Não são só os pais e as mães que sentem que mais escolas estão a fechar no início deste ano letivo, em relação ao anterior. Diretores de agrupamentos confirmam o cenário à Renascença, com escolas a terem encerrado em sete dias diferentes nas primeiras nove semanas de aulas. Em todos eles não estavam marcadas greves de professores, mas sim de não docentes. Os sindicatos envolvidos falam em adesões elevadas, mas o Ministério da Educação não avança números.

A única vez que o ministro Fernando Alexandre se pronunciou sobre o fecho de escolas neste ano letivo aconteceu a 15 de novembro, para anunciar que 6% dos estabelecimentos tinham encerrado após greves de não docentes nesse mesmo dia.

No entanto, e apesar de sucessivas tentativas da Renascença em obter o número de fecho de escolas noutros dias de greves – a primeira aconteceu há mais de dois meses – e no ano passado, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) remeteu sempre uma resposta para depois. A Renascença também questionou o Governo sobre o número exato de escolas que encerraram neste dia 15 de novembro, não tendo recebido resposta em tempo útil de publicação deste artigo.

Diretores de quatro escolas explicam que a indicação do fecho de um estabelecimento escolar em dia de greve é feita ao Ministério da Educação no próprio dia num portal específico para o efeito, o que explica como a tutela teve acesso a quantas escolas fecharam no dia 15 de novembro – e como saberá também o número de escolas que fecharam nos outros seis dias de paralisações desde o início do ano letivo.

“O Ministério da Educação deverá ter esses números porque nós reportamos esses dados numa plataforma própria para a tutela”, afirma Filinto Lima, diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia. Jorge Nascimento, diretor do Agrupamento Bartolomeu de Gusmão, em Lisboa, também confirma que esse reporte é feito “no próprio dia” e em “dois momentos” ao Ministério da Educação e à Câmara Municipal respetiva.

A greve do dia 15 de novembro, a última de sete neste ano letivo, foi convocada pelo S.TO.P (Sindicato de Todos os Profissionais da Educação).

O sindicato não tem ainda números fechados sobre o fecho de escolas, mas defende à Renascença que esta foi “uma das greves com maior impacto”, que “é habitual” que o Ministério da Educação “artificialmente puxe os números para baixo” e que os 6% avançados pelo ministro significam “mais de 270 escolas encerradas”, a que se somam “muitas mais que ficaram a meio-gás”.

Para efeitos de comparação, a greve de maior adesão de professores no ano passado, que ocorreu a 6 de outubro, levou ao fecho de pouco mais de uma centena de escolas, segundo a FNE, citada pelo Público. A Fenprof, que integra a plataforma sindical que convocou o protesto, colocou o número bem acima e avançou na altura que 90% dos estabelecimentos de ensino de todo o país encerraram.

Há menos greves que em 2023, mas mais escolas fechadas. Porquê?

Olhando ao número de greves no setor da educação, não seria de prever um crescimento no número de escolas fechadas. Entre setembro e outubro, a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) contabilizou 48 pré-avisos de greve, com grande parte a ser convocada por docentes, relativas a horas extraordinárias, ou a nível distrital ou de agrupamento.

No mesmo período do ano passado registaram-se 84 pré-avisos de greve – quase o dobro do número no início deste ano letivo. O mês passado foi mesmo o outubro com menos pré-avisos de greve na educação desde que há registo na DGAEP, abaixo até do número em 2020, o ano em que começou a pandemia da Covid-19.