e do nº 1 do artigo 40º do Código de Processo Civil.

Os prazos acima indicados são contínuos, não se suspendendo durante as férias judiciais. Terminados em dia que os tribunais estejam encerrados, transfere-se o seu termo para o primeiro dia útil seguinte.

A apresentação de contestação, implica o pagamento de taxa de justiça autoliquidada.

As férias judiciais decorrem de 22 de dezembro a 3 de janeiro; de domingo de Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto.

O processo tem caráter urgente e corre em férias judiciais.

Notificação.

Anuncio.

A CITAR:

Rute Alexandra Cancela Pinto

Anabela Ondina Ferreira Pinto César

Rodrigo Manuel Zagalo Cardoso Corte Real

António José Rocha Pastor

Ana Paula Ribeiro Teixeira Veiga Coelho

Maria Isabel Pereira de Sousa

Anabela de Sousa Campos

Maria Helena Nogueira Moreira

Sandra Manuela Arrais de Oliveira Palhares

Nuno Manuel Leite e Silva Torrinhas Amaro

Ana Maria Carneiro Marques

Carla Susana Rodrigues Franco

Susana Cristina Gomes Pereira

Jacqueline Oliveira Franco Marques

Lúcia Carla Almeida Pereira

Andreia Patricia Félix Ferreira

Marisa Fernandes de Oliveira

Sandra Maria da Costa Amoêda

Telma Andreia dos Santos Marques

Sandra Maria Rocha Pereira Cardoso Alves

Ana Cristina Ribeiro Meneses de Andrade

Áurea Maria Mateus Roxo

Gorete da Silva Teixeira

Luísa Maria Guimaraes Mendes da Silva Ferreira

Sofia Antunes Moça

Antonio José de Amorim Andrade Morais

Maria Emília Mendes Costa

Rui Filipe Ribeiro Lemos

Carla Sofia Ferreira Guedes

Pedro Miguel Pereira Sampaio

Ricardo Alexandre Batista Fontes

Paula Cristina Cataluna Ferreira

Andrea Tomé Serrão Inácio de Macedo

Márcia Andreia dos Santos Prado

Maria Paula Nadais Lopes Quental

Maria de Fátima Oliveira da Silva Gomes

Yaqueline Coelho Alves

Alda Sofia de Matos Lima

Maria José da Silva Costa

Ana Catarina Baptista Soares Ferreira

Susana da Conceição da Cunha Gomes de Sá

Teresa Maria Ribeiro Gouveia

Hugo Manuel da Silva Maia

Mónica Sandra Guedes da Silva

Maria Helena Araújo Portugal de Guichard Alves

Maria Cristina de Mendonça Possidónio de Paiva Bastos Claro Pimenta

Ana Margarida Pereira Afonso Gonçalves

Maria Natália Araújo da Fontoura Beleza Braga

Dina Maria da Costa de Carvalho Lemos Ribeiro

Celsa Maria Marques Santos

Cláudia Raquel Ribeiro Marques

Marco Roberto de Macedo Mendonça

Iolanda Maria Ribeiro da Costa

Sónia Maria da Silva Alves

Sandra Sofia Rodrigues Carvalho

Sandra Patrícia Pereira Afonso

Gabriela Sofia Teixeira Pereira

Margarida José Lopes Oliveira Felício

Alberto Jorge Mateus Bispo Gonçalves de Sousa

Cláudia da Conceição Costa Correia

Maria José de Assunção Costa Correia

João Pedro Gonçalves Couto

Susana Margarida Silva Pereira

Sónia Sofia Pereira Santos

Marco Sérgio da Silva Fonseca

Maria José Figueiredo Peixoto Pires

Gil Manuel de Lemos Gouveia

Paula Sofia Duarte Fernandes

Cristina Mariana Dias Gonçalves da Costa

Sónia Patrícia Barros da Rocha Gomes Cruz

Ana Sofia da Silva Azevedo

Susana Paula de Carvalho da Silva Aires

Marcelo Alves Pereira

Agostinha Sameiro Rodrigues Dias de Carvalho

Daniela Filipa da Silva Oliveira

Elisabete Leonor Pereira Soares

Julia Susana Silva Conde Barbosa

Margarida Maria de Azevedo Ferreira Marques

Joana Salomé da Cunha Machado Terras

Susana Maria Taboaço Pereira de Araújo Fernandes Spratley

Sofia Camarinha Carvalho Martins Fradinho

Manuela Cristina do Souto Moreira

Anabela Guedes da Fonseca

Sílvia da Conceição Magalhães Leite

Zulmira das Dores de Araújo Teixeira

Maria de Fátima Rebelo Ramalho

Susete Correia Limpo Maurício

Ana Cristina Ferreira Barros Simões

Filipa Daniela Ribeiro da Silva Ferreira

Paulo Manuel Fernandes Gomes de Sá

Alvarino de Azevedo Sampaio

Susana Isabel de Sousa Faria

Joana Margarida de Araújo Carvalho Lopes.

