Fiz uma lista das profissões mais precárias em Portugal e comecei pelos trabalhadores do sector agrícola, da produção primária ensinada na Escola Primária e aqui estão eles, os trabalhadores da apanha da fruta dependentes das estações e da vontade política a escassear nos dias de hoje nas fronteiras e, no entanto, cá em casa ninguém quer trabalhar, não nestas condições laborais, as quais rimam com condições salariais.
Seguem-se os trabalhadores da restauração e hotelaria, os cozinheiros, ajudantes de cozinha, os empregados de mesa e de bar cujos contractos temporários, quando os têm, são sempre baixos face à carga horária.
Carga horária essa concomitantemente elevada quando se trabalha em telemarketing e onde as metas a atingir entre 100 contractos por dia para a operadora, por exemplo, entram na lista das anedotas e o melhor é rir quando se está a prazo.
Os estafetas e os trabalhadores de transporte em veículos descaracterizados não têm menos razões de queixa na ausência de contractos estáveis e direitos laborais e o famoso futuro liberal do empreendedorismo e da liberdade de sermos quem quisermos não é senão uma grande patranha e o país a soldo.
Os trabalhadores do sector das limpezas domésticas, industriais e públicas são os próximos na lista e as razões estão à vista de todos nos baixos salários e nos contractos temporários (se os tiverem).
E depois temos os profissionais das artes e da cultura entre actores, músicos e pessoal técnico sem contracto fixo, com trabalho ocasional e sem apoios sociais.
Sem esquecer os pedreiros, os serventes, os operadores de caixa, repositores, assistentes de loja e os auxiliares em lares onde os primeiros estão sujeitos aos riscos da construção civil e todos sujeitos a contractos temporários (e mais uma vez repito quando os mesmos existem), elevada carga horária e baixa remuneração.
Por fim, para não começar pelo princípio, temos os profissionais do ensino, os professores, os licenciados e o meu primo foi colocado em Quadro de Zona Pedagógica a semana passada e nem imaginam o alarido nesta família, até porque o meu primo tem 48 anos e anda nesta vida há 26 entre contratações anuais, substituições de parturientes, anos transactos sem trabalhar fruto de erros da secretaria na devida graduação (e não obstante a intervenção do sindicato a culpa a morrer solteira), mais contractos anuais incapazes de pagar o quarto e as deslocações e portanto valham-nos os pais a pagar para um filho poder trabalhar e talvez te caiam algumas migalhas, talvez tenhas sorte e esta é a nossa cruz, esta é a via-sacra, esta é a esperança e a esperança é a última a morrer.
A esperança e não os pais, entenda-se, pois na ausência dos pais não há quem acuda ao meu primo e um professor, já se sabe, só sabe ensinar.
E na sua precariedade e instabilidade a precariedade e instabilidade de um país e por aqui se entendem as décadas de desinvestimento no ensino público quando o intuito é a subjugação de uma população ignara e qual o professor com vontade de ensinar, de partilhar, de aprender na míngua salarial, sem carreira nem muito menos certeza de um trabalho em Setembro ou qual a escola e a falta de memória do último Verão em paz é proporcional ao número de cabelos brancos, quando os há.
E se o alarido cá em casa foi muito (ainda me atiraram à cara o porquê de não ser como o meu primo e a resposta neste texto) a ansiedade estival será, hoje e sempre, uma constante.
Uma coisa é certa: na ausência de uma catástrofe, a subsistência está garantida e ao fim de 26 anos os meus tios já podem usufruir da reforma em paz.
Nós não podemos dizer o mesmo.

 

A retórica que se tem vindo a ler e ouvir nos meios de comunicação não tem base para as afirmações que têm sido feitas.

Pessoalmente ponho em causa qualquer número que venha a público sobre este assunto porque não tenho dados para poder falar sobre o assunto e demonstrar tacitamente que estão corretos ou errados.

Em primeiro lugar, parece-me que o MECI e a oposição estão a falar de assuntos diferentes, acompanhados por sindicatos a quem interessa o discurso da inevitabilidade da desgraça.

A única entidade que tem esses números será a DGAE e por consequência o MECI. Todos os outros que opinam sobre o assunto, fazem-no com base nas opiniões pessoais e politicas que têm.

Com a aplicação das medidas previstas do DL 51/2024 de 28 de agosto, não duvido que o número de alunos sem aulas, a uma ou mais disciplinas, desde o início do ano letivo não seja o mesmo que existiria sem a sua aplicação. Mas os dados concretos são inseridos na plataforma SIGRHE pelos Diretores do AE e ENA e só a DGAE pode analisar tais dados.

O discurso que tem vindo a ser repetido, de que o MECI e o Primeiro Ministro estão a faltar à verdade, só pode ser desmentido com base nesses dados. Por isso poderiam, muito bem, tornar públicos esses dados e explicá-los dividindo os números por medida aplicada.

Por exemplo, lembrem-se que podem ser atribuídas horas extraordinárias provisoriamente a professores existentes, mas o horário continuar a ser pedido na plataforma SIGRHE, o que leva a que se tire uma conclusão errada. Tal informação foi da da aos diretores escolares da seguinte forma e de acordo com o artigo 9.º do D.L. 51/2024:

Situação transitória:
– Nunca deixar de procurar solução definitiva: a necessidade mantem-se pelo que o horário deve continuar a ser pedido;
– Ao pedir horário no SIGRHE deve ser indicado no local próprio que os alunos estão com atividades.

Um caso prático exemplificado nas sessões de esclarecimento a que os diretores assistiram:

– Horário foi a RR e ficou no estado Não Usado;
– Passou a CE e não apareceu nenhum candidato ou os que se candidataram não tinham habilitação profissional para a docência ou habilitação própria;
– Não há solução interna no âmbito das medidas previstas no Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto.

O Diretor pode adotar dois procedimentos:
a) Mantem o horário a concurso uma vez que a solução preconizada no artigo 9.º vigora pelo tempo estritamente necessário à satisfação da necessidade que se visa colmatar;
b) Lança um horário a concurso para CE TE ou formação científica adequada nas áreas disciplinares de outros grupos de recrutamento.

 

Resumindo a coisa, bastava ao “pessoal” que anda a dramatizar que tivessem lido o Guião de Apoio ao OAL 2024/25 e assistido a umas quantas sessões de esclarecimento sobre a aplicação das medidas constantes no D.L. 51/2024 para estarem calados e deixarem de dar trabalho aos jornalistas que acham piada à coisa.

Com isto não estou a dizer que os números do MECI estão corretos, estou apenas a dar-lhe o beneficio da dúvida até, se alguma vez acontecer, disponibilizarem os números e da forma como referi acima.

 

No dia em que se comemora o Dia Nacional do Trabalhador Não Docente, a CNN Portugal foi conhecer histórias de quem se diz muitas vezes “esquecido” no sistema educativo. Têm um patrão, trabalham para outro e lamentam que nenhum deles se preocupe com a sua situação

São os “primeiros rostos das escolas” e são também “mães, psicólogas, enfermeiras, empregadas de limpeza… pau para toda a obra”