5 de Novembro de 2024 archive

AJDF – Medicina do Trabalho – Ministério da Educação uniformiza procedimentos

Medicina do Trabalho – Ministério da Educação uniformiza procedimentos

 

Alguns diretores recusam-se a marcar consultas de Medicina do Trabalho e a aplicar as Fichas de Aptidão que a entidade emite. Após denúncias, Governo enviou email para uniformizar procedimentos.

Uma semana depois de o Observador noticiar que alguns professores têm sido obrigados a exercer mais funções do que a Medicina do Trabalho define — e após não esclarecer se tem conhecimento que as escolas não cumprem a lei —, o Ministério da Educação enviou aos diretores escolares de norte a sul do país uma nota informativa com três páginas. O objetivo foi “clarificar algumas questões” e “uniformizar procedimentos” no que toca à Medicina do Trabalho, lê-se no documento, levando a que os diretores escolares cumpram a lei.

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RELACIONADO:

(1): Nota Informativa – MECI – Medicina do Trabalho
https://ajdf.pt/wp/2024/10/26/nota-informativa-medicina-do-trabalho/

(2): Escolas ignoram lei – Medicina do Trabalho –> Notícia do OBSERVADOR
https://ajdf.pt/wp/escolas-ignoram-lei-medicina-do-trabalho/

(3): Press Release – Faltam professores e falta saúde
https://ajdf.pt/wp/2024/09/04/press-release-faltam-professores-e-falta-saude/

(4): Carta enviada a todos os Diretores dos Agrupamentos de Escolas do Continente –> “Medicina do Trabalho – Direito Fundamental e Obrigação Legal”
https://ajdf.pt/wp/2024/07/03/carta-aos-diretores-medicina-do-trabalho/

 

 

Noticia_Observador_Ministerio_envia_NI_Diretores_nao_cumpriam_a_lei_MT_site

 

 

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Período Probatório 2024/2025– publicação listas

 

Encontra-se publicada a Nota Informativa Período Probatório 2024/2025, bem como a lista de docentes que realizam o Período Probatório e a Lista de docentes dispensados do Período Probatório

Consulte a nota informativa e as listas:

Nota Informativa Período Probatório 2024/2025 – Listas dos docentes que dispensam e dos docentes que realizam o período probatório

Lista de docentes que realizam o Período Probatório – 2024/2025

Lista de docentes dispensados do Período Probatório – 2024/2025

 

 

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O Orçamento de Estado 2025 para a Educação

Download do documento (PDF, Unknown)

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Comunicado da MEP ao MECI

Comunicado da Missão Escola Pública ao MECI, sobre o atual estado da Educação e as soluções que se avizinham:

“Aceitar baixas qualificações para a docência e profissionais não qualificados para o efeito, alargar o horário de trabalho dos mesmos, reduzir a carga horária das disciplinas ou aumentar o número de alunos por turma também não podem ser a solução para o problema, uma vez que são medidas que comprometerão, mais cedo ou mais tarde, a qualificação das gerações vindouras de profissionais deste país, retirando-lhes a hipótese de competir não apenas no mercado do trabalho interno, mas também no internacional.”

Ver comunicado na íntegra

 

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Há dois professores com 74 anos entre os 62 reformados que poderão voltar a dar aulas

Um bem haja à Clara Viana que terá escrito este artigo no Público como o seu último enquanto jornalista deste Jornal.

 

Há dois professores com 74 anos entre os 62 reformados que poderão voltar a dar aulas

 

 

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Certificação do Tempo de Serviço (CTS)

 

Os pedidos de certificação do tempo de serviço, para efeitos de concurso de professores 2025/2026, têm de ser apresentados até ao dia 15 de novembro de 2024.

A partir do dia 16 de novembro de 2024, e até 31 de março de 2025, só serão admitidos os pedidos de certificação que sejam instruídos para efeitos de aposentação e/ou de retificação administrativa dos previamente submetidos.

Os novos requerimentos de certificação do tempo de serviço para efeitos de concurso nacional voltarão a ser admitidos a partir de 1 de abril de 2025.

Consulte a nota informativa.

Certificação do tempo de serviço – outubro 2024

 

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Portugal tem mais de 500 escolas degradadas

 

Mais de 500 escolas do ensino básico e secundário em Portugal estão degradadas, reconheceu hoje o ministro da Educação, anunciando um plano de investimento para a recuperação do parque escolar que não fique dependente apenas de fundos europeus.

“Neste momento temos mais de 500 escolas que estão identificadas como estando em estado de degradação. São quase 10% do total das escolas e isso resultou da falta de planeamento”, criticou o ministro da Educação, Ciência e Inovação durante a audição no parlamento sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

Fernando Alexandre lamentou que a lógica até agora fosse “quando há fundos europeus, gasta-se”.

Segundo o ministro, o parque escolar tem cerca de seis mil escolas, pelo que não é “muito complicado ter um plano de investimento anual”, que seja um plano independente que permita pensar numa ação a médio e longo prazo.

As obras tanto poderão vir a ser pagas por fundos comunitários, orçamento do estado ou empréstimos ao Banco de Investimento: “Não podemos trabalhar em função dos fundos europeus. A ideia é fazer um plano de investimento e os Governos vão à procura das verbas”, defendeu.

O ministro acrescentou que “o plano ainda não está feito” e “será sempre feito em articulação com as autarquias”.

Portugal tem mais de 500 escolas degradadas

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Os números apresentados no Correio da manhã estão ratados…

 

A notícia, que hoje faz capa do correio da manhã, apresenta números desatualizados do número de professores. Tal facto faz com os cálculos apresentados estejam “ratados”.

A base que usaram para o cálculo foi o número de docentes de quadro a abril de 2024, mas entretanto entraram no quadro 6612 docentes. o que perfazia o número de 107889. Mas a esses temos que tirar os que entretanto passaram ao estado de aposentados, 1 980, deixando-nos com 105 909 professores do quadro, neste preciso momento.

A partir daqui é fazer as contas (como dizia o outro).

Os números apresentados para julho de 2025 e 2027 também não podem estar corretos porque, ao que me parece, não preveem o número de aposentações e entradas no quadro.

 

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90% dos professores no topo da carreira em 2027

 

 

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