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Avaliação e Certificação de Manuais Escolares

Avaliação e Certificação de Manuais Escolares

 

O procedimento de avaliação e certificação de manuais escolares, prévio à sua adoção, com efeitos a partir do ano letivo de 2025/2026, irá abrir para os seguintes níveis de ensino, ciclos, disciplinas e anos de escolaridade:

Avaliação e certificação de manuais escolares novos, prévia à sua adoção

Nível de Ensino/Ciclo

Ano de escolaridade

Disciplina

1.º Ciclo
Ensino Básico
2.º ano
  • Estudo do Meio
  • Matemática
  • Português
2.º Ciclo
Ensino Básico
6.º ano
  • Ciências Naturais
  • História e Geografia de Portugal
  • Inglês

O procedimento de avaliação e certificação de manuais escolares, prévio à sua adoção, deve iniciar-se a partir de 15 de novembro de 2024 e ter a sua conclusão em 28 de fevereiro de 2025 para os manuais escolares das disciplinas constantes do quadro anterior.

Para mais informações, consultar a página da DGE em: http://www.dge.mec.pt/avaliacao-e-certificacao

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Certificação do Tempo de Serviço (CTS)

Os pedidos de certificação do tempo de serviço, para efeitos de concurso de professores 2025/2026, têm de ser apresentados até ao dia 15 de novembro de 2024.

A partir do dia 16 de novembro de 2024, e até 31 de março de 2025, só serão admitidos os pedidos de certificação que sejam instruídos para efeitos de aposentação e/ou de retificação administrativa dos previamente submetidos.

Os novos requerimentos de certificação do tempo de serviço para efeitos de concurso nacional voltarão a ser admitidos a partir de 1 de abril de 2025.

Consulte a nota informativa.

Certificação do tempo de serviço – outubro 2024

 

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Procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados 2024/2025 – Validação da Reclamação

A aplicação eletrónica que permite efetuar a Validação da Reclamação dos dados constantes das Listas Provisórias do Procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados está disponível entre as 10:00 horas do dia 11 e as 18:00 horas do dia 12 de novembro de 2024 (hora de Portugal continental).

Nota Informativa – Validação da Reclamação das candidaturas ao Procedimento de Atribuição de Serviço Docente aos Aposentados e Reformados 2024/2025

SIGRHE – Validação da Reclamação

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Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível – Candidaturas abertas

 

Clique AQUI para aceder a mais informação.

Clique AQUI para aceder ao Aviso n.º 6/DMHDL/CML/2024 – Abertura do 7.º concurso do Subsidio Municipal ao Arrendamento Acessível.

Clique AQUI para aceder ao Anexo I – Lista de documentos.

Clique AQUI Anexo II – Minuta Contrato.

Clique AQUI para aceder à Proposta n.º 644/2024 – Aprovar a 7.ª edição do Subsidio Municipal ao Arrendamento Acessível (SMAA) – Programa de Apoio à habitação.

 

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“Na escola nada é mais importante que o professor” – Alexandre H. Cristo

 

Secretário de Estado Adjunto e da Educação (SEAE) Alexandre Homem Cristo afirmou, na sessão de abertura do Fórum FNE 2024, que “na escola nada é mais importante que o professor”

No seu espaço de intervenção, Alexandre Homem Cristo referiu que estávamos num momento importante de reflexão. O SEAE referia-se ao processo negocial de revisão do ECD, à clarificação da relação do Ministério da Educação, Ciência e Investigação (MECI) com os municípios e à urgente valorização do PAE: “Precisamos de estar todos alinhados nas nossas missões”, sublinhou. “Estamos a arrancar o processo negocial de revisão do ECD e há uma evidência, muitas vezes esquecida, de que na escola nada é mais importante que o professor”. Nas suas palavras, “este foi o ponto de partida do nosso racional, uma lógica de política pública, o nosso objetivo e a base de tudo o que temos feito até aqui”.

