Professores ameaçam prolongar protestos caso Governo se continue a opor à recuperação do tempo de serviço
A plataforma de nove estruturas sindicais de professores admite fazer greve aos exames nacionais caso o Ministério da Educação continue a recusar recuperar o tempo de serviço congelado.
Além das paralisações distritais que começaram esta segunda-feira e das greves às avaliações finais, os sindicatos estão a ponderar fazer greve também aos exames nacionais, disse aos jornalistas o secretário-geral da federação Nacional de Professores (Fenprof), antes de entrar para a reunião com responsáveis do Ministério da Educação.
“O que está em cima da mesa é uma proposta que não tem pés nem cabeça”, criticou Mário Nogueira, defendendo que o ministério “está mais preocupado em encontrar formas de excluir do que incluir” docentes.
As criticas dirigem-se ao anteprojeto de decreto-lei para minimizar os impactos do congelamento da carreira e que se dirigem aos professores em funções desde 30 de agosto de 2005, ou seja, aos que atravessaram os dois períodos de congelamento durante a última crise económica.
A proposta é que esses docentes recuperem o tempo em que ficaram a aguardar vaga no 4.º e no 6.º escalões a partir do ano de descongelamento (2018), que fiquem isentos de vagas de acesso aos 5.º e 7.º, além da redução de um ano na duração do escalão para aqueles que também ficaram à espera de vaga, mas já estão acima do 6.º.
Mário Nogueira recordou que a 13 de março a plataforma entregou ao ministério uma proposta que exigia a recuperação integral do tempo de serviço congelado – cerca de seis anos e seis meses – assim como o fim das quotas e vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões.
Em alternativa, os sindicatos receberam uma proposta da tutela que consideram ser “discriminatória” e “injusta” porque “exclui mais do que inclui” e “cria mais assimetrias” ao abranger apenas os docentes que tiveram sempre horários anuais e completos nos dois períodos de congelamento.
A proposta “não recupera um único dia de tempo congelado, quando os professores não prescindem de um único dia”, acrescentou Mário Nogueira antes de entrar para a reunião negocial.
Entretanto, saíram da reunião com responsáveis do ministério os outros três sindicatos: Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (Stop), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) e do Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico (SIPPEP).
Em declarações aos jornalistas, o coordenador do Stop disse que se mantinham as greves agendadas, tendo em conta a ausência de cedência do ministério, que manteve praticamente inalterada a sua proposta que deixa de fora as reivindicações que continuam a motivar greves nas escolas.
André Pestana lembrou que estão marcadas greves para a próxima semana e outro período de greve que coincide com a época das provas de aferição.
André Pestana voltou a lembrar as três principais reivindicações do Stop: Equidade dos docentes do continente com os das ilhas, a quem já foi garantida a recuperação integral do tempo de serviço; o fim das quotas e vagas de acesso ao 5.º e 7.ºescalões e melhores condições profissionais e salariais para o pessoal não docente.
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