Alexandre Homem Cristo frisou que na recuperação do tempo de serviço congelado “tivemos que resolver esse obstáculo que estava à nossa frente” e as negociações foram muito abertas, frontais, transparentes: “Havia uma vontade de encontrar um caminho comum. E encontrámos um ponto de articulação satisfatório entre as partes. É isto mesmo que também pretendemos para a revisão do ECD, um desafio de mais longo prazo e com um impacto frontal nos docentes e no sistema educativo”.

Quanto à calendarização da revisão do ECD, o SEAE lembrou que ela tem o prazo de um ano, pois “se queremos fazer isto bem não o vamos fazer à pressa. Queremos um ECD que tenha durabilidade e que contribua para a carreira de média e de longo prazo. Se não formos eficazes não vamos resolver coisa nenhuma. Penso até que um ano até será curto. Deveriam ser dois ou três anos. Mas o sistema educativo precisa que sejamos mais eficazes”.

O SEAE destacou que o MECI trabalha muito com dados, com informação, com avaliações de impacto, planeamento e estudos projetivos. A grande dificuldade é a falta de dados oficiais sobre os professores: onde estão, com que percursos de carreira: “Na avaliação do impacto orçamental, a própria Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) se queixou que os dados eram insuficientes. Vamos parar de ter duplicação de informação. Vamos fazer uma análise comparada com carreiras de outros países, ver o que correu bem e adaptar ao nosso contexto”.

O MECI também fará uma auscultação a especialistas, académicos, sindicatos e à sociedade em geral: “Vamos ter um debate público sobre esta matéria. Não podemos achar que não há limites orçamentais. Mas este será apenas um item. Estamos abertos a ideias, sugestões. Esperamos que haja um acordo na revisão do ECD, mas já percebemos que haverá áreas em que estaremos mais perto, outras mais longe. Procuraremos um equilíbrio e não vamos misturar todas as dimensões. A avaliação de desempenho será uma área mais difícil. Mas vamos fatiar o elefante”.

Para Alexandre Homem Cristo, o seu ministério tem que sair da bolha e chegar às famílias e à sociedade: “Na pandemia houve uma certa indiferença da sociedade em relação às escolas. Queria-se os alunos na escola e não em casa. Depois houve consciência de outras prioridades”.

 

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Saída de 4 mil Professores é Recorde de Uma Década

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Inversão de papéis: Adolescentes como “cuidadores” dos pais?

Nunca, como agora, existiram tantos jovens adolescentes que se assumem como putativos “cuidadores” dos próprios pais…

Nunca, como agora, existiram tantos jovens adolescentes que, explicitamente, não vêem o pai ou a mãe como exemplos a seguir…

Falo de jovens adolescentes que vivem no seio de famílias supostamente estruturadas, mas que, na realidade, se debatem com vários problemas ao nível do respectivo contexto familiar:

– Agregados familiares onde, por exemplo, nunca há hora certa para jantar, sendo que essa é a única refeição do dia que poderia ser realizada em comunhão familiar, e onde cada elemento do agregado come à hora que lhe apetece;

– Agregados familiares onde não existem refeições partilhadas à mesa; em que cada elemento do agregado prepara a sua própria refeição e a ingere longe dos restantes elementos da família, quase sempre agarrado a um telemóvel ou a qualquer outro dispositivo electrónico;

– Agregados familiares onde nenhum adulto estabelece a hora das refeições, nem as planifica, nem as confecciona;

– Agregados familiares onde raramente existem interacções significativas entre os elementos que compõem a família… No final de cada dia, depois de todos terem regressado a casa, cada um fica refém do seu próprio mundo, quase sempre entregue à dependência das redes de comunicação virtual, sem verdadeiramente interagir com os presentes;

– Pais alheados das vidas dos filhos, que exercem as suas funções parentais de forma irresponsável e negligente, vetando-os, muitas vezes, ao abandono afectivo e emocional;

– Pais que não são sentidos pelos filhos como contentores, reguladores ou equilibradores de afectos e de emoções;

– Adições de diversa natureza, que afectam pelo menos um dos progenitores, com repercussões muito negativas no funcionamento familiar… A dependência do consumo de álcool, de drogas ou de jogo parecem assumir-se como cada vez mais preocupantes;

– Pais que no seu dia-a-dia esquecem a sua condição de adultos, agindo como potenciais “adolescentes retardados”, negligenciando as suas responsabilidades parentais;

– Jovens adolescentes que, muitas vezes, são usados como “armas de arremesso” entre progenitores, sobretudo quando existe algum conflito que opõe estes últimos…

O consumo desenfreado, iminentemente aditivo, dos conteúdos propalados pelas redes de comunicação virtual afecta os adolescentes, mas também os próprios pais…

A alienação proporcionada pelos meios tecnológicos é gritante em muitas famílias que, diariamente, repetem a mesma prática, embrenhados em fatídicos rituais: absortos do que se passa à sua volta, não procuram interagir com os elementos do agregado familiar, nem se mostram disponíveis para estabelecer relações de proximidade afectiva e relacional…

Bisbilhotar as publicações acerca das “maravilhosas” vidas alheias, será por certo muito mais aliciante do que cuidar da própria vida e daqueles que dependem de si…

O mundo de muitas famílias está circunscrito a aparelhos tecnológicos que proporcionam “bolhas de conforto”, criando a ilusão de que se está acompanhado, mas sem se estabelecerem relações interpessoais naturais, assentes na interacção presencial com os que partilham a mesma casa…

Nem sempre se vê na cara dos jovens aquilo que se passa em casa e também nem sempre se vislumbra a solidão que lhes vai na alma…

Ainda que nem sempre sejam visíveis a “olho nu” as perturbações existentes no contexto familiar, essas acabam por, inevitavelmente, reflectir-se na escola, ora nas aprendizagens, ora em certos comportamentos, em particular aqueles que se manifestam sob a forma de disrupção e de indisciplina…

A escola a tempo inteiro, essa abominável “invenção lusitana”, contribuiu de forma marcante para a desresponsabilização das famílias, fazendo-as sentir-se desoneradas de muitas das suas atribuições específicas e intransmissíveis…

E a principal consequência do devaneio governativo chamado “escola a tempo inteiro” costuma ser, quase sempre, esta:

– O que sobra em escola falta em família…

Mas a escola não pode substituir a família, nem ocupar o seu lugar…

A representação da família como “um ninho de amor”, acolhedor e securizante, está muito longe de ser a realidade experienciada por uma parte significativa dos jovens adolescentes…

E há disfunções familiares tão acentuadas que se chega mesmo a percepcionar uma inversão de papéis, em que os jovens adolescentes se vêem obrigados a tornarem-se numa espécie de “cuidadores” dos pais, zelando o melhor que podem e sabem pelo bem-estar dos próprios progenitores…

Algumas vezes, os mais sensatos dentro de casa, no seio de uma família, são mesmo os jovens adolescentes…

O caos parece estar instalado na vida familiar de muitos jovens adolescentes, cujas figuras parentais não se mostram capazes de serem apaziguadores, organizadores, nem construtivos…

Alguns quadros depressivos evidenciados pelos jovens adolescentes também aparentam estar relacionados com a sensação de abandono e de desapego afectivo e emocional, com origem nos respectivos progenitores…

“Inventem-se novos pais”, já afirmava Daniel Sampaio há mais de vinte anos…

Lamentavelmente, também é o que apetece gritar neste momento, tendo em conta o número significativo de “pais estragados” actualmente existente…

A família não pode deixar de ser vista como um meio vital para o desenvolvimento da personalidade das crianças e dos jovens e o comportamento dos pais interfere naturalmente na construção da pessoa que cada um será…

Que filhos estão a criar estes “pais estragados”?

Até que ponto conseguirão os filhos sobreviver a um ambiente familiar inóspito, que não lhes é favorável, e tornarem-se pessoas muito melhores do que os seus próprios pais?

Paula Dias

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O apoio aos DT e algo mais…

O engraçado é os Titulares de Turma do pré-escolar e primeiro ciclo não estarem equacionados neste apoio ao trabalho burocrático que também têm… mas disso ninguém fala!

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Proposta do PCP para o OE2025

Concurso externo de vinculação extraordinária de docentes

 

1 – O Governo, através do Ministério da Educação, Ciência e inovação, procede até ao final do primeiro semestre de 2025, à abertura de procedimentos concursais de vinculação extraordinária na modalidade de concurso externo, de acordo com o previsto no Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, respeitando o seguinte:

a)Até dezembro de 2025, retroagindo a 1 de setembro, são vinculados os docentes com dez ou mais anos de serviço, independentemente do grupo de recrutamento, e que nos últimos quatro anos tenham completado pelo menos 365 dias nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar ou dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação;

b)Até 1 de setembro de 2026 são vinculados os docentes com três ou mais anos de serviço, independentemente do grupo de recrutamento, e que nos últimos quatro anos tenham completado pelo menos 365 dias nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar ou dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação;

2 – O disposto no presente artigo não prejudica a aplicação do previsto nos artigos 42.º e 43.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

 

Proposta 324C

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Lista Colorida – RR11

Lista Colorida atualizada com retirados e colocados da RR11.

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301 contratados colocados na RR11

Foram colocados 301 contratados na Reserva de Recrutamento 11, distribuídos de acordo com a tabela abaixo.

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3.981 Aposentados em 2024

Com a publicação da listagem mensal de aposentados com efeitos ao dia 1 de dezembro de 2024 já consigo fechar o número de docentes aposentados ao longo deste ano civil.

A minha estimativa a meio do ano é que se aposentassem 4000 docentes.

Falhei a previsão apenas por 19, pois foram 3981 docentes que se aposentaram em 2024.

É hora de começar a fazer os meus estudos para prever o número de aposentados em 2025, mas assim à partida e sem grandes cálculos aponto já para os 4700.

 

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Reserva de recrutamento 2024/2025 n.º 11

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 11.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 11 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 12 de novembro de 2024 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 11

Listas – Reserva de recrutamento n.º 11

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Resultados Nacionais das Provas de Aferição 2024

Resultados Nacionais das Provas de Aferição 2024

 

Já se encontra disponível o Relatório com os Resultados Nacionais das Provas de Aferição do Ensino Básico, realizadas em 2024.

Estas provas foram realizadas entre 2 de maio e 18 de junho de 2024, por cerca de 260 mil alunos dos 2.º, 5.º e 8.º anos.

 

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Ninguém? – Paulo Guinote

O Rui Cardoso acha que ninguém quer abordar a questão da ADD. Com a devida ironia provocatória, que ele percebe com facilidade, está a olhar para o seu umbigo. Se há coisa sobre a qual escrevi foi sobre ela, anos a fio, até porque desde o descongelamento meti o nariz num número muito razoável de recursos e reclamações e tenho a papelada para o comprovar. Diz ele que se não forem os professores a tratar do assunto, outros tratarão, como se não fosse certo e garantido que será isso a acontecer, com ou sem propostas dos professores, mesmo aquelas que se esqueceram ao fim de poucos anos e não se trata só das questões das quotas e das vagas.

Ninguém?

Ainda diz ele que “todos falam mal dela, ninguém a quer, mas todos se tentam aproveitar dela”, algo que não posso desmentir por completo, porque sempre achei que havia forma de a contornar, assim as SADD (e director@s) colaborassem, sem medo de pressões externas. Assim existisse “união” e as coisas poderiam ter sido bloqueadas a partir das escolas. Mas não foram e eu até penso que sei o porquê e porque o assunto até se tornou mais relevante a dado momento. Ainda me lembro de alguém se gabar de recusar menções de mérito, quando para isso teria de acumular mais essa benesse a outras decorrentes dos cargos ocupados, como ampla redução do horário lectivo e suplemento remuneratório que há quem queira ver aumentado. Se tivesse de apontar o dedo, não seria ao Rui Cardoso, que é muito frontal nestas coisas. Claro que falo naquelas outras criaturas, que parecem herdeiras do sonsismo, que se armam em muito éticas, sem parecerem perceber exactamente do que estão a falar, convivendo bem com conflitos de interesses mal declarados.

Por exemplo… vamos, de uma vez, tornar estanques os regimes geral e especial da ADD? Como será tudo feito se os directores e outros dirigentes escolares tiverem uma carreira própria? Terão uma ADD separada, estanque, deixando subcoisos e adjuntos de se gabar de não vir “papar” as quotas aos zecos, como se isso fosse um grande feito? Posso dar exemplos do contrário e de muita trafulhada e promiscuidade nos procedimentos. Não é por acaso que até eu já reclamei, como dei conta de forma pública, aqui neste blogue, há um par de anos, com recurso a documentação demonstrativa do abuso de uma presidente de SADD que, não satisfeita em baixar-me a menção, até tentou baixar-me a classificação quantitativa. Parece que há quem ache que, perante isso, devemos todos calar-nos. Ide dar banho à minhoca.

Se é sobre a ADD que querem falar, debater, confrontar ideias… vamos a isso. Mas, nesse caso, há quem precise de comprar espelhos, antes de fazer críticas. Há quem ache que por não ir ao pombal do vizinho, fica desculpado por ir ao galinheiro. E antes de ir ao galinheiro, tinha ido ao pomar. Há quem fale de barriga muito cheia, não sabendo do exemplo daquele sapo.

Já agora, a propósito das necessidades de uma “infraestrutura” ética no mundo actual, uma leiturinha interessante, não muito longa, mas um pouco complexa, para quem tiver receio de desgastar o tempo e o intelecto.

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